sessao nº 36

o ESTADO DE RONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
Departamento Legislativo
Ata de nº 44/2025
Ata da trigésima sexta sessão ordinária, do primeiro período
Legislativo, da primeira sessão Legislativa, da nona Legislatura da Câmara
Municipal de Novo Horizonte do Oeste-RO, realizada as 15,09 (quinze
horas e nove minutos), do dia 03 de novembro de 2025, no Plenário Ivo
Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla
Schmitz Dalazen, sito a rua das flores nº, 5342. Aos três dias do mês de
novembro de dois mil e vinte e cinco, sob a presidência do Vereador, Diogo
Farias Padilha, secretariado pelo vereador, Oziel da Silva Gomes, e a
presença dos vereadores, Itamar Antonio Constancio, Jaconias Carlos de
Andrade, João Vitor Guimarães Lopes, Natan Carvalho de Melo,
Reginaldo Pereira de Aquino e Sidiney de Souza Pereira. Com ausência do
vereador, Uémerson Romulo Lopes da Silva, o mesmo com sua ausência
justificada pelo senhor presidente, aja visto que o mesmo se encontra de
atestado médico. Constatada a existência de quórum legal, o presidente
invocou a proteção de Deus e em nome do povo declarou aberta a sessão,
neste momento o Senhor presidente, convidou o vereador, Jaconias Carlos
de Andrade, para fazer a leitura do versículo da bíblia sagrada, na
sequência, o senhor presidente, convidou para o usar a Tribuna livre por um
período de até dez minutos, a Agente de Saúde, senhora Elizabeth Maciel de
Camargo, conforme resolução de nº. 005/2010, na sequencia o senhor
presidente solicitou do senhor secretario a leitura da ordem do dia que
constou da seguinte, 1º. Parte do expediente, I - leitura se requerida da ata
da sessão anterior, a mesma foi lida em sua Integra e aprovada por
unanimidade. II - Apresentação do Expediente. Não ouve expediente a
receber. Pequeno Expediente, | - Palavra facultada aos vereadores
inscritos no livro do pequeno expediente, na ordem não ouve vereadores
inscritos. Grande Expediente I - palavra facultada aos senhores
vereadores inscritos no grande expediente, na ordem, não ouve
vereadores Inscritos. 2º Parte Ordem do dia, I - Discussão e votação
e única do parecer nº 62/2025, da Comissão Permanente de Justiça e
Redação no projeto de Lei de nº. 74/2025. do Executivo Municipal.
IH - Discussão e votação única do parecer nº 62/2025, da Comissão
nan de Finanças e Orçamento no projeto de Lei de nº.
7A/2025, dv Municipal. II — Discussão e votação única “e,
Er da E ia
Projeto de Lei de nº 74/2025 do Executivo Municipal que dispõe
sobre. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação —
CME e do Sistema Municipal de Ensino — SME, e dá outras
providências”. IV - Discussão e votação única do parecer nº 64/2025,
da Comissão Permanente de Justiça e Redação no projeto de Lei de
nº. 79/2025. do Executivo Municipal. V - Discussão e votação única
do parecer nº 64/2025, da Comissão Permanente de Finanças e
Orçamento no projeto de Lei de nº. 79/2025, do Executivo
Municipal. VI — Discussão e votação única do Projeto de Lei de nº
79/2025 do Executivo Municipal que dispõe sobre” “Autoriza
abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, recurso
oriundo da emenda individual nº 202543310005 - RP6 UO 2210]
Ação 20Z2V Programa 09032025/2025, Plano de Ação nº 09032025-
077440/2025, recurso federal empenho nº 2025NME000047450,
custeio, em favor da Secretaria Municipal de Agricultura, destinado a
contratação de hora/máquina para revitalização de estradas,
corredores, distribuição de insumos”. VII — Discussão e votação
única do parecer nº 65/2025, da Comissão Permanente de Justiça e
Redação no projeto de Lei de nº. 80/2025. do Executivo Municipal.
VIII - Discussão e votação única do parecer nº 65/2025, da Comissão
Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei de nº.
80/2025, do Executivo Municipal. IX — Discussão e votação única do
Projeto de Lei de nº 80/2025 do Executivo Municipal que dispõe
sobre. “Autoriza abertura de crédito especial por superávit
financeiro, trata-se de saldo de recursos não executado, Fundo A
Fundo Estadual para aquisição de medicamentos hospitalares e
rendimentos financeiro de recurso recebido em 2023 C/C 14891-1
Ag: 4005-3”. X - Discussão e votação única do parecer nº 66/2025,=3
da Comissão Permanente de Justiça e Redação no projeto de Lei de
nº. 81/2025. do Executivo Municipal. XI - Discussão e votação única
do parecer nº 66/2025, da Comissão Permanente de Finanças e
Orçamento no projeto de Lei de nº. 81/2025, do Executivo
Municipal. XII - Discussão e votação única do Projeto de Lei de nº
81/2025 do Executivo Municipal que dispõe sobre.” Autoriza
abertura de crédito suplementar e especial por excesso de
arrecadação, recurso transferência FNS Fundo A Fundo - Incremento
Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária
par ip Tod hr, Metas fo slee Emenda
SAIS
Individual, Processo 25000.174614/2025-14, proposta nº
36000705437202500, OB 052135 de 09/10/2025. XTII - Discussão e
votação única do parecer nº 68/2025, da Comissão Permanente de
Justiça e Redação no projeto de Lei de nº. 83/2025. do Executivo
Municipal. XIV - Discussão e votação única do parecer nº 68/2025,
da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei
de nº. 83/2025, do Executivo Municipal. XV — Discussão e votação
única do Projeto de Lei de nº 83/2025 do Executivo Municipal que
dispõe sobre. Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso
de arrecadação, recurso de programas específicos da atenção
primária em saúde, porem já previstos no PAS Plano Anual De
Saúde, implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na
Saúde e implementação de Políticas para a Rede Alyne, Processos
25000.128930/2025-14 e 25000.120626/2025-29”. XVI - Discussão
e votação única do parecer nº 69/2025, da Comissão Permanente de
Justiça e Redação no projeto de Lei de nº. 84/2025. do Executivo
Municipal. XVII - Discussão e votação única do parecer nº 69/2025,
da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei
de nº. 84/2025, do Executivo Municipal. XVHI — Discussão e
votação única do Projeto de Lei de nº 84/2025 do Executivo
Municipal que dispõe sobre. Autoriza abertura de crédito
suplementar por excesso de arrecadação, recurso de reestimativa de
receita das transferências aos entes federativos - Piso de Atenção
Primária em Saúde 2025, reestimativa calculada a partir das receitas
executadas de jan.2025 a out.2025”. Os Itens L IL HI IV, V, VL VIL VHL,
IX, X, XL XIL XII XIV, XV, XVI XVII e XVII Foram aprovados por
unanimidade. Explicação Pessoal, I - Palavra facultada aos vereadores
Inscritos no livro para explicação pessoal, pela ordem vereador, Sidiney de
Souza Pereira e Oziel da Silva Gomes. E não havendo mais matérias para
ser deliberado, o senhor presidente, agradecendo a proteção e Deus e a
presença de todos, e as 15,59 (quinze horas e cinquenta e nove minutos)
declarou encerada a sessão. E para constar lavrou-se a presente ata que
após lida e aprovada vai assinada pelo Presidente, secretario e demais
vereadores que assim desejarem.
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