norma nº 2763/2025

PODER EXECUTIVO . Rem
ESTADO DE RONDÔNIA q . A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA So,
Av. Valter Luiz Filus, 1133, Centro, Chupinguaia-RO
, CNPJ: 01.587.887/0001-29
“8 LEI Nº 2763, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 5 Geitoareiniaa Pag
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
O Prefeito de Chupinguaia- RO faz saber que a Câmara de Vereadores, por seus representantes
legais, aprovou e ele sanciono a seguinte Lei:
k
LEI
CAPÍTULO |
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1.º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro
de 2026, compreendendo:
| - Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades
da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas
pelo Poder Público;
Il - Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da
Administração Direta e Indireta a ele vinculados, bem como Fundações instituídas e mantidas pelo
Poder Público;
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção |
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A Receita Orçamentária é estimada em R$ 101.301.443,00 (Cento e um milhões,
trezentos e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais)
Art. 3º A estimativa da receita por Categoria Econômica, conforme o seguinte
desdobramento:
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
-| RECEITAS CORRENTE Do
Impostos, taxas e contribuição de melhoria
Contribuição para custeio da iluminação publica
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Receitas correntes
Outras receitas correntes
Do
2- RECEITA DE CAPITAL
Transferência de capital
LEI ORÇAMENTÁRIA 2763 de 22/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 782459 e CRC: A7F48BOE). Pág: 1/4
DR
9- DEDUÇÕES DA RECEITA -13.520.919,92
- Dedução para formação do Fundeb -13.520.919,92
DR
TOTAL 101.301.443,00
Parágrafo único
A previsão da receita foi elaborada com base em estudos técnicos da evolução da arrecadação
municipal, considerando os efeitos da conjuntura econômica nacional, regional e local, bem como
as alterações na legislação tributária.
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º A Despesa Orçamentária, é fixada em R$$ 101.301.443,00 (Cento e um milhões,
trezentos e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais), apresenta o seguinte desdobramento:
GRUPO DE DESPESA TOTAL
3. DESPESAS CORRENTES Do
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais 41.657.372,55
3.2 - Outras Despesas Correntes 52.836.904,58
Do
4. DESPESAS DE CAPITAL Doo TT
4.1 Investimentos 5.047.762,67
[Do
6. AMORTIZACAO DA DIVIDA 180.000,00
6.1-AMORTIZACAO DA DIVIDA 180.000,00
[Do
9.9 - RESERVA DE CONTINGENCIA 1.579.403,20
9.9 - Reserva de Contingência Executivo 1.579.403,20
[o
TOTAL 101.301.443,00
I-R$ 74.691.222,84 (Setenta e quatro milhões, seiscentos e noventa e um mil, duzentos e
vinte e dois reais, oitenta e quatro centavos) no orçamento fiscal.
Il- R$ 26.610.220,16 (Vinte e seis milhões, seiscentos e dez mil, duzentos e vinte reais,
dezesseis centavos) no orçamento da seguridade social.
Art. 5º Integram esta Lei, os anexos contendo os quadros orçamentários e demonstrativos
das Receitas e Despesas, a programação de trabalho das unidades orçamentárias.
A Secretaria de Planejamento divulgará quadro de detalhamento de despesas QDD,
especificado para cada unidade orçamentária, no seu nível de elemento de despesas, com os
valores fixados para a despesa prevista.
8- Considerando o art. 8º da Lei Municipal 2758/2025- Lei de Diretrizes orçamentárias para
o exercício de 2026, o qual dispõe sobre a discriminação da despesa na lei orçamentária até a
modalidade de aplicação, o Poder executivo, as unidades da administração direta, e o Poder
Legislativo, durante a execução orçamentária, promoverão por ato próprio os ajustes necessários
ao quadro de detalhamento da despesa, em nível de elemento, em atendimento as necessidades
supervenientes.
Seção III
LEI ORÇAMENTÁRIA 2763 de 22/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 782459 e CRC: A7F48BOE). Pág: 2/4
Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares
Art. 6º Ficam autorizados:
IAo Poder Executivo, mediante Decreto, a abertura de Créditos Suplementares até o
limite de 10% (Dez por cento) da sua despesa total fixada, com a finalidade de suprir
insuficiências de dotações orçamentárias, mediante a utilização de recursos provenientes de:
a) anulação parcial ou total de suas dotações;
Il Ao Poder Legislativo, mediante Resolução da Mesa Diretora da Câmara, a abertura
de Créditos Suplementares até o limite de 10% (Dez por cento) de sua despesa total fixada, com
a finalidade de suprir insuficiências de suas dotações orçamentárias, desde que sejam indicados,
como recursos, a anulação parcial ou total de dotações do próprio Poder Legislativo.
8 1º As autorizações de que tratam os incisos | e Il do caput abrangem também as
programações que forem incluídas na Lei Orçamentária através de créditos especiais.
8 2º Não integram os limites de abertura de créditos suplementares aqueles decorrentes de
excesso de arrecadação do exercício, superávit financeiro do exercício anterior e utilização dos
saldos das reservas de contingências, ficando autorizada a abertura de créditos suplementares
com os referidos recursos, através de ato próprio.
Art. 7º Além dos créditos suplementares autorizados no inciso | e no 82 do artigo 6º fica o
Poder Executivo também autorizado a abrir créditos suplementares, sem integrar os limites de
suas respectivas aberturas, despesas destinadas a atender:
| Insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 31 Pessoal e Encargos
Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas;
Il Despesas decorrentes de sentenças judiciais, amortização, juros e encargos da dívida;
Ill despesas financiadas com recursos provenientes de operações de crédito, alienação de
bens e transferências voluntárias da União e do Estado.
Art. 8º Fica autorizado aos Poderes Executivo e Legislativo, promoverem no âmbito de seus
órgãos, alterações orçamentárias, na forma de remanejamento, transposições e transferências,
conforme Artigo 167, inciso VI da Constituição Federal e Artigo 22 Lei Municipal 2758/2025 Lei de
Diretrizes orçamentárias.
Art. 9º Fica autorizado a revisão automática do PPA e LDO, quando ocorrer alterações
orçamentárias com base nesta lei.
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 10 Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação
de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município
observado os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Art. 11 As transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal serão disponibilizadas
até o dia 20 de cada mês.
Art. 12 O Prefeito Municipal, nos termos do que dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias,
poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à
efetiva realização das receitas.
Art. 13 Será atualizado, com base nos valores desta Lei, o montante previsto para as
receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos no demonstrativo referidos
nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, conforme Art. 5. º Parágrafo
Unico.
Parágrafo único. Para efeitos de avaliação do cumprimento das metas fiscais, na audiência
pública prevista no art. 9º, 8 42º, da LC nº101/2000, as receitas e despesas realizadas, bem como
o resultado primário apurado serão comparadas com as metas ajustadas nos termos do caput
deste artigo.
LEI ORÇAMENTÁRIA 2763 de 22/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 782459 e CRC: A7F48BOE). Pág: 3/4
Art. 14 Integram a presente Lei, os anexos da Lei Federal 4.320/64.
Art. 15 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos validos a partir
de 01 de janeiro de 2026.
Chupinguaia (RO) de 22 de dezembro de 2025:
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: gabinete.chpOQ hotmail.com - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
smpLes Documento assinado eletronicamente por JOSE CARLOS DUARTE FERREIRA, SECRETARIO
MUNICIPAL DE FAZENDA, em 22/12/2025 às 08:36, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no
art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
smpLes Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES,
PREFEITO MUNICIPAL, em 22/12/2025 às 11:17, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
smpres Documento assinado eletronicamente por BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO,
PROCURADOR GERAL, em 22/12/2025 às 12:32, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
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Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 GARDELL VINICIUS LIMA DOS SANTOS *** 837.817-** 22/12/2025 14:17
2 DIANA DOS SANTOS BIZI *** 959.712-** 23/12/2025 11:28
3 REGINA JULIO PEREIRA *** 364.812-** 23/12/2025 16:51
4 DARIO SEGUNDO SARAIVA BARROS *** 180.383-** 26/12/2025 09:24
5 JANAINA PRISCILA DE OLIVEIRA GONCALVES *** 136.052-** 05/01/2026 07:25
6 GILZA DIAS DE FREITAS OLIVEIRA *** 462.292-** 29/01/2026 11:15
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 ANEXO ANEXO LOA 2026 22/12/2025 782507
2 ANEXO ANEXO LOA 2026 22/12/2025 782508
3 ANEXO ANEXO LOA 2026 22/12/2025 782509
4 ANEXO ANEXO LOA 2026 22/12/2025 782510
5 ANEXO ANEXO LOA 2026 22/12/2025 782511
6 ANEXO ANEXO LOA 2026 22/12/2025 782512
7 ANEXO ANEXO LOA 2026 22/12/2025 782513
8 ANEXO ANEXO LOA 2026 22/12/2025 782514
9 ANEXO ANEXO LOA 2026 22/12/2025 782515
Referência: Processo nº 1-1084/2025. Docto ID: 782459 v1
LEI ORÇAMENTÁRIA 2763 de 22/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 782459 e CRC: A7F48BOE).
