norma nº 2744/2025

PODER EXECUTIVO . REcm
ESTADO DE RONDÔNIA q ú A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA 27
Av. Valter Luiz Filus, 1133, Centro, Chupinguaia-RO
CNPJ: 01.587.887/0001-29
LEI MUNICIPAL Nº 2.744 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio 2026/2029.
O Prefeito de Chupinguaia- RO faz saber que a Câmara de Vereadores, por seus representantes legais,
aprovou e ele sanciono a seguinte Lei:
LEI
CAPÍTULO | DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto no art.
165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus
respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e
outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos |, Il e III.
CAPÍTULO Il DIRETRIZES GERAIS
Art. 2- O Plano Plurianual foi elaborado observando as seguintes diretrizes para a ação do Governo
Municipal:
I- Desenvolvimento Social e Redução de Desigualdades
II- Saúde e Qualidade de Vida
HI- Educação e Capacitação
IV- Desenvolvimento Econômico Sustentável
V- Infraestrutura e Mobilidade Urbana
VI- Gestão Pública Eficiente e Transparente
CAPÍTULO Ill CONCEITOS
Art. 3º Para efeitos desta Lei, entende-se por:
I- Programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um conjunto de ações
que concorrem para um objetivo comum pré- estabelecido, mensurado por indicadores, visando à solução
de um problema ou ao atendimento de uma necessidade ou demanda da sociedade.
Il- Programa Finalístico, aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade.
Ill- Programa de apoio administrativo, aquele que engloba ações de natureza piamente administrativa que,
embora colaborem para a consecução dos objetivos dos demais programas, não têm suas despesas
passíveis de apropriação àqueles programas.
Iv- Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa.
V- Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo.
Vl-Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal, expressa na
unidade de medida adotada.
CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES OPERACIONAIS
Art. 4º A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos recursos oriundos do Tesouro
Municipal, das Operações de Crédito Internas e Externas, das Transferências Constitucionais, Legais e
Voluntárias da União e do Estado.
Parágrafo único. Os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas desta Lei são referenciais e
não constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária Anual, que deverá obedecer
aos parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e as receitas efetivamente previstas em cada
ano, consoante a legislação tributária em vigor à época.
Art. 5º As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2026-2029 se constituem referências a
serem observadas pelas leis de diretrizes orçamentárias e pelas leis orçamentárias e suas respectivas
alterações.
Art. 6º A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, serão propostos pelo Poder
Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de lei específico.
Art.7º A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no Plano Plurianual poderão ocorrer
por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos
LEI ORÇAMENTÁRIA 2744 de 28/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 755082 e CRC: 20A6B333). Pág: 1/2
adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
Art.8º O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feito com base no desempenho dos
indicadores, e/ou da realização das metastáticas e financeiras, cujas informações serão apuradas
periodicamente e terão a finalidade de medir os resultados alcançados.
Parágrafo único. O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feito solidariamente entre a
Secretaria de Planejamento, secretarias e órgão setoriais, controle interno, conselhos:
Art.9º As prioridades e metas para os exercícios 2026,2027,2028 e 2029 obedecerão às normas
estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentaria aprovada para o exercício.
CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se os efeitos a partir de 1º de janeiro de
2026.
CHUPINGUAIA, 28 de Outubro de 2025.
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: gabinete.chp hotmail.com - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
smpes Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES,
PREFEITO MUNICIPAL, em 30/10/2025 às 09:14, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
' A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia ,chupinguaia,ro.gov.br, informando
" o ID 755082 e o código verificador 20A6B333.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 JOSE CARLOS DUARTE FERREIRA *** 027.242-** 30/10/2025 09:20
2 JEFERSON BARBOSA FRANÇA *** 050.292-** 30/10/2025 09:22
3 DIANA DOS SANTOS BIZI *** 959.712-** 30/10/2025 11:33
4 JOSEANE SOUZA DA SILVA *** 168.882-** 31/10/2025 07:15
5 ROSANGELA ALVES DE LIMA *** 038.522-** 31/10/2025 07:48
6 BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO *** 037.518-** 01/11/2025 17:24
7 JUNIOR CARLOS DA SILVA *** 781,272-** 04/11/2025 08:30
8 IZIEDE MERLOTTI NETO *** 298.302-** 05/11/2025 08:45
9 DARIO SEGUNDO SARAIVA BARROS *** 180.383-** 06/11/2025 09:03
10 ANA KARLA DE AMORIN SIQUEIRA *** 377.252-** 10/11/2025 08:08
11 JADSON PAULINO DE ABREU *** 863.742-** 10/11/2025 09:35
12 ELIEZER ROSA DO PARAISO *** 587,132-** 10/11/2025 12:02
13 MARIA CANDIDA GURGEL *** 477,412-** 17/11/2025 09:45
14 OSVALDO APARECIDO DE CASTRO *** 651.678-** 10/12/2025 12:06
15 VALDIRENE JESUS SANTOS *** 632.975-** 17/12/2025 10:40
16 REGINA JULIO PEREIRA *** 364.812-** 23/12/2025 13:01
17 GILZA DIAS DE FREITAS OLIVEIRA **% 462.292-** 25/03/2026 13:13
Anexos
Seg. Documento Data ID
1 ANEXO DESCRIÇÃO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 28/10/2025 755168
2 ANEXO ESTRUTURA DE ORGÃO, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 28/10/2025 755169
3 ANEXO FONTE DE FINANCIAMENTO 28/10/2025 755170
4 ANEXO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 28/10/2025 755171
5 ANEXO SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE 28/10/2025 755172
6 ANEXO SINTESE DAS AÇÕES POR POR FUNÇÃO 28/10/2025 755173
7 ANEXO UNIDADE EXECUTORA 28/10/2025 755174
Docto ID: 755082 v1
LEI ORÇAMENTÁRIA 2744 de 28/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 755082 e CRC: 20A6B333). Pág: 2/2
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO
PROGRAMA:
Objetivo: Garantir a funcionalidade, a eficiência da máquina pública, assegurando suporte às políticas finalísticas e
promovendo uma gestão transparente, eficaz e responsável.”
Justificativa: Viabilizar o funcionamento dos órgãos administrativos do município de Chupinguaia, por meio da gestão e
capacitação de pessoas, oferta de recursos materiais, manutenção do patrimônio público, controle interno,
planejamento orçamentário e demais atividades-meio.
Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA GESTORES E UNIDADES ADMINISTRATIVAS CONSELHOS MUNICIPAIS SERVIDORES P
Estratégia: Modernizar processos administrativos
Profissionalizar a gestão pública
Promover capacitação contínua dos servidores
Melhorar a alocação e execução orçamentária
Manutenção de prédios e equipamentos administrativos
Garantir suporte logístico para áreas finalísticas (saúde, educação, etc.)
Restrição:
Gestor: SECRETÁRIO DO ORGÃO GESTOR
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
21.018.686,87 21.750.398,14 21.704.657,12 22.246.388,86 86.720.130,99
Sigla: MES
Descr.Uni.Medida: MENSAL
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
ERREoo 2027 are | om
PROGRAMA: 0036 MUNICÍPIO TRANSFORMADO E DESENVOLVIDO
PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, NAS DIVERSAS ÁREAS, ASSEGURANDO A
TRAFEGABILIDADE, A MOBILIDADE, A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS E O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS, POR MEIO DA EXECUÇÃO
CONTÍNUA DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXPANSÃO VIÁRIA, ALÉM DA GESTÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS, AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE AGUA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL, A VALORIZAÇÃO DOS
ESPAÇOS PÚBLICOS E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Objetivo:
Justificativa: ASSEGURAR A TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA NAS ESTRADAS VICINAIS E NAS PONTES DO MUNICÍPIO; GARANTIR A ADEQUADA
CONSERVAÇÃO E MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA URBANA E A EXECUÇÃO EFICIENTE E CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE
LIXO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU); MANTER OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS AOS MUNÍCIPES COM BOA
QUALIDADE E EFICIÊNCIA.
Público Alvo: MUNICIPES EM GERAL
Estratégia: EXECUTAR SERVIÇOS PERMANENTES DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES, VIAS PÚBLICAS, CALÇADAS
E PRAÇAS; GARANTIR A COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS COM ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO E
VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES; REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO URBANA, ALÉM DE INTERVENÇÕES
QUE PROMOVAM ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. UTILIZAR OS RECURSOS PÚBLICOS CcoM
RESPONSABILIDADE E EFICIÊNCIA, POR MEIO DA ALOCAÇÃO DE PESSOAL, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MANUTENÇÃO DA FROTA,
LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
URBANA E RURAL COM EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE.
Restrição: NÃO LIBEAÇAO DE RECURSOS A SER CAPTADOS ATRAVES DE CONVENIOS E EMENDAS PARLAMENTAR
Gestor: SECRETÁRIO DA PASTA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
30.611.799,31 34.145.695,89 36.965.452,51 29.496.518,83 131.219,466,54
Sigla: TN
Descr.Uni.Medida: TONELADA
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Índice
Recente
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
futuro | 206 | 2027 [o zm | zoo |
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Sigla: KM
Descr.Uni.Medida: KILOMETRO
im: Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
51
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Sigla: KM
Descr.Uni.Medida: KILOMETRO
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
PROGRAMA: 0037 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
PROMOVER MELHORAS SIGNIFICATIVAS NO ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE, EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR,
ENSINO FUNDAMENTAL E ATENDIMENTO A ESTUDANTES ESPECIAIS, BEM COMO, NA MEDIDA DAS DISPONIBILIDADES, DOS ALUNOS
DOS ENSINOS MÉDIO E SUPERIOR, DESDE QUE DEVIDAMENTE ATENDIDOS OS DO ENSINO BÁSICO QUE DEVEM LEGALMENTE E
OBRIGATORIAMENTE SER FORNECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A POPULAÇÃO
Objetivo:
Justificativa: A MELHORIA DO RENDIMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS REQUER INVESTIMENTOS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA
PROFESSORES, VISANDO ELEVAR O CONHECIMENTO E A QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BUSCANDO FAZER UM
TRABALHO CRIATIVO E INOVADOR. HÁ A NECESSIDADE DE CONCENTRAR ESFORÇOS PARA MELHORAR A PROPOSTA PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS ADEQUANDO-AS ÀS SUAS PECULIARIDADES PARA QUAL HAJA ASSIM COMPROMETIMENTO E MOTIVAÇÃO DA COMUNIDADE
ESCOLAR. A ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS PRECISA SER MELHORADA E ADEQUADA DANDO CONDIÇÕES ASSIM PARA ELEVAR O
RENDIMENTO ESCOLAR DE NOSSO MUNICÍPIO.
Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Estratégia: UNIVERSALIZAR O ACESSO AO ENSINO
REDUZIR AS DESIGUALDADES
FORTALECER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
GARANTIR A QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR
ASSEGURAR TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM QUALIDADE
Restrição: 4
Gestor: MARIA CÂNDIDA GURGEL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
35.541.094,17 34.954.942,81 35.385.998,49 31.421.443,60 137.303.479,07
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente futuro | zm | 2027 RR
E RR E
PROGRAMA: 0038 MAIS SAÚDE PARA TODOS
PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO AMPLIANDO A REDE DE ASSISTÊNCIA E O CONFORTO DO
Objetivo: A
CIDADÃO NO ACESSO A ESSES SERVIÇOS.
MELHORAR AS INSTALAÇÕES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE PROPORCIONANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS
BÁSICOS DE SAÚDE TENDO COMO REFERÊNCIA OS PROGRAMAS DE SAÚDE. PROMOVER ACESSO UNIVERSAL DA POPULAÇÃO AOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE OFERECIDOS PELA SECRETARIA.
Justificativa:
Público Alvo: População do Município
Ampliação do Atendimento Básico
Estratégia: a á
AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO BÁSICO
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
PROGRAMAS DE IMUNIZAÇÃO
PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL
Restrição: NAO RECEBIMENTO DE TODAS AS RECEITAS PREVISTAS
Gestor: OSVALDO APARECIDO DE CASTRO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
32.959.436,79 30.803.966,78 31.225.618,24 33.753.378,15 128.742,399,96
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
fm Índice a da Evolução dos Indicadores por Exercício
fesene futuro dies —....
RO DR
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
in Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente O 2027 [o mm | mo |
4
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Índice
Recente
PROGRAMA: 0039 ESPORTE, CULTURA E TURISMO ATIVOS
Objetivo: LEVAR O ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARA TODOS OS ÂMBITOS SOCIAIS
Justificativa: ESPORTE, CULTURA E TURISMO SÃO MUITO MAIS DO QUE LAZER — SÃO FERRAMENTAS QUE AJUDAM A MELHORAR A VIDA DAS
PESSOAS, DAR OPORTUNIDADES E MOVIMENTAR A ECONOMIA LOCAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL, COM FOCO ESPECIAL EM JOVENS.
Estratégia: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DE ESPORTES
REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS
Restrição: NAO ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS PREVISTA
Gestor: GESTOR DA PASTA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027
1.605.701,20
2029 TOTAL
1.687.090,27 6.504.903,74
2026 2028
1.566.631,42 1.645.480,85
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
0040 ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLIDARIA E INCLUSIVA
PROGRAMA:
Objetivo: PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E A PROTEÇÃO DE INDIVÍDUOS E
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL POR MEIO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS INTEGRADAS E HUMANIZADAS.
Justificativa: NO PROGRAMA “ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLIDÁRIA E INCLUSIVA” SE JUSTIFICA DIANTE DA NECESSIDADE DE GARANTIR PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO. A ATUAÇÃO DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DOS SERVIÇOS DO CRAS, DOS PROGRAMAS DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, TEM SE MOSTRADO ESSENCIAL PARA ASSEGURAR DIREITOS, PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO E
PROMOVER CIDADANIA. A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS — COMO DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, OFERTA
DE CURSOS DE GERAÇÃO DE RENDA, ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA, APOIO A ENTIDADES COMO A APAE E O LAR DO IDOSO, BEM
COMO A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE — SÃO ESTRATÉGICAS PARA ALCANÇAR UMA ASSISTÊNCIA SOCIAL MAIS
EFETIVA, SOLIDÁRIA E INCLUSIVA. DESSA FORMA, O PROGRAMA CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE
VIDA DA POPULAÇÃO ATENDIDA E PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL FORTALECIDA.
Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE; FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF (SERVIÇO DE
Estratégia: EFETUAR LEVANTAMENTO DE CAMPO.
EFETUAR REUNIOES A FIM DE BUSCAR PESSOAS QUE SE ENCQUANDREM DETRO DAS NORMAS
Restrição: NÃO APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHOS DAS FONTES DE FINANCIAMENTO ORIUNDOS DE CONVENIOS A SEREM FIRMADOS.
