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Chupinguaia (RO)

IBGE code1100924
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 977 / 2634 / 287
Documents (with text) 4002 (3968)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 40 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 77 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 121 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 242 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 107 2014 · Norma: 140 2015 · Norma: 119 2016 · Norma: 105 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 152 2019 · Matéria: 32 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 7 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 59 2021 · Norma: 106 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 200 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 168 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 191 2025 · Norma: 69 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 91 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3898)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2025 2025-02-12 Indicação SOLICITO AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES POSSA CORTAR O MORRO NA ESTRADA DA LINHA 75 E SEJA FEITA A SAIDA D' AGUA POIS AS FORTES CHUVAS ESTAO DANIFICANDO A ESTRADA NO DISTRITO DO GUAPORE. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-12 Indicação SOLICITO AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES A NECESSIDADE URGENTE DE DESAGUADOR NA ESTRADA DA FAZENDA RIACHO DOCE NO DISTRITO DO GUAPORE. 0 no document
materia 6/2025 2025-02-12 Indicação INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES POSSA REALIZAR O CASCALHAMENTO DO FINAL DA RUA EDISON ALEXANDRE VIEIRA ,TAMBEM COM A AVENIDA ALTINO MANOEL DE OLIVEIRA ESQUINA COM A RUA OVIDIO IRANDA DE BRITO POIA A MESMA ENCONTRA-SE COM EROSOES POR CAUSA DA CHUVAS. 0 no document
materia 7/2025 2025-02-12 Indicação SOLICITO-SE QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTARIA E OPERACIONAES, QUE SEJA REALZADA A MANTENÇAO OU TROCAS DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CHECHE MNICIPAL CMEI JOVELINA BATISTA DE OLIVEIRA ,LOCALIZADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO.NO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA /RO. 0 no document
materia 8/2025 2025-02-12 Indicação SOLICITA -SE QUE SEJAM PROVIDENCIADAO OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA A ATUAÇAO DO FONOAUDIOLOGO NA UNIDADE BASICA DE DE SAUDE ATAIDE JOSE DA SILVA ,VISTO QUE O PROFISSIONAL SE DESLOCA ATE O DISTRITO DE NOVO PLANO, POREM NAO DISPOE DOS MATERIAES ADEQUADOS PARA A REALIZAÇOES DE SEU TRABALHO NECESSARIO. 0 no document
materia 9/2025 2025-02-12 Indicação SOLICITA-SE A INSTALAÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA NA DURVAL FLORIANO ,NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA GARCIA E A AVENIDA 01(UM), NO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA /RO. 0 no document
sessao 2 2025-02-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2887/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 456 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 2888/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART 1º DA LEI Nº 383 DE 21 DE SETEMBRO DE 2004 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 2889/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 2890/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO A ALUNOS UNIVERSITÁRIOS OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES DA REDE PUBLICA OU PARTICULAR, COM RAIO DE ATÉ 200 KM DE CHUPINGUAIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 2891/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Ordinária REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI Nº 1978, DE 27 DE JUNHO DE 2017. 0 no document
materia 2892/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE AUDITORIA, DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DAS CARREIRAS DE AUDITOR, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 2893/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$1.127.676,15 0 no document
materia 2894/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Ordinária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.782,26 0 no document
materia 2895/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 0 no document
materia 2896/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Ordinária Altera os anexos I, II, II e IV da Lei 1.809 de 10 de maio de 2016, atualizando os valores das diárias pagas aos servidores municipais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2692/2025 2025-02-04 Lei Ordinária Altera o Anexo V da Lei Nº 456, de 7 de Novembro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2693/2025 2025-02-04 Lei Ordinária Altera o Art 1º da Lei nº 383 de 21 de setembro de 2004 que autoriza o Poder Executivo a doar Imóvel para a Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2694/2025 2025-02-04 Lei Ordinária QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º. DE JANEIRO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2697/2025 2025-02-04 Lei Ordinária INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE AUDITORIA, DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DAS CARREIRAS DE AUDITOR, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2698/2025 2025-02-04 Lei Orçamentária Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$1.127.676,15. 1 extracted
norma 2699/2025 2025-02-04 Lei Orçamentária Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$66.782,26. 1 extracted
norma 2700/2025 2025-02-04 Lei Orçamentária Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$100.000,00. 1 extracted
norma 2701/2025 2025-02-04 Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI 1.809 DE 10 DE MAIO DE 2016, ATUALIZANDO OS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 1 2025-02-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 2691/2025 2025-01-30 Lei Orçamentária Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 5.963.686,14. 1 extracted
sessao 2 2025-01-29 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 2886/2025 2025-01-23 Projeto de Lei Ordinária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.963.686,14 0 no document
norma 2690/2025 2025-01-22 Lei Ordinária Altera o anexo II da Lei nº 2.162/2018, altera o art. 1º e anexos I, II e III da Lei nº 2.163/20218, alterada pelas leis nº 2.314/2019 e lei nº 2.612/2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-21 Projetos de Resolução “Altera o art. 1º da Resolução nº 01 de fevereiro de 2023, Sobre o auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Chupinguaia/RO .” 0 no document
materia 2/2025 2025-01-21 Projetos de Resolução “Altera o art. 1º da Resolução nº 02 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o auxílio transporte dos servidores da Câmara Municipal de Chupinguaia/RO.” 0 no document
materia 3/2025 2025-01-21 Projetos de Resolução “Altera o Anexo I da Resolução nº 04 de 2017, que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Chupinguaia/RO e dá outras providencias .” 1 extracted
materia 2885/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Complementar Altera o anexo II e IV da Lei 2.162/2018, altera o art. 1° e anexos I, II e III da Lei 2.163/2018, alterada pelas Leis 2.314/2019 e Lei 2.612/2023, e dá outras providencias. 0 no document
sessao 1 2025-01-17 Sessão Extraordinária — 2 extracted
norma 2689/2024 2024-12-23 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 1 extracted
norma 2687/2024 2024-12-18 Lei Orçamentária Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 587.280,00. 1 extracted
norma 2688/2024 2024-12-18 Lei Orçamentária Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 329.205,05. 1 extracted
sessao 9 2024-12-16 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 30 2024-12-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 11/2024 2024-12-13 Projeto de Resolução Tenho a honra de submeter à elevada consideração de Vossas Excelências o Projeto de Resolução em anexo, que REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 004/2023, QUE DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA – RO ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA – ABRACAM”. 1 extracted
materia 12/2024 2024-12-13 Projeto de Resolução Tenho a honra de submeter à elevada consideração de Vossas Excelências o Projeto de Resolução em anexo, que REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 005/2023, QUE DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA – RO À UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA – UCAVER”. 1 extracted
materia 2884/2024 2024-12-12 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito suplementar no valor de R$ Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito suplementar na importância de R$ 329.205,05 (Trezentos e vinte e nove mil, duzentos e cinco reais, cinco centavos) distribuídos as seguintes dotações: 1 extracted
norma 2685/2024 2024-12-10 Lei Orçamentária Abre no orçamento vigente crédito especial no valor R$11.079,70. 1 extracted
sessao 29 2024-12-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2883/2024 2024-12-04 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 587.280,00. 1 extracted
norma 2684/2024 2024-12-04 Lei Orçamentária Abre no orçamento vigente crédito suplementar no valor de R$ 90.260,72. 1 extracted
materia 2882/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 9º, § 1º da Lei nº 2626 de 12 de Maio de 2023 e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 8 2024-12-02 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 28 2024-12-02 Sessão Ordinária — 2 extracted