materia nº 2981/2026

Minuta de Projeto de Lei 2166 de 25/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 822178 e CRC: CC8E1960). Pág: 1/3
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Av. Valter Luiz Filus, 1133, Centro, Chupinguaia-RO
 CNPJ: 01.587.887/0001-29
Memorando de Suplementação 05 de 11/03/2026 (ID 815623)
Memorando de Suplementação 14 de 16/03/2026 (ID 817737)
Memorando de Suplementação 02 de 03/03/2026 (ID 810733)
Memorando de Suplementação 04 de 10/03/2026 (ID 815021)
Memorando de Suplementação 01 de 19/03/2026 (ID 819509)
Memorando de Suplementação 01402026 de 23/03/2026 (ID 821023)
Memorando de Suplementação 19 de 20/03/2026 (ID 820493)
Memorando de Suplementação 17 de 20/03/2026 (ID 820402)
PROJETO DE LEI Nº /2026
MENSAGEM AO PODER LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Senhor Presidente, Senhores Vereadores
JUSTIFICATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
A abertura de crédito especial faz-se necessária para viabilizar a inclusão de dotações orçamentárias não
previstas na Lei Orçamentária Anual, conforme autoriza o art. 41, inciso II, da Lei nº 4.320/1964.
No âmbito da Educação, o crédito especial destina-se à implementação e estruturação de ações voltadas
à melhoria das condições de ensino com a construção de sala de aula, visando assegurar um ambiente
adequado ao processo de aprendizagem e ao cumprimento das metas educacionais.
Na área de Assistência Social, justifica-se a abertura do crédito para a realização da reforma do Centro
de Convivência do Idoso, espaço essencial para o desenvolvimento de atividades socioassistenciais,
promoção da qualidade de vida, fortalecimento de vínculos e garantia de direitos da pessoa idosa, em
conformidade com as diretrizes da política pública de assistência social.
Quanto à Saúde, o crédito especial é necessário para viabilizar a execução de recursos oriundos de
emendas parlamentares, bem como para o fortalecimento das ações de atenção básica, incluindo a
estruturação e manutenção de serviços como a Farmácia Móvel, que tem como objetivo ampliar o acesso
da população a medicamentos, especialmente em áreas de difícil acesso ou maior vulnerabilidade social.
Dessa forma, a abertura do crédito especial assegura a adequação orçamentária para execução de
políticas públicas essenciais, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e o atendimento das
demandas prioritárias da população.
Diante do exposto, justifica-se a abertura do Crédito Especial para possibilitar a execução regular das
despesas, assegurando o cumprimento dos compromissos assumidos e a promoção do desenvolvimento
esportivo e estrutural do Município
PROJETO Nº , DE 25 DE MARÇO DE 2026
Minuta de Projeto de Lei 2166 de 25/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 822178 e CRC: CC8E1960). Pág: 2/3
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor
de R$2.166.092,35
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito especial na importância de R$
2.166.092,35 (Dois milhões, cento e sessenta mil, noventa e dois reais, trinta e cinco centavos) distribuídos
as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 2.166.092,35
020701-ATIVIDADES DO ENSINO BASICO
12.361.0037.1984-CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA
778-4.4.90.51.00-obras e instalações 653.471,56
F.R.: 25 2 500
020800-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0038.1990.0004-RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
770-4.4.90.52.00- equipamentos e material permanente 171.366,67
F.R.: 15 2 500
10.303.0038.2299.0002-CUSTEIO DA FARMÁCIA BASICA
774-3.3.90.30.00-MATERIAL DE consumo 410.149,61
F.R.: 9005 1 710
10.302.0038.2298.0001-CUSTEIO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD
777-3.3.90.39.00-outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00
F.R.: 0 2 600
10.301.0038.2297.0009-CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE
779--3.3.90.39.00-outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 184.259,00
F.R.: 02 600
021000-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0040.2310-PISO FIXO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
771--3.3.90.39.00-outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 30.000,00
F.R.: 0 2 500
08.241.0040.1681-ACADÊMIA CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS
772-4.4.90.52.00-equipamentos e material permanente 53.607,90
F.R.: 3001 2 665
773-4.4.90.52.00-equipamentos e material permanente 2.382,25
F.R.: 0 2 500
021400-SECRETARIA DE ASSSITENCIA SOCIAL
08.241.0040.1986.0001- AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
767-4.4.90.51.00-obras e instalações 350.000,00
F.R.: 1048 1 701
768-4.4.90.51.00-obras e instalações 110.855,36
F.R.: 0 2 500
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 760.149,61
Fontes de Recurso:1 701 350.000,00
1 710 410.149,61
Superávit Financeiro: 1.387.683,74
Fontes de Recurso:2 500 143.237,61
2 500 653.471,56
2 500 171.366,67
2 600 366.000,00
2 665 53.607,90
Minuta de Projeto de Lei 2166 de 25/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 822178 e CRC: CC8E1960). Pág: 3/3
Anulação: (-) -18.259,00
020800-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0038.2297.0009-CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE
671-3.3.90.34.00-outras despesas pessoal dec. de contrataçao -18.259,00
F.R. Grupo: 0 2 600
Artigo 3o.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
CHUPINGUAIA, 25 de março de 2026
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: gabinete.chp@hotmail.com - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES,
PREFEITO MUNICIPAL, em 25/03/2026 às 09:26, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Documento assinado eletronicamente por GARDELL VINICIUS LIMA DOS SANTOS, VEREADOR
PRESIDENTE, em 25/03/2026 às 13:04, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando
o ID 822178 e o código verificador CC8E1960.
Docto ID: 822178 v1
Memorando de Suplementação 05 de 11/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 815623 e CRC: 624AB9B1). Pág: 1/2
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Av. Valter Luiz Filus, 1133, Centro, Chupinguaia-RO
 CNPJ: 01.587.887/0001-29
Memorando 05/2026 Chupinguaia 11 de Março de 2026.
DE:SEMAS
PARA:SEMPLAN
Senhor Prefeito,
Ao tempo em que cumprimentamos, solicitamos de Vª. Excelência autorização para abertura de
crédito suplementar especial por superavit financeiro de dotação orçamentárias a seguir:
Solicitação de alteração orçamentária 2026
Tipo de Lei
( X ) Orçamentária ( )
Específica
( ) Créditos adicionais ( ) Reformulações administrativas
Tipo de Lei Recurso Disponível tipo
( X )
Suplementar
( ) Anulação de Dotação ( ) Transferência
( ) Especial ( X ) Excesso de Arrecadação ( ) Transposição
( ) Extra ( ) Superavit Financeiro ( ) Remanejamento
( ) Operação de credito
SUPLEMENTAR
FICHA DESPESA VALOR FONTE CONTA
Reforma e Ampliação Centro do
Idoso
02.1400.08.241.0040.____
 4.4.90.51.00
350.000,00 1.701
3220 13.222-5
02.1400.08.241.0040.____
4.4.90.51.00
110.855,36 1.500 13.222-5
TOTAL A SUPLEMENTAR 460.885,36
2422.99.01.08.00.00.00..................................350.000,00
1.500...............................................11.885,36
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação refere-se à abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de
Arrecadação, para Reforma e Ampliação do Centro do Idoso, para serem executados Termo de
Convênio Nº 631/2025/PGE-SEOPS - SEI_RO - 67653607 - Termo de Convênio de 16/01/2026 (ID
791819) e- 1 PLANO_DE_TRABALHO-01 de 16/01/2026 (ID 791818)
Dessa forma, a secretaria de Assistência Social executará conforme programado.
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: gabinete.chp@hotmail.com - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES,
PREFEITO MUNICIPAL, em 11/03/2026 às 23:37, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Memorando de Suplementação 05 de 11/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 815623 e CRC: 624AB9B1). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por ANA KARLA DE AMORIN SIQUEIRA, SECRETÁRIA
MUNICIPAL, em 12/03/2026 às 11:51, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando
o ID 815623 e o código verificador 624AB9B1.
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Extrato 13222-5 MV 11/03/2026 815885
2 Extrato 13222-5 MV (2) 11/03/2026 815886
Referência: Processo nº 4-74/2026. Docto ID: 815623 v1
G3340207170315561
02/03/2026 07:45:26
Cliente - Conta atual
Agência 7121-8
Conta corrente 13222-5PMC REF AMPLI CENTRO IDOS
Período do extrato 02 / 2026
Lançamentos
Dt. balancete Dt. movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
05/01/2026 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
05/02/2026 0000 14138 632 Ordem Bancária 202.602.040.016.722 350.000,00 C
ESTADO DE RONDONIA
05/02/2026 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 350.000,00 D 0,00 C
BB RF Curto Prazo Automático
28/02/2026 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
 *** A CONTA NAO FOI MOVIMENTADA ***
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JI591731 WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONCALVES.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
ID: 815885 e CRC: 44FE253B
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
www.chupinguaia.ro.gov.br
Município de Chupinguaia
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 815885
38B43F544F267C409F63851E28BF9A03
44FE253B
MD5:
CRC:
SHA256: 160DC025BC3E45124DDE7D4DCFCED8B2D98311DEDF474088F0EE7BE044A201AD
Extrato
Tipo do Documento
13222-5 MV
Identificação/Número
11/03/2026
Data
Processo: 4-74/2026
Processo Documento
mov.
Súmula/Objeto:
Usuário: ELIZANDRA JULIO DE ANDRADE
Criação: 11/03/2026 12:37:23 Finalização: 11/03/2026 12:37:23
INTERESSADOS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CHUPINGUAIA RO 11/03/2026 12:37:23
ASSUNTOS
SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO 11/03/2026 12:37:23
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando de Suplementação 05 11/03/2026 815623
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br
informando o ID 815885 e o CRC 44FE253B.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
G3330209073428861
02/02/2026 09:23:02
Cliente - Conta atual
Agência 7121-8
Conta corrente 13222-5PMC REF AMPLI CENTRO IDOS
Período do extrato 01 / 2026
Lançamentos
Dt. balancete Dt. movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
01/08/2025 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
05/01/2026 7121 99015 870 Transferência recebida 557.121.000.009.575 110.855,36 C
05/01 13:03 PREF MUN CHUPINGUAIA ICM
05/01/2026 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 110.855,36 D 0,00 C
BB RF Curto Prazo Automático
31/01/2026 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
 *** A CONTA NAO FOI MOVIMENTADA ***
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JI591731 WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONCALVES.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
ID: 815886 e CRC: 219E3B82
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
www.chupinguaia.ro.gov.br
Município de Chupinguaia
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 815886
9589519FD015817B256B3D3E2FCE035B
219E3B82
MD5:
CRC:
SHA256: D95AE2CA94D7C3F96964ECFCE059E17F383ADFB55E8D9C74C7E2A4E740323FEF
Extrato
Tipo do Documento
13222-5 MV (2)
Identificação/Número
11/03/2026
Data
Processo: 4-74/2026
Processo Documento
mov.2
Súmula/Objeto:
Usuário: ELIZANDRA JULIO DE ANDRADE
Criação: 11/03/2026 12:37:23 Finalização: 11/03/2026 12:37:24
INTERESSADOS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CHUPINGUAIA RO 11/03/2026 12:37:23
ASSUNTOS
SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO 11/03/2026 12:37:23
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando de Suplementação 05 11/03/2026 815623
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br
informando o ID 815886 e o CRC 219E3B82.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Memorando de Suplementação 14 de 16/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 817737 e CRC: 2CC07214). Pág: 1/1
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Av. Valter Luiz Filus, 1133, Centro, Chupinguaia-RO
 CNPJ: 01.587.887/0001-29
ANEXO III
Solicitação de alteração orçamentária 2026
Tipo de Lei ( ) Orçamentária ( x ) específica
( X ) Créditos adicionais ( ) Reformulações
administrativas
Tipo de Lei Recurso Disponivel tipo
( ) Suplementar ( ) Anulação de Dotação ( ) Transferêrencia
( x ) especial ( ) excesso de Arrecadação ( ) Transposição
( )
Extraordinaria ( X) Superavit Financeiro ( ) Remanejamento
( ) Operação de credito
SUPLEMENTAR
FICHA DESPESA FR FR
DETALHE VALOR CONTA
XXX
10.301.0038.1990
4.4.90.52.00
contra partida - Farmácia Móvel
2500 171.366,67
TOTAL A SUPLEMENTAR
FICHA RECEITA FR FR
DETALHE VALOR CONTA
TOTAL A ANULAR
JUSTIFICATIVA
A presente movimentação orçamentária tem por finalidade a criação de dotação específica
destinada ao registro e à execução de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal
de Saúde, visando à aquisição de um veículo tipo furgão adaptado como unidade de farmácia
móvel. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso aos serviços farmacêuticos,
especialmente em comunidades de difícil acesso, contribuindo para a promoção da equidade
e a melhoria da assistência à saúde.
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: gabinete.chp@hotmail.com - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES,
PREFEITO MUNICIPAL, em 17/03/2026 às 11:46, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Documento assinado eletronicamente por OSVALDO APARECIDO DE CASTRO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, em 17/03/2026 às 12:51, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando
o ID 817737 e o código verificador 2CC07214.
Referência: Processo nº 2-88/2026. Docto ID: 817737 v1
Memorando de Suplementação 02 de 03/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 810733 e CRC: ED48CE26). Pág: 1/3
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Av. Valter Luiz Filus, 1133, Centro, Chupinguaia-RO
 CNPJ: 01.587.887/0001-29
Memorando 002/2026 Chupinguaia 23 de Fevereiro de 2026.
DE:SEMAS
PARA:SEMPLAN
Senhor Prefeito,
Ao tempo em que cumprimentamos, solicitamos de Vª. Excelência autorização para abertura de
crédito suplementar especial por superavit financeiro de dotação orçamentárias a seguir:
Solicitação de alteração orçamentária 2026
Tipo de Lei
( X ) Orçamentária ( )
Específica
( ) Créditos adicionais ( ) Reformulações administrativas
Tipo de Lei Recurso Disponível tipo
( ) Suplementar ( ) Anulação de Dotação ( ) Transferência
( X ) Especial ( ) Excesso de Arrecadação ( ) Transposição
( ) Extra ( X ) Superavit Financeiro ( ) Remanejamento
( ) Operação de credito
SUPLEMENTAR
FICHA DESPESA VALOR FONTE CONTA
___
Mamãe Cheguei
02.1000.08.244.0040.2235
3.3.90.14.00
02.1000.08.244.0040.2235
3.3.90.30.00
02.1000.08.244.0040.2235
4.4.90.52.00
Criança Feliz 1ª Infância
02.1000.08.243.0040.2306
3.3.90.14.00
Procad - SUAS
02.1000.08.244.0040.____
3.3.90.30.00
02.1000.08.244.0040.____
3.3.90.39.00
02.1000.08.244.0040.____
4.4.90.52.00
IGD SUAS
02.1000.08.244.0040.____
3.3.90.30.00
02.1000.08.244.0040.____
4.4.90.52.00
Piso Fixo Proteção Social Básica -
PSB
02.1000.08.244.0040.2310
3.3.90.36.00
Memorando de Suplementação 02 de 03/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 810733 e CRC: ED48CE26). Pág: 2/3
Policia Militar Mirim
02.1400.08.243.0045.2308
3.3.90.40.00
TOTAL A SUPLEMENTAR
JUSTIFICATIVA
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES,
PREFEITO MUNICIPAL, em 04/03/2026 às 08:16, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Memorando de Suplementação 02 de 03/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 810733 e CRC: ED48CE26). Pág: 3/3
Documento assinado eletronicamente por ANA KARLA DE AMORIN SIQUEIRA, SECRETÁRIA
MUNICIPAL, em 04/03/2026 às 09:53, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando
o ID 810733 e o código verificador ED48CE26.
Referência: Processo nº 4-74/2026. Docto ID: 810733 v1
Memorando de Suplementação 04 de 10/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 815021 e CRC: 0462A78E). Pág: 1/2
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Av. Valter Luiz Filus, 1133, Centro, Chupinguaia-RO
 CNPJ: 01.587.887/0001-29
Memorando 04/2026 Chupinguaia 10 de Março de 2026.
DE:SEMAS
PARA:SEMPLAN
Senhor Prefeito,
Ao tempo em que cumprimentamos, solicitamos de Vª. Excelência autorização para abertura de
crédito suplementar especial por superavit financeiro de dotação orçamentárias a seguir:
Solicitação de alteração orçamentária 2026
Tipo de Lei
( X ) Orçamentária ( )
Específica
( ) Créditos adicionais ( ) Reformulações administrativas
Tipo de Lei Recurso Disponível tipo
( X )
Suplementar
( ) Anulação de Dotação ( ) Transferência
( ) Especial ( ) Excesso de Arrecadação ( ) Transposição
( ) Extra ( x ) Superavit Financeiro ( ) Remanejamento
( ) Operação de credito
SUPLEMENTAR
FICHA DESPESA VALOR FONTE CONTA
Academia Centro de Convivência
dos Idosos
02.1000.08.241.0040.1681
4.4.90.52.00
 53.607,90 2.665 11.491-X
02.1000.08.241.0040.1681
4.4.90.52.00
 2.382,25 2.500 11.491-X
TOTAL A SUPLEMENTAR
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação refere-se à abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit
Financeiro, apurado em balanço do exercício anterior, com a finalidade de assegurar a continuidade
nas ações, da Assistência Social, executando o Convênio 144/PGE/2024 referente a Miniacademia,
Termo de Convênio Nº 114/2024/PGE//SEOSP de 25/06/2024 (ID 543923)
Dessa forma, conforme solicitado ampliação de meta a presente suplementação é medida
indispensável para garantir a continuidade das ações do municipio.
