| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 945 / 2025 |
| Date | 2025-11-05 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. PLO 2.945/2025 |
| native_id | 864 |
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Minuta de Projeto de Lei 2026 de 30/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 756328 e CRC: C32C6836). Pág: 1/5 PODER EXECUTIVO ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA Av. Valter Luiz Filus, 1133, Centro, Chupinguaia-RO CNPJ: 01.587.887/0001-29 PROJETO DE LEI Nº /2025 MENSAGEM AO PODER LEGISLATIVO Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual LOA 2026. Senhor Presidente Tenho a honra de submeter à apreciação dessa egrégia Câmara Municipal, o anexo Projeto de Lei nº .........que dispõe sobre a Lei Orçamentaria anual -LOA, para exercício financeiro de 2026, em cumprimento ao disposto no artigo 165, da Constituição Federal, artigo 5º, da Lei Complementar 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/64 e Lei Orgânica do Município e às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. O referido Projeto de Lei foi elaborado com base nas diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2026 e nas metas e programas estabelecidos no Plano Plurianual PPA 2026- 2029, atendendo aos princípios de planejamento, transparência e responsabilidade fiscal. A LOA 2026 estima a receita total em R$ 101.301.443,00, distribuída entre as diversas fontes de recursos, destacando-se: Receitas livres no valor de R$ 77.062.944,03, Receitas do FUNDEB (R$ 13.890.287,82), Receitas da educação (R$ 4.966.783,21), Receitas da saúde (R$ 3.786.130,37) e Receitas da assistência social (R$ 363.017,12), entre outras. As despesas foram fixadas no mesmo montante, abrangendo todos os órgãos e fundos municipais, conforme segue: - Poder Legislativo: R$ 5.339.937,46 - Gabinete do Prefeito: R$ 4.667.471,18 - Secretaria de Fazenda: R$ 3.901.184,82 - Secretaria de Administração/SAAE: R$ 5.902.287,67 - Secretaria de Planejamento: R$ 2.287.704,32 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos: R$ 14.313.907,18 - Secretaria de Educação: R$ 32.076.475,82 - Secretaria de Agricultura: R$ 2.677.727,52 - Fundo Municipal de Saúde: R$ 20.919.308,65 - Fundo de Assistência Social: R$ 3.189.467,12 - Fundo da Criança e do Adolescente: R$ 42.000,00 A proposta contempla ainda a reserva de contingência no valor de R$ 1.579.401,43, bem como a reserva para emendas impositivas de R$ 1.781.585,94, equivalente a 2% da Receita Corrente Líquida de 2024 , conforme determina a legislação. Cumpre ressaltar que os percentuais constitucionais mínimos estão garantidos, com 29,84% destinados à educação e 20,68% à saúde, demonstrando o compromisso da gestão municipal com o atendimento às políticas públicas essenciais. Minuta de Projeto de Lei 2026 de 30/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 756328 e CRC: C32C6836). Pág: 2/5 Dessa forma, o presente projeto reflete o esforço da Administração Municipal em planejar e executar suas ações com equilíbrio fiscal, transparência e participação popular, observando os limites legais e a capacidade financeira do Município. Sendo o que se apresenta para o momento, encaminhamos o Projeto de Lei da LOA 2026 para análise e deliberação, reiterando nossos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, PROJETO DE LEI N º , DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1.º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, compreendendo: I - Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; II - Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Direta e Indireta a ele vinculados, bem como Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; CAPÍTULO II DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I Da Estimativa da Receita Art. 2º A Receita Orçamentária é estimada em R$ 101.301.443,00 (Cento e um milhões, trezentos e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais) Art. 3º A estimativa da receita por Categoria Econômica, conforme o seguinte desdobramento: Minuta de Projeto de Lei 2026 de 30/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 756328 e CRC: C32C6836). Pág: 3/5 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA TOTAL DA RECEITA - RECEITAS CORRENTE Impostos, taxas e contribuição de melhoria 13.978.188,73 Contribuição para custeio da iluminação publica 298.867,15 Receita Patrimonial 2.223.161,23 Receita de Serviços 1.048.932,07 Receitas correntes 96.146.971,20 Outras receitas correntes 226.242,54 2- RECEITA DE CAPITAL 900.000,00 Transferência de capital 900.000,00 9- DEDUÇOES DA RECEITA -13.520.919,92 ( )- Dedução para formação do Fundeb -13.520.919,92 TOTAL 101.301.443,00 Parágrafo único A previsão da receita foi elaborada com base em estudos técnicos da evolução da arrecadação municipal, considerando os efeitos da conjuntura econômica nacional, regional e local, bem como as alterações na legislação tributária. Seção II Da Fixação da Despesa Art. 4º A Despesa Orçamentária, é fixada em R$$ 101.301.443,00 (Cento e um milhões, trezentos e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais), apresenta o seguinte desdobramento: GRUPO DE DESPESA TOTAL 3. DESPESAS CORRENTES 3.1 - Pessoal e Encargos Sociais 41.657.372,55 3.2 - Outras Despesas Correntes 51.852.951,34 4. DESPESAS DE CAPITAL 4.1 Investimentos 4.250.131,74 6. AMORTIZACAO DA DÍVIDA 180.000,00 6.1-AMORTIZACAO DA DÍVIDA 180.000,00 9.9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.360.987,37 9.9 - Reserva de Contingência Executivo 9.9.9- Reserva de Contingência (emenda impositiva) 1.781.585,94 TOTAL 101.301.443,00 I-R$ 75.736.972,74 (Setenta e cinco milhões, setecentos e trinta e seis mil, novecentos e setenta e dois reais, setenta e quatro centavos) no orçamento fiscal. II- R$ 25.564.470,26 (Vinte e cinco milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais, vinte e seis centavos) no orçamento da seguridade social. Art. 5º Integram esta Lei, os anexos contendo os quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, a programação de trabalho das unidades orçamentárias. Minuta de Projeto de Lei 2026 de 30/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 756328 e CRC: C32C6836). Pág: 4/5 I-A Secretaria de Planejamento divulgará quadro de detalhamento de despesas QDD, especificado para cada unidade orçamentária, no seu nível de elemento de despesas, com os valores fixados para a despesa prevista. §- Considerando o art. 8º da Lei Municipal xxxxxx/2025- Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, o qual dispõe sobre a discriminação da despesa na lei orçamentária até a modalidade de aplicação, o Poder executivo, as unidades da administração direta, e o Poder Legislativo, durante a execução orçamentária, promoverão por ato próprio os ajustes necessários ao quadro de detalhamento da despesa, em nível de elemento, em atendimento as necessidades supervenientes. Seção III Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares Art. 6º Ficam autorizados: I Ao Poder Executivo, mediante Decreto, a abertura de Créditos Suplementares até o limite de 10% (Dez por cento) da sua despesa total fixada, com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias, mediante a utilização de recursos provenientes de: a) anulação parcial ou total de suas dotações; II Ao Poder Legislativo, mediante Resolução da Mesa Diretora da Câmara, a abertura de Créditos Suplementares até o limite de 10% (Dez por cento) de sua despesa total fixada, com a finalidade de suprir insuficiências de suas dotações orçamentárias, desde que sejam indicados, como recursos, a anulação parcial ou total de dotações do próprio Poder Legislativo. § 1º As autorizações de que tratam os incisos I e II do caput abrangem também as programações que forem incluídas na Lei Orçamentária através de créditos especiais. § 2º Não integram os limites de abertura de créditos suplementares aqueles decorrentes de excesso de arrecadação do exercício, superávit financeiro do exercício anterior e utilização dos saldos das reservas de contingências, ficando autorizada a abertura de créditos suplementares com os referidos recursos, através de ato próprio. Art. 7º Além dos créditos suplementares autorizados no inciso I e no §2 do artigo 6º fica o Poder Executivo também autorizado a abrir créditos suplementares, sem integrar os limites de suas respectivas aberturas, despesas destinadas a atender: I Insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 31 Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas; II Despesas decorrentes de sentenças judiciais, amortização, juros e encargos da dívida; III despesas financiadas com recursos provenientes de operações de crédito, alienação de bens e transferências voluntárias da União e do Estado. Art. 8º Fica autorizado aos Poderes Executivo e Legislativo, promoverem no âmbito de seus órgãos, alterações orçamentárias, na forma de remanejamento, transposições e transferências, conforme Artigo 167, inciso VI da Constituição Federal e Artigo 22 Lei Municipal xxxx/2025 Lei de Diretrizes orçamentárias. Art. 9º Fica autorizado a revisão automática do PPA e LDO, quando ocorrer alterações orçamentárias com base nesta lei. DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS Art. 10 Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município observado os preceitos legais aplicáveis à matéria. Art. 11 As transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal serão disponibilizadas até o dia 20 de cada mês. Minuta de Projeto de Lei 2026 de 30/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 756328 e CRC: C32C6836). Pág: 5/5 Art. 12 O Prefeito Municipal, nos termos do que dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias, poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas. Art. 13 Será atualizado, com base nos valores desta Lei, o montante previsto para as receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos no demonstrativo referidos nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, conforme Art. 5. º Parágrafo Único. Parágrafo único. Para efeitos de avaliação do cumprimento das metas fiscais, na audiência pública prevista no art. 9 o , § 4 o , da LC nº101/2000, as receitas e despesas realizadas, bem como o resultado primário apurado serão comparadas com as metas ajustadas nos termos do caput deste artigo. Art. 14 Integram a presente Lei, os anexos da Lei Federal 4.320/64. Art. 15 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos validos a partir de 01 de janeiro de 2026. Chupinguaia (RO) de 29 de outubro de 2025: Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO. E-mail: gabinete.chp@hotmail.com - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460 Documento assinado eletronicamente por JOSE CARLOS DUARTE FERREIRA, SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA, em 30/10/2025 às 11:39, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019. Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL, em 31/10/2025 às 09:35, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019. Documento assinado eletronicamente por IZIEDE MERLOTTI NETO, SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, em 03/11/2025 às 07:39, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019. Documento assinado eletronicamente por GARDELL VINICIUS LIMA DOS SANTOS, VEREADOR PRESIDENTE, em 04/11/2025 às 08:00, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 756328 e o código verificador C32C6836. Anexos Seq. Documento Data ID 1 ANEXO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 30/10/2025 756406 2 ANEXO DEMOSNTRATIVO DA RECEITA/CATEGORIA 30/10/2025 756407 3 ANEXO DEMOSNTRATIVO DESPESA ORGÃO E FUNÇÃO DE GOVERNO 30/10/2025 756408 4 ANEXO RECEITA SEGUNDO CATEGORIA ECONOMICA 30/10/2025 756409 5 ANEXO NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL 30/10/2025 756410 6 ANEXO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 30/10/2025 756411 7 ANEXO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 30/10/2025 756412 8 ANEXO PROGRAMA DE TRABALHO 30/10/2025 756413 9 ANEXO SEGURIDADE SOCIAL 30/10/2025 756414 10 ANEXO TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO 30/10/2025 756415 11 ANEXO TABELA EXPLICATIVA DESPESA POR PROGRAMA 30/10/2025 756416 12 ANEXO TABELA EXPLICATIVA EVOLUÇÃO DA DESPESA 30/10/2025 756417 13 ANEXO TABELA EXPLICATIVA EVOLUÇÃO DA RECEITA 30/10/2025 756418 14 ANEXO TABELA EXPLICATIVA LEGISLAÇÃO RECEITA 30/10/2025 756419 15 ANEXO TABELA EXPLICATIVA RELAÇÃO DAS ATIVIDADES 30/10/2025 756420 16 ANEXO TABELA EXPLICATIVA RELAÇÃO DOS PROJETOS 30/10/2025 756421 Docto ID: 756328 v1 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 1 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 01 PODER LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.166.526,59 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.715.600,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.715.600,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 2.213.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 442.600,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 60.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.450.926,59 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.450.926,59 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 430.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 204.300,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 3.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500 123.849,36 3. 3. 90. 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.500 35.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 476.241,23 3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500 57.936,00 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 846.000,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 225.600,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 49.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 173.410,87 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 173.410,87 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 173.410,87 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500 104.400,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 69.010,87 T O T A L 5.339.937,46 ID: 756406 e CRC: 20B7EC97 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 2 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 02 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.631.471,18 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.072.727,90 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.072.727,90 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.501 78.184,88 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 108.045,42 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501 2.384.405,60 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 23.609,07 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.501 303.285,65 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.501 15.197,28 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.501 5.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 5.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.501 150.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.558.743,28 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.558.743,28 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 38.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.501 300.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 20.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 47.543,28 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 5.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.501 150.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 18.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 162.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 80.000,00 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 79.200,00 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.501 445.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.501 1.000,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 22.000,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.501 116.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.501 75.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 36.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 36.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 36.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 6.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.501 30.000,00 T O T A L 4.667.471,18 ID: 756406 e CRC: 20B7EC97 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 3 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 03 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.677.684,82 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.305.444,40 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.305.444,40 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 1.106.093,77 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 117.002,88 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 62.347,75 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 5.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 15.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.372.240,42 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.372.240,42 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 30.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 33.241,56 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 40.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 270.280,00 3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500 602.064,00 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 217.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500 900.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 1.000,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 57.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500 218.654,86 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 1.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 2.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 223.500,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 43.500,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 43.500,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 43.500,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0.000.000 180.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 180.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.500 180.000,00 T O T A L 3.901.184,82 ID: 756406 e CRC: 20B7EC97 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 4 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 04 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.555.687,47 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.572.052,44 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.572.052,44 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500 31.511,08 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 1.238.075,48 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 174.997,57 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 93.468,31 3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500 1.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 1.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 32.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.983.635,03 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.983.635,03 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 36.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 155.951,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 250.722,30 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 85.000,00 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 0.1.501 80.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 122.562,48 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 1.836.771,46 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 392.410,64 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 500.230,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.751 298.867,15 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 62.000,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 125.120,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 3.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 35.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 346.600,20 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 346.600,20 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 346.600,20 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 276.600,20 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.501 70.000,00 T O T A L 5.902.287,67 ID: 756406 e CRC: 20B7EC97 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 5 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLAN F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.221.704,32 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 873.799,34 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 873.799,34 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.501 143.413,18 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501 617.389,98 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.501 78.704,91 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.501 7.215,80 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.501 18.575,47 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.501 8.500,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.347.904,98 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.347.904,98 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 5.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.501 60.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 218.200,00 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 0.1.501 696.