br-locleg corpus explorer

← Novo Horizonte do Oeste (RO)

sessao nº 33

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 33
Date 2025-10-13
native_id178

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

. ESTADO DE RONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
Departamento Legislativo
Ata de nº 41/2025
Ata da trigésima terceira sessão ordinária, do primeiro período
Legislativo, da primeira sessão Legislativa, da nona Legislatura da Câmara
Municipal de Novo Horizonte do Oeste-RO, realizada as 15,08 (quinze
horas e oito minutos), do dia 13 de outubro de 2025, no Plenário Ivo
Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla
Schmitz Dalazen, sito a rua das flores nº. 5342. Aos treze dias do mês de
outubro de dois mil e vinte e cinco, sob a presidência do Vereador, Diogo
Farias Padilha, secretariado pelo vereador, Oziel da Silva Gomes, e a
presença dos vereadores, Itamar Antonio Constancio, Jaconias Carlos de
Andrade, João Vitor Guimarães Lopes, Natan Carvalho de Melo,
Reginaldo Pereira de Aquino, Sidiney de Souza Pereira e Uémerson
Romulo Lopes da Silva. Constatada a existência de quórum legal, o
presidente invocou a proteção de Deus e em nome do povo declarou
aberta a sessão, neste momento o Senhor presidente, Diogo Farias Padilha
fez a leitura do versículo da bíblia sagrada, na sequencia o senhor presidente
solicitou do senhor secretario a leitura da ordem do dia que constou da
seguinte, 1º. Parte do expediente, I - leitura se requerida da ata da sessão
anterior, com requerimento verbal do vereador Jaconias Carlos de
Andrade requerendo a suspenção da leitura da ata, o requerimento foi
submetido ao plenário e aprovado por unanimidade. II - Apresentação do
Expediente. Projetos de Leis de nº 74,75, 76 e 77/2025, do Executivo
Municipal. Pequeno Expediente, I - Palavra facultada aos vereadores
inscritos no livro do pequeno expediente, na ordem não ouve vereadores
inscritos. Grande Expediente I - palavra facultada aos senhores
vereadores inscritos no grande expediente, na ordem, vereador, Jaconias |
Carlos de Andrade. 2º Parte Ordem do dia, 1 - Discussão e votação única
do parecer nº 57/2025, da Comissão Permanente de Justiça e
Redação no projeto de Lei de nº. 72/2025. do Executivo Municipal.
IH - Discussão e votação única do parecer nº 57/2025, da Comissão
Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei de nº.
72/2025, do Executivo Municipal. HI — Discussão e votação única do
Projeto de Lei de nº 72 /2025 do Executivo Municipal que dispõe
sobre. “Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação,
recurso, oriundo de emenda individual nº 202537060004 » RP6 Programa
09032025/2025 - plano de ação nº 09032025-078975/2025, recurso federal
empenho nº 2025NE003389, OP-20250P003301, investimento, em favor da
Secretaria Municipal de Obras, destinado à construção de bueiro BCC nas
linhas vicinais do município” IV - Discussão e votação única do parecer
nº 58/2025, da Comissão Permanente de Justiça e Redação no projeto
de Lei de nº. 73/2025. do Executivo Municipal. V - Discussão e
votação única do parecer nº 58/2025, da Comissão Permanente de
Finanças e Orçamento no projeto de Lei de nº. 73/2025, do
Executivo Municipal. VI — Discussão e votação única do Projeto de
Lei de nº 73 /2025 do Executivo Municipal que dispõe sobre.
“Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, recurso
oriundo de emenda individual nº 202537060004 - RP6 Programa
09032025/2025 - plano de ação nº 09032025-078974/2025, recurso federal
empenho nº 2025NE003827, OP- 20250P003302, investimento, em favor da
Secretaria Municipal De Obras, destinado à construção de campo de futebol
Society com grama sintética” Os Itens 1, II, HI, IV, V e VI foram aprovados
por unanimidade. Explicação Pessoal, | - Palavra facultada aos vereadores
Inscritos no livro para explicação pessoal, pela ordem vereador, não ouve
vereadores inscritos. Não havendo mais matérias para ser deliberado, o
senhor presidente, agradecendo a proteção e Deus e a presença de todos, e
as 15,40 (quinze horas e quarenta minutos) declarou encerada a sessão. E
para constar lavrou-se a presente ata que após lida e aprovada vai
assinada pelo Presidente, secretario e demais verdadores que assim
desejarem.

open original →