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: gabinete.chp@hotmail.com - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Memorando de Suplementação 04 de 10/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 815021 e CRC: 0462A78E). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por ANA KARLA DE AMORIN SIQUEIRA, SECRETÁRIA
MUNICIPAL, em 11/03/2026 às 10:47, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES,
PREFEITO MUNICIPAL, em 11/03/2026 às 23:37, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando
o ID 815021 e o código verificador 0462A78E.
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Extrato 011491-X 19/03/2026 819647
Referência: Processo nº 4-74/2026. Docto ID: 815021 v1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G3360209081832781
02/01/2026 09:56:50
Cliente
Agência 7121-8
Conta 11491-X CONST DE ACADEMIA E EQUIP
Mês/ano referência DEZEMBRO/2025
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IR Prej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
28/11/2025 SALDO ANTERIOR 55.465,15 38.242,625190
31/12/2025 SALDO ATUAL 55.990,15 38.242,625190 38.242,625190
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 55.465,15
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 525,00
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 525,00
SALDO ATUAL = 55.990,15
Valor da Cota
28/11/2025 1,450348865
31/12/2025 1,464076992
Rentabilidade
No mês 0,9465
No ano 10,8494
Últimos 12 meses 10,8494
Transação efetuada com sucesso por: JI591731 WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONCALVES.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
ID: 819647 e CRC: CC8973DD
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
www.chupinguaia.ro.gov.br
Município de Chupinguaia
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 819647
A1F1864993810CAE4A9750BB668C00D8
CC8973DD
MD5:
CRC:
SHA256: 0ECAC55D31EF2A0FE011D079D4A11B7E24E378873C58FE51DFFA6A908CA75519
Extrato
Tipo do Documento
011491-X
Identificação/Número
19/03/2026
Data
Processo: 4-74/2026
Processo Documento
Centro do Idoso e Mini Academia 
Súmula/Objeto:
Usuário: ELIZANDRA JULIO DE ANDRADE
Criação: 19/03/2026 10:37:38 Finalização: 19/03/2026 10:38:10
INTERESSADOS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CHUPINGUAIA RO 19/03/2026 10:37:38
ASSUNTOS
SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO 19/03/2026 10:37:38
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando de Suplementação 04 10/03/2026 815021
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informando o ID 819647 e o CRC CC8973DD.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Memorando de Suplementação 01 de 19/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 819509 e CRC: FD0C5D18). Pág: 1/2
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Av. Valter Luiz Filus, 1133, Centro, Chupinguaia-RO
 CNPJ: 01.587.887/0001-29
ANEXO III
Solicitação de alteração orçamentária 2026
Tipo de Lei ( ) Orçamentária ( x ) específica
( X ) Créditos adicionais ( ) Reformulações
administrativas
Tipo de Lei Recurso Disponivel tipo
( ) Suplementar ( ) Anulação de Dotação ( ) Transferêrencia
( x ) especial ( x ) excesso de
Arrecadação ( ) Transposição
( ) Extraordinaria () Superavit Financeiro ( ) Remanejamento
( ) Operação de credito
SUPLEMENTAR
FICHA DESPESA FR FR
DETALHE VALOR CONTA
XXX
10.301.0038.2299
3.3.90.30.00 1.710 3210 410.149,61 12050-2
TOTAL A SUPLEMENTAR 410.149,61
FICHA RECEITA FR FR
DETALHE VALOR CONTA
1710 410.149,61 12050-2
TOTAL A SUPLEMENTAR
JUSTIFICATIVA
A presente movimentação orçamentária tem por finalidade a criação de dotação específica
destinada ao registro e à execução de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de
Saúde, conforme plano de trabalho em anexo. Tal medida visa assegurar o abastecimento
contínuo e regular de medicamentos e materiais de penso padronizados na RENAME 2024,
considerados essenciais para a adequada execução das ações assistenciais desenvolvidas na
Unidade Mista de Saúde José Ivaldo de Souza (CNES nº 2806711).
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: gabinete.chp@hotmail.com - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por OSVALDO APARECIDO DE CASTRO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, em 19/03/2026 às 08:55, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES,
PREFEITO MUNICIPAL, em 19/03/2026 às 11:08, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando
o ID 819509 e o código verificador FD0C5D18.
Memorando de Suplementação 01 de 19/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 819509 e CRC: FD0C5D18). Pág: 2/2
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 ANEXO 1 19/03/2026 819521
Referência: Processo nº 2-88/2026. Docto ID: 819509 v1
PLANO DE TRABALHO
1. DADOS CADASTRAIS
Órgão Proponente/ executor
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAÚDE DE CHUPINGUAIA
CNPJ
08.673.415/0001-38
Endereço
Rua Osvaldo Cruz 1495
CEP
76.990-000
Cidade
Chupinguaia
U. 
F.
RO
CEP
76.990-000
DDD / Telefone
(69) 3346-1460
E. A.
Municipal 
Banco
BRASIL
Conta Corrente n°
12050-2
Agência
7121
Praça de Pagamento
Chupinguaia/Ro
Nome do Responsável
Osvaldo Aparecido de Castro
CPF
262.651.678-39
C. I. / Órgão Exp.
321389323
SSP/SP
Cargo
Secretário Municipal de Saúde
Matrícula
201001
Nome do responsável
Wesley Wanderley da Costa Gonçalves
CPF
023.856.642-08
C. I. / Órgão Exp.
1113689 SSP/RO
Cargo
Prefeito
Matrícula
405685
2. DESCRIÇÃO DO PROJETO
Título do Projeto: 
Aquisição de Medicamentos e Itens de Penso para Atendimento
em Saúde.
Período de Execução
Início
ALR
Término
01 (um) ano/ ALR
Identificação do Objeto:
A aquisição de medicamentos e materiais de penso (curativos) destinados a atender as
demandas assistenciais da Unidade Mista de Saúde José Ivaldo de Souza, localizada no
município de Chupinguaia, vinculada ao CNES nº 2806711.
3. JUSTIFICATIVA DA PROPOSITURA
A presente proposição justifica-se pela necessidade de garantir o abastecimento contínuo e regular 
de medicamentos e materiais de penso padronizados na RENAME 2024, indispensáveis à execução 
das ações assistenciais desenvolvidas na Unidade Mista de Saúde José Ivaldo de Souza (CNES nº 
2806711).
A unidade é responsável por atendimentos ambulatoriais, de urgência e procedimentos de 
enfermagem, sendo referência para a população local. A indisponibilidade de medicamentos e 
insumos básicos compromete a qualidade do atendimento, podendo acarretar agravamento de 
quadros clínicos, aumento de internações e sobrecarga em unidades de maior complexidade.
Além disso, a manutenção de um estoque mínimo de materiais de curativo e medicamentos 
essenciais está prevista nas diretrizes do SUS, sendo condição indispensável para o funcionamento 
regular dos serviços de saúde.
Dessa forma, a aquisição proposta visa garantir a continuidade e a efetividade da assistência 
prestada à população, prevenindo desabastecimentos e assegurando condições adequadas para o 
cuidado integral, humanizado e resolutivo.
Ressalta-se que os medicamentos de caráter hospitalar, estratégico ou especializado constantes 
neste Plano de Trabalho possuem destinação exclusiva à unidade hospitalar, sendo sua utilização 
ID: 817829 e CRC: 916ECF4A ID: 819521 e CRC: F219C19B
devidamente justificada pelas demandas assistenciais, pelos protocolos clínicos adotados e pelo 
perfil epidemiológico local, atendendo aos critérios estabelecidos na Portaria GM/MS nº 7.940/2024, 
especialmente quanto à finalidade do repasse Fundo a Fundo.
A ausência desses insumos comprometeria significativamente a qualidade da assistência, podendo 
ocasionar agravamento de quadros clínicos, aumento de encaminhamentos para outros municípios e
sobrecarga da rede regional de saúde.
Dessa forma, a execução do presente Plano de Trabalho visa assegurar condições adequadas para 
o atendimento integral, humanizado e contínuo da população de Chupinguaia, fortalecendo a 
atenção hospitalar e contribuindo para a efetividade das ações do SUS no âmbito municipal.
A inclusão de medicamentos classificados nos componentes estratégico e especializado neste 
Plano de Trabalho fundamenta-se na necessidade imperativa de garantir o abastecimento contínuo e
a segurança terapêutica dos pacientes atendidos na Unidade Mista de Saúde José Ivaldo de 
Souza, vinculada ao CNES nº 2806711.
Conforme exigido pelo art. 12 da Portaria GM/MS nº 7.940/2024, os itens constantes na planilha 
orçamentária possuem destinação exclusiva à unidade hospitalar supracitada. Tais medicamentos 
são essenciais para a manutenção das atividades de urgência, emergência, procedimentos de 
enfermagem e internações clínicas, não sendo destinados à dispensação ambulatorial básica comum
Ite
m
Medicamento Componente de Financiamento 
(RENAME 2024) CNES
01 Dipirona 500 mg/mL (injetável) Básico 7659474
02 Dipirona 500 mg (comprimido) Básico 7659474
03 Dipirona 500 mg/mL (solução oral) Básico 7659474
04 Paracetamol 500 mg (comprimido) Básico 7659474
05 Paracetamol 200 mg/mL (solução 
oral) Básico 7659474
06 Ibuprofeno 600 mg (comprimido) Básico 7659474
07 Ibuprofeno 50 mg/mL (suspensão 
oral) Básico 7659474
08 Acetato de Hidrocortisona 10 mg/g 
(creme) Básico 7659474
09 Aciclovir 200 mg (comprimido) Básico 7659474
12 Aciclovir 50 mg/g (creme) Básico 7659474
13 Amoxicilina 500 mg (comprimido) Básico 7659474
14 Amoxicilina 50 mg/mL (suspensão 
oral) Básico 7659474
15 Amoxicilina + Clavulanato 
(suspensão) Básico 7659474
18 Ácido Fólico 5 mg (comprimido) Básico 7659474
21 Ácido Fólico 0,2 mg/mL (solução oral) Básico 7659474
22 Cloridrato de Metoclopramida 
(injetável) Básico 7659474
24 Água para Injetáveis 10 mL Insumos (Básico) 7659474
25 Água para Injetáveis 100 mL Insumos (Básico) 7659474
26 Álcool Etílico 70% (solução) Insumos (Básico) 7659474
27 Álcool Etílico 70% (gel) Insumos (Básico) 7659474
28 Ceftriaxona 1 g (injetável) Básico 7659474
29 Cefalexina 50 mg/mL (suspensão oral) Básico 7659474
30 Cefalexina 500 mg (comprimido) Básico 7659474
31 Benzilpenicilina Benzatina 1.200.000 
UI Estratégico / Básico 2806711
32 Benzilpenicilina Benzatina 600.000 UI Básico 7659474
33 Azitromicina 500 mg (comprimido) Estratégico / Básico 2806711
34 Azitromicina 40 mg/mL (suspensão 
oral) Estratégico / Básico 2806711
ID: 817829 e CRC: 916ECF4A ID: 819521 e CRC: F219C19B
35 Ciprofloxacino 500 mg (comprimido) Básico 7659474
36 Bicarbonato de Sódio 84 mg/mL 
(injetável) Básico 7659474
38 Cloridrato de Clindamicina 300 mg 
(cápsula) Básico 7659474
39 Ácido Folínico 15 mg (comprimido) Estratégico / Básico 2806711
40 Bissulfato de Clopidogrel 75 mg Especializado 2806711
42 Carbonato de Cálcio 1250 mg Básico 7659474
43 Carb. de Cálcio + Colecalciferol 
(1250+200) Básico 7659474
44 Carb. de Cálcio + Colecalciferol 
(1250+400) Básico 7659474
45 Furosemida 10 mg/mL (injetável) Básico 7659474
46 Carbamazepina 200 mg (comprimido) Básico 7659474
47 Omeprazol 10 mg (cápsula) Básico 7659474
48 Omeprazol 20 mg (cápsula) Básico 7659474
49 Mononitrato de Isossorbida 20 mg Básico 7659474
50 Carbonato de Lítio 300 mg 
(comprimido) Básico 7659474
51 Carvão Vegetal Ativado (pó) Básico 7659474
52 Ringer Lactato 500 mL (injetável) Básico 7659474
53 Haloperidol 50 mg/mL (injetável) Básico 7659474
54 Diazepam 5 mg/mL (injetável) Básico 7659474
55 Cetoconazol 20 mg/mL (xampu) Básico 7659474
56 Cloridrato de Prometazina 25 mg/mL Básico 7659474
57 Sulfato Ferroso 40 mg (comprimido) Básico 7659474
58 Ácido Fólico 5 mg (comprimido) Básico 7659474
59 Sulfato Ferroso 5 mg (xarope) Básico 7659474
60 Cianocobalamina 500 mcg/mL 
(injetável) Básico 7659474
62 Haloperidol 50 mg/mL (injetável) Básico 7659474
64 Dexametasona 4 mg/mL (injetável) Básico 7659474
65 Cloridrato de Tiamina 300 mg Básico 7659474
66 Flumazenil 0,1 mg/mL (injetável) Básico 7659474
67 Glicose 5% (250 mL) Básico 7659474
68 Glicose 5% (500 mL) Básico 7659474
69 Norepinefrina 2 mg/mL (injetável) Básico 7659474
70 Cloreto de Sódio 0,9% (100 mL) Básico 7659474
71 Cloreto de Sódio 0,9% (250 mL) Básico 7659474
72 Cloreto de Sódio 0,9% (500 mL) Básico 7659474
4. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Metas, etapas e/ou fases)
Objetivo Geral: Assegurar a aquisição e o fornecimento contínuo de medicamentos e materiais de 
penso, padronizados conforme a RENAME 2024, destinados exclusivamente à Unidade Mista 
de Saúde José Ivaldo de Souza (CNES nº 2806711), garantindo o pleno funcionamento dos 
serviços hospitalares, ambulatoriais e de urgência no município..
Objetivo Específico: 
 Garantir o abastecimento regular de medicamentos essenciais e hospitalares necessários ao
atendimento clínico, ambulatorial e de internação;
 Suprir a unidade com materiais de penso adequados para procedimentos de enfermagem, 
curativos e cuidados assistenciais;
ID: 817829 e CRC: 916ECF4A ID: 819521 e CRC: F219C19B
 Reduzir riscos de descontinuidade terapêutica decorrentes da falta de insumos;
 Fortalecer a capacidade resolutiva da unidade hospitalar no âmbito do SUS.
Metas
(Quantitativas e
Qualitativas)
Indicador Cálculo
Avaliação
Início Término
Reduzir em no 
mínimo 90% a 
ocorrência de falta
(desabasteciment
o) de 
medicamentos e 
materiais de penso
essenciais na 
Unidade Mista
Taxa de 
Ocorrência de 
Falta de 
Medicamentos e 
Materiais de 
Penso.
