br-locleg corpus explorer

← Chupinguaia (RO)

sessao nº 13

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 13
Date 2025-12-08
native_id278

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA



ATA DA 12ª (décima segunda) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO. Às 13:00 horas do dia 01 de DEZEMBRO de 2025, sob a Presidência do vereador Gardell Vinicius Lima dos Santos, com a presença dos vereadores: Angelica de Souza Peralta Ribeiro, Denílson Ramos da Cruz, Ederson Luiz Fassicolo, Maria Aparecida da Costa, Rubens dos Santos Pereira, Valdomiro Custódio da Silva, não estiveram presentes os vereadores Fernando Pereira da Silva e Vanderci de Paula Campos. Logo mais se iniciou a PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO. O Presidente solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da 11ª sessão extraordinária realizada no dia 23 de outubro de 2025. Que após ser realizada a leitura foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou a Secretária que efetuasse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO: Emenda Aditiva 001/2025, “Acrescenta o Inciso I ao § 2º do Art. 18 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, para dispor sobre a não devolução de receitas próprias e rendimentos financeiros, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.” Projeto de Lei nº 2.934 /2025, “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual LOA, para o exercício 2026.” Em seguida, passou por discussão dos projetos e votação de matérias. Foram submetidos a votação nominal, tendo o seguinte resultado: Ederson – voto favorável, Maria – voto favorável, Angelica – voto favorável, Denílson –voto favorável, Valdomiro – voto favorável, Rubens – voto favorável.  Emenda Aditiva 001: Aprovada por unanimidade. Ederson – voto favorável, Maria – voto favorável, Angelica – voto favorável, Denílson –voto favorável, Valdomiro – voto favorável, Rubens – voto favorável. Projeto de Lei nº 2.934: Aprovado por unanimidade. Registra-se que essa sessão extraordinária foi realizada especificamente para deliberar sobre a LDO.  Sem mais no momento o Presidente declarou encerrada a Sessão as 13:h e 45. E para constar, eu Vereadora Angélica de Souza Peralta Ribeiro, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada e pelo presidente.





open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

­

             ESTADO DE RONDÔNIA

               PODER LEGISLATIVO

       CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA



   

PAUTA DA 13ª (DECIMA - SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO.









PAUTA – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 









                                 CHUPINGUAIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025









 SESSÃO – 14:00 HORAS:







                                                 EXPEDIENTE RECEBIDO: 















PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº: 026/2025

 









                                              ORDEM DO DIA







LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº: 024/2025.







                  13ª

 SESSÃO

EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA

PAUTA DA IMPRENSA



  

08/12/2025



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO



ASSUNTO

AUTORIA

   Projeto n°026/2025



“Dispõe sobre a prestação de contas do poder Executivo Municipal referente ao exercício 2023 sobre responsabilidade da ex: prefeita Sheila Anselmo Mosso”



Poder Legislativo







open original →