| materia |
11/2026 |
2026-05-18 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO. |
1 |
extracted
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| materia |
2991/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.823.171,15 |
1 |
extracted
|
| materia |
2992/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2993/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
10/2026 |
2026-05-11 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO |
1 |
extracted
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| materia |
31/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicito a empresa responsável pela iluminação pública, a necessidade de arrumar a iluminação pública na rua Olavo Pires N°840, setor 10, tem 2 postes com a iluminação pública apagada, e na Rua Daniel Bispo onde foi trocado o poste não foi colocado a iluminação pública |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
9/2026 |
2026-05-04 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica se que seja providenciada a instalação de um bebedouro de água potável no Ginásio Municipal de esportes Valverdão |
1 |
extracted
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| materia |
28/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica-se ao Executivo Venho, respeitosamente, juntamente com Secretário Municipal de Saúde ,indicar a Vossa Excelência que seja encaminhada, com caráter de urgência, a adoção das providências necessárias para a avaliação e o conserto do motor estacionário da UBS Salete Cordeiro. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica-se ao Executivo Venho, respeitosamente, indicar a Vossa Excelência que seja solicitado, junto ao setor competente, a realização da limpeza lateral na entrada da Linha 90, com a máxima brevidade possível. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento da Estrada Projetada, Km 4, Linha 119, sentido Bianchini. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
2989/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DOS IDOSOS MARIA TEREZA DA LAMARTA |
1 |
extracted
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| materia |
2990/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2785/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
REVOGA O ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2012 E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 457/2005, APLICA O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2786/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2787/2026 |
2026-04-23 |
Lei Orçamentária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.516.186,52. |
1 |
extracted
|
| norma |
2788/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2789/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA OS JOGOS INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-20 |
Requerimento |
Desistência como membro da Comissão Comissão de Redação e Justiça. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-04-20 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
ATA DA 02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-04-20 |
Requerimento |
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder premiação em dinheiro para os jogos indígenas, no município de Chupinguaia/RO e dá outras providencias |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-04-20 |
Requerimento |
Autoriza o Poder Executivo municipal firmar convênio com a APAE – Associação de Pais e amigos de Excepcionais e dá outras providencias |
1 |
extracted
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| materia |
8/2026 |
2026-04-20 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Indica-se ao Executivo juntamente por meio do setor competente, que seja implantado no talão de cobrança de água do Distrito do Guaporé a opção de pagamento por QR Code e/ou código de barras |
1 |
extracted
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| materia |
25/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Indica-se ao Executivo juntamente por meio do setor competente, que seja implantado no talão de cobrança de água do Distrito do Guaporé a opção de pagamento por QR Code e/ou código de barras. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Indica-se ao Executivo juntamente com Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a reabertura da rua lateral à BR-364, localizada na Avenida Tancredo Neves, sentido ao Setor Chacareiro, que dá acesso à Chácara Sonho Meu. |
1 |
extracted
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| materia |
2987/2026 |
2026-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2988/2026 |
2026-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA OS JOGOS INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-04-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2026-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2986/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$1.516.186,52 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-15 |
Veto ao Projeto de Lei |
VETO TOTAL ao referido Projeto de Lei nº 2.976/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
2984/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“REVOGA O ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2012, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 457/2005, APLICA O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
2985/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2783/2026 |
2026-04-14 |
Lei Orçamentária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$3.055.285,31. |
1 |
extracted
|
| norma |
2784/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CUSTEIO DE ATIVIDADE CULTURAL JUNTO A ASSOCIAÇÃO CLUBE DO LAÇO DE CHUPINGUAIA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-13 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA 7ª (SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica-se ao Executivo juntamente com a Secretaria de a implantação e/ou manutenção da iluminação pública na Rua Antônio Carlos Jobim. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2026 |
2026-04-13 |
Indicações |
Solicito ao Poder Executivo juntamente aos órgãos competentes, a troca de luminárias quebradas e a manutenção das demais, no Distrito do Guaporé. |
1 |
extracted
|
| materia |
2982/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$3.055.285,31 |
1 |
extracted
|
| materia |
2983/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CUSTEIO DE ATIVIDADE CULTURAL JUNTO A ASSOCIAÇÃO CLUBE DO LAÇO DE CHUPINGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-06 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2780/2026 |
2026-03-31 |
Lei Orçamentária |
ABRE NO ORTÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 862.691,18. |
1 |
extracted
|
| norma |
2781/2026 |
2026-03-31 |
Lei Orçamentária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.166.092,35. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2782/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinária |
FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 2.675/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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