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Chupinguaia (RO)

IBGE code1100924
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 977 / 2634 / 287
Documents (with text) 4002 (3968)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 40 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 77 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 121 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 242 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 107 2014 · Norma: 140 2015 · Norma: 119 2016 · Norma: 105 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 152 2019 · Matéria: 32 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 7 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 59 2021 · Norma: 106 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 200 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 168 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 191 2025 · Norma: 69 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 91 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3898)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2905/2025 2025-04-25 P.L.O Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 1.687.200,73 1 extracted
materia 2906/2025 2025-04-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2907/2025 2025-04-25 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o credenciamento mediante chamamento públicode empresas especializadas em prestação de serviços médicos no ambito das unidades de atenção básica, hospital municipal e demais unidades de saúde do municipio de chupinguaia e dá outras providencias. 0 no document
materia 2908/2025 2025-04-25 Projeto de Lei Ordinária Fica alterada a Lei Municipal 303/2003,Lei Complemetar 02/2005 e Lei Municipal 456/2005 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 2909/2025 2025-04-25 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 280.942,75 1 extracted
materia 2910/2025 2025-04-25 Projeto de Lei Ordinária FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 1458/2013 E DA OUTRASPROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 9 2025-04-22 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 2903/2025 2025-04-17 P.L.O Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 27.716,00,00 1 extracted
materia 2904/2025 2025-04-17 Projeto de Lei Complementar Cria o voluntáriado ao serviço público do Municipio de Chupinguaia/RO e dá outras providencias. 1 extracted
materia 49/2025 2025-04-14 Indicação Indica-se ao poder executivo por intermedio da secretaria municipal de obras que seja realizado comurgencia uma operaçao tampa buracos no municipio de chupinguaia-ro. 1 extracted
sessao 8 2025-04-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 42/2025 2025-04-11 Indicação Solicito o executivo juntamente com a secretaria de obras para que seja providenciada com a maxima urgrncia limpeza e manutençao do cemiterio municipal. 0 no document
materia 44/2025 2025-04-11 Indicação Indica-se ao executivo que dentro das possibilidades possa realizar uma capacitaçao para os professores da rede de ensino deste municipio com objetivos de prepara -los para ajir em situaçao de emergencia relacionadas em engasgue em bebes creianças e adutos. 0 no document
materia 46/2025 2025-04-11 Indicação Solicito ao Poder Execuvo juntamente com a Secretaria de Obras para que dentro das possibilidades, seja feita a limpeza das ruas no Distrito do Guaporé. 0 no document
materia 48/2025 2025-04-11 Indicação Indico nos termos ao senhor prefeito municipal, que sejam tomadas as providencias para a contrataçao ou disponibilizaçao de um proficional engenheiro agromo para atuar na secretaria municipal de agricutura. 0 no document
norma 2708/2025 2025-04-11 Lei Orçamentária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 27.716,00,00. 1 extracted
norma 2709/2025 2025-04-11 Lei Orçamentária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.687.200,73. 1 extracted
sessao 7 2025-04-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 34/2025 2025-03-25 Indicação indica-se ao executivo que dentro das possibilidades possa realizar o pratolamento e cascalhamento da linha 105, capa 50 e 52, do Distrito de Novo Plano neste municipio. 0 no document
materia 38/2025 2025-03-25 Indicação SOLICITO A ISTALAÇAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO CENTRO RECREATIVO JAMILE LOURDES FASSICOLO DE BOA ESPERANÇA . VISANDO PROPOECIONAR MAIS QUALILIDADE DE VIDA E INCENTIVO A PRATICA DE ATIVIDADES FISICA E BEM ESTAR PARA A COMUNIDADE LOCAL. 0 no document
materia 2898/2025 2025-03-25 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito especial R$ 776.060,46 0 no document
materia 2899/2025 2025-03-25 Projeto de Lei Ordinária “Fica revogada a Lei Municipal nº 2.697, de 04 de Fevereiro de 2025”. 0 no document
materia 2905/2025 2025-03-25 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$1.525.718,34 0 no document
