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materia nº 2918/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2918 / 2025
Date 2025-05-16
EmentaABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$380.034,31
native_id730

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-09 Em Apreciação — —
2025-06-02 Encaminhamento — Segue encaminhamento para análise e respectivo parecer, para que o projeto possa seguir os trâmites legais.
2025-05-16 Encaminhamento — Segue para analise.
2025-05-16 Encaminhamento — Segue para encaminhamento em Plenário a Comissão Pertinente.
2025-05-15 Encaminhamento — Encaminhamento ao Presidente para o devido despacho.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Minuta de Projeto de Lei 380 de 14/05/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 681155 e CRC: 2E57770A). Pág: 1/2
Documento com assinatura(s) eletrônica(s) pendente(s).
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Av. Valter Luiz Filus, 1133, Centro, Chupinguaia-RO
 CNPJ: 01.587.887/0001-29
Memorando 52 de 06/05/2025 (ID 677595)
Memorando de Suplementação 18 de 07/05/2025 (ID 678458)
MENSAGEM
Senhor Presidente
Senhores Membros da Câmara Municipal:
Temos a honra de submeter à elevada consideração de Vossas Excelências o Projeto de Lei
em anexo, que trata de Abertura de Crédito especial, no valor de R$380.034,31 (Trezentos e oitenta mil,
trinta e quatro reais, trinta e um centavo) para abertura de despesas conforme documentos anexos.
MEMO SEMAGRI ID 677595
MEMO FUNDO DE SAUDE ID 678458
Certo de que está colenda Casa de Leis comunga do mesmo pensar deste Executivo, contamos
com o senso de colaboração e ficamos no aguardo da aprovação dos projetos.
Informamos estar à disposição para quaisquer informações que julgar necessária.
Atenciosamente
Chupinguaia/RO,14 de maio de 2025
PROJETO Nº , DE 14 DE MAIO DE 2025
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor R$380.034,31
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito especial na importância de
R$380.034,31(Trezentos e oitenta mil, trinta e quatro reais, trinta e um centavo) distribuídos as seguintes
dotações:
Suplementação (+ ) 380.034,31
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
10.301.0026.1250.0007 ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
573-4.4.90.52.00- Equipamentos e material permanente 11.120,00
Minuta de Projeto de Lei 380 de 14/05/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 681155 e CRC: 2E57770A). Pág: 2/2
F.R.: 01 601
10.301.0026.1250.0008 ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
574-4.4.90.52.00- Equipamentos e material permanente 64.989,00
F.R.: 01 601
OUTRAS TRANSFERENCIAS FUNDO A
10.301.0026.1250.0009 ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
575-4.4.90.52.00- Equipamentos e material permanente 84.191,00
F.R.: 0 1 601
OUTRAS TRANSFERENCIAS FUNDO A
02 09 03SECRETARIA DE AGRICULTURA - RECURSOS VINCULADOS
20.606.0025.1208.0005 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
576-4.4.90.52.00- Equipamentos e material permanente 219.077,00
F.R.: 1036-1 700
OUTROS CONVENIOS DA
20.606.0025.1208.0005 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
577-4.4.90.52.00- Equipamentos e material permanente 657,31
F.R.: 02 500
Anteriores
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
de:
Excesso: 379.377,00
Fontes de Recurso:1601 160.300,00
1700 219.077,00
Superávit Financeiro: 657,31
Fontes de Recurso:2500 657,31
Artigo 3o.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Chupinguaia, 14 de maio de 2025
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: gabinete.chp@hotmail.com - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES,
PREFEITO MUNICIPAL, em 15/05/2025 às 08:21, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando
o ID 681155 e o código verificador 2E57770A.
Docto ID: 681155 v1
Documento com assinatura(s) eletrônica(s) pendente(s).

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