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MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 11330 - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 1
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 94.494.277,13
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.657.372,55
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.657.372,55
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.312.362,17
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.858.529,62
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.689.796,89
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.383.423,39
31.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 2.000,00
31.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 152.575,47
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.148.185,01
31.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 110.500,00
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.836.904,58
33.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.005.880,95
33.50.41 CONTRIBUICOES 546.880,95
33. 50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 459.000,00
33. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 51.831.023,63
33. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.744.000,00
33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.825.991,19
33.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 143.500,00
33. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.652.662,29
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 273.849,36
33.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE T 976.976,99
33. 90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 35.000,00
33. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 322.660,68
33. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.917.023,34
33. 90.40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 929.453,37
33. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 8.694.644,92
33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.198.867,15
33. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 569.543,34
33. 90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 2.360.866,48
33.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 608.803,56
33. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.300,00
33. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 561.880,96
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.227.762,67
44. 00.00 INVESTIMENTOS 5.047.762,67
44. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.047.762,67
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.104.400,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.943.362,67
46.00.00 | AMORTIZACAO DA DIVIDA 180.000,00
46. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00
46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 180.000,00
90.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.579.403,20
99.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.579.403,20
99. 99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.579.403,20
99. 99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.579.403,20
TOTAL 101.301.443,00
ID: 782507 e CRC: A48A8907
Município de Chupinguaia
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
Wwww.chupinguaia.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
ANEXO ANEXO LOA 2026 22/12/2025
ID: 782507 Processo Documento
CRC: A48A8907
Processo: 1-1084/2025
Usuário: VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS
Criação: 22/12/2025 08:33:31 Finalização: 22/12/2025 08:33:32
MDS: 14D612D5C97AF41EADBFAC51EC76A661
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Súmula/Objeto:
ANEXOS LEI 4.320/64 - LOA 2026
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CHUPINGUAIA RO 22/12/2025 08:33:31
ASSUNTOS
ELABORAÇÃO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO PPA 2026-2029, LDO 2026 22/12/2025 08:33:31
DOCUMENTOS RELACIONADOS
LEI ORÇAMENTÁRIA 2763 22/12/2025 782459
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informando o ID 782507 e o CRC A48A8907.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
00'chh" LOC" LOL
00'chb' LOC" LOL
0Z'coy'6/5'L
L9T9NLTT's
EL'LLT'VOr' 6
V1OL
VSadSaa Ja TVLOL
Sddy OQ VAHAISIA 3 VIODNIONLLNOO Jd VAdISaIS
AV LIdVO 3a SvVSIdsaIa
SILNIHÃOO SVSIdSaIa
onunsad
TVIOL
VIONIONILNOO 3d VAHISIA
vIOL ANS
28'G9L'208'9
oc'cor'6/s'L
L9'COM TOS
00'000'08L
19'c9/'LV0'S
00'cyy" LOP'0OL
18'59/206'5
EL'LLT'por'pe
85'r06'9€8'TS
SS'TLE1S9'Ly
| euibed
LO Oxeuy
VOIAIA VA OVIVZILHONY
SOLNIWILSIANI
VLIdVO 3a SvVsSadsaIa
TVIOL
JLNIHHOO OLNIINVINO OA LIAVESIANS
avVLOL ANS
SILNIHHOO SVSIdSAIA SVALNO
SIVIDOS SODHVINA 3 TVOSSAd
SILNIHÃOO SyVSIdSIa
00'chy" LOS" LOL
00'chy' LOE" LOL
3S235€09 :0H9 º 805284 :I
Tv1OL
Sv1IJ934 JA NVIOL
AV LIdVO 3d SVLIDIA
JLNIHHOD VLIIDIS VA SIQÔNAIA
"SILNIHHOO SVLIIDIA
00'000'006
c6'6L6'0CS'EL-
co'ToE Te6ELL
ounsau
18's9/'L08'9 w1oL
00:000'006 “W1OL 8ns
00'000'006 AVLIAVO 30 SVIONIFHIASNVAL
TV LIdVO 30 SVLIZO34
18'59/'06'5 3NIHHOD OLNINVINO OQ LIAVEIANS
00'cbh" LO'0OL NioL
00'gbh" Lo'0OL “W1OL 8ns
co6LOocs'el- S3ANNA 0d SIQônCaa (3)
ELRAAIAA SILNINHOO SV.LIZOIN SVELNO
0Z'L26'9PL "96 SILNINHOO SVIONIHIASNVAL
LO'cg6'ero' SOÍINHIS JA VLIZO3A
ex'torezez VINOWRELVA V.LIZO3A
Si '19g'86z SIQÓINaIALNOO
€Z'88L'826'€L VISOHTIN JA SIQÍINIIALNOOD 3 SVXVI 'SOLSOdINI
SILNIHÃOO SVLIIOIA
(o2"uy 'oLS IrOU)
SVOIINONODAI SVIHODALVO SV OANNODAS VSIdSAA A VLIDIA VA OALLVALSNONIA
62-L000/28878SLO:MdNO -
9202 SP oWIexI - eueIboIg Ojuauesio
D CELL 'SNTA SINTNILTVA “AV
VIVNONIANHO JA OldIOINNIA
Município de Chupinguaia
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
Wwww.chupinguaia.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
ANEXO ANEXO LOA 2026 22/12/2025
ID: 782508 Processo Documento
CRC: 6035F75E
Processo: 1-1084/2025
Usuário: VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS
Criação: 22/12/2025 08:33:33 Finalização: 22/12/2025 08:33:33
MDS: 1FAA3C37CBBC5A22CC4DE44E38252151
SHA256: ABO6G4FAA3727907CBBCFE9DI3CAAA7745691BAD1E01E178F67ECE3F5B9FBF8E1
Súmula/Objeto:
ANEXOS LEI 4.320/64 - LOA 2026
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CHUPINGUAIA RO 22/12/2025 08:33:33
ASSUNTOS
ELABORAÇÃO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO PPA 2026-2029, LDO 2026 22/12/2025 08:33:33
DOCUMENTOS RELACIONADOS
LEI ORÇAMENTÁRIA 2763 22/12/2025 782459
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informando o ID 782508 e o CRC 6035F75E.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 11330 - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
Página 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Orgão: 01 01 PODER LEGISLATIVO Valor
Função 01 Legislativa 5.339.937,46
Orgão: 02 02 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 4.342.616,69
Função 08 Assistência Social 324.854,49
Orgão: 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ Valor
Função 04 Administração 2.602.529,96
Função 28 Encargos Especiais 1.298.654,86
Orgão: 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Valor
Função 04 Administração 2.687.965,92
Função 15 Urbanismo 584.905,29
Função 17 Saneamento 2.629.416,46
Orgão: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLAN Valor
Função 04 Administração 2.237.704,32
Função 15 Urbanismo 50.000,00
Orgão: 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP Valor
Função 04 Administração 1.290.677,81
Função 15 Urbanismo 3.451.966,10
Função 17 Saneamento 976.409,94
Função 26 Transporte 8.594.853,33
Orgão: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Valor
Função 04 Administração 22.000,00
Função 12 Educação 32.267.429,14
Orgão: 02 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Valor
Função 04 Administração 28.500,00
Função 10 Saúde 21.782.581,56
Orgão: 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI Valor
Função 04 Administração 18.000,00
Função 18 Gestão Ambiental 28.000,00
Função 20 Agricultura 3.154.608,47
Orgão: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor
Função 04 Administração 98.200,00
Função 08 Assistência Social 3.166.267,12
Orgão: 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECTU Valor
ID: 782509 e CRC: B98325CE
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 11330 - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
Página 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Orgão: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECTU Valor
Função 27 Desporto e Lazer 1.032.368,89
Orgão: 02 12 FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA Valor
Função 08 Assistência Social 42.000,00
Orgão: 02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Valor
Função 04 Administração 332.075,00
Orgão: 02 14 SECRETARIA DE ASSSITENCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 1.294.516,99
Função 13 Cultura 43.000,00
Orgão: 02 99 RESERVA DE CONTIGENCIA Valor
Função 99 Reserva de Contingência 1.579.403,20
TOTAL GERAL 101.301.443,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
0101 PODER LEGISLATIVO 5.339.937,46
0202 GABINETE DO PREFEITO 4.667.471,18
0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ 3.901.184,82
0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 5.902.287,67
0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLAN | 2.287.704,32
0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS|4SEMOMP18
0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 32.289.429,14
0208 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 21.811.081,56
0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI 3.200.608,47
0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.264.467,12
0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO OSEMGETO)
0212 FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA 42.000,00
0213 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 332.075,00
0214 SECRETARIA DE ASSSITENCIA SOCIAL 1.337.516,99
0299 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.579.403,20
TOTAL 101.301.443,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 5.339.937,46
04 Administração 13.660.269,70
08 Assistência Social 4.827.638,60
10 Saúde 21.782.581,56
12 Educação 32.267.429,14
13 Cultura 43.000,00
ID: 782509 e CRC: B98325CE
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 11330 - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
Página 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
15 Urbanismo 4.086.871,39
17 Saneamento 3.605.826,40
18 Gestão Ambiental 28.000,00
20 Agricultura 3.154.608,47
26 Transporte 8.594.853,33
27 Desporto e Lazer 1.032.368,89
28 Encargos Especiais 1.298.654,86
99 Reserva de Contingência 1.579.403,20
TOTAL 101.301.443,00
ID: 782509 e CRC: B98325CE
Município de Chupinguaia
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
Wwww.chupinguaia.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
ANEXO ANEXO LOA 2026 22/12/2025
ID: 782509 Processo Documento
CRC: B98325CE
Processo: 1-1084/2025
Usuário: VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS
Criação: 22/12/2025 08:33:33 Finalização: 22/12/2025 08:33:33
MDS: 1F7637197C85FB49F737752334CA19BE
SHA256: 865E5172ECE66CEAAA2E686236B5B3E00F770AD477EA4DFF7053CC67B5AF5334
Súmula/Objeto:
ANEXOS LEI 4.320/64 - LOA 2026
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CHUPINGUAIA RO 22/12/2025 08:33:33
ASSUNTOS
ELABORAÇÃO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO PPA 2026-2029, LDO 2026 22/12/2025 08:33:33
DOCUMENTOS RELACIONADOS
LEI ORÇAMENTÁRIA 2763 22/12/2025 782459
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br
informando o ID 782509 e o CRC B98325CE.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 1133Q - CNPJ:01587887/0001-29 Anexo 02
Página 1
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
01 PODER LEGISLATIVO
01 PODER LEGISLATIVO
00 PODER LEGISLATIVO
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo en
conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.166.526,59
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | 2.715.600,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 2.715.600,00] | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 2.213.000,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.500 | 442.600,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.500 | 60.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 2.450.926,59 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 2.450.926,59] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.500 | 430.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 204.300,00 | |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.1.500 | 3.000,00 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.1.500 | 123.849,36 | |
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA | 0.1.500 | 35.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 476.241,23 | |
3.3. 90.40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO | 0.1.500 | 57.936,00 | |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO | 0.1.500 | 846.000,00 | |
3.3. 90.49 AUXILIO-TRANSPORTE | 0.1.500 | 225.600,00 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.1.500 | 49.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | 173.410,87 |
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | 173.410,87 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 173.410,87] | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.1.500 | 104.400,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 69.010,87 |
TOTAL 5.339.937,46
ID: 782510 e CRC: 7CFBB7D2
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 1133Q - CNPJ:01587887/0001-29 Anexo 02
Página 2
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 GABINETE DO PREFEITO
00 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.631.471,18
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | 3.072.727,90 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 3.072.727,90 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.1.501 | 78.184,88 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 108.045,42 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.501 | 2.334.405,60 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.500 | 23.609,07 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.501 | 303.285,65 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.1.501 | 15.197,28 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 0.1.501 | 55.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.500 | 5.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.501 | 150.000,00 | |
3.3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 1.558.743,28 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 1.558.743,28] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.500 | 38.000,00 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.501 | 300.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 20.000,00 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.501 | 47.543,28 | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.1.500 | 5.000,00 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.1.501 | 150.000,00 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 18.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.501 | 242.000,00 | |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO | 0.1.500 | 79.200,00 | |
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO | 0.1.501 | 445.000,00 | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.1.501 | 1.000,00 | |
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE | 0.1.500 | 22.000,00 | |
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE | 0.1.501 | 116.000,00 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.1.501 | 75.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | 36.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | 36.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 36.000,00) | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 6.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.501 | 30.000,00 |
TOTAL 4.667.471,18
ID: 782510 e CRC: 7CFBB7D2
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 1133Q - CNPJ:01587887/0001-29 Anexo 02
Página 3
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.677.684,82
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | 1.305.444,40 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 1.305.444,40 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 1.106.093,77 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.500 | 117.002,88 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 62.347,75 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 0.1.500 | 5.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.500 | 15.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 2.372.240,42 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 2.372.240,42] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.500 | 30.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.501 | 33.241,56 | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.1.500 | 40.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 270.280,00 | |
3.3. 90.40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO | 0.1.500 | 602.064,00 | |
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO | 0.1.500 | 217.000,00 | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.1.500 | 900.000,00 | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.1.500 | 1.000,00 | |
3.3. 90.49 AUXILIO-TRANSPORTE | 0.1.500 | 57.000,00 | |
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS | 0.1.500 | 218.654,86 | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 0.1.500 | 1.000,00 | |
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.1.500 | 2.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | 223.500,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | 43.500,00 | |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 43.500,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 43.500,00 | |
4.6. 00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA | 0.000.000 | 180.000,00 | |
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 180.000,00] | |
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 0.1.500 | 180.000,00 |
TOTAL 3.901.184,82
ID: 782510 e CRC: 7CFBB7D2
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 1133Q - CNPJ:01587887/0001-29 Anexo 02
Página 4
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo en
conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.617.965,92
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | 1.200.841,80 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 1.200.841,80 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.1.500 | 31.511,08 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 943.628,78 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.500 | 134.712,24 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 56.989,70 | |
3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS | 0.1.500 | 1.000,00 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 0.1.500 | 21.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.500 | 12.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 1417.124,12 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 1.417.124,12] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.500 | 36.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.501 | 155.951,00 | |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.1.501 | 85.000,00 | |
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT | 0.1.501 | 80.000,00 | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.1.501 | 122.562,48 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.501 | 392.410,64 | |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO | 0.1.500 | 380.000,00 | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.1.500 | 50.000,00 | |
3.3. 90.49 AUXILIO-TRANSPORTE | 0.1.500 | 93.200,00 | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 0.1.500 | 2.000,00 | |