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MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
01587887/0001-29
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Gestor: SECRETÁRIA DA PASTA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.023.177,92 2.958.264,06 2.971.049,00 3.021.456,69 11.973.947,67
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE DE CADASTRO
Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE DE CONSULTAS
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
PROGRAMA: 0041 MAIS PRODUÇÃO, MAIS FUTURO
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE MELHORIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE MUNICIPAL.COM IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE PROJETOS E PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, APOIO AS AÇÕES QUE VISEM INCREMENTO DA
PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ALTERNATIVAS NA DIVERSIFICAÇÃO
DA PRODUÇÃO RURAL; POSSIBILITAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E O
DESENVOLVIMENTO DA PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA E PECUÁRIA.
Justificativa: APOIAR E COORDENAR PROJETOS QUE VISEM MELHORAR AS AÇÕES AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS DO MUNICÍPIO, CRIAR PROJETOS E
PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, PROTEGENDO O MEIO AMBIENTE, PRINCIPALMENTE AS NASCENTES DOS
RIOS; ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, MATÉRIAS PERMANENTES PARA O AUXILIO AOS PRODUTORES E DAR MAIS
APOIO E INCENTIVO AS ASSOCIAÇÕES RURAIS E PRODUTORES AGRÍCOLAS AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA E PECUÁRIA
PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE
Público Alvo: PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES.
Estratégia: ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
APOIO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
CAPACITAÇÃO E INOVAÇÃO
Restrição: NAO CAPTAÇÃO DE RECURSOS PREVISTOS EM CONVÊNIOS E EMENDAS,
Gestor: Eliezer Rosa do Paraiso
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 2028
2.619.598,00 2.683.637,95
TOTAL
10.974.634,85
2026 2029
2.922.120,00 2.749.278,90
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Futuro
Índice
Recente
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
fm: Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro
300
PROGRAMA: 0042 CONSELHO EM ATIVIDADE
Objetivo: GARANTIR O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, A CAPACITAÇÃO E A AUTONOMIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, ASSEGURANDO
PARTICIPAÇÃO SOCIAL EFETIVA NA FORMULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Justificativa: OS CONSELHOS MUNICIPAIS SÃO INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CONTROLE SOCIAL. FORTALECÊ-LOS
GARANTE MAIOR TRANSPARÊNCIA, EFICÁCIA E LEGITIMIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, PROMOVENDO O
ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E A DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO
Público Alvo: CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE TODAS AS ÁREAS
GESTORES E SERVIDORES DE APOIO AOS CONSELHOS
Estratégia: CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE CONSELHEIROS.
APOIO LOGÍSTICO E ESTRUTURAL PARA REUNIÕES, EVENTOS E ATIVIDADES DOS CONSELHOS.
PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
ESTÍMULO À ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL ENTRE CONSELHOS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS.
Restrição: NADA A CONSTAR
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MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
01587887/0001-29
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Gestor: PRESIDENTE DO CONSELHO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
155.500,00 145.800,00 150.252,50 154.956,81 606.509,31
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
E 5
PROGRAMA: 0043 LEGISLATIVO EM AÇÃO
Objetivo: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO DA CAMÃRA
APOIAR OS VEREADORES NO EXERCICIO DO MANDATO PARLAEMTNAR ( LEGISLAR E FISCAL
MANTER E AMPLIAR A INFRAESTRUTURA FISICA E TECNOLOGICA DA INSTITUIÇÃO
Justificativa: DAR SUPORTE POLÍTICO-ADMINISTRATIVO Á ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DOS
AGENTES DO PODER PÚBLICO, VISANDO DAR SUSTENTABILIDADE AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO,
BUSCANDO MODERNIZAR E DAR QUALIDADE AOS SERVIÇOS OFERECIDOS, ESTABELECENDO PADRÃO DE EFICIÊNCIA E EFICÁCIA PARA
PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
SERVIDORES DA CAMÂRA MUNICIPAL
PARLAMENTARES
Estratégia: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA
TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO,
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CONTROLE SOCIAL
Restrição: MMM
Gestor: PRESIDENTE DA CAMÃRA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
5.339.937,46 5.517.235,27 5.719.741,50 5.920.484,11 22.497.398,34
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
O
Índice
Recente
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
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PROGRAMA: 0044 ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: Garantir a regularidade fiscal e o equilíbrio financeiro do município por meio do pagamento tempestivo de
tributos, encargos e dívidas, evitando penalidades e assegurando credibilidade perante órgãos de controle e
credores.
Justificativa: NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE ENCARGOS
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
Estratégia: PAGAMENTO TOTAL DE ENCARGOS
Restrição: NAO ARRECADAÇÃO DE RECEITAS
Gestor: SECRETÁRIO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.298.654,86 1.326.621,23 1.355.286,76 1.384.668,93 5.365.231,78
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
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52 88 76 64 52
100
AR
SEX) SC Ltda - Software Página 5 de 6
ID: 755168 e CRC: AZFE219F
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
01587887/0001-29
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0045 PROGRAMA JUVENTUDE E CIDADANIA
Objetivo: PROMOVER A FORMAÇÃO CIDADÃ E PREVENTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, FORTALECENDO VALORES ÉTICOS, DISCIPLINARES
E SOCIAIS, INCENTIVANDO O RESPEITO ÀS INSTITUIÇÕES, À FAMÍLIA E À COMUNIDADE, E REDUZINDO A EXPOSIÇÃO DESSES
JOVENS À CRIMINALIDADE
Justificativa: O MUNICÍPIO ENFRENTA DESAFIOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE, QUE MUITAS VEZES ESTÁ EXPOSTA A
RISCOS COMO EVASÃO ESCOLAR, USO DE DROGAS, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E CRIMINALIDADE.
O PROGRAMA POLÍCIA MILITAR MIRIM ATUA COMO POLÍTICA PREVENTIVA, OFERECENDO UM AMBIENTE ESTRUTURADO,
DISCIPLINADO E EDUCATIVO, COM ATIVIDADES VOLTADAS À CIDADANIA, CIVISMO, RESPEITO, EDUCAÇÃO E ESPORTE.
FAVORECE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(ECA) E OS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO INTEGRAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO, PRIORITARIAMENTE ENTRE 9 E 16 ANOS
Estratégia: O MUNICÍPIO ENFRENTA DESAFIOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE, QUE MUITAS VEZES ESTÁ EXPOSTA A
RISCOS COMO EVASÃO ESCOLAR, USO DE DROGAS, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E CRIMINALIDADE.
O PROGRAMA POLÍCIA MILITAR MIRIM ATUA COMO POLÍTICA PREVENTIVA, OFERECENDO UM AMBIENTE ESTRUTURADO
DISCIPLINADO E EDUCATIVO, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS (PALESTRAS, REFORÇO ESCOLAR, ORIENTAÇÃO CÍVICA E
CIDADÃ) .
INCLUSÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER COMO INSTRUMENTOS DE SOCIALIZAÇÃO.
PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS EM EVENTOS CÍVICOS, SOCIAIS E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO.
MONITORAMENTO CONTÍNUO DA FREQUÊNCIA ESCOLAR E DO DESEMPENHO DOS PARTICIPANTES
Restrição: NAO ARRECADAÇÃO DOS VALORES PREVISTOS
Gestor: ANA KARLA DE AMORIN SIQUEIRA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
794.940,00 814.813,50 835.183,59 856.063,43 3.301.000,52
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
TAL DOS PROGRAMAS:
| oe | mm | zm | amo | es
135.231.978,80 136.643.036,88 140642358,51 | 132:091.728,58 545.209.102,77
SC Ltda - Software Página 6 de 6
ID: 755168 e CRC: AZFE219F
Município de Chupinguaia
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
Wwww.chupinguaia.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
ANEXO DESCRIÇÃO DO PROGRAMA 28/10/2025
ID: 755168 Processo Documento
CRC: AZFE219F
Processo: 0-0/0
Usuário: VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS
Criação: 28/10/2025 11:30:13 Finalização: 28/10/2025 11:30:13
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Súmula/Objeto:
ANEXOS PPA 2026-2029
DOCUMENTOS RELACIONADOS
LEI ORÇAMENTÁRIA 2744 28/10/2025 755082
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br
informando o ID 755168 e o CRC AZFE219F.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
01587887/0001-29
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO
010100 PODER LEGISLATIVO
020200 GABINETE DO PREFEITO
020300 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
020400 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
020403 | ATIVIDADES DO SAAE
020500 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLAN
020600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
020701 ATIVIDADES DO ENSINO BASICO
020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
020900 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
021000 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECTU
021200 FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
021400 SECRETARIA DE ASSSITENCIA SOCIAL
SC Ltda - Software Página 1 de 1
ID: 755169 e CRC: 753F7EF3
Município de Chupinguaia
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
Wwww.chupinguaia.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
ANEXO ESTRUTURA DE ORGÃO, UNIDADES 28/10/2025
ID: 755169 Processo Documento
CRC: T53FTEF3
Processo: 0-0/0
Usuário: VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS
Criação: 28/10/2025 11:30:13 Finalização: 28/10/2025 11:30:14
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Súmula/Objeto:
ANEXOS PPA 2026-2029
DOCUMENTOS RELACIONADOS
LEI ORÇAMENTÁRIA 2744 28/10/2025 755082
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br
informando o ID 755169 e o CRC 753F7EF3.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
VLVOPBLZ :OHO 9 021597 :A1
6ºp | euôea eJempos - epry OS WuoIA
0z's9g' 89" 98'996:210' 96:111'e899 ez ossec vOS'L “vdlONIHd - OVÍVZINVOSIS 3 310HNOD 'OVÍIASNI 20 SVXVI 00/00" '0:LO LZLL
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|ormonos LO'ses'002'8 vr'LzpoLe:L vo'gpo:zop:2 SVXVI 00:00:0/0:00'0211
FANePAADA LL'oZL'L 90'L87'9 si'esr'9 00S'L SOUNF SVIINIA VAILY VOIAIA- NOSSI 00'00'p L'LS'PLLL
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69'gee pLez ce'Lzopoz'l +9'€20'660'Z S/'2LV'666'L 00S'L TV dIONHSd - NOSSI 00'00'L"L'LSPLLL
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| Loverseez povos LIZ e vetereorz 6L'TLH090T SOSIAHAS SVIHOAVOHIN OVÍVININIO OVÍNCONA OLSOdINI 00/00:0'000"bL LL
00'0 oo'0 o0'0 0o'0 00s'4 TVdIONIHA-SO ININIONTA SONLNO ABI 00/00'L'PEO'ELLI
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000 o0'0 00'0 00'0 005 SOHNF SVIINA VALLY VAINC-OHTVEVEL-AB 00:00'b' | 'EO'ELHL
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000 o0'0 00'0 o0'0 00s'L Sour 3 SVIINAOHIVEVEL-AHNI 00007 'L'EO'ELLL
se'eoreLy 06'9pz' 607" 15'908'800'+ zo euigE 0054 TWalONIHd-OHTVEVELL-SEI 00/00'L'V'EOELLL
sc'60/'6Lb'h o6'gpz'60z'y 15'908'800'p z0MeuigE OHIVEVAL - 3 LNOA VN OQIL3A - VONSH V 2H80S OLSOdINI 00:00:0'L"EO'ELLL
sc'602'6Lb'h o6'9pz'60z'y 15'908'800'p zon euige aLNOS VN OQ - VONTH V 3HSOS OLSOAINI 00:00:0'0'€0'LLL
se'coreLp 06'9yz:607"h 15'908'800'P Z0'LL6:L18'€ VZ3HNIVN HINDIVND SA SOLNIAONA 3 VANIA V IHEOS SOLSOdINI 00:00:0'0/00'SLLL
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evces'pzo't cozer vs ve'posezhil vo'gze oh 1 00s'4 gu 00:00: '0'eSZLLL
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LV'ogg'96 L6erzT6 ve'isg'e v6199'€8 0054 SON SVIIN VALLY VOINA -MLdi 00/00/0092 LLL
L0'sog'soz 16'190'96L es'szz98L eoces LL 00s'4 VAILY VOIAIA - NL dl 00'00:€'009'ZLLL
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6hS/6:2€9:LEL VE'8/0'Z1E'08L eo'est:ze9'pzl se'iseozenzL “SI NIHHOO SVLIZOIA 00:00:0/0:00:0001
(OdVANOSNOD)SIVININVNHIAOO SVANVIDONd SOQ OLNIINVIONVNIS 30 SILNOS
620Z E 9Z0Z :OPID Vdd Vdd — Oy LNIINVÓNO OLNIINVIINVIA - | OXINV
62-L000/288285L0
VIVNONIANHO JA OldIDINNIN
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6 ep z euôea eJempos - epry OS WuoIA
00'0 o0'0 00'0 ooo Veg VdIONISd - SORIYINVE SOLISQAIA JA OVÍVIINNINIA 00:00'1'0'LO"LZEL
eveL oeeze vroez sr'esg1 ves “WdlONIIA - SOIHYONVE SOLISQAIA 3Q OyDVEINNINEA 00'00'V'0'LO'LZEL
o0'0 00'0 o0'0 oo'0 Eca “WdlONId - SOIHYONVE SOLISQAIA A OyDVINNINEA 00:00'V'0'LO'LZEL
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gv'eag uz esosg'izL OS'z9/'SLL 00'08Z'0LL 00s'1 “WdlONIIA - SOIHYONVE SOLISQAIA A OVÍVEINNINEA 00:00'V'0'LO'LZEL
00'0 00'0 00'0 00'0 669 L IV dIONTSA - SOIS VOINVS SOLISQdIA IA OvôvaaINnhnaIS 00'00'L'O'LO'LZEL
00'0 oo'0 00'0 oo'0 us “WdlONRId - SOIHYONVE SOLISQAIA A OVÍVEINNNEA 00:00'V'0'LO'LZEL
oo'0 oo'0 oo'0 oo'0 os “WdlONIId - SOIHYONVE SOLISQAIA A OVÍVEINNNEA 00:00'L'0'LO'LZEL
00'0 oo'0 oo'0 oo'0 ess “WdlONIId - SOIHYONVE SOLISQAIA A OVÍVEINNNES 00:00'L'0'LO'LZEL
o0'0 oo'o oo'o oo'0 ess, “WdlONIId - SOIHYONVE SOLISQAA A OyÍVIINNNEA 00:00'V'0'L0'1ZEL
18161 es'ees'1 meter es'agg'L ass 4 “WdlONId - SOIHVONVE SOLISQAIA A OyÍVEINNNE 00:00V'0'LO'1ZEL
o0'0 oo'o oo'o ooo Vos “WdlONISd - SOIHYONVE SOLISQAIA A OVÍVEINNNES 00:00L'0'LO'1ZEL
gr'g99'vz se'1erez ereta aB'0g iz oss'4 “WdlONISd - SOIHVONVE SOLISQAIA A OVÍVEINNNAS 00:00'L'0'LO'1ZEL
e6uz6uz1 Lr9egaL sp'peoou oo'sos'ou org “WdIONIHd - SOIHYONVE SOLISQAIA JA OVÍVEINNNA 00'00'1'0'LO'VZEL
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exeze rare ve'zoresoz areec oe L 6s'9€0:298'L 00s'L “VdlONINd - SOIHVONVE SOLISQAIA JA OVÍVEINNNA 00'00'1'0'L0'LZEL
se'ezs'ghhz ps'ezozeez os'ezg or eoBizsLrz SORIVONVE SOLISQAIA 2A OVSVEINNNEA 00/00/0010" ZEL
seco ebhz ps'ezozeez os'ezo roer eoBITsLVT SVINVLINOW SIQÍINHOO 3 SONNY 00:00'0'0/00'1ZEL
seco ebhz po'ezozee a os'ezo roer eoBizsLrZ SOIYINSON SIHOTVA 00:000/0:00'0ZEL
se'ezgeprz ps'eco zeca os'az6 020% esBITsLVT TIVINOWISLVA VLIZOIS 00/00:0'0/00'00€L
LEGO '9ZE rrsesoLe LS'8e/'s6z zu'sso ez ISEL “WdlONISd-VONANA OVÔVNIANIE AHAS SISLNOO 00'00'1'0'05' LhZL
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es'eze'voL eo'zeg'06 z1'820'56 6s'095:06 VOS SONNFIN VALLV'Q - VEIO WI SOSIAHIS 30 OyÔVISINA VIA SVXVI 00000 LOZZLL
erzzraiz s9'sg7:102 ererezeL oe'zereeL VOS VALLY VOIAO - VEZ Wa SOSIAHIS 20 OyÍVI SINA VIA SVXVI 0000:€'0'LO'ZZLL
sezervi vi'gexeL vozeoeL 6o'esbzL LOS SON 3 SVLINA - IVEZO Wa SOSIAHIS 20 OVÍVISIHA VIA SVXVI 0000770 L0'ZZLL
es'zs/'18 ss'0pz'0e8 6z's0/:062 99'50'€57 LOS TVdIONRIA - 1VEZO WI SOSIAHAS 20 OVÔVISIHA VII SVXVI 00/00'10'L0'ZZLL
| estzreoz Jews isi go'80/'960"L oz'per'pro'L VI NS SOSIANAS 3Q OVÓVISINA VIad SVXVI 00/000'0/10:ZZLL
| estzreoz 1e'wsisit go'80/'960"L oz'per'ppo't SOSINHAS A OyÍVISIHA VIA SVXVI 00/00:00:00:ZZL
PRA ZNADA ps'por'Z +6'LS0'Z EL'9LZ9 LOS SONFIN via- OvôVZINVOSIA 3 370H1NOD 'Oyd3dSNI aa SVXvI1 00'00'p'0'LO'LZLL
L6'cgL'gL LO'SLEZL pe'coroL v6'20/'SL LOS VAILY VOIAIA - OvôVZINVOSIA 3 INONLNOOD 'oyd3dSNI Ja SVXV1 00'00'€'O'LO'LZLL
6z'660:2 EZL9Z9 12'cer9 roter'o LOS: SON 3 SVLINH - OVÍVZINVOSIA 3 3TONLNOO 'OVÍIASNI 3A SVXVIL 00:00'2'0' LO LZLL
(OdVANOSNOD)SIVININVNHIAOO SVANVIDONd SOQ OLNIINVIONVNIS 30 SILNOS
620Z E 9Z0Z :OPID Vdd Vdd — Oy LNIINVÓNO OLNIINVIINVIA - | OXINV
62-L000/288285L0
VIVNONIANHO JA OldIDINNIN
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ve'sz6 8/7
ec'ce 00€'€
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86'ccB 869 LZ
86'ce8 869 LZ
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62-L000/288285L0
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620Z E 9Z0Z :OPID Vdd Vdd — OISVINIINVÔSO OLNIINVIINVIA - | OXINYV
62-L000/288285L0
VIVNONIANHO JA OldIDINNIA
Município de Chupinguaia
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
Wwww.chupinguaia.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
ANEXO FONTE DE FINANCIAMENTO 28/10/2025
ID: 755170 Processo Documento
CRC: 21940414
Processo: 0-0/0
Usuário: VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS
Criação: 28/10/2025 11:30:14 Finalização: 28/10/2025 11:30:14
MDS: 13E292E22AF91402B65F8F99EBEABB32
SHA256: 2CAC2BBBB9807F01D12960E21182EF8E8FFCCEF1B050BF5CE6811CCABDB3BA2Z4
Súmula/Objeto:
ANEXOS PPA 2026-2029
DOCUMENTOS RELACIONADOS
LEI ORÇAMENTÁRIA 2744 28/10/2025 755082
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br
informando o ID 755170 e o CRC 21940414,
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
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MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 11 XJINICIAL
ALTERAÇÃO
01587887/0001-29 INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO
Classificação:
nais
|X [Apoio Administrativo.
