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materia nº 2905/2025

Tipo P.L.O
Número / Ano 2905 / 2025
Date 2025-04-25
EmentaAbre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 1.687.200,73
native_id712

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Informações do documento
ID: 662984 Código Verificador: 67552026 Data: 01/04/2025
Tipo: Minuta de Projeto de Lei / 1687 Processo:
Orgão: SEMPLAN - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Súmula: MINUTA DE PROJETO DE LEI R$ 1.687.200,73
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHUPINGUAIA
Av. Valter Luiz Filus, 1133, Centro, Chupinguaia￾RO
 CNPJ: 01.587.887/0001-29
Memorando 58 de 27/03/2025 (ID 659354)
Memorando de Suplementação 10 de 20/03/2025 (ID
656641)
MENSAGEM
Senhor Presidente
Senhores Membros da Câmara Municipal:
Temos a honra de submeter à elevada consideração de
Vossas Excelências o Projeto de Lei em anexo, que trata de Abertura de
Crédito especial, no valor de R$ 1.687.200,73 (Um milhão, seiscentos e
oitenta e sete mil, duzentos reais, setenta e três centavos) para abertura
de despesas conforme documentos anexos.
MEMO SEMOSP ID 659354
MEMO FUNDO DE SAUDE ID 656641
Certo de que está colenda Casa de Leis comunga do mesmo
pensar deste Executivo, contamos com o senso de colaboração e ficamos
no aguardo da aprovação dos projetos.
Informamos estar à disposição para quaisquer informações que
julgar necessária.
Atenciosamente
Chupinguaia/RO,02 de abril de 2025
04/04/25, 08:32 Visualização de Documentos
https://transparencia.chupinguaia.ro.gov.br/visualizacao 1/4
PROJETO Nº , DE 02 DE ABRIL DE 2025
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$
1.687.200,73
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
na importância de R$ 1.687.200,73 (Um milhão, seiscentos e oitenta e
sete mil, duzentos reais, setenta e três centavos) distribuídos as seguintes
dotações:
Suplementação ( + )
1.687.200,73
020603-ATIVIDADES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - RECURSOS
VINCULADO
15.451.0027.1679.0002-PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS
411- 4.4.90.51.00-Obras e instalações
769.635,09
F.R.: 0 2706
Exercícios Anteriores
15.451.0027.1679.0001-PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS
552-4.4.90.51.00-Obras e instalações
702.552,42
F.R.: 02706
020804-MANUTENÇÃO SAÚDE 15%
10.301.0026.2233.0003-EMENDAS PARLAMENTARES
553-3.3.90.39.00-Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
30.000,00
F.R.: 0 1500
10.301.0026.2233.0003-EMENDAS PARLAMENTARES
554-4.4.90.52.00-Equipamentos e material permanente
53.402,61
F.R.: 01 00
10.301.0026.2233.0009-EMENDAS PARLAMENTARES
555-3.3.90.39.00-Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
18.208,00
04/04/25, 08:32 Visualização de Documentos
https://transparencia.chupinguaia.ro.gov.br/visualizacao 2/4
F.R.: 01500
10.301.0026.2233.0005-EMENDAS PARLAMENTARES
556-3.3.90.39.00-Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
30.000,00
F.R.: 01500
10.301.0026.2233.0008-EMENDAS PARLAMENTARES
557-3.3.90.39.00-Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
40.000,00
F.R.: 0 1 500
10.301.0026.2233.0008-EMENDAS PARLAMENTARES
558-3.3.90.30.00-Material de consumo
43.402,61
F.R.: 01500
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto
com recursos
provenientes de:
Superávit Financeiro:
1.472.187,51
Fontes de Recurso: 2706
1.472.187,51
Anulação:
-215.013,22
020804-MANUTENÇÃO SAÚDE 15%
10.301.0026.2233.0003-EMENDAS PARLAMENTARES
287-4.4.90.51.00-Obras e instalações
-83.402,61
F.R. Grupo: 15 1 500
020804-MANUTENÇÃO SAÚDE 15%
10.301.0026.2233.0005-EMENDAS PARLAMENTARES
289 -4.4.90.52.00-Equipamentos e material permanente
-30.000,00
F.R. Grupo: 15 1 500
10.301.0026.2233.0008-EMENDAS PARLAMENTARES
291-4.4.90.52.00-Equipamentos e material permanente
-83.402,61
F.R. Grupo: 15 1 500
10.301.0026.2233.0009-EMENDAS PARLAMENTARES
292-3.3.90.30.00-Material de consumo
-18.208,00
F.R. Grupo: 151 500
Artigo 3o.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
CHUPINGUAIA, 02 de abril de 2025
04/04/25, 08:32 Visualização de Documentos
https://transparencia.chupinguaia.ro.gov.br/visualizacao 3/4
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: gabinete.chp@hotmail.com - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por WESLEY
WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES, PREFEITO
MUNICIPAL, em 02/04/2025 às 20:01, horário de
Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de
02/12/2019.
Documento assinado eletronicamente por GARDELL VINICIUS
LIMA DOS SANTOS, VEREADOR PRESIDENTE, em
03/04/2025 às 08:02, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro
no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 662984 e o código
verificador 67552026.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 DIANA DOS SANTOS BIZI ***.959.712-
** 03/04/2025 09:27
Docto ID: 662984 v1
04/04/25, 08:32 Visualização de Documentos
https://transparencia.chupinguaia.ro.gov.br/visualizacao 4/4

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