ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CHUPINGUAIA-RO
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO. Às 09h 15min, do dia 02 março de 2026, sob a Presidência do vereador Gardell Vinicius Lima dos Santos, que invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão, com a presença dos Vereadores: Angelica de Souza Peralta Ribeiro, Denílson Ramos da Cruz, Ederson Luís Fassicolo, Fernando Pereira da Silva, Maria Aparecida da Costa, Rubens dos Santos Pereira, Valdomiro Custódio da Silva, Vanderci de Paula Campos. Registra-se, ainda, que, em razão da utilização do espaço do Plenário da Câmara Municipal para a realização de cerimônia fúnebre, a presente sessão foi realizada, em caráter excepcional, no Gabinete da Presidência. O Presidente convidou o vereador Rubens dos Santos Pereira para fazer o uso palavra conforme a Resolução 007/2023. Logo mais se iniciou a PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que efetuasse a leitura da 3ª Ata da Sessão Ordinária realizada dia 16 de fevereiro de 2026, que após ser realizada a leitura foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO: Projeto de Lei Nº 2.974, 2.975/2026, Indicações 019, 020, 021/2026. O Presidente solicitou a secretária que fizesse a chamada dos oradores inscritos na PALAVRA LIVRE: fizeram o uso da palavra os vereadores: Não houve manifestação dos vereadores na Palavra Livre, tendo todos dispensado o uso da palavra. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a leitura das matérias para a ORDEM DO DIA. Projeto de Lei 2.974, que trazia em sua matéria “Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$3.441.245,97” que após feita a leitura foi encaminhado para comissão de Redação e Justiça. Foi solicitado a dispensa de parecer das comissões competentes, para que o projeto pudesse ser apreciado e votado em plenário em caráter de urgência. O Presidente consultou os Presidentes das Comissões competentes sobre a aceitação da dispensa de parecer referente ao projeto 2.974/2026, obtida a concordância dos mesmos, o Presidente submeteu a dispensa à apreciação do plenário, sendo colocada em votação e aprovada por unanimidade, logo após o projeto foi colocado em discussão e votação nominal, Ederson – voto favorável, Maria – voto favorável, Fernando – voto favorável, Angelica – voto favorável, Vanderci – voto favorável, Denílson –voto favorável, Valdomiro – voto favorável, Rubens– voto favorável. Projeto aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 2.975, que trazia em sua matéria “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$3.538.673,11” que após feita a leitura foi encaminhado para comissão de Redação e Justiça. Foi solicitado a dispensa de parecer das comissões competentes, para que o projeto pudesse ser apreciado e votado em plenário em caráter de urgência. O Presidente consultou os Presidentes das Comissões competentes sobre a aceitação da dispensa de parecer referente ao projeto 2.975/2026, obtida a concordância dos mesmos, o Presidente submeteu a dispensa à apreciação do plenário, sendo colocada em votação e aprovada por unanimidade, logo após o projeto foi colocado em discussão e votação nominal, Ederson – voto favorável, Maria – voto favorável, Fernando – voto favorável, Angelica – voto favorável, Vanderci – voto favorável, Denílson –voto favorável, Valdomiro – voto favorável, Rubens– voto favorável. Projeto aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente solicitou a inclusão do Projeto de Lei nº 2.976/2026 na pauta da presente sessão. Submetida a solicitação à apreciação do Plenário, a mesma não obteve aprovação da maioria dos vereadores, restando, portanto, indeferida a inclusão do referido projeto na Ordem do Dia. O presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a chamada dos vereadores inscritos nas Explicações Pessoais fizeram o uso da palavra os vereadores: Não houve manifestação dos vereadores nas Explicações Pessoais, tendo todos dispensado o uso da palavra. Sem mais para momento o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão as 10hs e para constar, eu vereadora Angelica de Souza Peralta Ribeiro primeira secretária lavrei a presente ata que vai por mim assinada e pelo presidente.