br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Chupinguaia (RO)

IBGE code1100924
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 977 / 2634 / 287
Documents (with text) 4002 (3968)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 40 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 77 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 121 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 242 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 107 2014 · Norma: 140 2015 · Norma: 119 2016 · Norma: 105 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 152 2019 · Matéria: 32 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 7 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 59 2021 · Norma: 106 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 200 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 168 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 191 2025 · Norma: 69 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 91 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3898)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2025 2025-05-22 Indicação Solicito ao Poder Executivo que veja a possibilidade realizar o patrolamento da,estrada que liga o Municipio de Chupinguaia à Aldeia Tubarão. 0 no document
materia 31/2025 2025-05-22 Indicação Solicito ao Secretário de Obras, que seja feita a instalação de passarelas nas escolas municipais para facilitar o acesso dos alunos ao ônibus escolar, especialmente em dias de chuva. 0 no document
materia 32/2025 2025-05-22 Indicação Indica-se ao Executivo juntamente com a Secretaria de saúde para a designação de uma Enfermeira para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Salete Cordeiro no Distrito do Guaporé no município de Chupinguaia-Ro 0 no document
materia 33/2025 2025-05-22 Indicação Solicito ao Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Educação, para a instalação de um depósito de lixo na Escola Valter José Zanella no Distrito do Guaporé, visando garantir a melhoria da imagem da instituição e da qualidade de vida da comunidade. 0 no document
materia 1/2025 2025-05-21 Moção Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Miguel de Andrade e às Senhoras Antonia de Maria Araújo de Mello, Jeanete Gonçalves de Oliveira, Lucélia de Oliveira Eloi, Maria da Penha Alves de Lima Rescarolli, Maria de Fátima Garcia e Maria das Graças, professores do município de Chupinguaia. 0 no document
materia 35/2025 2025-05-21 Indicação Solicito ao Executivo que seja feita a substituição da iluminação da praça principal do Município 1 extracted
materia 36/2025 2025-05-21 Indicação Solicito a revitalização da Praça do Bairro Cidade Alta 1 extracted
materia 40/2025 2025-05-21 Indicação Solicito ao Executivo a possibilidade de realizar o patrolamento e cascalhamento nos Distritos de Boa Esperança, Nova Andradina e Corgão 0 no document
materia 41/2025 2025-05-21 Indicação Solicito ao Executivo que dentro das possibilidades possa alugar duas patrolas para ajudar atender as demandas de Chupinguaia e Distrito. 0 no document
materia 45/2025 2025-05-21 Indicação Solicito ao Poder Executivo juntamente e aos órgãos competentes, a instalação de iluminação pública nas ruas do Distrito do Guaporé. E rebaixamento de um poste de alta tensão no Setor chacareiro próximo a casa da Nenzinha. - Instalação de luminárias públicas nas ruas e áreas prioritárias, manutenção regular das luminárias para garantir sua eficiência e avaliação da necessidade de instalação de novas luminárias em áreas específicas. 0 no document
materia 47/2025 2025-05-21 Indicação Solicito ao Poder Executivo juntamente aos órgãos competentes a instalação de iluminação pública na Av Primavera enfrente a Oli Motos a Academia Fizioforma 0 no document
materia 2902/2025 2025-05-21 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$1.525.718,34 0 no document
materia 60/2025 2025-05-20 Indicação indica-se ao poder executivo que viabilize, por meio da secretaria municipal de saude o envio de uma equipe de coleta de sangue ao menos uma vez por mes, para realizaçoes de exames laboratoriaes. 1 extracted
materia 61/2025 2025-05-20 Indicação solicito manutençao asfaltica na avenida 15 de novembro. 1 extracted
materia 64/2025 2025-05-20 Indicação indica-se que possa realizar o cascalhamento do bairro jardim Acacia, as ruas 23 e 27 do bairro cidade alta e tambem o setor vale verde, neste municipio. 1 extracted
materia 65/2025 2025-05-20 Indicação indica-se ao executivo que seja realizada a notificaçao dos propietarios de terrenos baldios e/ou sujos no perimetro urbano do municipio, visandoa limpeza, manutençao e consevaçao dessas areas. 1 extracted
materia 66/2025 2025-05-20 Indicação indica-se ao executivo que seja realizada adequaçao na lei municipal nº 2011/2017,que dispoe sobre o parcelamento do solo urbano no municipio, especialmente no que tange a regulamentaçao do setor chacareiro. 1 extracted
