sessao nº 29

 



                                ESTADO DE RONDÔNIA

                                  PODER LEGISLATIVO

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CHUPINGUAIA-RO

ATA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO. Às 09h 15min, do dia 08 dezembro de 2025, sob a Presidência do vereador Vice-Presidente Vanderci de Paula Campos, que invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão, com a presença dos Vereadores Angelica de Souza Peralta Ribeiro, Denílson Ramos da Cruz, Ederson Luís Fassicolo, Fernando Pereira da Silva, Maria Aparecida da Costa, Rubens dos Santos Pereira, Valdomiro Custódio da Silva. Presidente Gradell Vinicius ausente devido ao deslocamento à Porto Velho para receber o selo prata de transparência da camada na Cerimônia de Encerramento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e Entrega dos Selos de Qualidade em Transparência 2025, na qual a solenidade foi realizada no dia 8 de dezembro de 2025, às 9 horas, no Auditório deste Tribunal de Contas, em Porto Velho/RO, oficio circ. 056/2025/TCE. O vice-presidente convidou a todos os presentes para se colocarem em pé para execução do Hino Nacional. O vice-presidente convidou o Pastor Rosivaldo Santana, da igreja pentecostal dos últimos dias para fazer o uso da tribuna e trazer uma palavra conforme a Resolução 007/2023. Logo mais se iniciou a PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO. O vice-presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que efetuasse a leitura da 28ª Ata da Sessão Ordinária realizada dia 01 de dezembro de 2025, que após ser realizada a leitura foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O vice-presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO: Projeto de Lei Nº 2.948, 2.949, 2.950, 2.953, 2.955, 2.956/2025. O vice-presidente solicitou a secretária que fizesse a chamada dos oradores inscritos na PALAVRA LIVRE: fizeram o uso da palavra os vereadores: Ederson Luís Fassicolo. O vice-presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a leitura das matérias para a ORDEM DO DIA. Projeto de Lei 2.948, que trazia em sua matéria “Revoga a Art. 108 da Lei Municipal nº 2.614, de 23 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente, e da outras providências.” que após feita a leitura, foi colocado em discussão e votação nominal, Ederson – voto favorável, Maria – voto favorável, Fernando – voto favorável, Angelica – voto favorável, Denílson –voto favorável, Valdomiro – voto favorável, Rubens – voto favorável. Projeto aprovada por unanimidade. Projeto de Lei 2.949, que trazia em sua matéria “Fica alterada a lei municipal Nº 2.614/2023.” que após feita a leitura, foi colocado em discussão e votação nominal, Ederson – voto favorável, Maria – voto favorável, Fernando – voto favorável, Angelica – voto favorável, Denílson –voto favorável, Valdomiro – voto favorável, Rubens – voto favorável. Projeto aprovada por unanimidade. Projeto de Lei 2.950, que trazia em sua matéria “Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$150.101,74.” que após feita a leitura foi solicitada a dispensa de parecer das comissões competentes, para que o projeto pudesse ser apreciado e votado em plenário em caráter de urgência. O vice-presidente consultou o Presidente da Comissão de Finança e Orçamento sobre a aceitação da dispensa de parecer referente ao projeto 2.950/2025, obtida a concordância do mesmo, o vice-presidente submeteu a dispensa à apreciação do plenário, sendo colocada em votação e aprovada por unanimidade, logo após o projeto foi colocado em discussão e votação nominal, Ederson – voto favorável, Maria – voto favorável, Fernando – voto favorável, Angelica – voto favorável, Denílson –voto favorável, Valdomiro – voto favorável, Rubens – voto favorável. Projeto aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 2.953/2025 que trazia em sua matéria “Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$2.001.923,10.” que após feita a leitura, foi colocado em discussão e votação nominal, Ederson – voto favorável, Maria – voto favorável, Fernando – voto favorável, Angelica – voto favorável, Vanderci – voto favorável, Denílson –voto favorável, Valdomiro – voto favorável, Rubens – voto favorável. Projeto aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 2.955/2025 que trazia em sua matéria “Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos profissionais do magistério municipal.” que após feita a leitura foi solicitada a dispensa de parecer das comissões competentes, para que o projeto pudesse ser apreciado e votado em plenário em caráter de urgência. O vice-presidente consultou os Presidentes das Comissões competentes sobre a aceitação da dispensa de parecer referente ao projeto 2.955/2025, obtida a concordância dos mesmos, o vice-presidente submeteu a dispensa à apreciação do plenário, sendo colocada em votação e aprovada por unanimidade, logo após o projeto foi colocado em discussão e votação nominal, Ederson – voto favorável, Maria – voto favorável, Fernando – voto favorável, Angelica – voto favorável, Denílson –voto favorável, Valdomiro – voto favorável, Rubens – voto favorável. Projeto aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 2.956/2025 que trazia em sua matéria “Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$460.692,19.” que após feita a leitura foi solicitada a dispensa de parecer das comissões competentes, para que o projeto pudesse ser apreciado e votado em plenário em caráter de urgência. O vice-presidente consultou os Presidentes das Comissões competentes sobre a aceitação da dispensa de parecer referente ao projeto 2.956/2025, obtida a concordância dos mesmos, o vice-presidente submeteu a dispensa à apreciação do plenário, sendo colocada em votação e aprovada por unanimidade, logo após o projeto foi colocado em discussão e votação nominal, Ederson – voto favorável, Maria – voto favorável, Fernando – voto favorável, Angelica – voto favorável, Denílson –voto favorável, Valdomiro – voto favorável, Rubens – voto favorável. Projeto aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 2.957/2025 que trazia em sua matéria “Altera o anexo III da Lei 456/2025.” que após feita a leitura foi encaminhado para comissão de Redação e Justiça. O vice-presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a chamada dos vereadores inscritos nas Explicações Pessoais: fizeram o uso da palavra os vereadores: Valdomiro Custódio da Silva, Denílson Ramos da Cruz, Maria Aparecida da Costa. Sem mais para momento o vice-presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão as 10hs e 50min e para constar, eu vereadora Angelica de Souza Peralta Ribeiro primeira secretária lavrei a presente ata que vai por mim assinada e pelo vice-presidente.  

