| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2025-09-01 |
| native_id | 254 |
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CHUPINGUAIA-RO
ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO. Às 9h 15, do dia 01 de setembro de 2025, sob a Presidência do vereador Gardell Vinicius Lima dos Santos, que invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão, com a presença dos Vereadores Angelica de Souza Peralta Ribeiro, Denílson Ramos da Cruz, Ederson Luís Fassicolo, Fernando Pereira da Silva, Maria Aparecida da Costa, Rubens das Santos Pereira, Valdomiro Custódio da Silva, Vanderci de Paula Campos. O presidente convidou a todos os presentes para se colocarem em pé para execução do Hino Nacional. O Presidente convidou o Pastor Cicero Duarte, da Igreja Presbiteriana Renovada para fazer o uso da tribuna e trazer uma palavra conforme a Resolução 007/2023. Logo mais se iniciou a PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que efetuasse a leitura da 18ª Ata da Sessão Ordinária realizada dia 18 de agosto de 2025, que após ser realizada a leitura foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO Projeto de Lei Nº 2.929, 2.930, 2.931, 2932/2025. Indicação nº 076, 077, 078, 079, 080/2025. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a chamada dos oradores inscritos na PALAVRA LIVRE: fizeram o uso da palavra os vereadores: Ederson Luís Fassicolo, Fernando Pereira da Silva, Gardell Vinicius Lima dos Santos, Denílson Ramos da Cruz, Rubens das Santos Pereira. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a leitura das matérias para a ORDEM DO DIA. A vereadora Angelica de Souza Peralta Ribeiro solicitou dispensa de parecer das comissões permanentes do Projeto de Lei 2.929. O Presidente colocou o pedido de dispensa de parecer em discussão, em seguida o pedido foi submetido á votação sendo votado por unanimidade. Logo após foi colocado o referido Projeto de Lei 2.929 que trazia em sua matéria “Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao lar dos idosos MARIA TEREZA DA LAMARTA.” que após feita a leitura, foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade. A vereadora Angelica de Souza Peralta Ribeiro solicitou dispensa de parecer das comissões permanente do Projeto de Lei 2.930. O Presidente colocou o pedido de dispensa de parecer em discussão, em seguida o pedido foi submetido á votação sendo votado por unanimidade. Logo após foi colocado o referido Projeto de Lei 2.930 que trazia em sua matéria “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.727 de 17 de julho de 2025” que após feita a leitura, foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 2.931, que trazia em sua matéria “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.” que após feita a leitura, foi encaminhado para comissão de redação e justiça. A vereadora Angelica de Souza Peralta Ribeiro solicitou dispensa de parecer das comissões permanente do Projeto de Lei 2.932. O Presidente colocou o pedido de dispensa de parecer em discussão, em seguida o pedido foi submetido á votação sendo votado por unanimidade que trazia em sua matéria “Dispõe sobre a concessão da subvenção social a associação beneficente São Camilo.” que após feita a leitura, foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade. O presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a chamada dos vereadores inscritos nas Explicações Pessoais. Fizeram o uso da palavra os vereadores: Angelica de Souza Peralta Ribeiro, Valdomiro Custódio da Silva, Maria Aparecida da Costa, Denílson Ramos da Cruz, Rubens das Santos Pereira, Vanderci de Paula Campos, Ederson Luís Fassicolo. Sem mais para momento o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão as 10hs e 48 min e para constar eu secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro, lavrei a presente ata que vai por mim assinada e pelo presidente.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
PAUTA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO.
01 SETEMBRO DE 2025
EXPEDIENTE RECEBIDO:
1ª PARTE
I-Leitura e votação da Ata da 18ª Sessão Ordinária realizada dia 18 junho de 2025.
II- PROJETO DE LEI Nº 2.929, 2.930, 2.931, 2.932/2025
III- INDICAÇÕES Nº 076, 077, 078, 079, 080/2025
PALAVRA LIVRE DOS ORADORES INSCRITOS (7 min).
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
Leitura e Encaminhamento do Projeto de Lei 2.929/2025
para comissão de Redação e Justiça
Leitura e Encaminhamento do Projeto de Lei 2.930/2025
para comissão de Redação e Justiça
Leitura e Encaminhamento do Projeto de Lei 2.931/2025
para comissão de Redação e Justiça
Leitura e Encaminhamento do Projeto de Lei 2.932/2025
para comissão de Redação e Justiça
19º
SESSÃO ORDINÁRIA
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO
DE CHUPINGUAIA
PAUTA DA IMPRENSA
01/09/2025
PROJETO DE LEI
ASSUNTO
AUTORIA
2.929/2025
“Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao lar dos idosos MARIA TEREZA DA LAMARTA.”
Poder Executivo
2.930/2025
“Altera o art. 2° da Lei Municipal nº 2.727 de 17 de julho de 2025.”
Poder Executivo
2.931/2025
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.”
Poder Executivo
2.932/2025
“Dispõe sobre a concessão da subvenção social a associação beneficente São Camilo.”
Poder Executivo
INDICAÇÃO
ASSUNTO
AUTORIA
076/2025
Indica – a Vossa Excelência a necessidade da compra de um terreno da propriedade do Sr, David Servalo, no Distrito de Boa Esperança, Município de Chupinguaia, terreno este que possui poço artesiano com água potável, para atender de forma adequada a população local.
Ver: Eder
077/2025
Indica-se ao Executivo que seja implantado sentido único de circulação de veículos: Na Rua Dezoito, em frente à Escola Municipal Juliana e Aline dos Santos Marcos.
Ver: Denilson
078/2025
Indica-se ao Executivo a realização de limpeza em
terrenos pertencentes ao Município de Chupinguaia.
Ver: Denilson
078/2025
Indica -se que seja realizado o calçamento no distrito do Corgão.
Ver: Gardell
080/2025
Indica -se que seja feita a troca de luminárias no distrito do Corgão por lâmpadas Led.
Ver: Gardel