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 95.300,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 40.000,00 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.501 155.704,98 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.501 15.000,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.501 36.700,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.501 21.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 66.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 66.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 66.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 66.000,00 T O T A L 2.287.704,32 ID: 756406 e CRC: 20B7EC97 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 6 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 11.247.507,18 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.679.099,62 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.679.099,62 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 769.446,34 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501 564.453,89 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 115.416,95 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.501 84.668,08 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 99.422,88 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.501 17.691,48 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.501 1.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 15.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.501 12.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.568.407,56 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.568.407,56 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 10.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.501 40.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 5.245.726,10 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 10.828,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.750 33.413,30 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 0.1.501 24.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 3.307.703,80 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 90.584,36 3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.501 3.600,00 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 290.400,00 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.501 262.313,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 2.500,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.501 60.000,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 79.200,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.501 67.839,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.501 300,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 20.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.501 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.066.400,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3.066.400,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.066.400,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500 2.000.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 166.400,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.701 900.000,00 T O T A L 14.313.907,18 ID: 756406 e CRC: 20B7EC97 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 7 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 07 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 31.875.255,15 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 16.909.407,36 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 16.909.407,36 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500 511.440,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 1.298.291,44 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 2.166.960,57 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540 239.200,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540 10.139.465,54 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 171.799,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 341.633,37 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540 43.550,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540 1.595.842,44 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 7.581,76 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 126.393,40 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.540 13.440,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.540 16.809,84 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 3.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 65.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 147.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.540 22.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 14.965.847,79 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 14.965.847,79 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 10.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 100.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.501 40.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 1.336.018,79 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 1.359.015,15 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 37.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.550 355.181,18 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552 205.171,61 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1 .553 51.742,47 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.569 71.424,11 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.500 16.500,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 98.202,02 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 306.160,44 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 43.978,20 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.501 36.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 38.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 2.047.616,69 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 113.500,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.550 355.181,18 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.553 51.742,47 ID: 756406 e CRC: 20B7EC97 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 8 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 07 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED F.R. Grupo 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.569 71.424,11 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.571 3.743.695,41 3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500 2.200,00 3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500 155.975,36 3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.501 5.000,00 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 720.000,00 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 1.116.857,37 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.540 1.433.580,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 30.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 81.600,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 212.400,27 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.501 185.000,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.540 386.400,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 5.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 45.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 99.280,96 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 201.220,67 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 201.220,67 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 201.220,67 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 25.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 115.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.569 61.220,67 T O T A L 32.076.475,82 ID: 756406 e CRC: 20B7EC97 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 9 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 08 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.784.308,65 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 11.561.989,28 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.561.989,28 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500 650.600,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500 839.113,03 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.605 58.100,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 134.605,02 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 5.199.727,37 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600 398.998,02 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.604 840.262,20 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.605 100.500,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 25.517,21 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 1.872.661,98 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.600 28.519,80 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.604 2.283,19 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 3.500,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 858.916,45 3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500 1.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 1.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 145.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 399.558,40 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.600 200,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.604 1.926,61 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.222.319,37 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.222.319,37 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 42.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 128.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600 92.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 11.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 1.925.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600 989.554,18 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 530.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.600 330.516,01 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.621 50.083,82 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 0.1.500 10.000,00 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 0.1.600 68.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 52.920,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600 36.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 3.500,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 893.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600 442.008,53 3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.600 100.878,01 ID: 756406 e CRC: 20B7EC97 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 10 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 08 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE F.R. Grupo 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 321.600,00 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 1.605.659,57 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.600 66.000,00 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.604 113.300,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 190.443,34 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 10.800,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 642.207,21 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.600 18.000,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.604 35.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500 390.148,70 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 1.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 20.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 89.200,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.600 14.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 135.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 135.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 135.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 35.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 100.000,00 T O T A L 20.919.308,65 ID: 756406 e CRC: 20B7EC97 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 11 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 09 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.597.727,52 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 309.715,09 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 309.715,09 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 197.824,25 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 59.245,24 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 22.645,60 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 30.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.288.012,43 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.288.012,43 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 75.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 1.254.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 158.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 487.412,43 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 176.400,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 60.000,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 47.200,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 30.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 80.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 80.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 80.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 80.000,00 T O T A L 2.677.727,52 ID: 756406 e CRC: 20B7EC97 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 12 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 10 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.183.467,12 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 745.094,23 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 745.094,23 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 624.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.660 50.551,80 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 52.390,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.660 8.152,43 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 5.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.438.372,89 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 384.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500 384.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.054.372,89 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 132.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661 2.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 198.962,50 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660 85.083,70 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661 96.989,97 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 846.700,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.660 2.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.661 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.661 31.200,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 372.597,50 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660 10.342,50 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.661 33.096,72 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 145.200,00 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.660 26.400,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 15.000,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 39.600,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.660 7.200,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 6.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 6.000,00 T O T A L 3.189.467,12 ID: 756406 e CRC: 20B7EC97 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 13 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 11 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECTU F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 986.368,89 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 223.567,89 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 223.567,89 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 170.132,93 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 22.142,12 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 19.292,84 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 12.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 762.801,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 762.801,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 74.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 146.920,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.500 120.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 180.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 138.481,00 3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500 1.800,00 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 55.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 18.000,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 15.200,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 2.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 11.400,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 46.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 46.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 46.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 46.000,00 T O T A L 1.032.368,89 ID: 756406 e CRC: 20B7EC97 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 14 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 12 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 42.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 42.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 42.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 30.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 12.000,00 T O T A L 42.000,00 ID: 756406 e CRC: 20B7EC97 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 15 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 13 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 322.075,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 245.675,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 245.675,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 156.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 84.175,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 2.500,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 3.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 76.400,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 76.400,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 6.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 8.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 12.000,00 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 39.600,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 10.800,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 10.000,00 T O T A L 332.075,00 ID: 756406 e CRC: 20B7EC97 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 16 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 14 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ASSSITENCIA SOCIAL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.218.540,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 443.200,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 443.200,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 366.600,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 41.600,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 12.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 3.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 775.340,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 24.000,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 0.1.500 24.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 751.340,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 70.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 446.340,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.500 7.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 60.200,00 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 79.200,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 33.000,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 21.600,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 3.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 31.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 40.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 40.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 40.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 40.000,00 T O T A L 1.258.540,00 ID: 756406 e CRC: 20B7EC97 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 17 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 99 PODER EXECUTIVO RESERVA DE CONTIGENCIA F.R. Grupo 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 3.360.987,37 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 3.360.987,37 9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 3.360.987,37 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.1.500 3.360.987,37 T O T A L 3.360.987,37 T O T A L G E R A L 101.301.443,00 ID: 756406 e CRC: 20B7EC97 01.587.887/0001-29 Avenida Valter Luiz Filus www.chupinguaia.ro.gov.br Município de Chupinguaia FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 756406 20780720E3AD05B1B6D3BA1580C91554 20B7EC97 MD5: CRC: SHA256: 4FB901D3B8F901392F8B6D91ACDF29783BBCCDC070D0274B136BB228FD6FF531 ANEXO Tipo do Documento NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Identificação/Número 30/10/2025 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento ANEXOS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Súmula/Objeto: Usuário: VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS Criação: 30/10/2025 11:45:32 Finalização: 30/10/2025 11:45:33 DOCUMENTOS RELACIONADOS Minuta de Projeto de Lei 2026 30/10/2025 756328 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br informando o ID 756406 e o CRC 20B7EC97. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.657.372,55 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.852.951,34 SUB TOTAL 93.510.323,89 6.891.119,10 TOTAL 100.401.443,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 4.250.131,74 AMORTIZACAO DA DIVIDA 180.000,00 SUB TOTAL 4.430.131,74 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.360.987,37 TOTAL 7.791.119,11 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 93.510.323,89 DESPESAS DE CAPITAL 4.430.131,74 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 3.360.987,37 TOTAL DE DESPESA 101.301.443,00 TOTAL 101.301.443,00 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 13.978.188,73 CONTRIBUIÇÕES 298.867,15 RECEITA PATRIMONIAL 2.223.161,23 RECEITA DE SERVIÇOS 1.048.932,07 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 96.146.971,20 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 226.242,54 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -13.520.919,92 SUB TOTAL 100.401.443,00 100.401.443,00 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 6.891.119,10 RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 900.000,00 SUB TOTAL 900.000,00 TOTAL 7.791.119,10 R E S U M O RECEITAS CORRENTES. 113.922.362,92 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -13.520.919,92 RECEITAS DE CAPITAL 900.000,00 TOTAL DE RECEITAS 101.301.443,00 DEFICIT (REPASSE A RECEBER) 0,01 TOTAL 101.301.443,00 ID: 756407 e CRC: 417ECC6F 01.587.887/0001-29 Avenida Valter Luiz Filus www.chupinguaia.ro.gov.br Município de Chupinguaia FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 756407 B71E3908D7A9BD915320022926C39260 417ECC6F MD5: CRC: SHA256: C3E153323CC083E24B5EFBD2E1A1B1A615052F2DC5C330FE2E1A24F3D4884E13 ANEXO Tipo do Documento DEMOSNTRATIVO DA RECEITA/CATEGORIA Identificação/Número 30/10/2025 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento ANEXOS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Súmula/Objeto: Usuário: VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS Criação: 30/10/2025 11:45:33 Finalização: 30/10/2025 11:45:33 DOCUMENTOS RELACIONADOS Minuta de Projeto de Lei 2026 30/10/2025 756328 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br informando o ID 756407 e o CRC 417ECC6F. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orgão: 01 01 PODER LEGISLATIVO Valor Função 01 Legislativa 5.339.937,46 Orgão: 02 02 GABINETE DO PREFEITO Valor Função 04 Administração 4.342.616,69 Função 08 Assistência Social 324.854,49 Orgão: 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ Valor Função 04 Administração 2.602.529,96 Função 28 Encargos Especiais 1.298.654,86 Orgão: 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Valor Função 04 Administração 2.687.965,92 Função 15 Urbanismo 584.905,29 Função 17 Saneamento 2.629.416,46 Orgão: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLAN Valor Função 04 Administração 2.237.704,32 Função 15 Urbanismo 50.000,00 Orgão: 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP Valor Função 04 Administração 1.290.677,81 Função 15 Urbanismo 3.451.966,10 Função 17 Saneamento 976.409,94 Função 26 Transporte 8.594.853,33 Orgão: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Valor Função 04 Administração 22.000,00 Função 12 Educação 32.054.475,82 Orgão: 02 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Valor Função 04 Administração 28.500,00 Função 10 Saúde 20.890.808,65 Orgão: 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI Valor Função 04 Administração 18.000,00 Função 18 Gestão Ambiental 28.000,00 Função 20 Agricultura 2.631.727,52 Orgão: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor Função 04 Administração 98.200,00 Função 08 Assistência Social 3.091.267,12 Orgão: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECTU Valor ID: 756408 e CRC: 78986921 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orgão: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECTU Valor Função 27 Desporto e Lazer 1.032.368,89 Orgão: 02 12 FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA Valor Função 08 Assistência Social 42.000,00 Orgão: 02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Valor Função 04 Administração 332.075,00 Orgão: 02 14 SECRETARIA DE ASSSITENCIA SOCIAL Valor Função 08 Assistência Social 1.215.540,00 Função 13 Cultura 43.000,00 Orgão: 02 99 RESERVA DE CONTIGENCIA Valor Função 99 Reserva de Contingência 3.360.987,37 TOTAL GERAL 101.301.443,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 01 PODER LEGISLATIVO 5.339.937,46 02 02 GABINETE DO PREFEITO 4.667.471,18 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ 3.901.184,82 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 5.902.287,67 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLAN 2.287.704,32 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP 14.313.907,18 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 32.076.475,82 02 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 20.919.308,65 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI 2.677.727,52 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.189.467,12 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECTU 1.032.368,89 02 12 FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA 42.000,00 02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 332.075,00 02 14 SECRETARIA DE ASSSITENCIA SOCIAL 1.258.540,00 02 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 3.360.987,37 TOTAL 101.301.443,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 5.339.937,46 04 Administração 13.660.269,70 08 Assistência Social 4.673.661,61 10 Saúde 20.890.808,65 12 Educação 32.054.475,82 13 Cultura 43.000,00 ID: 756408 e CRC: 78986921 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) 15 Urbanismo 4.086.871,39 17 Saneamento 3.605.826,40 18 Gestão Ambiental 28.000,00 20 Agricultura 2.631.727,52 26 Transporte 8.594.853,33 27 Desporto e Lazer 1.032.368,89 28 Encargos Especiais 1.298.654,86 99 Reserva de Contingência 3.360.987,37 TOTAL 101.301.443,00 ID: 756408 e CRC: 78986921 01.587.887/0001-29 Avenida Valter Luiz Filus www.chupinguaia.ro.gov.br Município de Chupinguaia FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 756408 B73D36DF63166FA697D4FDAADE716E51 78986921 MD5: CRC: SHA256: C6FD99338495FF41D4FD46D96607E40E60E2F371E8DE9FE42211CDB06FD64729 ANEXO Tipo do Documento DEMOSNTRATIVO DESPESA ORGÃO E FUNÇÃO DE GOVERNO Identificação/Número 30/10/2025 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento ANEXOS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Súmula/Objeto: Usuário: VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS Criação: 30/10/2025 11:45:33 Finalização: 30/10/2025 11:45:33 DOCUMENTOS RELACIONADOS Minuta de Projeto de Lei 2026 30/10/2025 756328 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br informando o ID 756408 e o CRC 78986921. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 F.R. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 113.922.362,92 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 13.978.188,73 1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 5.642.719,74 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 1.135.360,08 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 609.101,24 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 0.1.500 386.083,86 1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 0.1.500 4.032,21 1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 0.1.500 180.809,99 1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.1.500 38.175,18 1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 0.000.000 526.258,84 1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 0.1.500 526.258,84 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 2.324.030,47 QUALQUER NATUREZA 1113.01.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF 0.000.000 2.323.850,47 1113.01.0.1 IRPF - PRINCIPAL 0.1.500 2.323.850,47 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 180,00 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 180,00 TRABALHO 1113.03.1.2 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS 0.1.500 180,00 1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 0.000.000 2.183.329,19 SERVIÇOS 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 2.183.329,19 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 2.183.329,19 - ISSQN 1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 0.1.500 2.120.633,81 1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 0.1.500 29.356,70 1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.1.500 30.338,68 1114.51.1.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.1.500 3.000,00 1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 8.335.468,99 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 7.523.231,29 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 7.523.231,29 1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.501 7.463.713,23 PRINCIPAL 1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.501 16.265,87 MULTAS E JUROS 1121.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.501 30.003,48 DÍVIDA ATIVA 1121.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A 0.1.501 13.248,71 M/JUROS 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 812.237,70 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 812.237,70 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 812.237,70 1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.501 626.847,70 PRINCIPAL 1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.501 11.500,00 MULTAS E JUROS 1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.501 155.000,00 DÍVIDA ATIVA 1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.501 18.890,00 D.ATIVA M/JUROS 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 298.867,15 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 298.867,15 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 298.867,15 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 298.867,15 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 0.1.751 298.867,15 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 2.223.161,23 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 2.223.161,23 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 2.223.161,23 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 2.223.161,23 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.500 1.890.685,06 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.550 70.904,22 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.552 6.639,22 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.600 42.553,14 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.621 1.662,78 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.660 1.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.661 4.286,97 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.750 4.206,89 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 15.1.500 3.500,00 PRINCIPAL ID: 756409 e CRC: 40BDD52C Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 2 F.R. SubCategoria 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 25.1.500 2.500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 30.1.540 195.222,95 PRINCIPAL 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 1.048.932,07 1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.048.932,07 1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.048.932,07 1611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 0.000.000 1.048.932,07 PÚBLICOS GERAL 1611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP 0.1.501 627.834,73 AL 1611.01.0.2 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-MULTAS 0.1.500 50.568,32 JUROS 1611.01.0.3 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-DÍVIDA 0.1.500 370.529,02 ATIVA 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 96.146.971,20 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 32.771.690,98 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 27.121.049,76 NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 26.908.654,82 MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 25.002.312,37 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.1.500 25.002.312,37 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 1.906.342,45 MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 0.1.500 1.906.342,45 PRINCIPAL 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 212.394,94 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 0.1.500 212.394,94 PRINCIPAL 1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 360.547,19 1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 0.000.000 360.547,19 PETRÓLEO 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 360.547,19 FEP 1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 0.1.500 360.547,19 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 3.693.493,41 – SUS 1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 3.693.493,41 MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 3.534.893,41 MANUTENÇÃO 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1.600 936.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1.600 86.516,01 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1.600 12.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1.600 162.160,53 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1.600 101.444,87 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1.600 1.244.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1.604 960.894,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1.604 31.878,00 1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 0.000.000 158.600,00 1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 0.1.605 158.600,00 1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 0.000.000 1.145.544,35 EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 639.458,14 1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 0.1.550 639.458,14 1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 198.532,39 ESCOLA- PNAE 1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.1.552 198.532,39 ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 0.000.000 103.484,94 ESCOLAR – PNATE 1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 0.1.553 103.484,94 AL 1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 0.000.000 204.068,89 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 0.1.569 204.068,89 1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 188.730,43 SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 188.730,43 SOCIAL-FNAS 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.1.660 188.730,43 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 0.000.000 262.325,83 SUAS ENTIDADES 1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0.000.000 262.325,83 1719.58.0.1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 0.1.500 262.325,83 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 0.000.000 49.680.215,35 SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 45.719.099,18 FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 43.588.955,09 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL ID: 756409 e CRC: 40BDD52C Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 3 F.R. SubCategoria 0.1.500 8.999.535,60 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 0.1.500 15.345.099,68 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 0.1.500 19.244.319,81 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 1.869.156,65 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 0.1.500 1.869.156,65 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 0.000.000 231.781,03 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 0.1.500 231.781,03 1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 0.000.000 29.206,41 ECONÔMICO 1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 0.1.750 29.206,41 1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 48.421,04 – SUS 1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 48.421,04 – SUS 1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0.1.621 48.421,04 1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 0.000.000 3.743.695,41 1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 0.000.000 3.743.695,41 EDUCAÇÃO 1724.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1002.1.571 3.743.695,41 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 168.999,72 FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 168.999,72 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.1.661 168.999,72 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 13.695.064,87 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 13.695.064,87 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 13.695.064,87 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 30.1.540 1.920.947,05 1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 70.1.540 11.774.117,82 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 226.242,54 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 120.515,54 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 120.515,54 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 120.515,54 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.1.501 116.326,04 1922.99.0.2 OUTRAS RESTITUIÇÕES – MULTAS E JUROS 0.1.501 467,27 1922.99.0.3 OUTRAS RESTITUIÇÕES – DÍVIDA ATIVA 0.1.501 1.013,65 1922.99.0.4 OUTRAS RESTITUIÇÕES – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E 0.1.501 2.708,58 JUROS 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 105.727,00 1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 105.727,00 1999.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 0.000.000 198,00 E RECEITAS DE 1999.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 0.000.000 198,00 1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 0.1.501 120,00 1999.12.2.2 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – MULTAS E JUROS 0.1.501 78,00 1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 105.529,00 1999.99.3.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.000.000 105.529,00 PROJETADAS PELA RFB - 1999.99.3.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.1.501 105.529,00 PROJETADAS PELA RFB - 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 900.000,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 900.000,00 2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 900.000,00 ENTIDADES 2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS 0.000.000 900.000,00 ENTIDADES 2422.54.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS 0.000.000 900.000,00 PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 2422.54.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 0.1.701 900.000,00 PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -13.520.919,92 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -13.520.919,92 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -13.520.919,92 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -13.520.919,92 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.1.500 -13.520.919,92 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 101.301.443,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA ID: 756409 e CRC: 40BDD52C Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 4 F.R. SubCategoria RECEITA CORRENTE 100.401.443,00 RECEITA DE CAPITAL 900.000,00 Total Geral das Receitas 101.301.443,00 ID: 756409 e CRC: 40BDD52C 01.587.887/0001-29 Avenida Valter Luiz Filus www.chupinguaia.ro.gov.br Município de Chupinguaia FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 756409 CD6349BB2AE0287CEDCB100E2F21F9E8 40BDD52C MD5: CRC: SHA256: B8A8730FC169C9DE85F30184941A36DE4743E5B374354E7A4AEE7FE71DDF6478 ANEXO Tipo do Documento RECEITA SEGUNDO CATEGORIA ECONOMICA Identificação/Número 30/10/2025 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento ANEXOS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Súmula/Objeto: Usuário: VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS Criação: 30/10/2025 11:45:33 Finalização: 30/10/2025 11:45:33 DOCUMENTOS RELACIONADOS Minuta de Projeto de Lei 2026 30/10/2025 756328 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br informando o ID 756409 e o CRC 40BDD52C. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. Econômica Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 1 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 93.510.323,89 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.657.372,55 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.657.372,55 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.312.362,17 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.084.029,62 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.689.796,89 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.383.423,39 3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 2.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 37.575,47 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.148.185,01 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.852.951,34 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 408.000,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 24.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENCOES SOCIAIS 384.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 51.444.951,34 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.744.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 14.800.829,20 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 143.500,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.652.662,29 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 273.849,36 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 878.000,00 3. 3. 90. 