(Número de
registros de falta
de medicamentos
ou materiais de
penso no período ÷
Número total de
itens padronizados
previstos no Plano
de Trabalho) × 100 A partir da
destinação
do objeto
01 (um) ano/ ALR Garantir o 
abastecimento de 
100% dos 
medicamentos 
essenciais na 
Unidade Mista de 
Saúde
Disponibilidade de 
Medicamentos 
Essenciais
(Número de 
medicamentos 
essenciais 
disponíveis no 
estoque da 
unidade ÷ Número 
total de 
medicamentos 
essenciais 
previstos no Plano 
de Trabalho) × 100
Item Etapa/Fase
Duração
Início Término
1 Fase preparatória para licitar o objeto
ALR
01 (um)
ano 
2
Licitação, adjudicação, homologação e demais
fases da despesa
3
Recebimento do objeto e providências relativas à
destinação
4
Avaliação dos cumprimentos das metas
estabelecidas, devendo registrar as informações
quanto a utilização do bem para apresentação
quando da prestação de contas, bem como para
fiscalização do Concedente 
A partir da
destinação
do objeto
5. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
ITEM
OBJETO Uni
da
de
Qua
ntida
de
Valor 1 Valor 2 Valor 3 Valor Total
item
01
Dipirona 500
mg/Ml solução
injetável
CX
200 R$169,81 R$ 185,94 R$ 188,00
R$ 36.250,00
02
Dipirona 500
mg
comprimido
CX
80 R$137,87 R$171,58 R$188,10
R$ 13.268,00
03
Dipirona 500
mg/Ml solução
oral
CX
50 R$55,00 R$62,35 R$65,30
R$ 3.044,17
04
Paracetamol
500 mg
comprimido
CX
80 R$95,99 R$103,99 R$98,00
R$ 7.946,13
ID: 817829 e CRC: 916ECF4A ID: 819521 e CRC: F219C19B
05
Paracetamol
200
mg/mLsolução
oral
CX
30 R$96,90 R$118,96 R$128,00
R$ 3.438,60
06
Ibuprofeno 600
mg
comprimido
CX
80 R$75,85 R$80,78 R$77,90
R$ 6.254,13
07
IBUPROFENO
50MG/ML
SUPENSÃO
ORAL
UND
1000 R$6,21 R$6,51 R$6,51
R$ 6.410,00
08
ACETATO DE
HIDROCORTI
SONA
10MG/G(1%)
CREME
UND
300 R$13,82 R$14,40 R$14,09
R$ 4.231,00
09
ACICLOVIR
200 MG
COMPRIMIDO
CX
50 R$6,80 R$6,84 R$6,82
R$ 341,00
12
ACICLOVIR
50 MG/G (5%)
CREME
UND
400 R$5,26 R$6,35 R$6,90
R$ 2.468,00
13
AMOXILINA
500MG
COMPRIMIDO
CX
80 R$140,00 R$147,53 R$145,68
R$ 11.552,27
14
AMOXILINA
50 MG/ML
SUSPENSÃO
ORAL
UND
1000 R$4,20 R$4,38 R$4,43
R$ 4.336,67
15
AMOXILINA+ 
CLAVULANAT
O DE 
POTASSIO 
50MG/
ML+12,5
MG/ML
SUSPENSÃO
ORAL
UND
1000 R$14,20 R$18,23 R$19,60
R$ 17.343,33
18
ACIDO
FOLICO 5MG
COMPRIMIDO
CX
50 R$35,18 R$39,42 R$37,08
R$ 1.861,33
21
ACIDO
FOLICO 0,2
MG/ML
SOLUÇÃO
ORAL
UND
400 R$3,43 R$3,59 R$3,44
R$ 1.394,67
22
CLORIDATO
DE
METOCLOPR
AMIDA 05
MG/ML
SOLUÇÃO
INJETAVEL
CX
30 R$15,00 R$16,03 R$15,94
R$ 469,70
24
AGUA PARA
INJETAVEIS
10 ML
SOLUÇÃO
INJETAVEL
CX
10 R$77,00 R$89,00 R$95,00
R$ 870,00
ID: 817829 e CRC: 916ECF4A ID: 819521 e CRC: F219C19B
25
AGUA PARA
INJETAVEIS
100 ML
SOLUÇÃO
INJETAVEL
CX
5 R$170,00 R$175,83 R$170,00
R$ 859,72
26
ALCOOL
ETILICO 70%
SOLUÇÃO
CX
80 R$118,00 R$118,00 R$118,00
R$ 9.440,00
27
ALCOOL
ETILICO 70%
GEL
CX
30 R$98,00 R$98,67 R$98,87
R$ 2.955,40
28
CEFTRIAXON
A 1G
PÓ PARA
SOLUÇÃO
INJETAVEL
CX
50 R$322,00 R$325,57 R$327,36
R$ 16.248,83
29
CEFALEXINA
50 MG/ML
SUSPENSÃO
ORAL
CX
1000 R$32,13 R$32,62 R$32,46
R$ 32.403,33
30
CEFALEXINA
500 MG
COMPRIMIDO
CX
80 R$141,00 R$142,77 R$143,65
R$ 11.397,87
31
BENZILPENIC
ILINA
BENZATINA
1200UI
CX
60 R$182,84 R$187,57 R$182,86
R$ 11.065,40
32
BENZILPENIC
ILINA
BENZATINA
600UI 
CX
60 R$182,84 R$187,57 R$182,86
R$ 11.065,40
33
AZITROMICIN
A 500 MG
COMPRIMIDO
CX
50 R$1.097,
76
R$1.109,76 R$1.097,76
R$ 55.088,00
34
AZITROMICIN
A 40 MG/ML
SUSPENSÃO
ORAL
CX
20 R$208,00 R$220,26 R$222,50
R$ 4.338,40
35
CIPROFLOXA
CINO 500MG
COMPRIMIDO
CX
10 R$143,36 R$164,01 R$159,90
R$ 1.557,57
36
BICARBONAT
O DE SODIO
84MG/ML
8,4%
SOLUÇÃO
INJETAVEL
UND
500 R$0,68 R$0,73 R$0,75
R$ 360,00
38
CLORIDATO
DE
CLINDAMICIN
A 300 MG
CAPSULA
CX
60 R$17,99 R$20,01 R$18,43
R$ 1.128,60
39
ACIDO
FOLINICO 15
MG
COMPRIMIDO
CX
40 R$110,00 R$116,79 R$119,00
R$ 4.610,53
40 BISSULFATO
DE
CLOPIDOGEL
75 MG
CX 30 R$17,00 R$18,58 R$19,15 R$ 547,30
ID: 817829 e CRC: 916ECF4A ID: 819521 e CRC: F219C19B
COMPRIMIDO
42
CARBONATO
DE CALCIO
1250 MG
COMPRIMIDO
CX
30 R$183,40 R$185,14 R$185,09
R$ 5.536,30
43
CARBONATO
DE
CALCIO+COL
ECALCIFERO
L 1250
MG+200UI
COMPRIMIDO
UND
100 R$44,89 R$44,89 R$44,89
R$ 4.489,00
44
CARBONATO
DE
CALCIO+COL
ECALCIFERO
L 1250
MG+400UI
COMPRIMIDO
UND
100 R$71,50 R$79,83 R$80,00
R$ 7.711,00
45
FUROSEMIDA
10MG/ML
SOLUÇÃO
INJETAVEL
CX
5 R$77,03 R$91,24 R$96,79
R$ 441,77
46
CARBAMAZE
PINA 200MG
comprimido
CX
30 R$69,50 R$73,10 R$74,51
R$ 2.171,10
47
OMEPRAZOL
10 MG
CAPSULA
CX
30 R$25,60 R$29,05 R$27,55
R$ 822,00
48
OMEPRAZOL
20 MG
CAPSULA
CX
30 R$29,90 R$35,93 R$38,64
R$ 1.044,70
49
MONINITRAT
O DE
ISOSSORBID
A 
20 MG
CX
5 R$17,12 R$21,57 R$23,59
R$ 103,80
50
CARBONATO
DE LITIO 300
MG
COMRIMIDO
CX
15 R$22,00 R$24,94 R$26,33
R$ 366,35
51
CARVÃO
VEGETAL
ATIVADO
PÓ PARA
SUSPENSÃO
ORAL
CX
100 R$14,23 R$15,12 R$15,43
R$ 1.492,67
52
RINGER
LACTATO
500 ML
SOLUÇÃO
INJETAVEL
CX
20 R$211,43 R$222,09 R$223,00
R$ 4.376,80
53
HALOPERIDO L
50 MG/ML
Solução
injetavel
CX
2 R$130,81 R$151,86 R$152,00
R$ 289,78
54 DIAZEPAN 05
MG/ML
CX
5 R$75,00 R$93,49 R$99,00 R$ 445,82
ID: 817829 e CRC: 916ECF4A ID: 819521 e CRC: F219C19B
Solução
injetável
55
CETOCONAZ
OL 20MG/ML
(2%)
XAMPU
UND
100 R$11,73 R$12,81 R$13,20
R$ 1.258,00
56
CLORIDRATO
DE
PROMETASIN
A 25MG/ML
Solução
injetável
UND
300 R$3,72 R$3,82 R$3,77
R$ 1.131,00
57
SULFATO
FERROSO 40
mg
Comprimido
CX
10 R$147,99 R$152,77 R$150,33
R$ 1.503,63
58
ACIDO
FOLICO 05
MG
comprimido
CX
30 R$75,00 R$77,90 R$75,00
R$ 2.279,00
59
SULFATO
FERROSO 5
mg
xarope
UND
600 R$9,90 R$10,83 R$10,68
R$ 6.282,00
60
CIANOCOBAL
AMINA
500MCG/ML
SOLUÇÃO
INJETAVEL
UND
100 R$30,00 R$31,95 R$31,39
R$ 3.111,33
62 HOLOPERIDO
L 50MG/ML CX 10 R$130,35 R$137,72 R$130,81
R$ 1.329,60
64
DEXAMETAS
ONA 4 MG/ML
SOLUÇÃO
INJETAVEL
CX
30 R$61,00 R$64,83 R$61,00
R$ 1.868,30
65
CLORIDRATO
DE TIAMINA
300MG
COMPRIMIDO
CX
20 R$186,20 R$204,28 R$192,00
R$ 3.883,20
66
FLUMAZENIL
0,1MG/ML
SOLUÇÃO
INJETAVEL
CX
100 R$27,50 R$29,59 R$29,28
R$ 2.879,00
67
GLICOSE 50
MG/ML (5%)
250 ML
CX
50 R$192,00 R$199,11 R$201,83
R$ 9.882,33
68
GLICOSE 50
MG/ML (5%)
500 ML
CX
30 R$208,00 R$223,05 R$224,49
R$ 6.555,40
69
HEMITARTAR
ATO DE
NOREPINEFR
INA 2MG/ML
SOLUÇÃO
INJETAVEL
CX
10 R$110,30 R$116,01 R$118,00
R$ 1.147,70
70 CLORETO DE
SODIO 9
CX 80 R$273,00 R$274,00 R$273,00 R$ 21.866,67
ID: 817829 e CRC: 916ECF4A ID: 819521 e CRC: F219C19B
MG/ML (0,9%)
100 ML 
SOLUÇÃO
INJETAVEL
71
CLORETO DE
SODIO 9
MG/ML (0,9%)
250 ML 
SOLUÇÃO
INJETAVEL
CX
80 R$202,74 R$210,09 R$210,00
R$ 16.608,80
72
CLORETO DE
SODIO 9
MG/ML (0,9%)
500 ML
SOLUÇÃO
INJETAVEL
CX
75 R$218,00 R$218,13 R$218,00
R$ 16.353,25
Valor Total R$ 411.775,65
6. PLANO DE APLICAÇÃO (R$)
Natureza da Despesa Concedente Complementação Código Especificação
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 410.149,61 1.626,04
Valor Total R$ 411.775,65
7. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
CONCEDENTE:R$ 410.149,61
EXERCÍCIO: 2025
PARCELA ÚNICA
EXERCÍCIO VALOR
2025
R$ 410.149,61
8. DECLARAÇÃO
DECLARO PARA FINS DE PROVA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
E: ATESTO O CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 27 DA LEI Nº 9.692/98, DE 27-7-98; 2 –
INEXISTE QUALQUER DÉBITO DE MORA OU SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA COM O
TESOURO NACIONAL, ESTADUAL OU QUALQUER ÓRGÃO OU ENTIDADE DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, QUE IMPEÇA A TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS ORIUNDOS DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA
O MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA, NA FORMA DESTE PLANO DE TRABALHO.
PEDE DEFERIMENTO
 Chupinguaia, 02 de dezembrode 2025
LOCAL E DATA PROPONENTE
ID: 817829 e CRC: 916ECF4A ID: 819521 e CRC: F219C19B
Prefeitura Municipal de Chupinguaia
Conselho Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº41, de 29 de dezembro 2025.
Ad Referendum
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, neste ad referendum, realizado no dia
29 de dezembro de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições
conferidas pela Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei n° 8.142, de 28 de
dezembro de 1990, e pelo Decreto n° 5.839, de 11 de julho de 2006, e considerando
que o artigo 196 da Constituição Federal determina que a saúde, direito de todos e
dever do Estado, seja garantida mediante políticas que visem à redução dos riscos à
saúde e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e
recuperação da saúde;
KENNY KEYLON VIEIRA DA ROCHA, Presidente do Conselho Municipal
de Saúde do Município de Chupinguaia, Estado de Rondônia, no exercício regular do
seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno
deste Conselho;
FAZ SABER que aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte:
Resolve:
ART. 1º Aprovar por unanimidade de votos a proposta nº07015/2025-16, emenda
parlamentar no valor de R$ 410.149,61(quatrocentos e dez mil e cento e quarenta e
nove reais e sessenta e um centavos) e contrapartida no valor de R$1.626,04(um mil
e seiscentos e vinte e seis reais e quatro centavos), somando um valor total de
R$411.775,65(quatrocentos e onze mil e setecentos e setenta e cinco reais e sessenta
e cinco centavos) para aquisição de medicamentos e insumos no âmbito da secretaria
municipal de saúde de Chupinguaia (SEMUSA). 
No âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Chupinguaia.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no ato de sua assinatura. 
CUMPRA-SE!
Chupinguaia (RO), 29 de dezembro de 2025.
KENNY KEYLON VIEIRA DA ROCHA
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ID: 817829 e CRC: 916ECF4A ID: 819521 e CRC: F219C19B
Prefeitura Municipal de Chupinguaia
Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução(ad referendum) nº41, 29 de dezembro de 2025
do Conselho Municipal de Saúde de Chupinguaia, nas conformidades do artigo 1º,
parágrafo 2º da Lei Federal n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a
participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde – SUS.
Osvaldo Aparecido de Castro
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 15 DE 02/01/2025
29 de dezembro de 2025, Chupinguaia – RO
ID: 817829 e CRC: 916ECF4A ID: 819521 e CRC: F219C19B
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
www.chupinguaia.ro.gov.br
Município de Chupinguaia
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 817829
CE9DEF21C0BEF93D2C313FCE7E175EF2
916ECF4A
MD5:
CRC:
SHA256: 3C6BA930578683ECFFB01BCDD5C8BA95B692DCE9A7B07299D2A0C96B79ACE8AC
ANEXO 
Tipo do Documento
01
Identificação/Número
16/03/2026
Data
Processo: 2-88/2026
Processo Documento
memorando
Súmula/Objeto:
Usuário: JOSEANE SOUZA DA SILVA
Criação: 16/03/2026 13:35:10 Finalização: 16/03/2026 13:35:26
INTERESSADOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA chupinguaia O 16/03/2026 13:35:10
ASSUNTOS
Movimentações Orçamentárias por anulações de dotações 16/03/2026 13:35:10
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando de Suplementação 15 16/03/2026 817810
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br
informando o ID 817829 e o CRC 916ECF4A.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 819521 e CRC: F219C19B
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
www.chupinguaia.ro.gov.br
Município de Chupinguaia
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 819521
48D2F92D6458846FD7FE77730C9EB336
F219C19B
MD5:
CRC:
SHA256: D4BBBAEE00D0DF10202217422544F5A34FC2AA763086378757609CFAB8CC0ABA
ANEXO 
Tipo do Documento
1
Identificação/Número
19/03/2026
Data
Processo: 2-88/2026
Processo Documento
memorando
Súmula/Objeto:
Usuário: JOSEANE SOUZA DA SILVA
Criação: 19/03/2026 08:34:23 Finalização: 19/03/2026 08:34:33
INTERESSADOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA chupinguaia O 19/03/2026 08:34:23
ASSUNTOS
Movimentações Orçamentárias por anulações de dotações 19/03/2026 08:34:23
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando de Suplementação 01 19/03/2026 819509
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br
informando o ID 819521 e o CRC F219C19B.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Memorando de Suplementação 01402026 de 23/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 821023 e CRC: FF3AC1D5). Pág: 1/2
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Av. Valter Luiz Filus, 1133, Centro, Chupinguaia-RO
 CNPJ: 01.587.887/0001-29
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2026
Memorando de Suplementação 01402026 de 23/03/2026 (ID 821023)
ANEXO III
(BASE LEGAL: -INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004 / 2024 / C.G.M. / CHUPIINGUAIA / RO)
Tipo de Lei ()Orçamentária (x) Específica
(X) Créditos adicionais ( ) Reformulações administrativas
Tipo de Lei Recurso Disponível tipo
(X) Suplementar () Anulação de Dotação ( ) Transferência
() especial () excesso de Arrecadação ( ) Transposição
( ) Extraordinária (X) Superavit Financeiro ( ) Remanejamento
( ) Operação de credito
1 DESTINO DOS RECURSOS
1.1 SUPLEMENTAR
FICHA DESPESA F.R
F.R
DETALHA￾MENTO
VALOR
(R$)
CONTA
BANCÁRIA/
ORIGEM DOS
RECURSOS
1.1 - CRIAR
12.361.0037.1984.0000
CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
25.2.500 1001 -
001.001 653.471,56
BANCO DO
BRASIL S/A
AGÊNCIA:
7121-8
C.C:44.760-9
PREF MUN
CHUPINGUAIA
MDE
TOTAL A SUPLEMENTAR 653.471,56 ***
******-------******
2 - ORIGEM DOS RECURSOS
2.1 - superávit financeiro
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM CONTA EM 31/12/2025 VALOR
CONTA
BANCÁRIA
ORIGEM DOS
RECURSOS
2.500 653.471,56 RECURSOS
LIVRES
TOTAL DE RECURSOS DISPONÍVEIS PARA A SUPLEMENTAÇÃO 653.471,56 ***
JUSTIFICATIVA:
A movimentação orçamentária acima identificada, justifica-se na necessidade de
adequação/criação da dotação a ser suplementada para fazer(em) frente à(s) seguinte(s) situação (ões):
1.1 - O objeto destas especificações é a AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MULTISSERIADA ÁGUA VIVA,
apresentando a descrição dos materiais, métodos, referências bibliográficas e normas técnicas utilizadas
no desenvolvimento do projeto, conforme PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA AMPLIAÇÃO E.M.M.
Memorando de Suplementação 01402026 de 23/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 821023 e CRC: FF3AC1D5). Pág: 2/2
ÁGUA VIVA de 23/03/2026 (ID 820720) e Planilha Orçamentária 3 SALAS AULA E.M.M. ÁGUA VIVA de
23/03/2026 (ID 820977).
Este projeto conta, ainda, com documentação de DISPENSA DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL CERTIDÃO AMBIENTALn°2025HLQ6VACO Venc29/12/2026 de 23/03/2026 (ID 820984),
emitida pela COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL COLMAM - da
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SEDAM/ RO.
Tal orçamentação se faz necessária para atendimento aos alunos da ESCOLA MUNICIPAL
AGUA VIVA, localizada no Projeto de Assentamento Água Viva, neste município de Chupinguaia /
Rondônia, em atendimento, dentre outros, ao Ofício recebido 000554/2025 2ª PJ - VIL 000554-MP-RO de
23/03/2026 (ID 821307) e ao Ofício recebido 000053/2026 - 2ª PJ - VILT -MP/RO de 23/03/2026 (ID
821292).
Portanto, solicitamos , aprovação e alteração orçamentária.
Sendo o que se apresenta para o momento, agradecemos
Chupinguaia/RO/(data do sistema)
Requeiro o procedimento solicitado:
_____________________________________________
MARIA CÂNDIDA GURGEL
Secretária SEMED CHP
DECRETO010/025
(ID 624301)
Autorizo a solicitação:
_________________________________
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES
PREFEITO DE CHUPINGUAIA / RO
GESTÃO 2025-2028
Documento Elaborado por: Heitor Atílio Schneider - Portaria 247/2006
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: gabinete.chp@hotmail.com - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por HEITOR ATILIO SCHNEIDER, CONTADOR, em
24/03/2026 às 07:56, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de
02/12/2019.
Documento assinado eletronicamente por MARIA CANDIDA GURGEL, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 24/03/2026 às 08:06, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no
art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES,
PREFEITO MUNICIPAL, em 24/03/2026 às 09:58, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando
o ID 821023 e o código verificador FF3AC1D5.