Operações Especiais
Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA GESTORES E UNIDADES ADMINISTRATIVAS CONSELHOS MUNICIPAIS SERVIDORES P
Objetivo: Garantir a funcionalidade, a eficiência da máquina pública, assegurando suporte às políticas finalísticas e promovendo uma gestão transparente
, eficaz e responsável."
Justificativa: Viabilizar o funcionamento dos órgãos administrativos do município de Chupinguaia, por meio da gestão e capacitação de pessoas, oferta d
e recursos materiais, manutenção do patrimônio público, controle interno, planejamento orçamentário e demais atividades-meio.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es)
MES [MENSAL
Tipo
Índice | Índice
Recente] Futuro | 2026
Indicador(es) do(s) Programa(s)
CUSTEIO ADMINISTRATIVO
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 86.720.130,99
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)
Classificação Institucional:
Unidade
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2027 2028 2029
2261 [CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO MENSAL
2 GABINETE MUNICIPAL oa 122 MES 1 1 1 t
2 | 2262 |DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS 04 | 122 o | PERCENTUAL 1 1 1 1
2263 [CUSTEIO E OPERACIONALIZAÇÃO o | PERCENTUAL
2 [DO CONSELHO TUTELAR o8 | 248 % 1 1 t
apo F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) Cód | Econômica 2026 2027 2028 | 2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
2261 500 4 50.000,00 50.000,00 50.000,00 | 50.000,00 200.000,00
2261 501 3 4.175.616,69 4.263.642,10 4.353.868,16 | 4.456.349,86 17.249.476,81
2262 500 3 162.000,00 166.050,00 170.201,25 | 174.456,28 672.707,53
2263 500 3 312.119,86 317.942,85 323.911,43 330.029,21 1.284.003,35
2263 4 6.000,00 7.000,00 5.000,00 3.000,00 21.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
Vinculada(s) ao PROGRAMA 4.705.736,55 4.804.634,95 4.902.980,84 5.013.835,35 R$ 19.427.187,69
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Ae Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 755171 e CRC: DOAOC63D
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER
LUIS FILUS, 11
01587887/0001-29
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Página 2 de 25
X [INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Entidade [1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Poder [oz | PODER EXECUTIVO
Orgão [02.03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Unidade [02.03.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção | 2027 2028 2029
2 2264 [CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA 04 123 MES | MENSAL 12 12 12
EMFAZ
ado F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) Cód | Econômica
2026 2027 2028
2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
2264
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
2.693.852,77 2.754.494,09
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
2.813.347,69
Custo por Exercício is Emo
vinculada(s) ao PROGRAMA 2.757.352,77 2.821.169,09 2.813.347,69 2.876.901,38 R$ 11.268.770,93
2.876.901,38 11.138.595,93
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade [1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Poder [oz PODER EXECUTIVO
Órgão [02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Unidade | 02.04.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação | || de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
aii? F.R. | Categoria
Ação(ões) Cód | Econômica
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2029
4 1985 | CONCURSO PUBLICO 04 122 UND | UNIDADE 1 0 o)
2 2266 [CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA 12
2026
E E E E
3.771.872,12
3.821.881,00 4.185.712,35
ME
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
1.173.155,46
R$ 15.633.862,18
3.854.396,71
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
ID: 755171 e CRC: DOAOC63D
Ae Fiorilli SC Ltda - Software
Página 3 de 25
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 11 XJiNICIAL
ALTERAÇÃO
01587887/0001-29 CINCLUSÃO |
[ JEXxcLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLAN
Unidade 02.05.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLAN
AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2026 2027 2028 2029
2268 [CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA MENSAL
EMPLAN 04 121 MES 1 1 1 1
Código
da(s)
Ação(ões)
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Categoria |
Cód | Econômica
284.468,25
9.552.171,10
66.000,00 69.300,00 72.765,00
2.230.204,32 2.331.994,54 2.438.874,26
76.403,25
2.551.097,98
2.296.204,32 2.401.294,54 2.511.639,26 2.627.501,23 R$ 9,836,639,35
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
Unidade 02.06.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
AÇÃO(ÕES) de Governo:
| Classificação
Funcional
Produtos
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2026 | 2027 2028 2029
2270 |MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MENSAL
2 DMINISTRATIVAS DA SEMOSP oa 122 MES 12 | 12 2 2
ooo -R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) Cód | Econômica a(s) AÇÃO(ÕES)
2270 [50 [| 4 | 31.400,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 61.400,00
2270 1.254.478,93 1.285.366,22 1.317.174,95 1.349.935,63 5.206.955,73
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
Vinculada(s) ao PROGRAMA 1.285.878,93 1.327.174,95 1.359.935,63 R$ 5.268.355,73
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Ae Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 755171 e CRC: DOAOC63D
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 11
01587887/0001-29
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Entidade [1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Poder [oz | PODER EXECUTIVO
Orgão [02.07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Unidade [02.07.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Tipo | Cód. Descrição
Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Função |SubFunção
| 2027 2028 2029
DE EDUCAÇÃO
2 | 2274 GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL
12 122 | mes] MENSAL
12 12
| 12
Código
da(s) F.R. | Categoria
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para
Ação(ões) Cód | Econômica
2026 2027 2028 |
2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
2274
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
3.953.050,61 4.020.746,87 4.090.070,55
[opa [500 | 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Custo por Exercício da(s) Emo
Vinculada(s) ao PROGRAMA 4.003.050,61 4.070.746,87 4.140.070,55 R$ 16.424.930,34
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4.161.062,31 16.224.930,34
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade | 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Poder | 02 PODER EXECUTIVO
Órgão | 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
Unidade | 02.09.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercício
Produtos
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2026 2027 2028 2029
2 2278 [CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA 20 606 % PERCENTUAL 25 50 75 92
EMAGR
Código F.R. | Categoria | METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Cód | Econômica
2026 2027 2028 E
Custo Total Estimado para
2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
2278
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
741.155,09 759.683,96 778.676,07
EO EE O 1 5
Vinculada(s) ao PROGRAMA 791.155,09 810.933,96 831.207,32 851.987,50 R$ 3.285.283,87
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
798.142,97 3.077.658,09
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
ID: 755171 e CRC: DOAOC63D
Ae Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 11
01587887/0001-29
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Página 5 de 25
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Entidade [1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Poder [oz | PODER EXECUTIVO
Orgão [02.13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Unidade [02.13.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação
Funcional
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercício
da(s) F.R. | Categoria
Produtos
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2026 | 2027 2028 2029
2317 [CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE
2 ECRETARIA DE TRÂNSITO oa 125 | UND 5 | , 8 10
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para
Ação(ões) Cód | Econômica
2026 2027
2028
2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
2317
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
347.075,00 364.428,75
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
382.650,19
poor [500 | 10.000,00 12.000,00 15.000,00 15.000,00 52.000,00
Custo por Exercício da(s) Emo
Vinculada(s) ao PROGRAMA 357.075,00 376.428,75 397.650,19 416.782,70 R$ 1.547.936,64
401.782,70 1.495.936,64
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade | 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Poder | 02 PODER EXECUTIVO
Órgão | 02.14 SECRETARIA DE ASSSITENCIA SOCIAL
Unidade | 02.14.00 | SECRETARIA DE ASSSITENCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação
Funcional
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercício
Produtos
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2026 2027 2028 2029
2281 [CUSTEIO DA SECRETARIA DE MENSAL
2 SSITÊNCIA SOCIAL 08 122 MES 12 12 12 12
Código F.R. | Categoria | METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Cód | Econômica
2026 2027
2028
Custo Total Estimado para
2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
2281
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
950.352,60 974.111,41
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
998.464,20
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
2281 E 50.000,00 10.000,00 10.250,00 10.560,25 80.810,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
Vinculada(s) ao PROGRAMA 1.000.352,60 984.111,41 1.008.714,20 1.033.986,05 R$ 4.027.164,26
1.023.425,80 3.946.354,01
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
ID: 755171 e CRC: DOAOC63D
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ALTERAÇÃO
01587887/0001-29 INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Classificação:
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiai:
Descrição
MUNICÍPIO TRANSFORMADO E DESENVOLVIDO
Público Alvo: MUNICIPES EM GERAL
Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, NAS DIVERSAS ÁREAS, ASSEGURANDO A TRAF
EGABILIDADE, A MOBILIDADE, A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS E O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS, POR MEIO DA EXECUÇÃO C
ONTÍNUA DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXPANSÃO VIÁRIA, ALÉM DA GESTÃO ADEQUADA DOS RES
ÍDUOS SÓLIDOS, AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE AGUA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL, A VALORIZAÇÃ
O DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa: ASSEGURAR A TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA NAS ESTRADAS VICINAIS E NAS PONTES DO MUNICÍPIO; GARANTIR A ADEQ
UADA CONSERVAÇÃO E MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA URBANA E A EXECUÇÃO EFICIENTE E CONTÍNUA DOS SERVIÇOS D
E COLETA DE LIXO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU); MANTER OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS AOS M
UNÍCIPES COM BOA QUALIDADE E EFICIÊNCIA.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
: T Tor TOA Indicador(es) por Exercíci:
: Unidade de Medida do(s) Índice | Índice
Indicad d P
ndicador(es) do(s) Programa(s) Indicador(es) Recente| Futuro 2027 | 2028 | 2029
COLETA ANUAL DE LIXO RSU TN TONELADA 1240
LUMINARIAS EM LED INSTALADAS UND [UNIDADE
1170 | 1534
RUAS URBANAS PAVIMENTADAS KM 65
LIMPEZA ANUAL URBANA UND |UNIDADE 6
PONTES DE MADEIRAS SUBSTITUIDAS UND [UNIDADE
0 4 1 2 3 4
ESTRADAS RECUPERADAS KM | |KILOMETRO
180 900 360 540 720 900
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..... 131.219.466,54
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade | 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Poder | 02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
XO(Ê Classificação ici
E de Governo: Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
a ceNuve == DME ES
Órgão
Unidade
02.04.00
apa” F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) Cód | Econômica 2026 | 2027 2028 2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
Ae Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 755171 e CRC: DOAOC63D
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ALTERAÇÃO
01587887/0001-29 INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
1986 701 | 4 | 0,00 600.000,00 600.000,00 | 0,00 | 1.200.000,00
1986] 756 | 4 | 0,00 600.000,00 600.000,00 | 0,00 | 1.200.000,00
1988 754 | 4 | 3.270.162,60 3.270.162,60 0,00 | 0,00 6.540.325,20
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PA (es) | 3.270.162,60 4.470.162,60 1.200.000,00 | 0,00 R$ 8.940.325,20
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1
Poder
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Unidade ATIVIDADES DO SAAE
à Classificação fei
AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
| Reservar E INSTALAÇÃO DE UND UNIDADE
| peserinTóRiOS DE ÁGUA
2269 [GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL
ISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
02.04
02.04.03
ao Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) Co Econômica 2026 2027 a(s) AÇÃO(ÕES)
1987 360.000,00 240.000,00 240.000,00 | 0,00 | 840.000,00
2269 3.296.148,63 3.375.604,74 3.457.293,75 | 3.451.320,75 | 13.580.367,87
2269 332.600,20 339.000,26 383.069,34 | 389.409,82 1.444.079,62
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
Vineulada(s) ao DS (ões) 3.988.748,83 3.954.605,00 4.080.363,09 | 3.840.730,57 R$ 15.864.447,49
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
PODER EXECUTIVO
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLAN
02.05.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLAN
Classificação ici
Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
n RH
Unidade
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Função |SubFunção
1983 [REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
UND UNIDADE
15 452
