br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Chupinguaia (RO)

IBGE code1100924
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 977 / 2634 / 287
Documents (with text) 4002 (3968)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 40 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 77 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 121 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 242 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 107 2014 · Norma: 140 2015 · Norma: 119 2016 · Norma: 105 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 152 2019 · Matéria: 32 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 7 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 59 2021 · Norma: 106 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 200 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 168 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 191 2025 · Norma: 69 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 91 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3898)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2734/2025 2025-09-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO. 1 extracted
materia 2933/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029. 1 extracted
materia 75/2025 2025-09-01 Indicação Solicita a necessidade de que seja realizada a troca das luminárias do Distrito do Corgão por lâmpadas de LED, em um total aproximado de 15 unidades. 1 extracted
materia 76/2025 2025-09-01 Indicação Solicita a necessidade de que seja realizado calçamento no Distrito do Corgão. Nos termos regimentais, indico ao Senhor Prefeito, que seja providenciada ao calçamento em aproximadamente 400 metros no Distrito do Corgão. 1 extracted
materia 77/2025 2025-09-01 Indicação Indica-se ao Executivo a realização de limpeza em terrenos pertencentes ao Município de Chupinguaia. 1 extracted
materia 78/2025 2025-09-01 Indicação Indica-se ao Executivo que seja implantado sentido único de circulação de veículos: Na Rua Dezoito, em frente à Escola Municipal Juliana e Aline dos Santos Marcos. 1 extracted
materia 79/2025 2025-09-01 Indicação Indica – a Vossa Excelência a necessidade da compra de um terreno da propriedade do Sr, David Servalo, no Distrito de Boa Esperança, Município de Chupinguaia, terreno este que possui poço artesiano com água potável, para atender de forma adequada a população local. 1 extracted
sessao 19 2025-09-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2930/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.727 DE 17 DE JULHO DE 2025. 1 extracted
materia 2931/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2932/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 2730/2025 2025-08-20 Lei Orçamentária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 426.685,50. 1 extracted
norma 2731/2025 2025-08-20 Lei Orçamentária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$86.567,13. 1 extracted
materia 2929/2025 2025-08-19 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao lar dos idosos Maria Tereza da Lamarta." 1 extracted
sessao 18 2025-08-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2928/2025 2025-08-14 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 86.567,13. 1 extracted
sessao 17 2025-08-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 74/2025 2025-08-08 Indicação solicita a manutenção de rede pública de iluminação nas Avenidas Osvaldo Bertoze, 7 de setembro e Airtom Sena. 1 extracted
materia 2927/2025 2025-08-08 Projeto de Lei Ordinária "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 426.685,50." 1 extracted
sessao 16 2025-08-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2926/2025 2025-07-30 Projeto de Lei Ordinária "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 462.000,00." 0 no document
materia 2925/2025 2025-07-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTOR FELIZ E ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2135 DE 14 DE AGOSTO DE 2018. 1 extracted
norma 2725/2025 2025-07-17 Lei Orçamentária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$952.964,85. 1 extracted
norma 2726/2025 2025-07-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL A SAÚDE SÃO DANIEL COMBONI - ASSDACO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2727/2025 2025-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM BENS E DINHEIRO PARA O PROJETO DE LEITURA E ESCRITA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2728/2025 2025-07-17 Lei Orçamentária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.676.317,74. 1 extracted
materia 2922/2025 2025-07-14 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL A SAÚDE SÃO DANIEL COMBONI-ASSDACO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 2923/2025 2025-07-14 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM BENS E DINHEIRO PARA O PROJETO DE LEITURA E ESCRITA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA/RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 2924/2025 2025-07-14 Projeto de Lei Ordinária "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.676.317,74". 1 extracted
sessao 6 2025-07-14 Sessão Extraordinária — 2 extracted
norma 2724/2025 2025-07-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 5 2025-07-07 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 9/2025 2025-07-04 Projeto de Resolução " Abre no orçamento vigente crédito adicional por anulação de dotação no valor de 5.000,00 1 extracted
materia 2921/2025 2025-07-03 Projeto de Lei Ordinária "Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 952.964,85." 0 no document
materia 2920/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 15 2025-06-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2722/2025 2025-06-12 Lei Orçamentária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$380.034,31. 1 extracted
materia 8/2025 2025-06-05 Projeto de Resolução “DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAMARAS MUNICIPAIS”.ABRACAM. 1 extracted
materia 72/2025 2025-06-05 Indicação Indica-se ao Executivo que que estude a viabilidade de disponibilizar um veículo oficial, com motorista, para o transporte de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), residentes em nosso município, que necessitam realizar consultas médicas periódicas em outras cidades. 1 extracted
sessao 14 2025-06-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 70/2025 2025-05-30 Indicação Solicita inclusão do setor chacareiro Vale Verde no cronograma regular de coleta de lixo. 1 extracted
materia 71/2025 2025-05-30 Indicação Solicita a implantação de iluminação pública no setor chacareiro Vale Verde. 1 extracted
sessao 13 2025-05-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2919/2025 2025-05-29 P.L.O ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 651.292,73 1 extracted
materia 2918/2025 2025-05-28 P.L.O Abre no orçamento vigente crédito especial no valor R$380.034,31 1 extracted
materia 4/2025 2025-05-23 Projetos de Resolução ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150.565,13. 1 extracted
materia 1/2025 2025-05-22 Requerimento Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Chupinguaia/RO e dá outras providencias. 1 extracted
materia 5/2025 2025-05-22 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2025 2025-05-22 Indicação Solicito ao Poder Executivo para que possa intervir junto ao órgão competente, a realização e atualização do Censo no Município de Chupinguaia, para assim evitar perda de recursos 0 no document
materia 29/2025 2025-05-22 Indicação Solicito ao Poder Executivo que veja a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Aldeia Tubarão, no Município de Chupinguaia/RO. 0 no document