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA AMPLIAÇÃO E.M.M. ÁGUA VIVA 23/03/2026 820720
2 Planilha Orçamentária 3 SALAS AULA E.M.M. ÁGUA VIVA 23/03/2026 820977
3
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CERTIDÃO AMBIENTALn°2025HLQ6VACO
Venc29/12/2026 23/03/2026 820984
4 Ofício recebido 000554/2025 2ª PJ - VIL 000554-MP-RO 23/03/2026 821307
5 Ofício recebido 000053/2026 - 2ª PJ - VILT -MP/RO 23/03/2026 821292
Referência: Processo nº 1-750/2026. Docto ID: 821023 v1
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 CNPJ. 06.881.771/0001-11 INSC. ESTADUAL 00000001399951
PROJETO EXECUTIVO
FINALIDADE
O presente tem como finalidade estabelecer as condições gerais para a AMPLIAÇÃO DA 
ESCOLA MUNICIPAL MULTISSERIADA ÁGUA VIVA, no Assentamento Água Viva de 
Chupinguaia/RO.
DISPOSIÇÕES GERAIS
As LICITANTES poderão fazer um reconhecimento no local da obra antes da apresentação 
das propostas, a fim de tomar conhecimento da situação atual das instalações, da extensão 
dos serviços a serem executados, das dificuldades que poderão surgir no decorrer da obra, 
bem como cientificarem-se de todos os detalhes construtivos necessários a sua perfeita e 
total execução; os aspectos que as LICITANTES julgarem duvidosos, dando margem a 
dupla interpretação, ou omissos nestas especificações, deverão ser apresentadas à 
FISCALIZAÇÃO, não cabendo qualquer recurso ou reclamação, mesmo que isso venha a 
acarretar acréscimo de serviços não previstos no orçamento apresentado por ocasião da 
licitação.
OBJETO
O objeto destas especificações é a AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL 
MULTISSERIADA ÁGUA VIVA, apresentando a descrição dos materiais, métodos, 
referências bibliográficas e normas técnicas utilizadas no desenvolvimento do projeto.
REGIME DE EXECUÇÃO
Empreitada por preço global.
PRAZO
O prazo para execução da obra será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir 
da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço e/ou assinatura do contrato, devendo 
a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de 
cronograma físico-financeiro para a execução da obra.
ABREVIATURAS
No texto das especificações técnicas usadas, além de outras consagradas pelo uso serão 
utilizadas as seguintes abreviaturas:
FISCALIZAÇÃO: Engenheiro ou preposto credenciado pela Prefeitura; 
CONTRATADA: Empresa com a qual for contratada a execução da(s) obra(s); 
ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas;
CREA - RO: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia;
CAU - RO: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia;
ART/RRT: Anotação de ResponsabilidadeTécnica / Registro de Responsabilidade Técnica.
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
ID: 820720 e CRC: ABC1CF31
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Serão documentos complementares a estas especificações técnicas, independentes de 
transcrição:
Todas as normas da ABNT relativas ao objeto destas especificações técnicas; Instruções 
técnicas e catálogos de fabricantes, quando aprovados pela FISCALIZAÇÃO.
LEGISLAÇÃO, NORMAS E REGULAMENTOS
A Contratada será responsável pela observância das leis, decretos, regulamentos, 
portarias e normas federais, estaduais e municipais direta e indiretamente aplicáveis ao 
objeto do contrato, inclusive por suas subcontratadas efornecedores.
Deverá providenciar junto ao CREA as respectivas Anotações de Responsabilidade 
Técnica - ART’s ou os Registros de Responsabilidade Técnica – RRT’s no CAU regional 
referentes ao objeto do contrato e especialidades pertinentes, nos termos da Lei n.º 
6496/77.
Obter junto à Prefeitura Municipal o alvará de construção e, se necessário, o alvará de 
demolição, na forma das disposições em vigor.
Responsabilizar-se pelo fiel cumprimento de todas as disposições e acordos relativos à 
legislação social e trabalhista em vigor (NR-18), particularmente no que se refere ao
pessoal alocado nos serviços e obras, objeto do contrato;
Atender às normas e portarias sobre segurança e saúde no trabalho e, providenciar os 
seguros exigidos em lei e no Caderno de Encargos, na condição de única e exclusiva 
responsável por acidentes e danos que eventualmente causar a pessoas físicas e jurídicas, 
direta ou indiretamente envolvidas nos serviços e obras, objeto do contrato;
O CONTRATANTE fornecerá em tempo hábil os projetos aprovados pelos órgãos Federais, 
Estaduais e Municipais e concessionárias de serviços públicos que exerçam controle sobre 
a execução dos serviços e obras, como a Prefeitura Municipal (Projeto Legal), o Corpo de 
Bombeiros (Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio), as concessionárias de energia 
elétrica e de telefonia (Projetos de Instalações Elétricas e de Telefonia), as concessionárias 
de água e esgotos (Projetos de Instalações Hidráulicas) e CONAMA ou orgão estadual 
competente (Licença Ambiental de Instalação - LAI).
A CONTRATADA deverá executar os serviços e obras em conformidade com desenhos, 
memoriais, especificações e demais elementos de projeto, bem como com as informações 
e instruções contidas no Caderno de Encargos.
Todos os elementos de projeto deverão ser minuciosamente estudados pela 
CONTRATADA, antes e durante a execução dos serviços e obras, devendo informar à 
Fiscalização sobre qualquer eventual incoerência, falha ou omissão que for constatada.
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Nenhum trabalho adicional ou modificação do projeto primitivo, fornecido pelo 
CONTRATANTE será efetivado pela CONTRATADA sem a prévia e expressa autorização 
da Fiscalização, respeitadas todas as disposições e condições estabelecidas no contrato.
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Todas as eventuais modificações ocorridas no projeto durante a execução dos serviços e 
obras serão documentadas pela CONTRATADA, que registrará as revisões e 
complementações dos elementos integrantes do projeto, incluindo os desenhos e 
orçamento “como construído” (AS BUILT).
Desde que prevista no projeto, a CONTRATADA submeterá previamente à aprovação da 
Fiscalização toda e qualquer alternativa de aplicação de materiais, serviços e 
equipamentos a serem considerados na execução dos serviços e obras, objeto do contrato, 
devendo comprovar rigorosamente a sua equivalência, conformidade com os requisitos e 
condições estabelecidas no Caderno de Encargos.
É dever da Administração acompanhar e fiscalizar o contrato para verificar o cumprimento 
das disposições contratuais, técnicas e administrativas, em todos os seus aspectos.
SUBCONTRATAÇÃO
A CONTRATADA não poderá, sob qualquer pretexto ou hipótese, subcontratar todos os 
serviços e obras objeto do contrato.
A CONTRATADA somente poderá subcontratar parte dos serviços; a subcontratação será 
permitida quando for admitida no contrato, bem como for aprovada prévia e expressamente 
pelo CONTRATANTE.
Se autorizada a efetuar a subcontratação de parte dos serviços e obras, a contratada 
realizará a supervisão e coordenação das atividades da "subcontratada", bem como 
responderá perante o CONTRATANTE pelo rigoroso cumprimento das obrigações 
contratuais correspondentes ao objeto da subcontratação.
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS
Durante a execução dos serviços e obras, a CONTRATADA deverá:
Submeter à aprovação da Fiscalização até 5 (cinco) dias após o início dos trabalhos, o 
projeto das instalações provisórias ou canteiro de serviços compatíveis com o porte e 
características do objeto do contrato, definindo todas as áreas de vivência, dependências, 
espaços, instalações e equipamentos necessários ao andamento dos serviços e obras, 
inclusive escritórios e instalações para uso da Fiscalização, quando previstas no Caderno 
de Encargos.
Providenciar as ligações provisórias das utilidades necessárias à execução dos serviços 
e obras, como água, esgotos, energia elétrica e telefones, bem como responder pelas 
despesas de consumo até o seu recebimento definitivo.
Manter no local dos serviços e obras instalações, funcionários uniformizados identificados 
e equipamentos em números, qualificação e especificação adequados ao cumprimento do 
contrato.
Submeter à aprovação da Fiscalização até 5 (cinco) dias após o início dos trabalhos o 
plano de execução e o cronograma detalhado dos serviços e obras, elaborados de 
conformidade com o cronograma do contrato e técnicas adequadas de planejamento.
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Providenciar para que os materiais, mão de obra e demais suprimentos estejam em tempo 
hábil nos locais de execução, de modo a satisfazer as necessidades previstas no 
cronograma e plano de execução dos serviços e obras, objeto do contrato.
Alocar os recursos necessários à administração e execução dos serviços e obras, 
inclusive os destinados ao pagamento de todos os impostos, taxas e demais obrigações 
fiscais incidentes ou que vierem a incidir sobre o objeto do contrato.
Submeter previamente à aprovação da Fiscalização eventuais ajustes no cronograma e 
plano de execução dos serviços e obras, de modo a mantê-la perfeitamente informada 
sobre o desenvolvimento dos trabalhos.
Submeter previamente à aprovação da Fiscalização qualquer modificação nos métodos 
construtivos originalmente previstos no plano de execução dos serviços e obras.
Executar os ajustes nos serviços concluídos ou em execução, determinados pela 
Fiscalização.
Comunicar imediatamente à Fiscalização qualquer ocorrência de fato anormal ou 
extraordinário que ocorrano local dos trabalhos.
Submeter à aprovação da Fiscalização os protótipos ou amostras dos materiais e 
equipamentos a serem aplicados nos serviços e obras objeto do contrato.
Realizar, através de laboratórios previamente aprovados pela Fiscalização, os testes, 
ensaios, exames e provas necessárias ao controle de qualidade dos materiais, serviços e 
equipamentos a serem aplicados nos trabalhos.
Evitar interferências com as propriedades, atividades e tráfego de veículos na vizinhança 
do local dos serviços e obras, programando adequadamente as atividades executivas.
Elaborar os relatórios periódicos de execução dos serviços e obras, elaborados de 
conformidade com os requisitos estabelecidos no Caderno de Encargos;
Retirar até 15 (quinze) dias após o recebimento definitivo dos serviços e obras, todo 
pessoal, máquinas, equipamentos, materiais e instalações provisórias do local dos 
trabalhos, deixando todas as áreas do canteiro de serviço limpas e livres de entulhos e 
detritos de qualquer espécie e natureza.
MATERIAIS
Todos os materiais necessários à total execução dos serviços contratados serão fornecidos 
pela CONTRATADA; deverão ainda ser de primeira qualidade e atenderem às normas 
técnicas específicas da ABNT ou equivalente.
Todos os materiais e equipamentos a serem utilizados nas instalações deverão ser novos 
e de boa qualidade, preferencialmente de marcas consagradas no mercado e com 
certificado de garantia segundo INMETRO, livres de falhas, atendendo plenamente as 
especificações.
CONDIÇÕES DE SIMILARIDADE
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Os materiais especificados poderão ser substituídos por outros similares, mediante 
consulta prévia à FISCALIZAÇÃO e desde que possuam as seguintes condições de 
similaridade em relação ao(s) substituído(s): qualidade reconhecida e testada, equivalência 
técnica (tipo, função, resistência, estética e apresentação, principais dimensões) e mesma 
ordem de grandeza de preços.
ADMINISTRAÇÃO E MÃO DE OBRA
A CONTRATADA deverá empregar somente mão de obra qualificada na execução dos 
diversos serviços.
Cabe à CONTRADADA as despesas relativas às leis sociais, seguro, vigilância, transporte, 
alojamento e alimentação do pessoal durante todo o período de execução da obra.
A CONTRATADA se obriga a fornecer a relação de pessoal e a respectiva guia de 
recolhimento das obrigações com o INSS; a qualquer momento e ao final da obra, deverá 
ainda fornecer a seguinte documentação pertinente à obra:
• Certidão Negativa de Débitos com o INSS;
• Certidão de Regularidade de Situação perante o FGTS e
• Certidão de Quitação de ISS referente ao contrato.
RESPONSABILIDADE TÉCNICA E GARANTIA
A CONTRATADA deverá apresentar antes do inicio dos trabalhos, as ART / RRT referentes 
à execução da obra, incluindo os fornecidos pela CONTRANTE; uma guia das respectivas 
ART´s/ RRT´s deverá ser mantida no local dos serviços.
Com relação ao disposto no Art. 618 do Código Civil Brasileiro, entende-se que o prazo de 
5 (cinco) anos nele referido é de garantia e não de prescrição; o prazo prescricional para 
intentar ação civil é de 10 anos, conforme Art. 205 do Código de Processo Civil Brasileiro 
(CPC).
PROJETOS
O CONTRATANTE fornecerá à CONTRATADA todos os projetos que compõem o objeto 
do contrato, em conformidade com as disposições do Caderno de Encargos.
Se algum aspecto destas especificações estiver em desacordo com normas vigentes da 
ABNT, Resoluções Normativas do CREA, Resoluções Normativas do CAU e Normas 
Governo do Estado prevalecerão as prescrições contidas nas normas dessas entidades 
públicas.
Em caso de divergências, salvo quando houver acordo entre as partes, será adotada a 
seguinte prevalência:
• As normas da ABNT prevalecem sobre estas especificações técnicas e estas, sobre os 
projetos é caderno de encargos;
• As cotas dos desenhos prevalecem em suas dimensões, medidas em escala;
• Os desenhos de maior escala prevalecem sobre os de menor escala e,
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• Os desenhos de datas mais recentes prevalecem sobre os de datas mais antigos.
INFORMATIVO DO PROJETO EXECUTIVO
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
A projeto executivo da AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MULTISSERIADA ÁGUA 
VIVA, compreende todos os levantamentos e estudos, bem como as definições técnicas e 
econômicas necessárias para a execução do objeto do contrato.
As obras para a AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MULTISSERIADA ÁGUA VIVA
incluem as seguintes etapas:
• Projeto de arquitetura;
• Projeto estrutural;
• Projeto elétrico e de lógica;
• Projeto hidrossanitário;
• Projeto de drenagem;
• Projeto PPCIP;
• Orçamento, memórial de cálculo, curva ABC e cronograma;
• Memorial descritivo e especificações técnicas.
PROJETO DE ARQUITETURA
Define a concepção arquitetônica da ampliação, contemplando o dimensionamento dos 
ambientes, a organização dos espaços e as soluções funcionais adotadas, considerando 
as necessidades da comunidade escolar e as condições específicas do local. Nesta fase, 
o projeto apresenta os quantitativos aproximados necessários à elaboração do orçamento 
dos serviços. Contém plantas baixas, cortes, fachadas, implantação e detalhamentos 
construtivos, incluindo informações sobre movimentação de terra, vedações, cobertura, 
revestimentos, esquadrias, pintura e demais elementos necessários à execução da obra.
PROJETO ESTRUTURAL
Define a concepção e o detalhamento das soluções estruturais da ampliação, incluindo o 
dimensionamento de fundações, pilares, vigas e lajes, assegurando a estabilidade, 
segurança e durabilidade da edificação. Apresenta os quantitativos aproximados de 
materiais e serviços para análise técnico-econômica e planejamento da execução. Contém 
desenhos gerais e detalhamentos específicos, especificações de materiais e orientações 
executivas, em conformidade com as normas técnicas vigentes.
PROJETO ELÉTRICO
O Projeto Elétrico e de Dados e de infraestrutura de telecomunicações da edificação.
No que se refere às instalações elétricas, contempla a alimentação, distribuição de energia, 
iluminação interna e externa, tomadas de uso geral e específico, aterramento, dispositivos 
de proteção, quadro de cargas e demais elementos necessários ao funcionamento seguro 
e eficiente da unidade escolar.
Quanto às instalações de dados, o projeto define a infraestrutura para rede lógica e 
comunicação, incluindo eletrocalhas, eletrodutos, caixas de passagem, pontos de dados, 
organização de cabeamento estruturado e demais componentes necessários para suporte 
ID: 820720 e CRC: ABC1CF31
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às atividades pedagógicas e administrativas. Nesta fase, são apresentados os quantitativos 
aproximados de materiais e equipamentos para fins de orçamentação e planejamento da 
execução. 
O projeto contém plantas, diagramas unifilares, detalhes construtivos e especificações 
técnicas, assegurando segurança, funcionalidade e conformidade com as normas técnicas 
vigentes.
PROJETO HIDROSSANITÁRIO
Define as soluções para abastecimento de água, esgotamento sanitário e destinação 
adequada dos efluentes da área ampliada, considerando as condições de infraestrutura 
existentes no assentamento.
Inclui o dimensionamento de tubulações, reservatórios, pontos de consumo, dispositivos 
hidráulicos e sistemas complementares, apresentando os quantitativos aproximados para 
fins de orçamentação. Contempla plantas, cortes, detalhes construtivos e especificações 
técnicas, assegurando o adequado funcionamento dos sistemas e o atendimento às normas 
de higiene e segurança.
PROJETO DE DRENAGEM
Estabelece as soluções técnicas para coleta, condução e destinação das águas pluviais, 
considerando as características topográficas e as condições do solo da área da escola.
Contempla o dimensionamento de dispositivos como sarjetas, canaletas, tubulações, 
caixas de passagem e demais estruturas necessárias, apresentando quantitativos 
aproximados de materiais para orçamentação. Inclui plantas, perfis e detalhes construtivos, 
visando prevenir alagamentos, erosões e danos à edificação e ao entorno.
PROJETO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PPCIP)
Define as medidas de segurança da ampliação da escola, contemplando saídas de 
emergência, rotas de fuga, sinalização, iluminação de emergência, extintores e demais 
dispositivos exigidos pela legislação.
Apresenta os quantitativos aproximados de materiais e equipamentos para orçamentação, 
bem como plantas e especificações técnicas, assegurando a proteção dos usuários e a 
conformidade com as exigências do Corpo de Bombeiros e normas técnicas vigentes.
