sessao nº 4

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ESTADO DE RONDÔNIA

 PODER LEGISLATIVO

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CHUPINGUAIA-RO

ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO. Às 09h 15min, do dia 16 fevereiro de 2026, sob a Presidência do vereador Gardell Vinicius Lima dos Santos, que invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão, com a presença dos Vereadores: Angelica de Souza Peralta Ribeiro, Denílson Ramos da Cruz, Ederson Luís Fassicolo, Fernando Pereira da Silva, Maria Aparecida da Costa, Valdomiro Custódio da Silva, Vanderci de Paula Campos. Justificou a ausência o vereador Rubens dos Santos Pereira por motivo de comprimento de agenda oficial. O Presidente convidou o vereador Denílson Ramos da Cruz para fazer o uso da tribuna e trazer uma palavra conforme a Resolução 007/2023. Logo mais se iniciou a PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que efetuasse a leitura da 2ª Ata da Sessão Ordinária realizada dia 09 de fevereiro de 2026, que após ser realizada a leitura foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO: Projeto de Lei Nº 2.972/2026, Veto 001/2025, Indicações 015, 016, 017/2026. O Presidente solicitou a secretária que fizesse a chamada dos oradores inscritos na PALAVRA LIVRE: fizeram o uso da palavra os vereadores: Fernando Pereira da Silva, Ederson Luís Fassicolo. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a leitura das matérias para a ORDEM DO DIA. Veto Emenda 001/2025 que trazia em sua matéria “Veto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 2.934/2026 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA para o exercício de 2026.” que após feita a leitura, o veto foi colocado em discussão. Durante a discussão da matéria, fez uso da palavra o Vereador Denílson Ramos da Cruz, que se manifestou favorável ao veto, esclarecendo pontos relevantes acerca de seu conteúdo. Logo após a discussão o veto foi colocado em votação nominal, Ederson – voto favorável, Maria – voto favorável, Fernando – voto favorável, Angelica – voto favorável, Vanderci – voto favorável, Denílson –voto favorável, Valdomiro – voto favorável. Veto aprovado por unanimidade.  Projeto de Lei 2.972, que trazia em sua matéria “Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$1.945.250,65” que após feita a leitura, o projeto foi solicitado a dispensa de parecer das comissões competentes, para que o projeto pudesse ser apreciado e votado em plenário em caráter de urgência. O Presidente consultou os Presidentes das Comissões competentes sobre a aceitação da dispensa de parecer referente ao projeto 2.972/2026, obtida a concordância dos mesmos, o Presidente submeteu a dispensa à apreciação do plenário, sendo colocada em votação e aprovada por unanimidade, logo após o projeto foi colocado em discussão e votação nominal, Ederson – voto favorável, Maria – voto favorável, Fernando – voto favorável, Angelica – voto favorável, Vanderci – voto favorável, Denílson –voto favorável, Valdomiro – voto favorável. Projeto aprovado por unanimidade. O presidente solicitou, a inclusão do Projeto de Lei nº 2.973/2026, que após ser aprovada a inclusão, o Presidente pediu que a secretária que fizesse a leitura do referido Projeto de Lei nº 2.973/2026, que trazia em sua matéria “CRIA  O  CARGO  DE BIOMÉDICO  E  FARMACEUTICO,  AUMENTA  O  NUMERO  DE  VAGAS  DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E ALTERA O ANEXO I, II, III E VII DA LEI 456/2005.” que após feita a leitura, foi solicitado a dispensa de parecer das comissões competentes, para que o projeto pudesse ser apreciado e votado em plenário em caráter de urgência. O Presidente consultou os Presidentes das Comissões competentes sobre a aceitação da dispensa de parecer referente ao projeto 2.973/2026, obtida a concordância dos mesmos, o Presidente submeteu a dispensa à apreciação do plenário, sendo colocada em votação e aprovada por unanimidade, logo após o projeto foi colocado em discussão e votação nominal, Ederson – voto favorável, Maria – voto favorável, Fernando – voto favorável, Angelica – voto favorável, Vanderci – voto favorável, Denílson –voto favorável, Valdomiro – voto favorável. Projeto aprovado por unanimidade. O presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a chamada dos vereadores inscritos nas Explicações Pessoais fizeram o uso da palavra os vereadores: Não houve manifestação dos vereadores nas Explicações Pessoais, tendo todos dispensado o uso da palavra. Sem mais para momento o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão as 10hs e 02min e para constar, eu vereadora Angelica de Souza Peralta Ribeiro primeira secretária lavrei a presente ata que vai por mim assinada e pelo presidente.

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA





PAUTA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO. 

 

   2 DE MARÇO DE 2026. 



 

                                          EXPEDIENTE RECEBIDO:

1ª PARTE 

 

Leitura e votação da Ata da 3ª Sessão Ordinária realizada dia 16 de fevereiro de 2026.

PROJETO DE LEI Nº 2.974, 2.975/2026.

INDICAÇÕES Nº 019, 020, 021/2026.





      PALAVRA LIVRE DOS ORADORES INSCRITOS (7 min). 



 

        

   2ª PARTE  





ORDEM DO DIA





Leitura e Encaminhamento do Projeto de Lei 2.974/2026 para comissão de Redação e Justiça.

Leitura e Encaminhamento do Projeto de Lei 2.975/2026 para comissão de Redação e Justiça.









EXPLICACÕES PESSOAIS DOS VEREADORES INSCRITOS (5min). 



4º SESSÃO ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO

DE CHUPINGUAIA

PAUTA DA IMPRENSA





02/03/2026

PROJETO

DE LEI

                                       

ASSUNTO



AUTORIA



2.974/2026

“Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$3.441.245,97”.

PODER EXECUTIVO



2.975/2026

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$3.538.673,11”. 

PODER EXECUTIVO



INDICAÇÕES



ASSUNTO



AUTORIA



019/2026

“Solicito ao Poder Executivo juntamente por meio da Secretaria de Educação a designação de um guarda noturno para atuar na Escola Valter José Zanella, no Distrito do Guaporé.”



Ver:  Maria





020/2026

“Solicito ao Poder Executivo juntamente com a Secretaria de obras, para a manutenção e limpeza e desaguador da entrada na Linha 90 sentido a comunidade dos Baianos no Distrito do Guaporé, visando garantir a segurança e o acesso dos estudantes durante o período escolar.”





Ver: Maria





021/2026

“Indica-se ao Executivo juntamente com a Secretaria de saúde para a designação de um motorista para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Salete Cordeiro no Distrito do Guaporé no município de Chupinguaia-Ro, para cumprir carga horária de 12 (doze) horas. visando atender à demanda de atendimentos domiciliares.”





Ver: Maria