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 35.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 322.660,68 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.655.090,03 3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 929.453,37 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 8.694.644,92 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.198.867,15 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 569.543,34 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 2.360.866,48 3. 3. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 608.803,56 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.300,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 561.880,96 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.430.131,74 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 4.250.131,74 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.250.131,74 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.104.400,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.145.731,74 4. 6. 00. 00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 180.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 180.000,00 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 3.360.987,37 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 3.360.987,37 9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 3.360.987,37 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 3.360.987,37 T O T A L 101.301.443,00 ID: 756410 e CRC: C3905197 01.587.887/0001-29 Avenida Valter Luiz Filus www.chupinguaia.ro.gov.br Município de Chupinguaia FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 756410 263B34347D38F502481973DB098E4ED4 C3905197 MD5: CRC: SHA256: 98B96318A6A00D50631AF8F69C48D733AB3D80123EB6DD4E1C47F9EB5AB48166 ANEXO Tipo do Documento NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Identificação/Número 30/10/2025 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento ANEXOS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Súmula/Objeto: Usuário: VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS Criação: 30/10/2025 11:45:33 Finalização: 30/10/2025 11:45:33 DOCUMENTOS RELACIONADOS Minuta de Projeto de Lei 2026 30/10/2025 756328 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br informando o ID 756410 e o CRC C3905197. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 1 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 01 00 PODER LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.166.526,59 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.715.600,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.715.600,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 2.213.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 442.600,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 60.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.450.926,59 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.450.926,59 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 430.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 204.300,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 3.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500 123.849,36 3. 3. 90. 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.500 35.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 476.241,23 3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500 57.936,00 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 846.000,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 225.600,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 49.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 173.410,87 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 173.410,87 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 173.410,87 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500 104.400,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 69.010,87 T O T A L 5.339.937,46 ID: 756411 e CRC: DAC273CC MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 2 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 00 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.631.471,18 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.072.727,90 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.072.727,90 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.501 78.184,88 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 108.045,42 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501 2.384.405,60 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 23.609,07 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.501 303.285,65 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.501 15.197,28 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.501 5.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 5.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.501 150.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.558.743,28 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.558.743,28 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 38.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.501 300.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 20.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 47.543,28 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 5.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.501 150.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 18.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 162.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 80.000,00 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 79.200,00 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.501 445.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.501 1.000,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 22.000,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.501 116.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.501 75.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 36.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 36.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 36.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 6.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.501 30.000,00 T O T A L 4.667.471,18 ID: 756411 e CRC: DAC273CC MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 3 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 03 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.677.684,82 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.305.444,40 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.305.444,40 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 1.106.093,77 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 117.002,88 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 62.347,75 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 5.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 15.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.372.240,42 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.372.240,42 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 30.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 33.241,56 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 40.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 270.280,00 3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500 602.064,00 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 217.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500 900.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 1.000,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 57.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500 218.654,86 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 1.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 2.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 223.500,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 43.500,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 43.500,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 43.500,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0.000.000 180.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 180.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.500 180.000,00 T O T A L 3.901.184,82 ID: 756411 e CRC: DAC273CC MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 4 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 04 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.617.965,92 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.200.841,80 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.200.841,80 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500 31.511,08 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 963.628,78 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 134.712,24 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 56.989,70 3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500 1.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 1.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 12.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.417.124,12 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.417.124,12 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 36.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 155.951,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 85.000,00 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 0.1.501 80.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 122.562,48 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 392.410,64 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 380.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 50.000,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 93.200,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 2.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 70.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 70.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 70.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.501 70.000,00 T O T A L 2.687.965,92 ID: 756411 e CRC: DAC273CC MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 5 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 04 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 584.905,29 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 584.905,29 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 584.905,29 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 286.038,14 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.751 298.867,15 T O T A L 584.905,29 ID: 756411 e CRC: DAC273CC MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 6 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 04 03 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD ATIVIDADES DO SAAE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.352.816,26 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 371.210,64 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 371.210,64 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 274.446,70 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 40.285,33 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 36.478,61 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.981.605,62 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.981.605,62 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 250.722,30 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 1.550.733,32 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 120.230,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 12.000,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 31.920,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 1.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 15.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 276.600,20 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 276.600,20 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 276.600,20 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 276.600,20 T O T A L 2.629.416,46 ID: 756411 e CRC: DAC273CC MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 7 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLAN SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLAN F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.221.704,32 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 873.799,34 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 873.799,34 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.501 143.413,18 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501 617.389,98 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.501 78.704,91 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.501 7.215,80 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.501 18.575,47 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.501 8.500,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.347.904,98 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.347.904,98 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 5.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.501 60.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 218.200,00 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 0.1.501 696.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 95.300,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 40.000,00 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.501 155.704,98 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.501 15.000,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.501 36.700,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.501 21.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 66.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 66.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 66.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 66.000,00 T O T A L 2.287.704,32 ID: 756411 e CRC: DAC273CC MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 8 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 11.247.507,18 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.679.099,62 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.679.099,62 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 769.446,34 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501 564.453,89 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 115.416,95 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.501 84.668,08 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 99.422,88 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.501 17.691,48 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.501 1.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 15.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.501 12.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.568.407,56 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.568.407,56 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 10.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.501 40.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 5.245.726,10 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 10.828,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.750 33.413,30 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 0.1.501 24.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 3.307.703,80 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 90.584,36 3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.501 3.600,00 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 290.400,00 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.501 262.313,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 2.500,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.501 60.000,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 79.200,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.501 67.839,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.501 300,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 20.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.501 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.066.400,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3.066.400,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.066.400,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500 2.000.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 166.400,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.701 900.000,00 T O T A L 14.313.907,18 ID: 756411 e CRC: DAC273CC MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 9 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 07 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.870.350,40 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.545.672,20 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.545.672,20 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 1.298.291,44 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 171.799,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 7.581,76 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 3.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 65.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.324.678,20 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.324.678,20 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 10.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.501 40.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 14.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 37.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 43.978,20 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.501 36.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 38.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 113.500,00 3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500 2.200,00 3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.501 5.000,00 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 720.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 30.000,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.501 185.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 5.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 45.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 25.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 25.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 25.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 25.000,00 T O T A L 2.895.350,40 ID: 756411 e CRC: DAC273CC MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 10 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 07 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED ATIVIDADES DO ENSINO BASICO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 29.004.904,75 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 15.363.735,16 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.363.735,16 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500 511.440,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 2.166.960,57 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540 239.200,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540 10.139.465,54 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 341.633,37 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540 43.550,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540 1.595.842,44 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 126.393,40 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.540 13.440,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.540 16.809,84 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 147.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.540 22.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 13.641.169,59 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.641.169,59 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 100.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 1.322.018,79 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 1.359.015,15 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.550 355.181,18 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552 205.171,61 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.553 51.742,47 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.569 71.424,11 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.500 16.500,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 306.160,44 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 98.202,02 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 2.047.616,69 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.550 355.181,18 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.553 51.742,47 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.569 71.424,11 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.571 3.743.695,41 3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500 155.975,36 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 1.116.857,37 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.540 1.433.580,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 81.600,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 212.400,27 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.540 386.400,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 99.280,96 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 176.220,67 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 176.220,67 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 176.220,67 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 115.