aa? Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) Econômica 2026 2027 2028 | 2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
1983 3 | 90.000,00 90.000,00 0,00 | 0,00 180.000,00
Ae Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 755171 e CRC: DOAOC63D
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 11
01587887/0001-29
Página 8 de 25
X [INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
90.000,00 90.000,00
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
R$ 180.000,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade | 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Poder | 02 PODER EXECUTIVO
Órgão | 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
Unidade | 02.06.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
Cód. Descrição
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação
Funcional
Produtos
Função |SubFunção
Unidade de Medida dos
2026 2027
1980 INFRAESTRUTURA URBANA
1981
2271
2272
4 51 UND UNIDADE
5 4
5 4
1 1
INFRAESTRUTURA RURAL 1 51 UND | UNIDADE 1 1 1 4]
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADE
1
1
1220 1240
» | 2273 [COLETA DE LIXO 17 512 TONELADA 1180 1200
apa” F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) Cód |Econômica 2026 2027 2028 2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
500
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
1980 700 4 5.353.389,15 7.170.000,00 9.170.000,00 3.170.000,00 24.863.389,15
1980 701 3 200.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00 600.000,00
1981 500 4 2.000.000,00 2.200.000,00 1.800.000,00 1.500.000,00 7.500.000,00
1981 701 4 3.300.000,00 3.300.000,00 8.300.000,00 8.300.000,00 23.200.000,00
2271 500 3 7.565.640,03 7.830.782,04 8.112.871,14 8.405.374,67 31.914.667,88
2271 500 4 95.000,00 99.750,00 104.737,50 109.974,38 409.461,88
2271 701 4 900.000,00 950.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00 3.900.000,00
750 3 33.413,30 36.838,16 38.680,07 144.015,50
40.000,00 .000,
22.262.887,88 24,630,928,29
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
10.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00
1.076.613,49
31.685.089,42 25.655.788,26 R$ 104.234,693,85
1.129.233,56 4.211.144,22
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
ID: 755171 e CRC: DOAOC63D
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AV. VALTER LUIS FILUS, 11
01587887/0001-29
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
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X [INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Entidade [1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Poder [oz | PODER EXECUTIVO
Orgão [02.11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECTU
Unidade [02.11.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECTU
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercício
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Funcional
Produtos
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2026 | 2027 2028 2029
4 1986 | AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 27 812 UND UNIDADE 1 | 1 0 o)
api? F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) Cód |Econômica 2026 2027 2028 E 2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
1986 706 4 750.000,00 750.000,00 1.500.000,00
Custo por Exercício Hla(s) Ação(ões)
Vinculada(s) ao PROGRAMA 750.000,00 750.000,00 R$ 1.500.000,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
ID: 755171 e CRC: DOAOC63D
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ALTERAÇÃO
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EXCLUSÃO
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PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Classificação:
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiai:
Descrição
EDUCAR PARA TRANSFORMAR
| Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo: PROMOVER MELHORAS SIGNIFICATIVAS NO ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE, EDUCAÇÃO INFANTIL PRE-ESCOLAR,
ENSINO FUNDAMENTAL E ATENDIMENTO A ESTUDANTES ESPECIAIS, BEM COMO, NA MEDIDA DAS DISPONIBILIDADES, DOS ALUN
OS DOS ENSINOS MÉDIO E SUPERIOR, DESDE QUE DEVIDAMENTE ATENDIDOS OS DO ENSINO BÁSICO QUE DEVEM LEGALMENTE
E OBRIGATORIAMENTE SER FORNECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A POPULAÇÃO,
Justificativa: A MELHORIA DO RENDIMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS REQUER INVESTIMENTOS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA
PARA PROFESSORES, VISANDO ELEVAR O CONHECIMENTO E A QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BUSCAN
DO FAZER UM TRABALHO CRIATIVO E INOVADOR. HÁ A NECESSIDADE DE CONCENTRAR ESFORÇOS PARA MELHORAR A PRO
POSTA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS ADEQUANDO-AS ÀS SUAS PECULIARIDADES PARA QUAL HAJA ASSIM COMPROMETIMENT
O E MOTIVAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR. A ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS PRECISA SER MELHORADA E ADEQUADA D
ANDO CONDIÇÕES ASSIM PARA ELEVAR O RENDIMENTO ESCOLAR DE NOSSO MUNICÍPIO.
META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s) Índice | Índice
Indicador(es) Recente] Futuro | 2026 | | 2027 | | 2028 |
UND [UNIDADE
5,8 6,1
137.303.479,07
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .....
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Poder [oz | PODER EXECUTIVO
Órgão | 02.07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Unidade | 02.07.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2026 2027 2028 2029
» | 2275 [CUSTEIO DO ENSINO SUPERIOR 12 264 UND | UNIDADE 1 1 1 1
Código F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
a(s) Cód | Econômica
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2275 147.964,85 147.964,85 147.964,85 147.964,85 591.859,40
[2275 [500 | 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Custo por Exercício da(s) mo
Vinculada(s) ao PROGRAMA 157.964,85 157.964,85 157.964,85 157.964,85 R$ 631.859,40
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
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ID: 755171 e CRC: DOAOC63D
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Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Entidade [1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Poder [oz | PODER EXECUTIVO
Orgão [02.07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Unidade [02.07.01 | ATIVIDADES DO ENSINO BASICO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2026 2027 2028 2029
1984 [CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE UNIDADE
1 EDUCAÇÃO BÁSICA 12 361 UND 0,5 0,75 1 fo]
1984 [CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE UNIDADE
1 EDUCAÇÃO BÁSICA 12 365 | UND 04 07 1 0
2287 [CUSTEIO DO ENSINO UNIDADE
2 FUNDAMENTAL 12 361 UND 1 1 1 1
2288 [CUSTEIO DO ENSINO UNIDADE
2 FUNDAMENTAL - PRE ESCOLA 12 365 UND t 1 1 t
2289 [CUSTEIO DO ENSINO INFANTIL - UNIDADE
2 RECHE 12 365 UND 1 1 1 1
2 2290 [CUSTEIO DO ENSINO AEE UND UNIDADE 1 1
2291
1
2 USTEIO TRANSPORTE ESCOLAR 1
FUNDAMENTAL
2 2293 [CUSTEIO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
FUNDAMENTAL
UNIDADE
UNIDADE
2 367 1 1
2 361 1 1 1
2292 [CUSTEIO TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE
12 361 1 1 1
2 3 1 1
2 2294 RSA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1 65 UND UNIDADE 1
2 2295 costeio ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 367 UND UNIDADE 1 1 1
oo FR. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) Cód | Econômica 2026 2027 2028 2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
1984 569 4 4.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 10.000.000,00
1984 569 4 1.400.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 0,00 4.200.000,00
2287 500 3 4.859.232,98 4.956.716,31 5.056.760,46 5.159.441,85 20.032.151,60
2287 500 4 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
2287 540 3 1.625.790,00 1.633.194,75 1.640.784,62 1.648.564,23 6.548.333,60
2287 540 3 8.106.794,50 8.309.464,36 8.517.200,97 8.730.131,00 33.663.590,83
2287 550 3 425.653,32 425.653,32 425.653,32 425.653,32 1.702.613,28
500 3 1.288.896,76 1.341.809,85 1.369.262,59 5.314.995,88
550 3 133.871,04 133.871,04 133.871,04 535.484,16
2289 500 4 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
2289 540 3 238.380,00 238.380,00 238.380,00 238.380,00 953.520,00
2289 540 3 1.325.157,04 1.358.285,97 1.392.243,12 1.427.049,19 5.502.735,32
2289 550 3 56.093,84 56.093,84 56.093,84 56.093,84 224.375,36
ID: 755171 e CRC: DOAOC63D
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Página 12 de 25
2290 500 3 462.653,62 471.289,96 480.142,21 489.215,76 1.903.301,55
2290 500 4 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
2290 540 3 33.600,00 33.600,00 33.600,00 33.600,00 134.400,00
2290 540 3 362.765,10 371.834,23 381.130,08 390.658,34 1.506.387,75
2291 500 3 2.431.365,78 2.431.365,78 2.431.365,78 2.431.365,78 9.725.463,12
2291 553 3 91.833,00 91.833,00 91.833,00 91.833,00 367.332,00
2291 571 3 3.743.695,41 3.743.695,41 3.743.695,41 3.743.695,41 14.974.781,64
2292 500 3 328.734,17 328.734,17 328.734,17 328.734,17 1.314.936,68
2292 553 3 11.651,94 11.651,94 11.651,94 11.651,94 46.607,76
2293 500 3 1.509.085,90 1.509.085,90 1.509.085,90 1.509.085,90 6.036.343,60
2293 552 3 85.701,00 85.701,00 85.701,00 85.701,00 342.804,00
2294 500 3 673.490,17 673.490,17 673.490,17 673.490,17 2.693.960,68
2294 552 3 114.166,61 114.166,61 114.166,61 114.166,61 456.666,44
2295 500 3 96.929,11 96.929,11 96.929,11 96.929,11 387.716,44
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 35.383.129,32 35.228.033,64 31.263.478,75
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
ID: 755171 e CRC: DOAOC63D
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EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Descrição Classificação:
, [xao |]
1 MAIS SAUDE PARA TODOS [ Apoio Administrativo]
Operações Especiais)
Público Alvo: População do Município
Objetivo: PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO AMPLIANDO A REDE DE ASSISTÊNCIA E O CONFORT
O DO CIDADÃO NO ACESSO A ESSES SERVIÇOS.
Justificativa: MELHORAR AS INSTALAÇÕES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE PROPORCIONANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE ATENDIMENTO A
OS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAUDE TENDO COMO REFERÊNCIA OS PROGRAMAS DE SAUDE. PROMOVER ACESSO UNIVERSAL
DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE OFERECIDOS PELA SECRETARIA.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
: ' trai mama |Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Índice | Índice (es) pi
Indicador(es) Recente] Futuro | 2026 | 2027 | 2028 | 2029
COBERTURA DA ATENÇÃO BASICA % PERCENTUAL
65 90 70 75
MEDICOS ESPECIALISTAS UND [UNIDADE
AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS LABORATORIAIS UND [UNIDADE
3 4
8 10
128.742.399,96
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ....
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade | 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Poder | 02 PODER EXECUTIVO
Órgão | 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade | 02.08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RO(Ê Classificação ici
AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2026 2027 2028 2029
4 1990 [RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 10 301 UND | UNIDADE 3 5 7 10
1 22 | mes| MENSAL 1
2 12 12
2 2284 [CUSTEIO DO PROGRAMA AGENTES % PERCENTUAL 80 85 90
OMUNITÁRIOS DE SAÚDE
> | 2296 CUSTEIO DO PROGRAMA SAÚDE UNIDADE 12 = 1
0 1
10 301 bh
10 301
» | 2287 [CUSTEIO DAS UNIDADES MISTADE | 49 301 | mes | MENSAL 12 12 1 12
AÚDE
2298 [CUSTEIO DAS AÇÕES DA MÉDIA E MENSAL
2 ALTA COMPLEXIDADE to de
> [| USTEIO DA FARMÁCIA BASICA 10 303 PERCENTUAL 60 7 80 100
» | 2300 [CUSTEIO DA VIGILANCIA SANITÁRIA | 49 304 UNIDADE 12 1 12
2302 [CUSTEIO DA VIGILÂNCIA UNIDADE
2 AMBIENTAL E EPIDEMIOLOGICA. 19 Sos 12 12 12
10 3 12 12 12
2303 [CASA DE APOIO
01 MES MENSAL
Ae Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 755171 e CRC: DOAOC63D
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ALTERAÇÃO
01587887/0001-29 INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
2315 |INSPEÇÃO SANITÁRIA 10 304 PERCENTUAL
%
Código
aaa Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Econômica a(s) AÇÃO(ÕES)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1990 3.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.000.000,00 8.000.000,00
2283 2.218.139,32 2.110.164,82 2.200.374,72 2.226.662,98 8.755.341,84
2283 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2284 1.097.900,00 1.115.385,29 1.139.192,72 1.161.306,65 4.513.784,66
2284 936.000,00 900.000,00 975.752,29 1.010.203,90 3.821.956,19
2284 576.096,00 576.096,00 576.096,00 576.096,00 2.304.384,00
2296 994.716,22 994.716,22 994.716,22 994.716,22 3.978.864,88
2296 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
500 30.000,00 0,00 0,00 60.000,00
600 1.243.998,01 1.243.988,01 1.243.988,01 4.975.972,04
500 1.107.043,30 1.339.143,72 1.402.455,04 5.071.007,52
500 35.000,00 | 000] 0,00 0,00 35.000,00
66.532,92 66.532,92 66.532,92 66.532,92 266.131,68
26.348,46 26.348,46 26.348,46 26.348,46 105.393,84
343.413,24 376.283,89 386.848,08 409.140,48 1.515.685,69
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
491.300,64 305.548,50 325.710,92 346.546,48 1.469.106,54
10.000,00 5.000,00 0,00 0,00 15.000,00
36.432,00 36.432,00 36.432,00 36.432,00 145.728,00
540.320,00 585.746,00 622.172,80 659.681,44 2.407.920,24
1.337.724,53 1.404.610,75 1.474.841,29 1.548.583,36 5.765.759,93
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 32.959.436,79 30.803.966,78 31.225.618,24 33.753.378,15 R$ 128.742.399,96
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
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ALTERAÇÃO
01587887/0001-29 INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Classificação:
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiai:
Descrição
ESPORTE, CULTURA E TURISMO ATIVOS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL, COM FOCO ESPECIAL EM JOVENS.
Objetivo: LEVAR O ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARA TODOS OS ÂMBITOS SOCIAIS
Justificativa: ESPORTE, CULTURA E TURISMO SÃO MUITO MAIS DO QUE LAZER — SÃO FERRAMENTAS QUE AJUDAM A MELHORAR A VIDA D
AS PESSOAS, DAR OPORTUNIDADES E MOVIMENTAR A ECONOMIA LOCAL.