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.1.500 | 20.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | 70.000,00 |
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | 70.000,00 | |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 70.000,00) | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.501 | 70.000,00 |
TOTAL 2.687.965,92
ID: 782510 e CRC: 7CFBB7D2
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 1133Q - CNPJ:01587887/0001-29 Anexo 02
Página 5
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
01 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | 584.905,29
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 584.905,29 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 584.905,29] | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 286.038,14 | | | |
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.1.751 | 298.867,15 | | |
TOTAL 584.905,29
ID: 782510 e CRC: 7CFBB7D2
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 1133Q - CNPJ:01587887/0001-29 Anexo 02
Página 6
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
03 ATIVIDADES DO SAAE
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo en
conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.352.816,26
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | 371.210,64 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 371.210,64] | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 274.446,70 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.500 | 40.285,33 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 36.478,61 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.500 | 20.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 1.981.605,62 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 1.981.605,62 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 250.722,30 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 1.550.733,32 | |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO | 0.1.500 | 120.230,00 | |
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.1.500 | 12.000,00 | |
3.3. 90.49 AUXILIO-TRANSPORTE | 0.1.500 | 31.920,00 | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 0.1.500 | 1.000,00 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.1.500 | 15.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | 276.600,20 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | 276.600,20 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 276.600,20] | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 276.600,20 |
TOTAL 2.629.416,46
ID: 782510 e CRC: 7CFBB7D2
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 1133Q - CNPJ:01587887/0001-29 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLAN
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLAN
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo en
conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.221.704,32
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | 873.799,34 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 873.799,34] | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.1.501 | 143.413,18 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.501 | 587.389,98 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.501 | 78.704,91 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.1.501 | 7.215,80 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 0.1.501 | 48.575,47 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.501 | 8.500,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 1.347.904,98 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 1.347.904,98] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.501 | 65.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.501 | 223.200,00 | |
3.3. 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT | 0.1.501 | 696.000,00 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 95.300,00 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.501 | 40.000,00 | |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO | 0.1.501 | 155.704,98 | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.1.501 | 15.000,00 | |
3.3. 90.49 AUXILIO-TRANSPORTE | 0.1.501 | 36.700,00 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.1.501 | 21.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | 66.000,00 |
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | 66.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 66.000,00) | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 66.000,00 |
TOTAL 2.287.704,32
ID: 782510 e CRC: 7CFBB7D2
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo en
conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 11.247.507,18
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | 1.679.099,62 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 1.679.099,62 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 769.446,34 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.501 | 564.453,89 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.500 | 115.416,95 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.501 | 84.668,08 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 99.422,88 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.1.501 | 17.691,48 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 0.1.501 | 1.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.500 | 15.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.501 | 12.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 9.568.407,56 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 9.568.407,56 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.500 | 10.000,00 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.501 | 40.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 5.245.726,10 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.501 | 10.828,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.750 | 33.413,30 | |
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT | 0.1.501 | 24.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 3.307.703,80 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.501 | 90.584,36 | |
3.3. 90.40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO | 0.1.501 | 3.600,00 | |
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO | 0.1.500 | 290.400,00 | |
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO | 0.1.501 | 262.313,00 | |
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.1.500 | 2.500,00 | |
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.1.501 | 60.000,00 | |
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE | 0.1.500 | 79.200,00 | |
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE | 0.1.501 | 67.839,00 | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 0.1.501 | 300,00 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.1.500 | 20.000,00 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.1.501 | 20.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | 3.066.400,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | 3.066.400,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 3.066.400,00 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.1.500 | 2.000.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 166.400,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.701 | 900.000,00 |
TOTAL 14.313.907,18
ID: 782510 e CRC: 7CFBB7D2
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 1133Q - CNPJ:01587887/0001-29 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo en
conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.904.326,73
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | 1.545.672,20 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 1.545.672,20 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 1.187.791,44 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.500 | 171.799,00 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.1.501 | 7.581,76 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 0.1.501 | 3.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.501 | 65.000,00 | |
3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 0.1.500 | 110.500,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 1.358.654,53 | |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 1.358.654,53 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.500 | 10.000,00 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.501 | 40.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 14.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.501 | 37.000,00 | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.1.500 | 43.978,20 | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.1.501 | 36.000,00 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 38.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.501 | 113.500,00 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.501 | 33.976,33 | |
3.3.90.40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO | 0.1.500 | 2.200,00 | |
3.3. 90.40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO | 0.1.501 | 5.000,00 | |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO | 0.1.500 | 720.000,00 | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.1.501 | 30.000,00 | |
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE | 0.1.501 | 185.000,00 | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 0.1.500 | 5.000,00 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.1.500 | 45.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | 25.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | 25.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 25.000,00) | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 25.000,00 |
TOTAL 2.929.326,73
ID: 782510 e CRC: 7CFBB7D2
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 1133Q - CNPJ:01587887/0001-29 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
01 ATIVIDADES DO ENSINO BASICO
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo en
conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 29.034.904,75
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | 5.363.735,16 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 15.363.735,16 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.1.500 | 511.440,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 2.166.960,57 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.540 | 239.200,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.540 | 10.139.465,54 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.500 | 341.633,37 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.540 | 43.550,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.540 | 1.595.842,44 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 126.393,40 | |
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.1.540 | 13.440,00 | |
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.1.540 | 16.809,84 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.500 | 147.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.540 | 22.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | [13.671.169,59 | |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 13.671.169,59 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.500 | 100.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 1.322.018,79 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 1.359.015,15 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.550 | 35s.181,18 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.552 | 205.171,61 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.553 | 51.742,47 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.569 | 71.424,11 | |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI | 0.1.500 | 16.500,00 | |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.1.500 | 306.160,44 | |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.1.500 | 98.202,02 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 2.047.616,69 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 30.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.550 | 355.181,18 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.553 | 51.742,47 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.569 | 71.424,11 | |
3.3, 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.571 | 3.743.695,41 | |
3.3, 90.40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO | 0.1.500 | 155.975,36 | |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO | 0.1.500 | 1.116.857,37 | |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO | 0.1.540 | 1.433.580,00 | |
3.3, 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.1.500 | 81.600,00 | |
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE | 0.1.500 | 212.400,27 | |
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE | 0.1.540 | 386.400,00 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.1.500 | 99.280,96 | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | 325.197,66 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | 325.197,66 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 325.197,66] | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 115.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 60.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 20.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 68.976,99 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.569 | 61.220,67 |
TOTAL 29.360.102,41
ID: 782510 e CRC: 7CFBB7D2
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 1133Q - CNPJ:01587887/0001-29 Anexo 02
Página 11
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo en
conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 21.106.404,61
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | 1.561.989,28 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 11.561.989,28 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.1.500 | 839.113,03 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.1.500 | 650.600,00 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.1.605 | 58.100,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 134.605,02 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 5.199.727,37 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.600 | 398.998,02 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.604 | 840.262,20 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.605 | 100.500,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.500 | 25.517,21 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.500 | 1.872.661,98 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.600 | 28.519,80 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.604 | 2.283,19 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 3.500,00 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 858.916,45 | |
3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS | 0.1.500 | 1.000,00 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 0.1.500 | 1.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.500 | 145.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.500 | 399.558,40 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.600 | 200,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.604 | 1.926,61 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 9.544.415,33 | |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 9.544.415,33] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.500 | 42.000,00 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.500 | 128.000,00 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.600 | 85.000,00 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.600 | 7.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 11.500,00 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 1.925.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 5.360,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 19.801,99 | |
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.600 | 650.000,00 | |
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.600 | 100.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.600 | 188.554,18 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.600 | 5.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.600 | 46.000,00 | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.1.500 | 530.000,00 | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.1.600 | 210.000,00 | |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.1.600 | 40.516,01 | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.1.600 | 80.000,00 | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.1.621 | 50.083,82 | |
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT | 0.1.500 | 10.000,00 | |
3.3. 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT | 0.1.500 | 98.976,99 | |
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT | 0.1.600 | 68.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.1.500 | 52.920,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.1.600 | 36.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 3.500,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 893.000,00 | |
ID: 782510 e CRC: 7CFBB7D2
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 1133Q - CNPJ:01587887/0001-29 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 98.979,99
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 98.976,99 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.600 | 119.728,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.600 | 62.160,53 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.600 | 260.120,00 | |
3.3. 90.40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO | 0.1.600 | 100.878,01 | |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO | 0.1.500 | 321.600,00 | |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO | 0.1.500 | 1.605.659,57 | |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO | 0.1.600 | 66.000,00 | |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO | 0.1.604 | 113.300,00 | |
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.1.500 | 190.443,34 | |
3.3. 90.49 AUXILIO-TRANSPORTE | 0.1.500 | 10.800,00 | |
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE | 0.1.500 | 642.207,21 | |
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE | 0.1.600 | 18.000,00 | |
3.3. 90.49 AUXILIO-TRANSPORTE | 0.1.604 | 35.000,00 | |
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS | 0.1.500 | 390.148,70 | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 0.1.500 | 1.000,00 | |
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.1.500 | 20.000,00 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.1.500 | 89.200,00 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.1.600 | 14.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | 704.676,95 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | 704.676,95 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 704.676,95) | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 35.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 100.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 98.976,99 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 98.976,99 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 98.976,99 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 98.976,99 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 99.953,99 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 73.815,00 |
TOTAL 21.811.081,56
ID: 782510 e CRC: 7CFBB7D2
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo en
conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.120.608,47
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | 309.715,09 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 309.715,09 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 197.824,25 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.500 | 59.245,24 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 22.645,60 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.500 | 30.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 2.810.893,38 | |
