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← Chupinguaia (RO)

norma nº 2703/2025

Tipo Lei Orçamentária
Número / Ano 2703 / 2025
Date 2025-02-26
EmentaABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 500.274,51.
native_id1854

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PODER EXECUTIVO | REcm
ESTADO DE RONDÔNIA q A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA eo,
Av. Valter Luiz Filus, 1133, Centro, Chupinguaia-RO
CNPJ: 01.587.887/0001-29
DA LEI MUNICIPAL Nº 2703, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 5 ed —
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 500.274,51
O Prefeito de Chupinguaia- RO faz saber que a Câmara de Vereadores, por seus representantes legais,
aprovou e ele sanciono a seguinte Lei
LEI:
Artigo 10.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito especial na importância de R$
500.274,51(Quinhentos mil, duzentos e setenta e quatro reais, cinquenta e um centavo) distribuídos as
seguintes dotações:
Suplementação ( +) 500.274,51
020703-ATIVIDADES DO ENSINO - RECURSOS VINCULADOS
12.365.0022.1208-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
463-4.4.90.52.00-Equipamentos e material permanente 65.000,00
FR.: 10312571
12.365.0022.1208.-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
464-4.4,90.52.00-Equipamentos e material permanente 17.440,06
FR: 25 2 500
12.365.0022.1208-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
465-4.4.90.93.00-Indenizações e restituições 2.188,85
R.: 1031 2571
12.365.0022.1208-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
466-4.4.90.93.00-Indenizações e restituições 587,12
FR: 25 2 500
12.361.0022.1259-INVESTIMENTO DEDUÇÃO - FUNDEB
467-4.4.90.52.00-Equipamentos e material permanente 91.749,48
FR.: 02599
020903-SECRETARIA DE AGRICULTURA - RECURSOS VINCULADOS
20.606.0025.1208.0004-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
446-4.4.90.52.00-Equipamentos e material permanente 8.643,96
FR.: 1016 2701
20.606.0025.1208.0004-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
447-4.4.90.52.00-Equipamentos e material permanente 17.356,00
FR: 0 2 500
20.606.0025.1208.0004-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
448- 4.4.90.93.00-Indenizações e restituições 15.400,19
FR: 0 2 500
20.606.0025.1208.0004-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
456-4.4.90.93.00-Indenizações e restituições 35.446,18
R.: 1016 2701
20.606.0025.1208.0002-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
457-4.4.90.52.00-Equipamentos e material permanente 99.250,14
FR.: 1014 2 700
20.606.0025.1208.0002-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
458-4.4.90.52.00-Equipamentos e material permanente 8.747,86
FR: 0 2 500
LEI ORÇAMENTÁRIA 2703 de 26/02/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 645824 e CRC: 7371DDDE). Pág: 1/2
20.606.0025.1208.0002-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
459-4,4.90.93.00-Indenizações e restituições 69.871,04
FR.: 1014 2 700
20.606.0025.1208.0002-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
460- 4.4.90.93.00-Indenizações e restituições 4.203,63
FR: 0 2 500
20.606.0025.1208-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
461-4.4.90.52.00-Equipamentos e material 58.866,13
FR.: 02706
20.606.0025.1208.0000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
462-4.4.90.52.00-Equipamentos e material 5.523,87
FR.: 02500
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
de:
Superávit Financeiro: 500.274,51
Fontes de Recurso:2 500 69.258,73
2571 67.188,85
2599 91.749,48
2 700 169.121,18
2701 44.090,14
2 706 58.866,13
Artigo 30.- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CHUPINGUAIA, 26 de fevereiro de 2025
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: gabinete.chpOQ hotmail.com - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
smpies Documento assinado eletronicamente por MARIA CANDIDA GURGEL, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 26/02/2025 às 11:03, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no
art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
smpLes Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES,
PREFEITO MUNICIPAL, em 26/02/2025 às 23:39, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
(O Erg 140]
Sa 3* A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando
à O ID 645824 e o código verificador 7371DDDE.
Docto ID: 645824 v1
LEI ORÇAMENTÁRIA 2703 de 26/02/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 645824 e CRC: 7371DDDE). Pág: 2/2

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