materia 2911/2025 2025-03-25 Projeto de Lei Ordinária PL 2.911 “AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, DOS RECURSOS RECEBIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR, A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”. 0 no document
norma 2707/2025 2025-03-25 Lei Orçamentária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.525.718,34. 1 extracted
sessao 3 2025-03-24 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 6 2025-03-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 5 2025-03-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 2705/2025 2025-03-07 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, DOS RECURSOS RECEBIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR, A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2706/2025 2025-03-07 Lei Orçamentária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 468.533,14. 1 extracted
materia 2900/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, DOS RECURSOS RECEBIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR, A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”. 0 no document
materia 2901/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 468.533,14 1 extracted
sessao 4 2025-03-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 2702/2025 2025-02-26 Lei Orçamentária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL R$ 776.060,46. 1 extracted
norma 2703/2025 2025-02-26 Lei Orçamentária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 500.274,51. 1 extracted
norma 2704/2025 2025-02-26 Lei Ordinária FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL N°2.697,DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. 1 extracted
materia 2897/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.274,51 1 extracted
sessao 3 2025-02-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 18/2025 2025-02-14 Indicação SOLICITO DIANTE DOS ORGAOS RESPONSAVEIS QUE SEJAM ALTERADO O SENTIDO DE TRASITO QUE ESTA MAO DUPLA, PARA MAO UNICA DE INTERESES PUBLICO. A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES SEJAM TOMADAS AS SEGUNTES PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 19/2025 2025-02-14 Indicação SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇAO DE IMPLEMENTAÇAO DE REVISTIMENTO EM AZULEJOS NAS FACHADAS DE TODOS OS PREDIOS PUBLICOS. 0 no document
materia 2/2025 2025-02-13 Indicação SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO A POSSIBIIADE DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DO CORGAO, POIS QUE TEM NA COMUNIDADE ESTA EM PESSIMO USO, NAO TENDO UMA BOA QUALIDADE PARA CONSUMO, SENDO OS MORADORES DA COMUNIDADE SE DESLOCAM A MAIS DE 1 KM PARA BUSAR AGUA PTAVEL. 0 no document
materia 10/2025 2025-02-13 Indicação SOLICITO O PODER OPODER XECUTIO, TRASFIRA O TERRENO DO ANTIGO MOTO CLUBE A APAE ( ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECEPCIONAES DE CHPINGUAIA ESCOLA ESPECIAL RAIO DE LUZ )DO NOSSO MUNICIPIO COM O OBJETIVO DE ONTRUIR UMA SEDE PROPIA PARRA NOSSA ENTIDADE E PODER RECEBER EMENDASPARLAENTARES. 0 no document
materia 11/2025 2025-02-13 Indicação SOLICITO O PODER EXCUTIVO ACRIAÇAO E DOCUMENTAÇAO DO DISTITO EBOA ESPERANÇANOMUNICIPIO DE CHUPINGUAIA-RO .ESSA SOLICITAÇAO TEM COMO OBJETIVO PRINPAL PROMOVER O DESNVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIAO. 0 no document
materia 12/2025 2025-02-13 Indicação SOLICITO OFICIALIZADO OS CORREIOS PARA CRIAÇAO DE CEP . OU SEJA , A CODIFICAÇAO POSTAL POR LOGRADOURO ,UE E UM CODIGO DESENVOLVIDO E CRIADO COM OITUITO DE FACILITAR A ORGANIZAÇAO LOGISTICA E A LOCALIZAÇAO DE UM ENDEREÇO POSTAL, FORNECEND OS SEGUNTES DOCUNTOS AOS CORREIOS: 0 no document
materia 13/2025 2025-02-13 Indicação SOLICITO AO SETOR RESPNSAVEL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA EM FRENTE A ESCOA VATER JOSE ZANELLA , NO DISTRITO DO GUAPORE. 0 no document
materia 14/2025 2025-02-13 Indicação SOLICITO AO SETOR RESPONSAVEL A POSSIBILIDADE DE SE REALZAR REPAROS NA AVENIDA 116 QUE DA ACESSO AO BAIRRO JARDIN ACACIA E CIDADE ALTA. 0 no document
materia 15/2025 2025-02-13 Indicação INDICA-SE AO EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS O CASCALHAMENTO E PRATOLAMENTO DA RUA OVIDIO MIRANDA DE BRITO NO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA. 0 no document
materia 16/2025 2025-02-13 Indicação SOLICITO AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, PARA A MANUTENÇAO DAS ESTRADAS DO TRAVESSAO QUE DA ACESSO AOS MORADORES NA LINHA DA NEIDE , GILMAR, LUIZ E OUTROS NO DISTRITO DO GUAPORE VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O ACESSO DOS ESTUDADES DURANTE O PERIODO ESCOLAR . 0 no document
materia 17/2025 2025-02-13 Indicação SOLICITO AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES , A CONSTRUÇAO DE RESERVATORIO PARA O LIXO NAS ENTRADAS DAS LINHAS 85 E 90 NO DISTRITO DO GUAPORE. 0 no document
materia 1/2025 2025-02-12 Indicação - Solicito ao setor responsável a necessidade de proceder com a rede baixa de tensão para iluminação pública na rua 07 de Setembro, onde tem pequeno comercio como a Barraca Familiar, o Lavador sertanejo (ao lado da prefeitura), no Município de Chupinguaia. 0 no document