| materia |
14/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicito ao setor responsável a necessidade de arrumar a iluminação pública na rua Daniel Bispo, tem 2 postes com a iluminação pública apagada, e na avenida primavera tem pontos que estão apagados. |
1 |
extracted
|
| materia |
2934/2025 |
2026-02-09 |
Veto ao Projeto de Lei |
Sirvo-me da presente mensagem para informar a Vossa Senhoria e à Casa Legislativa que, analisando o projeto de Lei nº 2934/2025 de autoria desta municipalidade com Emenda Aditiva desta casa de Lei e, ouvindo a Procuradoria Geral do Município, decidi pelo veto a Emenda Aditiva nº 001/2025 do referido Projeto de Lei. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo, a criação e documentação do Distrito de Boa Esperança no Município de Chupinguaia-Ro. Essa solicitação tem como objetivo principal promover o desenvolvimento socioeconômico e melhorar a qualidade de vida dos moradores da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo, a construção de uma galeria de concreto entre a linha 95 e a linha 90. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica-se ao Executivo junto a secretaria competente, a construção do muro do cemitério municipal, localizado na rua Genival Nunes, bem como a instalação de iluminação e rede de energia elétrica no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica-se ao Executivo que possa ser feita a realização de serviços de cascalhamento e limpeza da kapa 71 entre a linha 115 e 116 (sentido chácara do Adir), neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de realizar o patrolamento e o cascalhamento da Avenida 23, da Rua 8 e do trecho de chão da Avenida 116, localizadas no bairro Cidade Alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo a reforma da Ponte localizada sobre o Rio do Ouro, no Distrito da Boa Esperança. A estrutura encontra se em, mas condições, com várias pranchas podres e madeiras de parte inferior totalmente deterioradas, oferecendo risco a segurança de todos que a utilizam. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2026-02-02 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2970/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FÓRUM
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2971/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.173.488,60 |
1 |
extracted
|
| norma |
2764/2026 |
2026-01-28 |
Lei Orçamentária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 326.940,00. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2765/2026 |
2026-01-28 |
Lei Orçamentária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$1.759.889,87. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2766/2026 |
2026-01-28 |
Lei Ordinária |
FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 2.747/2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2767/2026 |
2026-01-28 |
Lei Ordinária |
FICA ALTERADO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.135 DE 14 DE AGOSTO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
2768/2026 |
2026-01-28 |
Lei Orçamentária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$713.288,05. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2025 |
2026-01-26 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2026-01-26 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
ATA DA 14ª (DECIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-01-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2969/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 713.288,05. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE WACHINGTON FAGNER ALFREDO |
1 |
extracted
|
| materia |
2963/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 2.474/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2964/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2965/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMITAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS NAS ESTRADAS RURAIS E APLICAÇÃO DE MULTAS POR EXCESSO DE PESO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2966/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA ALTERADO O ANEXO l DA LEI MUNICIPAL N°2135 DE 14 DE AGOSTO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
2967/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2968/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2961/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$326.940,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
2962/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 1.759.889,87 |
1 |
extracted
|
| norma |
2763/2025 |
2025-12-22 |
Lei Orçamentária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2025 |
2025-12-17 |
Emenda Impositiva |
DISPONOBILIZA 98.976,99 SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES.
DISPONIBILIZA 10.000,00 PARA APAE.
DISPONIBILIZA 10.000,00 ASSOCIAÇÃO PAI HERÓI.
DISPONIBILIZA 68.976,99 PARA SEMED MATERIAL PERMANENTE.
DISPONIBILIZA 10.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NA ASSOCIAÇÃO AGRINOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-12-17 |
Emenda Impositiva |
DISPONIBILIZA 98.976,99 PARA SAÚDE - REFORMA.
DISPONIBILIZA 33.976,33 PARA EDUCAÇÃO CURSOS DE CAPACITAÇÃO.
DISPONIBILIZA 25.000,00 PARA APAE.
DISPONIBILIZA 40.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO ASPRAMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA SEGUINDO O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
2945/2025 |
2025-12-17 |
Projeto Lei Orçamentária Anual |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno desta Casa Leis, indica
a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, para que dentro das possibilidades sejam tomadas as seguintes providências:
Indica-se ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instituir uma gratificação
aos profissionais vacinadores que atuam na rede pública de saúde do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2958/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito especial no valor R$398.769,61” |
0 |
no document
|
| materia |
2959/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1.581/2014 QUE ESTABELECE NORMAS PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS.” |
0 |
no document
|
| materia |
2960/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA VIGENCIA DO
PROGRAMA DE ESTIMULO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA - REFIS MUNICIPAL.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2759/2025 |
2025-12-16 |
Lei Orçamentária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$698.543,47 |
1 |
extracted
|
| norma |
2760/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI 456/2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
2761/2025 |
2025-12-16 |
Lei Orçamentária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$398.769,61. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2762/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.581/2014 QUE ESTABELECE NORMAS PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
DISPONIBILIZA 98.976,99 PARA SAUDE DESTINADO PARA DESPESA DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO.
DISPONIBILIZA 50.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO AGRINOVA.
DISPONIBILIZA 24.488,49 PARA ASSOCIAÇÃO TERRA ESPERANÇA.
DISPONIBILIZA 24.488,49 PARA ASSOCIAÇÃO PAI HEROI. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
DISPONOBILIZA 98.976,99 PARA SAÚDE MATERIAL PERMANENTE.
DISPONIBILIZA 17.900,00 ASSOCIAÇÃO ASPROPO.
DISPONIBILIZA 57.100,00 ASSOCIAÇÃO ASPRONOVA.
DISPONIBILIZA 25.000,00 ASSOCIAÇÃO CARRO DE BOI. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
DISPONIBILIZA 30.000,00 EDUCAÇÃO CUSTEIO AEE.
DISPONIBILIZA 30.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO AGRINOVA.
DISPONIBILIZA 10.976,99 PARA ASSOCIAÇÃO PAI HERÓI.
DISPONIBILIZA 28.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO ASPRAVIVA.
DISPONIBILIZA 44.815,00 PARA CASA DE APOIO.
DISPONIBILIZA 5.360,00 SAÚDE BUCAL.
DISPONIBILIZA 12.000,00 PARA UBS ATAIDE JOSÉ DA SILVA.
DISPONIBILIZA 17.000,00 PARA SEMUSA.
DISPONIBILIZA 19.801,99 PARA FARMÁCIA BÁSICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
DISPONIBILIZA 99.953,99 PARA SAÚDE MATERIAL Permanente.
DISPONIBILIZA 40.000,00 PARA APAE.
DISPONIBILIZA 20.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA.
DISPONIBILIZA 20.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO ESTÂNCIA CANÁRIO.
DISPONIBILIZA 18.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO ASPRAVIVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
DISPONIBILIZA 98.976,99 PARA UBS DA SEDE.
DISPONIBILIZA 20.000,00 PARA EDUCAÇÃO – CUSTEI AEE.
DISPONIBILIZA 78.976,99 PARA POLICIA MILITAR MIRIN. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
DISPONIBILIZA 98.976,99 PARA SAÚDE DESTINADO PARA UBS SALETE CORDEIRO.
DISPONIBILIZA 20.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA.
DISPONIBILIZA 60.000,00 PARA A ESCOLA VALTER JOSÉ ZANELLA.
DISPONIBILIZA 18.976,99 PARA ASSOCIAÇÃO CANÁRIO. |
1 |
extracted
|