sessao nº 9

 



ESTADO DE RONDÔNIA

 PODER LEGISLATIVO

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CHUPINGUAIA-RO

ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO. Às 09h 30min, do dia 13 de abril de 2026, sob a Presidência do vereador Gardell Vinicius Lima dos Santos, que invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão, com a presença dos Vereadores: Angelica de Souza Peralta Ribeiro, Denílson Ramos da Cruz, Ederson Luís Fassicolo, Maria Aparecida da Costa, Rubens dos Santos Pereira, Vanderci de Paula Campos. Justificam-se as ausências dos Vereadores Fernando Pereira da Silva e Valdomiro Custódio da Silva, sendo o Vereador Fernando Pereira da Silva, por estar em cumprimento de agenda externa oficial, enquanto o Vereador Valdomiro Custódio da Silva não pôde comparecer por motivos de saúde, tendo todas as justificativas sido previamente comunicadas à Mesa Diretora. O Presidente convidou o Pastor Clemiltom Machado da Cunhada da 1ª Igreja Batista para fazer o uso palavra conforme a Resolução 007/2023. Logo mais se iniciou a PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO. O Presidente solicitou à Secretária Angélica de Souza Peralta Ribeiro que realizasse a leitura da 6ª Ata da Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de março de 2026, e da 7ª Ata da Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de abril de 2026. Informou ainda que a 6ª Ata não havia sido lida na sessão anterior devido à falta de quórum, uma vez que os vereadores se encontravam em viagem previamente agendada, inclusive à cidade de Brasília. Após a leitura das referidas atas, ambas foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO: Projeto de Lei Nº 2.982/2026. Indicações 023, 024/2026. O Presidente solicitou a secretária que fizesse a chamada dos oradores inscritos na PALAVRA LIVRE: fizeram o uso da palavra os vereadores: Rubens dos Santos Pereira, Denílson Ramos da Cruz, Gardell Vinicius Lima dos Santos. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a leitura das matérias para a ORDEM DO DIA. Projeto de Lei 2.982, que trazia em sua matéria “Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$3.055.285,31” que após feita a leitura, projeto foi encaminhado para comissão de Redação e Justiça. Foi solicitado a dispensa de parecer das comissões competentes, para que o projeto pudesse ser apreciado e votado em plenário em caráter de urgência. O Presidente consultou os Presidentes das Comissões competentes sobre a aceitação da dispensa de parecer referente ao projeto 2.972/2026, obtida a concordância dos mesmos, o Presidente submeteu a dispensa à apreciação do plenário, sendo colocada em votação e aprovada por unanimidade, logo após o projeto foi colocado em discussão. Em discussão o vereador Denílson fez uso da palavra, para esclarecer os valores constantes na matéria, prestou os devidos esclarecimentos acerca do seu conteúdo e manifestou-se favorável à sua aprovação. Após a discussão o projeto foi colocado em votação nominal, Ederson – voto favorável, Maria – voto favorável, Angelica – voto favorável, Vanderci – voto favorável, Denílson –voto favorável, Rubens - voto favorável. Projeto aprovado por unanimidade. O presidente solicitou, a inclusão do Projeto de Lei nº 2.983/2026, que após ser aprovada a inclusão, o Presidente pediu que a secretária que fizesse a leitura do referido Projeto de Lei nº 2.983/2026, que trazia em sua matéria “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CUSTEIO DE ATIVIDADE CULTURAL JUNTO A ASSOCIAÇÃO CLUBE DO LAÇO DE CHUPINGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Que após feita a leitura, foi colocado em discussão e votação nominal, Ederson – voto favorável, Maria – voto favorável, Angelica – voto favorável, Vanderci – voto favorável, Denílson –voto favorável, Rubens - voto favorável. Projeto aprovado por unanimidade. O presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a chamada dos vereadores inscritos nas Explicações Pessoais fizeram o uso da palavra os vereadores: Ederson Luís Fassicolo, Rubens dos Santos Pereira, Gardell Vinicius Lima dos Santos. Sem mais para momento o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão as 10hs 46min e para constar, eu vereadora Angelica de Souza Peralta Ribeiro primeira secretária lavrei a presente ata que vai por mim assinada e pelo presidente.

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA





PAUTA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO. 

 

   20 DE ABRIL DE 2026. 



 

EXPEDIENTE RECEBIDO:

1ª PARTE 

 

Leitura e votação da Ata da 8ª Sessão Ordinária realizada dia 13 de abril de 2026.

Projeto de Lei 2.985, 2.986/2026.

Veto 001/2026.

Indicação 025, 026/2026.







      PALAVRA LIVRE DOS ORADORES INSCRITOS (7 min). 



 

        

   2ª PARTE  





ORDEM DO DIA



Leitura e Discussão e Votação do Veto ao Projeto de Lei 2.976/2026.

Leitura e Encaminhamento do Projeto de Lei 2.985/2026 para comissão de Redação e Justiça.

Leitura e Encaminhamento do Projeto de Lei 2.986/2026 para comissão de Redação e Justiça.







EXPLICACÕES PESSOAIS DOS VEREADORES INSCRITOS (5min). 





9º SESSÃO ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO

DE CHUPINGUAIA

PAUTA DA IMPRENSA





20/04/2026



        VETO



ASSUNTO



AUTORIA





001/2026	 001/2026    

Veto ao Projeto de Lei 2.976/2026 “REVOGA O ART.  105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2012 E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 457/2005, APLICA O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.





Poder Executivo

PROJETO

DE LEI

                                       

ASSUNTO



AUTORIA



2.985/2026

“Autoriza o Poder Executivo municipal firmar convenio com a APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais, e dá outras providências”.



Poder Executivo



2.986/2026



Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$1.516.186,52



Poder Executivo



INDICAÇÕES 



ASSUNTO



AUTORIA



025/2026

 Indica-se ao Executivo juntamente por meio do setor competente, que seja implantado no talão de cobrança de água do Distrito do Guaporé a opção de pagamento por QR Code e/ou código de barras.



Ver: Maria



026/2026

  Indica-se ao Executivo juntamente com Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a reabertura da rua lateral à BR-364, localizada na Avenida Tancredo Neves, sentido ao Setor Chacareiro, que dá acesso à Chácara Sonho Meu.



Ver: Maria