sessao nº 10

 



ESTADO DE RONDÔNIA

 PODER LEGISLATIVO

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CHUPINGUAIA-RO

ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO. Às 09h 15min, do dia 20 de abril de 2026, sob a Presidência do vereador Gardell Vinicius Lima dos Santos, que invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão, com a presença dos Vereadores: Angelica de Souza Peralta Ribeiro, Denílson Ramos da Cruz, Ederson Luís Fassicolo, Maria Aparecida da Costa, Rubens dos Santos Pereira, Valdomiro Custódio da Silva, Vanderci de Paula Campos. Justifica-se a ausência do Vereador Fernando Pereira da Silva, devido a agenda externa institucional, na qual esteve em reunião com o Deputado Cássio Góes, juntamente com o Prefeito Municipal, tratando de assuntos de interesse do município. O Presidente convidou o Pastor Cicero Duarte da Igreja Presbiteriana Renovada para fazer o uso palavra conforme a Resolução 007/2023. Logo mais se iniciou a PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO. O Presidente solicitou à Secretária Angélica de Souza Peralta Ribeiro que realizasse a leitura da 8ª Ata da Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de abril de 2026, que após ser realizada a leitura foi colocada em votação e aprovada por maioria absoluta. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO: Veto 001/2026. Projeto de Lei Nº 2.985, 2.986/2026. Indicações 025, 026/2026. O Presidente solicitou a secretária que fizesse a chamada dos oradores inscritos na PALAVRA LIVRE: fizeram o uso da palavra os vereadores: Denílson Ramos da Cruz, Rubens dos Santos Pereira. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a leitura das matérias para a ORDEM DO DIA. Veto 001/2026, que trazia em sua matéria “Veto ao Projeto de Lei 2.976/2026 “Revoga o Art.  105 da lei complementar nº 02/2012 e altera a lei municipal nº 457/2005, aplica o piso nacional dos professores a agentes comunitários de saúde e endemias e da outras providencias”. que após feita a leitura, foi colocado em discussão. Em discussão o vereador Denílson Ramos da Cruz fez uso da palavra, manifestou-se favorável ao veto do prefeito, destacando que o projeto não apresentava o devido impacto financeiro. Ressaltou que, após análises, constatou-se a necessidade dessa adequação, motivo pelo qual apoia o veto, visando a correção do projeto, que deverá ser reapreciado em sessão posterior. Logo após a discussão o veto foi colocado em votação nominal, Ederson – voto favorável, Maria – voto favorável, Angelica – voto favorável, Vanderci – voto favorável, Denílson –voto favorável, Valdomiro – voto favorável, Rubens - voto favorável. Veto aprovado por maioria absoluta. Projeto de Lei 2.985, que trazia em sua matéria “Autoriza o poder executivo municipal firmar convenio com a APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais, e dá outras providências” que após feita a leitura, projeto foi encaminhado para comissão de Redação e Justiça. Foi solicitado a dispensa de parecer das comissões competentes, para que o projeto pudesse ser apreciado e votado em plenário em caráter de urgência. O Presidente consultou os Presidentes das Comissões competentes sobre a aceitação da dispensa de parecer referente ao projeto de lei 2.985/2026, obtida a concordância dos mesmos, o Presidente submeteu a dispensa à apreciação do plenário, sendo colocada em votação e aprovada por maioria absoluta, logo após o projeto foi colocado em discussão e votação nominal, Ederson – voto favorável, Maria – voto favorável, Angelica – voto favorável, Vanderci – voto favorável, Denílson –voto favorável, Valdomiro – voto favorável, Rubens - voto favorável. Projeto aprovado por maioria absoluta. Projeto de Lei 2.986, que trazia em sua matéria “Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$1.516.186,52” que após feita a leitura, projeto foi encaminhado para comissão de Redação e Justiça. Foi solicitado a dispensa de parecer das comissões competentes, para que o projeto pudesse ser apreciado e votado em plenário em caráter de urgência. O Presidente consultou os Presidentes das Comissões competentes sobre a aceitação da dispensa de parecer referente ao projeto de lei 2.986/2026, obtida a concordância dos mesmos, o Presidente submeteu a dispensa à apreciação do plenário, sendo colocada em votação e aprovada por maioria absoluta, logo após o projeto foi colocado em discussão e votação nominal, Ederson – voto favorável, Maria – voto favorável, Angelica – voto favorável, Vanderci – voto favorável, Denílson –voto favorável, Valdomiro – voto favorável, Rubens - voto favorável. Projeto aprovado por maioria absoluta. O presidente solicitou, a inclusão dos Projetos de Lei nº 2.987/2026, que após ser aprovada a inclusão, o Presidente solicitou a secretária que fizesse a leitura do referido Projeto de Lei nº 2.987/2026, que trazia em sua matéria “Autoriza o poder executivo municipal firmar convenio com a APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais, e dá outras providências” que após feita a leitura, foi colocado em discussão e votação nominal, Ederson – voto favorável, Maria – voto favorável, Angelica – voto favorável, Vanderci – voto favorável, Denílson –voto favorável, Valdomiro – voto favorável, Rubens - voto favorável. Projeto aprovado por maioria absoluta. O presidente solicitou, a inclusão dos Projetos de Lei nº 2.988/2026, que após ser aprovada a inclusão, o Presidente solicitou a secretária que fizesse a leitura do referido Projeto de Lei nº 2.988/2026, que trazia em sua matéria “Autoriza  o  Poder Executivo  Municipal  a  conceder  premiação  em  dinheiro  para os  Jogos Indígenas no Município de Chupinguaia/RO e dá outras providências.” que após feita a leitura, foi colocado em discussão e votação nominal, Ederson – voto favorável, Maria – voto favorável, Angelica – voto favorável, Vanderci – voto favorável, Denílson –voto favorável, Valdomiro – voto favorável, Rubens - voto favorável. Projeto aprovado por maioria absoluta. O presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a chamada dos vereadores inscritos nas Explicações Pessoais fizeram o uso da palavra os vereadores: Denílson Ramos da Cruz, Ederson Luís Fassicolo. Sem mais para momento o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão as 10hs 16min e para constar, eu vereadora Angelica de Souza Peralta Ribeiro primeira secretária lavrei a presente ata que vai por mim assinada e pelo presidente.

