Minuta de Projeto de Lei 1328 de 04/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 811515 e CRC: 933B65B0). Pág: 1/3
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Av. Valter Luiz Filus, 1133, Centro, Chupinguaia-RO
CNPJ: 01.587.887/0001-29
Memorando 22 de 25/02/2026 (ID 806782)
Memorando 24 de 25/02/2026 (ID 806792)
Memorando 23 de 25/02/2026 (ID 806944)
Memorando de Suplementação 12 de 25/02/2026 (ID 807034)
Memorando de Suplementação 13 de 26/02/2026 (ID 807779)
Memorando de Suplementação 02 de 03/03/2026 (ID 810733)
PROJETO DE LEI Nº /2026
MENSAGEM AO PODER LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Senhor Presidente, Senhores Vereadores
A presente solicitação de abertura de Crédito Especial tem por finalidade viabilizar a inclusão no orçamento
vigente de dotações específicas destinadas à execução de despesas custeadas com recursos
provenientes de superávit financeiro apurado no exercício anterior, vinculados ao Fundo Municipal de
Assistência Social.
A abertura do crédito especial faz-se necessária em razão de tais dotações não constarem previstas de
forma específica na Lei Orçamentária Anual vigente, impossibilitando a correta execução orçamentária das
despesas vinculadas, tais como:
Manutenção e fortalecimento dos serviços da Proteção Social Básica e Especial;
Execução de programas socioassistenciais;
Aquisição de materiais de consumo e permanentes;
Pagamento de serviços de terceiros;
Apoio à gestão do SUAS;
Concessão de benefícios eventuais, conforme legislação municipal.
No que se refere à Emenda Parlamentar, os recursos destinam-se à construção de campo sintético, com
contrapartida da prefeitura e a implantação das Academias Públicas nos Distritos de Novo Plano e Boa
Esperança, com o objetivo de promover o incentivo à prática esportiva, fortalecer ações de lazer e
integração comunitária, além de proporcionar infraestrutura adequada para o desenvolvimento de
atividades esportivas no Município. O investimento contribuirá para a inclusão social, melhoria da qualidade
de vida da população e valorização dos espaços públicos.
Quanto ao saldo remanescente de Convênio firmado com o Governo do Estado, os recursos serão
destinados à aquisição de equipamentos, conforme plano de trabalho aprovado, visando estruturar e
modernizar os serviços públicos municipais. A utilização do saldo disponível assegura o pleno cumprimento
do objeto conveniado, garantindo eficiência na aplicação dos recursos públicos e evitando devolução de
valores não utilizados.
O superávit financeiro foi devidamente demonstrado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme
preceitua o art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/1964, representando recursos já disponíveis em
conta bancária específica e vinculados às ações e serviços da política pública de assistência social.
Ressalta-se que a utilização do superávit financeiro não implica aumento do déficit orçamentário, uma vez
que há disponibilidade financeira previamente constituída, garantindo o equilíbrio fiscal e a observância dos
princípios da responsabilidade na gestão fiscal, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000.
Diante do exposto, justifica-se a abertura do Crédito Especial para possibilitar a execução regular das
despesas, assegurando o cumprimento dos compromissos assumidos e a promoção do desenvolvimento
esportivo e estrutural do Município
PROJETO Nº , DE 04 DE MARÇO DE 2026
Minuta de Projeto de Lei 1328 de 04/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 811515 e CRC: 933B65B0). Pág: 2/3
Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial R$1.328.198,78
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito especial na importância de
R$1.328.198,78 (UM milhão, trezentos e vinte e oito mil, cento e noventa e oito reais, setenta e oito
centavos) distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.328.198,78
020800-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0038.1980.-INFRAESTRUTURA URBANA
732-4.4.90.51.00-Obras e instalações 35.659,43
F.R.: 15 1 500
8.301.0038.1980.0006-INFRAESTRUTURA URBANA
733-4.4.90.51.00-Obras e instalações 400.000,00
F.R.: 9010 2 706
020900-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
20.606.0041.1208.0002-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
728-4.4.90.52.00-Equipamentos e material permanente 70.142,33
729-3.3.90.93.00-Indenizações e restituições 10.482,35
F.R.: 1016 2 701
20.606.0041.1208.0002-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
730-3.3.90.93.00-Indenizações e restituições 4.559,05
F.R.: 0 2 500
021000-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0040.2235-MAMÃE CHEGUEI
