sessao nº 12

            ESTADO DE RONDÔNIA

              PODER LEGISLATIVO

        CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA



ATA DA 11ª (DÉCIMA-PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO. Às 10:00h e 30 min, do dia 23 de outubro de 2025, sob a Presidência do vereador Gardell Vinicius Lima dos Santos, com a presença dos vereadores: Angelica de Souza Peralta Ribeiro, Denílson Ramos da Cruz, Valdomiro Custódio da Silva, Vanderci de Paula Campos, Ederson Luiz Fassicolo, Maria Aparecida da Costa, com exceção do Fernando Pereira da Silva, que não compareceu à sessão. Logo mais se iniciou a PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO. O Presidente solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da 10ª sessão extraordinária realizada no dia 23 de outubro de 2025. Que após ser realizada a leitura foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou a Secretária que efetuasse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO: Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025, “Dispõe sobre a prestação de contas do poder Executivo Municipal referente ao exercício 2022 sobre a responsabilidade da ex: Prefeita Sheila Flavia Anselmo Mosso” Em seguida, foi feita a leitura do Parecer do Tribunal de Contas do Estado e o Parecer da comissão de Finança e Orçamento sobre as contas da ex Prefeita. Após discussão o Presidente colocou a matéria em votação nominal. Procedida a votação, o resultado foi a aprovação com ressalvas, por unanimidade dos vereadores presentes, conforme segue: Maria – voto favorável, Valdomiro – voto favorável, Vanderci – voto favorável, Rubens – voto favorável, Angelica – voto favorável, Denílson – voto favorável, Ederson – voto favorável, Gardell – voto favorável. Registra-se que essa sessão extraordinária foi realizada especificamente para deliberar sobre a prestação de contas. Sem mais no momento o Presidente declarou encerrada a Sessão as 11:00h. E para constar, eu Vereadora Angélica de Souza Peralta Ribeiro, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada e pelo presidente.

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             ESTADO DE RONDÔNIA

               PODER LEGISLATIVO

       CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA



   

PAUTA DA 12ª (DECIMA - SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO.









PAUTA – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 









                                 CHUPINGUAIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025









 SESSÃO – 13:00 HORAS:







                                                 EXPEDIENTE RECEBIDO: 





EMENDA ADITIVA Nº 001/2025

PROJETO DE LEI Nº 2.934/2025



 









                                              ORDEM DO DIA





LEITURA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA ADITIVA N° 001/2025



LEITURA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.934/2025.

















                  12ª

 SESSÃO

EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA

PAUTA DA IMPRENSA



  

01/12/2025



EMENDA ADITIVA



ASSUNTO

AUTORIA

001/2025

 

“Acrescenta os §§ 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ao artigo 28 e o artigo 109-A às Disposições Finais da Lei Orgânica do Município de Chupinguaia”



PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI



ASSUNTO

AUTORIA



PROJETO DE LEI Nº2.934

“Dispôe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria anual LOA para o exercício de 2026.”



PODER EXCUTIVO