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.569 61.220,67 T O T A L 29.181.125,42 ID: 756411 e CRC: DAC273CC MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 11 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 08 00 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.784.308,65 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 11.561.989,28 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.561.989,28 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500 839.113,03 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500 650.600,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.605 58.100,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 134.605,02 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 5.199.727,37 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600 398.998,02 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.604 840.262,20 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.605 100.500,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 25.517,21 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 1.872.661,98 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.600 28.519,80 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.604 2.283,19 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 3.500,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 858.916,45 3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500 1.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 1.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 145.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 399.558,40 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.600 200,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.604 1.926,61 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.222.319,37 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.222.319,37 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 42.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 128.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600 7.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600 85.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 11.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 1.925.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600 188.554,18 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600 46.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600 100.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600 650.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 530.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.600 210.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.600 40.516,01 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.600 80.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.621 50.083,82 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 0.1.500 10.000,00 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 0.1.600 68.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 52.920,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600 36.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 3.500,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 893.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600 62.160,53 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600 119.728,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600 260.120,00 ID: 756411 e CRC: DAC273CC MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 12 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 08 00 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE F.R. Grupo 3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.600 100.878,01 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 321.600,00 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 1.605.659,57 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.600 66.000,00 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.604 113.300,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 190.443,34 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 10.800,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 642.207,21 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.600 18.000,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.604 35.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500 390.148,70 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 1.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 20.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 89.200,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.600 14.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 135.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 135.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 135.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 35.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 100.000,00 T O T A L 20.919.308,65 ID: 756411 e CRC: DAC273CC MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 13 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.597.727,52 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 309.715,09 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 309.715,09 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 197.824,25 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 59.245,24 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 22.645,60 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 30.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.288.012,43 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.288.012,43 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 75.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 1.254.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 158.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 487.412,43 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 176.400,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 60.000,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 47.200,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 30.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 80.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 80.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 80.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 80.000,00 T O T A L 2.677.727,52 ID: 756411 e CRC: DAC273CC MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 14 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 00 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.183.467,12 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 745.094,23 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 745.094,23 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 624.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.660 50.551,80 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 52.390,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.660 8.152,43 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 5.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.438.372,89 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 384.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500 384.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.054.372,89 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 132.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661 2.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 198.962,50 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660 85.083,70 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661 96.989,97 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 846.700,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.660 2.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.661 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.661 31.200,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 372.597,50 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660 10.342,50 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.661 33.096,72 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 145.200,00 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.660 26.400,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 15.000,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 39.600,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.660 7.200,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 6.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 6.000,00 T O T A L 3.189.467,12 ID: 756411 e CRC: DAC273CC MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 15 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 11 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECTU SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECTU F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 986.368,89 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 223.567,89 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 223.567,89 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 170.132,93 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 22.142,12 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 19.292,84 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 12.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 762.801,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 762.801,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 74.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 146.920,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.500 120.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 180.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 138.481,00 3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500 1.800,00 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 55.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 18.000,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 15.200,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 2.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 11.400,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 46.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 46.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 46.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 46.000,00 T O T A L 1.032.368,89 ID: 756411 e CRC: DAC273CC MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 16 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 12 00 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 42.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 42.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 42.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 30.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 12.000,00 T O T A L 42.000,00 ID: 756411 e CRC: DAC273CC MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 17 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 13 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 322.075,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 245.675,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 245.675,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 156.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 84.175,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 2.500,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 3.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 76.400,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 76.400,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 6.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 8.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 12.000,00 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 39.600,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 10.800,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 10.000,00 T O T A L 332.075,00 ID: 756411 e CRC: DAC273CC MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 18 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 14 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ASSSITENCIA SOCIAL SECRETARIA DE ASSSITENCIA SOCIAL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.218.540,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 443.200,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 443.200,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 366.600,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 41.600,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 12.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 3.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 775.340,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 24.000,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 0.1.500 24.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 751.340,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 70.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 446.340,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.500 7.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 60.200,00 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 79.200,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 33.000,00 3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500 21.600,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 3.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 31.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 40.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 40.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 40.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 40.000,00 T O T A L 1.258.540,00 ID: 756411 e CRC: DAC273CC MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 19 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 99 99 PODER EXECUTIVO RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTIGENCIA F.R. Grupo 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 3.360.987,37 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 3.360.987,37 9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 3.360.987,37 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.1.500 3.360.987,37 T O T A L 3.360.987,37 T O T A L G E R A L 101.301.443,00 ID: 756411 e CRC: DAC273CC 01.587.887/0001-29 Avenida Valter Luiz Filus www.chupinguaia.ro.gov.br Município de Chupinguaia FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 756411 CAB40CB5642D81A5102C9818F902E35A DAC273CC MD5: CRC: SHA256: 1E8F5DC94DA66502A3C8930C5AB7E672D9789FC46523AE3E17ACE3F744E682AB ANEXO Tipo do Documento NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Identificação/Número 30/10/2025 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento ANEXOS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Súmula/Objeto: Usuário: VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS Criação: 30/10/2025 11:45:34 Finalização: 30/10/2025 11:45:34 DOCUMENTOS RELACIONADOS Minuta de Projeto de Lei 2026 30/10/2025 756328 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br informando o ID 756411 e o CRC DAC273CC. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 1 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 01 Legislativa 0,00 167.400,00 5.172.537,46 5.339.937,46 01 031 Ação Legislativa 0,00 167.400,00 5.172.537,46 5.339.937,46 01 031 0043 LEGISLATIVO EM AÇÃO 0,00 167.400,00 5.172.537,46 5.339.937,46 01.031.0043.1985.0000 CONCURSO PUBLICO 0,00 63.000,00 0,00 63.000,00 01.031.0043.1991.0000 AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO ÚTIL DA CÂMARA 0,00 104.400,00 0,00 104.400,00 01.031.0043.2260.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 0,00 0,00 3.432.866,46 3.432.866,46 01.031.0043.2285.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES 0,00 0,00 1.739.671,00 1.739.671,00 04 Administração 0,00 0,00 13.660.269,70 13.660.269,70 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 2.237.704,32 2.237.704,32 04 121 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 0,00 0,00 2.237.704,32 2.237.704,32 PLANEJAMENTO 04.121.0035.2268.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAN 0,00 0,00 2.237.704,32 2.237.704,32 04 122 Administração Geral 0,00 0,00 8.321.260,42 8.321.260,42 04 122 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 0,00 0,00 8.321.260,42 8.321.260,42 PLANEJAMENTO 04.122.0035.2261.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO GABINETE MUNICIPAL 0,00 0,00 4.180.616,69 4.180.616,69 04.122.0035.2262.0000 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS 0,00 0,00 162.000,00 162.000,00 04.122.0035.2266.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SEMAD 0,00 0,00 2.687.965,92 2.687.965,92 04.122.0035.2270.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 0,00 1.290.677,81 1.290.677,81 SEMOSP 04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 2.602.529,96 2.602.529,96 04 123 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 0,00 0,00 2.602.529,96 2.602.529,96 PLANEJAMENTO 04.123.0035.2264.0000 CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA SEMFAZ 0,00 0,00 2.602.529,96 2.602.529,96 04 125 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 418.575,00 418.575,00 04 125 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 0,00 0,00 332.075,00 332.075,00 PLANEJAMENTO 04.125.0035.2317.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRÂNSITO 0,00 0,00 332.075,00 332.075,00 04 125 0042 CONSELHO EM ATIVIDADE 0,00 0,00 86.500,00 86.500,00 04.125.0042.2282.0000 CUSTEIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 0,00 86.500,00 86.500,00 04 241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 0,00 80.200,00 80.200,00 04 241 0040 ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLIDARIA E INCLUSIVA 0,00 0,00 80.200,00 80.200,00 04.241.0040.2307.0000 ANTÔNIO E MARIA 0,00 0,00 80.200,00 80.200,00 08 Assistência Social 0,00 0,00 4.673.661,61 4.673.661,61 08 122 Administração Geral 0,00 0,00 859.600,00 859.600,00 08 122 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 0,00 0,00 859.600,00 859.600,00 PLANEJAMENTO 08.122.0035.2281.0000 CUSTEIO DA SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL 0,00 0,00 859.600,00 859.600,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 835.082,49 835.082,49 08 243 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 0,00 0,00 324.854,49 324.854,49 PLANEJAMENTO 08.243.0035.2263.0000 CUSTEIO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 324.854,49 324.854,49 ID: 756412 e CRC: 27C784FA Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 2 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 08 Assistência Social 0,00 0,00 4.673.661,61 4.673.661,61 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 835.082,49 835.082,49 08 243 0040 ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLIDARIA E INCLUSIVA 0,00 0,00 154.288,00 154.288,00 08.243.0040.2306.0000 PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 08.243.0040.2306.0001 PRIMEIRA INFÂNCIA- FEDERAL 0,00 0,00 57.888,00 57.888,00 08.243.0040.2314.0000 CRESCER BEM 0,00 0,00 44.400,00 44.400,00 08.243.0040.2318.0000 FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00 08 243 0045 PROGRAMA JUVENTUDE E CIDADANIA 0,00 0,00 355.940,00 355.940,00 08.243.0045.2308.0000 POLÍCIA MILITAR MIRIM 0,00 0,00 355.940,00 355.940,00 08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 2.978.979,12 2.978.979,12 08 244 0040 ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLIDARIA E INCLUSIVA 0,00 0,00 2.978.979,12 2.978.979,12 08.244.0040.2304.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA "CUIDAR E APOIAR" 0,00 0,00 784.000,00 784.000,00 08.244.0040.2304.0001 BENEFíCIOS EVENTUAIS - ESTADO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 08.244.0040.2305.0000 DOCE ESPERA 0,00 0,00 14.400,00 14.400,00 08.244.0040.2309.0000 GD Bolsa Família 0,00 0,00 39.999,93 39.999,93 08.244.0040.2310.0000 PISO FIXO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 0,00 0,00 1.661.310,00 1.661.310,00 08.244.0040.2310.0001 PSB ESTADO 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00 08.244.0040.2310.0002 PSB- FEDERAL 0,00 0,00 91.842,50 91.842,50 08.244.0040.2311.0000 COFINANCIAMENTO ESTADUAL 0,00 0,00 39.999,72 39.999,72 08.244.0040.2316.0000 PISO FIXO -PSE 0,00 0,00 214.140,00 214.140,00 08.244.0040.2316.0001 PISO FIXO - PSE - ESTADUAL 0,00 0,00 89.286,97 89.286,97 10 Saúde 0,00 0,00 20.890.808,65 20.890.808,65 10 122 Administração Geral 0,00 0,00 287.522,23 287.522,23 10 122 0038 MAIS SAÚDE PARA TODOS 0,00 0,00 287.522,23 287.522,23 10.122.0038.2283.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA 0,00 0,00 287.522,23 287.522,23 10 301 Atenção Básica 0,00 0,00 16.793.368,76 16.793.368,76 10 301 0038 MAIS SAÚDE PARA TODOS 0,00 0,00 16.793.368,76 16.793.368,76 10.301.0038.2284.0000 CUSTEIO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE 0,00 0,00 908.900,00 908.900,00 SAÚDE 10.301.0038.2284.0001 AGENTE COMUNITÁRIO -UNIAO 0,00 0,00 1.080.000,00 1.080.000,00 10.301.0038.2284.0002 VENCIMENTOS ACS - FEDERAL 0,00 0,00 956.340,00 956.340,00 10.301.0038.2296.0000 CUSTEIO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 0,00 0,00 736.072,99 736.072,99 10.301.0038.2297.0000 CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE 0,00 0,00 11.247.977,76 11.247.977,76 10.301.0038.2297.0001 COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM- FEDERAL 0,00 0,00 158.600,00 158.600,00 10.301.0038.2297.0002 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 0,00 0,00 1.243.998,01 1.243.998,01 10.301.0038.2303.0000 CASA DE APOIO 0,00 0,00 461.480,00 461.480,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 162.160,53 162.160,53 10 302 0038 MAIS SAÚDE PARA TODOS 0,00 0,00 162.160,53 162.160,53 10.302.0038.2298.0000 CUSTEIO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 162.160,53 162.160,53 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 1.173.983,63 1.173.983,63 10 303 0038 MAIS SAÚDE PARA TODOS 0,00 0,00 1.173.983,63 1.173.983,63 10.303.0038.2299.0000 CUSTEIO DA FARMÁCIA BASICA 0,00 0,00 1.037.383,80 1.037.383,80 10.303.0038.2299.0001 FARMACIA BÁSICA FEDERAL 0,00 0,00 86.516,01 86.516,01 10.303.0038.2299.0002 FARMACIA ESTADUAL 0,00 0,00 50.083,82 50.083,82 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 1.891.036,72 1.891.036,72 ID: 756412 e CRC: 27C784FA Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 3 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 10 Saúde 0,00 0,00 20.890.808,65 20.890.808,65 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 1.891.036,72 1.891.036,72 10 304 0038 MAIS SAÚDE PARA TODOS 0,00 0,00 1.891.036,72 1.891.036,72 10.304.0038.2300.0000 CUSTEIO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 410.480,35 410.480,35 10.304.0038.2300.0001 VIGILÂNCIA SANITÁRIA- FEDERAL 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 10.304.0038.2315.0000 INSPEÇÃO SANITÁRIA 0,00 0,00 1.468.556,37 1.468.556,37 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 582.736,78 582.736,78 10 305 0038 MAIS SAÚDE PARA TODOS 0,00 0,00 582.736,78 582.736,78 10.305.0038.2302.0000 CUSTEIO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLOGICA. 