br-locleg corpus explorer

← Chupinguaia (RO)

sessao nº 9

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 9
Date 2024-12-16
native_id228

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

 ESTADO DE RONDÔNIA 
 PODER LEGISLATIVO 
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA VIGÉSIMA OITAVA 
SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA DE 
VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO. Às onze horas, do 
dia 29 de Janeiro de 2024, sob a Presidência do vereador Ederson Luis 
Fassicolo, com a presença dos vereadores: Antônio Francisco Bertozzi, 
Denilson Ramos da Cruz, Fernando Pereira da Silva, Idenei Dummer Beyer, 
Maria Aparecida da Costa, Ronaldo Barbosa dos Santos, ,Rubens dos 
Santos Pereira, Vanderci de Paula Campos. O Presidente convidou a todos 
os presentes para se colocarem em pé para fazer a oração do Pai 
Nosso.Logo mais se iniciou a PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO. O Presidente 
solicitou ao Secretário que efetuasse a leitura da Ata da 12ªª Sessão 
Extraordinária realizada no dia 20 de dezembro de 2023. Que após ser 
realizada a leitura foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O 
Presidente solicitou ao Secretário que efetuasse leitura do EXPEDIENTE 
RECEBIDO. Projeto de Lei nº 2.846,2.847,2.848,2.849,2.850/2024. O 
presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura das matérias para a 
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 2.846/2024, o qual trazia na matéria uma 
adequação do salário mínimo a vigorar a partir do dia 1ª de janeiro de 2024 
no município de Chupinguaia. Que após ser realizada a leitura foi colocado 
em discussão e votação e aprovada por unanimidade. Projeto de Lei nº 
2.847/2024 que trazia em sua matéria alteração do anexo II da Lei 
1231/2011.sobre a classe salaria das Assistente de Saúde ,Psicóloga e 
Nutricionista no Munícipio de Chupinguaia. Que após ser realizada a leitura 
foi colocado em discussão e votação e aprovada por unanimidade. Projeto 
de Lei nº 2.848/2024 Uma abertura de crédito especial no valor de R$ 
3.046.646,55. Que após ser realizada a leitura foi colocado em discussão e 
votação e aprovada por unanimidade. . Projeto de Lei nº 2.849/2024 Uma 
abertura de crédito especial no valor de R$ 3.046.092,95. Que após ser 
realizada a leitura foi colocado em discussão e votação e aprovada por 
unanimidade. Projeto de Lei nº 2.850/2024. Abertura de crédito especial no 
valor de R$ 169.320,40 destinado para perfuração de um poço artesiano no 
Distrito de Boa Esperança. Sem mais no momento o Presidente declarou 
encerrada a Sessão. E para constar, eu Vereador Denílson Ramos da Cruz 
1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada e pelo 
presidente. 
 ESTADO DE RONDÔNIA 
 PODER LEGISLATIVO 
ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA VIGÉSIMA OITAVA 
SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA DE 
VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO. Às 08:30 horas, do 
dia 02 de fevereiro de 2024, sob a Presidência do vereador Ederson Luis 
Fassicolo, com a presença dos vereadores: Antônio Francisco Bertozzi, 
Denilson Ramos da Cruz, Fernando Pereira da Silva, Maria Aparecida da 
Costa, Ronaldo Barbosa dos Santos, ,Rubens dos Santos Pereira, Vanderci 
de Paula Campos.Logo mais se iniciou a PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO. O 
Presidente solicitou ao Secretário que efetuasse a leitura da Ata da 1ª 
Sessão Extraordinária realizada no dia 29 de Janeiro de 2024. Que após 
ser realizada a leitura foi colocada em votação e aprovada por 
unanimidade. O Presidente solicitou ao Secretário que efetuasse leitura 
do EXPEDIENTE RECEBIDO. Projeto de Lei nº 2.851/2024. O presidente 
solicitou ao secretário que fizesse a leitura das matérias para a ORDEM DO 
DIA: Projeto de Lei nº 2.851/2024, que trazia em sua matéria uma abertura 
de crédito especial no valor de R$ 682.725,10, valor esse distribuído em 
três secretarias sendo: valor de R$ 25.041,71, memorando da SEMOSP 
devolução de saldo de convenio nº145/21/PJ/DER-RO, pavimentação de 