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA





PAUTA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO. 

 

   04 DE MAIO DE 2026. 



 

EXPEDIENTE RECEBIDO:

1ª PARTE 

 

Leitura e votação da Ata da 9ª Sessão Ordinária realizada dia 20 de abril de 2026.

Projeto de Lei 2.989, 2.990/2026.

Indicação 027, 028, 029, 030/2026.







      PALAVRA LIVRE DOS ORADORES INSCRITOS (7 min). 



 

        

   2ª PARTE  





ORDEM DO DIA



Leitura e Encaminhamento do Projeto de Lei 2.989/2026 para comissão de Redação e Justiça.

Leitura e Encaminhamento do Projeto de Lei 2.990/2026 para comissão de Redação e Justiça.













EXPLICACÕES PESSOAIS DOS VEREADORES INSCRITOS (5min). 





10º SESSÃO ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO

DE CHUPINGUAIA

PAUTA DA IMPRENSA





04/05/2026

PROJETO

DE LEI

                                       

ASSUNTO



AUTORIA



2.989/2026

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DOS IDOSOS MARIA TEREZA DA LAMARTA”.



Poder Executivo



2.990/2026

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



Poder Executivo



INDICAÇÕES 



ASSUNTO



AUTORIA



027/2026

“Indica que seja providenciada a instalação de um bebedouro de água potável no Ginásio Municipal de esportes Valverdão, localizado na Rua Antônio Carlos Jobin, S/N – Setor 10 no município de Chupinguaia.



Ver. Valdomiro 



028/2026

“Indica com caráter de urgência, a adoção das providências necessárias para a avaliação e o conserto do motor estacionário da UBS Salete Cordeiro.”



Ver. Maria



029/2026

“Indica a realização da limpeza lateral na entrada da Linha 90.”



Ver. Maria





030/2026

“Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento da Estrada Projetada, Km 4, Linha 119, sentido Bianchini.”



Ver. Angelica