| norma |
2734/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO. |
1 |
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| materia |
2933/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicita a necessidade de que seja realizada a troca das luminárias do Distrito do Corgão por lâmpadas de LED, em um total aproximado de 15 unidades. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicita a necessidade de que seja realizado calçamento no Distrito do Corgão. Nos termos regimentais, indico ao Senhor Prefeito, que seja providenciada ao calçamento em aproximadamente 400 metros no Distrito do Corgão. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica-se ao Executivo a realização de limpeza em terrenos pertencentes ao Município de Chupinguaia. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica-se ao Executivo que seja implantado sentido único de circulação de veículos: Na Rua Dezoito, em frente à Escola Municipal Juliana e Aline dos Santos Marcos. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica – a Vossa Excelência a necessidade da compra de um terreno da propriedade do Sr, David Servalo, no Distrito de Boa Esperança, Município de Chupinguaia, terreno este que possui poço artesiano com água potável, para atender de forma adequada a população local. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2930/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.727 DE 17 DE JULHO DE 2025. |
1 |
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| materia |
2931/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2932/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO. |
1 |
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| norma |
2730/2025 |
2025-08-20 |
Lei Orçamentária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 426.685,50. |
1 |
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| norma |
2731/2025 |
2025-08-20 |
Lei Orçamentária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$86.567,13. |
1 |
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| materia |
2929/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao lar dos idosos Maria Tereza da Lamarta." |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2928/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 86.567,13. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
74/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
solicita a manutenção de rede pública de iluminação nas Avenidas Osvaldo Bertoze, 7 de setembro e Airtom Sena. |
1 |
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| materia |
2927/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 426.685,50." |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2926/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 462.000,00." |
0 |
no document
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| materia |
2925/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTOR FELIZ E ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2135 DE 14 DE AGOSTO DE 2018. |
1 |
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| norma |
2725/2025 |
2025-07-17 |
Lei Orçamentária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$952.964,85. |
1 |
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| norma |
2726/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL A SAÚDE SÃO DANIEL COMBONI - ASSDACO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2727/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM BENS E DINHEIRO PARA O PROJETO DE LEITURA E ESCRITA NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2728/2025 |
2025-07-17 |
Lei Orçamentária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.676.317,74. |
1 |
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| materia |
2922/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL A SAÚDE SÃO DANIEL COMBONI-ASSDACO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
2923/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM BENS E DINHEIRO PARA O PROJETO DE LEITURA E ESCRITA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA/RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
2924/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.676.317,74". |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-07-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
2724/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-07-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Resolução |
" Abre no orçamento vigente crédito adicional por anulação de dotação no valor de 5.000,00 |
1 |
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| materia |
2921/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 952.964,85." |
0 |
no document
|
| materia |
2920/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2722/2025 |
2025-06-12 |
Lei Orçamentária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$380.034,31. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Resolução |
“DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAMARAS MUNICIPAIS”.ABRACAM. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica-se ao Executivo que que estude a viabilidade de disponibilizar
um veículo oficial, com motorista, para o transporte de pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA), residentes em nosso
município, que necessitam realizar consultas médicas periódicas em
outras cidades. |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Solicita inclusão do setor chacareiro Vale Verde no cronograma regular de coleta de lixo. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Solicita a implantação de iluminação pública no setor chacareiro Vale Verde. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-05-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2919/2025 |
2025-05-29 |
P.L.O |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 651.292,73 |
1 |
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| materia |
2918/2025 |
2025-05-28 |
P.L.O |
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor R$380.034,31 |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-23 |
Projetos de Resolução |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150.565,13. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Chupinguaia/RO e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA
ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CHUPINGUAIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo para que possa intervir junto ao órgão competente, a realização e atualização do Censo no Município de Chupinguaia, para assim evitar perda de recursos |
0 |
no document
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| materia |
29/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo que veja a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Aldeia Tubarão, no Município de Chupinguaia/RO. |
0 |
no document
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