br-locleg corpus explorer

← Novo Horizonte do Oeste (RO)

sessao nº 30

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 30
Date 2025-09-22
native_id175

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 4

. ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
Departamento Legislativo
Ata de nº 38/2025
Ata da trigésima sessão ordinária, do primeiro período Legislativo,
da primeira sessão Legislativa, da nona Legislatura da Câmara Municipal
de Novo Horizonte do Oeste-RO, realizada as 15,15, (quinze hora e quinze
minutos), do dia 22 de setembro de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do
Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen,
sito a rua das flores nº. 5342. Aos vinte e dois dias do mês de setembro de
dois mil e vinte e cinco, sob a presidência do Vereador, Diogo Farias
Padilha, secretariado pelo vereador, Oziel da Silva Gomes, e a presença dos
vereadores, Itamar Antonio Constancio, Jaconias Carlos de Andrade, João
Vitor Guimarães Lopes. Natan Carvalho de Melo, Reginaldo Pereira de
Aquino, Sidiney de Souza Pereira e Uémerson Romulo Lopes da Silva.
Constatada a existência de quórum legal, o presidente invocou a proteção
de Deus e em nome do povo declarou aberta a sessão, neste momento o
Senhor presidente convidou o Vereador, Uémerson Romulo Lopes da Silva
para fazer a leitura do versículo da bíblia sagrada, na sequencia solicitou do
senhor secretario a leitura da ordem do dia que constou da seguinte, 1º. y
Parte do expediente, I - leitura se requerida da ata da sessão anterior, a / |
mesma foi lida em sua integra e aprovada por unanimidade. II -
Apresentação do Expediente. Convite da Secretaria Municipal dê,
fguino e Itamar rara Constancio. 2º Parte Ordem do dia, | - ey
e votação única do parecer nº 54/2025, da Comissão Permanente dA N
Justiça e Redação no projeto de Lei de nº. 52/2025. do Executivo a)
Municipal. II - Discussão e votação única do parecer nº 54/2025, da
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei de [ )
nº. 52/2025, do Executivo Municipal. II — Discussão e votação única Ú
do Projeto de Lei de nº 52/2025 do Executivo Municipal que dispõe
sobre. CUL o reajuste do piso salarial dos profissionais do
Agoda Abu Viop tébio Nega (lh g
magistério em atenção ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008, no
percentual de 6,27%” Iv - Discussão e votação única do parecer nº
48/2025, da Comissão Permanente de Justiça e Redação no projeto
de Lei de nº. 66/2025. do Executivo Municipal. V - Discussão e
votação única do parecer nº 48/2025, da Comissão Permanente de
Finanças e Orçamento no projeto de Lei de nº. 66/2025, do
Executivo Municipal. VI - Discussão e votação única do Projeto de
Lei de nº 66/2025 do Executivo Municipal que dispõe sobre.”
Súmula: “Autoriza abertura de crédito especial por superávit
financeiro recursos Fundo a Fundo FNS, trata-se de saldo de recursos
para estruturação sala odontológica (COVID) e qualificação farmácia
para cumprimento das metas nacional, em favor da Secretaria
Municipal de Saúde”. VII - Discussão e votação única do parecer nº
49/2025, da Comissão Permanente de Justiça e Redação no projeto
de Lei de nº. 67/2025. do Executivo Municipal. VIII - Discussão e
votação única do parecer nº 49/2025, da Comissão Permanente de
Finanças e Orçamento no projeto de Lei de nº. 67/2025, do
Executivo Municipal. IX — Discussão e votação única do Projeto de
Lei de nº 67/2025 do Executivo Municipal que dispõe sobre”
Súmula: “Autoriza abertura de crédito especial por excesso de
arrecadação, reestimativa de receita transferência aos entes
federativos - piso de atenção primária em saúde, necessitando assim
a adequação orçamentária para melhor execução orçamentária, em
favor da Secretaria Municipal de Saúde”. X - Discussão e votação
única do parecer nº 50/2025, da Comissão Permanente de Justiça e
Redação no projeto de Lei de nº. 68/2025. do Executivo Municipal.
XI - Discussão e votação única do parecer nº 50/2025, da Comissão
Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei de nº.
