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norma nº 2698/2025

Tipo Lei Orçamentária
Número / Ano 2698 / 2025
Date 2025-02-04
EmentaAbre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$1.127.676,15.
native_id840

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texto integral #

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bi
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PODER EXECUTIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
LEI MUNICIPAL Nº 2698, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Abre no orçamento vigente crédito especial no
valor de R$1.127.676,15
O Prefeito de Chupinguaia- RO faz saber que a Câmara de Vereadores, por seus representantes legais,
aprovou e ele sanciono a seguinte Lei:
LEI:
Artigo 10.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito especial na importância de R$
1.127.676,15 (Um mil milhão, cento e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais, quinze centavos)
distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( +) 1.127.676,15
020703-ATIVIDADES DO ENSINO - RECURSOS VINCULADOS
12.365.0022.2247.-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-NOVAS TURMAS
436-3.3.90.39.00-Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 40.291,78
FR.: 0 2569
12.365.0022.2248.-ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
437-3.3.90.30.00-Material de consumo 24.208,56
438-3.3.90.39.00-Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 114.852,89
439-4.4.90.52.00-Equipamentos e material permanente 65.909,44
FR.: 02569
12.365.0022.1223.-CONSTRUÇÃO REFORMA E ADPTAÇÃO DE ESCOLAS
440-4.4.90.51.00-Obras e instalações 400.000,00
FR.: 02550
12.361.0022.1223-CONSTRUÇÃO REFORMA E ADPTAÇÃO DE ESCOLAS
441- -4,4.90.51.00-Obras e instalações 50.000,00
FR.: O 2 550
12.365.0022.2025-QUOTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
442- -3.3.90.39.00-Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.597,58
FR.: 02550
12.361.0023.1223.-CONSTRUÇÃO REFORMA E ADPTAÇÃO DE ESCOLAS
443- -4.4.90.51.00-Obras e instalações 200.000,00
FR.: 10322 571
12.361.0023.1223-CONSTRUÇÃO REFORMA E ADPTAÇÃO DE ESCOLAS
444 -4.4.90.51.00-Obras e instalações 31.686,69
FR.: 1032 2500
12.361.0023.1223.-CONSTRUÇÃO REFORMA E ADPTAÇÃO DE ESCOLAS
445- -4,4.90.93.00-Indenizações e restituições 129,21
FR.: 1032 2 571
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro: REABERTURA 1.127.676,15
Fontes de Recurso
2500 31.686,69
2550 650.597,58
2569 245.262,67
LEI ORÇAMENTÁRIA 2698 de 04/02/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 634755 e CRC: 695D7DBD). Pág: 1/2
2571 200.129,21
Artigo 30.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
CHUPINGUAIA, 04 de fevereiro de 2025
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: gabinete.chpOQ hotmail.com - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
smpres Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES,
PREFEITO MUNICIPAL, em 04/02/2025 às 11:38, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
smpes Documento assinado eletronicamente por MARIA CANDIDA GURGEL, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 04/02/2025 às 12:27, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no
art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando
o ID 634755 e o código verificador 695D7DBD.
Cientes
Seg. Nome CPF Data/Hora
1 ROSANGELA ALVES DE LIMA *** 038.522-** 04/02/2025 12:47
2 DIANA DOS SANTOS BIZI *** 959,712-** 06/02/2025 09:25
Docto ID: 634755 v1
LEI ORÇAMENTÁRIA 2698 de 04/02/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 634755 e CRC: 695D7DBD). Pág: 2/2

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