META(S) de Resultado(s) Previsão o Pvolução do(s)
: ' Tor Fa Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Índice | Índice
Indicador(es) Recente] Futuro | 2026 | 2027 | 2028 | 2029
EVENTOS REALIZADOS UND [UNIDADE
10 20 12 14 18 20
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..... 6.504.903,74
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Poder PODER EXECUTIVO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECTU
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECTU
ÃO(Ó Classificação dei
AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2026 2027 2028 2029
2276 [CUSTEIO DAS ATIVIDADES UNIDADE
2 ULTURAIS, ARTÍSTICAS E 2 Biz UND 13 13 18 18
2277 [CUSTEIO DAS ATIVIDADE DE MENSAL
2 URISMO | 27 | 812 MES 12 12 12 12
apo F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Cód | Econômica a(s) AÇÃO(ÕES)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2276 500 1.431.881,42 1.467.582,45 1.503.909,14 1.541.979,61 5.945.352,62
2276 500 96.000,00 98.400,00 100.860,00 103.381,15 398.641,15
2277 500 3 38.750,00 39.718,75 40.711,71 41.729,51 160.909,97
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 1.566.631,42 1.605.701,20 1.645.480,85 1.687.090,27 R$ 6.504.903,74
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
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01587887/0001-29
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
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X [INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Tipo
Descrição
ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLIDARIA E INCLUSIVA
Classificação:
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiai:
| Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE; FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF (SERVIÇO DE
Objetivo: PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E A PROTEÇÃO DE INDIVÍDUO
S E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL POR MEIO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS INTEGRADAS E HUMANIZA
DAS.
IAL FORTALECIDA.
META(S) de Resultado(s)
Justificativa: NO PROGRAMA “ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLIDÁRIA E INCLUSIVA” SE JUSTIFICA DIANTE DA NECESSIDADE DE GARANTIR PROTE
ÇÃO SOCIAL BÁSICA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO. A ATUAÇÃO DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DOS SERVIÇOS DO CRAS, DOS PROGRAMAS DE FORTALECIMENTO DE VÍNC
ULOS E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, TEM SE MOSTRADO ESSENCIAL PARA ASSEGURAR DIREITOS, PREVENIR SITUAÇÕES
DE RISCO E PROMOVER CIDADANIA. A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS — COMO DISTRIBUIÇÃO DE CEST
AS BÁSICAS, OFERTA DE CURSOS DE GERAÇÃO DE RENDA, ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA, APOIO A ENTIDADES COMO A APA
E E O LAR DO IDOSO, BEM COMO A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE — SÃO ESTRATÉGICAS PARA ALCANÇAR UM
A ASSISTÊNCIA SOCIAL MAIS EFETIVA, SOLIDÁRIA E INCLUSIVA. DESSA FORMA, O PROGRAMA CONTRIBUI DIRETAMENTE PAR
A A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATENDIDA E PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO SOC
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Índice
Recente] Futuro
Índice
Indicador(es) por Exercício
2026 | 2027 | 2028 | 2029
CADASTRO DE FAMILIAS - PAIF
CONSULTAS MEDICAS - PSICOLOGOS
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..
D [UNIDADE DE CADASTRO
200 500 250 300 4
UND [UNIDADE DE CONSULTAS
[PO PARE CMEME [no [a [e] º
11.973.947,67
00
30
Legenda:
0-Encargos Especiais
aráter Continuado (Plurianual) ão Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade | 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Poder | 02 PODER EXECUTIVO
Órgão | 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade | 02.10.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Z Classificação ici
AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcionl Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2026 2027 2028 2029
2304 [ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA UNIDADE
2 «CUIDAR E APOIAR" 08 244 UND 150 150 150 150
» | 2305 [DOCE ESPERA 08 244 UND | UNIDADE 40 45 50 eo
4 | 2306 PRIMEIRA INFÂNCIA 08 243 UND | UNIDADE 5 10 20 30
»2 | 2307 JANTÔNIO E MARIA 08 244 UND | UNIDADE co 7 80 90
» | 2309 J6D Bolsa Família 08 244 UNIDADE 12 12 12 12
2310 [PISO FIXO PROTEÇÃO SOCIAL UNIDADE
2 BÁSICA. PSB 08 244 12 12 12 12
> | 2311 |[COFINANCIAMENTO ESTADUAL 08 244 UNIDADE 1 1 12 4
» | 2314 [CRESCER BEM o8 243 o | PERCENTUAL 2» 25 30 50
>» | 2316 PISO FIXO-PSE os 244 o | PERCENTUAL 15 20 as so
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Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Código
aula, METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
a(s
Categoria Custo Total Estimado para
Econômica a(s) AÇÃO(ÕES)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2304 414.997,70 436.197,59 458.457,46 481.830,34 1.791.483,09
2304 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
2304 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
2305 14.400,00 14.760,00 15.129,00 15.507,00 59.796,00
2305 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
2306 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
2306 57.888,00 57.888,00 57.888,00 57.888,00 231.552,00
2307 80.200,00 82.205,00 84.260,13 86.366,63 333.031,76
2307 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
2309 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
2310 1.630.310,00 1.671.067,75 1.712.844,44 1.755.665,55 6.769.887,74
2310 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
2310 90.842,50 90.842,50 90.842,50 90.842,50 363.370,00
2310 34.000,00 34.000,00 34.000,00 34.000,00 136.000,00
2311 39.999,72 39.999,72 39.999,72 39.999,72 159.998,88
2314 44.400,00 45.510,00 46.647,75 47.813,95 184.371,70
2316 500 214.140,00 219.793,50 244.980,00 225.543,00 904.456,50
2316 661 3 85.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 340.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
Vinculada(s) ao PROGRAMA 2.981.177,92 16.264,06 2.929.049,00 2.979.456,69 R$ 11.805.947,67
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade | 5 FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FMIA
Poder | 02 PODER EXECUTIVO
Órgão | 02.12 FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
Unidade | 02.12.00 | FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
Classificação
Funcional
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Unidade de Medida dos
Produtos
Descrição Função |SubFunção
2318 [FUNDO PARA INFÂNCIA E
ADOLESCENCIA
08 243 PERCENTUAL
ado F;R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exer: (em R$) Custo Total Estimado para
Custo por Exercício Hla(s) Atão(ões)
Vinculada(s) ao PROGRAMA 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 R$ 168.000,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
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Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo ód. Descrição Classificação:
à Finalístico
1 MAIS PRODUÇÃO, MAIS FUTURO Apoio Administrativo
Operações Especiai:
Público Alvo: PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES.
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE MELHORIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE MUNICIPAL.COM IMPLANTAÇÃO E MANUTE
NÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, APOIO AS AÇÕES QUE VISEM INCREMENT
O DA PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ALTERNATIVAS NA DIVERSIFI
CAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL; POSSIBILITAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENT
E E O DESENVOLVIMENTO DA PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA E PECUÁRIA.
Justificativa: APOIAR E COORDENAR PROJETOS QUE VISEM MELHORAR AS AÇÕES AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS DO MUNICÍPIO, CRIAR PROJE
TOS E PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, PROTEGENDO O MEIO AMBIENTE, PRINCIPALMENTE AS
NASCENTES DOS RIOS; ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, MATÉRIAS PERMANENTES PARA O AUXILIO AOS
PRODUTORES E DAR MAIS APOIO E INCENTIVO AS ASSOCIAÇÕES RURAIS E PRODUTORES AGRÍCOLAS AUMENTANDO A PRO
DUTIVIDADE AGRÍCOLA E PECUÁRIA PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE
META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s) Índice | Índice
Indicador(es) Recente] Futuro | 2026 2027 | 2028 | 2029
UND [UNIDADE
250 300 340 380
14.259.918,72
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
PRODUTORES RURAIS ASSISTIDOS
MUDAS DE CAFÉ DISTRIBUIDAS
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .....
Legenda: Tipo:
0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão | 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
Unidade | 02.09.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
à Classificação fai
AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcionl Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2026 2027 2028 2029
1 | 1989 [MAIS CAFE 20 606 [UND] UNIDADE 150000 0 0 0
> | 2279 [INCENTIVO AOS AGRICULTORES 2 | 606 | UND | UNIDADE | 2 2 | 2 1
2280 [DEPARTAMENTO DE MEIO UNIDADE
2 MBIENTE 18 | 541 UND | 3 2 2 2
ado METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) a(s) AÇÃO(ÕES)
2.619.120,00
2.530.848,00
2.594.119,20
2.658.972,18
10.403.059,38
| 30.000,00
30.750,00
31.518,75 |
32.306,72 |
124.575,47
58.000,00
58.000,00
58.000,00 |
58.000,00
232.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
2.922.120,00
2.619.598,00
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
2.683.637,95
2.749.278,90
R$ 10.974.634,85
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
ID: 755171 e CRC: DOAOC63D
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01587887/0001-29
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
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Ae Fiorili SC Ltda - Software
ID: 755171 e CRC: DOAOC63D
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ALTERAÇÃO
01587887/0001-29 INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
Classificação:
nais
|X [Apoio Administrativo.
Operações Especiais
CONSELHO EM ATIVIDADE
Público Alvo: CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE TODAS AS ÁREAS
Objetivo: GARANTIR O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, A CAPACITAÇÃO E A AUTONOMIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, ASSEGURANDO
PARTICIPAÇÃO SOCIAL EFETIVA NA FORMULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS.
Justificativa: OS CONSELHOS MUNICIPAIS SÃO INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CONTROLE SOCIAL. FORTALE
CÉ-LOS GARANTE MAIOR TRANSPARÊNCIA, EFICÁCIA E LEGITIMIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, PROM
OVENDO O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E A DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) indice | Índice |[Nnicador(es) por Exercício
Indicador(es) Recente] Futuro | 2026
o ENENES
1-Caráter Continuado (Plurianual)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVOS
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .....
Legenda:
606.509,31
Tipo: O-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Poder PODER EXECUTIVO
Orgão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Classificação
Funcional
AÇÃO(ÕES) de Governo: METAS FISICAS por Exercício
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2027 2028 2029
2282 CUSTEIO DOS CONSELHOS 04
MUNICIPAIS
UNIDADE
2 125 UND 5 6 8 8
apo F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) Cód |Econômica 2026 2027 2028 2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
2282 500 3 22.000,00 24.000,00 25.000,00 25.000,00 96.000,00
Custo por Exercício Ha(s) Ação(ões)
Vinculada(s) ao PROGRAMA. 22.000,00 24.000,00 25.000,00 25.000,00 R$ 96.000,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Poder PODER EXECUTIVO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
Unidade 02.09.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
ÃO( : Classificação METAS FISICAS por Exercício
AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional P:
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção
| 2026 2027 | 2028 | 2029
Ae Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 755171 e CRC: DOAOC63D
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA Página 21 de 25
AV. VALTER LUIS FILUS, 11 XJINICIAL
ALTERAÇÃO
01587887/0001-29 INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
2282 [CUSTEIO DOS CONSELHOS UND UNIDADE
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s) lo 7. z
Ação(ões) Cód | Econômica 2026 2027 2028 | 2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
2282 3 | 15.000,00 16.500,00 17.000,00 | 18.000,00 66.500,00
Custo por Exercício Ha(s) Ação(ões,
Vinculada(s) ao PAN (ões) | 15.000,00 16.500,00 17.000,00 | 18.000,00 R$ 66.500,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Classificação METAS FISICAS por Exercício
Fio ur
Produtos
[O Descrição [Função |Subrunção| 2027 | 2 | mo |
2282 [CUSTEIO DOS CONSELHOS UND UNIDADE
MUNICIPAIS
Unidade
A de Governo:
Unidade de Medida dos
Tipo | cód.
apa” F.R. | Categoria | METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) Cód | Econômica 2026 2027 2028 2029 als) AÇÃO(ÕES)
2282 500 3 | 8.500,00 8.200,00 9.000,00 10.500,00 36.200,00
2282 500 4 | 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00
Cust E: ício di: Ação(ô
a Lise So PROGRAM SO] | 28.500,00 13.200,00 14.000,00 15.500,00 R$ 71.200,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Poder PODER EXECUTIVO
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação —
Funcional Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção
2282 [CUSTEIO DOS CONSELHOS PERCENTUAL
MUNICIPAIS
apa” F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) Cód | Econômica 2026 | 2027 2028 2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
Ae Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 755171 e CRC: DOAOC63D
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA Página 22 de 25
AV. VALTER LUIS FILUS, 11 XJINICIAL
ALTERAÇÃO
01587887/0001-29 INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
2282 [500 | 3 | 18.000,00 18.300,00 18.607,50 | 18.920,69 73.828,19
Custo por Exercício da(s) Ação(ões,
Vinculada 's) ao PA (ões) 18.000,00 18.300,00 18.607,50 18.920,69 R$ 73.828,19
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade | 5 FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FMIA
Poder | 02 PODER EXECUTIVO
Órgão | 02.12 FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
Unidade | 02.12.00 | FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
Classificação
k METAS FISICAS por Exercício
ção aura
nm de Governo:
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo EM [O Descrição [mm |
2312 [GESTÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E UND UNIDADE
DO ADOLESCENTE
ado F;R. | Categoria METAS FINANC FINANCEIRAS por Exercício | por Exer (em R$) Custo to Total Est Estimado para
Custo por Exercício Hla(s) Atão(ões)
Vinculada(s) ao PROGRAMA 72.000,00 73.800,00 75.645,00 77.536,12 R$ 298.981,12
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Ae Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 755171 e CRC: DOAOC63D
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 11
01587887/0001-29
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Página 23 de 25
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Tipo
Descrição
LEGISLATIVO EM AÇÃO
Classificação:
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiai:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO DA CAMARA
MANTER E AMPLIAR A INFRAESTRUTURA FISICA E TECNOLOGICA DA INSTITUIÇÃO
APOIAR OS VEREADORES NO EXERCICIO DO MANDATO PARLAEMTNAR ( LEGISLAR E FISCAL
META(S) de Resultado(s)
Justificativa: DAR SUPORTE POLÍTICO-ADMINISTRATIVO Á ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS AT
OS DOS AGENTES DO PODER PÚBLICO, VISANDO DAR SUSTENTABILIDADE AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DA P
OPULAÇÃO, BUSCANDO MODERNIZAR E DAR QUALIDADE AOS SERVIÇOS OFERECIDOS, ESTABELECENDO PADRÃO DE EFICIÊ
NCIA E EFICÁCIA PARA PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES.
Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Indicador(es)
CONCURSO REALIZADO
LEIS APRECIADAS E APROVADAS
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ....