ORÇAMENTO, MEMÓRIAL DE CÁLCULO, CURVA ABC E CRONOGRAMA
O orçamento contempla a composição dos custos de todos os serviços previstos, servindo 
como base para análise econômica e viabilidade da obra.
O memorial de cálculo detalha e justifica os quantitativos apresentados na planilha 
orçamentária, indicando critérios e metodologias adotadas.
A Curva ABC classifica os itens orçamentários conforme sua relevância financeira, 
auxiliando no controle e na gestão da execução.
O cronograma físico-financeiro estabelece o planejamento temporal da obra, indicando as 
etapas de execução e a previsão de desembolso mensal dos recursos.
ID: 820720 e CRC: ABC1CF31
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MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Compõem esta etapa os documentos complementares ao projeto executivo e à planilha 
orçamentária, que servirão de referência técnica para a execução da obra.
O Memorial Descritivo apresenta, de forma objetiva, as etapas construtivas previstas para 
a ampliação da Escola Multisseriada Água Viva.
As Especificações Técnicas detalham os materiais, métodos executivos, padrões de 
qualidade e normas aplicáveis a cada item orçamentário, funcionando como manual 
orientador para a contratada durante a execução dos serviços.
Chupinguaia/RO, 27 de fevereiro de 2026.
Tiago Fernando Martins
Eng. Civil – CREA-GO 11.842
Mamoré Construções e Meio Ambiente LTDA
E-mail: tiagomartins@mamoreprojetos.com
ID: 820720 e CRC: ABC1CF31
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
www.chupinguaia.ro.gov.br
Município de Chupinguaia
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 820720
3B828AF78B2C4903885F9F50570C59AF
ABC1CF31
MD5:
CRC:
SHA256: 26BB31936FE8CF1BF299A0ED301CE83A8AAC72013C1939BD04555C3CEEF01E6B
PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA
Tipo do Documento
AMPLIAÇÃO E.M.M. ÁGUA VIVA
Identificação/Número
23/03/2026
Data
Processo: 1-750/2026
Processo Documento
AMPLIAÇÃO DA E.M.M. ÁGUA VIVA, no Assentamento Água Viva de Chupinguaia/RO.
Súmula/Objeto:
Usuário: HEITOR ATILIO SCHNEIDER
Criação: 23/03/2026 06:59:46 Finalização: 23/03/2026 09:38:22
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHUPINGUAIA RO 23/03/2026 06:59:46
ASSUNTOS
AMPLICAÇÃO E.M.M. AGUA VIVA - ASSENTAMENTO AGUA VIVA 23/03/2026 06:59:46
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando de Suplementação 01402026 23/03/2026 821023
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
HEITOR ATILIO SCHNEIDER CONTADOR 23/03/2026 09:38:34
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.210/2019.
MARIA CANDIDA GURGEL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 23/03/2026 10:57:34
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.210/2019.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL 23/03/2026 11:49:51
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.210/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br
informando o ID 820720 e o CRC ABC1CF31.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CHUPINGUAIA
OBRA: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MULTISSERIADA ÁGUA VIVA
LOCAL: ASSENTAMENTO ÁGUA VIVA, CHUPINGUAIA/RO REV_00 - 09/03/2026
FONTES: SINAPI 01/2026 | SICRO 10/2025 ART: 8500460979
ESTADO: RO TIAGO FERNANDO MARTINS
ENCARGOS: SEM DESONERAÇÃO ENG. CIVIL - CREA 11.842D/GO
BDI: 21,25%
ITEM FONTE CÓDIGO DESCRIÇÃO UND QUANT.
 VALOR UNITÁRIO 
SEM BDI 
 VALOR UNITÁRIO 
COM BDI 
 VALOR TOTAL COM 
BDI 
1 SERVIÇOS PRELIMINARES R$ 8.977,31 
 1.1 SINAPI 103689
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE 
MADEIRA. AF_03/2022_PS
M2 4,00 R$ 466,72 R$ 565,89 R$ 2.263,56
 1.2 SINAPI 98525
LIMPEZA MECANIZADA DE CAMADA VEGETAL, VEGETAÇÃO E PEQUENAS ÁRVORES (DIÂMETRO DE 
TRONCO MENOR QUE 0,20 M), COM TRATOR DE ESTEIRAS. AF_03/2024
M2 300,00 R$ 0,72 R$ 0,87 R$ 261,00
 1.3 SINAPI 99059
LOCAÇÃO CONVENCIONAL DE OBRA, UTILIZANDO GABARITO DE TÁBUAS CORRIDAS PONTALETADAS A 
CADA 2,00M - 2 UTILIZAÇÕES. AF_03/2024 M 74,00 R$ 68,06 R$ 82,52 R$ 6.106,48
 1.4 Próprio MC-007/26 ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. REF CREA/RO-2026 UN 1,00 R$ 285,59 R$ 346,27 R$ 346,27
2 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE R$ 41.252,11 
 2.1 Próprio MC-003/26 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE - (ENGENHEIRO - MESTRE DE OBRAS) UN 1,00 R$ 34.022,36 R$ 41.252,11 R$ 41.252,11
3 MOVIMENTAÇÃO DE TERRA R$ 4.183,80 
 3.1 SINAPI 101116
ESCAVAÇÃO HORIZONTAL EM SOLO DE 1A CATEGORIA COM TRATOR DE ESTEIRAS (170HP/LÂMINA: 
5,20M3). AF_07/2020
M3 30,00 R$ 2,55 R$ 3,09 R$ 92,70
 3.2 SINAPI 104738 ATERRO MECANIZADO DE VALA COM MINICARREGADEIRA, COM SOLO ARGILO-ARENOSO. AF_08/2023 M3 30,00 R$ 85,59 R$ 103,77 R$ 3.113,10
 3.3 SINAPI 100974
CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE SOLOS E MATERIAIS GRANULARES EM CAMINHÃO BASCULANTE 10 
M³ - CARGA COM PÁ CARREGADEIRA (CAÇAMBA DE 1,7 A 2,8 M³ / 128 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: 
M3). AF_07/2020
M3 60,00 R$ 9,32 R$ 11,30 R$ 678,00
 3.4 SINAPI 97084
COMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SOLO PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO DE CONCRETO OU LAJE SOBRE 
SOLO, COM COMPACTADOR DE SOLOS TIPO PLACA VIBRATÓRIA. AF_09/2021 M2 300,00 R$ 0,83 R$ 1,00 R$ 300,00
4 ESTRUTURA R$ 175.765,91 
4.1 ESCAVAÇÃO / REATERRO R$ 25.776,99 
 4.1.3 SINAPI 96527
ESCAVAÇÃO MANUAL PARA VIGA BALDRAME OU SAPATA CORRIDA (INCLUINDO ESCAVAÇÃO PARA 
COLOCAÇÃO DE FÔRMAS). AF_01/2024 M3 146,31 R$ 125,25 R$ 151,86 R$ 22.218,63
 4.1.4 SINAPI 104737 REATERRO MANUAL DE VALAS, COM PLACA VIBRATÓRIA. AF_08/2023 M3 110,68 R$ 26,52 R$ 32,15 R$ 3.558,36
4.2 INFRAESTRUTURA R$ 94.844,92 
 4.2.1 SINAPI 96619
LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM BLOCOS DE COROAMENTO OU SAPATAS, ESPESSURA DE 
5 CM. AF_01/2024
M2 180,09 R$ 57,33 R$ 69,51 R$ 12.518,05
 4.2.2 SINAPI 104929
FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA SAPATA CORRIDA, EM CHAPA DE MADEIRA 
COMPENSADA RESINADA, E=17 MM, 4 UTILIZAÇÕES. AF_01/2024 M2 119,16 R$ 110,91 R$ 134,47 R$ 16.023,44
 4.2.3 SINAPI 104916
ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E SAPATA CORRIDA UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5 MM - 
MONTAGEM. AF_01/2024
KG 241,40 R$ 19,85 R$ 24,06 R$ 5.808,08
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CHUPINGUAIA
OBRA: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MULTISSERIADA ÁGUA VIVA
LOCAL: ASSENTAMENTO ÁGUA VIVA, CHUPINGUAIA/RO REV_00 - 09/03/2026
FONTES: SINAPI 01/2026 | SICRO 10/2025 ART: 8500460979
ESTADO: RO TIAGO FERNANDO MARTINS
ENCARGOS: SEM DESONERAÇÃO ENG. CIVIL - CREA 11.842D/GO
BDI: 21,25%
ITEM FONTE CÓDIGO DESCRIÇÃO UND QUANT.
 VALOR UNITÁRIO 
SEM BDI 
 VALOR UNITÁRIO 
COM BDI 
 VALOR TOTAL COM 
BDI 
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
 4.2.4 SINAPI 104917
ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E SAPATA CORRIDA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 6,3 MM - 
MONTAGEM. AF_01/2024
KG 380,90 R$ 18,51 R$ 22,44 R$ 8.547,39
 4.2.5 SINAPI 104918
ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E SAPATA CORRIDA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8 MM - 
MONTAGEM. AF_01/2024
KG 379,20 R$ 17,23 R$ 20,89 R$ 7.921,48
 4.2.6 SINAPI 104919
ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E SAPATA CORRIDA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10 MM - 
MONTAGEM. AF_01/2024
KG 505,90 R$ 15,39 R$ 18,66 R$ 9.440,09
 4.2.7 SINAPI 94971
CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - 
PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 600 L. AF_05/2021 M3 35,63 R$ 800,59 R$ 970,71 R$ 34.586,39
4.3 SUPERESTRUTURA R$ 55.144,00 
 4.3.1 SINAPI 92413
MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE PILARES RETANGULARES E ESTRUTURAS SIMILARES, PÉ￾DIREITO SIMPLES, EM MADEIRA SERRADA, 4 UTILIZAÇÕES. AF_09/2020 M2 76,12 R$ 107,64 R$ 130,51 R$ 9.934,42
 4.3.2 SINAPI 92479
MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE VIGA, ESCORAMENTO COM GARFO DE MADEIRA, PÉ￾DIREITO SIMPLES, EM CHAPA DE MADEIRA PLASTIFICADA, 18 UTILIZAÇÕES. AF_09/2020 M2 93,95 R$ 87,26 R$ 105,80 R$ 9.939,91
 4.3.3 SINAPI 92759
ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO 
CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022
KG 227,30 R$ 16,78 R$ 20,34 R$ 4.623,28
 4.3.4 SINAPI 92761
ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO 
CA-50 DE 8,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022
KG 304,20 R$ 15,02 R$ 18,21 R$ 5.539,48
 4.3.5 SINAPI 92762
ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO 
CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022
KG 309,00 R$ 13,43 R$ 16,28 R$ 5.030,52
 4.3.6 SINAPI 94965
CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - 
PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_05/2021 M3 8,96 R$ 807,06 R$ 978,56 R$ 8.767,89
 4.3.7 SINAPI 101963
LAJE PRÉ-MOLDADA UNIDIRECIONAL, BIAPOIADA, PARA PISO, ENCHIMENTO EM CERÂMICA, VIGOTA 
CONVENCIONAL, ALTURA TOTAL DA LAJE "LT" = 12 CM (ENCHIMENTO+CAPA) = (8+4). AF_08/2025
M2 42,00 R$ 222,07 R$ 269,25 R$ 11.308,50
5 VEDAÇÕES R$ 81.871,65 
 5.1 SINAPI 103336
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS VAZADOS DE CONCRETO APARENTE DE 9X19X39 CM (ESPESSURA 9 
CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_12/2021
M2 503,59 R$ 110,20 R$ 133,61 R$ 67.284,65
 5.2 SINAPI 102257
DIVISORIA SANITÁRIA, EM PAINEL DE GRANILITE, ESP = 3CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA COLANTE AC 
III-E. AF_10/2025
M2 29,30 R$ 410,60 R$ 497,85 R$ 14.587,00
6 COBERTURA R$ 90.373,48 
 6.1 SINAPI 94218
TELHAMENTO COM TELHA ESTRUTURAL DE FIBROCIMENTO E= 8 MM, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO 
IÇAMENTO. AF_07/2019_PS
M2 240,30 R$ 135,49 R$ 164,28 R$ 39.476,48
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CHUPINGUAIA
OBRA: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MULTISSERIADA ÁGUA VIVA
LOCAL: ASSENTAMENTO ÁGUA VIVA, CHUPINGUAIA/RO REV_00 - 09/03/2026
FONTES: SINAPI 01/2026 | SICRO 10/2025 ART: 8500460979
ESTADO: RO TIAGO FERNANDO MARTINS
ENCARGOS: SEM DESONERAÇÃO ENG. CIVIL - CREA 11.842D/GO
BDI: 21,25%
ITEM FONTE CÓDIGO DESCRIÇÃO UND QUANT.
 VALOR UNITÁRIO 
SEM BDI 
 VALOR UNITÁRIO 
COM BDI 
 VALOR TOTAL COM 
BDI 
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
 6.2 SINAPI 92543
TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA ONDULADA 
DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. 
AF_10/2025
M2 240,30 R$ 25,24 R$ 30,60 R$ 7.353,18
 6.3 SINAPI 100367
FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MEIA TESOURA DE MADEIRA NÃO APARELHADA, COM VÃO DE 3 M, PARA 
TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, ALUMÍNIO, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO IÇAMENTO. 
AF_10/2025
UN 6,00 R$ 1.037,05 R$ 1.257,42 R$ 7.544,52
 6.4 SINAPI 100368
FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MEIA TESOURA DE MADEIRA NÃO APARELHADA, COM VÃO DE 4 M, PARA 
TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, ALUMÍNIO, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO IÇAMENTO. 
AF_10/2025
UN 3,00 R$ 1.465,56 R$ 1.776,99 R$ 5.330,97
 6.5 SINAPI 100371
FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MEIA TESOURA DE MADEIRA NÃO APARELHADA, COM VÃO DE 7 M, PARA 
TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, ALUMÍNIO, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO IÇAMENTO. 
AF_10/2025
UN 6,00 R$ 2.117,54 R$ 2.567,51 R$ 15.405,06
 6.6 SINAPI 100372
FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MEIA TESOURA DE MADEIRA NÃO APARELHADA, COM VÃO DE 8 M, PARA 
TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, ALUMÍNIO, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO IÇAMENTO. 
AF_10/2025
UN 3,00 R$ 2.774,96 R$ 3.364,63 R$ 10.093,89
 6.7 SINAPI 94228
CALHA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, DESENVOLVIMENTO DE 50 CM, INCLUSO 
TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019
M 5,30 R$ 95,66 R$ 115,98 R$ 614,69
 6.8 SINAPI 94231
RUFO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, CORTE DE 25 CM, INCLUSO TRANSPORTE 
VERTICAL. AF_07/2019
M 64,35 R$ 58,38 R$ 70,78 R$ 4.554,69
7 REVESTIMENTOS R$ 71.300,94 
7.1 PISO R$ 45.650,69 
 7.1.1 SINAPI 95241
LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS, LAJES SOBRE SOLO OU RADIERS, ESPESSURA DE 5 
CM. AF_01/2024
M2 196,16 R$ 53,87 R$ 65,31 R$ 12.811,20
 7.1.2 SINAPI 87620
CONTRAPISO EM ARGAMASSA TRAÇO 1:4 (CIMENTO E AREIA), PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 
L, APLICADO EM ÁREAS SECAS SOBRE LAJE, ADERIDO, ACABAMENTO NÃO REFORÇADO, ESPESSURA 
2CM. AF_07/2021
M2 196,16 R$ 42,12 R$ 51,07 R$ 10.017,89
 7.1.3 SINAPI 87248
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA DE DIMENSÕES 35X35 CM 
APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 M2. AF_02/2023_PE M2 196,16 R$ 71,18 R$ 86,30 R$ 16.928,60
 7.1.4 SINAPI 88648
RODAPÉ CERÂMICO DE 7CM DE ALTURA COM PLACAS TIPO ESMALTADA DE DIMENSÕES 35X35CM. 
AF_02/2023
M 100,39 R$ 9,99 R$ 12,11 R$ 1.215,72
 7.1.5 SINAPI 94990
EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO 
EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_08/2022 M3 3,36 R$ 1.148,09 R$ 1.392,05 R$ 4.677,28
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CHUPINGUAIA
OBRA: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MULTISSERIADA ÁGUA VIVA
LOCAL: ASSENTAMENTO ÁGUA VIVA, CHUPINGUAIA/RO REV_00 - 09/03/2026
FONTES: SINAPI 01/2026 | SICRO 10/2025 ART: 8500460979
ESTADO: RO TIAGO FERNANDO MARTINS
ENCARGOS: SEM DESONERAÇÃO ENG. CIVIL - CREA 11.842D/GO
BDI: 21,25%
ITEM FONTE CÓDIGO DESCRIÇÃO UND QUANT.
