sessao nº 2

y ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
Departamento Legislativo
Ata de nº 02/2026
Ata da segunda Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da
segunda sessão Legislativa, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de
Novo Horizonte do Oeste-RO, realizada as 15.37 ( quinze horas e trinta e sete
minutos) do dia 9 de fevereiro de 2026, no Plenário Ivo Peixer, sede do
Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, sito a
rua das flores nº. 5342. Aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e
vinte e seis, sob a presidência do Vereador, Diogo Farias Padilha, secretariado
pelo vereador, Oziel da Silva Gomes, e a presença dos vereadores, Itamar
Antonio Constancio, Jaconias Carlos de Andrade, João Vitor Guimarães
Lopes, Natan Carvalho de Melo, Reginaldo Pereira de Aquino, Sidiney de
Souza Pereira e Uemerson Romulo Lopes da Silva. Constatada a existência de
quórum legal, o presidente invocou a proteção de Deus e em nome do povo
declarou aberta a sessão, neste momento o Senhor presidente convidou o
Vereador, Uemerson Romulo Lopes da Silva , para fazer a leitura do versículo
da bíblia sagrada, logo após, o senhor presidente solicitou do senhor secretario
a leitura da ordem do dia que constou da seguinte, 1º. Parte do expediente, 1º —
leitura se requerida da ata da sessão anterior, Com requerimento verbal do
vereador Jaconias Carlos de Andrade, requerendo a suspenção da leitura da
ata, colocado em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade, 2º -
Apresentação do Expediente, 1º, projeto de Lei de número 04/2026 do
Executivo Municipal, e projetos de Leis de nº 01, 02, e 03/2026 da mesa
Diretora. Indicações de nº 05 e 06/2026 do Vereador Itamar Antonio
Constancio. Pequeno Expediente, 1º — Palavra facultada aos vereadores
inscritos no livro do pequeno expediente, na ordem não ouve vereadores
inscritos. Grande Expediente 1º — palavra facultada aos vereadores inscritos no
grande expediente, na ordem, vereador, Jaconias Carlos de Andrade,
Uemersom Romulo Lopes da Silva, Oziel da Silva Gomes e Itamar Antonio
Constancio. 2º Parte Ordem do dia, 1º — Discussão e votação única do
parecer nº 01/2026, da Comissão Permanente de Justiça e Redação no projeto
de Lei de nº.02/2026. do Executivo Municipal. 2º - Discussão e votação única
do parecer nº 01/2026, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no
projeto de Lei de nº. 02/2026, do Executivo Municipal. 3º — Discussão e
votação única do Projeto de Lei de nº 02/2026 do Executivo Municipal que
dispõe sobre. “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit
financeiro, proveniente de recursos de repasses do piso complementar de
enfermagem referente as parcelas, nº Se conforme Portaria GM/MS 9.62
d SR e dá outras ego Nes gap 1º, a e 3º for ox ad
por unanimidade. explicação pessoal, 1º - Palavra facultada aos vereadores
Inscritos no livro para explicação pessoal, na ordem vereador, Jaconias
Carlos de Andrade, Oziel da Silva Gomes, Reginaldo Pereira de Aquino,
Itamar Antonio Constancio e Diogo Farias Padilha. Não Havendo mais
vereadores inscritos o senhor presidente convidou para fazer parte da
mesa o Secretário Municipal de Saúde de Porto Velho, na sequencia
! facultou a palavra ao mesmo. E não havendo mais matérias para ser
deliberado, o senhor presidente, agradecendo a proteção e Deus e a
presença de todos, e as 17.12, (dezessete horas e doze minutos.)
declarou encerada a sessão. E para constar lavrou-se a presente Ra
após lida e aprovada vai assinada pelo Presidente, secretario e demais”,
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