| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2025-05-12 |
| native_id | 245 |
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CHUPINGUAIA-RO
ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO. Às 9h 15, do dia 10 de Maio de 2025, sob a Presidência do vereador Gardell Vinicius Lima dos Santos, que invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão, com a presença dos Vereadores Angélica de Souza Peralta Ribeiro, Denílson Ramos da Cruz, Ederson Luís Fassicolo, Fernando Pereira da Silva, Maria Aparecida da Costa, Rubens dos Santos Pereira, Valdomiro Custódio d Silva. Vanderci de Paula Campos. O presidente convidou a todos os presentes para se colocarem em pé para execução do Hino Nacional. O Presidente convidou o Pastor Cicero Duarte, da Igreja Presbiteriana para fazer o uso da tribuna e trazer uma palavra conforme a Resolução 007/2023 . Logo mais se iniciou a PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO. O Presidente solicitou a secretária que efetuasse a leitura da 10ª Ata da Sessão Ordinária realizada dia 05 de Maio de 2025, que após ser realizada a leitura foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou a secretária que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO Projeto de Lei nº: 2.907,2.908,2.910/2025. Indicação nº: 64,65,66/2025.O Presidente solicitou a secretária que fizesse a chamada dos oradores inscritos na PALAVRA LIVRE: fizeram o uso da palavra os vereadores: Ederson Luís Fassicolo, Denílson Ramos da Cruz, Rubens dos Santos Pereira, Maria Aparecida da Costa. O Presidente solicitou a secretária que fizesse a leitura das matérias para a ORDEM DO DIA, Projeto de Lei 2907/2025,que trazia em sua matéria a regulamentação o sistema de credenciamento mediante chamamento público de empresas especializadas em prestação de serviços médicos no âmbito das unidades de atenção básica, hospital municipal de demais unidades de saúde do Município de Chupinguaia e da outras providências, que após feita a leitura, foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 2908/2025, que trazia em sua matéria a alteração da Lei Municipal n°303/2003, Lei complementar n°02/215 e Lei Municipal 456/2005 e da outras providências, que após feita a leitura, foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 2910/2025, que trazia em sua matéria a alteração da lei Municipal nº 1458/2013, e da outras providencias, que após feita a leitura, foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade.Projeto de Lei 2912/2025, que traz em sua matéria: Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas "Cuidando de Quem Cuida", no âmbito do Município de Chupinguaia, e dá outras providências. Que após ser feita a leitura foi encaminhado para as Comissões. Projeto de Lei 2913/2025, institui programa municipal de aquisição de alimentos da agricultura familiar de Chupinguaia-RO e dá outras providências. Que após ser feita a leitura foi encaminhado para as Comissões. Projeto de Lei 2914/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação onerosa, serviços de hora máquina, e da outras providências que após ser feita a leitura foi encaminhado para as Comissões. Projeto de Lei 2915/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder parte da carga horária de servidores de Psicologia e Fonoaudiologia da semusa para a APAE- Associação de Pais e Amigos de Excepcionais, e da outras providencias que após ser feita a leitura foi encaminhado para as Comissões. O Presidente solicitou a inclusão do Projeto de Lei 2916, que após ser votada a inclusão foi encaminhado para análise das comissões. O presidente solicitou a secretária que fizesse a chamada dos vereadores inscritos nas Explicações Pessoais. Fizeram o uso da palavra os vereadores: Valdomiro Custódio da Silva, Vanderci de Paula Campos, Maria Aparecida da Costa.Sem mais para momento o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão as 10hs e 48 min e para constar eu Vereadora Angélica de Souza Peralta Ribeiro 1ª secretária, lavrei a presente ata que vai por mim assinada e pelo presidente.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
PAUTA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO.
12 DE MAIO DE 2025
EXPEDIENTE RECEBIDO:
1ª PARTE
I-Leitura e votação da Ata da 10ª Sessão Ordinária realizada dia 05 de MAIO de 2025.
II- PROJETO DE LEI Nº 2907,2908, 2910,2912,2913,2914,2915/2025
III- MOÇÃO DE APLAUSOS 001/2025
IV- INDICAÇÕES: 64,65,66/2025
PALAVRA LIVRE DOS ORADORES INSCRITOS (7 min).
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
Leitura, discussão do Projeto de Lei n° 2907/2025
Leitura, discussão do Projeto de Lei n° 2908/2025
Leitura, discussão do Projeto de Lei n° 2910/2025
Leitura, encaminhado para comissão de Redação e Justiça Projeto de Lei nº 2912/2025
Leitura, encaminhado para comissão de Redação e Justiça Projeto de Lei n°2913/2025
Leitura, encaminhado para comissão de Redação e Justiça Projeto de Lei n°2914/2025
Leitura, encaminhado para comissão de Redaçao e Justiça Projeto de Lei n°2915/2025
11ª
SESSÃO
ORDINÁRIA
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO
DE CHUPINGUAIA
PAUTA DA IMPRENSA
05/05/2025
PROJETO DE LEI
ASSUNTO
AUTORIA
2907/2025
“Regulamenta o sistema de credenciamento mediante chamamento publico de empresas especializadas em prestação de serviços médicos no âmbito das unidades de atenção básica, hospital municipal de demais unidades de saúde do Município de Chupinguaia e da outras providências.
Poder Executivo
2908/2025
“Fica alterada a Lei Municipal n°303/2003, Lei complementar n°02/215 e Lei Municipal 456/2005 e da outras providências.”
Poder Executivo
2910/2025
“Fica alterada a lei Municipal nº 1458/2013, e da outras providencias.”
Poder Executivo
2912/2025
“Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas "Cuidando de Quem Cuida", no âmbito do Município de Chupinguaia, e dá outras providências.”
Poder legislativo
2913/2025
“Institui programa municipal de aquisição de alimentos da agricultura familiar de Chupinguaia-RO e dá outras providências.”
Poder executivo
2914/2025
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder parte da carga horária de servidores de Psicologia e Fonoaudiologia da semusa para a APAE- Associação de Pais e Amigos de Excepcionais, e da outras.”
Poder executivo
2915/0225
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação onerosa, serviços de hora máquina, e da outras providências.”
Poder executivo
MOÇÃO
ASSUNTO
AUTORIA
001/2025
“MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES APOSENTADOS.
Poder legislativo
INDICAÇÕES
ASSUNTO
AUTORIA
59/2025
Solicito ao Poder Executivo a implantação de uma Vam adaptada para atendimento na área da saúde, destinada a realizar entregas mensais de medicamentos na unidade Básica de saúde (UBS) do município de Chupinguaia e seus distrito.
Ver: Eder
64/2025
Indica-se ao Executivo que possa realizar o cascalhamento do bairro Jardim Acácia, as ruas 23 e 27 do bairro cidade alta e também o setor vale verde, neste município.
Ver: DENILSON
65/2025
Indica-se ao Executivo que seja realizada a notificação dos proprietários de terrenos baldios e/ou sujos no perímetro urbano do município, visando à limpeza, manutenção e conservação dessas áreas.
Ver: DENILSON
66/2025
Indica-se ao Executivo que seja realizada adequações na Lei Municipal nº 2011/2017, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município, especialmente no que tange à regulamentação do setor chacareiro.
Ver: DENILSON