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIN | 0.000.000 | 522.880,95 | |
3.3.50.41 CONTRIBUICOES | 0.1.500 | -cas76,99 | |
3.3.50.41 CONTRIBUICOES | 0.1.500 | 40.000,00 | |
3.3.50.41 CONTRIBUICOES | 0.1.500 | 58.000,00 | |
3.3.50.41 CONTRIBUICOES | 0.1.500 | 98.976,00 | |
3.3.50.41 CONTRIBUICOES | 0.1.500 | 20.000,00 | |
3.3.50.41 CONTRIBUICOES | 0.1.500 | 38.976,99 | |
3.3.50.41 CONTRIBUICOES | 0.1.500 | 98.973,99 | |
3.3.50.41 CONTRIBUICOES | 0.1.500 | 98.976,98 | |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 2.288.012,43 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.500 | 75.000,00 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 1.254.000,00 | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.1.500 | 158.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 487.412,43 | |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO | 0.1.500 | 176.400,00 | |
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.1.500 | 60.000,00 | |
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE | 0.1.500 | 47.200,00 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.1.500 | 30.000,00 | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | 80.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | 80.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 80.000,00) | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 80.000,00 |
TOTAL 3.200.608,47
ID: 782510 e CRC: 7CFBB7D2
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Página 14
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.258.467,12
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | 745.094,23 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 745.094,23 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 624.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.660 | 50.551,80 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.500 | 52.390,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.660 | 8.152,43 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 5.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.500 | 5.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 2.513.372,89 | |
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIN | 0.000.000 | 459.000,00 | |
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS | 0.1.500 | 384.000,00 | |
3.3. 50.43 SUBVENCOES SOCIAIS | 0.1.500 | 25.000,00 | |
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS | 0.1.500 | 10.000,00 | |
3.3. 50.43 SUBVENCOES SOCIAIS | 0.1.500 | 40.000,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 2.054.372,89 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.500 | 132.000,00 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.661 | 2.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 198.962,50 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.660 | 85.083,70 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.661 | 20.989,97 | |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.1.500 | 846.700,00 | |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.1.660 | 2.000,00 | |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.1.661 | 10.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.1.661 | 31.200,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 372.597,50 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.660 | 10.342,50 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.661 | 33.096,72 | |
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO | 0.1.500 | 145.200,00 | |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO | 0.1.660 | 26.400,00 | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.1.500 | 15.000,00 | |
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE | 0.1.500 | 39.600,00 | |
3.3. 90.49 AUXILIO-TRANSPORTE | 0.1.660 | 7.200,00 | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | 6.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | 6.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 6.000,00] | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 6.000,00 |
TOTAL 3.264.467,12
ID: 782510 e CRC: 7CFBB7D2
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECTU
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECTU
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo en
conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 986.368,89
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | 223.567,89 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 223.567,89) | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 170.132,93 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.500 | 22.142,12 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 19.292,84 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.500 | 12.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 762.801,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 762.801,00 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.500 | 74.000,00 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 146.920,00 | |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI | 0.1.500 | 120.000,00 | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.1.500 | 180.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 138.481,00 | |
3.3. 90.40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO | 0.1.500 | 1.800,00 | |
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO | 0.1.500 | 55.000,00 | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.1.500 | 18.000,00 | |
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE | 0.1.500 | 15.200,00 | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 0.1.500 | 2.000,00 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.1.500 | 11.400,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | 46.000,00 |
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | 46.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 46.000,00) | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 46.000,00 |
TOTAL 1.032.368,89
ID: 782510 e CRC: 7CFBB7D2
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
12 FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
00 FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | 42.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 42.000,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 42.000,00] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.500 | 30.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 12.000,00 | | |
TOTAL 42.000,00
ID: 782510 e CRC: 7CFBB7D2
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo en
conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 322.075,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | 245.675,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 245.675,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 156.000,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.500 | 84.175,00 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 2.500,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.500 | 3.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 76.400,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 76.400,00) | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 6.000,00 | |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.1.500 | 8.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 12.000,00 | |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO | 0.1.500 | 39.600,00 | |
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE | 0.1.500 | 10.800,00 | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | 10.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | 10.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 10.000,00] | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 10.000,00 |
TOTAL 332.075,00
ID: 782510 e CRC: 7CFBB7D2
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA DE ASSSITENCIA SOCIAL
00 SECRETARIA DE ASSSITENCIA SOCIAL
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo en
conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.218.540,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | 443.200,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 443.200,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 351.600,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.500 | 41.600,00 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 12.000,00 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 0.1.500 | 18.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.500 | 20.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 775.340,00 | |
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIN | 0.000.000 | 24.000,00 | |
3.3.50.41 CONTRIBUICOES | 0.1.500 | 24.000,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 751.340,00] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.500 | 70.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 446.340,00 | |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI | 0.1.500 | 7.000,00 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 60.200,00 | |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO | 0.1.500 | 79.200,00 | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.1.500 | 33.000,00 | |
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE | 0.1.500 | 21.600,00 | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 0.1.500 | 3.000,00 | |
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.1.500 | 31.000,00 | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | 118.976,99 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | 118.976,99 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 118.976,99] | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 40.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 78.976,99 |
TOTAL 1.337.516,99
ID: 782510 e CRC: 7CFBB7D2
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
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Página 19
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
99 RESERVA DE CONTIGENCIA
99 RESERVA DE CONTIGENCIA
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 | 1.579.403,20
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | 0.000.000 | | | 1.579.403,20 | |
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | 0.000.000 | 1.579.403,20] | |
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | 0.1.500 | 1.579.403,20 | | |
TOTAL 1.579.403,20
TOTAL GERAL 101.301.443,00
ID: 782510 e CRC: 7CFBB7D2
Município de Chupinguaia
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
Wwww.chupinguaia.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
ANEXO ANEXO LOA 2026 22/12/2025
ID: 782510 Processo Documento
CRC: 7CFBB7D2
Processo: 1-1084/2025
Usuário: VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS
Criação: 22/12/2025 08:33:33 Finalização: 22/12/2025 08:33:34
MDS: 942A8D2D3BAB83731DC1B6DB95677224
SHA256: AE9D8D33535314284CCCDD9A1177922587ACEE5B2D19D675070549D8D9007A54
Súmula/Objeto:
ANEXOS LEI 4.320/64 - LOA 2026
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CHUPINGUAIA RO 22/12/2025 08:33:33
ASSUNTOS
ELABORAÇÃO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO PPA 2026-2029, LDO 2026 22/12/2025 08:33:33
DOCUMENTOS RELACIONADOS
LEI ORÇAMENTÁRIA 2763 22/12/2025 782459
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br
informando o ID 782510 e o CRC 7CFBB7D2.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
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Anexo 02
Página 1
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 PODER LEGISLATIVO
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.166.526,59 |
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.715.600,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.715.600,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 2.213.000,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 442.600,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 60.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.450.926,59 | |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.450.926,59 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 430.000,00 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 204.300,00 | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 3.000,00 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500 123.849,36 | |
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.500 35.000,00 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 476.241,23 | |
3.3. 90.40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - 0.1.500 57.936,00 | |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 846.000,00 | |
3.3. 90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 225.600,00 | |
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 49.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 173.410,87 |
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 173.410,87 | |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 173.410,87 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500 104.400,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 69.010,87 | |
TOTAL 5.339.937,46 |
ID: 782511 e CRC: 5FOEA8S1E
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Anexo 02
Página 2
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.631.471,18 |
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.072.727,90 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.072.727,90 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.501 78.184,88 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 108.045,42 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501 2.334.405,60 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 23.609,07 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.501 303.285,65 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.501 15.197,28 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.501 55.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 5.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.501 150.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.558.743,28 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.558.743,28 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 38.000,00 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.501 300.000,00 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 20.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 47.543,28 | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 5.000,00 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.501 150.000,00 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 18.000,00 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 242.000,00 | |
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 79.200,00 | |
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.501 445.000,00 | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.501 1.000,00 | |
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 22.000,00 | |
3.3. 90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.501 116.000,00 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.501 75.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 36.000,00 |
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 36.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 36.000,00 | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 6.000,00 | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.501 30.000,00 | |
TOTAL 4.667.471,18 |
ID: 782511 e CRC: 5FOEA8S1E
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Anexo 02
Página 3
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.677.684,82 |
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.305.444,40 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.305.444,40 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 1.106.093,77 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 117.002,88 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 62.347,75 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 5.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 15.000,00 | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.372.240,42 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.372.240,42 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 30.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 33.241,56 | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 40.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 270.280,00 | |
3.3. 90.40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - 0.1.500 602.064,00 | |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 217.000,00 | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500 900.000,00 | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 1.000,00 | |
3.3. 90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 57.000,00 | |
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500 218.654,86 | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 1.000,00 | |
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 2.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 223.500,00 |
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 43.500,00 | |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 43.500,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 43.500,00 | |
4.6. 00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0.000.000 180.000,00 | |
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 180.000,00 | |
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.500 180.000,00 | |
TOTAL 3.901.184,82 |
ID: 782511 e CRC: 5FOEA8S1E
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 1133Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 4
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.555.687,47 |
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.572.052,44 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.572.052,44 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500 31.511,08 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 1.218.075,48 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 174.997,57 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 93.468,31 | |
3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500 1.000,00 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 21.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 32.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.983.635,03 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.983.635,03 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 36.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 250.722,30 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 155.951,00 | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.501 85.000,00 | |
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATC 0.1.501 80.000,00 | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.501 122.562,48 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 1.836.771,46 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 392.410,64 | |
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 500.230,00 | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.751 298.867,15 | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 62.000,00 | |
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 125.120,00 | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 3.000,00 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 35.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 346.600,20 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 346.600,20 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 346.600,20 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 276.600,20 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.501 70.000,00 | |
TOTAL 5.902.287,67 |
ID: 782511 e CRC: 5FOEA8S1E
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 1133Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 5
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLAN
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.221.704,32 |