0,00 0,00 194.067,92 194.067,92 10.305.0038.2302.0001 COMBATE ENDEMIAS - FEDERAL 0,00 0,00 36.432,00 36.432,00 10.305.0038.2302.0002 COMBATE ENDEMIAS- REC. PROPRIO 0,00 0,00 352.236,86 352.236,86 12 Educação 0,00 0,00 32.054.475,82 32.054.475,82 12 122 Administração Geral 0,00 0,00 2.777.172,20 2.777.172,20 12 122 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 0,00 0,00 2.777.172,20 2.777.172,20 PLANEJAMENTO 12.122.0035.2274.0000 GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 2.777.172,20 2.777.172,20 12 361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 22.201.829,91 22.201.829,91 12 361 0037 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 0,00 0,00 22.201.829,91 22.201.829,91 12.361.0037.2287.0000 CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 4.544.171,31 4.544.171,31 12.361.0037.2287.0001 FUNDEB 30% 0,00 0,00 1.625.790,00 1.625.790,00 12.361.0037.2287.0002 FUNDEB 70% 0,00 0,00 8.806.794,50 8.806.794,50 12.361.0037.2287.0003 SALARIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 520.397,48 520.397,48 12.361.0037.2291.0000 CUSTEIO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL 0,00 0,00 1.936.365,78 1.936.365,78 12.361.0037.2291.0001 PNATE FUNDAMENTAL 0,00 0,00 91.833,00 91.833,00 12.361.0037.2291.0002 CONVENIO ESTADUAL 0,00 0,00 3.743.695,41 3.743.695,41 12.361.0037.2293.0000 CUSTEIO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL 0,00 0,00 847.081,43 847.081,43 12.361.0037.2293.0001 PNAE FUNDAMENTAL 0,00 0,00 85.701,00 85.701,00 12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 96.178,20 96.178,20 12 364 0037 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 0,00 0,00 96.178,20 96.178,20 12.364.0037.2275.0000 CUSTEIO DO ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 96.178,20 96.178,20 12 365 Educação Infantil 0,00 0,00 6.006.043,68 6.006.043,68 12 365 0037 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 0,00 0,00 6.006.043,68 6.006.043,68 12.365.0037.2288.0000 CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRE ESCOLA 0,00 0,00 1.305.196,76 1.305.196,76 12.365.0037.2288.0001 FUNDEB 30% 0,00 0,00 218.400,00 218.400,00 12.365.0037.2288.0002 FUNDEB 70% 0,00 0,00 1.029.401,18 1.029.401,18 12.365.0037.2288.0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 133.871,04 133.871,04 12.365.0037.2288.0004 TEMPO INTEGRAL 0,00 0,00 204.068,89 204.068,89 12.365.0037.2289.0000 CUSTEIO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 0,00 482.913,96 482.913,96 12.365.0037.2289.0001 FUNDEB 30% 0,00 0,00 238.380,00 238.380,00 12.365.0037.2289.0002 FUNDEB 70% 0,00 0,00 1.575.157,04 1.575.157,04 12.365.0037.2289.0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 56.093,84 56.093,84 12.365.0037.2292.0000 CUSTEIO TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL PRÉ ESCOLAR 0,00 0,00 258.734,17 258.734,17 12.365.0037.2292.0001 PNATE INFANTIL 0,00 0,00 11.651,94 11.651,94 12.365.0037.2294.0001 PRÉ - ESCOLA 0,00 0,00 323.363,55 323.363,55 12.365.0037.2294.0002 CRECHE 0,00 0,00 168.811,32 168.811,32 12 367 Educação Especial 0,00 0,00 973.251,83 973.251,83 ID: 756412 e CRC: 27C784FA Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 4 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 12 Educação 0,00 0,00 32.054.475,82 32.054.475,82 12 367 Educação Especial 0,00 0,00 973.251,83 973.251,83 12 367 0037 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 0,00 0,00 973.251,83 973.251,83 12.367.0037.2290.0000 CUSTEIO DO ENSINO AEE 0,00 0,00 474.653,62 474.653,62 12.367.0037.2290.0001 FUNDEB 30% 0,00 0,00 33.600,00 33.600,00 12.367.0037.2290.0002 FUNDEB 70% 0,00 0,00 362.765,10 362.765,10 12.367.0037.2295.0000 CUSTEIO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE 0,00 0,00 102.233,11 102.233,11 13 Cultura 0,00 0,00 43.000,00 43.000,00 13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 43.000,00 43.000,00 13 392 0045 PROGRAMA JUVENTUDE E CIDADANIA 0,00 0,00 43.000,00 43.000,00 13.392.0045.2313.0000 CUIDAR E FLORESCER 0,00 0,00 43.000,00 43.000,00 15 Urbanismo 0,00 2.050.000,00 2.036.871,39 4.086.871,39 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 15 451 0036 MUNICÍPIO TRANSFORMADO E DESENVOLVIDO 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 15.451.0036.1981.0000 INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 15 452 Serviços Urbanos 0,00 50.000,00 2.036.871,39 2.086.871,39 15 452 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 0,00 0,00 584.905,29 584.905,29 PLANEJAMENTO 15.452.0035.2267.0000 CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 584.905,29 584.905,29 15 452 0036 MUNICÍPIO TRANSFORMADO E DESENVOLVIDO 0,00 50.000,00 1.451.966,10 1.501.966,10 15.452.0036.1983.0000 REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 15.452.0036.2272.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 0,00 0,00 1.451.966,10 1.451.966,10 17 Saneamento 0,00 0,00 3.605.826,40 3.605.826,40 17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 3.605.826,40 3.605.826,40 17 512 0036 MUNICÍPIO TRANSFORMADO E DESENVOLVIDO 0,00 0,00 3.605.826,40 3.605.826,40 17.512.0036.2269.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 0,00 0,00 2.629.416,46 2.629.416,46 DE ÁGUA 17.512.0036.2273.0000 COLETA DE LIXO 0,00 0,00 976.409,94 976.409,94 18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00 18 541 0041 MAIS PRODUÇÃO, MAIS FUTURO 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00 18.541.0041.2280.0000 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00 20 Agricultura 0,00 215.000,00 2.416.727,52 2.631.727,52 20 606 Extensão Rural 0,00 215.000,00 2.416.727,52 2.631.727,52 20 606 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 0,00 0,00 625.095,09 625.095,09 PLANEJAMENTO 20.606.0035.2278.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SEMAGR 0,00 0,00 625.095,09 625.095,09 ID: 756412 e CRC: 27C784FA Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 5 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 20 Agricultura 0,00 215.000,00 2.416.727,52 2.631.727,52 20 606 Extensão Rural 0,00 215.000,00 2.416.727,52 2.631.727,52 20 606 0041 MAIS PRODUÇÃO, MAIS FUTURO 0,00 215.000,00 1.791.632,43 2.006.632,43 20.606.0041.1989.0000 MAIS CAFÉ 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00 20.606.0041.2279.0000 INCENTIVO AOS AGRICULTORES 0,00 0,00 1.791.632,43 1.791.632,43 26 Transporte 0,00 0,00 8.594.853,33 8.594.853,33 26 782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 8.594.853,33 8.594.853,33 26 782 0036 MUNICÍPIO TRANSFORMADO E DESENVOLVIDO 0,00 0,00 8.594.853,33 8.594.853,33 26.782.0036.2271.0000 Manutenção e Conservação de Vias Rurais 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 26.782.0036.2271.0001 RECURSOS NAO VINCULADOS 0,00 0,00 7.566.440,03 7.566.440,03 26.782.0036.2271.0002 CIDE 0,00 0,00 33.413,30 33.413,30 26.782.0036.2271.0003 RECURSOS FITHA 0,00 0,00 945.000,00 945.000,00 27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 1.032.368,89 1.032.368,89 27 812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 1.032.368,89 1.032.368,89 27 812 0039 ESPORTE, CULTURA E TURISMO ATIVOS 0,00 0,00 1.032.368,89 1.032.368,89 27.812.0039.2276.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E 0,00 0,00 1.003.618,89 1.003.618,89 ESPORTIVAS 27.812.0039.2277.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADE DE TURISMO 0,00 0,00 28.750,00 28.750,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.298.654,86 1.298.654,86 28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 1.298.654,86 1.298.654,86 28 846 0044 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 1.298.654,86 1.298.654,86 28.846.0044.2265.0000 CUSTEIO DE ENCARGOS 0,00 0,00 1.298.654,86 1.298.654,86 99 Reserva de Contingência 3.360.987,37 0,00 0,00 3.360.987,37 99 999 Reserva de Contingência 3.360.987,37 0,00 0,00 3.360.987,37 99 999 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 3.360.987,37 0,00 0,00 3.360.987,37 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 3.360.987,37 0,00 0,00 3.360.987,37 TOTAL 3.360.987,37 2.432.400,00 95.508.055,63 101.301.443,00 ID: 756412 e CRC: 27C784FA 01.587.887/0001-29 Avenida Valter Luiz Filus www.chupinguaia.ro.gov.br Município de Chupinguaia FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 756412 1BD16153C9E50FB4E8E8500477924ECE 27C784FA MD5: CRC: SHA256: D927CE4CBFDC4A11C4E4CBD81599F6319C21EF278508F3A6C2F8B5E67734B558 ANEXO Tipo do Documento PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Identificação/Número 30/10/2025 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento ANEXOS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Súmula/Objeto: Usuário: VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS Criação: 30/10/2025 11:45:34 Finalização: 30/10/2025 11:45:34 DOCUMENTOS RELACIONADOS Minuta de Projeto de Lei 2026 30/10/2025 756328 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br informando o ID 756412 e o CRC 27C784FA. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 PODER LEGISLATIVO 01 PODER LEGISLATIVO Operação Especial 01 Legislativa 167.400,00 5.172.537,46 5.339.937,46 01 031 Ação Legislativa 167.400,00 5.172.537,46 5.339.937,46 01 031 0043 LEGISLATIVO EM AÇÃO 167.400,00 5.172.537,46 5.339.937,46 01.031.0043.1985.0000 CONCURSO PUBLICO 63.000,00 63.000,00 01.031.0043.1991.0000 AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO ÚTIL DA CÂMARA 104.400,00 104.400,00 01.031.0043.2260.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 3.432.866,46 3.432.866,46 01.031.0043.2285.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES 1.739.671,00 1.739.671,00 TOTAL 0,00 167.400,00 5.172.537,46 5.339.937,46 ID: 756413 e CRC: 47FC08DD MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 02 GABINETE DO PREFEITO Operação Especial 04 Administração 4.342.616,69 4.342.616,69 04 122 Administração Geral 4.342.616,69 4.342.616,69 04 122 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 4.342.616,69 4.342.616,69 PLANEJAMENTO 04.122.0035.2261.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO GABINETE MUNICIPAL 4.180.616,69 4.180.616,69 04.122.0035.2262.0000 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS 162.000,00 162.000,00 08 Assistência Social 324.854,49 324.854,49 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 324.854,49 324.854,49 08 243 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 324.854,49 324.854,49 PLANEJAMENTO 08.243.0035.2263.0000 CUSTEIO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO 324.854,49 324.854,49 TUTELAR TOTAL 0,00 0,00 4.667.471,18 4.667.471,18 ID: 756413 e CRC: 47FC08DD MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ Operação Especial 04 Administração 2.602.529,96 2.602.529,96 04 123 Administração Financeira 2.602.529,96 2.602.529,96 04 123 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 2.602.529,96 2.602.529,96 PLANEJAMENTO 04.123.0035.2264.0000 CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA SEMFAZ 2.602.529,96 2.602.529,96 28 Encargos Especiais 1.298.654,86 1.298.654,86 28 846 Outros Encargos Especiais 1.298.654,86 1.298.654,86 28 846 0044 ENCARGOS ESPECIAIS 1.298.654,86 1.298.654,86 28.846.0044.2265.0000 CUSTEIO DE ENCARGOS 1.298.654,86 1.298.654,86 TOTAL 0,00 0,00 3.901.184,82 3.901.184,82 ID: 756413 e CRC: 47FC08DD MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Operação Especial 04 Administração 2.687.965,92 2.687.965,92 04 122 Administração Geral 2.687.965,92 2.687.965,92 04 122 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 2.687.965,92 2.687.965,92 PLANEJAMENTO 04.122.0035.2266.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SEMAD 2.687.965,92 2.687.965,92 15 Urbanismo 584.905,29 584.905,29 15 452 Serviços Urbanos 584.905,29 584.905,29 15 452 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 584.905,29 584.905,29 PLANEJAMENTO 15.452.0035.2267.0000 CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 584.905,29 584.905,29 17 Saneamento 2.629.416,46 2.629.416,46 17 512 Saneamento Básico Urbano 2.629.416,46 2.629.416,46 17 512 0036 MUNICÍPIO TRANSFORMADO E DESENVOLVIDO 2.629.416,46 2.629.416,46 17.512.0036.2269.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE 2.629.416,46 2.629.416,46 ABASTECIMENTO DE ÁGUA TOTAL 0,00 0,00 5.902.287,67 5.902.287,67 ID: 756413 e CRC: 47FC08DD MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 5 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLAN Operação Especial 04 Administração 2.237.704,32 2.237.704,32 04 121 Planejamento e Orçamento 2.237.704,32 2.237.704,32 04 121 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 2.237.704,32 2.237.704,32 PLANEJAMENTO 04.121.0035.2268.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAN 2.237.704,32 2.237.704,32 15 Urbanismo 50.000,00 50.000,00 15 452 Serviços Urbanos 50.000,00 50.000,00 15 452 0036 MUNICÍPIO TRANSFORMADO E DESENVOLVIDO 50.000,00 50.000,00 15.452.0036.1983.0000 REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00 50.000,00 TOTAL 0,00 50.000,00 2.237.704,32 2.287.704,32 ID: 756413 e CRC: 47FC08DD MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 6 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP Operação Especial 04 Administração 1.290.677,81 1.290.677,81 04 122 Administração Geral 1.290.677,81 1.290.677,81 04 122 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 1.290.677,81 1.290.677,81 PLANEJAMENTO 04.122.0035.2270.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.290.677,81 1.290.677,81 DA SEMOSP 15 Urbanismo 2.000.000,00 1.451.966,10 3.451.966,10 15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.000.000,00 2.000.000,00 15 451 0036 MUNICÍPIO TRANSFORMADO E DESENVOLVIDO 2.000.000,00 2.000.000,00 15.451.0036.1981.0000 INFRAESTRUTURA RURAL 2.000.000,00 2.000.000,00 15 452 Serviços Urbanos 1.451.966,10 1.451.966,10 15 452 0036 MUNICÍPIO TRANSFORMADO E DESENVOLVIDO 1.451.966,10 1.451.966,10 15.452.0036.2272.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 1.451.966,10 1.451.966,10 17 Saneamento 976.409,94 976.409,94 17 512 Saneamento Básico Urbano 976.409,94 976.409,94 17 512 0036 MUNICÍPIO TRANSFORMADO E DESENVOLVIDO 976.409,94 976.409,94 17.512.0036.2273.0000 COLETA DE LIXO 976.409,94 976.409,94 26 Transporte 8.594.853,33 8.594.853,33 26 782 Transporte Rodoviário 8.594.853,33 8.594.853,33 26 782 0036 MUNICÍPIO TRANSFORMADO E DESENVOLVIDO 8.594.853,33 8.594.853,33 26.782.0036.2271.0000 Manutenção e Conservação de Vias Rurais 50.000,00 50.000,00 26.782.0036.2271.0001 RECURSOS NAO VINCULADOS 7.566.440,03 7.566.440,03 26.782.0036.2271.0002 CIDE 33.413,30 33.413,30 26.782.0036.2271.0003 RECURSOS FITHA 945.000,00 945.000,00 TOTAL 0,00 2.000.000,00 12.313.907,18 14.313.907,18 ID: 756413 e CRC: 47FC08DD MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 7 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Operação Especial 04 Administração 22.000,00 22.000,00 04 125 Normatização e Fiscalização 22.000,00 22.000,00 04 125 0042 CONSELHO EM ATIVIDADE 22.000,00 22.000,00 04.125.0042.2282.0000 CUSTEIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 22.000,00 22.000,00 12 Educação 32.054.475,82 32.054.475,82 12 122 Administração Geral 2.777.172,20 2.777.172,20 12 122 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 2.777.172,20 2.777.172,20 PLANEJAMENTO 12.122.0035.2274.0000 GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.777.172,20 2.777.172,20 12 361 Ensino Fundamental 22.201.829,91 22.201.829,91 12 361 0037 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 22.201.829,91 22.201.829,91 12.361.0037.2287.0000 CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.544.171,31 4.544.171,31 12.361.0037.2287.0001 FUNDEB 30% 1.625.790,00 1.625.790,00 12.361.0037.2287.0002 FUNDEB 70% 8.806.794,50 8.806.794,50 12.361.0037.2287.0003 SALARIO EDUCAÇÃO 520.397,48 520.397,48 12.361.0037.2291.0000 CUSTEIO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL 1.936.365,78 1.936.365,78 12.361.0037.2291.0001 PNATE FUNDAMENTAL 91.833,00 91.833,00 12.361.0037.2291.0002 CONVENIO ESTADUAL 3.743.695,41 3.743.695,41 12.361.0037.2293.0000 CUSTEIO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL 847.081,43 847.081,43 12.361.0037.2293.0001 PNAE FUNDAMENTAL 85.701,00 85.701,00 12 364 Ensino Superior 96.178,20 96.178,20 12 364 0037 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 96.178,20 96.178,20 12.364.0037.2275.0000 CUSTEIO DO ENSINO SUPERIOR 96.178,20 96.178,20 12 365 Educação Infantil 6.006.043,68 6.006.043,68 12 365 0037 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 6.006.043,68 6.006.043,68 12.365.0037.2288.0000 CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRE ESCOLA 1.305.196,76 1.305.196,76 12.365.0037.2288.0001 FUNDEB 30% 218.400,00 218.400,00 12.365.0037.2288.0002 FUNDEB 70% 1.029.401,18 1.029.401,18 12.365.0037.2288.0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 133.871,04 133.871,04 12.365.0037.2288.0004 TEMPO INTEGRAL 204.068,89 204.068,89 12.365.0037.2289.0000 CUSTEIO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 482.913,96 482.913,96 12.365.0037.2289.0001 FUNDEB 30% 238.380,00 238.380,00 12.365.0037.2289.0002 FUNDEB 70% 1.575.157,04 1.575.157,04 12.365.0037.2289.0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 56.093,84 56.093,84 12.365.0037.2292.0000 CUSTEIO TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL PRÉ 258.734,17 258.734,17 ESCOLAR 12.365.0037.2292.0001 PNATE INFANTIL 11.651,94 11.651,94 12.365.0037.2294.0001 PRÉ - ESCOLA 323.363,55 323.363,55 12.365.0037.2294.0002 CRECHE 168.811,32 168.811,32 12 367 Educação Especial 973.251,83 973.251,83 12 367 0037 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 973.251,83 973.251,83 12.367.0037.2290.0000 CUSTEIO DO ENSINO AEE 474.653,62 474.653,62 12.367.0037.2290.0001 FUNDEB 30% 33.600,00 33.600,00 12.367.0037.2290.0002 FUNDEB 70% 362.765,10 362.765,10 12.367.0037.2295.0000 CUSTEIO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE 102.233,11 102.233,11 TOTAL 0,00 0,00 32.076.475,82 32.076.475,82 ID: 756413 e CRC: 47FC08DD MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 8 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Operação Especial 04 Administração 28.500,00 28.500,00 04 125 Normatização e Fiscalização 28.500,00 28.500,00 04 125 0042 CONSELHO EM ATIVIDADE 28.500,00 28.500,00 04.125.0042.2282.0000 CUSTEIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 28.500,00 28.500,00 10 Saúde 20.890.808,65 20.890.808,65 10 122 Administração Geral 287.522,23 287.522,23 10 122 0038 MAIS SAÚDE PARA TODOS 287.522,23 287.522,23 10.122.0038.2283.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA 287.522,23 287.522,23 10 301 Atenção Básica 16.793.368,76 16.793.368,76 10 301 0038 MAIS SAÚDE PARA TODOS 16.793.368,76 16.793.368,76 10.301.0038.2284.0000 CUSTEIO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS 908.900,00 908.900,00 DE SAÚDE 10.301.0038.2284.0001 AGENTE COMUNITÁRIO -UNIAO 1.080.000,00 1.080.000,00 10.301.0038.2284.0002 VENCIMENTOS ACS - FEDERAL 956.340,00 956.340,00 10.301.0038.2296.0000 CUSTEIO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 736.072,99 736.072,99 10.301.0038.2297.0000 CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE 11.247.977,76 11.247.977,76 10.301.0038.2297.0001 COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM- FEDERAL 158.600,00 158.600,00 10.301.0038.2297.0002 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 1.243.998,01 1.243.998,01 10.301.0038.2303.0000 CASA DE APOIO 461.480,00 461.480,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 162.160,53 162.160,53 10 302 0038 MAIS SAÚDE PARA TODOS 162.160,53 162.160,53 10.302.0038.2298.0000 CUSTEIO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA 162.160,53 162.160,53 COMPLEXIDADE 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.173.983,63 1.173.983,63 10 303 0038 MAIS SAÚDE PARA TODOS 1.173.983,63 1.173.983,63 10.303.0038.2299.0000 CUSTEIO DA FARMÁCIA BASICA 1.037.383,80 1.037.383,80 10.303.0038.2299.0001 FARMACIA BÁSICA FEDERAL 86.516,01 86.516,01 10.303.0038.2299.0002 FARMACIA ESTADUAL 50.083,82 50.083,82 10 304 Vigilância Sanitária 1.891.036,72 1.891.036,72 10 304 0038 MAIS SAÚDE PARA TODOS 1.891.036,72 1.891.036,72 10.304.0038.2300.0000 CUSTEIO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 410.480,35 410.480,35 10.304.0038.2300.0001 VIGILÂNCIA SANITÁRIA- FEDERAL 12.000,00 12.000,00 10.304.0038.2315.0000 INSPEÇÃO SANITÁRIA 1.468.556,37 1.468.556,37 10 305 Vigilância Epidemiológica 582.736,78 582.736,78 10 305 0038 MAIS SAÚDE PARA TODOS 582.736,78 582.736,78 10.305.0038.2302.0000 CUSTEIO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E 194.067,92 194.067,92 EPIDEMIOLOGICA. 10.305.0038.2302.0001 COMBATE ENDEMIAS - FEDERAL 36.432,00 36.432,00 10.305.0038.2302.0002 COMBATE ENDEMIAS- REC. PROPRIO 352.236,86 352.236,86 TOTAL 0,00 0,00 20.919.308,65 20.919.308,65 ID: 756413 e CRC: 47FC08DD MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 9 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI Operação Especial 04 Administração 18.000,00 18.000,00 04 125 Normatização e Fiscalização 18.000,00 18.000,00 04 125 0042 CONSELHO EM ATIVIDADE 18.000,00 18.000,00 04.125.0042.2282.0000 CUSTEIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 18.000,00 18.000,00 18 Gestão Ambiental 28.000,00 28.