 VALOR UNITÁRIO 
SEM BDI 
 VALOR UNITÁRIO 
COM BDI 
 VALOR TOTAL COM 
BDI 
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
7.2 PAREDE R$ 10.665,30 
 7.2.1 SINAPI 87269
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO ESMALTADA DE DIMENSÕES 
25X35 CM APLICADAS NA ALTURA INTEIRA DAS PAREDES. AF_02/2023_PE
M2 107,34 R$ 81,95 R$ 99,36 R$ 10.665,30
7.3 TETO R$ 14.984,95 
 7.3.1 SINAPI 96116
FORRO EM RÉGUAS DE PVC, FRISADO, PARA AMBIENTES COMERCIAIS, INCLUSIVE ESTRUTURA 
BIDIRECIONAL DE FIXAÇÃO. AF_08/2023_PS M2 144,10 R$ 85,77 R$ 103,99 R$ 14.984,95
8 ESQUADRIAS R$ 55.495,93 
 8.1 SINAPI 91341
PORTA EM ALUMÍNIO DE ABRIR TIPO VENEZIANA COM GUARNIÇÃO, FIXAÇÃO COM PARAFUSOS - 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2025 M2 12,06 R$ 1.236,40 R$ 1.499,13 R$ 18.079,50
 8.2 SINAPI 90844
KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO MÉDIO, 90X210CM, 
ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, 
FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2025
UN 5,00 R$ 1.254,71 R$ 1.521,33 R$ 7.606,65
 8.3 SINAPI 100689
KIT DE PORTA DE MADEIRA FRISADA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO MÉDIO, 80X210CM, 
ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE BATENTE, 
FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2025
UN 1,00 R$ 1.216,84 R$ 1.475,41 R$ 1.475,41
 8.4 SINAPI 90830
FECHADURA DE EMBUTIR COM CILINDRO, EXTERNA, COMPLETA, ACABAMENTO PADRÃO MÉDIO, 
INCLUSO EXECUÇÃO DE FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2025 UN 4,00 R$ 183,12 R$ 222,03 R$ 888,12
 8.5 SINAPI 90831
FECHADURA DE EMBUTIR SEM CILINDRO, PARA PORTA DE BANHEIRO, COMPLETA, ACABAMENTO 
PADRÃO MÉDIO, INCLUSO EXECUÇÃO DE FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2025 UN 11,00 R$ 158,45 R$ 192,12 R$ 2.113,32
 8.6 SINAPI 100874 PUXADOR PARA PCD, FIXADO NA PORTA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 4,00 R$ 320,82 R$ 388,99 R$ 1.555,96
 8.7 SINAPI 94570
JANELA DE ALUMÍNIO DE CORRER COM 2 FOLHAS PARA VIDROS (VIDROS INCLUSOS), BATENTE/ 
REQUADRO 6 A 14 CM, ACABAMENTO COM ACETATO OU BRILHANTE, FIXAÇÃO COM PARAFUSO, SEM 
GUARNIÇÃO/ ALIZAR, DIMENSÕES 100X120 CM, VEDAÇÃO COM SILICONE, EXCLUSIVE CONTRAMARCO - 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2024
M2 12,00 R$ 930,10 R$ 1.127,74 R$ 13.532,88
 8.8 SINAPI 94569
JANELA DE ALUMÍNIO TIPO MAXIM-AR, BATENTE/ REQUADRO 3 A 14 CM, VIDRO INCLUSO, FIXAÇÃO COM 
PARAFUSO, SEM GUARNIÇÃO/ ALIZAR, DIMENSÕES 60X80 (A X L) CM, SEM ACABAMENTO, VEDAÇÃO COM 
SILICONE, EXCLUSIVE CONTRAMARCO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2024
M2 3,36 R$ 1.731,49 R$ 2.099,43 R$ 7.054,08
 8.9 SINAPI 98689 SOLEIRA EM GRANITO, LARGURA 15 CM, ESPESSURA 2,0 CM. AF_09/2020 M 1,80 R$ 138,84 R$ 168,34 R$ 303,01
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CHUPINGUAIA
OBRA: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MULTISSERIADA ÁGUA VIVA
LOCAL: ASSENTAMENTO ÁGUA VIVA, CHUPINGUAIA/RO REV_00 - 09/03/2026
FONTES: SINAPI 01/2026 | SICRO 10/2025 ART: 8500460979
ESTADO: RO TIAGO FERNANDO MARTINS
ENCARGOS: SEM DESONERAÇÃO ENG. CIVIL - CREA 11.842D/GO
BDI: 21,25%
ITEM FONTE CÓDIGO DESCRIÇÃO UND QUANT.
 VALOR UNITÁRIO 
SEM BDI 
 VALOR UNITÁRIO 
COM BDI 
 VALOR TOTAL COM 
BDI 
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
 8.10 SINAPI 101965
PEITORIL LINEAR EM GRANITO OU MÁRMORE, L = 15CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA 1:6 COM ADITIVO. 
AF_11/2020
M 13,60 R$ 175,08 R$ 212,28 R$ 2.887,00
9 PINTURA R$ 17.479,48 
 9.1 SINAPI 88489 PINTURA LÁTEX ACRÍLICA PREMIUM, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_04/2023 M2 534,35 R$ 14,72 R$ 17,84 R$ 9.532,80
 9.2 SINAPI 102488 PREPARO DO PISO CIMENTADO PARA PINTURA - LIXAMENTO E LIMPEZA. AF_05/2021 M2 42,00 R$ 4,16 R$ 5,04 R$ 211,68
 9.3 SINAPI 102491
PINTURA DE PISO COM TINTA ACRÍLICA, APLICAÇÃO MANUAL, 2 DEMÃOS, INCLUSO FUNDO 
PREPARADOR. AF_05/2021
M2 42,00 R$ 23,42 R$ 28,39 R$ 1.192,38
 9.4 SINAPI 88496
EMASSAMENTO COM MASSA LÁTEX, APLICAÇÃO EM TETO, DUAS DEMÃOS, LIXAMENTO MANUAL. 
AF_04/2023
M2 40,85 R$ 35,82 R$ 43,43 R$ 1.774,11
 9.5 SINAPI 88488 PINTURA LÁTEX ACRÍLICA PREMIUM, APLICAÇÃO MANUAL EM TETO, DUAS DEMÃOS. AF_04/2023 M2 40,85 R$ 17,38 R$ 21,07 R$ 860,70
 9.6 SINAPI 100757
PINTURA COM TINTA ALQUÍDICA DE ACABAMENTO (ESMALTE SINTÉTICO ACETINADO) PULVERIZADA 
SOBRE SUPERFÍCIES METÁLICAS (EXCETO PERFIL) EXECUTADO EM OBRA (02 DEMÃOS). AF_01/2020_PE M2 58,23 R$ 55,35 R$ 67,11 R$ 3.907,81
10 INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS R$ 65.256,39 
10.1 ÁGUA FRIA R$ 6.226,98 
 10.1.1 SINAPI 89356
TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DE 25MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E 
INSTALAÇÃO. AF_06/2022 M 39,97 R$ 27,06 R$ 32,81 R$ 1.311,41
 10.1.2 SINAPI 89357
TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DE 32MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E 
INSTALAÇÃO. AF_06/2022 M 1,46 R$ 36,73 R$ 44,53 R$ 65,01
 10.1.3 SINAPI 103979
TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DE 50MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E 
INSTALAÇÃO. AF_06/2022 M 24,43 R$ 32,92 R$ 39,91 R$ 975,00
 10.1.4 SINAPI 103947
BUCHA DE REDUÇÃO, CURTA, PVC, SOLDÁVEL, DN 25 X 20 MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL 
DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022 UN 6,00 R$ 7,28 R$ 8,82 R$ 52,92
 10.1.5 SINAPI 103959
BUCHA DE REDUÇÃO, CURTA, PVC, SOLDÁVEL, DN 60 X 50 MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022 UN 2,00 R$ 16,38 R$ 19,86 R$ 39,72
 10.1.6 SINAPI 103966
BUCHA DE REDUÇÃO, LONGA, PVC, SOLDÁVEL, DN 50 X 25 MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022 UN 5,00 R$ 10,58 R$ 12,82 R$ 64,10
 10.1.7 SINAPI 89362
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022 UN 26,00 R$ 10,96 R$ 13,28 R$ 345,28
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ID: 820977 e CRC: 326AC03C
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CHUPINGUAIA
OBRA: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MULTISSERIADA ÁGUA VIVA
LOCAL: ASSENTAMENTO ÁGUA VIVA, CHUPINGUAIA/RO REV_00 - 09/03/2026
FONTES: SINAPI 01/2026 | SICRO 10/2025 ART: 8500460979
ESTADO: RO TIAGO FERNANDO MARTINS
ENCARGOS: SEM DESONERAÇÃO ENG. CIVIL - CREA 11.842D/GO
BDI: 21,25%
ITEM FONTE CÓDIGO DESCRIÇÃO UND QUANT.
 VALOR UNITÁRIO 
SEM BDI 
 VALOR UNITÁRIO 
COM BDI 
 VALOR TOTAL COM 
BDI 
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
 10.1.8 SINAPI 89367
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 32MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022 UN 1,00 R$ 14,93 R$ 18,10 R$ 18,10
 10.1.9 SINAPI 103984
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 50MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022 UN 7,00 R$ 22,01 R$ 26,68 R$ 186,76
 10.1.10 SINAPI 89374
LUVA COM BUCHA DE LATÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 20MM X 1/2", INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL 
DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022 UN 10,00 R$ 11,13 R$ 13,49 R$ 134,90
 10.1.11 SINAPI 89627
TÊ DE REDUÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 50MM X 25MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022 UN 6,00 R$ 21,88 R$ 26,52 R$ 159,12
 10.1.12 SINAPI 89395
TE, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E 
INSTALAÇÃO. AF_06/2022 UN 15,00 R$ 15,10 R$ 18,30 R$ 274,50
 10.1.13 SINAPI 89625
TE, PVC, SOLDÁVEL, DN 50MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. 
AF_06/2022
UN 2,00 R$ 24,98 R$ 30,28 R$ 60,56
 10.1.14 SINAPI 89352 REGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 1/2" - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2021 UN 5,00 R$ 29,66 R$ 35,96 R$ 179,80
 10.1.15 SINAPI 103040 REGISTRO DE ESFERA, PVC, ROSCÁVEL, COM VOLANTE, 2" - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2021 UN 1,00 R$ 105,52 R$ 127,94 R$ 127,94
 10.1.16 SINAPI 102623
CAIXA D´ÁGUA EM POLIETILENO, 1000 LITROS (INCLUSOS TUBOS, CONEXÕES E TORNEIRA DE BÓIA) - 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2021 UN 2,00 R$ 920,36 R$ 1.115,93 R$ 2.231,86
10.2 ESGOTO R$ 27.372,33 
 10.2.1 SINAPI 89712
TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE 
DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022 M 52,75 R$ 31,38 R$ 38,04 R$ 2.006,61
 10.2.2 SINAPI 89714
TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE 
DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022 M 23,14 R$ 43,67 R$ 52,94 R$ 1.225,03
 10.2.3 SINAPI 89732
JOELHO 45 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E 
INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022 UN 10,00 R$ 17,89 R$ 21,69 R$ 216,90
 10.2.4 SINAPI 89746
JOELHO 45 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E 
INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022 UN 2,00 R$ 32,26 R$ 39,11 R$ 78,22
 10.2.5 SINAPI 89731
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E 
INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022 UN 32,00 R$ 17,07 R$ 20,69 R$ 662,08
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CHUPINGUAIA
OBRA: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MULTISSERIADA ÁGUA VIVA
LOCAL: ASSENTAMENTO ÁGUA VIVA, CHUPINGUAIA/RO REV_00 - 09/03/2026
FONTES: SINAPI 01/2026 | SICRO 10/2025 ART: 8500460979
ESTADO: RO TIAGO FERNANDO MARTINS
ENCARGOS: SEM DESONERAÇÃO ENG. CIVIL - CREA 11.842D/GO
BDI: 21,25%
ITEM FONTE CÓDIGO DESCRIÇÃO UND QUANT.
 VALOR UNITÁRIO 
SEM BDI 
 VALOR UNITÁRIO 
COM BDI 
 VALOR TOTAL COM 
BDI 
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
 10.2.6 SINAPI 89744
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E 
INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022 UN 9,00 R$ 31,33 R$ 37,98 R$ 341,82
 10.2.7 SINAPI 89827
JUNÇÃO SIMPLES, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 X 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO 
E INSTALADO EM PRUMADA DE ESGOTO SANITÁRIO OU VENTILAÇÃO. AF_08/2022 UN 4,00 R$ 22,10 R$ 26,79 R$ 107,16
 10.2.8 SINAPI 89834
JUNÇÃO SIMPLES, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 X 100 MM, JUNTA ELÁSTICA, 
FORNECIDO E INSTALADO EM PRUMADA DE ESGOTO SANITÁRIO OU VENTILAÇÃO. AF_08/2022 UN 8,00 R$ 59,99 R$ 72,73 R$ 581,84
 10.2.9 SINAPI 89753
LUVA SIMPLES, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E 
INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022 UN 52,00 R$ 10,68 R$ 12,94 R$ 672,88
 10.2.10 SINAPI 89778
LUVA SIMPLES, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E 
INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022 UN 21,00 R$ 20,22 R$ 24,51 R$ 514,71
 10.2.11 SINAPI 89784
TE, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 X 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO 
EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022 UN 6,00 R$ 27,56 R$ 33,41 R$ 200,46
 10.2.12 SINAPI 104352
TE, PVC, SÉRIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 X 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO 
EM PRUMADA DE ESGOTO SANITÁRIO OU VENTILAÇÃO. AF_08/2022 UN 2,00 R$ 44,79 R$ 54,30 R$ 108,60
 10.2.13 Próprio MC-021/26
CAIXA SIFONADA, COM GRELHA QUADRADA, PVC, DN 150 X 150 X 50 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDA 
E INSTALADA EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022 - REF. SINAPI 
104328
UN 4,00 R$ 84,11 R$ 101,98 R$ 407,92
 10.2.14 SINAPI 97901
CAIXA ENTERRADA HIDRÁULICA RETANGULAR EM ALVENARIA COM TIJOLOS CERÂMICOS MACIÇOS, 
DIMENSÕES INTERNAS: 0,4X0,4X0,4 M PARA REDE DE ESGOTO. AF_12/2020 UN 3,00 R$ 358,92 R$ 435,19 R$ 1.305,57
 10.2.15 SINAPI 98066
TANQUE SÉPTICO RETANGULAR, EM ALVENARIA COM TIJOLOS CERÂMICOS MACIÇOS, DIMENSÕES 
INTERNAS: 1,0 X 2,0 X H=1,4 M, VOLUME ÚTIL: 2000 L (PARA 5 CONTRIBUINTES). AF_12/2020 UN 1,00 R$ 5.727,05 R$ 6.944,04 R$ 6.944,04
 10.2.16 SINAPI 98072
FILTRO ANAERÓBIO RETANGULAR, EM ALVENARIA COM TIJOLOS CERÂMICOS MACIÇOS, DIMENSÕES 
INTERNAS: 0,8 X 1,2 X H=1,67 M, VOLUME ÚTIL: 1152 L (PARA 5 CONTRIBUINTES). AF_12/2020 UN 1,00 R$ 4.871,62 R$ 5.906,83 R$ 5.906,83
 10.2.17 SINAPI 98078
SUMIDOURO RETANGULAR, EM ALVENARIA COM TIJOLOS CERÂMICOS MACIÇOS, DIMENSÕES INTERNAS: 
0,8 X 1,4 X H=3,0 M, ÁREA DE INFILTRAÇÃO: 13,2 M² (PARA 5 CONTRIBUINTES). AF_12/2020 UN 1,00 R$ 5.024,05 R$ 6.091,66 R$ 6.091,66
10.3 APARELHOS SANITÁRIOS, LOUÇAS, METAIS E OUTROS R$ 24.125,63 
 10.3.1 SINAPI 100866
BARRA DE APOIO RETA, EM ACO INOX POLIDO, COMPRIMENTO 60CM, FIXADA NA PAREDE - 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 4,00 R$ 320,82 R$ 388,99 R$ 1.555,96
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CHUPINGUAIA
OBRA: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MULTISSERIADA ÁGUA VIVA
LOCAL: ASSENTAMENTO ÁGUA VIVA, CHUPINGUAIA/RO REV_00 - 09/03/2026
FONTES: SINAPI 01/2026 | SICRO 10/2025 ART: 8500460979
ESTADO: RO TIAGO FERNANDO MARTINS
ENCARGOS: SEM DESONERAÇÃO ENG. CIVIL - CREA 11.842D/GO
BDI: 21,25%
ITEM FONTE CÓDIGO DESCRIÇÃO UND QUANT.
 VALOR UNITÁRIO 
SEM BDI 
 VALOR UNITÁRIO 
COM BDI 
 VALOR TOTAL COM 
BDI 
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
 10.3.2 SINAPI 100867
BARRA DE APOIO RETA, EM ACO INOX POLIDO, COMPRIMENTO 70 CM, FIXADA NA PAREDE - 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 2,00 R$ 339,44 R$ 411,57 R$ 823,14
 10.3.3 SINAPI 100868
BARRA DE APOIO RETA, EM ACO INOX POLIDO, COMPRIMENTO 80 CM, FIXADA NA PAREDE - 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 4,00 R$ 351,83 R$ 426,59 R$ 1.706,36
 10.3.4 SINAPI 95471
VASO SANITARIO SIFONADO CONVENCIONAL PARA PCD SEM FURO FRONTAL COM LOUÇA BRANCA SEM 
ASSENTO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 2,00 R$ 1.008,54 R$ 1.222,85 R$ 2.445,70
 10.3.5 SINAPI 86888
VASO SANITÁRIO SIFONADO COM CAIXA ACOPLADA LOUÇA BRANCA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. 
AF_01/2020
UN 7,00 R$ 635,35 R$ 770,36 R$ 5.392,52
 10.3.6 SINAPI 100849 ASSENTO SANITÁRIO CONVENCIONAL - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_01/2020 UN 9,00 R$ 47,40 R$ 57,47 R$ 517,23
 10.3.7 SINAPI 103018
VÁLVULA DE DESCARGA METÁLICA, BASE 1 1/4", ACABAMENTO METALICO CROMADO - FORNECIMENTO E 
INSTALAÇÃO. AF_08/2021 UN 2,00 R$ 251,69 R$ 305,17 R$ 610,34
 10.3.8 SINAPI 100858 MICTÓRIO SIFONADO LOUÇA BRANCA - PADRÃO MÉDIO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 3,00 R$ 794,14 R$ 962,89 R$ 2.888,67
 10.3.9 SINAPI 86904
LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA SUSPENSO, 29,5 X 39CM OU EQUIVALENTE, PADRÃO POPULAR - 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 2,00 R$ 186,54 R$ 226,17 R$ 452,34
 10.3.10 SINAPI 86901
CUBA DE EMBUTIR OVAL EM LOUÇA BRANCA, 35 X 50CM OU EQUIVALENTE - FORNECIMENTO E 
INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 7,00 R$ 186,14 R$ 225,69 R$ 1.579,83
 10.3.11 Próprio CMP - 0038 BANCADA DE GRANITO CINZA POLIDO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. (REF. SINAPI - 86889) M² 2,82 R$ 1.070,05 R$ 1.297,43 R$ 3.658,75
 10.3.12 SINAPI 86915
TORNEIRA CROMADA DE MESA, 1/2" OU 3/4", PARA LAVATÓRIO, PADRÃO MÉDIO - FORNECIMENTO E 
INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 9,00 R$ 157,39 R$ 190,83 R$ 1.717,47
 10.3.13 SINAPI 86914
TORNEIRA CROMADA 1/2" OU 3/4" PARA TANQUE, PADRÃO MÉDIO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. 