norma 2716/2025 2025-05-20 Lei Orçamentária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 234.333,08. 1 extracted
materia 3/2025 2025-05-19 Indicação SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO 1 extracted
materia 58/2025 2025-05-19 Indicação SOLICITO AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO COM URGENCIA UM DESAGUADOR E PATROLAMENTO NA KAPA 80 LINHA 90 ONDE ATENDE OS MINEIROS E OUTROS MORADORES DO DISTRITO DO GUAPORÉ. 1 extracted
materia 59/2025 2025-05-19 Indicação INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE POR ,MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O ENVIO DE UMA EQUIPE DE COLETAS DESANGUE AO MENOS UMA VEZ POR MES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. 1 extracted
materia 62/2025 2025-05-19 Indicação SOLICITA PATROLAMENTO DA ESTRADA NA LINHA 95 GLEBA CANARIO. 1 extracted
materia 63/2025 2025-05-19 Indicação SOLICITA VISTORIA E MANUTENÇAO DA ILUMINAÇAO DE TODO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2715/2025 2025-05-19 Lei Ordinária FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 1458/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2717/2025 2025-05-19 Lei Ordinária FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 303/2003, LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2015 E LEI MUNICIPAL Nº 456/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2718/2025 2025-05-19 Lei Ordinária INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CHUPINGUAIA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2719/2025 2025-05-19 Lei Ordinária ALTERA A DESCRIÇÃO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO CONSTANTE NO ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 457 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, FIXA SEUS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2720/2025 2025-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ONEROSA, SERVIÇOS DE HORA MÁQUINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 12 2025-05-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2025 2025-05-16 Projeto de Resolução “DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CHUPINGUAIA – RO À UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA – UCAVER”. 1 extracted
materia 2915/2025 2025-05-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DESCRIÇÃO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO CONSTANTE NO ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 457 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, FIXA SEUS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2916/2025 2025-05-16 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 234.333,08 1 extracted
materia 2917/2025 2025-05-16 Projeto de Lei Ordinária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$380.034,31 1 extracted
materia 2918/2025 2025-05-16 Projeto de Lei Ordinária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$380.034,31 1 extracted
sessao 4 2025-05-15 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 2714/2025 2025-05-14 Lei Ordinária REGULAMENTA O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2025-05-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 17/2025 2025-05-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PARTE DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES DE PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA DA SEMUSA PARA APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 2904/2025 2025-05-08 Projeto de Lei Ordinária “Cria o voluntariado ao serviço público do Município de Chupinguaia/RO, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 2912/2025 2025-05-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas "Cuidando de Quem Cuida", no âmbito do Município de Chupinguaia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2913/2025 2025-05-08 Projeto de Lei Ordinária “Institui Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar de Chupinguaia-RO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2914/2025 2025-05-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ONEROSA,SERVIÇOS DE HORA MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2911/2025 2025-05-07 P.L.O DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 1 extracted
norma 2710/2025 2025-05-07 Lei Ordinária CRIA O VOLUNTARIADO AO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2711/2025 2025-05-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2712/2025 2025-05-07 Lei Orçamentária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 280.942,75. 1 extracted
norma 2713/2025 2025-05-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2025-05-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2901/2025 2025-04-25 P.L.O Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 468.533,14 1 extracted
materia 2903/2025 2025-04-25 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$27.716,00,00 1 extracted