Legenda:
Tipo: O-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
Índice
Recente| Futuro
ee eee
UND [UNIDADE
5 7
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Indicador(es) por Exercício
2026 2029
Índice
22.497.398,34
Classificação Institucional:
Funcional
Entidade [3 CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Poder [01 PODER LEGISLATIVO
Órgão [01.01 PODER LEGISLATIVO
Unidade [01.01.00 | PODER LEGISLATIVO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação | || de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção
1985 | CONCURSO PUBLICO
031 UNIDADE
UNIDADE
MPLIAÇÃO DO ESPAÇO ÚTIL DA
'ÂMARA 081
! |
2260 [CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO
LEGISLATIVO
MENSAL
2 | 031
2285 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
PARLAMENTARES
MENSAL
031
Custo Total Estimado para
Sódio JR. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Ação(ões) Cód | Econômica 2026
a(s) AÇÃO(ÕES)
3 6300000 | 000] 0,00 0,00 63.000,00
500 4 104.400,00 419.079,99 504.885,14 423.695,26 1.452.060,39
500 3 3.387.855,59 3.303.185,36 3.427.185,36 3.481.185,36 13.599.411,67
45.010,87 8.150,64 0,00
114.929,49 168.091,00
1.715.671,00 1.747.671,00 1.747.671,00
1.900.674,00 | 7.111.687,00
24.000,00 39.148,28 40.000,00
0,00 103.148,28
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
5.339.937,46
5.517.235,27 5.719.741,50
5.920.484,11 R$ 22.497.398,34
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
ID: 755171 e CRC: DOAOC63D
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MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 11 XJINICIAL
ALTERAÇÃO
01587887/0001-29 CINCLUSÃO |
[ JEXxCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Classificação:
Finalístico
Apoio Administrativo
X [Operações Especiai
Descrição
ENCARGOS ESPECIAIS
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
Objetivo: Garantir a regularidade fiscal e o equilíbrio financeiro do município por meio do pagamento tempestivo de tributos, encargos e dívidas, evitando
penalidades e assegurando credibilidade perante órgãos de controle e credores.
Justificativa: NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE ENCARGOS
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
' Unidade de Medida do(s) Índice | Índice
Indicad do(s) Pi
ndicador(es) do(s) Programa(s) Indicador(es) Recente] Futuro | 2026 | 2027 | 2028 | 2029
REDUÇÃO DE ENCARGOS UND [UNIDADE
100 52 88 76 84 52
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 5.365.231,78
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Classificação
Unidade 02.03.00
TE de Governo: Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
Tipo | cé.| [O Descrição [mm |
código Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) Cód | Econômica 2026 2027 2028 2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
2265 1.118.654,86 1.146.621,23 1.175.286,76 1.204.668,93 4.645.231,78
[so FHoobdo | HHHoondo | — didi | — ddbioodo | —— tado
Cust: E d: A
LS OSS) 1.298.654,86 1.326.621,23 1.355.286,76 1.384.668,93 R$ 5.365.231,78
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Ae Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 755171 e CRC: DOAOC63D
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MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIS FILUS, 11 XJINICIAL
ALTERAÇÃO
01587887/0001-29 INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Classificação:
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiai:
Descrição
PROGRAMA JUVENTUDE E CIDADANIA
| Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO, PRIORITARIAMENTE ENTRE 9 E 16 ANOS
Objetivo: PROMOVER A FORMAÇÃO CIDADÃ E PREVENTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, FORTALECENDO VALORES ÉTICOS, DISCIPLI
NARES E SOCIAIS, INCENTIVANDO O RESPEITO ÀS INSTITUIÇÕES, À FAMÍLIA E À COMUNIDADE, E REDUZINDO A EXPOSIÇÃO DES
SES JOVENS À CRIMINALIDADE
Justificativa: O MUNICÍPIO ENFRENTA DESAFIOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE, QUE MUITAS VEZES ESTÁ EXPO
STA A RISCOS COMO EVASÃO ESCOLAR, USO DE DROGAS, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E CRIMINALIDADE.
O PROGRAMA POLÍCIA MILITAR MIRIM ATUA COMO POLÍTICA PREVENTIVA, OFERECENDO UM AMBIENTE ESTRUTURADO, DISC
IPLINADO E EDUCATIVO, COM ATIVIDADES VOLTADAS À CIDADANIA, CIVISMO, RESPEITO, EDUCAÇÃO E ESPORTE.
FAVORECE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLE
SCENTE (ECA) E OS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO INTEGRAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.
META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s)
fon
Previsão da Evolução do(s)
Pas | ai por Exercíci
Índice | Índice
Indicador(es) do(s) Programa(s)
ALUNOS ATENDIDOS
3.301.000,52
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Poder [oz | PODER EXECUTIVO
Órgão [02.14 | SECRETARIA DE ASSSITENCIA SOCIAL
Unidade | 02.14.00 | SECRETARIA DE ASSSITENCIA SOCIAL
ÃO(A Classificação fai
AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2026 2027 2028 2029
> | 2308 POLICIA MILITAR MIRIM 08 243 [UND] UNIDADE 12 12 2 12
» | 2313 [CUIDAR E FLORESCER 13 | 392 | UND | UNIDADE 2 2 3 5
Código FR. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
da(s)
Ação(ões)
a(s) AÇÃO(ÕES)
Cód | Econômica 2026 2027 2028 2029
2308 345.940,00 354.588,50 363.453,21 372.539,54 1.436.521,25
[| 2308 [500 | 10.000,00 10.250,00 10.506,25 10.768,91 41.525,16
Custo por Exercício da(s) em
vinculada(s) ao PROGRAMA 794.940,00 814.813,50 835.183,59 856.063,43 R$ 3.301.000,52
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Ae Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 755171 e CRC: DOAOC63D
Município de Chupinguaia
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
Wwww.chupinguaia.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
ANEXO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 28/10/2025
ID: 755171 Processo Documento
CRC: DOAOC63D
Processo: 0-0/0
Usuário: VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS
Criação: 28/10/2025 11:30:14 Finalização: 28/10/2025 11:30:14
MDS: 4C3EB45F97E8375FDF026CFEBD1E5469
SHA256: BOCA38EBE3C2CFF79C9003811E77FCEC841A44AD3C786B204E3D78BAE442949C
Súmula/Objeto:
ANEXOS PPA 2026-2029
DOCUMENTOS RELACIONADOS
LEI ORÇAMENTÁRIA 2744 28/10/2025 755082
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br
informando o ID 755171 e o CRC DOAOC63D.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
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Município de Chupinguaia
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
Wwww.chupinguaia.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
ANEXO SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE 28/10/2025
ID: 755172 Processo Documento
CRC: BD81A882
Processo: 0-0/0
Usuário: VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS
Criação: 28/10/2025 11:30:14 Finalização: 28/10/2025 11:30:14
MDS: 74C977CC47594C8780E0AEBD826CE3F8
SHA256: F6A2FF85B6200106A949C21DD19B8F7D260D8B517A29B2DA9258F68E75825667
Súmula/Objeto:
ANEXOS PPA 2026-2029
DOCUMENTOS RELACIONADOS
LEI ORÇAMENTÁRIA 2744 28/10/2025 755082
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br
informando o ID 755172 e o CRC BD81A882.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
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62-L000/28828S5LO
VIVNONIANHO JA OldIDINNIN
Município de Chupinguaia
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
Wwww.chupinguaia.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
ANEXO SINTESE DAS AÇÕES POR POR FUNÇÃO 28/10/2025
ID: 755173 Processo Documento
CRC: 3688CFEC
Processo: 0-0/0
Usuário: VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS
Criação: 28/10/2025 11:30:15 Finalização: 28/10/2025 11:30:15
MDS: 6ASE69BACT75BE11F395189ED6FEA46DS
SHA256: DFDBF4107F0C8BC51D78FD5BFCC583D5FDBFA9B025653F013DDBAS544F65D84C3
Súmula/Objeto:
ANEXOS PPA 2026-2029
DOCUMENTOS RELACIONADOS
LEI ORÇAMENTÁRIA 2744 28/10/2025 755082
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br
informando o ID 755173 e o CRC 3688CFEC.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
01587887/0001-29
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0035 GOVERNANÇA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO
Objetivo: Garantir a funcionalidade, a eficiência da máquina pública, assegurando suporte às políticas finalísticas e promovendo uma gestão transparente, eficaz e respons
ável."
Justificativa: Viabilizar o funcionamento dos órgãos administrativos do município de Chupinguaia, por meio da gestão e capacitação de pessoas, oferta de recursos materiais,
manutenção do patrimônio público, controle interno, planejamento orçamentário e demais atividades-meio.
Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA GESTORES E UNIDADES ADMINISTRATIVAS CONSELHOS MUNICIPAIS SERVIDORES P
Indicador: CUSTEIO ADMINISTRATIVO
Sigla: MES Descr.Uni.Medida: MENSAL
Fonte da informação: SECRETARIA RESPONSAVEL
índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro
Ação: 2261 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO GABINETE MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Produto: ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Unid. Medida: MES
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020200 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTO A POPULAÇÃO" medida em: "MES"
4.225.616,69 4.313.642,10 4.403.868,16 4.506.349,86 17.449.476,81
Ação: 2268 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAN
Tipo: Atividade
Produto: ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Unid. Medida: MES
Função: 04 Administração Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento
Jnid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLAN
Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTO A POPULAÇÃO" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029 Total
2.296.204,32 2.401.294,54 2.511.639,26 2.627.501,23 9.836.639,35
Ação: 2281 CUSTEIO DA SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: CUSTEIO ADMINISTRATIVO Unid. Medida: MES
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021400 SECRETARIA DE ASSSITENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO ADMINISTRATIVO " medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.000.352,60 984.111,41 1.008.714,20 1.033.986,05 4.027.164,26
Ação: 2270 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMOSP
Tipo: Atividade
Produto: CUSTEIO ADMINISTRATIVO Unid. Medida: MES
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
Meta Física Relativa a: “CUSTEIO ADMINISTRATIVO " medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Página 1 de 20
ID: 755174 e CRC: CA3F52CC
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
01587887/0001-29
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
1.285.878,93 1.295.366,22 1.327.174,95 1.359.935,63 5.268.355,73
Ação: 2264 CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA SEMFAZ
Tipo: Atividade
Produto: CUSTEIO ADMINISTRATIVO Unid. Medida: MES
Função: 04 Administração Sub Função: 123 Administração Financeira
Jnid, Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Meta Física Relativa a: “CUSTEIO ADMINISTRATIVO " medida em: "MES"
2026 | 2027 2028 2029
12] 12 12 12
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
2.757.352,77 2.821.169,09 2.813.347,69 2.876.901,38 11.268.770,93
Ação: 2274 GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo: Atividade
Produto: CUSTEIO ADMINISTRATIVO Unid. Medida: MES
Função: 12 Educação Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Meta Física Relativa a: “CUSTEIO ADMINISTRATIVO " medida em: "MES"
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
4.003.050,61 4.070.746,87 4.140.070,55 4.211.062,31 16.424.930,34
Ação: 2262 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE ATOS DIVULGADOS Unid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020200 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE ATOS DIVULGADOS" medida em: "%"
Custo Estimado para a Ação
162.000,00 166.050,00 170.201,25 174.456,28 672.707,53
Ação: 2263 CUSTEIO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Jnid. Executora: 020200 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS” medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
318.119,86 324.942,85 328.911,43 333.029,21 1.305.003,35
Ação: 2266 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SEMAD
Tipo: Atividade
Produto: CUSTEIO ADMINISTRATIVO Unid. Medida: MES
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
E: uefa] Meta Física Relativa a: “CUSTEIO ADMINISTRATIVO " medida em: “MES"
FF) SC Ltda - Software Página 2 de 20
& ID: 755174 e CRC: CA3F52CC
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
Total
12.864.201,80
3.271.207,48 3.124.025,36
Ação: 2267 CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Tipo: Atividade
Produto: FATURAS PAGAS Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Meta Física Relativa a: "FATURAS PAGAS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
3.198.951,39 3.270.017,57
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
550.673,52 561.686,99 572.920,73 584.379,14 2.269.660,38
Ação: 1985 CONCURSO PUBLICO
Tipo: Projeto
Produto: CONCURSO REALIZADO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Meta Física Relativa a: “CONCURSO REALIZADO" medida em: "UND"
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Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
Ação: 2278 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SEMAGR
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura Sub Função: 606 Extensão Rural
Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS" medida em: "%"
25 50 75 92
Custo Estimado para a Ação
791.155,09 810.933,96 831.207,32 851.987,50 3.285.283,87
Ação: 2317 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRÂNSITO
Tipo: Atividade
Produto: AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização
Jnid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Meta Física Relativa a: "AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS" medida em: "UND"
Custo Estimado para a Ação
357.075,00 376.428,75 397.650,19 416.782,70 1.547.936,64
PROGRAMA: 0036 ICÍPIO TRANSFORMADO E DESENV:
IDO
Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, NAS DIVERSAS ÁREAS, ASSEGURANDO A TRAFEGABILIDADE, A
MOBILIDADE, A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS E O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS, POR MEIO DA EXECUÇÃO CONTÍNUA DE OBRAS E SERVIÇOS
di SC Ltda - Software Página 3 de 20
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01587887/0001-29
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXPANSÃO VIÁRIA, ALÉM DA GESTÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO
S DE AGUA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL, A VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULA
çÃo.
ASSEGURAR A TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA NAS ESTRADAS VICINAIS E NAS PONTES DO MUNICÍPIO; GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃ
O E MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA URBANA E A EXECUÇÃO EFICIENTE E CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E MANEJO DE RESID
UOS SÓLIDOS URBANOS (RSU); MANTER OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS AOS MUNÍCIPES COM BOA QUALIDADE E EFICIÊNCIA.
Público Alvo: MUNICIPES EM GERAL
Indicador: COLETA ANUAL DE LIXO RSU
Sigla: TN Descr.Uni.Medida: TONELADA
Justificativa:
Fonte da informação: SEMOSP
Índice dos Indicadores por Exer:
Recente 2028 2029
Indicador: LUMINARIAS EM LED INSTALADAS
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: SEMOSP
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Índice Índice
Recente Futuro
Indicador: RUAS URBANAS PAVIMENTADAS
Sigla: KM Descr.Uni.Medida: KILOMETRO
Fonte da informação: SEMOSP
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro
Indicador: LIMPEZA ANUAL URBANA
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: SEMOSP
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Índice
Indicador: PONTES DE MADEIRAS SUBSTITUIDAS
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: SEMOSP
Índice
Recente
Indicador: ESTRADAS RECUPERADAS
Sigla: KM Descr.Uni.Medida: KILOMETRO
Fonte da informação: SEMOSP
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Índice Índice
Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
180 900 360 540 720 900
Ação: 1983 REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
Tipo: Projeto
Produto: IMÓVEIS REGULARIZADOS Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Jnid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLAN
Meta Física Relativa a: "IMÓVEIS REGULARIZADOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
150 | 150 0 0
Custo Estimado para a Ação
2028
2027 2029 Total
2026
90.000,00 0,00 0,00 180.000,00
90.000,00
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& ID: 755174 e CRC: CA3F52CC
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2271 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
Tipo: Atividade
Produto: ESTRADAS VICINAIS E PONTES MANTIDAS E CONSERVADAS Unid. Medida: UND
Função: 26 Transporte Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
Meta Física Relativa a: "ESTRADAS VICINAIS E PONTES MANTIDAS E CONSERVADAS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
!