blocos sextavados. Valor de R$ 261.933,39, memorando da SEMAGRI valor 
destinado para aquisição de material permanente com contra partida de R$ 
15.750,00. Valor de R$ 336.00,00 memorando da SEMECTUR para 
suplementação do convenio nº 990478/2023 e contra partida de R$ 
44.000,000 para aquisição de um veiculo Van para atender a secretaria. 
Após a leitura foi colocado em discussão e votação e aprovado por 
unanimidade. Sem mais no momento o Presidente declarou encerrada a 
Sessão. E para constar, eu Vereador Denílson Ramos da Cruz 1º 
Secretário, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada e pelo 
presidente. 
 ESTADO DE RONDÔNIA 
 PODER LEGISLATIVO 
ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA VIGÉSIMA OITAVA 
SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA DE 
VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO. Às 08:30 horas, do 
dia 26 de fevereiro de 2024, sob a Presidência do vereador Ederson Luis 
Fassicolo, com a presença dos vereadores: Antônio Francisco Bertozzi, 
Denilson Ramos da Cruz, Fernando Pereira da Silva, Idenei Dummer Beyer, 
Maria Aparecida da Costa, Ronaldo Barbosa dos Santos, ,Rubens dos 
Santos Pereira, Vanderci de Paula Campos.Logo mais se iniciou a 
PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO. O Presidente solicitou ao Secretário que 
efetuasse a leitura da Ata da 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia 2 de 
Fevereiro de 2024. Que após ser realizada a leitura foi colocada em votação 
e aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou ao Secretário que 
efetuasse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO. Projeto de Lei nº 2.853/2024. 
O presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura das matérias para 
a ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 2.853/2024, que trazia em sua matéria 
uma abertura de crédito especial no valor de R$ 113.396,49. Após a leitura 
foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade. Sem 
mais no momento o Presidente declarou encerrada a Sessão as 9:00 h. E 
para constar, eu Vereador Denílson Ramos da Cruz 1º Secretário, lavrei a 
presente Ata que vai por mim assinada e pelo presidente. 
 ESTADO DE RONDÔNIA 
 PODER LEGISLATIVO 
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA VIGÉSIMA OITAVA 
SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA DE 
VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO. Às 08:30 horas, do 
dia 25 de Abril de 2024, sob a Presidência do vereador Ederson Luis 
Fassicolo, com a presença dos vereadores: Antônio Francisco Bertozzi, 
Denilson Ramos da Cruz, Fernando Pereira da Silva, Idenei Dummer Beyer, 
Maria Aparecida da Costa, Ronaldo Barbosa dos Santos, ,Rubens dos 
Santos Pereira, Vanderci de Paula Campos.Logo mais se iniciou a 
PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO. O Presidente solicitou ao Secretário que 
efetuasse a leitura da Ata da 3ª Sessão Extraordinária realizada no dia 26 
de Fevereiro de 2024. Que após ser realizada a leitura foi colocada em 
votação e aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou ao Secretário 
que efetuasse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO. Projeto de Lei nº 2.856 E 
2.857/2024.O presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura das 
matérias para a ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 2.856/2024, que trazia em 
sua matéria uma abertura de crédito especial no valor de R$ 557.703,00 
Após a leitura foi colocado em discussão e votação e aprovado por 
unanimidade Projeto de Lei nº 2.857/2024. , que trazia em sua matéria uma 
abertura de crédito especial no valor de R$ 28.025,44. Após a leitura foi 
colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade Sem mais 
no momento o Presidente declarou encerrada a Sessão as 9:00 h. E para 
constar, eu Vereador Denílson Ramos da Cruz 1º Secretário, lavrei a 
presente Ata que vai por mim assinada e pelo presidente. 
 ESTADO DE RONDÔNIA 
 PODER LEGISLATIVO 
ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA VIGÉSIMA OITAVA 
SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA DE 
VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO. Às 10 horas e 47 do 
dia 01 de Julho de 2024, sob a Presidência do vereador Ederson Luis 
Fassicolo, com a presença dos vereadores: Antônio Francisco Bertozzi, , 
Fernando Pereira da Silva, Maria Aparecida da Costa,Rubens dos Santos 
Pereira, Vanderci de Paula Campos.Logo mais se iniciou a PRIMEIRA 
PARTE DA SESSÃO. O Presidente solicitou a Secretária que efetuasse a 
leitura da Ata da 4ª Sessão Extraordinária realizada no dia 25 de Abril de 
2024. Que após ser realizada a leitura foi colocada em votação e aprovada 
por unanimidade. O Presidente solicitou a Secretária que efetuasse leitura 
do EXPEDIENTE RECEBIDO. Projeto de Lei nº 2.862,2.865 e 2.866/2024.O 
presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura das matérias para a 
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 2.862/2024, que trazia em sua matéria a 
fixação do subsidio de prefeito ,vice prefeito e secretários para o próximo 
mandato de 2025 a 2028.Após a leitura foi colocado em discussão e 
votação e aprovado por unanimidade Projeto de Lei nº 2.865/2024. , que 
trazia em sua matéria uma abertura de crédito especial no valor de R$ 
524.352,15. Após a leitura foi colocado em discussão e votação e aprovado 
por unanimidade. Projeto de Lei nº 2.866./2024. , que trazia em sua matéria 
uma abertura de crédito especial no valor de R$ 599.991,00. Após a leitura 
foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade.Sem 
mais no momento o Presidente declarou encerrada a Sessão as 11h e 20. 
E para constar, eu Vereadora Maria Aparecida da Costa que a convite do 
presidente para secretariar a sessão , lavrei a presente Ata que vai por mim 
assinada e pelo presidente. 
 ESTADO DE RONDÔNIA 
 PODER LEGISLATIVO 
ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA VIGÉSIMA OITAVA 
SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA DE 
VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO. Às 09horas do dia 15 
de Julho de 2024, sob a Presidência do vereador Ederson Luis Fassicolo, 
com a presença dos vereadores: Antônio Francisco Bertozzi, Denilson 
Ramos da Cruz, Maria Aparecida da Costa, Ronaldo Barbosa dos 
Santos,Rubens dos Santos Pereira.Logo mais se iniciou a PRIMEIRA 
PARTE DA SESSÃO. O Presidente solicitou ao Secretário que efetuasse a 
leitura da Ata da 5ª Sessão Extraordinária realizada no dia 01 de Julho de 
2024. Que após ser realizada a leitura foi colocada em votação e aprovada 
por unanimidade. O Presidente solicitou ao Secretário que efetuasse 
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO. Projeto de Lei nº 2.867/2024 Projeto de 
Resolução nº 006/2024.O presidente solicitou ao secretário que fizesse a 
leitura das matérias para a ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 2.867/2024, 
que trazia em sua matéria uma abertura de crédito especial no valor de R$ 
972.380,46. Após a leitura foi colocado em discussão e votação e aprovado 
por unanimidade. Projeto de Resolução nº 006/2024 que trata sobre a 
mudança temporária do local de reuniões da Câmara para realização de 
sessões ordinárias e extraordinárias.Sem mais no momento o Presidente 
declarou encerrada a Sessão as 10h e 20. E para constar, eu Vereador 
Denilson Ramos da Cruz, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada e 
pelo presidente. 
 ESTADO DE RONDÔNIA 
 PODER LEGISLATIVO 
ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA VIGÉSIMA OITAVA 
SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA DE 
VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO. Às 11horas do dia 28 
de Outubro de 2024, sob a Presidência do vereador Ederson Luís Fassicolo, 
com a presença dos vereadores: Antônio Francisco Bertozzi, Denílson 
Ramos da Cruz, Maria Aparecida da Costa, Fernando Pereira da Silva, 
Idenei Dummer Beyer, Ronaldo Barbosa dos Santos, Rubens dos Santos 
Pereira, Vanderci de Paula Campos. Logo mais se iniciou a PRIMEIRA 
PARTE DA SESSÃO. O Presidente solicitou ao Secretário que efetuasse a 
leitura da Ata da 6ª Sessão Extraordinária realizada no dia 15 de julho de 
