| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-05-15 |
| native_id | 247 |
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
PAUTA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO.
PAUTA – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
CHUPINGUAIA 15 DE MAIO DE 2025
SESSÃO – 09:00 HORAS:
EXPEDIENTE RECEBIDO:
PROJETO DE LEI Nº: 2.9016,2.917/2025
ORDEM DO DIA
LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 2.9016,2.917/2025.
4ª
SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
PAUTA DA IMPRENSA
15/05/2025
PROJETO DE LEI
ASSUNTO
AUTORIA
Projeto n°2.913
“INSTITUI PROGRAMA MUNICÍPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CHUPINGUAIA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Poder Executivo
Projeto nº2914
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ONEROSA, SERVIÇOS DE HORA MÁQUINA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”
Projeto nº 2.9016/2025
“ALTERA A DESCRIÇÃO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO CONSTANTE NO ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 457 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, FIXA SEUS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Poder Executivo
Projeto n°2.917/2025
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$234.333,08
Poder executivo