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
8.594.053,33 8.915.616,01 9.254.446,80 9.604.029,12 36.368.145,26
2272 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
Tipo: Atividade
Produto: VIAS URBANAS LIMPAS, CONSERVADAS, PAVIMENTADAS, SINALIZ/ Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
Meta Física Relativa a: "VIAS URBANAS LIMPAS, CONSERVADAS, PAVIMENTADAS, SINALIZADAS E ILUMINADAS." medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.836.666,10 1.818.794,41 1.884.029,13 1.952.525,58 7.492.015,22
Ação: 2273 COLETA DE LIXO
Tipo: Atividade
Produto: RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS E DESTINADOS ADEQUADAMENT Unid. Medida: TN
Função: 17 Saneamento Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
Meta Física Relativa a: "RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS E DESTINADOS ADEQUADAMENTE" medida em: "TN"
2026 2027 2028 2029
1180 | 1200 1220 1240
Custo Estimado para a Ação
978.779,30 1.026.517,87 1.076.613,49 1.129.233,56 4.211.144,22
Ação: 1980 INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Projeto
Produto: OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EXECUTADAS E EQUIPAME Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
Meta Física Relativa a: "OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EXECUTADAS E EQUIPAMENTOS URBANOS IMPLANTADOS OU REVITALIZADOS." medida em: "UND
5.553.389,15 7.370.000,00 9.370.000,00 3.170.000,00 25.463.389,15
Ação: 1981 INFRAESTRUTURA RURAL
Tipo: Projeto
Produto: INFRAESTRUTURA RURAL RECUPERADA E AMPLIADA, COM MAQUI Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
Meta Física Relativa a: "INFRAESTRUTURA RURAL RECUPERADA E AMPLIADA, COM MAQUINÁRIO OPERACIONAL DISPONÍVEL." medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
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É ID: 755174 e CRC: CA3F52CC
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
5.300.000,00 5.500.000,00 10.100.000,00 9.800.000,00 30.700.000,00
Ação: 1986 AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Tipo: Projeto
Produto: OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EXECUTADAS E EQUIPAME Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid, Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Meta Física Relativa a: "OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EXECUTADAS E EQUIPAMENTOS URBANOS IMPLANTADOS OU REVITALIZADOS." medida em: "UND)
2026 | 2027 2028 2029
1] 0 1 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 2.400.000,00
Ação: 2269 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DA POPULAÇÃO ATENDIDA Unid. Medida: %
Função: 17 Saneamento Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Jnid. Executora: 020403 ATIVIDADES DO SAAE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DA POPULAÇÃO ATENDIDA" medida em: "%"
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
3.628.748,83 3.714.605,00 3.840.363,09 3.840.730,57 15.024.447,49
Ação: 1987 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA
Tipo: Projeto
Produto: RESERVATÓRIOS DE ÁGUA ADQUIRIDOS E INSTALADOS Unid. Medida: UND
Função: 17 Saneamento Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Jnid. Executora: 020403 ATIVIDADES DO SAAE
Meta Física Relativa a: "RESERVATÓRIOS DE ÁGUA ADQUIRIDOS E INSTALADOS" medida em: “UND”
3 2 2 (o)
Custo Estimado para a Ação
360.000,00 240.000,00 240.000,00 0,00 840.000,00
Ação: 1988 ENERGIA RENOVÁVEL
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADES PÚBLICAS EQUIPADAS COM SISTEMA DE ENERGIA SOL, Unid. Medida: UND
Função: 25 Energia Sub Função: 752 Energia Elétrica
Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Meta Física Relativa a: "UNIDADES PÚBLICAS EQUIPADAS COM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 (o) [o] (o)
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
3.270.162,60 3.270.162,60 0,00 0,00 6.540.325,20
Ação: 1986 AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Tipo: Projeto
Produto: OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EXECUTADAS E EQUIPAME Unid. Medida: UND
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Jnid. Executora: 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECTU
"*rsFísica Relativa a: "OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EXECUTADAS E EQUIPAMENTOS URBANOS IMPLANTADOS OU REVITALIZADOS." medida em: "UND)
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
750.000,00 750.000,00 , , 1.500.000,00
PROGRAMA: 0037 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
Objetivo: PROMOVER MELHORAS SIGNIFICATIVAS NO ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE, EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUND
AMENTAL E ATENDIMENTO A ESTUDANTES ESPECIAIS, BEM COMO, NA MEDIDA DAS DISPONIBILIDADES, DOS ALUNOS DOS ENSINOS MÉDIO E SU
PERIOR, DESDE QUE DEVIDAMENTE ATENDIDOS OS DO ENSINO BÁSICO QUE DEVEM LEGALMENTE E OBRIGATORIAMENTE SER FORNECIDAS PE
LA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A POPULAÇÃO
Justificativa: A MELHORIA DO RENDIMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS REQUER INVESTIMENTOS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORE
S, VISANDO ELEVAR O CONHECIMENTO E A QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BUSCANDO FAZER UM TRABALHO CRIATIVO E IN
OVADOR. HÁ A NECESSIDADE DE CONCENTRAR ESFORÇOS PARA MELHORAR A PROPOSTA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS ADEQUANDO-AS ÀS SU
AS PECULIARIDADES PARA QUAL HAJA ASSIM COMPROMETIMENTO E MOTIVAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR. A ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOL
AS PRECISA SER MELHORADA E ADEQUADA DANDO CONDIÇÕES ASSIM PARA ELEVAR O RENDIMENTO ESCOLAR DE NOSSO MUNICÍPIO.
Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Indicador: IDEB
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: MEC
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Índice Índice
Recente
Ação: 2275 CUSTEIO DO ENSINO SUPERIOR
Tipo: Atividade
Produto: ALUNOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 364 Ensino Superior
Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
157.964,85 157.964,85 157.964,85 157.964,85 631.859,40
Ação: 2287 CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: ALUNOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020701 ATIVIDADES DO ENSINO BASICO
Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
15.475.028,74 15.790.399,37 16.113.790,40 62.546.689,31
Ação: 2288 CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRE ESCOLA
Tipo: Atividade
Produto: ALUNOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid. Executora: 020701 ATIVIDADES DO ENSINO BASICO
Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029 |
1
1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2.750.888,82
2.805.033,14 2.854.007,97 11.114.567,80
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2289 CUSTEIO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
Tipo: Atividade
Produto: ALUNOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid. Executora: 020701 ATIVIDADES DO ENSINO BASICO
Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
!
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
2.135.044,84 2.177.379,12 2.220.771,75 2.265.249,19 8.798.444,90
2290 CUSTEIO DO ENSINO AEE
Tipo: Atividade
Produto: ALUNOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 367 Educação Especial
Jnid. Executora: 020701 ATIVIDADES DO ENSINO BASICO
Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
884.018,72 901.724,19 919.872,29 938.474,10 3.644.089,30
Ação: 2291 CUSTEIO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: ALUNOS TRANSPORTADOS Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020701 ATIVIDADES DO ENSINO BASICO
Meta Física Relativa a: "ALUNOS TRANSPORTADOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 | 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
6.266.894,19 6.266.894,19 6.266.894,19 6.266.894,19 25.067.576,76
Ação: 2292 CUSTEIO TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL PRÉ ESCOLAR
Tipo: Atividade
Produto: ALUNOS TRANSPORTADOS Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid. Executora: 020701 ATIVIDADES DO ENSINO BASICO
Meta Física Relativa a: "ALUNOS TRANSPORTADOS" medida em: "UND"
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
340.386,11 340.386,11 340.386,11 340.386,11 1.361.544,44
Ação: 2293 CUSTEIO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: ALUNOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020701 ATIVIDADES DO ENSINO BASICO
Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
FF) SC Ltda - Software Página 8 de 20
É ID: 755174 e CRC: CA3F52CC
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
1.594.786,90
Ação: 2294 CUSTEIO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INFANTIL
Tipo: Atividade
Produto: ALUNOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid, Executora: 020701 ATIVIDADES DO ENSINO BASICO
Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
1.594.786,90 1.594.786,90 1.594.786,90 6.379.147,60
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
787.656,78 787.656,78 787.656,78 787.656,78 3.150.627,12
Ação: 2295 CUSTEIO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE
Tipo: Atividade
Produto: ALUNOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 367 Educação Especial
Jnid. Executora: 020701 ATIVIDADES DO ENSINO BASICO
Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
102.233,11 102.233,11 102.233,11 102.233,11 408.932,44
Ação: 1984 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE ESCOLAR CONSTRUIDA Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid. Executora: 020701 ATIVIDADES DO ENSINO BASICO
Meta Física Relativa a: “UNIDADE ESCOLAR CONSTRUIDA" medida em: "UND"
0,4 0,7 1 [o]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.400.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 0,00 4.200.000,00
Ação: 1984 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Tipo: Projeto
Produto: ESCOLA CONSTRUIDA Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020701 ATIVIDADES DO ENSINO BASICO
Meta Física Relativa a: "ESCOLA CONSTRUIDA" medida em: "UND"
4.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 , 10.000.000,00
PROGRAMA: 0038 MAIS SAÚDE PARA TODOS
Objetivo: PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO AMPLIANDO A REDE DE ASSISTÊNCIA E O CONFORTO DO CIDADÃO
NO ACESSO A ESSES SERVIÇOS.
Justificativa: MELHORAR AS INSTALAÇÕES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE PROPORCIONANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS BÁSI
COS DE SAÚDE TENDO COMO REFERÊNCIA OS PROGRAMAS DE SAÚDE. PROMOVER ACESSO UNIVERSAL DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLI
COS DE SAUDE OFERECIDOS PELA SECRETARIA.
edi SC Ltda - Software
ID: 755174 e CRC: CA3F52CC
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Público Alvo: População do Município
Índice
Recente
Fonte da informação: SEMUSA
Indicador: COBERTURA DA ATENÇÃO BASICA
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicador: MEDICOS ESPECIALISTAS
Fonte da informação: HOSPITAL MUNICIPAL
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente
Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicador: AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS LABORATORIAIS
Fonte da informação: SECRETARIA DE SAUDE
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente
Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Futuro
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
2283 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA
Atividade
CUSTEIO ADMINISTRATIVO Unid. Medida: MES
10 Saúde Sub Função: 122 Administração Geral
020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: “CUSTEIO ADMINISTRATIVO " medida em: "MES"
Custo Estimado para a Ação
2026
233.139,32
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
Total
2.125.164,82 8.785.341,84
2.226.662,98
2.200.374,72
2284 CUSTEIO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Atividade
PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS Unid. Medida: %
10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
80 85 90 100
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
2.609.996,00 2.591.481,29 2.691.041,01 2.747.606,55 10.640.124,85
Ação: 2296 CUSTEIO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
Tipo: Atividade
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnid. Executora:
020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2026 2027 2028 2029
Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTOS REALIZADOS" medida em: "UND"
12] 12 12 12
2026
Custo Estimado para a Ação
2027 2028 2029
1.013.154,50 1.013.154,50
4.052.618,00
1.013.154,50 1.013.154,50
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É ID: 755174 e CRC: CA3F52CC
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
01587887/0001-29
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2297 CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto: ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Unid. Medida: MES
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnid. Executora: 020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTO A POPULAÇÃO" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
E
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
19.901.705,56 19.838.705,56 19.826.695,56 20.043.695,56 79.610.802,24
Ação: 2298 CUSTEIO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Tipo: Atividade
Produto: ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Unid. Medida: MES
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Jnid. Executora: 020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTO A POPULAÇÃO" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
185.326,32 194.592,63 204.322,26 214.538,38 798.779,59
Ação: 1990 RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
Tipo: Projeto
Produto: VEÍCULOS ADQUIRIDOS Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnid. Executora: 020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: "VEÍCULOS ADQUIRIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
3 | 5 7 10
Custo Estimado para a Ação
3.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.000.000,00 8.000.000,00
Ação: 2299 CUSTEIO DA FARMÁCIA BASICA
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DA POPULAÇÃO ATENDIDA Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Jnid. Executora: 020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DA POPULAÇÃO ATENDIDA" medida em: "%"
60 70 80 100
Custo Estimado para a Ação
1.234.924,68 1.315.246,84 1.432.025,10 1.495.336,42 5.477.533,04
Ação: 2300 CUSTEIO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
Tipo: Atividade
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
Jnid. Executora: 020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTOS REALIZADOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
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É ID: 755174 e CRC: CA3F52CC
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
365.413,24 388.283,89 398.848,08 421.140,48 1.573.685,69
Ação: 2302 CUSTEIO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLOGICA.
Tipo: Atividade
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Jnid, Executora: 020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: “ATENDIMENTOS REALIZADOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
537.732,64 346.980,50 362.142,92 382.978,48 1.629.834,54
Ação: 2303 CASA DE APOIO
Tipo: Atividade
Produto: ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Unid. Medida: MES
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnid. Executora: 020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTO A POPULAÇÃO" medida em: "MES"
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
540.320,00 585.746,00 622.172,80 659.681,44 2.407.920,24
Ação: 2315 INSPEÇÃO SANITÁRIA
Tipo: Atividade
Produto: COBERTURA DA ATENÇÃO BASICA Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
Jnid. Executora: 020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: "COBERTURA DA ATENÇÃO BASICA” medida em: "%"
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.337.724,53 1.404.610,75 1.474.841,29 1.548.583,36 5.765.759,93
PROGRAMA: 0039 ESPORTE, CULTURA E TURISMO ATIVOS
Objetivo: LEVAR O ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARA TODOS OS ÂMBITOS SOCIAIS
Justificativa: ESPORTE, CULTURA E TURISMO SÃO MUITO MAIS DO QUE LAZER — SÃO FERRAMENTAS QUE AJUDAM A MELHORAR A VIDA DAS PESSOAS, DAR
OPORTUNIDADES E MOVIMENTAR A ECONOMIA LOCAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL, COM FOCO ESPECIAL EM JOVENS.
Indicador: EVENTOS REALIZADOS
Sigla: UND
Fonte da informação: SEMECTUR
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
14 18
Índice
Futuro
Índice
Recente
Ação: 2276 CUSTEIO DAS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS
Tipo: Atividade
Produto: EVENTOS REALIZADOS Unid. Medida: UND
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Jnid. Executora: 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECTU
Meta Física Relativa a: "EVENTOS REALIZADOS" medida em: "UND"
edi SC Ltda - Software
ID: 755174 e CRC: CA3F52CC
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026 Total
1.527.881,42
Ação: 2277 CUSTEIO DAS ATIVIDADE DE TURISMO
Tipo: Atividade
Produto: CUSTEIO ADMINISTRATIVO Unid. Medida: MES
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Jnid. Executora: 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECTU
Meta Física Relativa a: “CUSTEIO ADMINISTRATIVO " medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
1.645.360,76
1.565.982,45 6.343.993,77
1.604.769,14
Custo Estimado para a Ação
2028
2026 2027 2029 Total
38.750,00 41.729,51 160.909,97
PROGRAMA: 0040 ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLIDARIA E INCLUSIVA
Objetivo: PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E A PROTEÇÃO DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS E
M SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL POR MEIO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS INTEGRADAS E HUMANIZADAS.
