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← Chupinguaia (RO)

norma nº 2725/2025

Tipo Lei Orçamentária
Número / Ano 2725 / 2025
Date 2025-07-17
EmentaABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$952.964,85.
native_id2644

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

PODER EXECUTIVO . REcm
ESTADO DE RONDÔNIA q A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA 27
Av. Valter Luiz Filus, 1133, Centro, Chupinguaia-RO
E CNPJ: 01.587.887/0001-29
“584 LEI MUNICIPAL Nº 2725, DE 17 DE JULHO DE 2025 ) ES (
Abre no orçamento vigente crédito especial no
valor de R$952.964,85
O Prefeito de Chupinguaia- RO faz saber que a Câmara de Vereadores, por seus representantes legais,
aprovou e ele sanciono a seguinte Lei:
LEI
Artigo 10.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito especial na importância de R$952.964,85
(Novecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e quatro, oitenta e cinco centavos) distribuídos
as seguintes dotações:
Suplementação (+) 952.964,85
SUPERAVIT FINANCEIRO .
27.813.0027.1239.0002-CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
586-4.4.90.93.00-Indenizações e restituições 85.375,84
FR.: 10122 701
27.813.0027.1239.0002-CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
587-4.4.90.93.00-Indenizações e restituições 9.523,29
FR.:O 2500
12.361.0022.1686-REFORMA ESCOLA CLEBERSON
592-4.4.90.93.00-Indenizações e restituições 60.388,16
F.R.: 1030 2 571
12.361.0022.1686.-REFORMA ESCOLA CLEBERSON
593 -4.4.90.93.00-Indenizações e restituições 3.178,32
FR.: 25 2 500
10.301.0026.1274.0006-CUSTEIO DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA
589-3.3.90.30.00-Material de consumo 120.000,00
590-3.3.90.39.00-Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 90.000,00
591-3.3.90.14.00-Diárias - civil 40.000,00
FR.: 02600
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
020802-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS VINCULADOS
10.301.0026.1274.0005-CUSTEIO DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA
588-3.3.90.30.00-Material de consumo 232.326,00
FR.: 01600
020802-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS VINCULADOS
10.301.0026.2089-TETO MUNICIPAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
595-3.3.90.39.00-Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00
F.R.:01 600
ANULAÇÃO: .
020603-ATIVIDADES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - REC VINCULAD
26.782.0027.2017.0001-MANUTENÇÃO DE ESTRADAS - FITHA
409-4.4.90.93.00-Indenizações e restituições 380,27
F.R.:O 2500
26.782.0027.2017.0001-MANUTENÇÃO DE ESTRADAS - FITHA
410-4.4.90.93.00-Indenizações e restituições 18.045,16
F.R.: 1001 2 701
020703-ATIVIDADES DO ENSINO - RECURSOS VINCULADOS
12.365.0022.2248-ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
LEI ORÇAMENTÁRIA 2725 de 17/07/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 707644 e CRC: 2D2F5797). Pág: 1/3
437-3.3.90.30.00-Material de consumo 53.747,81
F.R.:O 2569
020804-MANUTENÇÃO SAÚDE 15%
10.301.0026.2233.0001-EMENDAS PARLAMENTARES
594-3.3.90.30.00-Material de consumo 40.000,00
FR.: 01500
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
de:
Excesso: 432.326,00
Fontes de Recurso: 1 600 432.326,00
Superávit Financeiro: 408.465,61
Fontes de Recurso:2 500 12.701,61
2571 60.388,16
2 600 250.000,00
2701 85.375,84
Anulação de despesa: 112.173,24
020603-ATIVIDADES DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - RECURSOS VINC
26.782.0027.2017.0001-MANUTENÇÃO DE ESTRADAS FITHA
407-4.4.90.52.00-Equipamentos e material permanente -380,27
FR. Grupo:0 2500
26.782.0027.2017.0001-MANUTENÇÃO DE ESTRADAS - FITHA
408-4.4.90.52.00-Equipamentos e material permanente -18.045,16
F.R. Grupo: 1001 2 701
020703-ATIVIDADES DO ENSINO - RECURSOS VINCULADOS
12.365.0022.2248. ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
438-3.3.90.39.00-Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica -53.747,81
F.R. Grupo:0 2569
020804-MANUTENÇÃO SAÚDE 15%
10.301.0026.2233.0001-EMENDAS PARLAMENTARES
572--3.3.90.39.00-Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica -40.000,00
F.R. Grupo: 15 1 500
Artigo 30.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
CHUPINGUAIA, 17 de julho de 2025
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: gabinete.chpO hotmail.com - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
smpres Documento assinado eletronicamente por JEFERSON BARBOSA FRANÇA, SECRETARIO
E E NAL em 17/07/2025 às 11:35, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
smpLes Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES,
Asses era MUNICIPAL, em 17/07/2025 às 12:32, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
smpies Documento assinado eletronicamente por MARIA CANDIDA GURGEL, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 17/07/2025 às 13:42, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no
art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
** A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando
kg O ID 707644 e o código verificador 2D2F5797.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 FLAVIELLEN DA SILVA MENDES **4,645.272-** 18/07/2025 09:11
2 ROSANGELA ALVES DE LIMA **4,038,522-** 21/07/2025 07:36
3 JOSEANE SOUZA DA SILVA *** 468.882-** 23/07/2025 14:38
LEI ORÇAMENTÁRIA 2725 de 17/07/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 707644 e CRC: 2D2F5797). Pág: 2/3
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
4 DIANA DOS SANTOS BIZI ***,959,712-** 24/07/2025 12:25
5 GILZA DIAS DE FREITAS OLIVEIRA **% 462.292-** 31/07/2025 10:02
Docto ID: 707644 v1
LEI ORÇAMENTÁRIA 2725 de 17/07/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 707644 e CRC: 2D2F5797). Pág: 3/3

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