2024. Que após ser realizada a leitura foi colocada em votação e aprovada 
por unanimidade. O Presidente solicitou ao Secretário que efetuasse leitura 
do EXPEDIENTE RECEBIDO. Projeto de Lei nº 2.871 e 2.872/2024. Emendas 
ao projeto de Lei nº 001,002,003,004,0005/2024.O presidente solicitou ao 
secretário que fizesse a leitura das matérias para a ORDEM DO DIA: Projeto 
de Lei nº 2.871/2024, que trazia em sua matéria a alteração do Plano 
Plurianual para o quadriênio 2022/2025. Após a leitura foi colocado em 
discussão e votação e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 
2.872/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração anual LOA, 
para o exercício de 2025. Emendas 001,002,003,004,005/2024, foram 
discutidas as emendas, na emenda 002 os vereadores colocaram suas 
opiniões sobre o acréscimo no art.19. I onde o repasse para o Executivo de 
5% subiria para 10%, houve discussão sobre a emenda e colocada em 
votação os vereadores Maria Aparecida da Costa e Rubens dos Santos 
Pereira foram contrário a emenda 002,o Vereador Presidente se posicionou 
dizendo que 5% já seria um valor considerável, mas como a votação foi 
favorável pela maioria dos votos, disse ainda que cabe a cada vereador a 
fiscalização desse valor que será repassado ao executivo e pela maioria 
dos votos a emenda 002 foi aprovada. Foram votados nessa sessão os 
projetos de lei 2871 e 2872 e as emendas 001,002,003,004,005/2024.Sem 
mais no momento o Presidente declarou encerrada a Sessão as 10h e 20. 
E para constar, eu Vereador Denilson Ramos da Cruz, lavrei a presente Ata 
que vai por mim assinada e pelo presidente. 
 ESTADO DE RONDÔNIA 
 PODER LEGISLATIVO 
ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA VIGÉSIMA OITAVA 
SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA DE 
VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO. Às 11horas do dia 02 
de Dezembro de 2024, sob a Presidência do vereador Ederson Luís 
Fassicolo, com a presença dos vereadores: Denílson Ramos da Cruz, Maria 
Aparecida da Costa, Fernando Pereira da Silva, Ronaldo Barbosa dos 
Santos, Rubens dos Santos Pereira, Vanderci de Paula Campos. Logo mais 
se iniciou a PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO. O Presidente solicitou ao 
Secretário que efetuasse a leitura da Ata da 7ª Sessão Extraordinária 
realizada no dia 28 de Outubro de 2024. Que após ser realizada a leitura foi 
colocada em votação e aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou 
ao Secretário que efetuasse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO. Projeto de 
Lei nº 2.881/2024. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura 
das matérias para a ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 2.881/2024, que trazia 
em sua matéria uma abertura de crédito suplementar no valor de R$ 
90.260,72, para suprir as necessidades da Câmara Municipal. Sem mais no 
momento o Presidente declarou encerrada a Sessão as 11h e 20. E para 
constar, eu Vereador Denison Ramos da Cruz, lavrei a presente Ata que vai 
por mim assinada e pelo presidente. 

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

-
 ESTADO DE RONDÔNIA 
 PODER LEGISLATIVO 
 
PAUTA DA 9ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 
VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA 
LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO 
DE CHUPINGUAIA-RO. 
PAUTA – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 
 CHUPINGUAIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024 
INICIO DA SESSÃO – 11 HORAS: 
 EXPEDIENTE RECEBIDO: 
 I-Leitura e votação da Ata da 8ª Sessão Ordinária realizada 
dia 16 de Dezembro de 2024. 
 
 II- Projeto de Lei nº 2.877/2024 
 ORDEM DO DIA 
LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 2.877/2024. 
 NONA 
 SESSÃO 
EXTRAORDINÁRIA 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO 
DE CHUPINGUAIA 
PAUTA DA IMPRENSA
 
16/12/2024 
PROJETO 
ASSUNTO 
AUTORIA 
PROJETO DE LEI 
Nº 2.877/2024 
 
EsƟma a receita e fixa a despesa do município de 
Chupinguaia para o exercício financeiro de 2025. Poder 
Executivo 

open original →