sessao nº 3

 



ESTADO DE RONDÔNIA

 PODER LEGISLATIVO

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CHUPINGUAIA-RO

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO. Às 09h 30min, do dia 09 fevereiro de 2026, sob a Presidência do vereador Gardell Vinicius Lima dos Santos, que invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão, com a presença dos Vereadores: Angelica de Souza Peralta Ribeiro, Denílson Ramos da Cruz, Ederson Luís Fassicolo, Fernando Pereira da Silva, Maria Aparecida da Costa, Valdomiro Custódio da Silva, Vanderci de Paula Campos. Justificou a ausência o vereador Rubens dos Santos Pereira por motivo de comprimento de agenda oficial. O Presidente convidou o vereador Denílson Ramos da Cruz para fazer o uso da tribuna e trazer uma palavra conforme a Resolução 007/2023. Logo mais se iniciou a PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que efetuasse a leitura da 1ª Ata da Sessão Ordinária realizada dia 02 de fevereiro de 2026, que após ser realizada a leitura foi colocada em votação e aprovada com ressalva. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO: Projeto de Lei Nº 2.964, 2.970, 2.971/2026. Emenda Substitutiva 001/2026, Veto Emenda à Lei Orgânica 001/2025, Indicações 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014/2026. O Presidente solicitou a secretária que fizesse a chamada dos oradores inscritos na PALAVRA LIVRE: fizeram o uso da palavra os vereadores: Ederson Luís Fassicolo. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a leitura das matérias para a ORDEM DO DIA. A ata da sessão anterior foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada com ressalvas. A primeira ressalva consistiu no pedido de inclusão do Ofício nº 001/2026, referente à sessão do dia 02 de fevereiro de 2026, o qual não constou originalmente na ata. Fica registrada a inclusão do Ofício nº 001/2026, que trouxe em sua matéria a indicação da Vereadora Angélica de Souza Peralta Ribeiro para o cargo de Líder do Prefeito nesta Casa de Leis. Consta ainda que foi lido em plenário o referido ofício, encaminhado à Câmara Municipal, nomeando a Vereadora Angélica de Souza Peralta Ribeiro como Líder do Prefeito junto à Câmara Municipal de Chupinguaia/RO, ocasião em que a vereadora agradeceu a indicação e se comprometeu a trabalhar em prol do município. A segunda ressalva referiu-se a erro de encaminhamento do Projeto de Lei nº 2.965, o qual constou na ata como encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento, quando o correto seria o encaminhamento à Comissão de Redação e Justiça, ficando assim retificado. Dando seguimento aos referidos projetos, procedeu-se à apreciação das matérias constantes da pauta. Projeto de Lei 2.964, que trazia em sua matéria “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para Eventos Esportivos no Município de Chupinguaia/RO e dá outras providências.” que após feita a leitura, o projeto foi colocado em discussão e votação nominal, Ederson – voto favorável, Maria – voto favorável, Fernando – voto favorável, Angelica – voto favorável, Vanderci – voto favorável, Denílson –voto favorável, Valdomiro – voto favorável. Projeto aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 2.970, que trazia em sua matéria “Institui o Fórum Municipal de Educação FME, no Município de Chupinguaia-RO” que após feita a leitura, o projeto foi colocado em discussão e votação nominal, Ederson – voto favorável, Maria – voto favorável, Fernando – voto favorável, Angelica – voto favorável, Vanderci – voto favorável, Denílson –voto favorável, Valdomiro – voto favorável. Projeto aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 2.971, que trazia em sua matéria “Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 5.173.488,60” que após feita a leitura, o projeto foi colocado em discussão. Durante a discussão do Projeto o vereador Ederson Luís Fassicolo fez questionamentos acerca da forma como seria realizado o aterro relacionado às casinhas constantes no projeto, e, após os devidos esclarecimentos, posicionou-se favoravelmente à aprovação da matéria. O vereador, Denílson Ramos da Cruz em sua manifestação, agradeceu ao Prefeito Municipal pela contrapartida apresentada para a execução do projeto, posicionou-se favoravelmente à matéria em discussão e realizou esclarecimentos sobre pontos relevantes do referido projeto. Logo após a discussão o projeto foi colocado em votação nominal, Ederson – voto favorável, Maria – voto favorável, Fernando – voto favorável, Angelica – voto favorável, Vanderci – voto favorável, Denílson –voto favorável, Valdomiro – voto favorável. Projeto aprovado por unanimidade. Emenda Substitutiva 001/2026 que trazia em sua matéria “Altera o anexo VII da Lei 456/2005 que trata da carga horária dos cargos de Fisioterapeuta, Assistente Social e Técnico em Radiologia, e dá outras providências” que após feita a leitura, a emenda foi colocada em discussão e votação nominal, Ederson – voto favorável, Maria – voto favorável, Fernando – voto favorável, Angelica – voto favorável, Vanderci – voto favorável, Denílson –voto favorável, Valdomiro – voto favorável. Emenda aprovada por unanimidade. Veto Emenda à Lei Orgânica 001/2025 que trazia em sua matéria “Veto à Emenda Aditiva nº 001/2025 ao referido Projeto de Lei 2.934/2025.” que após feita a leitura, a vereadora Angélica de Souza Peralta Ribeiro solicitou a retirada de pauta do Veto referente à Emenda à Lei Orgânica, com o objetivo de realizar melhor análise da matéria, sendo o pedido devidamente acolhido pela Presidência e aprovado por unanimidade. O presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a chamada dos vereadores inscritos nas Explicações Pessoais fizeram o uso da palavra os vereadores: Valdomiro Custódio da Silva, Ederson Luís Fassicolo, Maria Aparecida da Costa, Vanderci de Paula Campos. Sem mais para momento o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão as 10hs e 30min e para constar, eu vereadora Angelica de Souza Peralta Ribeiro primeira secretária lavrei a presente ata que vai por mim assinada e pelo presidente.

