ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CHUPINGUAIA-RO
ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO. Às 09h 30min, do dia 13 de abril de 2026, sob a Presidência do vereador Gardell Vinicius Lima dos Santos, que invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão, com a presença dos Vereadores: Angelica de Souza Peralta Ribeiro, Denílson Ramos da Cruz, Ederson Luís Fassicolo, Maria Aparecida da Costa, Rubens dos Santos Pereira, Vanderci de Paula Campos. Justificam-se as ausências dos Vereadores Fernando Pereira da Silva e Valdomiro Custódio da Silva, sendo o Vereador Fernando Pereira da Silva, por estar em cumprimento de agenda externa oficial, enquanto o Vereador Valdomiro Custódio da Silva não pôde comparecer por motivos de saúde, tendo todas as justificativas sido previamente comunicadas à Mesa Diretora. O Presidente convidou o Pastor Clemiltom Machado da Cunhada da 1ª Igreja Batista para fazer o uso palavra conforme a Resolução 007/2023. Logo mais se iniciou a PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO. O Presidente solicitou à Secretária Angélica de Souza Peralta Ribeiro que realizasse a leitura da 6ª Ata da Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de março de 2026, e da 7ª Ata da Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de abril de 2026. Informou ainda que a 6ª Ata não havia sido lida na sessão anterior devido à falta de quórum, uma vez que os vereadores se encontravam em viagem previamente agendada, inclusive à cidade de Brasília. Após a leitura das referidas atas, ambas foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO: Projeto de Lei Nº 2.982/2026. Indicações 023, 024/2026. O Presidente solicitou a secretária que fizesse a chamada dos oradores inscritos na PALAVRA LIVRE: fizeram o uso da palavra os vereadores: Rubens dos Santos Pereira, Denílson Ramos da Cruz, Gardell Vinicius Lima dos Santos. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a leitura das matérias para a ORDEM DO DIA. Projeto de Lei 2.982, que trazia em sua matéria “Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$3.055.285,31” que após feita a leitura, projeto foi encaminhado para comissão de Redação e Justiça. Foi solicitado a dispensa de parecer das comissões competentes, para que o projeto pudesse ser apreciado e votado em plenário em caráter de urgência. O Presidente consultou os Presidentes das Comissões competentes sobre a aceitação da dispensa de parecer referente ao projeto 2.972/2026, obtida a concordância dos mesmos, o Presidente submeteu a dispensa à apreciação do plenário, sendo colocada em votação e aprovada por unanimidade, logo após o projeto foi colocado em discussão. Em discussão o vereador Denílson fez uso da palavra, para esclarecer os valores constantes na matéria, prestou os devidos esclarecimentos acerca do seu conteúdo e manifestou-se favorável à sua aprovação. Após a discussão o projeto foi colocado em votação nominal, Ederson – voto favorável, Maria – voto favorável, Angelica – voto favorável, Vanderci – voto favorável, Denílson –voto favorável, Rubens - voto favorável. Projeto aprovado por unanimidade. O presidente solicitou, a inclusão do Projeto de Lei nº 2.983/2026, que após ser aprovada a inclusão, o Presidente pediu que a secretária que fizesse a leitura do referido Projeto de Lei nº 2.983/2026, que trazia em sua matéria “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CUSTEIO DE ATIVIDADE CULTURAL JUNTO A ASSOCIAÇÃO CLUBE DO LAÇO DE CHUPINGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Que após feita a leitura, foi colocado em discussão e votação nominal, Ederson – voto favorável, Maria – voto favorável, Angelica – voto favorável, Vanderci – voto favorável, Denílson –voto favorável, Rubens - voto favorável. Projeto aprovado por unanimidade. O presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a chamada dos vereadores inscritos nas Explicações Pessoais fizeram o uso da palavra os vereadores: Ederson Luís Fassicolo, Rubens dos Santos Pereira, Gardell Vinicius Lima dos Santos. Sem mais para momento o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão as 10hs 46min e para constar, eu vereadora Angelica de Souza Peralta Ribeiro primeira secretária lavrei a presente ata que vai por mim assinada e pelo presidente.