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 873.799,34 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 873.799,34 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.501 143.413,18 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501 587.389,98 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.501 78.704,91 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.501 7.215,80 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.501 48.575,47 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.501 8.500,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.347.904,98 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.347.904,98 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.501 65.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 223.200,00 | |
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATC 0.1.501 696.000,00 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 95.300,00 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 40.000,00 | |
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.501 155.704,98 | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.501 15.000,00 | |
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.501 36.700,00 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.501 21.000,00 | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 66.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 66.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 66.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 66.000,00 | |
TOTAL 2.287.704,32 |
ID: 782511 e CRC: 5FOEA8S1E
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 1133Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 6
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.247.507,18 |
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.679.099,62 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.679.099,62 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 769.446,34 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501 564.453,89 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 115.416,95 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.501 84.668,08 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 99.422,88 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.501 17.691,48 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.501 1.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 15.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.501 12.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.568.407,56 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.568.407,56 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 10.000,00 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.501 40.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 5.245.726,10 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 10.828,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.750 33.413,30 | |
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATC 0.1.501 24.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 3.307.703,80 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 90.584,36 | |
3.3. 90.40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - 0.1.501 3.600,00 | |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 290.400,00 | |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.501 262.313,00 | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 2.500,00 | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.501 60.000,00 | |
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 79.200,00 | |
3.3. 90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.501 67.839,00 | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.501 300,00 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 20.000,00 | |
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.501 20.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 3.066.400,00 |
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3.066.400,00 | |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.066.400,00 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500 2.000.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 166.400,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.701 900.000,00 | |
TOTAL 14.313.907,18 |
ID: 782511 e CRC: 5FOEA8S1E
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 1133Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 7
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 31.939.231,48
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 16.909.407,36 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 16.909.407,36 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500 511.440,00 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 1.187.791,44 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 2.166.960,57 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540 239.200,00 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540 10.139.465,54 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 171.799,00 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 341.633,37 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540 43.550,00 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540 1.595.842,44 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 126.393,40 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.501 7.581,76 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.540 13.440,00 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.540 16.809,84 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.501 3.000,00 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 147.000,00 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.501 65.000,00 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.540 22.000,00 |
3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500 110.500,00 |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 15.029.824,12 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.029.824,12 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 10.000,00 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 100.000,00 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.501 40.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 1.336.018,79 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 1.359.015,15 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 37.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.550 355.181,18 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552 205.171,61 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.553 51.742,47 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.569 71.424,11 |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIV 0.1.500 16.500,00 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 98.202,02 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 306.160,44 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 43.978,20 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.501 36.000,00 |
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 30.000,00 |
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 38.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 2.047.616,69 |
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 33.976,33 |
ID: 782511 e CRC: 5FOEA8S1E
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 1133Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 8
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo en
conômica
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 113.500,00 |
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.550 355.181,18 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.553 51.742,47 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.569 71.424,11 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.571 3.743.695,41 | |
3.3.90.40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - 0.1.500 2.200,00 | |
3.3.90.40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - 0.1.500 155.975,36 | |
3.3. 90.40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - 0.1.501 5.000,00 | |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 720.000,00 | |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 1.116.857,37 | |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.540 1.433.580,00 | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 81.600,00 | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.501 30.000,00 | |
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 212.400,27 | |
3.3. 90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.501 185.000,00 | |
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.540 386.400,00 | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 5.000,00 | |
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 45.000,00 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 99.280,96 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 350.197,66 |
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 350.197,66 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 350.197,66 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 25.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 115.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 148.976,99 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.569 61.220,67 | |
TOTAL 32.289.429,14 |
ID: 782511 e CRC: 5FOEA8S1E
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29
Orçamento Programa -
Exercício de 2026
Anexo 02
Página 9
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 21.106.404,61
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.561.989,28 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.561.989,28 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500 650.600,00 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500 839.113,03 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.605 58.100,00 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 134.605,02 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 5.199.727,37 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600 398.998,02 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.604 840.262,20 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.605 100.500,00 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 25.517,21 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 1.872.661,98 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.600 28.519,80 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.604 2.283,19 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 3.500,00 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 858.916,45 |
3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500 1.000,00 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 1.000,00 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 145.000,00 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 399.558,40 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.600 200,00 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.604 1.926,61 |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.544.415,33 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.544.415,33 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 42.000,00 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 128.000,00 |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600 92.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 11.500,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 19.801,99 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 1.930.360,00 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600 989.554,18 |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 530.000,00 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.600 330.516,01 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.621 50.083,82 |
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATC 0.1.500 10.000,00 |
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATC 0.1.500 98.976,99 |
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATC 0.1.600 68.000,00 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 52.920,00 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600 36.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 3.500,00 |
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 197.956,98 |
ID: 782511 e CRC: 5FOEA8S1E
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 1133Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 10
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo en
conômica
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 893.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600 442.008,53 | |
3.3. 90.40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - 0.1.600 100.878,01 | |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 321.600,00 | |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 1.605.659,57 | |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.600 66.000,00 | |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.604 113.300,00 | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 190.443,34 | |
3.3. 90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 10.800,00 | |
3.3. 90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 642.207,21 | |
3.3. 90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.600 18.000,00 | |
3.3. 90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.604 35.000,00 | |
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500 390.148,70 | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 1.000,00 | |
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 20.000,00 | |
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 89.200,00 | |
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.600 14.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 704.676,95 |
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 704.676,95 | |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 704.676,95 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 35.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 100.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 569.676,95 | |
TOTAL 21.811.081,56 |
ID: 782511 e CRC: 5FOEA8S1E
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
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Anexo 02
Página 11
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.120.608,47 |
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 309.715,09 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 309.715,09 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 197.824,25 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 59.245,24 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 22.645,60 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 30.000,00 | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.810.893,38 | |
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVI 0.000.000 522.880,95 | |
3.3.50.41 CONTRIBUICOES 0.1.500 522.880,95 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.288.012,43 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 75.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 1.254.000,00 | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 158.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 487.412,43 | |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 176.400,00 | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 60.000,00 | |
3.3. 90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 47.200,00 | |
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 30.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 80.000,00 |
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 80.000,00 | |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 80.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 80.000,00 | |
TOTAL 3.200.608,47 |
ID: 782511 e CRC: 5FOEA8S1E
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Anexo 02
Página 12
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.258.467,12
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 745.094,23 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 745.094,23 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 624.000,00 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.660 50.551,80 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 52.390,00 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.660 8.152,43 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 5.000,00 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 5.000,00 |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.513.372,89 |
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVI 0.000.000 459.000,00 |
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500 40.000,00 |
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500 419.000,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.054.372,89 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 132.000,00 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661 2.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 198.962,50 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660 85.083,70 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661 96.989,97 |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 846.700,00 |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.660 2.000,00 |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.661 10.000,00 |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.661 31.200,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 372.597,50 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660 10.342,50 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.661 33.096,72 |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 145.200,00 |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.660 26.400,00 |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 15.000,00 |
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 39.600,00 |
3.3. 90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.660 7.200,00 |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 6.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 8.000,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.000,00 |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 6.000,00 |
TOTAL 3.264.467,12
ID: 782511 e CRC: 5FOEA8S1E
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 1133Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 13
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECTU
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 986.368,89 |
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 223.567,89 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 223.567,89 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 170.132,93 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 22.142,12 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 19.292,84 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 12.000,00 | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 762.801,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 762.801,00 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 74.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 146.920,00 | |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIV 0.1.500 120.000,00 | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 180.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 138.481,00 | |
3.3. 90.40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - 0.1.500 1.800,00 | |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 55.000,00 | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 18.000,00 | |
3.3. 90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 15.200,00 | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 2.000,00 | |
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 11.400,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 46.000,00 |
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 46.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 46.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 46.000,00 | |
TOTAL 1.032.368,89 |
ID: 782511 e CRC: 5FOEA8S1E