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA





PAUTA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO. 

 

   16 DE FEVEREIRO DE 2026. 



 

                                          EXPEDIENTE RECEBIDO:

1ª PARTE 

 

Leitura e votação da Ata da 2ª Sessão Ordinária realizada dia 09 de fevereiro de 2026.

PROJETO DE LEI Nº 2.972/2026.

VETO Nº 001/2025

INDICAÇÕES Nº 015, 016, 017/2026.





      PALAVRA LIVRE DOS ORADORES INSCRITOS (7 min). 



 

        

   2ª PARTE  





ORDEM DO DIA





Leitura e Encaminhamento do Projeto de Lei 2.972/2026 para comissão de Redação e Justiça.

Leitura Discussão e Votação do Veto 001/2025.













EXPLICACÕES PESSOAIS DOS VEREADORES INSCRITOS (5min). 







3º

SESSÃO ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO

DE CHUPINGUAIA

PAUTA DA IMPRENSA





16/02/2026

PROJETO

DE LEI

                                       

ASSUNTO



AUTORIA



2.972/2026

“Abre no orçamento vigente crédito especial no

valor de R$1.945.250,65”.

PODER EXECUTIVO



VETO



ASSUNTO



AUTORIA



001/2025

Veto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 2.934/2025 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA para o exercício de 2026.



PODER EXECUTIVO



INDICAÇÕES



ASSUNTO



AUTORIA



015/2026

“Indica-se ao Executivo junto a secretaria competente, o aumento salarial para servidores da Secretaria Municipal de Agricultura e da Secretaria Municipal de Obras”.



Ver: Denílson



016/2026

“Solicito ao Poder Executivo que seja realizado o patrolamento da Rua Cambará, localizada no Setor Bela Vista.”



Ver: Angelica



017/2026

“Solicito ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção das luminárias públicas na Rua Osvaldo Cruz, visando garantir melhor iluminação e segurança para os moradores.”



Ver: Angelica