materia nº 5/2026

 



ESTADO DE RONDÔNIA

 PODER LEGISLATIVO

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CHUPINGUAIA-RO

ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO. Às 09h 15min, do dia 09 março de 2026, sob a Presidência do vereador Gardell Vinicius Lima dos Santos, que invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão, com a presença dos Vereadores: Angelica de Souza Peralta Ribeiro, Denílson Ramos da Cruz, Ederson Luís Fassicolo, Fernando Pereira da Silva, Maria Aparecida da Costa, Rubens dos Santos Pereira, Valdomiro Custódio da Silva, Vanderci de Paula Campos. O Presidente convidou o Pastor Cleimilton Machado da Cunha da igreja 1ª Igreja Batista para fazer o uso palavra conforme a Resolução 007/2023. Logo mais se iniciou a PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que efetuasse a leitura da 4ª Ata da Sessão Ordinária realizada dia 02 de março de 2026, que após ser realizada a leitura foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO: Projeto de Lei Nº 2.976, 2.977, 2.978/2026, Requerimento 001/2026, Indicações 022/2026. O Presidente solicitou a secretária que fizesse a chamada dos oradores inscritos na PALAVRA LIVRE: fizeram o uso da palavra os vereadores: Rubens dos Santos Pereira, Denílson Ramos da Cruz, Ederson Luís Fassicolo. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a leitura das matérias para a ORDEM DO DIA. Projeto de Lei 2.976, que trazia em sua matéria “Revoga o art. 105 da lei complementar nº 02/2012, altera a lei municipal nº 457/2005, aplica o piso nacional dos professores a agentes comunitários de saúde e endemias e da outras providencias” que após feita a leitura foi encaminhado para comissão de Redação e Justiça. Projeto de Lei 2.977, que trazia em sua matéria “Altera a Lei Municipal nº 1.218/2011 e o anexo III e VII da Lei 456/2005” que após feita a leitura foi encaminhado para comissão de Redação e Justiça. Projeto de Lei nº 2.978 que trazia em sua matéria “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$1.328.198,78” que após feita a leitura foi encaminhado para comissão de Redação e Justiça. Requerimento 001/2026 que trazia em sua matéria “Instalação de sistema de rastreamento (GPS) em toda a frota de veículos oficias da câmara municipal de vereadores de chupinguaia.” que após feita a leitura, o projeto foi colocado em discussão. Durante a discussão do Projeto o vereador Ederson Luís Fassicolo declarou voto favorável ao requerimento e ressaltou a importância da instalação de rastreamento por GPS na frota da Câmara Municipal, destacando que a medida contribuirá para o melhor controle e acompanhamento dos veículos. O vereador Valdomiro fez alguns questionamentos a respeito do requerimento, porém manifestou-se favorável à sua aprovação. O vereador Denílson Ramos da Cruz fez uso da palavra e manifestou-se favorável ao requerimento, destacando seu apoio à proposta apresentada. Logo após a discussão o requerimento foi colocado em votação nominal, Ederson – voto favorável, Maria – voto favorável, Fernando – voto favorável, Angelica – voto favorável, Vanderci – voto favorável, Denílson –voto favorável, Valdomiro – voto favorável, Rubens - voto favorável. Requerimeto aprovado por unanimidade. O presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a chamada dos vereadores inscritos nas Explicações Pessoais fizeram o uso da palavra os vereadores: Valdomiro Custódio da Silva, Maria Aparecida da Costa, Vanderci de Paula Campos, Gardell Vinicius Lima dos Santos. Sem mais para momento o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão as 10hs 40min e para constar, eu vereadora Angelica de Souza Peralta Ribeiro primeira secretária lavrei a presente ata que vai por mim assinada e pelo presidente.