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 28.000,00 28.000,00 18 541 0041 MAIS PRODUÇÃO, MAIS FUTURO 28.000,00 28.000,00 18.541.0041.2280.0000 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 28.000,00 28.000,00 20 Agricultura 215.000,00 2.416.727,52 2.631.727,52 20 606 Extensão Rural 215.000,00 2.416.727,52 2.631.727,52 20 606 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 625.095,09 625.095,09 PLANEJAMENTO 20.606.0035.2278.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SEMAGR 625.095,09 625.095,09 20 606 0041 MAIS PRODUÇÃO, MAIS FUTURO 215.000,00 1.791.632,43 2.006.632,43 20.606.0041.1989.0000 MAIS CAFÉ 215.000,00 215.000,00 20.606.0041.2279.0000 INCENTIVO AOS AGRICULTORES 1.791.632,43 1.791.632,43 TOTAL 0,00 215.000,00 2.462.727,52 2.677.727,52 ID: 756413 e CRC: 47FC08DD MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 10 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Operação Especial 04 Administração 98.200,00 98.200,00 04 125 Normatização e Fiscalização 18.000,00 18.000,00 04 125 0042 CONSELHO EM ATIVIDADE 18.000,00 18.000,00 04.125.0042.2282.0000 CUSTEIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 18.000,00 18.000,00 04 241 Assistência à Pessoa Idosa 80.200,00 80.200,00 04 241 0040 ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLIDARIA E INCLUSIVA 80.200,00 80.200,00 04.241.0040.2307.0000 ANTÔNIO E MARIA 80.200,00 80.200,00 08 Assistência Social 3.091.267,12 3.091.267,12 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 112.288,00 112.288,00 08 243 0040 ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLIDARIA E INCLUSIVA 112.288,00 112.288,00 08.243.0040.2306.0000 PRIMEIRA INFÂNCIA 10.000,00 10.000,00 08.243.0040.2306.0001 PRIMEIRA INFÂNCIA- FEDERAL 57.888,00 57.888,00 08.243.0040.2314.0000 CRESCER BEM 44.400,00 44.400,00 08 244 Assistência Comunitária 2.978.979,12 2.978.979,12 08 244 0040 ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLIDARIA E INCLUSIVA 2.978.979,12 2.978.979,12 08.244.0040.2304.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA "CUIDAR E APOIAR" 784.000,00 784.000,00 08.244.0040.2304.0001 BENEFíCIOS EVENTUAIS - ESTADO 10.000,00 10.000,00 08.244.0040.2305.0000 DOCE ESPERA 14.400,00 14.400,00 08.244.0040.2309.0000 GD Bolsa Família 39.999,93 39.999,93 08.244.0040.2310.0000 PISO FIXO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 1.661.310,00 1.661.310,00 08.244.0040.2310.0001 PSB ESTADO 34.000,00 34.000,00 08.244.0040.2310.0002 PSB- FEDERAL 91.842,50 91.842,50 08.244.0040.2311.0000 COFINANCIAMENTO ESTADUAL 39.999,72 39.999,72 08.244.0040.2316.0000 PISO FIXO -PSE 214.140,00 214.140,00 08.244.0040.2316.0001 PISO FIXO - PSE - ESTADUAL 89.286,97 89.286,97 TOTAL 0,00 0,00 3.189.467,12 3.189.467,12 ID: 756413 e CRC: 47FC08DD MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 11 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECTU Operação Especial 27 Desporto e Lazer 1.032.368,89 1.032.368,89 27 812 Desporto Comunitário 1.032.368,89 1.032.368,89 27 812 0039 ESPORTE, CULTURA E TURISMO ATIVOS 1.032.368,89 1.032.368,89 27.812.0039.2276.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS 1.003.618,89 1.003.618,89 E ESPORTIVAS 27.812.0039.2277.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADE DE TURISMO 28.750,00 28.750,00 TOTAL 0,00 0,00 1.032.368,89 1.032.368,89 ID: 756413 e CRC: 47FC08DD MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 12 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 12 FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA Operação Especial 08 Assistência Social 42.000,00 42.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 42.000,00 42.000,00 08 243 0040 ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLIDARIA E INCLUSIVA 42.000,00 42.000,00 08.243.0040.2318.0000 FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA 42.000,00 42.000,00 TOTAL 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00 ID: 756413 e CRC: 47FC08DD MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 13 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Operação Especial 04 Administração 332.075,00 332.075,00 04 125 Normatização e Fiscalização 332.075,00 332.075,00 04 125 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 332.075,00 332.075,00 PLANEJAMENTO 04.125.0035.2317.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 332.075,00 332.075,00 TRÂNSITO TOTAL 0,00 0,00 332.075,00 332.075,00 ID: 756413 e CRC: 47FC08DD MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 14 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 14 SECRETARIA DE ASSSITENCIA SOCIAL Operação Especial 08 Assistência Social 1.215.540,00 1.215.540,00 08 122 Administração Geral 859.600,00 859.600,00 08 122 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 859.600,00 859.600,00 PLANEJAMENTO 08.122.0035.2281.0000 CUSTEIO DA SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL 859.600,00 859.600,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 355.940,00 355.940,00 08 243 0045 PROGRAMA JUVENTUDE E CIDADANIA 355.940,00 355.940,00 08.243.0045.2308.0000 POLÍCIA MILITAR MIRIM 355.940,00 355.940,00 13 Cultura 43.000,00 43.000,00 13 392 Difusão Cultural 43.000,00 43.000,00 13 392 0045 PROGRAMA JUVENTUDE E CIDADANIA 43.000,00 43.000,00 13.392.0045.2313.0000 CUIDAR E FLORESCER 43.000,00 43.000,00 TOTAL 0,00 0,00 1.258.540,00 1.258.540,00 ID: 756413 e CRC: 47FC08DD MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 15 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 99 RESERVA DE CONTIGENCIA Operação Especial 99 Reserva de Contingência 3.360.987,37 3.360.987,37 99 999 Reserva de Contingência 3.360.987,37 3.360.987,37 99 999 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 3.360.987,37 3.360.987,37 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 3.360.987,37 3.360.987,37 TOTAL 3.360.987,37 0,00 0,00 3.360.987,37 TOTAL GERAL 3.360.987,37 2.432.400,00 95.508.055,63 101.301.443,00 ID: 756413 e CRC: 47FC08DD 01.587.887/0001-29 Avenida Valter Luiz Filus www.chupinguaia.ro.gov.br Município de Chupinguaia FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 756413 110F145061598B5AE9CC62A36B7FC52B 47FC08DD MD5: CRC: SHA256: C75BAD3A9702397A01BA01E3F50ED4902469BE9C118EC855110646AB8E080CA8 ANEXO Tipo do Documento PROGRAMA DE TRABALHO Identificação/Número 30/10/2025 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento ANEXOS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Súmula/Objeto: Usuário: VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS Criação: 30/10/2025 11:45:34 Finalização: 30/10/2025 11:45:34 DOCUMENTOS RELACIONADOS Minuta de Projeto de Lei 2026 30/10/2025 756328 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br informando o ID 756413 e o CRC 47FC08DD. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. Codigo Especificacao Categoria Função MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 11 SEGURIDADE SOCIAL Página 1 08 Assistência Social 4.673.661,61 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.149.197,22 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 125.751,50 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 17.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 384.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 260.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 771.313,67 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 850.200,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 497.599,22 3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 330.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 48.000,00 3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 90.400,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 31.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 52.000,00 10 Saúde 20.890.808,65 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.547.813,03 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.674.092,61 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.928.982,18 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 862.416,45 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 546.685,01 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 255.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.924.554,18 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 910.599,83 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 78.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 88.920,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.338.508,53 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 100.878,01 3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.106.559,57 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 190.443,34 3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 706.007,21 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 390.148,70 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 123.200,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 115.000,00 TOTAL 25.564.470,26 ID: 756414 e CRC: 3BED93C4 01.587.887/0001-29 Avenida Valter Luiz Filus www.chupinguaia.ro.gov.br Município de Chupinguaia FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 756414 72AA176A9F0076E0D6655D561BA81A25 3BED93C4 MD5: CRC: SHA256: 6EFA5D1BF434B6664F83D2E1552A8DAB0C641F69C7F6189F6F39CC7C4C5A8680 ANEXO Tipo do Documento SEGURIDADE SOCIAL Identificação/Número 30/10/2025 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento ANEXOS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Súmula/Objeto: Usuário: VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS Criação: 30/10/2025 11:45:34 Finalização: 30/10/2025 11:45:35 DOCUMENTOS RELACIONADOS Minuta de Projeto de Lei 2026 30/10/2025 756328 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br informando o ID 756414 e o CRC 3BED93C4. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 1 (§ unico, Art.22) 01 PODER LEGISLATIVO 01 PODER LEGISLATIVO PODER: ORGÃO: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO UNIDADE: 00 PODER LEGISLATIVO Legislar sobre a materia peculiar ao Municipio e demais atividadesexpressas na Lei Organica do Municipio. Transformar em autografos os projetos aprovados pela Camara Municipal. Fazer Promulgar e sancionar Atos Administrativos Expedir Oficios e demais correspondencias que fizerem necesarias Lei Organica do Municipio . Regimento Interno da Camara Municipal. ID: 756415 e CRC: 260920F7 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 2 (§ unico, Art.22) 02 PODER EXECUTIVO 02 GABINETE DO PREFEITO PODER: ORGÃO: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO UNIDADE: 00 GABINETE DO PREFEITO Representar o Municipo em juizo e fora dele, Sancionar prumulgar vetar em parte ou tudo, mandar publicar e expedir Leis, decretos, portarias e outros atos administrativos, de conformidade com a Lei Organica Municipal. Elabora projetos de Leis de Diretrizes Orçamentárias, Plano Pluri Anual de Investimentos e Lei Orçamentária Anual Encaminhar ao Tribunal de Contas do estado suas Prestações de Lei Organica do Municipio Constituição Federal Leis Municipais e demais atos normativos. ID: 756415 e CRC: 260920F7 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 3 (§ unico, Art.22) 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ PODER: ORGÃO: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ Coordenar o sistema contabil da prefeitura com aperfeiçoamento dos sistemas finaceiro, orçamentário economico e patrimonial Administrar o serviço de fiscalização tributaria do municipio Efetuar levantamento cadastros mobiliarios e indeces de receitas municipais Executar o lançamento e controle de carnes de tributos, tarifas e serviços publicos municipias Lei Organica do Municipio Constituição Federal Leis Municipais e demais atos normativos. ID: 756415 e CRC: 260920F7 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 4 (§ unico, Art.22) 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PODER: ORGÃO: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Manter o Almoxarifado atualizado constantemente com materiais de consumo, obedecendo tecnica de estoques minimo e maximo, estoque controlado. Proceder diáriamente a conferência e registro de entrada e saída de materiais Realizar as compras para a administração, obedecendo os principios legais Desenvolver as atividades da junta do alistamento militar Lei Organica do Municipio Constituição Federal Leis Municipais e demais atos normativos. ID: 756415 e CRC: 260920F7 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 5 (§ unico, Art.22) 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PODER: ORGÃO: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO UNIDADE: 01 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ID: 756415 e CRC: 260920F7 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 6 (§ unico, Art.22) 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PODER: ORGÃO: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO UNIDADE: 03 ATIVIDADES DO SAAE ID: 756415 e CRC: 260920F7 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 7 (§ unico, Art.22) 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLAN PODER: ORGÃO: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLAN Elaborar o plano rodoviario municipal. atividades do corpo de bombeiros, Conservação de estradas municipais, pontes e mataburros e bueiros Lei Organica do Municipio Constituição Federal Leis Municipais e demais atos normativos. ID: 756415 e CRC: 260920F7 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 8 (§ unico, Art.22) 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP PODER: ORGÃO: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP Executar os serviços de fornecimento de agua, tratamento de esgotos, promover o saneamento basico, controle da poluição, dos recursos hidricos, combater a erosão, coleta de lixo domiciliar, manter a iluminação pública, Limpeza publica municipal, prestar os serviços funerarios Elaborar o plano rodoviario municipal. atividades do corpo de bombeiros, Conservação de estradas municipais, pontes e mataburros e bueiros Lei Organica do Municipio Constituição Federal Leis Municipais e demais atos normativos. ID: 756415 e CRC: 260920F7 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 9 (§ unico, Art.22) 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PODER: ORGÃO: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Executar as Atividades Educacionaisdo municipio no setor de creches, Pré-escolas, escolas de ensino fundamental, segundo grau e profissionalizantes Fiscalizar as obrigatoriedades escolares Garantir e controlar a merenda escolar ao alunos da rede municipal de ensino Gerenciar a aplicaçao dos recursos destinados a educação Apoiar o Estudante universitário com transporte e bolsa de estudo Lei Organica do Municipio Constituição Federal Leis Municipais e demais atos normativos. ID: 756415 e CRC: 260920F7 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 10 (§ unico, Art.22) 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PODER: ORGÃO: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO UNIDADE: 01 ATIVIDADES DO ENSINO BASICO ID: 756415 e CRC: 260920F7 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 11 (§ unico, Art.22) 02 PODER EXECUTIVO 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PODER: ORGÃO: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Prestar assistencia médica e odontologica a pessoas doentes e carentes do municipio Distribuir remedios de conformidade com as receitas apresentadas Controle e combate a doenças e vigilancia sanitária Lei Organica do Municipio Constituição Federal Leis Municipais e demais atos normativos. ID: 756415 e CRC: 260920F7 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 12 (§ unico, Art.22) 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI PODER: ORGÃO: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI Incentivar a Agricultura, Pecuária com aquisição de maquinários e equipamentos, adiquirir e distribuir adubo, calcario e outros Desenvolver capacitacao técnica da utilização do solo Incentivar e desenvolver o comercio e industria do municipio, objetivando a ampliação do mercado de trabalho municipal Apoiar o crédito prudutivao popular Lei Organica do Municipio Constituição Federal Leis Municipais e demais atos normativos. ID: 756415 e CRC: 260920F7 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 13 (§ unico, Art.22) 02 PODER EXECUTIVO 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PODER: ORGÃO: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Assistencia social as familias e pessoas carentes do municipio Assistencia Médica -hospitalar as pessoas necessitadas Organizar e ministrar cursoscursos Profissionalizntes Assistencia e apoio aos Idosos e Deficientes Integracao social aos crianças e adolescentesem situaçao de risco através do concelho tutelar Lei Organica do Municipio Constituição Federal Leis Municipais e demais atos normativos. ID: 756415 e CRC: 260920F7 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 14 (§ unico, Art.22) 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECTU PODER: ORGÃO: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECTU Lei Organica do Municipio Constituição Federal Leis Municipais e demais atos normativos. ID: 756415 e CRC: 260920F7 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 15 (§ unico, Art.22) 02 PODER EXECUTIVO 12 FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA PODER: ORGÃO: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA Lei Organica do Municipio Constituição Federal Leis Municipais e demais atos normativos. ID: 756415 e CRC: 260920F7 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 16 (§ unico, Art.22) 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PODER: ORGÃO: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ID: 756415 e CRC: 260920F7 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 17 (§ unico, Art.22) 02 PODER EXECUTIVO 14 SECRETARIA DE ASSSITENCIA SOCIAL PODER: ORGÃO: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO UNIDADE: 00 SECRETARIA DE ASSSITENCIA SOCIAL ID: 756415 e CRC: 260920F7 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 18 (§ unico, Art.22) 02 PODER EXECUTIVO 99 RESERVA DE CONTIGENCIA PODER: ORGÃO: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO UNIDADE: 99 RESERVA DE CONTIGENCIA ID: 756415 e CRC: 260920F7 01.587.887/0001-29 Avenida Valter Luiz Filus www.chupinguaia.ro.gov.br Município de Chupinguaia FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 756415 8FFC00C4D4B79B5462E833E4A2E0BAB5 260920F7 MD5: CRC: SHA256: 115C85D2679625ABC610832F4FF28268CA77896D8AD4D1280F3383034E89FBEA ANEXO Tipo do Documento TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO Identificação/Número 30/10/2025 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento ANEXOS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Súmula/Objeto: Usuário: VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS Criação: 30/10/2025 11:45:35 Finalização: 30/10/2025 11:45:35 DOCUMENTOS RELACIONADOS Minuta de Projeto de Lei 2026 30/10/2025 756328 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br informando o ID 756415 e o CRC 260920F7. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. Código Discriminação Valor MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Página 1 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO 18.665.196,77 0036 MUNICÍPIO TRANSFORMADO E DESENVOLVIDO 15.702.645,83 0037 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 29.277.303,62 0038 MAIS SAÚDE PARA TODOS 20.890.808,65 0039 ESPORTE, CULTURA E TURISMO ATIVOS 1.032.368,89 0040 ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLIDARIA E INCLUSIVA 3.213.467,12 0041 MAIS PRODUÇÃO, MAIS FUTURO 2.034.632,43 0042 CONSELHO EM ATIVIDADE 86.500,00 0043 LEGISLATIVO EM AÇÃO 5.339.937,46 0044 ENCARGOS ESPECIAIS 1.298.654,86 0045 PROGRAMA JUVENTUDE E CIDADANIA 398.940,00 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 3.360.987,37 TOTAL 101.301.443,00 ID: 756416 e CRC: 17F6BDB0 01.587.887/0001-29 Avenida Valter Luiz Filus www.chupinguaia.ro.gov.br Município de Chupinguaia FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 756416 0C21E8A043B9B345C80E6FE85A442C89 17F6BDB0 MD5: CRC: SHA256: 1D143C3F420E3712C60ADF0777804EF456E51A3B62896BFE0C5D993D8FD0F76F ANEXO Tipo do Documento TABELA EXPLICATIVA DESPESA POR PROGRAMA Identificação/Número 30/10/2025 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento ANEXOS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Súmula/Objeto: Usuário: VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS Criação: 30/10/2025 11:45:35 Finalização: 30/10/2025 11:45:35 DOCUMENTOS RELACIONADOS Minuta de Projeto de Lei 2026 30/10/2025 756328 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br informando o ID 756416 e o CRC 17F6BDB0. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. Codigo Discriminação Realizada 2024 Fixada 2025 Prevista 2026 DESPESA MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA (Inc. III, Art. 22) DESPESAS CORRENTES 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.453.197,75 41.531.837,80 41.657.372,55 3 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.635.481,38 42.552.879,21 51.852.951,34 Sub Total 58.088.679,13 84.084.717,01 93.510.323,89 DESPESAS DE CAPITAL 4 4 INVESTIMENTOS 989.522,80 5.228.482,46 4.250.131,74 4 5 INVERSOES FINANCEIRAS 4 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 180.000,00 Sub Total 989.522,80 5.228.482,46 4.430.131,74 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 9 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS3.681.749,99 3.842.475,03 3.360.987,37 Sub Total 3.681.749,99 3.842.475,03 3.360.987,37 TOTAL 62.759.951,92 93.155.674,50 101.301.443,00 ID: 756417 e CRC: 01455597 01.587.887/0001-29 Avenida Valter Luiz Filus www.chupinguaia.ro.gov.br Município de Chupinguaia FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 756417 E3D86B17C9B73E177CC6589D866FBE43 01455597 MD5: CRC: SHA256: 1DEBCDE5343FD8AEBBC6B8220762595D79887C9FE1B5BA39AF9DCAA58453C092 ANEXO Tipo do Documento TABELA EXPLICATIVA EVOLUÇÃO DA DESPESA Identificação/Número 30/10/2025 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento ANEXOS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Súmula/Objeto: Usuário: VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS Criação: 30/10/2025 11:45:36 Finalização: 30/10/2025 11:45:36 DOCUMENTOS RELACIONADOS Minuta de Projeto de Lei 2026 30/10/2025 756328 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br informando o ID 756417 e o CRC 01455597. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 1 (Inc.III, Art.22º) 2026 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2022 2023 2024 2025 R e c e i t a P r e v i s t a 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA8.875.406,42 11.386.821,19 13.901.010,57 14.061.401,55 13.978.188,73 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 200.000,00 255.470,04 298.867,15 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 2.534.054,02 2.405.005,00 1.897.435,29 1.918.565,65 2.223.161,23 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 689.832,47 660.805,73 709.676,44 775.224,79 1.048.932,07 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 70.205.937,12 74.667.020,21 79.552.227,30 87.720.829,80 96.146.971,20 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 104.382,66 281.550,64 173.133,19 179.365,99 226.242,54 Sub Total 82.409.612,69 89.401.202,77 96.433.482,79 104.910.857,82 113.922.362,92 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 365.150,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.205.732,99 4.866.062,90 916.208,15 1.059.191,64 900.000,00 Sub Total 5.570.882,99 4.866.062,90 916.208,15 1.059.191,64 900.000,00 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -8.934.451,62 -11.209.941,91 -11.529.098,88 -12.814.374,96 -13.520.919,92 Sub Total -8.934.451,62 -11.209.941,91 -11.529.098,88 -12.814.374,96 -13.520.919,92 ID: 756418 e CRC: 58AFDA02 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 2 (Inc.III, Art.22º) 2026 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2022 2023 2024 2025 R e c e i t a P r e v i s t a 9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 79.046.044,06 83.057.323,76 85.820.592,06 93.155.674,50 101.301.443,00 ID: 756418 e CRC: 58AFDA02 01.587.887/0001-29 Avenida Valter Luiz Filus www.chupinguaia.ro.gov.br Município de Chupinguaia FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 756418 6DB0C07D544A4EC3DF321DA343AFA1C7 58AFDA02 MD5: CRC: SHA256: D382C5AA8BA5366F580370AEDDDD2D0D28B9E1659255B78F6935C017591D85EC ANEXO Tipo do Documento TABELA EXPLICATIVA EVOLUÇÃO DA RECEITA Identificação/Número 30/10/2025 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento ANEXOS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Súmula/Objeto: Usuário: VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS Criação: 30/10/2025 11:45:36 Finalização: 30/10/2025 11:45:36 DOCUMENTOS RELACIONADOS Minuta de Projeto de Lei 2026 30/10/2025 756328 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br informando o ID 756418 e o CRC 58AFDA02. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. Codigo Discriminação Legislacao MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 1 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1110.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 1112.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1112.50.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1.00.00.00.00 IPTU - PRINCIPAL CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 1112.50.0.2.00.00.00.00 IPTU - MULTAS E JUROS 1112.50.0.3.00.00.00.00 IPTU - DIVIDA ATIVA CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 1112.50.0.4.00.00.00.00 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 1112.53.0.0.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS" 1112.53.0.1.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 1113.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1113.01.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF 1113.01.0.1.00.00.00.00 IRPF - PRINCIPAL 1113.03.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1113.03.1.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1113.03.1.2.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS 1114.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 1114.51.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1114.51.1.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1114.51.1.1.00.00.00.00 ISSQN - PRINCIPAL CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 1114.51.1.2.00.00.00.00 ISSQN -MULTAS E JUROS CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 1114.51.1.3.00.00.00.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 1114.51.1.4.00.00.00.00 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 1120.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS 1121.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1121.01.0.0.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1121.01.0.1.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1121.01.0.2.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS ID: 756419 e CRC: DBAE5083 Codigo Discriminação Legislacao MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 2 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1121.01.0.3.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 1121.01.0.4.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A M/JUROS 1122.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.01.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1122.01.0.1.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL N 1122.01.0.1.11.19.00.01 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS - COLETA DE LIXO 1122.01.0.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 1122.01.0.3.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 1122.01.0.4.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D.ATIVA M/JUROS 1200.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1240.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1.00.00.00.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1300.00.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1320.00.0.0.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1321.00.0.0.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1321.01.0.0.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL RECEITA NAO PRIMARIA 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REPASSE FUNDO A FUNDO ESTADUAL 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL Artigo nº 149 CF/88 1321.01.0.1.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1600.00.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1610.00.0.0.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1611.00.0.0.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1611.01.0.0.00.00.00.00 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL ID: 756419 e CRC: DBAE5083 Codigo Discriminação Legislacao MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 3 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1611.01.0.1.00.00.00.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIPAL 1611.01.0.2.00.00.00.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-MULTAS JUROS 1611.01.0.3.00.00.00.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-DÍVIDA ATIVA 1700.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1710.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1711.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1711.51.2.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 1711.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL TRANSF. CONSTITUCIONAIS e LEGAIS 1712.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 1712.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 1712.52.4.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 1712.52.4.1.00.00.00.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL TRANSF. CONSTITUCIONAIS e LEGAIS 1713.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 1713.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 1713.50.1.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 1713.50.1.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIA AGENTE COMUNITARIO PACS 1713.50.1.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIA AGENTE COMUNITARIO PACS 1713.50.1.1.02.00.00.00 TRANSFERêNCIA MAC TRANSF. CONSTITUCIONAIS e LEGAIS 1713.50.1.1.03.00.00.00 TRANSFERêNCIA VIGILANCIA EM SAUDE TRANSF. CONSTITUCIONAIS e LEGAIS 1713.50.1.1.04.00.00.00 TRANSFERêNCIA VIGILANCIA SANITARIA TRANSF. CONSTITUCIONAIS e LEGAIS 1713.50.1.1.05.00.00.00 TRANSFERêNCIA FARMACIA BASICA TRANSF. CONSTITUCIONAIS e LEGAIS 1713.50.1.1.09.00.00.00 VIGILANCIA EM SAÚDE - COMBATE AS ENDEMIAS 1713.50.1.1.17.00.00.00 INC. FINANC. APS- EQUIPES SAUDE DA FAMILIA ESF/EQUIPES EAP 1713.50.5.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS ID: 756419 e CRC: DBAE5083 Codigo Discriminação Legislacao MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 4 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1713.50.5.1.03.00.00.00 COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 1714.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1714.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL TRANSF. CONSTITUCIONAIS e LEGAIS 1714.52.0.0.00.00.00.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 1714.52.0.1.01.00.00.01 ALIMENTAÇÃO - PNAEFUNDAMENTAL RECEITA 1714.52.0.1.02.00.00.01 ALIMENTAÇÃO - PNAE CRECHE RECEITA - PNAE CRECHE 1714.52.0.1.03.00.00.01 ALIMENTAÇÃO - PNAE PRE-ESCOLA RECEITA - PNAE PRE ESCOLA 1714.52.0.1.04.00.00.01 ALIMENTAÇÃO - PNAE ESPECIAL AEE RECEITA - PNAE AEE 1714.53.0.0.00.00.00.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 1714.53.0.1.00.00.00.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL 1714.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 1714.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1716.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1716.50.0.1.01.00.00.00 SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO 1716.50.0.1.02.00.00.00 PISO BASICO FIXO CRÁS - FNAS 1716.50.0.1.04.00.00.00 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS- FNAS 1716.50.0.1.06.00.00.00 BOLSA FAMILIA- IGDBF-INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 1719.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1719.58.0.0.00.00.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 1719.58.0.1.00.00.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_I dentificacao/lcp%20176-2020?OpenDocument -Art. 1º A União entregará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no período de 2020 a 2037, 1720.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 1721.50.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL TRANSF. CONSTITUCIONAIS e LEGAIS ID: 756419 e CRC: DBAE5083 Codigo Discriminação Legislacao MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 5 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1721.50.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1721.50.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1721.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 1721.51.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL TRANSF. CONSTITUCIONAIS e LEGAIS 1721.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 1721.52.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1721.53.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 1721.53.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL Artigo nº 149 CF/88 1723.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 1723.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 1723.50.0.1.01.00.00.00 FARMACIA ESTADUAL 1724.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 1724.51.0.0.00.00.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 1724.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1729.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1729.51.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1.01.00.00.00 PISO FIXO PSB -TRANSF. ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1.02.00.00.00 BENEFICIOS EVENTUAIS TRANSF. ESTADO 1729.51.0.1.03.00.00.00 PISO FIXO PSE TRANSF. ESTADO 1729.51.0.1.06.00.00.00 PISO FIXO - COFINANCIAMENTO ESTADUAL 1750.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1751.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1751.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL TRANSF. CONSTITUCIONAIS e LEGAIS 1900.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1920.00.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1922.00.0.0.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 1922.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1922.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 1922.99.0.2.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – MULTAS E JUROS 1922.99.0.3.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – DÍVIDA ATIVA ID: 756419 e CRC: DBAE5083 Codigo Discriminação Legislacao MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 6 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1922.99.0.4.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 1990.00.0.0.00.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1999.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1999.12.0.0.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE 1999.12.2.0.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 1999.12.2.1.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 1999.12.2.2.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – MULTAS E JUROS 1999.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 1999.99.3.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 1999.99.3.1.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 2000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2400.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2420.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2422.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 2422.54.0.0.00.00.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 2422.54.0.1.00.00.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL 9000.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 9510.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB TRANSF. CONSTITUCIONAIS e LEGAIS ID: 756419 e CRC: DBAE5083 01.587.887/0001-29 Avenida Valter Luiz Filus www.chupinguaia.ro.gov.br Município de Chupinguaia FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 756419 C836A3C21BAD6FD4A6162C1B4663485F DBAE5083 MD5: CRC: SHA256: 2E9276E22A41FE3C547BC528579D328C82BABE309ADB91EFAE837F9FC9FDE1A2 ANEXO Tipo do Documento TABELA EXPLICATIVA LEGISLAÇÃO RECEITA Identificação/Número 30/10/2025 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento ANEXOS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Súmula/Objeto: Usuário: VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS Criação: 30/10/2025 11:45:36 Finalização: 30/10/2025 11:45:36 DOCUMENTOS RELACIONADOS Minuta de Projeto de Lei 2026 30/10/2025 756328 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br informando o ID 756419 e o CRC DBAE5083. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. Código Discriminação MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Página 1 Valor 2260 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 3.432.866,46 2261 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO GABINETE MUNICIPAL 4.180.616,69 2262 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS 162.000,00 2263 CUSTEIO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 324.854,49 2264 CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA SEMFAZ 2.602.529,96 2265 CUSTEIO DE ENCARGOS 1.298.654,86 2266 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SEMAD 2.687.965,92 2267 CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 584.905,29 2268 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAN 2.237.704,32 2269 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2.629.416,46 2270 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMOSP 1.290.677,81 2271 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS 8.594.853,33 2272 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 1.451.966,10 2273 COLETA DE LIXO 976.409,94 2274 GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.777.172,20 2275 CUSTEIO DO ENSINO SUPERIOR 96.178,20 2276 CUSTEIO DAS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS 1.003.618,89 2277 CUSTEIO DAS ATIVIDADE DE TURISMO 28.750,00 2278 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SEMAGR 625.095,09 2279 INCENTIVO AOS AGRICULTORES 1.791.632,43 2280 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 28.000,00 2281 CUSTEIO DA SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL 859.600,00 2282 CUSTEIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 86.500,00 2283 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA 287.522,23 2284 CUSTEIO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 2.945.240,00 2285 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES 1.739.671,00 2287 CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 15.497.153,29 2288 CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRE ESCOLA 2.890.937,87 2289 CUSTEIO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 2.352.544,84 2290 CUSTEIO DO ENSINO AEE 871.018,72 2291 CUSTEIO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL 5.771.894,19 2292 CUSTEIO TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL PRÉ ESCOLAR 270.386,11 2293 CUSTEIO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL 932.782,43 2294 CUSTEIO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INFANTIL 492.174,86 2295 CUSTEIO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE 102.233,11 2296 CUSTEIO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 736.072,99 2297 CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE 12.650.575,77 2298 CUSTEIO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 162.160,53 2299 CUSTEIO DA FARMÁCIA BASICA 1.173.983,63 2300 CUSTEIO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 422.480,35 2302 CUSTEIO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLOGICA. 582.736,78 2303 CASA DE APOIO 461.480,00 2304 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA "CUIDAR E APOIAR" 794.000,00 2305 DOCE ESPERA 14.400,00 2306 PRIMEIRA INFÂNCIA 67.888,00 2307 ANTÔNIO E MARIA 80.200,00 2308 POLÍCIA MILITAR MIRIM 355.940,00 2309 GD Bolsa Família 39.999,93 2310 PISO FIXO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 1.787.152,50 2311 COFINANCIAMENTO ESTADUAL 39.999,72 2313 CUIDAR E FLORESCER 43.000,00 2314 CRESCER BEM 44.400,00 2315 INSPEÇÃO SANITÁRIA 1.468.556,37 2316 PISO FIXO -PSE 303.426,97 2317 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRÂNSITO 332.075,00 2318 FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA 42.000,00 ID: 756420 e CRC: 68C7B5B8 Código Discriminação MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Página 2 Valor Total 95.508.055,63 ID: 756420 e CRC: 68C7B5B8 01.587.887/0001-29 Avenida Valter Luiz Filus www.chupinguaia.ro.gov.br Município de Chupinguaia FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 756420 D80B3DE0AD02D329EE9CA9EFB4AC52D9 68C7B5B8 MD5: CRC: SHA256: 44DB77903E8FAAF6768A1C9B9BF80DCF5C82124B056BB2452804984C1E3AAA46 ANEXO Tipo do Documento TABELA EXPLICATIVA RELAÇÃO DAS ATIVIDADES Identificação/Número 30/10/2025 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento ANEXOS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Súmula/Objeto: Usuário: VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS Criação: 30/10/2025 11:45:37 Finalização: 30/10/2025 11:45:37 DOCUMENTOS RELACIONADOS Minuta de Projeto de Lei 2026 30/10/2025 756328 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br informando o ID 756420 e o CRC 68C7B5B8. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. Código Discriminação MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA AV. VALTER LUIS FILUS, 1133 Q - CNPJ:01587887/0001-29 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Página 1 Valor 1981 INFRAESTRUTURA RURAL 2.000.000,00 1983 REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00 1985 CONCURSO PUBLICO 63.000,00 1989 MAIS CAFÉ 215.000,00 1991 AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO ÚTIL DA CÂMARA 104.400,00 Total 2.432.400,00 ID: 756421 e CRC: F60ACEFC 01.587.887/0001-29 Avenida Valter Luiz Filus www.chupinguaia.ro.gov.br Município de Chupinguaia FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 756421 187B8A02C767C378BC78F429813B5F7D F60ACEFC MD5: CRC: SHA256: 2B603ADEA47673DF90B0F6A2710AD14052D418C132FF9A90B75338F0116D2780 ANEXO Tipo do Documento TABELA EXPLICATIVA RELAÇÃO DOS PROJETOS Identificação/Número 30/10/2025 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento ANEXOS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Súmula/Objeto: Usuário: VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS Criação: 30/10/2025 11:45:38 Finalização: 30/10/2025 11:45:38 DOCUMENTOS RELACIONADOS Minuta de Projeto de Lei 2026 30/10/2025 756328 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br informando o ID 756421 e o CRC F60ACEFC. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.