sessao nº 26

 



                                ESTADO DE RONDÔNIA

                                  PODER LEGISLATIVO

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CHUPINGUAIA-RO

ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO. Às 09h 15min, do dia 10 novembro de 2025, sob a Presidência do vereador Gardell Vinicius Lima dos Santos, que invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão, com a presença dos Vereadores Angelica de Souza Peralta Ribeiro, Denílson Ramos da Cruz, Ederson Luís Fassicolo, Fernando Pereira da Silva, Maria Aparecida da Costa, Rubens dos Santos Pereira, Valdomiro Custódio da Silva, Vanderci de Paula Campos. O Presidente convidou o Pastor Paulo Ferreira Vargas da igreja para fazer o uso da tribuna Missionária Do Avivamento e trazer uma palavra conforme a Resolução 007/2023. Logo mais iniciou a PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que efetuasse a leitura da 25ª Ata da Sessão Ordinária realizada dia 03 de novembro de 2025, que após ser realizada a leitura foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO: Projeto de Lei Nº 2.945, 2.946, 2.947/2025. O Presidente solicitou a secretária que fizesse a chamada dos oradores inscritos na PALAVRA LIVRE: fizeram o uso da palavra os vereadores: na oportunidade não houve manifestações por parte dos vereadores, sendo assim o presidente prosseguiu com próxima parte. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a leitura das matérias para a ORDEM DO DIA. Projeto de Lei 2.945, que trazia em sua matéria “Estima a receita e fixa a despesa do município de Chupinguaia para o exercício financeiro de 2026.” que após feita a leitura, foi encaminhado para a comissão de Finança e Orçamento. Projeto de Lei 2.946, que trazia em sua matéria “Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$1.987.439,63” que após feita a leitura, foi encaminhado para a comissão de Redação e Justiça. Projeto de Lei 2.947, que trazia em sua matéria “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para Eventos Esportivos no Município de Chupinguaia/RO e dá outras providências.” que após feita a leitura, foi encaminhado para a comissão de Redação e Justiça. O presidente solicitou, a inclusão do Projeto de Lei 2.948, que após ser aprovada a inclusão, o Presidente pediu que a secretaria fizesse a leitura do referido projeto. Projeto de Lei 2.948, que trazia em sua matéria “Revoga a Art. 108 da Lei Municipal nº 2.614, de 23 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente, e da outras providências.”, que após feita a leitura, foi encaminhado para Redação e Justiça. O presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a chamada dos vereadores inscritos nas Explicações Pessoais fizeram o uso da palavra os vereadores: Ederson Luís Fassicolo, Denílson Ramos da Cruz, Rubens dos Santos Pereira, Valdomiro Custódio da Silva. Sem mais para momento o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão as 10hs e 50min e para constar, eu vereadora Angelica de Souza Peralta Ribeiro primeira secretária lavrei a presente ata que vai por mim assinada e pelo presidente.

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA





PAUTA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO. 

 

   10 NOVEMBRO DE 2025 

 

                                          

EXPEDIENTE RECEBIDO:

1ª PARTE 

 

 I- Leitura e votação da Ata da 25ª Sessão Ordinária realizada dia 03 novembro de 2025.

II- PROJETO DE LEI Nº 2.945, 2.946, 2.947/2025



    



      PALAVRA LIVRE DOS ORADORES INSCRITOS (7 min). 

 

        

   2ª PARTE  





ORDEM DO DIA



Leitura e Encaminhamento do Projeto de Lei 2.945/2025 para comissão de Finança e Orçamento.

Leitura e Encaminhamento do Projeto de Lei 2.946/2025 para comissão de Redação e Justiça.

Leitura e Encaminhamento do Projeto de Lei 2.947/2025 para comissão de Redação e Justiça.









EXPLICACÕES PESSOAIS DOS VEREADORES INSCRITOS (5min) 











26º

SESSÃO ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO

DE CHUPINGUAIA

PAUTA DA IMPRENSA





10/11/2025

PROJETO 

DE LEI

                                       

                                  ASSUNTO



AUTORIA



2.945/2025

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.”



PODER EXECUTIVO 



2.946/2025



“Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de$1.987.439,63.”



PODER EXECUTIVO



2.947/2025



“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para Eventos Esportivos no Município de Chupinguaia/RO e dá outras providências.”





PODER EXECUTIVO