AF_01/2020
UN 2,00 R$ 108,33 R$ 131,35 R$ 262,70
 10.3.14 SINAPI 86879
VÁLVULA EM PLÁSTICO 1" PARA PIA, TANQUE OU LAVATÓRIO, COM OU SEM LADRÃO - FORNECIMENTO E 
INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 9,00 R$ 10,55 R$ 12,79 R$ 115,11
 10.3.15 SINAPI 86884 ENGATE FLEXÍVEL EM PLÁSTICO BRANCO, 1/2" X 30CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 18,00 R$ 11,81 R$ 14,31 R$ 257,58
 10.3.16 SINAPI 86883 SIFÃO DO TIPO FLEXÍVEL EM PVC 1 X 1.1/2 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 9,00 R$ 13,01 R$ 15,77 R$ 141,93
10.4 DRENAGEM R$ 7.531,45 
 10.4.1 SINAPI 89578
TUBO PVC, SÉRIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 100 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM CONDUTORES VERTICAIS 
DE ÁGUAS PLUVIAIS. AF_06/2022 M 71,21 R$ 37,11 R$ 44,99 R$ 3.203,73
 10.4.2 SINAPI 89529
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 100 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E 
INSTALADO EM RAMAL DE ENCAMINHAMENTO. AF_06/2022
UN 12,00 R$ 41,26 R$ 50,02 R$ 600,24
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CHUPINGUAIA
OBRA: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MULTISSERIADA ÁGUA VIVA
LOCAL: ASSENTAMENTO ÁGUA VIVA, CHUPINGUAIA/RO REV_00 - 09/03/2026
FONTES: SINAPI 01/2026 | SICRO 10/2025 ART: 8500460979
ESTADO: RO TIAGO FERNANDO MARTINS
ENCARGOS: SEM DESONERAÇÃO ENG. CIVIL - CREA 11.842D/GO
BDI: 21,25%
ITEM FONTE CÓDIGO DESCRIÇÃO UND QUANT.
 VALOR UNITÁRIO 
SEM BDI 
 VALOR UNITÁRIO 
COM BDI 
 VALOR TOTAL COM 
BDI 
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
 10.4.3 SINAPI 89554
LUVA SIMPLES, PVC, SERIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 100 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM 
RAMAL DE ENCAMINHAMENTO. AF_06/2022
UN 12,00 R$ 31,65 R$ 38,37 R$ 460,44
 10.4.4 SINAPI 99253
CAIXA ENTERRADA HIDRÁULICA RETANGULAR EM ALVENARIA COM TIJOLOS CERÂMICOS MACIÇOS, 
DIMENSÕES INTERNAS: 0,6X0,6X0,6 M PARA REDE DE DRENAGEM. AF_12/2020 UN 4,00 R$ 673,62 R$ 816,76 R$ 3.267,04
11 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS R$ 36.509,39 
11.1 INFRAESTRUTURA R$ 7.251,66 
 11.1.1 SINAPI 91940
CAIXA RETANGULAR 4" X 2" MÉDIA (1,30 M DO PISO), PVC, INSTALADA EM PAREDE - FORNECIMENTO E 
INSTALAÇÃO. AF_03/2023 UN 27,00 R$ 21,03 R$ 25,49 R$ 688,23
 11.1.2 SINAPI 91855
ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO REFORÇADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, 
INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023 M 128,77 R$ 12,65 R$ 15,33 R$ 1.974,04
 11.1.3 SINAPI 97891
CAIXA ENTERRADA ELÉTRICA RETANGULAR, EM ALVENARIA COM BLOCOS DE CONCRETO, FUNDO COM 
BRITA, DIMENSÕES INTERNAS: 0,4X0,4X0,4 M. AF_12/2020 UN 2,00 R$ 265,45 R$ 321,85 R$ 643,70
 11.1.4 SINAPI 98111
CAIXA DE INSPEÇÃO PARA ATERRAMENTO, CIRCULAR, EM POLIETILENO, DIÂMETRO INTERNO = 0,3 M. 
AF_12/2020
UN 1,00 R$ 54,34 R$ 65,88 R$ 65,88
 11.1.5 SINAPI 96985 HASTE DE ATERRAMENTO, DIÂMETRO 5/8", COM 3 METROS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2023 UN 3,00 R$ 71,38 R$ 86,54 R$ 259,62
 11.1.6 Próprio 5025
ELETROCALHA PERFURADA TIPO U 50X50MM CHAPA 22 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. REF SINAPI 
97244 - 08/2024
M 20,00 R$ 92,85 R$ 112,58 R$ 2.251,60
 11.1.7 SINAPI 91937 CAIXA OCTOGONAL 3" X 3", PVC, INSTALADA EM LAJE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023 UN 29,00 R$ 17,62 R$ 21,36 R$ 619,44
 11.1.8 SINAPI 97667
ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PEAD, DN 50 (1 1/2"), PARA REDE ENTERRADA DE DISTRIBUIÇÃO DE 
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2021 M 58,30 R$ 10,60 R$ 12,85 R$ 749,15
11.2 CONDUTORES R$ 21.254,63 
 11.2.1 SINAPI 91926
CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023 M 436,88 R$ 5,12 R$ 6,20 R$ 2.708,65
 11.2.2 SINAPI 91928
CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 4 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023 M 93,00 R$ 7,91 R$ 9,59 R$ 891,87
 11.2.3 SINAPI 91930
CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 6 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023 M 270,33 R$ 11,04 R$ 13,38 R$ 3.617,01
 11.2.4 SINAPI 92986
CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 35 MM², ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA REDE ENTERRADA DE 
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2021 M 220,00 R$ 45,16 R$ 54,75 R$ 12.045,00
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CHUPINGUAIA
OBRA: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MULTISSERIADA ÁGUA VIVA
LOCAL: ASSENTAMENTO ÁGUA VIVA, CHUPINGUAIA/RO REV_00 - 09/03/2026
FONTES: SINAPI 01/2026 | SICRO 10/2025 ART: 8500460979
ESTADO: RO TIAGO FERNANDO MARTINS
ENCARGOS: SEM DESONERAÇÃO ENG. CIVIL - CREA 11.842D/GO
BDI: 21,25%
ITEM FONTE CÓDIGO DESCRIÇÃO UND QUANT.
 VALOR UNITÁRIO 
SEM BDI 
 VALOR UNITÁRIO 
COM BDI 
 VALOR TOTAL COM 
BDI 
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
 11.2.5 SINAPI 91935
CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 16 MM², ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023 M 55,00 R$ 29,88 R$ 36,22 R$ 1.992,10
11.3 LUMINÁRIAS, TOMADAS E INTERRUPTORES R$ 2.538,33 
 11.3.1 Próprio 9748048 PAINEL DE LED DE SOBREPOR 24W 6500K - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. REF. SINAPI 103782-06/2025 UN 29,00 R$ 40,58 R$ 49,20 R$ 1.426,80
 11.3.2 SINAPI 91996
TOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E 
INSTALAÇÃO. AF_03/2023 UN 12,00 R$ 40,72 R$ 49,37 R$ 592,44
 11.3.3 SINAPI 91997
TOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E 
INSTALAÇÃO. AF_03/2023 UN 1,00 R$ 43,08 R$ 52,23 R$ 52,23
 11.3.4 SINAPI 91953
INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E 
INSTALAÇÃO. AF_03/2023 UN 4,00 R$ 34,45 R$ 41,77 R$ 167,08
 11.3.5 SINAPI 91959
INTERRUPTOR SIMPLES (2 MÓDULOS), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E 
INSTALAÇÃO. AF_03/2023 UN 2,00 R$ 52,38 R$ 63,51 R$ 127,02
 11.3.6 SINAPI 91955
INTERRUPTOR PARALELO (1 MÓDULO), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E 
INSTALAÇÃO. AF_03/2023 UN 2,00 R$ 41,94 R$ 50,85 R$ 101,70
 11.3.7 SINAPI 92023
INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO) COM 1 TOMADA DE EMBUTIR 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E 
PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023 UN 1,00 R$ 58,61 R$ 71,06 R$ 71,06
11.4 QUADROS E DISJUNTORES R$ 5.464,77 
 11.4.1 Próprio 9748086
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, DE EMBUTIR, COM 
BARRAMENTO TRIFÁSICO, PARA 48 DISJUNTORES DIN 150A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. REF SINAPI 
101880 - 07/2025
UN 1,00 R$ 1.658,14 R$ 2.010,49 R$ 2.010,49
 11.4.2 SINAPI 93653
DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 10A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. 
AF_07/2025
UN 3,00 R$ 11,80 R$ 14,30 R$ 42,90
 11.4.3 SINAPI 93654
DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 16A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. 
AF_07/2025
UN 6,00 R$ 11,80 R$ 14,30 R$ 85,80
 11.4.4 SINAPI 93655
DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 20A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. 
AF_07/2025
UN 1,00 R$ 12,89 R$ 15,62 R$ 15,62
 11.4.5 SINAPI 93661
DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 16A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. 
AF_07/2025
UN 4,00 R$ 54,77 R$ 66,40 R$ 265,60
 11.4.6 SINAPI 93676
DISJUNTOR TETRAPOLAR TIPO DR, CORRENTE NOMINAL DE 25A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. 
AF_07/2025
UN 1,00 R$ 168,90 R$ 204,79 R$ 204,79
Página 10 de 11
ID: 820977 e CRC: 326AC03C
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CHUPINGUAIA
OBRA: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MULTISSERIADA ÁGUA VIVA
LOCAL: ASSENTAMENTO ÁGUA VIVA, CHUPINGUAIA/RO REV_00 - 09/03/2026
FONTES: SINAPI 01/2026 | SICRO 10/2025 ART: 8500460979
ESTADO: RO TIAGO FERNANDO MARTINS
ENCARGOS: SEM DESONERAÇÃO ENG. CIVIL - CREA 11.842D/GO
BDI: 21,25%
ITEM FONTE CÓDIGO DESCRIÇÃO UND QUANT.
 VALOR UNITÁRIO 
SEM BDI 
 VALOR UNITÁRIO 
COM BDI 
 VALOR TOTAL COM 
BDI 
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
 11.4.7 Próprio CMP - 0188 DISPOSITIVO DPS CLASSE II, 1 POLO, TENSAO MAXIMA DE 175 V, CORRENTE MAXIMA DE *20* KA (TIPO 
AC) - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. REF SINAPI - 93653 UN 4,00 R$ 97,51 R$ 118,23 R$ 472,92
 11.4.8 SINAPI 93655
DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 20A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. 
AF_07/2025
UN 1,00 R$ 12,89 R$ 15,62 R$ 15,62
 11.4.9 SINAPI 106291
DISJUNTOR TERMOMAGNETICO PARA TRILHO DIN (IEC), TRIPOLAR, 63 A, PARA QUADRO DE BOMBA - 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2025 UN 3,00 R$ 369,00 R$ 447,41 R$ 1.342,23
 11.4.10 SINAPI 101895
DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO TRIPOLAR, CORRENTE NOMINAL DE 125A - FORNECIMENTO E 
INSTALAÇÃO. AF_07/2025 UN 2,00 R$ 416,00 R$ 504,40 R$ 1.008,80
12 CABEAMENTO ESTRUTURADO R$ 3.711,13 
12.1 INFRAESTRUTURA R$ 3.711,13 
 12.1.1 SINAPI 91941
CAIXA RETANGULAR 4" X 2" BAIXA (0,30 M DO PISO), PVC, INSTALADA EM PAREDE - FORNECIMENTO E 
INSTALAÇÃO. AF_03/2023 UN 8,00 R$ 13,18 R$ 15,98 R$ 127,84
 12.1.2 SINAPI 91854
ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO 
EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023 M 51,00 R$ 11,13 R$ 13,49 R$ 687,99
 12.1.3 Próprio 5025
ELETROCALHA PERFURADA TIPO U 50X50MM CHAPA 22 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. REF SINAPI 
97244 - 08/2024
M 20,00 R$ 92,85 R$ 112,58 R$ 2.251,60
 12.1.4 SINAPI 97891
CAIXA ENTERRADA ELÉTRICA RETANGULAR, EM ALVENARIA COM BLOCOS DE CONCRETO, FUNDO COM 
BRITA, DIMENSÕES INTERNAS: 0,4X0,4X0,4 M. AF_12/2020 UN 2,00 R$ 265,45 R$ 321,85 R$ 643,70
13 COMBATE A INCÊNDIO R$ 1.294,24 
 13.1 SINAPI 97599
LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA, COM 30 LÂMPADAS LED DE 2 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E 
INSTALAÇÃO. AF_09/2024 UN 5,00 R$ 17,17 R$ 20,81 R$ 104,05
 13.2 SINAPI 101909
EXTINTOR DE INCÊNDIO PORTÁTIL COM CARGA DE PQS DE 6 KG, CLASSE BC - FORNECIMENTO E 
INSTALAÇÃO. AF_01/2026_PE UN 2,00 R$ 306,68 R$ 371,84 R$ 743,68
 13.3 Próprio CMP - 0050 PLACA DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PVC - 19,0X9,50 CM - FIXADO EM PAREDE - FORNECIMENTO 
E INSTALAÇÃO. REF. SINAPI 103210 - 06/2025 UN 6,00 R$ 40,26 R$ 48,81 R$ 292,86
 13.4 Próprio CMP - 0052 PLACA DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PVC - E5 - 134X134 MM - FIXADO EM PAREDE - 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. REF. SINAPI 103210 - 06/2025 UN 2,00 R$ 41,80 R$ 50,68 R$ 101,36
 13.5 Próprio CMP - 0054 PLACA DE SINALIZAÇÃO - A5 - CUIDADO, RISCO DE CHOQUE ELÉTRICO REF. SBC 055035 UN 1,00 R$ 43,13 R$ 52,29 R$ 52,29
VALOR TOTAL SEM BDI R$ 538.981,02
VALOR TOTAL DO BDI R$ 114.490,74
VALOR TOTAL COM BDI R$ 653.471,76
Página 11 de 11
ID: 820977 e CRC: 326AC03C
Digitally signed by TIAGO FERNANDO 
MARTINS:90439961149
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC DIGITAL 
MULTIPLA G1, OU=24448443000108, 
OU=videoconferencia, OU=Certificado PF A1, 
CN=TIAGO FERNANDO MARTINS:
90439961149
Reason: I am the author of this document
Location: 
Date: 2026-03-10 10:19:53
TIAGO 
FERNANDO 
MARTINS:
90439961149
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
www.chupinguaia.ro.gov.br
Município de Chupinguaia
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 820977
493555089053DB53AA148D1CD0639B5F
326AC03C
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CRC:
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Planilha Orçamentária
Tipo do Documento
3 SALAS AULA E.M.M. ÁGUA VIVA
Identificação/Número
23/03/2026
Data
Processo: 1-750/2026
Processo Documento
002 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E.M.M. ÁGUA VIVA
Súmula/Objeto:
Usuário: HEITOR ATILIO SCHNEIDER
Criação: 23/03/2026 09:42:40 Finalização: 23/03/2026 09:46:18
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHUPINGUAIA RO 23/03/2026 09:42:40
ASSUNTOS
AMPLICAÇÃO E.M.M. AGUA VIVA - ASSENTAMENTO AGUA VIVA 23/03/2026 09:42:40
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando de Suplementação 01402026 23/03/2026 821023
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
HEITOR ATILIO SCHNEIDER CONTADOR 23/03/2026 09:46:27
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.210/2019.
MARIA CANDIDA GURGEL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 23/03/2026 11:18:03
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.210/2019.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL 23/03/2026 11:49:52
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.210/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br
informando o ID 820977 e o CRC 326AC03C.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL – COLMAM
Av. Farquar, nº 2986 – Complexo Rio Madeira – Edifício Rio Cautário – Térreo
Bairro Pedrinhas – Porto Velho - RO – CEP 76.801-470
Fone / Fax: (69) 3212-9611
Email: colmam@sedam.ro.gov.br
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
INFORMAÇÕES DO REQUERIMENTO
CERTIDÃO AMBIENTAL n°: 2025HLQ6VACO Vencimento: 29/12/2026
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), no uso das suas atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Estadual n° 3.686 de 08 de dezembro de 2015, expede a presente CERTIDÃO AMBIENTAL.
INFORMAÇÕES DO REQUERENTE
Nome/Razão Social: Municipio de Chupinguaia
CPF/CNPJ: 01.587.887/0001-29 Inscrição Estadual: -
Logradouro: Av Valter Luiz Fillus Número: 1133
Complemento: SEDE DA PREFEITURA Bairro: Centro
Município: Chupinguaia UF: RO CEP: 76990-000
E-mail: gabinete.chp@hotmail.com Telefone/Celular: (69) 3346-1460
CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE
Atividade: 30 - Construção e ampliação de escolas, quadras de esportes, feira coberta, praças, campo de futebol,
camping, hipódromo, centro de eventos, centro de convivência, igrejas, templo religiosos, creches, centro de inclusão
digital e congêneres
Unidade de Medida: Área
útil em ha (hectare) Porte: Até 5 Condicionante: Localizada em área urbana servida de
toda infraestrutura de saneamento básico.
