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materia nº 10/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaSolicito ao Poder Executivo Que seja criada a Carteirinha de Identificação dos Artesãos do Município de Chupinguaia, bem como dos artesãos dos demais distritos.
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INDICAÇÃO 10 de 06/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 800504 e CRC: CE7F222E). Pág: 1/1
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
GABINETE DA VEREADORA ANGÉLICA DE SOUZA PERALTA
INDICAÇÃO N° 10/2026
A Vereadora que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis,
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção da seguinte medida de interesse público:
Solicito ao Poder Executivo Que seja criada a Carteirinha de Identificação dos Artesãos do
Município de Chupinguaia, bem como dos artesãos dos demais distritos.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo valorizar e fortalecer o artesanato local. Atualmente,
sem a carteirinha de identificação, os artesãos do município e dos distritos enfrentam dificuldades
para comercializar seus produtos em feiras e eventos realizados fora do município, uma vez que a
identificação formal é exigida em muitos desses espaços. A criação da carteirinha proporcionará
maior reconhecimento, credibilidade e oportunidades de geração de renda, além de incentivar a
economia criativa e a valorização da cultura local.
Avenida Osvaldo Bertozzi. nº 2780 - Chupinguaia RO.
Site: www.chupinguaia.ro.leg.br - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1774
Documento assinado eletronicamente por ANGÉLICA DE SOUZA PERALTA RIBEIRO, Vereadora
1° Secretaria, em 06/02/2026 às 07:35, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando
o ID 800504 e o código verificador CE7F222E.
Docto ID: 800504 v1

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