Justificativa: NO PROGRAMA “ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLIDÁRIA E INCLUSIVA” SE JUSTIFICA DIANTE DA NECESSIDADE DE GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL BÁSIC
A À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO. A ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
, POR MEIO DOS SERVIÇOS DO CRAS, DOS PROGRAMAS DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, TEM SE MOSTRAD
O ESSENCIAL PARA ASSEGURAR DIREITOS, PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO E PROMOVER CIDADANIA. A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕ
ES PREVISTAS — COMO DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, OFERTA DE CURSOS DE GERAÇÃO DE RENDA, ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA, APOI
O A ENTIDADES COMO A APAE E O LAR DO IDOSO, BEM COMO A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE — SÃO ESTRATÉGICAS PARA ALCA
NÇAR UMA ASSISTÊNCIA SOCIAL MAIS EFETIVA, SOLIDÁRIA E INCLUSIVA. DESSA FORMA, O PROGRAMA CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A MELHO
RIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATENDIDA E PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL FORTALECIDA.
Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE; FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF (SERVIÇO DE
Indicador: CADASTRO DE FAMILIAS - PAIF
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE DE CADASTRO
Fonte da informação: SECRETARIA DE ASSISTENCIA
39.718,75 40.711,71
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Índice Índice
Recente
200
Indicador: CONSULTAS MEDICAS - PSICOLOGOS
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE DE CONSULTAS
Fonte da informação: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente 2027 2028
: 2304 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA "CUIDAR E APOIAR”
: Atividade
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 021000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTOS REALIZADOS" medida em: "UND"
2027 2028 2029
2026
150 150 150 150
Custo Estimado para a Ação
573.997,70 445.197,59 467.457,46 490.830,34 1.977.483,09
edi SC Ltda - Software
ID: 755174 e CRC: CA3F52CC
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2305 DOCE ESPERA
Tipo: Atividade
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 021000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTOS REALIZADOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
E
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
74.400,00 14.760,00 15.129,00 15.507,00 119.796,00
2306 PRIMEIRA INFÂNCIA
Tipo: Projeto
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Jnid. Executora: 021000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTOS REALIZADOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
5 10 20 30
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
67.888,00 67.888,00 67.888,00 67.888,00 271.552,00
Ação: 2307 ANTÔNIO E MARIA
Tipo: Atividade
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 241 Assistência à Pessoa Idosa
Jnid. Executora: 021000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTOS REALIZADOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
60 | 70 80 90
Custo Estimado para a Ação
80.200,00 162.205,00 84.260,13 86.366,63 413.031,76
Ação: 2309 GD Bolsa Família
Tipo: Atividade
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 021000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTOS REALIZADOS" medida em: "UND"
12 12 12 12
Custo Estimado para a Ação
40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Ação: 2310 PISO FIXO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Tipo: Atividade
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 021000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTOS REALIZADOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
FF) SC Ltda - Software Página 14 de 20
É ID: 755174 e CRC: CA3F52CC
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
1.761.152,50 1.795.910,25 1.837.686,94 1.880.508,05 7.275.257,74
Ação: 2311 COFINANCIAMENTO ESTADUAL
Tipo: Atividade
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid, Executora: 021000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: “ATENDIMENTOS REALIZADOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
39.999,72 39.999,72 39.999,72 39.999,72 159.998,88
Ação: 2314 CRESCER BEM
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Jnid. Executora: 021000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: “PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS" medida em: "%"
20 25 30 50
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
44.400,00 45.510,00 46.647,75 47.813,95 184.371,70
Ação: 2316 PISO FIXO -PSE
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DA POPULAÇÃO ATENDIDA Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 021000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DA POPULAÇÃO ATENDIDA" medida em: "%"
15 20 35 50
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
299.140,00 304.793,50 329.980,00 310.543,00 1.244.456,50
Ação: 2318 FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DA POPULAÇÃO ATENDIDA Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Jnid. Executora: 021200 FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DA POPULAÇÃO ATENDIDA" medida em: "%"
42.000,00 42.000,00 42.000,00 168.000,00
PROGRAMA: 0041 MAI:
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE MELHORIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE MUNICIPAL.COM IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJ
ETOS E PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, APOIO AS AÇÕES QUE VISEM INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE AGRÍCO
LA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ALTERNATIVAS NA DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL; POSSIBILITAR
O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO DA PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA E P
ECUÁRIA.
ubystificativa: APOIAR E COORDENAR PROJETOS QUE VISEM MELHORAR AS AÇÕES AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS DO MUNICÍPIO, CRIAR PROJETOS E PROGRAMAS
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ID: 755174 e CRC: CA3F52CC
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
01587887/0001-29
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, PROTEGENDO O MEIO AMBIENTE, PRINCIPALMENTE AS NASCENTES DOS RIOS; ADQUIRIR EQUI
PAMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, MATÉRIAS PERMANENTES PARA O AUXILIO AOS PRODUTORES E DAR MAIS APOIO E INCENTIVO AS ASSOCI
AÇÕES RURAIS E PRODUTORES AGRÍCOLAS AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA E PECUÁRIA PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE
Público Alvo: PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES.
Indicador: PRODUTORES RURAIS ASSISTIDOS
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: SEMAGRI
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Índice Índice
Futuro
Indicador: MUDAS DE CAFÉ DISTRIBUIDAS
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: SEMAGRI
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
E
Ação: 2279 INCENTIVO AOS AGRICULTORES
Tipo: Atividade
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS Unid. Medida: UND
Função: 20 Agricultura Sub Função: 606 Extensão Rural
Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTOS REALIZADOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
2.649.120,00 2.561.598,00 2.625.637,95 2.691.278,90 10.527.634,85
Ação: 2280 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Tipo: Atividade
Produto: EVENTOS REALIZADOS Unid. Medida: UND
18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Função:
Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
Meta Física Relativa a: "EVENTOS REALIZADOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
3 2 2 2
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
58.000,00 58.000,00 58.000,00 58.000,00 232.000,00
Ação: 1989 MAIS CAFÉ
Tipo: Projeto
Produto: MUDAS DE CAFÉ DISTRIBUIDAS Unid. Medida: UND
Função: 20 Agricultura Sub Função: 606 Extensão Rural
Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
Meta Física Relativa a: "MUDAS DE CAFÉ DISTRIBUIDAS" medida em: "UND"
150000 (o) 0 (o)
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
215.000,00 0,00 0,00 0,00 215.000,00
PROGRAMA: 0042 CONSELHO EM ATIVIDADE
Objetivo: GARANTIR O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, A CAPACITAÇÃO E A AUTONOMIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, ASSEGURANDO PARTICIPAÇÃ
O SOCIAL EFETIVA NA FORMULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS.
Justificativa: OS CONSELHOS MUNICIPAIS SÃO INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CONTROLE SOCIAL. FORTALECÊ-LOS GARANTE
MAIOR TRANSPARÊNCIA, EFICÁCIA E LEGITIMIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, PROMOVENDO O ACOMPANHAMENTO DAS A
ÇÕES GOVERNAMENTAIS E A DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO
féjlico Alvo: CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE TODAS AS ÁREAS
di SC Ltda - Software Página 16 de 20
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MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
01587887/0001-29
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
GESTORES E SERVIDORES DE APOIO AOS CONSELHOS
Indicador: CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVOS
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: PLANEJAMENTO
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2028 2029
5 5 5
Ação: 2282 CUSTEIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Tipo: Atividade
Produto: EVENTOS REALIZADOS Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização
Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
Meta Física Relativa a: "EVENTOS REALIZADOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
5 | 6 7 8
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
15.000,00 16.500,00 17.000,00 18.000,00 66.500,00
Ação: 2282 CUSTEIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Tipo: Atividade
Produto: EVENTOS REALIZADOS Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização
Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Meta Física Relativa a: "EVENTOS REALIZADOS" medida em: "UND"
5 6 8 8
Custo Estimado para a Ação
22.000,00 24.000,00 25.000,00 25.000,00 96.000,00
Ação: 2282 CUSTEIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Tipo: Atividade
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização
Jnid. Executora: 020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTOS REALIZADOS" medida em: "UND"
E A º
Custo Estimado para a Ação
28.500,00 13.200,00 14.000,00 15.500,00 71.200,00
Ação: 2312 GESTÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tipo: Atividade
Produto: CRIANÇAS E ADOLESCENTE Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Jnid. Executora: 021200 FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
Meta Física Relativa a: "CRIANÇAS E ADOLESCENTE" medida em: "UND"
2026 | 2027 2028 2029
20 30 40 50
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
72.000,00 73.800,00 75.645,00 77.536,12 298.981,12
FF) SC Ltda - Software Página 17 de 20
É ID: 755174 e CRC: CA3F52CC
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
01587887/0001-29
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2282 CUSTEIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS Unid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização
Jnid. Executora: 021000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS" medida em: "%"
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
18.000,00 18.300,00 18.607,50 18.920,69
PROGRAMA: 0043 LEGISLATIVO EM AÇÃO
Objetivo: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO DA CAMÃRA
APOIAR OS VEREADORES NO EXERCICIO DO MANDATO PARLAEMTNAR ( LEGISLAR E FISCAL
MANTER E AMPLIAR A INFRAESTRUTURA FISICA E TECNOLOGICA DA INSTITUIÇÃO
Justificativa: DAR SUPORTE POLÍTICO-ADMINISTRATIVO Á ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DOS AGENTES D
O PODER PÚBLICO, VISANDO DAR SUSTENTABILIDADE AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, BUSCANDO MODERNIZAR E
DAR QUALIDADE AOS SERVIÇOS OFERECIDOS, ESTABELECENDO PADRÃO DE EFICIÊNCIA E EFICÁCIA PARA PROPORCIONAR MELHOR QUALIDAD
E DE VIDA DOS MUNÍCIPES.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
SERVIDORES DA CAMÃRA MUNICIPAL
PARLAMENTARES
Indicador: CONCURSO REALIZADO
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: SEMAD
Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Indicador: LEIS APRECIADAS E APROVADAS
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: LEGISLATIVO
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Ação: 2260 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
Tipo: Atividade
Produto: ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Unid. Medida: MES
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Jnid. Executora: 010100 PODER LEGISLATIVO
Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTO A POPULAÇÃO" medida em: "MES"
Custo Estimado para a Ação
Total
3.432.866,46 3.311.336,00
Ação: 2285 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES
Tipo: Atividade
Produto: ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Unid. Medida: MES
3.427.185,36 3.596.114,85 13.767.502,67
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Jnid. Executora: 010100 PODER LEGISLATIVO
Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTO A POPULAÇÃO" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.739.671,00 1.786.819,28 1.787.671,00 1.900.674,00 7.214.835,28
edi SC Ltda - Software
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MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
01587887/0001-29
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1991 AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO ÚTIL DA CÂMARA
Tipo: Projeto
Produto: OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EXECUTADAS E EQUIPAME Unid. Medida: UND
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Jnid. Executora: 010100 PODER LEGISLATIVO
Meta Física Relativa a: "OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EXECUTADAS E EQUIPAMENTOS URBANOS IMPLANTADOS OU REVITALIZADOS." medida em: "UND]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
104.400,00 419.079,99 504.885,14 423.695,26 1.452.060,39
Ação: 1985 CONCURSO PUBLICO
Tipo: Projeto
Produto: CONCURSO REALIZADO Unid. Medida: UND
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Jnid. Executora: 010100 PODER LEGISLATIVO
Meta Física Relativa a: “CONCURSO REALIZADO" medida em: "UND"
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
63.000,00 0,00 0,00 0,00 63.000,00
PROGRAMA: 0044 ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: Garantir a regularidade fiscal e o equilíbrio financeiro do município por meio do pagamento tempestivo de tributos, encargos e dívidas, evitando penalidades e ass
egurando credibilidade perante órgãos de controle e credores.
Justificativa: NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE ENCARGOS
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
Indicador: REDUÇÃO DE ENCARGOS
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: SEMFAZ
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
100
Ação: 2265 CUSTEIO DE ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto: OBRIGAÇÕES FISCAIS E JUDICIAIS CUMPRIDAS Unid. Medida: PC
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Meta Física Relativa a: "OBRIGAÇÕES FISCAIS E JUDICIAIS CUMPRIDAS" medida em: "PC"
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029
1.298.654,86 1.326.621,23 1.355.286,76 1.384.668,93 5.365.231,78
PROGRAMA: 0045 PROGRAMA JUVENTUDE E CIDADANIA
Objetivo: PROMOVER A FORMAÇÃO CIDADÃ E PREVENTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, FORTALECENDO VALORES ÉTICOS, DISCIPLINARES E SOCIAI
S, INCENTIVANDO O RESPEITO AS INSTITUIÇÕES, A FAMÍLIA E À COMUNIDADE, E REDUZINDO A EXPOSIÇÃO DESSES JOVENS À CRIMINALIDADE
Justificativa: O MUNICÍPIO ENFRENTA DESAFIOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE, QUE MUITAS VEZES ESTÁ EXPOSTA A RISCOS COM
O EVASÃO ESCOLAR, USO DE DROGAS, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E CRIMINALIDADE.
O PROGRAMA POLÍCIA MILITAR MIRIM ATUA COMO POLÍTICA PREVENTIVA, OFERECENDO UM AMBIENTE ESTRUTURADO, DISCIPLINADO E EDUCAT
IVO, COM ATIVIDADES VOLTADAS À CIDADANIA, CIVISMO, RESPEITO, EDUCAÇÃO E ESPORTE.
FAVORECE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E OS
PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO INTEGRAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO, PRIORITARIAMENTE ENTRE 9 E 16 ANOS
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MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
01587887/0001-29
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: SEMED
Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Tipo: Atividade
Produto: ALUNOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Jnid. Executora: 021400 SECRETARIA DE ASSSITENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
355.940,00 364.838,50 373.959,46 383.308,45 1.478.046,41
Tipo: Atividade
Produto: EVENTOS REALIZADOS Unid. Medida: UND
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 021400 SECRETARIA DE ASSSITENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "EVENTOS REALIZADOS" medida em: "UND"
RE 2027 Do cm | amo |
2 2 3 5
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
439.000,00 449.975,00 461.224,13 472.754,98 1.822.954,11
TAL DOS PROGRAMAS:
134.981.978,80 136.393.036,88 140.642.358,51 132.691.728,58 544.709,102,77
edi SC Ltda - Software
ID: 755174 e CRC: CA3F52CC
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Município de Chupinguaia
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
Wwww.chupinguaia.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
ANEXO UNIDADE EXECUTORA 28/10/2025
ID: 755174 Processo Documento
CRC: CA3F52CC
Processo: 0-0/0
Usuário: VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS
Criação: 28/10/2025 11:30:15 Finalização: 28/10/2025 11:30:15
MDS: 4AF4B5C60820DE8AA365DC059229E62E
SHA256: C0E16E1DDF946BE5B1172963EF499B461CA22CBA97950A9DDA32614C1C898BFA
Súmula/Objeto:
ANEXOS PPA 2026-2029
DOCUMENTOS RELACIONADOS
LEI ORÇAMENTÁRIA 2744 28/10/2025 755082
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br
informando o ID 755174 e o CRC CA3F52CC.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.