| materia |
4/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES POSSA CORTAR O MORRO NA ESTRADA DA LINHA 75 E SEJA FEITA A SAIDA D' AGUA POIS AS FORTES CHUVAS ESTAO DANIFICANDO A ESTRADA NO DISTRITO DO GUAPORE. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES A NECESSIDADE URGENTE DE DESAGUADOR NA ESTRADA DA FAZENDA RIACHO DOCE NO DISTRITO DO GUAPORE. |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES POSSA REALIZAR O CASCALHAMENTO DO FINAL DA RUA EDISON ALEXANDRE VIEIRA ,TAMBEM COM A AVENIDA ALTINO MANOEL DE OLIVEIRA ESQUINA COM A RUA OVIDIO IRANDA DE BRITO POIA A MESMA ENCONTRA-SE COM EROSOES POR CAUSA DA CHUVAS. |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
SOLICITO-SE QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTARIA E OPERACIONAES, QUE SEJA REALZADA A MANTENÇAO OU TROCAS DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CHECHE MNICIPAL CMEI JOVELINA BATISTA DE OLIVEIRA ,LOCALIZADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO.NO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA /RO. |
0 |
no document
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| materia |
8/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
SOLICITA -SE QUE SEJAM PROVIDENCIADAO OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA A ATUAÇAO DO FONOAUDIOLOGO NA UNIDADE BASICA DE DE SAUDE ATAIDE JOSE DA SILVA ,VISTO QUE O PROFISSIONAL SE DESLOCA ATE O DISTRITO DE NOVO PLANO, POREM NAO DISPOE DOS MATERIAES ADEQUADOS PARA A REALIZAÇOES DE SEU TRABALHO NECESSARIO. |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
SOLICITA-SE A INSTALAÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA NA DURVAL FLORIANO ,NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA GARCIA E A AVENIDA 01(UM), NO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA /RO. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2887/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 456 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
no document
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| materia |
2888/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART 1º DA LEI Nº 383 DE 21 DE SETEMBRO DE 2004
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
2889/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
2890/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO A ALUNOS UNIVERSITÁRIOS OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES DA REDE PUBLICA OU PARTICULAR, COM RAIO DE ATÉ 200 KM DE CHUPINGUAIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
2891/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI Nº 1978, DE 27 DE JUNHO DE 2017. |
0 |
no document
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| materia |
2892/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE AUDITORIA, DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DAS CARREIRAS DE AUDITOR, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
2893/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$1.127.676,15 |
0 |
no document
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| materia |
2894/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.782,26 |
0 |
no document
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| materia |
2895/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 |
0 |
no document
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| materia |
2896/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os anexos I, II, II e IV da Lei 1.809 de 10 de maio de 2016, atualizando os valores das diárias pagas aos servidores municipais e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
2692/2025 |
2025-02-04 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo V da Lei Nº 456, de 7 de Novembro de 2005, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2693/2025 |
2025-02-04 |
Lei Ordinária |
Altera o Art 1º da Lei nº 383 de 21 de setembro de 2004 que autoriza o Poder Executivo a doar Imóvel para a Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2694/2025 |
2025-02-04 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º. DE JANEIRO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CHUPINGUAIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2697/2025 |
2025-02-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE AUDITORIA, DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DAS CARREIRAS DE
AUDITOR, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2698/2025 |
2025-02-04 |
Lei Orçamentária |
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$1.127.676,15. |
1 |
extracted
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| norma |
2699/2025 |
2025-02-04 |
Lei Orçamentária |
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$66.782,26. |
1 |
extracted
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| norma |
2700/2025 |
2025-02-04 |
Lei Orçamentária |
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$100.000,00. |
1 |
extracted
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| norma |
2701/2025 |
2025-02-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI 1.809 DE 10 DE MAIO DE 2016, ATUALIZANDO OS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS SERVIDORES
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
2691/2025 |
2025-01-30 |
Lei Orçamentária |
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 5.963.686,14. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2025-01-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
2886/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.963.686,14 |
0 |
no document
|
| norma |
2690/2025 |
2025-01-22 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo II da Lei nº 2.162/2018, altera o art. 1º e anexos I, II e III da Lei nº 2.163/20218, alterada pelas leis nº 2.314/2019 e lei nº 2.612/2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Projetos de Resolução |
“Altera o art. 1º da Resolução nº 01 de fevereiro de 2023, Sobre o auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Chupinguaia/RO .” |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-21 |
Projetos de Resolução |
“Altera o art. 1º da Resolução nº 02 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o auxílio transporte dos servidores da Câmara Municipal de Chupinguaia/RO.” |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-21 |
Projetos de Resolução |
“Altera o Anexo I da Resolução nº 04 de 2017, que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Chupinguaia/RO e dá outras providencias .” |
1 |
extracted
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| materia |
2885/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo II e IV da Lei 2.162/2018, altera o art. 1° e anexos I, II e III da Lei 2.163/2018, alterada pelas Leis 2.314/2019 e Lei 2.612/2023, e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2025-01-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2689/2024 |
2024-12-23 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
1 |
extracted
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| norma |
2687/2024 |
2024-12-18 |
Lei Orçamentária |
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 587.280,00. |
1 |
extracted
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| norma |
2688/2024 |
2024-12-18 |
Lei Orçamentária |
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 329.205,05. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2024-12-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
30 |
2024-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Resolução |
Tenho a honra de submeter à elevada consideração de Vossas
Excelências o Projeto de Resolução em anexo, que REVOGA A
RESOLUÇÃO Nº 004/2023, QUE DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA – RO ASSOCIAÇÃO DE
CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA – ABRACAM”. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Resolução |
Tenho a honra de submeter à elevada consideração de Vossas
Excelências o Projeto de Resolução em anexo, que REVOGA A
RESOLUÇÃO Nº 005/2023, QUE DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA – RO À UNIÃO DE CÂMARAS
E VEREADORES DE RONDÔNIA – UCAVER”. |
1 |
extracted
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| materia |
2884/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito suplementar no valor de R$ Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito suplementar na importância de R$ 329.205,05 (Trezentos e vinte e nove mil, duzentos e cinco reais, cinco centavos) distribuídos as seguintes dotações: |
1 |
extracted
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| norma |
2685/2024 |
2024-12-10 |
Lei Orçamentária |
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor R$11.079,70. |
1 |
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| sessao |
29 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2883/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 587.280,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2684/2024 |
2024-12-04 |
Lei Orçamentária |
Abre no orçamento vigente crédito suplementar no valor de R$ 90.260,72. |
1 |
extracted
|
| materia |
2882/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 9º, § 1º da Lei nº 2626 de 12 de Maio de 2023 e dá
outras providencias. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2024-12-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
28 |
2024-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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