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA





PAUTA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO. 

 

   08 DEZEMBRO DE 2025 



 

                                          EXPEDIENTE RECEBIDO:

1ª PARTE 

 

 I- Leitura e votação da Ata da 28ª Sessão Ordinária realizada dia 01 de dezembro de 2025.

II- PROJETO DE LEI Nº 2.948, 2.949, 2.950, 2.953, 2.955, 2.956, 2.957/2025.





      PALAVRA LIVRE DOS ORADORES INSCRITOS (7 min). 

 

        

   2ª PARTE  



ORDEM DO DIA



Leitura, Discussão e Aprovação do Projeto de Lei 2.948/2025.

Leitura, Discussão e Aprovação do Projeto de Lei 2.949/2025. 

Leitura, Discussão e Aprovação do Projeto de Lei 2.950/2025.

Leitura, Discussão e Aprovação do Projeto de Lei 2.953/2025.

Leitura e Encaminhamento do Projeto de Lei 2.955/2025 para comissão de Redação e Justiça.

Leitura e Encaminhamento do Projeto de Lei 2.956/2025 para comissão de Redação e Justiça.

Leitura e Encaminhamento do Projeto de Lei 2.957/2025 para comissão de Redação e Justiça.





EXPLICACÕES PESSOAIS DOS VEREADORES INSCRITOS (5min). 





29º

SESSÃO ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO

DE CHUPINGUAIA

PAUTA DA IMPRENSA





08/12/2025

PROJETO 

DE LEI

                                       

ASSUNTO



AUTORIA



2.948/2025

“Revoga a Art. 108 da Lei Municipal nº 2.614, de 23 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente, e da outras providências.”

PODER LEGISLATIVO



2.949/2025



“Fica alterada a lei municipal Nº 2.614/2023.”

PODER EXECUTIVO



2.950/2025

“Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$150.101,74.”

PODER EXECUTIVO



2.953/2025

“Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$2.001.923,10.”

PODER EXECUTIVO



2.955/2025

“Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos profissionais do magistério municipal.”

PODER EXECUTIVO



2.956/2025

“Abre no orçamento vigente crédito especial no

valor de R$460.692,19.”

PODER EXECUTIVO



2.957/2025

“Altera o anexo III da Lei 456/2025.”

PODER EXECUTIVO