| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO. |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-03-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Resolução |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 43.200,00 |
1 |
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| materia |
2981/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$2.166.092,35 |
1 |
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| materia |
2980/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 2.675/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
2778/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.218/2011 E O ANEXO III E VII DA LEI 456/2005. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-16 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO. |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2979/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$862.691,18 |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicitando a instalação das academias de ginástica ao ar livre que já se encontram disponível no distrito de Boa Esperança e do Novo Plano, nas respectivas praças pública. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO (GPS) EM TODA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CHUPINGUAIA. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-09 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO. |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executi vo juntamente por meio da Secretaria de Educação a designação de um
guarda noturno para atuar na Escola Valter José Zanella, no Distrito do Guaporé. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-05 |
Indicações |
Solicito ao Poder Executivo juntamente com a Secretaria de obras, para a manutenção e limpeza e desaguador da entrada na Linha 90 sentido RO a comunidade dos Baianos no Distrito do Guaporé, visando garantir a segurança e o acesso dos estudantes durante o período escolar. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica-se ao Executivo juntamente com a Secretaria de saúde para a designação de um motorista para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Salete Cordeiro no Distrito do Guaporé no município de Chupinguaia-Ro,para cumprir carga horária de 12 (doze) horas. visando atender à demanda de atendimentos domiciliares. |
1 |
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| materia |
2978/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$1.328.198,78 |
1 |
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| materia |
2977/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.218/2011 E O ANEXO III e VII DA LEI 456/2005 |
1 |
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| norma |
2775/2026 |
2026-03-03 |
Lei Orçamentária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$3.441.245,97. |
1 |
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| norma |
2776/2026 |
2026-03-03 |
Lei Orçamentária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$3.538.673,11. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO |
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| materia |
2975/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$3.538.673,11 |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-03-02 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2976/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA O ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2012, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 457/2005,
APLICA O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
2974/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$3.441.245,97 |
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| norma |
2773/2026 |
2026-02-19 |
Lei Orçamentária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.945.250,65. |
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| norma |
2774/2026 |
2026-02-19 |
Lei Ordinária |
CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO E FARMACEUTICO, AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E ALTERA O ANEXO I, II, III E
VII DA LEI 456/2005. |
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| materia |
1/2025 |
2026-02-16 |
Veto ao Projeto de Lei |
Veto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 2.934/2025 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA para o exercício de 2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-16 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-16 |
Indicação |
Indica-se ao Executivo junto a secretaria competente, o aumento salarial para servidores da Secretaria Municipal de Agricultura e da Secretaria Municipal de Obras que atuam na operação de maquinários e condução de caminhões. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-16 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo que seja realizado o patrolamento da Rua Cambará localizada no Setor Bela Vista. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-16 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção das luminárias públicas na Rua Osvaldo Cruz, visando garantir melhor iluminação e segurança para os moradores |
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| sessao |
3 |
2026-02-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2973/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO E FARMACÊUTICO, AUMENTA O NUMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E ALTERA O ANEXO I, II, III E VI DA LEI 456/2005 |
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| materia |
2972/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.945.250,65 |
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| norma |
2769/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE
CHUPINGUAIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2770/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO. |
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| norma |
2771/2026 |
2026-02-10 |
Lei Orçamentária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.173.488,60. |
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| norma |
2772/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO VII DA LEI 456/2005 QUE TRATA DA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA, ASSISTENTE SOCIAL E TÉCNICO EM RADIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Emenda Substitutiva |
Dê-se ao Projeto de lei nº 2.968,de 2026 a seguinte redação:
"Altera o anexo VII da Lei 456/2005 que trata da carga horária dos cargos de Fisioterapeuta, Assistente Social e Técnico em Radiologia, e dá outras providências". |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre o número de membros e a distribuição das vagas nas Comissões Permanentes entre os Partidos, Federações e Blocos Parlamentares |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica -se ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza e o cascalhamento das vias públicas do Distrito de Novo Plano. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicito que o Poder Executivo a possibilidade de perfurar um poço artesiano no distrito do Corgão. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Considerando a importância do cascalhamento e patrolamento da 105 que é a estrada do Novo Plano 496 sentido Boa Esperança. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Que seja criada a Carteirinha de Identificação dos Artesãos do Município de Chupinguaia, bem como dos artesãos dos demais distritos. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Que seja realizada a troca das luminárias queimadas em toda a extensão do Bairro Cidade Alta. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita a necessidade de que seja realizado o cascalhento da Linha 115. (sentido a Chácara dos LIMA) |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicito a reabertura, patrolamento e cascalhamento da linha 42 Distrito de Chupinguaia. |
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