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 1133Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 14
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 42.000,00 |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 42.000,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 42.000,00 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 30.000,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 12.000,00 | | |
TOTAL 42.000,00 |
ID: 782511 e CRC: 5FOEA8S1E
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Anexo 02
Página 15
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 322.075,00 |
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 245.675,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 245.675,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 156.000,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 84.175,00 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 2.500,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 3.000,00 | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 76.400,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 76.400,00 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 8.000,00 | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 8.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 12.000,00 | |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 39.600,00 | |
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 10.800,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 10.000,00 |
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 | |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 10.000,00 | |
TOTAL 332.075,00 |
ID: 782511 e CRC: 5FOEA8S1E
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AV. VALTER LUIS FILUS, 1133Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 16
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 SECRETARIA DE ASSSITENCIA SOCIAL
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.218.540,00 |
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 443.200,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 443.200,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 351.600,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 41.600,00 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 12.000,00 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 18.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 20.000,00 | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 775.340,00 | |
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVI 0.000.000 24.000,00 | |
3.3.50.41 CONTRIBUICOES 0.1.500 24.000,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 751.340,00 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 70.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 446.340,00 | |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIV 0.1.500 7.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 60.200,00 | |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 79.200,00 | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 33.000,00 | |
3.3. 90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 21.600,00 | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 3.000,00 | |
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 31.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 118.976,99 |
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 118.976,99 | |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 118.976,99 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 40.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 78.976,99 | |
TOTAL 1.337.516,99 |
ID: 782511 e CRC: 5FOEA8S1E
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
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Anexo 02
Página 17
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTIGENCIA
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 | 1.579.403,20
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 | 1.579.403,20 |
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 | 1.579.403,20 |
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.1.500 1.579.403,20 | |
TOTAL 1.579.403,20
TOTAL GERAL
101.301.443,00
ID: 782511 e CRC: 5FOEA8S1E
Município de Chupinguaia
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
Wwww.chupinguaia.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
ANEXO ANEXO LOA 2026 22/12/2025
ID: 782511 Processo Documento
CRC: 5FOEAS1E
Processo: 1-1084/2025
Usuário: VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS
Criação: 22/12/2025 08:33:34 Finalização: 22/12/2025 08:33:35
MDS: BEA30BA89801207A1B537844B5C0S6AB
SHA256: C99ECE711EDF9D3FE9AABEC350E56546869935349AD7F986CB7C5C0C6C585499
Súmula/Objeto:
ANEXOS LEI 4.320/64 - LOA 2026
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CHUPINGUAIA RO 22/12/2025 08:33:34
ASSUNTOS
ELABORAÇÃO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO PPA 2026-2029, LDO 2026 22/12/2025 08:33:34
DOCUMENTOS RELACIONADOS
LEI ORÇAMENTÁRIA 2763 22/12/2025 782459
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informando o ID 782511 e o CRC 5FOEA81E.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
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Anexo 07
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 0,00 167.400,00 5.172.537,46 5.339.937,46
01 031 Ação Legislativa 0,00 167.400,00 5.172.537,46 5.339.937,46
01 031 0043 LEGISLATIVO EM AÇÃO 0,00 167.400,00 5.172.537,46 5.339.937,46
01.031.0043.1985.0000 CONCURSO PUBLICO 0,00 63.000,00 0,00 63.000,00
01.031.0043.1991.0000 AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO ÚTIL DA CÂMARA 0,00 104.400,00 0,00 104.400,00
01.031.0043.2260.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 0,00 0,00 3.432.866,46 3.432.866,46
01.031.0043.2285.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES 0,00 0,00 1.739.671,00 1.739.671,00
04 Administração 0,00 0,00 13.660.269,70 13.660.269,70
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 2.237.704,32 2.237.704,32
04 121 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 0,00 0,00 2.237.704,32 2.237.704,32
PLANEJAMENTO
04.121.0035.2268.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAN 0,00 0,00 2.237.704,32 2.237.704,32
04 122 Administração Geral 0,00 0,00 8.321.260,42 8.321.260,42
04 122 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 0,00 0,00 8.321.260,42 8.321.260,42
PLANEJAMENTO
04.122.0035.2261.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO GABINETE MUNICIPAL 0,00 0,00 4.180.616,69 4.180.616,69
04.122.0035.2262.0000 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS 0,00 0,00 162.000,00 162.000,00
04.122.0035.2266.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SEMAD 0,00 0,00 2.687.965,92 2.687.965,92
04.122.0035.2270.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 0,00 1.290.677,81 1.290.677,81
SEMOSP
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 2.602.529,96 2.602.529,96
04 123 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 0,00 0,00 2.602.529,96 2.602.529,96
PLANEJAMENTO
04.123.0035.2264.0000 CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA SEMFAZ 0,00 0,00 2.602.529,96 2.602.529,96
04 125 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 418.575,00 418.575,00
04 125 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 0,00 0,00 332.075,00 332.075,00
PLANEJAMENTO
04.125.0035.2317.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRÂNSITO 0,00 0,00 332.075,00 332.075,00
04 125 0042 | CONSELHO EM ATIVIDADE 0,00 0,00 86.500,00 86.500,00
04.125.0042.2282.0000 CUSTEIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 0,00 86.500,00 86.500,00
04 241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 0,00 80.200,00 80.200,00
04 241 0040 | ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLIDARIA E INCLUSIVA 0,00 0,00 80.200,00 80.200,00
04.241.0040.2307.0000 ANTÔNIO E MARIA 0,00 0,00 80.200,00 80.200,00
08 Assistência Social 0,00 0,00 4.827.638,60 4.827.638,60
os 122 Administração Geral 0,00 0,00 859.600,00 859.600,00
08 122 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 0,00 0,00 859.600,00 859.600,00
PLANEJAMENTO
08.122.0035.2281.0000 CUSTEIO DA SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL 0,00 0,00 859.600,00 859.600,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 914.059,48 914.059,48
08 243 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 0,00 0,00 324.854,49 324.854,49
PLANEJAMENTO
08.243.0035.2263.0000 CUSTEIO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 324.854,49 324.854,49
ID: 782512 e CRC: 31F8ASEB
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AV. VALTER LUIS FILUS, 1133Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 0,00 0,00 4.827.638,60 4.827.638,60
os 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 914.059,48 914.059,48
08 243 0040 | ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLIDARIA E INCLUSIVA 0,00 0,00 154.288,00 154.288,00
08.243.0040.2306.0000 PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
08.243.0040.2306.0001 | PRIMEIRA INFÂNCIA- FEDERAL 0,00 0,00 57.888,00 57.888,00
08.243.0040.2314.0000 CRESCER BEM 0,00 0,00 44.400,00 44.400,00
08.243.0040.2318.0000 FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00
08 243 0045 | PROGRAMA JUVENTUDE E CIDADANIA 0,00 0,00 434.916,99 434.916,99
08.243.0045.2308.0000 POLÍCIA MILITAR MIRIM 0,00 0,00 434.916,99 434.916,99
os 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 3.053.979,12 3.053.979,12
os 244 0040 ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLIDARIA E INCLUSIVA 0,00 0,00 3.053.979,12 3.053.979,12
08.244.0040.2304.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA "CUIDAR E APOIAR" 0,00 0,00 859.000,00 859.000,00
08.244.0040.2304.0001 BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
08.244.0040.2305.0000 DOCE ESPERA 0,00 0,00 14.400,00 14.400,00
08.244.0040.2309.0000 GD Bolsa Família 0,00 0,00 39.999,93 39.999,93
08.244.0040.2310.0000 PISO FIXO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 0,00 0,00 1.661.310,00 1.661.310,00
08.244.0040.2310.0001 PSB ESTADO 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00
08.244.0040.2310.0002 PSB-FEDERAL 0,00 0,00 91.842,50 91.842,50
08.244.0040.2311.0000 COFINANCIAMENTO ESTADUAL 0,00 0,00 39.999,72 39.999,72
08.244.0040.2316.0000 PISO FIXO -PSE 0,00 0,00 214.140,00 214.140,00
08.244.0040.2316.0001 | PISO FIXO - PSE - ESTADUAL 0,00 0,00 89.286,97 89.286,97
10 Saúde 0,00 0,00 21.782.581,56 21.782.581,56
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 287.522,23 287.522,23
10 122 0038 MAIS SAÚDE PARA TODOS 0,00 0,00 287.522,23 287.522,23
10.122.0038.2283.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA 0,00 0,00 287.522,23 287.522,23
10 301 Atenção Básica 0,00 0,00 17.665.339,68 17.665.339,68
10 301 0038 MAIS SAÚDE PARA TODOS 0,00 0,00 17.665.339,68 17.665.339,68
10.301.0038.2284.0000 CUSTEIO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE 0,00 0,00 908.900,00 908.900,00
SAUDE
10.301.0038.2284.0001 | AGENTE COMUNITÁRIO -UNIAO 0,00 0,00 1.080.000,00 1.080.000,00
10.301.0038.2284.0002 VENCIMENTOS ACS - FEDERAL 0,00 0,00 956.340,00 956.340,00
10.301.0038.2296.0000 CUSTEIO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 0,00 0,00 741.432,99 741.432,99
10.301.0038.2297.0000 CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE 0,00 0,00 11.969.819,69 11.969.819,69
10.301.0038.2297.0001 | COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM- FEDERAL 0,00 0,00 158.600,00 158.600,00
10.301.0038.2297.0002 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 0,00 0,00 1.243.998,01 1.243.998,01
10.301.0038.2303.0000 CASA DE APOIO 0,00 0,00 606.248,99 606.248,99
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 162.160,53 162.160,53
10 302 0038 MAIS SAÚDE PARA TODOS 0,00 0,00 162.160,53 162.160,53
10.302.0038.2298.0000 CUSTEIO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 162.160,53 162.160,53
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 1.193.785,62 1.193.785,62
10 303 0038 MAIS SAÚDE PARA TODOS 0,00 0,00 1.193.785,62 1.193.785,62
10.303.0038.2299.0000 CUSTEIO DA FARMÁCIA BASICA 0,00 0,00 1.057.185,79 1.057.185,79
10.303.0038.2299.0001 FARMACIA BÁSICA FEDERAL 0,00 0,00 86.516,01 86.516,01
10.303.0038.2299.0002 FARMACIA ESTADUAL 0,00 0,00 50.083,82 50.083,82
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 1.891.036,72 1.891.036,72
ID: 782512 e CRC: 31F8ASEB
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 1133Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 0,00 0,00 21.782.581,56 21.782.581,56
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 1.891.036,72 1.891.036,72
10 304 0038 MAIS SAÚDE PARA TODOS 0,00 0,00 1.891.036,72 1.891.036,72
10.304.0038.2300.0000 CUSTEIO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 410.480,35 410.480,35
10.304.0038.2300.0001 VIGILÂNCIA SANITÁRIA- FEDERAL 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
10.304.0038.2315.0000 INSPEÇÃO SANITÁRIA 0,00 0,00 1.468.556,37 1.468.556,37
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 582.736,78 582.736,78
10 305 0038 MAIS SAÚDE PARA TODOS 0,00 0,00 582.736,78, 582.736,78
10.305.0038.2302.0000 CUSTEIO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLOGICA. 0,00 0,00 194.067,92 194.067,92
10.305.0038.2302.0001 COMBATE ENDEMIAS - FEDERAL 0,00 0,00 36.432,00 36.432,00
10.305.0038.2302.0002 COMBATE ENDEMIAS- REC. PROPRIO 0,00 0,00 352.236,86 352.236,86
12 — Educação 0,00 0,00 32.267.429,14 32.267.429,14
12 122 Administração Geral 0,00 0,00 2.811.148,53 2.811.148,53
12 122 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 0,00 0,00 2.811.148,53 2.811.148,53
PLANEJAMENTO
12.122.0035.2274.0000 GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 2.811.148,53 2.811.148,53
12 361 — Ensino Fundamental 0,00 0,00 22.330.806,90 22.330.806,90
12 361 0037 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 0,00 0,00 22.330.806,90 22.330.806,90
12.361.0037.2287.0000 CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 4.673.148,30 4.673.148,30
12.361.0037.2287.0001 FUNDEB 30% 0,00 0,00 1.625.790,00 1.625.790,00
12.361.0037.2287.0002 FUNDEB 70% 0,00 0,00 8.806.794,50 8.806.794,50
12.361.0037.2287.0003 SALARIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 520.397,48 520.397,48
12.361.0037.2291.0000 CUSTEIO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL 0,00 0,00 1.936.365,78 1.936.365,78
12.361.0037.2291.0001 PNATE FUNDAMENTAL 0,00 0,00 91.833,00 91.833,00
12.361.0037.2291.0002 CONVENIO ESTADUAL 0,00 0,00 3.743.695,41 3.743.695,41
12.361.0037.2293.0000 CUSTEIO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL 0,00 0,00 847.081,43 847.081,43
12.361.0037.2293.0001 PNAE FUNDAMENTAL 0,00 0,00 85.701,00 85.701,00
12 364 — Ensino Superior 0,00 0,00 96.178,20 96.178,20
12 364 0037 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 0,00 0,00 96.178,20 96.178,20
12.364.0037.2275.0000 CUSTEIO DO ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 96.178,20 96.178,20
12 365 Educação Infantil 0,00 0,00 6.006.043,68 6.006.043,68
12 365 0037 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 0,00 0,00 6.006.043,68 6.006.043,68
12.365.0037.2288.0000 CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRE ESCOLA 0,00 0,00 1.305.196,76 1.305.196,76
12.365.0037.2288.0001 FUNDEB 30% 0,00 0,00 218.400,00 218.400,00
12.365.0037.2288.0002 FUNDEB 70% 0,00 0,00 1.029.401,18 1.029.401,18
12.365.0037.2288.0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 133.871,04 133.871,04
12.365.0037.2288.0004 TEMPO INTEGRAL 0,00 0,00 204.068,89 204.068,89
12.365.0037.2289.0000 CUSTEIO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 0,00 482.913,96 482.913,96
12.365.0037.2289.0001 FUNDEB 30% 0,00 0,00 238.380,00 238.380,00
12.365.0037.2289.0002 FUNDEB 70% 0,00 0,00 1.575.157,04 1.575.157,04
12.365.0037.2289.0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 56.093,84 56.093,84
12.365.0037.2292.0000 CUSTEIO TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL PRÉ ESCOLAR 0,00 0,00 258.734,17 258.734,17
12.365.0037.2292.0001 | PNATE INFANTIL 0,00 0,00 11.651,94 11.651,94
12.365.0037.2294.0001 PRÉ - ESCOLA 0,00 0,00 323.363,55 323.363,55
12.365.0037.2294.0002 CRECHE 0,00 0,00 168.811,32 168.811,32
12 367 — Educação Especial 0,00 0,00 1.023.251,83 1.023.251,83
ID: 782512 e CRC: 31F8ASEB
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Anexo 07
Página 4
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 0,00 32.267.429,14 32.267.429,14
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 1.023.251,83 1.023.251,83
12 367 0037 | EDUCAR PARA TRANSFORMAR 0,00 0,00 1.023.251,83 1.023.251,83
12.367.0037.2290.0000 CUSTEIO DO ENSINO AEE 0,00 0,00 524.653,62 524.653,62
12.367.0037.2290.0001 - FUNDEB 30% 0,00 0,00 33.600,00 33.600,00
12.367.0037.2290.0002 FUNDEB 70% 0,00 0,00 362.765,10 362.765,10
12.367.0037.2295.0000 CUSTEIO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE 0,00 0,00 102.233,11 102.233,11
13 Cultura 0,00 0,00 43.000,00 43.000,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 43.000,00 43.000,00
13 392 0045 | PROGRAMA JUVENTUDE E CIDADANIA 0,00 0,00 43.000,00 43.000,00
13.392.0045.2313.0000 CUIDAR E FLORESCER 0,00 0,00 43.000,00 43.000,00
15 Urbanismo 0,00 2.050.000,00 2.036.871,39 4.086.871,39
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
15 451 0036 MUNICÍPIO TRANSFORMADO E DESENVOLVIDO 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
15.451.0036.1981.0000 INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 50.000,00 2.036.871,39 2.086.871,39
15 452 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 0,00 0,00 584.905,29 584.905,29
PLANEJAMENTO
15.452.0035.2267.0000 CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 584.905,29 584.905,29
15 452 0036 MUNICÍPIO TRANSFORMADO E DESENVOLVIDO 0,00 50.000,00 1.451.966,10 1.501.966,10
15.452.0036.1983.0000 REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
15.452.0036.2272.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 0,00 0,00 1.451.966,10 1.451.966,10
17 Saneamento 0,00 0,00 3.605.826,40 3.605.826,40
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 3.605.826,40 3.605.826,40
17 512 0036 MUNICÍPIO TRANSFORMADO E DESENVOLVIDO 0,00 0,00 3.605.826,40 3.605.826,40
17.512.0036.2269.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 0,00 0,00 2.629.416,46 2.629.416,46
DE ÁGUA
17.512.0036.2273.0000 COLETA DE LIXO 0,00 0,00 976.409,94 976.409,94
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
18 541 0041 | MAIS PRODUÇÃO, MAIS FUTURO 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
18.541.0041.2280.0000 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
20 Agricultura 0,00 215.000,00 2.939.608,47 3.154.608,47
20 606 Extensão Rural 0,00 215.000,00 2.939.608,47 3.154.608,47
20 606 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 0,00 0,00 625.095,09 625.095,09
PLANEJAMENTO
20.606.0035.2278.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SEMAGR 0,00 0,00 625.095,09 625.095,09
ID: 782512 e CRC: 31F8ASEB
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Anexo 07
Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
20 Agricultura 0,00 215.000,00 2.939.608,47 3.154.608,47
20 606 Extensão Rural 0,00 215.000,00 2.939.608,47 3.154.608,47
20 606 0041 MAIS PRODUÇÃO, MAIS FUTURO 0,00 215.000,00 2.314.513,38 2.529.513,38
20.606.0041.1989.0000 MAIS CAFÉ 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00
20.606.0041.2279.0000 INCENTIVO AOS AGRICULTORES 0,00 0,00 2.314.513,38 2.314.513,38
26 Transporte 0,00 0,00 8.594.853,33 8.594.853,33
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 8.594.853,33 8.594.853,33
26 782 0036 MUNICÍPIO TRANSFORMADO E DESENVOLVIDO 0,00 0,00 8.594.853,33 8.594.853,33
26.782.0036.2271.0000 Manutenção e Conservação de Vias Rurais 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
26.782.0036.2271.0001 RECURSOS NAO VINCULADOS 0,00 0,00 7.566.440,03 7.566.440,03