Área embargada: Não
Número do recibo do Cadastro Ambiental Rural (CAR): RO-0000000-0000.0000.0000.0000.0000.0000.0000.0000
Código de barras do boleto (DARE): 00000000000-0 00000000000-0 00000000000-0 00000000000-0
LOCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
Localização: Zona rural Latitude: 12° 47' 54.1" Longitude: 60° 50' 58.9"
Logradouro: Zona Rural Número: 0
ID: 820984 e CRC: 0C578503
Complemento: ESCOLA ÁGUA VIVA Bairro: Zona Rural
Município: Chupinguaia UF: RO CEP: 76990-000
QUESTIONÁRIO - AUTODECLARATÓRIO
Qual a situação do empreendimento?
Não iniciado
A área da ampliação ou alteração da atividade ou empreendimento altera o seu porte para além dos limites
previstos na Resolução CONSEPA 01/2019?
Não
Haverá previsão de supressão de vegetação nativa na área do empreendimento?
Não
DETERMINANTES
1. A dispensa de licenciamento ambiental de que trata a Resolução CONSEPA nº 01 não se aplica aos
empreendimentos e atividades de impacto de âmbito local situados em municípios considerados pelo CONSEPA
como aptos para promover o licenciamento ambiental, devendo, neste caso, prevalecer a regulamentação específica
do respectivo ente municipal;
2. A dispensa de licenciamento ambiental não isenta o empreendedor de promover o licenciamento ambiental das
demais atividades e obras independentes localizadas no mesmo local que não estejam listados no Anexo I da
Resolução CONSEPA 01/2019;
3. Caso haja qualquer alteração na atividade que implique na mudança de sua classe conforme enquadramento contido
no Anexo I da Resolução CONSEPA 01/2019, o interessado fica obrigado a requerer a licença ambiental junto a
SEDAM;
4. A dispensa de licenciamento ambiental não é válida para atividades que necessitem realizar supressão de vegetação
nativa;
5. A dispensa de licenciamento ambiental não desobriga o responsável pela atividade do atendimento às normas de
uso e ocupação do solo do município; e de obter as demais licenças, autorizações, registros, anuências, alvarás,
certidões, certificados, laudos e outros atos declaratórios e autorizativos similares legalmente exigíveis na esfera
municipal, estadual ou federal, necessários à instalação ou operação do empreendimento ou atividade;
6. A dispensa de licenciamento ambiental não desobriga o responsável e adotar as ações de controle que se fizerem
necessárias à proteção do meio ambiente durante as fases de instalação, operação e desativação do
empreendimento ou atividade;
7. A propriedade deverá ser inscrita no Cadastro Ambiental Rural (CAR) no prazo estabelecido na legislação, quando
necessário;
8. Esta dispensa não exime o empreendedor da obtenção do Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos
Florestais – CEPROF, caso a atividade utilize lenha;
9. Esta dispensa não exime o empreendedor de obter outorga preventiva ou outorga de direito de uso dos recursos
hídricos ou dispensa de outorga, quando for o caso;
10. Esta Certidão Ambiental não autoriza a supressão de vegetação;
11. Esta dispensa não exime o empreendedor de zelar pela conservação do solo e da água por meio de adoção de boas
práticas, de minimizar os impactos ambientais advindos de suas atividades, bem como de cumprir as determinações
da legislação ambiental e de uso e ocupação do solo vigente;
12. A dispensa de licenciamento ambiental não inibe ou restringe, de qualquer forma, a ação fiscalizatória da União, do
Estado e dos municípios;
13. Todas as informações prestadas são de inteira responsabilidade do interessado pela atividade, respondendo este
legalmente pelas mesmas;
14. Esta Certidão foi autorizada conforme Parecer Técnico n° 1170/COLMAM/SEDAM, de 06 de maio de 2020, folha 10
e 11.
Porto Velho, 29/12/2025, 17:13:52
ID: 820984 e CRC: 0C578503
As informações poderão ser confirmadas através do acesso ao site www.sedam.ro.gov.br
ID: 820984 e CRC: 0C578503
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
www.chupinguaia.ro.gov.br
Município de Chupinguaia
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 820984
043BB322C4D475117EDB290EBE4DE89B
0C578503
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CRC:
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DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Tipo do Documento
CERTIDÃO
AMBIENTALn°2025HLQ6VACO
Venc29/12/2026
Identificação/Número
23/03/2026
Data
Processo: 1-750/2026
Processo Documento
003 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL-E.M.M. ÁGUA VIVA
CERTIDÃO AMBIENTAL n°: 2025HLQ6VACO Vencimento: 29/12/2026
 Atividade: 30 - Construção e ampliação de escolas, quadras de esportes, feira coberta, praças, campo de futebol,
camping, hipódromo, centro de eventos, centro de convivência, igrejas, templo religiosos, creches, centro de inclusão
digital e congêneres
Súmula/Objeto:
Usuário: HEITOR ATILIO SCHNEIDER
Criação: 23/03/2026 09:48:07 Finalização: 23/03/2026 09:51:08
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHUPINGUAIA RO 23/03/2026 09:48:07
ASSUNTOS
AMPLICAÇÃO E.M.M. AGUA VIVA - ASSENTAMENTO AGUA VIVA 23/03/2026 09:48:07
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando de Suplementação 01402026 23/03/2026 821023
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
HEITOR ATILIO SCHNEIDER CONTADOR 23/03/2026 09:51:37
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.210/2019.
ITAMAR DA SILVA LIMA JUNIOR ENGENHEIRO CIVIL 23/03/2026 10:40:01
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.210/2019.
MARIA CANDIDA GURGEL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 23/03/2026 11:18:03
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.210/2019.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL 23/03/2026 11:49:52
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.210/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br
informando o ID 820984 e o CRC 0C578503.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VILHENA
VILHENA/RO/RO
Ofício nº 000554/2025 - 2ª PJ - VIL
VILHENA/RO/RO, 15 de outubro de 2025.
Ao Excelentíssimo Senhor
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES
Prefeito do Município de Chupinguaia 
À Ilustríssima Senhora
MARIA CANDIDO GURGEL
Secretária Municipal de Educação - SEMED
CHUPINGUAIA/RO
Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas Nº 2025000300512450
Senhor Prefeito e Senhora Secretária,
Serve este para cumprimentá-los e, com base nas disposições do art. 129, VI, da Constituição Federal, e do art. 26, I, b, da LCE nº 93/93, encaminhar cópia do parecer técnico, para 
conhecimento adoção das medidas necessárias nele apontadas, especialmente:
a) realizar a vedação total do poço artesiano e seu devido isolamento para evitar o livre acesso, principalmente de crianças;
b) proceder à limpeza frequente do bebedouro;
c) realizar dedetização do local com frequência;
d) instalar os aparelhos de ar condicionado existentes na escola;
e) disponibilizar inspetor de pátio;
f) isolar a área da escola, a fim de proporcionar mais segurança para os alunos e servidores;
g) realizar o tratamento da água com cloração.
Concedo o prazo de 60 dias para providenciar as medidas acima e comprovar a este Órgão.
Atenciosamente,
Assinado eletronicamente por:
Thiago Gontijo Ferreira, Promotor de Justiça, cadastro 21822
Documento assinado eletronicamente em 15/10/2025 às 10:28. A autenticidade pode ser conferida em
https://centraldeassinaturas.mpro.mp.br/verifica/f3bee773-5a85-4316-b2da-cbb8228215d4
ID: 821307 e CRC: 083E961A
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
www.chupinguaia.ro.gov.br
Município de Chupinguaia
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 821307
1B33A1793A3DD6B5E872E77DF8B3E2BA
083E961A
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CRC:
SHA256: 0EDE7D05D550D446E32EFA93DC25517A018EC0EEEB3C30A84D4D75B425371C3A
Ofício
Tipo do Documento
 recebido 000554/2025 2ª PJ - VIL
000554-MP-RO
Identificação/Número
23/03/2026
Data
Processo: 1-750/2026
Processo Documento
004 - OFÍCIO - 2ª PJ - VIL 000554-MP-RO RECEBIDO 15-10-2025 EMM ÁGUA VIVA
Assinado eletronicamente por:
Thiago Gontijo Ferreira, Promotor de Justiça, cadastro 21822
https://centraldeassinaturas.mpro.mp.br/verifica/f3bee773-5a85-4316-b2da-cbb8228215d4
Súmula/Objeto:
Usuário: HEITOR ATILIO SCHNEIDER
Criação: 23/03/2026 12:40:16 Finalização: 23/03/2026 12:47:47
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHUPINGUAIA RO 23/03/2026 12:40:16
ASSUNTOS
AMPLICAÇÃO E.M.M. AGUA VIVA - ASSENTAMENTO AGUA VIVA 23/03/2026 12:40:16
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando de Suplementação 01402026 23/03/2026 821023
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
HEITOR ATILIO SCHNEIDER CONTADOR 23/03/2026 12:52:03
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.210/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br
informando o ID 821307 e o CRC 083E961A.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VILHENA
VILHENA/RO/RO
Ofício nº 000053/2026 - 2ª PJ - VIL
VILHENA/RO/RO, 6 de fevereiro de 2026.
Ao Excelentíssimo Senhor
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES
Prefeito do Município de Chupinguaia/RO 
Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas Nº 2025000300512450
Senhor Prefeito,
Serve este para cumprimentá-lo e, com base nas disposições do art. 129, VI, da Constituição Federal, e do art. 26, I, b, da LCE nº 93/93, solicitar que no prazo de 30 dias, nos encaminhe 
a complementação da resposta (ID. 499237273), consistentes em:
1) realizar a vedação total do poço artesiano e seu devido isolamento para evitar o livre acesso, principalmente de crianças, mandar fotos;
2) informar em quais datas serão realizadas a dedetização do local, lembrando que terá de ser frequente;
3) informar acerca do isolamento da área da escola, a fim de proporcionar mais segurança para os alunos e servidores, com fotos;
4) informar a previsão de datas em que serão efetuadas a cloração da água;
5) informar o nome do (s) servidor (es) que foram designados para inspetor de pátio na escola Água Viva;
6) informar quantos bebedouros serão instalados na escola Água Viva, bem como a data prevista para tais instalações, pois as notas fiscais encaminhadas demonstram a aquisição de 
vários bebedouros;
Atenciosamente,
Assinado eletronicamente por:
Thiago Gontijo Ferreira, Promotor de Justiça, cadastro 21822
Documento assinado eletronicamente em 06/02/2026 às 10:07. A autenticidade pode ser conferida em
https://centraldeassinaturas.mpro.mp.br/verifica/1eb21ad6-9b71-4849-be72-5c11aec9a407
ID: 821292 e CRC: 929763D5
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
www.chupinguaia.ro.gov.br
Município de Chupinguaia
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 821292
643370F32D11C1520D7367D14686C448
929763D5
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Ofício
Tipo do Documento
recebido 000053/2026 - 2ª PJ - VILT
-MP/RO
Identificação/Número
23/03/2026
Data
Processo: 1-750/2026
Processo Documento
Ofício nº 000053/2026 - 2ª PJ - VILT - RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE RONDÔNIA EM VILHENA
Assinado eletronicamente por:
Thiago Gontijo Ferreira, Promotor de Justiça, cadastro 21822
https://centraldeassinaturas.mpro.mp.br/verifica/1eb21ad6-9b71-4849-be72-5c11aec9a407
Súmula/Objeto:
Usuário: HEITOR ATILIO SCHNEIDER
Criação: 23/03/2026 12:27:05 Finalização: 23/03/2026 12:39:59
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHUPINGUAIA RO 23/03/2026 12:27:05
ASSUNTOS
AMPLICAÇÃO E.M.M. AGUA VIVA - ASSENTAMENTO AGUA VIVA 23/03/2026 12:27:05
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando de Suplementação 01402026 23/03/2026 821023
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
HEITOR ATILIO SCHNEIDER CONTADOR 23/03/2026 12:53:42
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.210/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br
informando o ID 821292 e o CRC 929763D5.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Memorando de Suplementação 19 de 20/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 820493 e CRC: 49946AAD). Pág: 1/2
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Av. Valter Luiz Filus, 1133, Centro, Chupinguaia-RO
 CNPJ: 01.587.887/0001-29
ANEXO III
Solicitação de alteração orçamentária 2026
Tipo de Lei ( ) Orçamentária ( x ) específica
( X ) Créditos adicionais ( ) Reformulações
administrativas
Tipo de Lei Recurso Disponivel tipo
( ) Suplementar ( X ) Anulação de Dotação ( ) Transferêrencia
( x ) especial ( ) excesso de Arrecadação ( ) Transposição
( )
Extraordinaria ( X) Superavit Financeiro ( ) Remanejamento
( ) Operação de credito
SUPLEMENTAR
FICHA DESPESA FR FR
DETALHE VALOR CONTA
XXX
10.301.0038.2297
3.3.90.39.00 (mao de obra e medico
especialista)
2600 3110 184.259,00
TOTAL A SUPLEMENTAR 184.259,00
ANULAÇÃO
FICHA RECEITA FR FR
DETALHE VALOR CONTA
671 10.301.0038.2297
3.3.90.34.00 2600 18.259,00
SUPLEMENTAR
XXX
10.301.0038.2297
3.3.90.39.00 (mao de obra e medico
especialista)
2600 3110 166.000,00 13491-0
TOTAL A ANULAR 184.259,00
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem por finalidade a correção de lançamento orçamentário
realizado de forma equivocada. O valor de R$ 18.259,00 foi indevidamente lançado
na ficha nº 671, sob a natureza de despesa 3.3.90.34, não correspondente à
finalidade da despesa.
Dessa forma, solicita-se a anulação do referido valor, para posterior suplementação
na natureza de despesa 3.3.90.39, adequada para a contratação de especialista.
Ressalta-se que, no Memorando nº 05(ID 793936), o código da despesa foi informado
incorretamente como 3.3.90.40 (inexistente), motivo pelo qual se faz necessária a
presente correção, com a devida adequação da classificação orçamentária e dos
valores.
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
Memorando de Suplementação 19 de 20/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 820493 e CRC: 49946AAD). Pág: 2/2
E-mail: gabinete.chp@hotmail.com - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por OSVALDO APARECIDO DE CASTRO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, em 23/03/2026 às 13:53, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES,
PREFEITO MUNICIPAL, em 24/03/2026 às 09:38, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando
o ID 820493 e o código verificador 49946AAD.
Referência: Processo nº 2-88/2026. Docto ID: 820493 v1
Memorando de Suplementação 17 de 20/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 820402 e CRC: C6D9F14E). Pág: 1/2
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Av. Valter Luiz Filus, 1133, Centro, Chupinguaia-RO
 CNPJ: 01.587.887/0001-29
ANEXO III
Solicitação de alteração orçamentária 2026
Tipo de Lei ( ) Orçamentária ( x ) específica
( X ) Créditos adicionais ( ) Reformulações
administrativas
Tipo de Lei Recurso Disponivel tipo
( ) Suplementar ( ) Anulação de Dotação ( ) Transferêrencia
( x ) especial ( ) excesso de Arrecadação ( ) Transposição
( )
Extraordinaria (X ) Superavit Financeiro ( ) Remanejamento
( ) Operação de credito
SUPLEMENTAR
FICHA DESPESA FR FR
DETALHE VALOR CONTA
XXX
10.302.0038.2298
3.3.90.39.00.00
Proposta 36000638924202400
Deputado Federal Mauricio
Carvalho
Incremento MAC -
contratação de empresa
600 3110 200.000,00 12861-9
TOTAL A SUPLEMENTAR 200.000,00
FICHA RECEITA FR FR
DETALHE VALOR CONTA
157 1713.50.2.1.02.00.00 600 3110 200.000,00 12861-9
TOTAL 200.000,00
JUSTIFICATIVA
Tal movimentação se faz necessário pois o Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto política
pública de acesso universal e integral à saúde, exige a constante adequação da estrutura de
atendimento às reais necessidades da população. No município de Chupinguaia, observa-se
uma crescente demanda por atendimentos especializados, reflexo do aumento populacional,
do envelhecimento da população, do diagnóstico mais precoce de doenças crônicas e da
complexidade de casos que exigem cuidados além da atenção básica.
A ausência de médicos especialistas resulta em longas filas de espera, encaminhamentos
desnecessários, agravamento de quadros clínicos e aumento de custos com tratamentos tardios
ou deslocamento de pacientes. Além disso, compromete-se a qualidade do atendimento e o
princípio da equidade no acesso à saúde.
Diante desse cenário, a contratação de médicos especialistas justifica-se como medida
imprescindível para:
1. Ampliar o acesso a atendimentos especializados no próprio município;
2. Reduzir o tempo de espera por consultas e procedimentos diagnósticos;
3. Melhorar os indicadores de saúde e a qualidade de vida da população;
4. Diminuir os custos com transporte e encaminhamentos para outros centros;
Memorando de Suplementação 17 de 20/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 820402 e CRC: C6D9F14E). Pág: 2/2
5. Fortalecer a rede de atenção à saúde e sua capacidade resolutiva local.
Com base nos princípios da legalidade, eficiência e interesse público, a contratação de médicos
especialistas contribuirá significativamente para o fortalecimento do SUS no município de
Chupinguaia, promovendo maior equidade, integralidade e humanização do cuidado em saúde.
ANEXO 01 de 19/03/2026 (ID 819728)
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: gabinete.chp@hotmail.com - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por OSVALDO APARECIDO DE CASTRO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, em 20/03/2026 às 11:31, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES,
PREFEITO MUNICIPAL, em 20/03/2026 às 12:27, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando
o ID 820402 e o código verificador C6D9F14E.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS ***.003.801-** 24/03/2026 07:41
Referência: Processo nº 2-88/2026. Docto ID: 820402 v1