68/2025, do Executivo Municipal. XII — Discussão e votação única
do Projeto de Lei de nº 68/2025 do Executivo Municipal que dispõe
Sobre” Súmula: “Autoriza abertura de crédito especial por superávit
” financeiro, recursos do Fundo a Fundo FNS - Custeio, trata-se de
saldo de recurso para pagamento de Agente Comunitário de
| Endemias - ACE, e saldo de incremento da Atenção Primária em
Saúde APS, para cumprimento das metas nacional, em favor da
À apepenaria Municipal de Saúde”. - XII Discussão e votação única do
St no projeto de Lei de nº. 69/2025. do Executivo a XIV -
cu hs / Logus Nip a dl hho do
Discussão e votação única do parecer nº 51/2025, da Comissão
Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei de nº.
69/2025, do Executivo Municipal. XV — Discussão e votação única
do Projeto de Lei de nº 69/2025 do Executivo Municipal que dispõe
sobre” Súmula: “Autoriza abertura de crédito especial por excesso
de arrecadação, recurso oriundo de transferência federal, Assist.
Financeira para pagamento do piso salarial dos profissionais da
enfermagem (variável), conforme portaria GM/MS nº 8013,
Processos nº. 25000.149015/2025-62 Ordem nº 042236, Parcela
08/2025, em favor da Secretaria Municipal De Saúde”. XVI -
Discussão e votação única do parecer nº 55/2025, da Comissão
Permanente de Justiça e Redação no projeto de Lei de nº. 70/2025.
do Executivo Municipal. XVII - Discussão e votação única do
parecer nº 55/2025, da Comissão Permanente de Finanças e
Orçamento no projeto de Lei de nº. 70/2025, do Executivo
Municipal. XVII — Discussão e votação única do Projeto de Lei de
nº 70/2025 do Executivo Municipal que dispõe sobre” Autoriza
abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, recurso
oriundo de reestimativa de receita devido ao ingresso de recursos
proveniente do Plano de Aplicação e Termo de Adesão nº
25/2024/PGE-SEDUC, Programa Estadual de Transporte Escolar IR À
e VIR, em favor da Secretaria Municipal de Educação” XIX vd
Discussão e votação única do parecer nº 56/2025, da Comissão 7”
Permanente de Justiça e Redação no projeto de Lei de nº. 71/202
do Executivo Municipal. XX - Discussão e votação única do parec
nº 56/2025, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamen
projeto de Lei de nº. 71/2025, do Executivo Municipal. XXI
Discussão e votação única do Projeto de Lei de nº 71/2025
Executivo Municipal que dispõe sobre” Autoriza abertura de crédit
especial por excesso de arrecadação, recurso oriundo de transferência Á|
especial do estado de Rondônia, Processo nº 0005.003259/2025-29, J
proveniente de recurso estadual de emenda parlamentar individual %Y
em favor da Secretaria Municipal de Gabinete, destinado a aquisição By
de veículo administrativo.” XXII - Discussão e votação única à
- parecer nº 53/2025, da Comissão Permanente de Justiça e Redação
— no projeto de Lei Legislativo de nº. 08/2025. Da Mesa Diretora.
És - Discussão e votação única do parecer nº 53/2025, da
issão Permanente de Fi anças e prçamento no projeto de Lei
PATA Pp a io od náfom Consalho
Sega
Legislativo de nº. 08/2025, da Mesa Diretora. XIV — Discussão e
votação única do Projeto de Lei Legislativo de nº 08/2025 da Mesa
Diretora que dispõe sobre” Dispõe sobre a concessão de diárias aos
vereadores e servidores da Câmara Municipal de Novo Horizonte do
Oeste/RO, e dá outras providências”. Os Itens. 1, IL IL IV, V, VI, VII, VIII,
IX, X, XL, XI XI XIV, XV, XVI, XVIL XVII XIX, XX, XXI XXIL XXI e XXIV.
foram aprovados por unanimidade. Explicação Pessoal, 1 - Palavra
facultada aos vereadores Inscritos no livro para explicação pessoal, pela
ordem vereador, Itamar Antonio Constancio e Jaconias Carlos de Andrade.
Não havendo mais matérias para ser deliberado, o senhor presidente,
agradecendo a proteção e Deus e a presença de todos, e as 16,47
(dezesseis horas e quarenta e sete minutos) declarou encerada a sessão: E
para constar lavrou-se a presente ata que após lida e aprovada vai.
assinada pelo Presidente, secretario e demais vereadores que assim
desejarem.

open original →