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norma nº 2691/2025

Tipo Lei Orçamentária
Número / Ano 2691 / 2025
Date 2025-01-30
EmentaAbre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 5.963.686,14.
native_id835

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texto integral #

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bi
>
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
LEI MUNICIPAL Nº 2691, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 5.963.686,14
O Prefeito de Chupinguaia- RO faz saber que a Câmara de Vereadores, por seus representantes legais,
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI:
Artigo 10.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito especial na importância de 5.963.686,14
(Cinco milhões, novecentos e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e seis reais, quatorze centavos)
distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( +) 5.963.686,14
020603-ATIVIDADES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - RECURSOS VINCULAD
15.451.0027.1251.0003-PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
405-4.4.90.93.00-Indenizações e restituições 88.448,28
F.R.: 1011-2 700
15.451.0027.1251.0003-PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
406-4.4.90.93.00-Indenizações e restituições 1.807,96
F.R.: 1011-2 500
26.782.0027.2017.0001-MANUTENÇÃO DE ESTRADAS FITHA
407-4.4.90.52.00-Equipamentos e material permanente 3.197,94
409-4.4.90.93.00-Indenizações e restituições 459,31
F.R.:0- 2 500
26.782.0027.2017.0001-MANUTENÇÃO DE ESTRADAS - FITHA
408-4.4.90.52.00-Equipamentos e material permanente 148.217,49
410-4.4.90.93.00-Indenizações e restituições 21.219,51
F.R.: 1001-2 701
15.451.0027.1679.0002-PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS
411-4.4.90.51.00-0Bras e instalações 2.345.548,44
F.R.:0 -2 706
15.451.0027.1251.0001-PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
416-4.4.90.51.00-0Bras e instalações 462.274,62
F.R.: 1024-2 500
15.451.0027.1251.0001-PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
417-4.4.90.51.00-0Bras e instalações 287.306,00
15.451.0027.1251.0002-PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
418-4.4.90.51.00-0Bras e instalações 141.852,00
420--4,4.90.93.00-Indenizações e restituições 7.765,18
F.R.: 1010-2 500
15.451.0027.1251.0002-PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
419-4.4.90.51.00-0Bras e instalações 2.000.000,00
F.R.: 1010-1 700
15.451.0027.1270.0000-PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD
421-4.4.90.93.00-Indenizações e restituições 50.745,74
F.R.: 1006-2 700
LEI ORÇAMENTÁRIA 2691 de 30/01/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 632361 e CRC: E19CF5E4). Pág: 1/2
15.451.0027.1270.0000-PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD
422-4 .4.90.93.00-Indenizações e restituições 7.739,06
F.R.: 1006- 2 500
02 06 03-ATIVIDADES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - RECURSOS VINCULAD
15.451.0027.1278-CONST. CALÇADA UBS- SALETE CORDEIRO
423-4.4.90.93.00-Indenizações e restituições 63.310,53
F.R.: 1008-2 701
15.451.0027.1278.-CONSTRUÇÃO DE CALÇADA UBS- SALETE CORDEIRO
424-4.4.90.93.00-Indenizações e restituições 3.332,13
F.R.: 1008-2 500
27.812.0028.1228.-QUADRA POLIESPORTIVA- DISTRITO DE NOVO PLANO
412-4.4.90.51.00 -Obras e instalações 94.294,12
F.R.: 02 500
27.812.0028.1228.-QUADRA POLIESPORTIVA- DISTRITO DE NOVO PLANO
413-4,4.90.51.00 -Obras e instalações 75.000,00
F.R.: 1007-2 701
27.812.0028.1228-QUADRA POLIESPORTIVA- DISTRITO DE NOVO PLANO
414-4,4.90.93.00-Indenizações e restituições 89.767,91
FR.:02500
27.812.0028.1228-QUADRA POLIESPORTIVA- DISTRITO DE NOVO PLANO
415-4,4.90.93.00-Indenizações e restituições 71.399,92
F.R.: 1007-2 701
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso de arrecadação: 2.287.306,00
Fontes de Recurso: 1700 2.287.306,00
Superávit Financeiro: 3.676.380,14
Fontes de Recurso:2 500 842.324,00
2 TOO 109.360,25
2 T01 379.147,45
2 T06 2.345.548,44
Artigo 30.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
CHUPINGUAIA, 30 de janeiro de 2025
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: gabinete.chp hotmail.com - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
smpLes Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES,
PREFEITO MUNICIPAL, em 30/01/2025 às 10:06, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
smpLes Documento assinado eletronicamente por JEFERSON BARBOSA FRANÇA, SECRETARIO
MUNICIPAL, em 30/01/2025 às 12:23, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando
& O ID 632361 e o código verificador E19CF5E4.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 ROSANGELA ALVES DE LIMA *** 038.522-** 30/01/2025 13:00
2 DIANA DOS SANTOS BIZI *** 959.712-** 30/01/2025 16:37
Docto ID: 632361 v1
LEI ORÇAMENTÁRIA 2691 de 30/01/2025, assinado na forma do Decreto nº 2,210/2019 (ID: 632361 e CRC: E19CF5E4), Pág: 2/2

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