| materia |
9/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
DISPONIBILIZA 98.976,99 PARA SAUDE DESTINADO PARA REFORMA DA UBS DO NOVO PLANO.
DISPONIBILIZA 48.973,99 PARA ASSOCIAÇÃO AGRINOVA.
DISPONIBILIZA 50.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO VITORIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Resolução |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional por anulação de dotação no valor de R$24.866,08.” |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo a ligação de energia elétrica das luminárias da quadra de futebol
situada no Distrito do Novo Plano, bem como a instalação das traves no referido espaço esportivo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2758/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria anual LOA para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
2954/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$460.692,19. |
1 |
extracted
|
| materia |
2955/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| materia |
2956/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$460.692,19. |
1 |
extracted
|
| norma |
2752/2025 |
2025-12-09 |
Lei Orçamentária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$150.101,74. |
1 |
extracted
|
| norma |
2753/2025 |
2025-12-09 |
Lei Orçamentária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.001.923,10. |
1 |
extracted
|
| norma |
2754/2025 |
2025-12-09 |
Lei Orçamentária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGETE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$460.692,19. |
1 |
extracted
|
| norma |
2755/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
REVOGA O ART. 108 DA LEI MUNICIPAL N.2.614, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2756/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº2.614/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
2757/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2957/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI 456/2005 |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-12-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2749/2025 |
2025-12-03 |
Lei Orçamentária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE $1.987.439,63. |
1 |
extracted
|
| norma |
2750/2025 |
2025-12-03 |
Lei Orçamentária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$734.123,08. |
1 |
extracted
|
| norma |
2751/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-12-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Chupinguaia ao Pastor Sebastião Valadares Neto e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Chupinguaia ao Pastor Carlos Milton Morais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2952/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 734.123,08 (setecentos e trinta e quatro mil, cento e vinte e três reais e oito centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
2953/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 2.001.923,10 (dois milhões, um mil, novecentos e vinte e três reais e dez centavos) |
1 |
extracted
|
| norma |
2748/2025 |
2025-11-24 |
Lei Orçamentária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 152.144,56. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Resolução |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional por anulação de dotação no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois reais)." |
1 |
extracted
|
| norma |
2746/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI 456/2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
2747/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica-se ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria Municipal de Obras
que seja realizado a implantação de calçamento no Distrito de Novo Plano no
Município de Chupinguaia,RO |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Educação, que seja providenciada a
aquisição de um Kit de Fanfarra/Banda Escolar, contendo 24 instrumentos de percussão e 4 pratos, todos
acompanhados de suas respectivas baquetas, para atender a Escola Walter José Zanella, no Distrito do
Guaporé. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo juntamente por meio da Secretaria de Educação a designação de um
guarda para atuar na Escola Valter José Zanella, no Distrito do Guaporé. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica-se ao Executivo, venho, por meio deste, com fundamento na Lei Municipal nº 1.619, de 22
de dezembro de 2014, solicitar informações referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Especificamente, solicito esclarecimentos sobre qual é a zona fiscal considerada como base para o cálculo da
alíquota e do valor venal dos imóveis localizados no território do Distrito do Guaporé. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2951/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 152.144,56 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
2949/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº2.614/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
2950/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$150.101,74 |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
945/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. PLO 2.945/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
946/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de$1.987.439,63. PLO 2.946/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
947/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para Eventos Esportivos no Município de Chupinguaia/RO e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2945/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.987.439,63". |
1 |
extracted
|
| materia |
2946/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para Eventos Esportivos no Município de Chupinguaia/RO e dá outras Providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
2947/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026". |
1 |
extracted
|
| materia |
2948/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o Art. 108 da Lei Municipal n. 2.614, de 23 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2745/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO DE IDENTIDADE VISUAL DAS VIAS URBANAS, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2744/2025 |
2025-10-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029. |
1 |
extracted
|