26.782.0036.2271.0002 CIDE 0,00 0,00 33.413,30 33.413,30
26.782.0036.2271.0003 RECURSOS FITHA 0,00 0,00 945.000,00 945.000,00
27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 1.032.368,89 1.032.368,89
27 812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 1.032.368,89 1.032.368,89
27 812 0039 ESPORTE, CULTURA E TURISMO ATIVOS 0,00 0,00 1.032.368,89 1.032.368,89
27.812.0039.2276.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E 0,00 0,00 1.003.618,89 1.003.618,89
ESPORTIVAS
27.812.0039.2277.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADE DE TURISMO 0,00 0,00 28.750,00 28.750,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.298.654,86 1.298.654,86
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 1.298.654,86 1.298.654,86
28 846 0044 | ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 1.298.654,86 1.298.654,86
28.846.0044.2265.0000 CUSTEIO DE ENCARGOS 0,00 0,00 1.298.654,86 1.298.654,86
99 Reserva de Contingência 1.579.403,20 0,00 0,00 1.579.403,20
99 999 Reserva de Contingência 1.579.403,20 0,00 0,00 1.579.403,20
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.579.403,20 0,00 0,00 1.579.403,20
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.579.403,20 0,00 0,00 1.579.403,20
TOTAL 1.579.403,20 2.432.400,00 97.289.639,80 101.301.443,00
ID: 782512 e CRC: 31F8ASEB
Município de Chupinguaia
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
Wwww.chupinguaia.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
ANEXO ANEXO LOA 2026 22/12/2025
ID: 782512 Processo Documento
CRC: 31F8A5EB
Processo: 1-1084/2025
Usuário: VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS
Criação: 22/12/2025 08:33:35 Finalização: 22/12/2025 08:33:35
MDS: 6DE703984A450F68270032EB872A462E
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Súmula/Objeto:
ANEXOS LEI 4.320/64 - LOA 2026
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CHUPINGUAIA RO 22/12/2025 08:33:35
ASSUNTOS
ELABORAÇÃO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO PPA 2026-2029, LDO 2026 22/12/2025 08:33:35
DOCUMENTOS RELACIONADOS
LEI ORÇAMENTÁRIA 2763 22/12/2025 782459
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informando o ID 782512 e o CRC 31F8ASEB.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
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Anexo 06
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
01 PODER LEGISLATIVO
[ PODER LEGISLATIVO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 167.400,00 5.172.537,46 5.339.937,46
01 031 Ação Legislativa 167.400,00 5.172.537,46 5.339.937,46
01 031 0043 LEGISLATIVO EM AÇÃO 167.400,00 5.172.537,46 5.339.937,46
01.031.0043.1985.0000 CONCURSO PUBLICO 63.000,00) 63.000,00
01.031.0043.1991.0000 AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO ÚTIL DA CÂMARA 104.400,00 104.400,00
01.031.0043.2260.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 3.432.866,46 3.432.866,46
01.031.0043.2285.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES 1.739.671,00 1.739.671,00
TOTAL 0,00 167.400,00 5.172.537,46 5.339.937,46
ID: 782513 e CRC: A815E453
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AV. VALTER LUIS FILUS, 11330 - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
02 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 4.342.616,69 4.342.616,69
04 122 Administração Geral 4.342.616,69 4.342.616,69
04 122 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 4.342.616,69 4.342.616,69
PLANEJAMENTO
04.122.0035.2261.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO GABINETE MUNICIPAL 4.180.616,69 4.180.616,69
04.122.0035.2262.0000 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS 162.000,00 162.000,00
08 Assistência Social 324.854,49 324.854,49
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 324.854,49 324.854,49
08 243 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 324.854,49 324.854,49
PLANEJAMENTO
08.243.0035.2263.0000 CUSTEIO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO 324.854,49 324.854,49
TUTELAR
TOTAL 0,00 0,00 4.667.471,18 4.667.471,18
ID: 782513 e CRC: A815E453
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Anexo 06
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 2.602.529,96 2.602.529,96
04 123 Administração Financeira 2.602.529,96 2.602.529,96
04 123 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 2.602.529,96 2.602.529,96
PLANEJAMENTO
04.123.0035.2264.0000 CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA SEMFAZ 2.602.529,96 2.602.529,96
28 Encargos Especiais 1.298.654,86 1.298.654,86
28 846 Outros Encargos Especiais 1.298.654,86 1.298.654,86
28 846 0044 ENCARGOS ESPECIAIS 1.298.654,86 1.298.654,86
28.846.0044.2265.0000 CUSTEIO DE ENCARGOS 1.298.654,86 1.298.654,86
TOTAL 0,00 0,00 3.901.184,82 3.901.184,82
ID: 782513 e CRC: A815E453
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Anexo 06
Página 4
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 2.687.965,92 2.687.965,92
04 122 Administração Geral 2.687.965,92 2.687.965,92
04 122 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 2.687.965,92 2.687.965,92
PLANEJAMENTO
04.122.0035.2266.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SEMAD 2.687.965,92 2.687.965,92
15 Urbanismo 584.905,29 584.905,29
15 452 Serviços Urbanos 584.905,29 584.905,29
15 452 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 584.905,29 584.905,29
PLANEJAMENTO
15.452.0035.2267.0000 CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 584.905,29 584.905,29
17 Saneamento 2.629.416,46 2.629.416,46
17 512 Saneamento Básico Urbano 2.629.416,46 2.629.416,46
17 512 0036 MUNICÍPIO TRANSFORMADO E DESENVOLVIDO 2.629.416,46 2.629.416,46
17.512.0036.2269.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE 2.629.416,46 2.629.416,46
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
TOTAL 0,00 0,00 5.902.287,67 5.902.287,67
ID: 782513 e CRC: A815E453
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 11330 - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLAN
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 2.237.704,32 2.237.704,32
04 121 Planejamento e Orçamento 2.237.704,32 2.237.704,32
04 121 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 2.237.704,32 2.237.704,32
PLANEJAMENTO
04.121.0035.2268.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAN 2.237.704,32 2.237.704,32
15 Urbanismo 50.000,00 50.000,00
15 452 Serviços Urbanos 50.000,00 50.000,00
15 452 0036 MUNICÍPIO TRANSFORMADO E DESENVOLVIDO 50.000,00 50.000,00
15.452.0036.1983.0000 REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00 50.000,00
TOTAL 0,00 50.000,00 2.237.704,32 2.287.704,32
ID: 782513 e CRC: A815E453
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 11330 - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 6
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 1.290.677,81 1.290.677,81
04 122 Administração Geral 1.290.677,81 1.290.677,81
04 122 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 1.290.677,81 1.290.677,81
PLANEJAMENTO
04.122.0035.2270.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.290.677,81 1.290.677,81
DA SEMOSP
15 Urbanismo 2.000.000,00 1.451.966,10 3.451.966,10
15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.000.000,00 2.000.000,00
15 451 0036 MUNICÍPIO TRANSFORMADO E DESENVOLVIDO 2.000.000,00 2.000.000,00
15.451.0036.1981.0000 INFRAESTRUTURA RURAL 2.000.000,00 2.000.000,00
15 452 Serviços Urbanos 1.451.966,10 1.451.966,10
15 452 0036 MUNICÍPIO TRANSFORMADO E DESENVOLVIDO 1.451.966,10 1.451.966,10
15.452.0036.2272.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 1.451.966,10 1.451.966,10
17 Saneamento 976.409,94 976.409,94
17 512 Saneamento Básico Urbano 976.409,94 976.409,94
17 512 0036 MUNICÍPIO TRANSFORMADO E DESENVOLVIDO 976.409,94 976.409,94
17.512.0036.2273.0000 COLETA DE LIXO 976.409,94 976.409,94
26 Transporte 8.594.853,33 8.594.853,33
26 782 Transporte Rodoviário 8.594.853,33 8.594.853,33
26 782 0036 MUNICÍPIO TRANSFORMADO E DESENVOLVIDO 8.594.853,33 8.594.853,33
26.782.0036.2271.0000 Manutenção e Conservação de Vias Rurais 50.000,00 50.000,00
26.782.0036.2271.0001 RECURSOS NAO VINCULADOS 7.566.440,03 7.566.440,03
26.782.0036.2271.0002 CIDE 33.413,30 33.413,30
26.782.0036.2271.0003 RECURSOS FITHA 945.000,00 945.000,00
TOTAL 0,00 2.000.000,00 12.313.907,18 14.313.907,18
ID: 782513 e CRC: A815E453
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 11330 - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 7
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 22.000,00 22.000,00
04 125 Normatização e Fiscalização 22.000,00 22.000,00
04 125 0042 CONSELHO EM ATIVIDADE 22.000,00 22.000,00
04.125.0042.2282.0000 CUSTEIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 22.000,00) 22.000,00
12 Educação 32.267.429,14 32.267.429,14
12 122 Administração Geral 2.811.148,53 2.811.148,53
12 122 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 2.811.148,53 2.811.148,53
PLANEJAMENTO
12.122.0035.2274.0000 GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.811.148,53 2.811.148,53
12 361 | Ensino Fundamental 22.330.806,90 22.330.806,90
12 361 0037 | EDUCAR PARA TRANSFORMAR 22.330.806,90 22.330.806,90
12.361.0037.2287.0000 CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.673.148,30 4.673.148,30
12.361.0037.2287.0001 FUNDEB 30% 1.625.790,00 1.625.790,00
12.361.0037.2287.0002 FUNDEB 70% 8.806.794,50 8.806.794,50
12.361.0037.2287.0003 SALARIO EDUCAÇÃO 520.397,48 520.397,48
12.361.0037.2291.0000 CUSTEIO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL 1.936.365,78 1.936.365,78
12.361.0037.2291.0001 PNATE FUNDAMENTAL 91.833,00) 91.833,00
12.361.0037.2291.0002 CONVENIO ESTADUAL 3.743.695,41 3.743.695,41
12.361.0037.2293.0000 CUSTEIO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL 847.081,43 847.081,43
12.361.0037.2293.0001 PNAE FUNDAMENTAL 85.701,00 85.701,00
12 364 Ensino Superior 96.178,20 96.178,20
12 364 0037 | EDUCAR PARA TRANSFORMAR 96.178,20 96.178,20
12.364.0037.2275.0000 CUSTEIO DO ENSINO SUPERIOR 96.178,20) 96.178,20
12 365 Educação Infantil 6.006.043,68 6.006.043,68
12 365 0037 | EDUCAR PARA TRANSFORMAR 6.006.043,68 6.006.043,68
12.365.0037.2288.0000 CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRE ESCOLA 1.305.196,76 1.305.196,76
12.365.0037.2288.0001 FUNDEB 30% 218.400,00 218.400,00
12.365.0037.2288.0002 FUNDEB 70% 1.029.401,18 1.029.401,18
12.365.0037.2288.0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 133.871,04 133.871,04
12.365.0037.2288.0004 TEMPO INTEGRAL 204.068,89 204.068,89
12.365.0037.2289.0000 CUSTEIO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 482.913,96 482.913,96
12.365.0037.2289.0001 FUNDEB 30% 238.380,00 238.380,00
12.365.0037.2289.0002 FUNDEB 70% 1.575.157,04 1.575.157,04
12.365.0037.2289.0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 56.093,84 56.093,84
12.365.0037.2292.0000 CUSTEIO TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL PRÉ 258.734,17 258.734,17
ESCOLAR
12.365.0037.2292.0001 PNATE INFANTIL 11.651,94 11.651,94
12.365.0037.2294.0001 PRÉ - ESCOLA 323.363,55 323.363,55
12.365.0037.2294.0002 CRECHE 168.811,32 168.811,32
12 367 Educação Especial 1.023.251,83 1.023.251,83
12 367 0037 | EDUCAR PARA TRANSFORMAR 1.023.251,83 1.023.251,83
12.367.0037.2290.0000 CUSTEIO DO ENSINO AEE 524.653,62 524.653,62
12.367.0037.2290.0001 FUNDEB 30% 33.600,00 33.600,00
12.367.0037.2290.0002 FUNDEB 70% 362.765,10 362.765,10
12.367.0037.2295.0000 CUSTEIO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE 102.233,11 102.233,11
TOTAL 0,00 0,00 32.289.429,14 32.289.429,14
ID: 782513 e CRC: A815E453
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 11330 - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 8
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 28.500,00 28.500,00
04 125 Normatização e Fiscalização 28.500,00 28.500,00
04 125 0042 CONSELHO EM ATIVIDADE 28.500,00 28.500,00
04.125.0042.2282.0000 CUSTEIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 28.500,00) 28.500,00
10 Saúde 21.782.581,56 21.782.581,56
10 122 Administração Geral 287.522,23 287.522,23
10 122 0038 MAIS SAÚDE PARA TODOS 287.522,23 287.522,23
10.122.0038.2283.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA 287.522,23 287.522,23
10 301 Atenção Básica 17.665.339,68 17.665.339,68
10 301 0038 MAIS SAÚDE PARA TODOS 17.665.339,68 17.665.339,68
10.301.0038.2284.0000 CUSTEIO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS 908.900,00 908.900,00
DE SAUDE
10.301.0038.2284.0001 AGENTE COMUNITÁRIO -UNIAO 1.080.000,00 1.080.000,00
10.301.0038.2284.0002 VENCIMENTOS ACS - FEDERAL 956.340,00 956.340,00
10.301.0038.2296.0000 CUSTEIO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 741.432,99 741.432,99
10.301.0038.2297.0000 CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE 11.969.819,69 11.969.819,69
10.301.0038.2297.0001 COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM- FEDERAL 158.600,00 158.600,00
10.301.0038.2297.0002 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 1.243.998,01 1.243.998,01
10.301.0038.2303.0000 CASA DE APOIO 606.248,99 606.248,99
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 162.160,53 162.160,53
10 302 0038 MAIS SAÚDE PARA TODOS 162.160,53 162.160,53
10.302.0038.2298.0000 CUSTEIO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA 162.160,53 162.160,53
COMPLEXIDADE
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.193.785,62 1.193.785,62
10 303 0038 MAIS SAÚDE PARA TODOS 1.193.785,62 1.193.785,62
10.303.0038.2299.0000 CUSTEIO DA FARMÁCIA BASICA 1.057.185,79 1.057.185,79
10.303.0038.2299.0001 FARMACIA BÁSICA FEDERAL 86.516,01 86.516,01
10.303.0038.2299.0002 FARMACIA ESTADUAL 50.083,82 50.083,82
10 304 Vigilância Sanitária 1.891.036,72 1.891.036,72
10 304 0038 MAIS SAÚDE PARA TODOS 1.891.036,72 1.891.036,72
10.304.0038.2300.0000 CUSTEIO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 410.480,35 410.480,35
10.304.0038.2300.0001 VIGILÂNCIA SANITÁRIA- FEDERAL 12.000,00 12.000,00
10.304.0038.2315.0000 INSPEÇÃO SANITÁRIA 1.468.556,37 1.468.556,37
10 305 Vigilância Epidemiológica 582.736,78 582.736,78
10 305 0038 MAIS SAÚDE PARA TODOS 582.736,78 582.736,78
10.305.0038.2302.0000 CUSTEIO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E 194.067,92 194.067,92
EPIDEMIOLOGICA.
10.305.0038.2302.0001 COMBATE ENDEMIAS - FEDERAL 36.432,00) 36.432,00
10.305.0038.2302.0002 COMBATE ENDEMIAS- REC. PROPRIO 352.236,86 352.236,86
TOTAL 0,00 0,00 21.811.081,56 21.811.081,56
ID: 782513 e CRC: A815E453
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 11330 - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 9
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 18.000,00 18.000,00
04 125 Normatização e Fiscalização 18.000,00 18.000,00
04 125 0042 CONSELHO EM ATIVIDADE 18.000,00 18.000,00
04.125.0042.2282.0000 CUSTEIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 18.000,00 18.000,00
18 Gestão Ambiental 28.000,00 28.000,00
18 54 Preservação e Conservação Ambiental 28.000,00 28.000,00
18 541 0041 MAIS PRODUÇÃO, MAIS FUTURO 28.000,00 28.000,00
18.541.0041.2280.0000 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 28.000,00) 28.000,00
20 Agricultura 215.000,00 2.939.608,47 3.154.608,47
20 606 Extensão Rural 215.000,00 2.939.608,47 3.154.608,47
20 606 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 625.095,09 625.095,09
PLANEJAMENTO
20.606.0035.2278.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SEMAGR 625.095,09 625.095,09
20 606 0041 | MAIS PRODUÇÃO, MAIS FUTURO 215.000,00 2.314.513,38 2.529.513,38
20.606.0041.1989.0000 MAIS CAFÉ 215.000,00 215.000,00
20.606.0041.2279.0000 INCENTIVO AOS AGRICULTORES 2.314.513,38 2.314.513,38
TOTAL 0,00 215.000,00 2.985.608,47 3.200.608,47
ID: 782513 e CRC: A815E453
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 11330 - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 10
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 98.200,00 98.200,00
04 125 Normatização e Fiscalização 18.000,00 18.000,00
04 125 0042 CONSELHO EM ATIVIDADE 18.000,00 18.000,00
04.125.0042.2282.0000 CUSTEIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 18.000,00 18.000,00
04 241 Assistência à Pessoa Idosa 80.200,00 80.200,00
04 241 0040 ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLIDARIA E INCLUSIVA 80.200,00 80.200,00
04.241.0040.2307.0000 ANTÔNIO E MARIA 80.200,00 80.200,00
08 Assistência Social 3.166.267,12 3.166.267,12
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 112.288,00 112.288,00
08 243 0040 ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLIDARIA E INCLUSIVA 112.288,00 112.288,00
08.243.0040.2306.0000 PRIMEIRA INFÂNCIA 10.000,00 10.000,00
08.243.0040.2306.0001 PRIMEIRA INFÂNCIA- FEDERAL 57.888,00 57.888,00
08.243.0040.2314.0000 CRESCER BEM 44.400,00 44.400,00
08 244 Assistência Comunitária 3.053.979,12 3.053.979,12
08 244 0040 ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLIDARIA E INCLUSIVA 3.053.979,12 3.053.979,12
08.244.0040.2304.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA "CUIDAR E APOIAR" 859.000,00 859.000,00
08.244.0040.2304.0001 BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADO 10.000,00 10.000,00
08.244.0040.2305.0000 DOCE ESPERA 14.400,00 14.400,00
08.244.0040.2309.0000 GD Bolsa Família 39.999,93 39.999,93
08.244.0040.2310.0000 PISO FIXO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 1.661.310,00 1.661.310,00
08.244.0040.2310.0001 PSB ESTADO 34.000,00) 34.000,00
08.244.0040.2310.0002 PSB- FEDERAL 91.842,50 91.842,50
08.244.0040.2311.0000 COFINANCIAMENTO ESTADUAL 39.999,72 39.999,72
08.244.0040.2316.0000 PISO FIXO -PSE 214.140,00 214.140,00
08.244.0040.2316.0001 PISO FIXO - PSE - ESTADUAL 89.286,97, 89.286,97
TOTAL 0,00 0,00 3.264.467,12 3.264.467,12
ID: 782513 e CRC: A815E453
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Anexo 06
Página 11
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECTU
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
27 Desporto e Lazer 1.032.368,89 1.032.368,89
27 812 Desporto Comunitário 1.032.368,89 1.032.368,89
27 812 0039 ESPORTE, CULTURA E TURISMO ATIVOS 1.032.368,89 1.032.368,89
27.812.0039.2276.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS 1.003.618,89 1.003.618,89
E ESPORTIVAS
27.812.0039.2277.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADE DE TURISMO 28.750,00 28.750,00
TOTAL 0,00 0,00 1.032.368,89 1.032.368,89
ID: 782513 e CRC: A815E453
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 11330 - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 12
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
12 FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 42.000,00 42.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 42.000,00 42.000,00
08 243 0040 ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLIDARIA E INCLUSIVA 42.000,00 42.000,00
08.243.0040.2318.0000 FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA 42.000,00 42.000,00
TOTAL 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00
ID: 782513 e CRC: A815E453
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Anexo 06
Página 13
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 332.075,00 332.075,00
04 125 Normatização e Fiscalização 332.075,00 332.075,00
04 125 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 332.075,00 332.075,00
PLANEJAMENTO
04.125.0035.2317.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 332.075,00 332.075,00
TRÂNSITO
TOTAL 0,00 0,00 332.075,00 332.075,00
ID: 782513 e CRC: A815E453
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Anexo 06
Página 14
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA DE ASSSITENCIA SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 1.294.516,99 1.294.516,99
08 122 Administração Geral 859.600,00 859.600,00
08 122 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 859.600,00 859.600,00
PLANEJAMENTO
