| sessao |
10 |
2025-10-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
11 |
2025-10-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-10-22 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta os §§ 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ao artigo 28 e o artigo 109-A às Disposições Finais da Lei Orgânica do Município de Chupinguaia. |
1 |
extracted
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| materia |
85/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Solicita ao poder executivo Municipal o repasse da linha 105 ao Governo do Estado de Rondônia, para que o DER assuma a manutenção do trecho entre o distrito de novo plano e o local conhecido como pé de galinha. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica-se ao Executivo que seja implantado nos termos regimentais, que determine ao setor
competente da Prefeitura a instalação de câmeras de segurança no Parque das Araras, localizado
nesta cidade. |
1 |
extracted
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| materia |
88/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Solicito que dentro das possibilidades, seja realizada os serviços de limpeza e roçagem e pintura ao longo dos meios-fios no Distrito do Guapore. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Solicito ao Executivo que dentro das possibilidades seja instalada 02(duas) lombadas (ONDULAÇÃO TRANSVERSAL TIPO: A. Conforme normas da Resolução 600 de 24 de Maio de 2016 do CONTRAN) sendo uma na Rua Odete Alves próximo a Mercearia Silva e outro na lateral da igreja Assmbléia
na Rua Tancredo Neves no Distrito do Guaporé. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Solicito que dentro das possibilidades, seja realizado construção de uma casa com
cadeado para abrigar e proteger a bomba do poço artesiano, bem como a construção de uma
cerca ao redor da estrutura, do poço em frente à Escola Valter José Zanella no Distrito do
Guaporé. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2025-10-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
9 |
2025-10-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
24 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
2944/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Altera o anexo III da lei nª 456/2005. |
1 |
extracted
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| norma |
2738/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS EM SIMETRIA AO ARTIGO 37,INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR. |
1 |
extracted
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| norma |
2739/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA E O FUNDO MUNICIPAL AMBIENTAL - FMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2740/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2741/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
FICA ALTERADO O ARTIGO 150 DA LEI MUNICIPAL Nº 845/2009. |
1 |
extracted
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| norma |
2742/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ESTIMULO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA - REFIS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2743/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA A EMISSÃO DE LICENÇAS, CERTIDÕES E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS, A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Resolução |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 27.450,34. |
1 |
extracted
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| materia |
2939/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA A EMISSÃO DE LICENÇAS, CERTIDÕES E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS, A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
2940/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto de Identidade Visual das Vias Urbanas, que dispõe sobre a padronização e instalação de placas de logradouros públicos em conformidade com as normas técnicas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2941/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e o Fundo Municipal Ambiental - FMA e dá Outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2942/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
2943/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR”. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2025-10-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
23 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2737/2025 |
2025-10-09 |
Lei Orçamentária |
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$82.000,00. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
solicito ao poder executivo juntamente e orgaos competentes, veno por meio solicitar a troca das iluminarias quebrada e manutençao das demaes, na praça em frente a igreja são cristovão no distrito do guaporé. |
1 |
extracted
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| materia |
83/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicito ao secretario de obras, que seja providenciado bueiro inteligentes (cesto coletor de metal com alças) para cada bueiro conforme sua medida no municipio de chupinguaia. |
1 |
extracted
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| materia |
84/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
solicito ao executivo, dentro das possibilidades, seja feita a extenção da rede de água 1800 metros na rua tancredo neves lateral com a BR 364 ligando o setor chacareiro. E uma extençao de 200 metros para atender as ruas projetadas no distrito do guaporé. |
0 |
no document
|
| materia |
2937/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA ALTERADO O ARTIGO 150 DA LEI MUNICIPAL N° 845/2009. |
1 |
extracted
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| materia |
2938/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ESTIMULO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA - REFIS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2736/2025 |
2025-09-23 |
Lei Orçamentária |
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS PARA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA GABINETE DO PREFEITO. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Resolução |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 17.332,60. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a instalação de refletores de iluminação no Cemitério Municipal, bem como a colocação de pontos de energia (tomadas) para auxiliar os trabalhos de limpeza e manutenção do local. |
1 |
extracted
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| norma |
2735/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL AGRICULTOR FELIZ E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2135 DE 14 DE AGOSTO DE 2018. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Manutenção da rede pública de iluminação nas avenidas, Osvaldo Bertozzi, 7 de setembro e Airton Sena. |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 SOBRE A RESPONSABILIDADE DA EX PREFEITA SHEILA FLÁVIA ANSELMO MOSSO. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade da ex-Prefeita Sheila Flávia Anselmo Mosso." |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2022, sob a responsabilidade da ex-Prefeita Sheila Flávia Anselmo Mosso." |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2023, sob a responsabilidade da ex-Prefeita Sheila Flávia Anselmo Mosso." |
1 |
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| materia |
2936/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.000,00. |
1 |
extracted
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| materia |
73/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica-se ao Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a instalação de refletores de iluminação no Cemitério Municipal, bem como a colocação de pontos de energia (tomadas) para auxiliar os trabalhos de limpeza e manutenção do local. |
0 |
no document
|
| sessao |
20 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
2934/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
1 |
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| materia |
2935/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICÍPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS PARA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA GABINETE DO PREFEITO. |
1 |
extracted
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| norma |
2732/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DOS IDOSOS MARIA TEREZA DA LAMARTA. |
1 |
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| norma |
2733/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.727 DE 17 DE JULHO DE 2025. |
1 |
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