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Chupinguaia (RO)

IBGE code1100924
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 977 / 2634 / 287
Documents (with text) 4002 (3968)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 40 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 77 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 121 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 242 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 107 2014 · Norma: 140 2015 · Norma: 119 2016 · Norma: 105 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 152 2019 · Matéria: 32 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 7 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 59 2021 · Norma: 106 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 200 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 168 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 191 2025 · Norma: 69 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 91 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3898)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 2025-10-23 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 11 2025-10-23 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-10-22 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Acrescenta os §§ 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ao artigo 28 e o artigo 109-A às Disposições Finais da Lei Orgânica do Município de Chupinguaia. 1 extracted
materia 85/2025 2025-10-21 Indicação Solicita ao poder executivo Municipal o repasse da linha 105 ao Governo do Estado de Rondônia, para que o DER assuma a manutenção do trecho entre o distrito de novo plano e o local conhecido como pé de galinha. 1 extracted
materia 87/2025 2025-10-21 Indicação Indica-se ao Executivo que seja implantado nos termos regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura a instalação de câmeras de segurança no Parque das Araras, localizado nesta cidade. 1 extracted
materia 88/2025 2025-10-21 Indicação Solicito que dentro das possibilidades, seja realizada os serviços de limpeza e roçagem e pintura ao longo dos meios-fios no Distrito do Guapore. 1 extracted
materia 89/2025 2025-10-21 Indicação Solicito ao Executivo que dentro das possibilidades seja instalada 02(duas) lombadas (ONDULAÇÃO TRANSVERSAL TIPO: A. Conforme normas da Resolução 600 de 24 de Maio de 2016 do CONTRAN) sendo uma na Rua Odete Alves próximo a Mercearia Silva e outro na lateral da igreja Assmbléia na Rua Tancredo Neves no Distrito do Guaporé. 1 extracted
materia 90/2025 2025-10-21 Indicação Solicito que dentro das possibilidades, seja realizado construção de uma casa com cadeado para abrigar e proteger a bomba do poço artesiano, bem como a construção de uma cerca ao redor da estrutura, do poço em frente à Escola Valter José Zanella no Distrito do Guaporé. 1 extracted
sessao 8 2025-10-20 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 9 2025-10-20 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 24 2025-10-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2944/2025 2025-10-17 Projeto de Lei Ordinária " Altera o anexo III da lei nª 456/2005. 1 extracted
norma 2738/2025 2025-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS EM SIMETRIA AO ARTIGO 37,INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR. 1 extracted
norma 2739/2025 2025-10-16 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA E O FUNDO MUNICIPAL AMBIENTAL - FMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2740/2025 2025-10-16 Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2741/2025 2025-10-16 Lei Ordinária FICA ALTERADO O ARTIGO 150 DA LEI MUNICIPAL Nº 845/2009. 1 extracted
norma 2742/2025 2025-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ESTIMULO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA - REFIS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2743/2025 2025-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA A EMISSÃO DE LICENÇAS, CERTIDÕES E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS, A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2025 2025-10-13 Projeto de Resolução ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 27.450,34. 1 extracted
materia 2939/2025 2025-10-13 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA A EMISSÃO DE LICENÇAS, CERTIDÕES E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS, A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2940/2025 2025-10-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto de Identidade Visual das Vias Urbanas, que dispõe sobre a padronização e instalação de placas de logradouros públicos em conformidade com as normas técnicas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2941/2025 2025-10-13 Projeto de Lei Ordinária “Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e o Fundo Municipal Ambiental - FMA e dá Outras Providências”. 1 extracted
materia 2942/2025 2025-10-13 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2943/2025 2025-10-13 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR”. 1 extracted
sessao 7 2025-10-13 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 23 2025-10-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 2737/2025 2025-10-09 Lei Orçamentária Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$82.000,00. 1 extracted
materia 82/2025 2025-10-07 Indicação solicito ao poder executivo juntamente e orgaos competentes, veno por meio solicitar a troca das iluminarias quebrada e manutençao das demaes, na praça em frente a igreja são cristovão no distrito do guaporé. 1 extracted
materia 83/2025 2025-10-07 Indicação Solicito ao secretario de obras, que seja providenciado bueiro inteligentes (cesto coletor de metal com alças) para cada bueiro conforme sua medida no municipio de chupinguaia. 1 extracted
materia 84/2025 2025-10-07 Indicação solicito ao executivo, dentro das possibilidades, seja feita a extenção da rede de água 1800 metros na rua tancredo neves lateral com a BR 364 ligando o setor chacareiro. E uma extençao de 200 metros para atender as ruas projetadas no distrito do guaporé. 0 no document
materia 2937/2025 2025-10-06 Projeto de Lei Ordinária FICA ALTERADO O ARTIGO 150 DA LEI MUNICIPAL N° 845/2009. 1 extracted
materia 2938/2025 2025-10-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ESTIMULO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA - REFIS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 22 2025-10-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 2736/2025 2025-09-23 Lei Orçamentária DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS PARA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA GABINETE DO PREFEITO. 1 extracted
materia 10/2025 2025-09-22 Projeto de Resolução ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 17.332,60. 1 extracted
materia 81/2025 2025-09-22 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a instalação de refletores de iluminação no Cemitério Municipal, bem como a colocação de pontos de energia (tomadas) para auxiliar os trabalhos de limpeza e manutenção do local. 1 extracted
norma 2735/2025 2025-09-22 Lei Ordinária INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL AGRICULTOR FELIZ E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2135 DE 14 DE AGOSTO DE 2018. 1 extracted
materia 80/2025 2025-09-16 Indicação Manutenção da rede pública de iluminação nas avenidas, Osvaldo Bertozzi, 7 de setembro e Airton Sena. 1 extracted
sessao 21 2025-09-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-09-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 SOBRE A RESPONSABILIDADE DA EX PREFEITA SHEILA FLÁVIA ANSELMO MOSSO. 1 extracted
materia 2/2025 2025-09-11 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade da ex-Prefeita Sheila Flávia Anselmo Mosso." 1 extracted
materia 3/2025 2025-09-11 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2022, sob a responsabilidade da ex-Prefeita Sheila Flávia Anselmo Mosso." 1 extracted
materia 4/2025 2025-09-11 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2023, sob a responsabilidade da ex-Prefeita Sheila Flávia Anselmo Mosso." 1 extracted
materia 2936/2025 2025-09-11 Projeto de Lei Ordinária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.000,00. 1 extracted
materia 73/2025 2025-09-08 Indicação Indica-se ao Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a instalação de refletores de iluminação no Cemitério Municipal, bem como a colocação de pontos de energia (tomadas) para auxiliar os trabalhos de limpeza e manutenção do local. 0 no document
sessao 20 2025-09-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2934/2025 2025-09-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 1 extracted
materia 2935/2025 2025-09-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICÍPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS PARA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA GABINETE DO PREFEITO. 1 extracted
norma 2732/2025 2025-09-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DOS IDOSOS MARIA TEREZA DA LAMARTA. 1 extracted
norma 2733/2025 2025-09-03 Lei Ordinária ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.727 DE 17 DE JULHO DE 2025. 1 extracted