08.122.0035.2281.0000 CUSTEIO DA SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL 859.600,00 859.600,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 434.916,99 434.916,99
08 243 0045 PROGRAMA JUVENTUDE E CIDADANIA 434.916,99 434.916,99
08.243.0045.2308.0000 POLÍCIA MILITAR MIRIM 434.916,99 434.916,99
13 Cultura 43.000,00 43.000,00
13 392 Difusão Cultural 43.000,00 43.000,00
13 392 0045 PROGRAMA JUVENTUDE E CIDADANIA 43.000,00 43.000,00
13.392.0045.2313.0000 CUIDAR E FLORESCER 43.000,00 43.000,00
TOTAL 0,00 0,00 1.337.516,99 1.337.516,99
ID: 782513 e CRC: A815E453
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Anexo 06
Página 15
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
99 RESERVA DE CONTIGENCIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
99 - Reserva de Contingência 1.579.403,20 1.579.403,20
99 999 Reserva de Contingência 1.579.403,20 1.579.403,20
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.579.403,20 1.579.403,20
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.579.403,20 1.579.403,20
TOTAL 1.579.403,20 0,00 0,00 1.579.403,20
TOTAL GERAL 1.579.403,20 2.432.400,00 97.289.639,80 101.301.443,00
ID: 782513 e CRC: A815E453
Município de Chupinguaia
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
Wwww.chupinguaia.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
ANEXO ANEXO LOA 2026 22/12/2025
ID: 782513 Processo Documento
CRC: A815E453
Processo: 1-1084/2025
Usuário: VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS
Criação: 22/12/2025 08:33:36 Finalização: 22/12/2025 08:33:36
MDS: CF7D939EA6A599943A46D2A86F1E4D8E
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Súmula/Objeto:
ANEXOS LEI 4.320/64 - LOA 2026
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CHUPINGUAIA RO 22/12/2025 08:33:36
ASSUNTOS
ELABORAÇÃO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO PPA 2026-2029, LDO 2026 22/12/2025 08:33:36
DOCUMENTOS RELACIONADOS
LEI ORÇAMENTÁRIA 2763 22/12/2025 782459
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informando o ID 782513 e o CRC A815E453.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - - CNPJ:01587887/0001-29 Anexo 02
Página 1
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
: s Desdobramento :
Código Especificação FR. Fonte Econômica
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 113.922.362,92
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 13.978.188,73
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 5.642.719,74
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 | 1.135.360,08
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 609.101,24
TERRITORIAL URBANA
1112.50.01 IPTU - PRINCIPAL 0.1.500 386.083,86
1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 0.1.500 4.032,21
1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 0.1.500 180.809,99
1112.50.04 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.1.500 38.175,18
1112.53.0.0 ITBI"INTER VIVOS" 0.000.000 526.258,84
1112.53.01 ITBI"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 0.1.500 526.258,84
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 | 2.324.030,47
QUALQUER NATUREZA
1113.01.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF 0.000.000 2.323.850,47
1113.01.0.1 IRPF - PRINCIPAL 0.1.500 2.323.850,47
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 180,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 180,00
TRABALHO
1113.03.1.2 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS 0.1.500 180,00
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 0.000.000 2.183.329,19
SERVIÇOS
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 2.183.329,19
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 | 2.183.329,19
- ISSQN
1114.51.11 ISSQN - PRINCIPAL 0.1.500 2.120.633,81
1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 0.1.500 29.356,70
1114,51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.1.500 30.338,68
1114.51.14 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.1.500 3.000,00
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 8.335.468,99
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 | 7.523.231,29
1121.01.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 | 7.523.231,29
1121.01.01 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.501 7.463.713,23
PRINCIPAL
1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.501 16.265,87
MULTAS E JUROS
1121.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.501 30.003,48
DÍVIDA ATIVA
1121.01.04 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -DIA 0.1.501 13.248,71
MJUROS
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 812.237,70
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 812.237,70
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 812.237,70
1122.01.01 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.501 626.847,70
PRINCIPAL
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.501 11.500,00
MULTAS E JUROS
1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.501 155.000,00
DÍVIDA ATIVA
1122.01.04 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.501 18.890,00
D.ATIVA MUROS
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 298.867,15
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 298.867,15
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 298.867,15
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 298.867,15
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.01 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 0.1.751 298.867,15
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 2.223.161,23
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 2.223.161,23
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 2.223.161,23
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 | 2.223.161,23
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.500 1.890.685,06
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.550 70.904,22
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.552 6.639,22
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.600 42.553,14
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.621 1.662,78
PRINCIPAL o.
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.660 1.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.661 4.286,97
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.750 4.206,89
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 15.1.500 3.500,00
PRINCIPAL
ID: 782514 e CRC: 764E08F8
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AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - - CNPJ:01587887/0001-29 Anexo 02
Página 2
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 25.1.500 2.500,00
PRINCIPAL ”
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 30.1.540 195.222,95
PRINCIPAL
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 1.048.932,07
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.048.932,07
1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 | 1.048.932,07
1611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 0.000.000 | 1.048.932,07
PÚBLICOS GERAL .
1611.01.01 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP 0.1.501 627.834,73
AL
1611.01.0.2 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-MULTAS 0.1.500 50.568,32
JUROS
1611.01.0.3 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-DÍVIDA 0.1.500 370.529,02
ATIVA
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 96.146.971,20
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 32.771.690,98
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 | 27.121.049,76
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 | 26.908.654,82
MUNICÍPIOS - FPM '
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 | 25.002.312,37
MUNICÍPIOS - COTA ME
17H14 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.1.500 | 25.002.312,37
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 | 1.906.342,45
MUNICÍPIOS - COTAS E ,
1711.51.24 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 0.1.500| 1.906.342,45
PRINCIPAL
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 212.394,94
TERRITORIAL RURAL ”
1711.52.01 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 0.1.500 212.394,94
PRINCIPAL
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 360.547,19
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 0.000.000 360.547,19
PETRÓLEO
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — 0.000.000 360.547,19
FEP
1712.5241 COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL 0.1.500 360.547,19
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 | 3.693.493,41
-sUs
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 | 3.693.493,41
MANUTENÇÃO í
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 | 3.534.893,41
MANUTENÇÃO
1713.50.11 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1.600 936.000,00
1713.50.11 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1.600 86.516,01
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1.600 12.000,00
1713.50.11 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1.600 162.160,53
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1.600 101.444,87
1713.50.11 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1.600| 1.244.000,00
1713.50.11 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1.604 960.894,00
1713.50.11 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1.604 31.878,00
1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 0.000.000 158.600,00
1713.50.51 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 0.1.605 158.600,00
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 0.000.000 1.145.544,36
EDUCAÇÃO-FNDE
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 639.458,14
1714.50.01 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL 0.1.550 639.458,14
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 198.532,39
ESCOLA- PNAE
1714.52.01 TRANSF.PROGR.NAC. 0.1.552 198.532,39
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 0.000.000 103.484,94
ESCOLAR - PNATE º
1714.53.01 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 0.1.553 103.484,94
AL
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 0.000.000 204.068,89
DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
1714.99.01 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 0.1.569 204.068,89
1716.00.0.0 TRANSF RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 188.730,43
SOCIAL-FNAS .
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 188.730,43
SOCIAL-FNAS
1716.50.01 TRANSF RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.1.660 188.730,43
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 0.000.000 262.325,83
SUAS ENTIDADES
1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0.000.000 262.325,83
1719.58.01 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 0.1.500 262.325,83
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 0.000.000 49.680.215,35
SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 | 45.719.099,18
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 | 43.588.955,09
1721.50.01 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
ID: 782514 e CRC: 764E08F8
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - - CNPJ:01587887/0001-29 Anexo 02
Página 3
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
: s sdobramento :
Código Especificação FR. De: Fonte Econômica
0.1.500 8.999.535,60
1721.50.01 COTA-PARTE DO ICMS — PRINCIPAL 0.1.500 | 15.345.099,68
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.1.500 | 19.244.319,81
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 1.869.156,65
1721.51.01 COTA-PARTE DO IPVA — PRINCIPAL 0.1.500 1.869.156,65
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 231.781,03
1721.52.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS — PRINCIPAL 0.1.500 231.781,03
1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 0.000.000 29.206,41
ECONÔMICO
1721.53.01 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 0.1.750 29.206,41
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 48.421,04
-SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 48.421,04
-SUs
1723.50.01 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0.1.621 48.421,04
1724.00.0.0 TRANSF.CONVÉNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 0.000.000 3.743.695,41
1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 0.000.000 3.743.695,41
EDUCAÇÃO
1724.51.01 TRANSF.CONV.ESTADOS 1002.1.571 3.743.695,41
PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 168.999,72
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 168.999,72
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.01 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.1.661 168.999,72
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 13.695.064,87
PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSF RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 | 13.695.064,87
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0 TRANSF RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 | 13.695.064,87
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 30.1.540 1.920.947,05
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 70.1.540] 11.774.117,82
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 226.242,54
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 120.515,54
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 120.515,54
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 120.515,54
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.1.501 116.326,04
1922.99.0.2 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS 0.1.501 467,27
1922.99.0.3 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA 0.1.501 1.013,65
1922.99.0.4 OUTRAS RESTITUIÇÕES — DÍVIDA ATIVA — MULTAS E 0.1.501 2.708,58
JUROS
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 105.727,00
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 105.727,00
1999.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 0.000.000 198,00
E RECEITAS DE
1999.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 0.000.000 198,00
1999.12.21 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 0.1.501 120,00
1999.12.2.2 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA — MULTAS E JUROS 0.1.501 78,00
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 105.529,00
1999.99.3.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.000.000 105.529,00
PROJETADAS PELA RFB -
1999.99.3.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.1.501 105.529,00
PROJETADAS PELA RFB -
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 900.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 900.000,00
2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 900.000,00
ENTIDADES
2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS 0.000.000 900.000,00
ENTIDADES
2422.54.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS 0.000.000 900.000,00
PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE
2422.54.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 0.1.701 900.000,00
PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -13.520.919,92
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -13.520.919,92
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 | -13.520.919,92
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -13.520.919,92
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.1.500 | -13.520.919,92
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 101.301.443,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
ID: 782514 e CRC: 764E08F8
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - - CNPJ:01587887/0001-29 Anexo 02
Página 4
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica
+ RECEITA CORRENTE 100.401.443,00
| RECEITA DE CAPITAL 900.000,00
| Total Geral das Receitas 101.301.443,00
ID: 782514 e CRC: 764E08F8
Município de Chupinguaia
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
Wwww.chupinguaia.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
ANEXO ANEXO LOA 2026 22/12/2025
ID: 782514 Processo Documento
CRC: 764E08F8
Processo: 1-1084/2025
Usuário: VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS
Criação: 22/12/2025 08:33:36 Finalização: 22/12/2025 08:33:36
MDS: 6A5BEB1755BC023E56E6038CASE665BA
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Súmula/Objeto:
ANEXOS LEI 4.320/64 - LOA 2026
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CHUPINGUAIA RO 22/12/2025 08:33:36
ASSUNTOS
ELABORAÇÃO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO PPA 2026-2029, LDO 2026 22/12/2025 08:33:36
DOCUMENTOS RELACIONADOS
LEI ORÇAMENTÁRIA 2763 22/12/2025 782459
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br
informando o ID 782514 e o CRC 764E08F8.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 11330 - CNPJ:01587887/0001-29
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1
SEGURIDADE SOCIAL
Codigo Especificacao Categoria Função
08 Assistência Social 4.827.638,60
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.134.197,22
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 125.751,50
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 17.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 18.000,00
3.1.90.94,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 459.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 260.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 771.313,67
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR/ 850.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC, 497.599,22
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 330.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 48.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 90.400,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 31.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.976,99
10 Saúde 21.782.581,56
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.547.813,03
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.674.092,61
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.928.982,18
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 862.416,45
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 546.685,01
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 255.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.949.716,17
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR/ 910.599,83
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE C 176.976,99
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 88.920,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC, 1.536.465,51
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI 100.878,01
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.106.559,57
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 190.443,34
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 706.007,21
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 390.148,70
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 123.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 684.676,95
TOTAL 26.610.220,16
ID: 782515 e CRC: 13860F13
Município de Chupinguaia
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
Wwww.chupinguaia.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
ANEXO ANEXO LOA 2026 22/12/2025
ID: 782515 Processo Documento
CRC: 13860F13
Processo: 1-1084/2025
Usuário: VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS
Criação: 22/12/2025 08:33:37 Finalização: 22/12/2025 08:33:37
MDS: 868F391D78D281ABDC6BA0AF4A279E94
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Súmula/Objeto:
ANEXOS LEI 4.320/64 - LOA 2026
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CHUPINGUAIA RO 22/12/2025 08:33:37
ASSUNTOS
ELABORAÇÃO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO PPA 2026-2029, LDO 2026 22/12/2025 08:33:37
DOCUMENTOS RELACIONADOS
LEI ORÇAMENTÁRIA 2763 22/12/2025 782459
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br
informando o ID 782515 e o CRC 13860F13.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.