| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2025-05-01 |
| native_id | 243 |
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CHUPINGUAIA-RO
ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO. Às 9h 15, do dia 05 de Maio de 2025, sob a Presidência do vereador Gardell Vinicius Lima dos Santos, que invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão, com a presença dos Vereadores Angélica de Souza Peralta Ribeiro, Denílson Ramos da Cruz, Ederson Luís Fassicolo, Fernando Pereira da Silva, Maria Aparecida da Costa, Rubens dos Santos Pereira, Vanderci de Paula Campos. O presidente convidou a todos os presentes para se colocarem em pé para execução do Hino Nacional. O Presidente convidou o Senhor Cleimitom Machado da Cunha, representante da igreja Batista para fazer o uso da tribuna e trazer uma palavra conforme a Resolução 007/2023 . Logo mais se iniciou a PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO. O Presidente solicitou a secretária que efetuasse a leitura da 9ª Ata da Sessão Ordinária realizada dia 22 de Abril de 2025, que após ser realizada a leitura foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou a secretária que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO Projeto de Lei nª 2.904,2.906,2.907,2.908,2.909,2.910/20025. Indicação nº 59,60,61,62,63/2025.O Presidente solicitou a secretária que fizesse a chamada dos oradores inscritos na PALAVRA LIVRE: fizeram o uso da palavra os vereadores: Ederson Luís Fassicolo, Maria Aparecida da Costa, Rubens dos Santos Pereira, Vanderci de Paula Campos, Fernando Pereira da Silva. O Presidente solicitou a secretária que fizesse a leitura das matérias para a ORDEM DO DIA. Projeto de Lei 2904, que trazia em sua matéria “Cria o voluntariado ao serviço público do Município de Chupinguaia/RO, e da outras providências, que após ser feito a leitura, foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 2906, que trazia em sua matéria “Dispõe sobre a doação de veículo a associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE de Chupinguaia e dá outras providências, que após ser feito a leitura, foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 2907, que trazia em sua matéria “Regulamenta o sistema de credenciamento mediante chamamento publico de empresas especializadas em prestação de serviços médicos no âmbito das unidades de atenção básica, hospital Municipal e demais unidades de saúde do Município de Chupinguaia e dá outras providências, que após a leitura, foi encaminhado para a Comissão de Redação e Justiça. Projeto de Lei 2908, que trazia em sua matéria “Fica alterada a Lei Municipal nº303/2003, Lei complementar nº02/2015 e Lei Municipal 456/2005 e dá outras providências. que após a leitura, foi encaminhado para a Comissão de Redação e Justiça. Projeto de Lei 2909, que trazia em sua matéria “Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 280.942,75, que após feita a leitura, foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 2910, que trazia em sua matéria “Fica alterado a Lei Municipal nº 1458/2013 e dá outras providências. que após a leitura, foi encaminhado para a Comissão de Redação e Justiça. O presidente solicitou, a inclusão do Projeto de Lei,2911, que após ser aprovada a inclusão, o Presidente pediu que a secretaria que fizesse a leitura do referido projeto. Projeto de Lei 2911, que trazia em sua matéria “dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE- Associação de Pais e Amigos de Excepcionais e dá outras providências, que após feita a leitura, foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade. O presidente solicitou a secretária que fizesse a chamada dos vereadores inscritos nas Explicações Pessoais. Fizeram o uso da palavra os vereadores: Ederson Luís Fassicolo, Angelica de Souza Peralta Ribeiro, Fernando Pereira da Silva, Gardell Vinicius de Lima, Rubens dos Santos Pereira. Sem mais para momento o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão as 10hs e 48 min e para constar eu Vereadora Angélica de Souza Peralta Ribeiro 1ª secretária, lavrei a presente ata que vai por mim assinada e pelo presidente.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
PAUTA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO.
05 DE MAIO DE 2025
EXPEDIENTE RECEBIDO:
1ª PARTE
I-Leitura e votação da Ata da 9ª Sessão Ordinária realizada dia 22 de ABRIL de 2025.
II- PROJETO DE LEI Nº 2906,2907,2908,2909,2910/2025
III- INDICAÇÕES: 59,60,61,62,63/2025
PALAVRA LIVRE DOS ORADORES INSCRITOS (7 min).
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
Leitura, discussão e aprovação do Projeto de Lei n° 2904/2025
Leitura, discussão e aprovação do Projeto de Lei n° 2906/2025
Leitura, discussão do Projeto de Lei n° 2907/2025
Leitura, discussão do Projeto de Lei n° 2908/2025
Leitura, discussão e aprovação do Projeto de Lei n° 2909/2025
Leitura, discussão do Projeto de Lei n° 2910/2025
10ª
SESSÃO
ORDINÁRIA
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO
DE CHUPINGUAIA
PAUTA DA IMPRENSA
05/05/2025
PROJETO DE LEI
ASSUNTO
AUTORIA
2904/2025
“Cria o voluntariado ao serviço público do Município de Chupinguaia/RO, e dá outras providências.”
Poder Executivo
2906/2025
“Dispõe sobre a doação de veículo à associação de PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE de Chupinguaia, e dá outras providencias.”
Poder Executivo
2907/2025
“Regulamenta o sistema de credenciamento mediante chamamento publico de empresas especializadas em prestação de serviços médicos no âmbito das unidades de atenção básica, hospital municipal de demais unidades de saúde do Município de Chupinguaia e da outras providências.
Poder Executivo
2908/2025
“Fica alterada a Lei Municipal n°303/2003, Lei complementar n°02/215 e Lei Municipal 456/2005 e da outras providências.”
Poder Executivo
2909/2025
“Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 280.942,75.”
Poder Executivo
2910/2025
“Fica alterada a lei Municipal nº 1458/2013, e da outras providencias.”
Poder Executivo
INDICAÇÕES
ASSUNTO
AUTORIA
59/2025
Solicito ao Poder Executivo a implantação de uma Vam adaptada para atendimento na área da saúde, destinada a realizar entregas mensais de medicamentos na unidade Básica de saúde (UBS) do município de Chupinguaia e seus distrito.
Ver: Eder
60/2025
Indica – se ao Poder Executivo Municipal que viabilize, por meio da Secretaria Municipal de saúde, o envio de uma equipe de coletas de sangue as menos uma vez por mês, para realização de exames laboratoriais.
Ver: Eder
61/2025
Solicita a manutenção asfáltica da Avenida 15 de Novembro
Ver: Gardell
62/2025
Solicita patrolamento da estrada na linha 95 Gleba Canário
Ver: Gardell
63/2025
Solicita vistoria e manutenção da iluminação de todo perímetro urbano do Municipio.
Ver: Gardell