sessao nº 35

o ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
Departamento Legislativo
Ata de nº 43/2025
Ata da trigésima quinta sessão ordinária, do primeiro período
Legislativo, da primeira sessão Legislativa, da nona Legislatura da Câmara
Municipal de Novo Horizonte do Oeste-RO, realizada as 15,15 (quinze
horas e quinze minutos), do dia 28 de outubro de 2025, no Plenário Ivo
Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla
Schmitz Dalazen, sito a rua das flores nº. 5342. Aos vinte e oito dias do
mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, sob a presidência do Vereador,
Diogo Farias Padilha, secretariado pelo vereador, Oziel da Silva Gomes, e a
presença dos vereadores, Itamar Antonio Constancio, Jaconias Carlos de
Andrade, João Vitor Guimarães Lopes, Natan Carvalho de Melo,
Reginaldo Pereira de Aquino, Sidiney de Souza Pereira e Uémerson
Romulo Lopes da Silva. Constatada a existência de quórum legal, o
presidente invocou a proteção de Deus e em nome do povo declarou
aberta a sessão, neste momento o Senhor presidente, convidou o vereador
João Vitor Guimarães Lopes, para fazer a leitura do versículo da bíblia
sagrada, na sequencia o senhor presidente solicitou do senhor secretario a
leitura da ordem do dia que constou da seguinte, 1º. Parte do expediente, 1
-— leitura se requerida da ata da sessão anterior, com requerimento verbal
do vereador Jaconias Carlos de Andrade, requerendo a suspenção da
leitura da ata, o requerimento foi submetido ao plenário e aprovado por
unanimidade. II - Apresentação do Expediente. Projetos de Leis de nº 80,
81, 82, 83 e 84 /2025, do Executivo Municipal. Indicação de nº de nº
71/2025, do vereador, Natam Carvalho de Melo, Indicações de nº 72, 73,
74, 75 e 76/2025, do vereador Itamar Antonio Constancio. Pequeno
Expediente, I - Palavra facultada aos vereadores inscritos no livro do
pequeno expediente, na ordem não ouve vereadores inscritos. Grande
Expediente I - palavra facultada aos senhores vereadores inscritos no
grande expediente, na ordem, não ouve vereadores Inscritos. 2º Parte
Ordem do dia, I — Discussão e votação única do parecer nº 59/2025, da
Comissão Permanente de Justiça e Redação no projeto de Lei de nº.
75/2025. do Executivo Municipal. II - Discussão e votação única do
parecer nº 59/2025, da Comissão Permanente de Finanças e
Orçamento no projeto de Lei de nº. 75/2025, do Executivo
Municipal. II — Discussão e votação única do Projeto de Lei de nº
/2025 do pr Municipal que dispõe solíe. VD
— pt
ad Vana be Disprtatho |
ConireuS
abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, de recursos
oriundos de emenda individual nº 202544060005 - RP6 Programa
09032025/2025 - Plano de Ação nº 09032025-078884/2025, recurso
federal empenho nº 2025NE004249”. Iv - Discussão e votação única
do parecer nº 60/2025, da Comissão Permanente de Justiça e
Redação no projeto de Lei de nº. 67/2025. do Executivo Municipal.
V - Discussão e votação única do parecer nº 60/2025, da Comissão
Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei de nº.
76/2025, do Executivo Municipal.VI - Discussão e votação única do
Projeto de Lei de nº 76/2025 do Executivo Municipal que dispõe
sobre.” “Autoriza abertura de crédito especial por excesso de
arrecadação, recurso oriundo do Termo de Convênio nº
42/2025/PGE-DERADM FITHA 2025, Processo Sei nº
0009.003807/2025-81, destinado a custear à recuperação de 178,124
km de estradas vicinais para atender os munícipes da zona rural do
município, em favor da Secretaria Municipal de Obras”. VII -
Discussão e votação única do parecer nº 61/2025, da Comissão
Permanente de Justiça e Redação no projeto de Lei de nº. 77/2025.
do Executivo Municipal. VIII - Discussão e votação única do parecer
nº 61/2025, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no
projeto de Lei de nº. 77/2025, do Executivo Municipal. IX —
Discussão e votação única do Projeto de Lei de nº 77/2025 do
Executivo Municipal que dispõe sobre” Súmula: “Autoriza a abertura
de credito adicional especial por excesso de arrecadação, recurso
oriundo de transferência federal, assist. Financeira para pagamento
do piso salarial dos profissionais da enfermagem (variável),
Processos nº. 25000.168315/2025-41 Ordem nº 050519, parcela
09/2025, e rendimentos financeiros referente ao período de
Janeiro/2025 a setembro/2025, em favor da Secretaria Municipal de
Saúde, e dá outras providências” Os Itens LI, IO, IV, V, VI, VII, VII, e IX
Foram aprovados por unanimidade. Explicação Pessoal, .I - Palavra
facultada aos vereadores Inscritos no livro para explicação pessoal, pela
ordem vereador, Diogo Farias Padilha. E não havendo mais matérias para
ser deliberado, o senhor presidente, agradecendo a proteção e Deus e a
presença de todos, e as 15,32 (quinze horas e trinta e dois minutos)
declarou encerada a sessão. E para constar lavrou-se a presente ata que
após lida e aprovada vai assinada pelo Presidente, secretario e mais
vereadores que assim desejarem. >
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