| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2025-12-15 |
| native_id | 279 |
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
ATA DA 13ª (DECIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO. Às 12:40h e 40 min, do dia 08 de dezembro de 2025, sob a Presidência do Vice presidente vereador Vanderci de Paula Campos, com a presença dos vereadores: Angelica de Souza Peralta Ribeiro, Denílson Ramos da Cruz, Valdomiro Custódio da Silva, Ederson Luiz Fassicolo, Maria Aparecida da Costa, Fernando Pereira da Silva, Rubens Santos Pereira, justificando a ausência do Presidente Gradell Vinicius devido ao deslocamento à Porto Velho para receber o selo prata de transparência da camada na Cerimônia de Encerramento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e Entrega dos Selos de Qualidade em Transparência 2025, na qual a solenidade foi realizada no dia 8 de dezembro de 2025, às 9 horas, no Auditório deste Tribunal de Contas, em Porto Velho/RO, oficio circ. 056/2025/TCE. Logo mais se iniciou a PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO. O Presidente solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da 12ª sessão extraordinária realizada no dia 01 de dezembro de 2025. Que após ser realizada a leitura foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O Vice Presidente solicitou a Secretária que efetuasse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO: Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025, “Dispõe sobre a prestação de contas do poder Executivo Municipal referente ao exercício 2023 sobre a responsabilidade da ex: Prefeita Sheila Flavia Anselmo Mosso” Em seguida, foi feita a leitura do Parecer do Tribunal de Contas do Estado e o Parecer Jurídico sobre as contas da ex Prefeita. Após discussão o Presidente colocou a matéria em votação nominal. Procedida a votação, o resultado: foi a aprovação das contas do poder executivo referente o exercício de 2023, seguindo o parecer prévio PPL - TC Nº 00027/24, Processo nº 1156/2024 favorável emitido pelo Tribunal de Contas, votação dos vereadores presentes, conforme segue: Maria – voto favorável, Valdomiro – voto favorável, Vanderci – voto favorável, Fernando – voto favorável, Rubens – voto favorável, Angelica – voto favorável, Denilson –voto favorável, Ederson – voto favorável. Sem mais no momento o Presidente declarou encerrada a Sessão as 13:h 20 min. E para constar, eu Vereadora Angélica de Souza Peralta Ribeiro, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada e pelo presidente.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
PAUTA DA 14ª (DECIMA – QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO.
PAUTA – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
CHUPINGUAIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025
SESSÃO – 13:00 HORAS:
EXPEDIENTE RECEBIDO:
EMENDAS IMPOSITIVAS 01 a 09/2025
PROJETO DE LEI LOA Nº: 2.945/2025
ORDEM DO DIA
LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LOA Nº: 2.945/2025.
14ª
SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
PAUTA DA IMPRENSA
15/12/2025
EMENDAS IMPOSITIVAS
Assunto
autor
001
DISPONIBILIZA 98.976,99 PARA SAUDE DESTINADO PARA DESPESA DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO.
DENILSON
DISPONIBILIZA 50.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO AGRINOVA
DENILSON
DISPONIBILIZA 24.488,49 PARA ASSOCIAÇÃO TERRA ESPERANÇA
DENILSON
DISPONIBILIZA 24.488,49 PARA ASSOCIAÇÃO PAI HEROI
DENILSON
002
DISPONIBILIZA 98.976,99 PARA SAUDE DESTINADO PARA REFORMA DA UBS DO NOVO PLANO
RUBENS
DISPONIBILIZA 48.973,99 PARA ASSOCIAÇÃO AGRINOVA.
RUBENS
DISPONIBILIZA 50.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO VITORIA.
RUBENS
003
DISPONIBILIZA 98.976,99 PARA SAUDE DESTINADO PARA UBS SALETE CORDEIRO
MARIA
DISPONIBILIZA 20.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA.
MARIA
DISPONIBILIZA 60.000,00 PARA A ESCOLA VALTER JOSE ZANELLA
MARIA
DIPONIBILIZA 18.976,99 PARA ASSOCIAÇÃO CANARIO.
MARIA
004
DIPONIBILIZA 98.976,99 PARA UBS DA SEDE
ANGELICA
DISPONIBILIZA 20.000,00 PARA EDUCAÇÃO – CUSTEI AEE
ANGELICA
DISPONIBILIZA 78.976,99 PARA POLICIA MILITAR MIRIN
ANGELICA
005
DISPONIBILIZA 99.953,99 PARA SAUDE MATERIAL Permanente
GARDELL
DISPONIBILIZA 40.000,00 PARA APAE
GARDELL
DISPONIBILIZA 20.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA
GARDELL
DISPONIBILIZA 20.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO ESTANCIA CANARIO
GARDELL
DISPONIBILIZA 18.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO ASPRAVIVA
GARDELL
006
DISPONIBILIZA 98.976,99 PARA SAUDE - REFORMA
VANDERCI
DISPONIBILIZA 33.976,33 PARA EDUCAÇÃO CURSOS DE CAPACITAÇÃO
VANDERCI
DISPONIBILIZA 25.000,00 PARA APAE
VANDERCI
DISPONIBILIZA 40.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO ASPRAMA
VANDERCI
007
DISPONIBILIZA 30.000,00 EDUCAÇÃO CUSTEIO AEE
VALDOMIRO
DIPONIBILIZA 30.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO AGRINOVA
VALDOMIRO
DISPONIBILIZA 10.976,99 PARA ASSOCIAÇÃO PAI HEROI.
VALDOMIRO
DISPONIBILIZA 28.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO ASPRAVIVA
VALDOMIRO
DISPONOBILIZA 44.815,00 PARA CASA DE APOIO
VALDOMIRO
DISPONIBILIZA 5.360,00 SAUDE BUCAL
VALDOMIRO
DISPONIBILIZA 12.000,00 PARA UBS ATAIDE JOSE DA SILVA
VALDOMIRO
DISPONIBILIZA 17.000,00 PARA SEMUSA
VALDOMIRO
DISPONIBILIZA 19.801,99 PARA FARMACIA BASICA
VALDOMIRO
008
DISPONOBILIZA 98.976,99 PARA SAUDE MATERIAL PERMANENTE
Ederson
DISPONIBILIZA 17.900,00 ASSOCIAÇÃO ASPROPO
Ederson
DISPONIBILIZA 57.100,00 ASSOCIAÇÃO ASPRONOVA
Ederson
DISPONIBILIZA 25.000,00 ASSOCIAÇÃO CARRO DE BOI
Ederson
009
DISPONOBILIZA 98.976,99 SAUDE OBRAS E INSTALAÇOES
Fernando
DISPONIBILIZA 10.000,00 PARA APAE
Fernando
DISPONIBILIZA 10.000,00 ASSOCIAÇÃO PAI HEROI
Fernando
DISPONIBILIZA 68.976,99 PARA SEMED MAT. PERMANTE
Fernando
DISPONIBILIZA 10.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO AGRINOVA.
Fernando
PROJETO DE LEI
ASSUNTO
AUTORIA
Projeto de Lei n° 2.945/2025
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.”
Poder Executivo