694-3.3.90.14.00-diárias civil 8.000,00
695-3.3.90.30.00-material de consumo 19.412,81
696-4.4.90.52.00-Equipamentos e material permanente 20.754,00
F.R.: 0 2 661
08.243.0040.2306.0002-PRIMEIRA INFÂNCIA
697-3.3.90.14.00-diárias civil 1.261,27
F.R.: 0 2 661
08.244.0040.2245-PROCARD- SUAS
721-3.3.90.30.00-material de consumo 5.000,00
722-3.3.90.39.00-outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 13.900,00
723-4.4.90.52.00-Equipamentos e material permanente 11.963,55
08.244.0040.2319-IGD SUAS
724-3.3.90.30.00-material de consumo 3.151,93
725-4.4.90.52.00-Equipamentos e material permanente 14.750,00
F.R.: 0 2 660
021100-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECT
27.812.0039.1980.0005-INFRAESTRUTURA URBANA
726-4.4.90.51.00-Obras e instalações 594.000,00
F.R.: 9003 2 706
27.812.0039.1980.0005-INFRAESTRUTURA URBANA
727-4.4.90.51.00-Obras e instalações 35.889,26
F.R.: 0 1 500
27.812.0039.1980-INFRAESTRUTURA URBANA
731-4.4.90.51.00-Obras e instalações 59.872,80
F.R.: 0 1 500
021300-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
04.125.0035.2317.-CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRÂNSITO
737-3.3.90.14.00-diárias civil 15.000,00
F.R.: 0 2 500
Minuta de Projeto de Lei 1328 de 04/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 811515 e CRC: 933B65B0). Pág: 3/3
021400-SECRETARIA DE ASSSITENCIA SOCIAL
08.243.0045.2308.-POLÍCIA MILITAR MIRIM
736-3.3.90.40.00-serviços de tecnologia da informação e comunicação 4.400,00
F.R.: 0 2 500
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro: 1.196.777,29
Fontes de Recurso: 2 500 23.959,05
2 660 48.765,48
2 661 49.428,08
2 701 80.624,68
2 706 994.000,00
Anulação: -131.421,49
020800-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.305.0038.2302.0002-CUSTEIO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLOGICA.
456-.3.90.30.00-material de consumo -24.506,92
457-3.3.90.39.00-outros serviços de terceiros - pessoa jurídica . -11.152,51
F.R. Grupo: 151 500
021100-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SE
27.812.0039.2276.-CUSTEIO DAS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E ESPO
560-3.3.90.32.00-material, bem ou serviço para distribuição gratuito -88.387,53
567-3.3.90.93.00-indenizações e restituições -7.374,53
F.R. Grupo: 0 1 500
Artigo 3o.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
CHUPINGUAIA,04 de Março de 2026
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: gabinete.chp@hotmail.com - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES,
PREFEITO MUNICIPAL, em 04/03/2026 às 12:36, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Documento assinado eletronicamente por GARDELL VINICIUS LIMA DOS SANTOS, VEREADOR
PRESIDENTE, em 05/03/2026 às 10:23, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando
o ID 811515 e o código verificador 933B65B0.
Docto ID: 811515 v1
Memorando 22 de 25/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 806782 e CRC: 7411D51A). Pág: 1/2
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Av. Valter Luiz Filus, 1133, Centro, Chupinguaia-RO
CNPJ: 01.587.887/0001-29
Memorando Nº 20/2026
Chupinguaia - RO, 25/02/2026
DE: SEMECTUR
PARA: SETOR DE ORÇAMENTO
Assunto: Memorando de Suplementação
ANEXO III
Solicitação de alteração orçamentária 2026
Tipo de Lei ( ) Orçamentária (X) Específica
( ) Créditos adicionais () Reformulações administrativas
Tipo de Lei Recurso Disponivel Tipo
( ) Suplementar (X) Anulação de Dotação ( ) Transferêrencia
(X ) especial ( ) excesso de Arrecadação ( ) Transposição
( ) Extraordinaria (X) Superavit Financeiro ( ) Remanejamento
( ) Operação de credito
SUPLEMENTAR
FICHA DESPESA FR FR DETALHE VALOR CONTA BANCO
Criar 27.812.0039.2276.0000
4.4.90.51.00 2.706 3110 594.000,00
Agência 7121-8
Conta corrente
13271-3 PREF
MUN DE
CHUPINGUAIA
Criar 27.812.0039.2276.0000
4.4.90.51.00 0.1.500 00 35.889,26 -
Anulação Dotação
560 27.812.0039.2276.0000
3.3.90.32.00 0.1500 00 35.889,26
TOTAL SUPLEMENTAR R$ 629.889,26
Justificativa:
Considerando as demandas operacionais e administrativas em andamento, bem como a necessidade de
assegurar a continuidade, o fortalecimento e o adequado apoio às atividades desenvolvidas no âmbito da
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo SEMECTUR, venho, respeitosamente, solicitar
a criação de ficha orçamentária, com a consequente suplementação orçamentária na
classificação 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, no valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro
mil reais).
A presente suplementação será viabilizada mediante contrapartida oriunda da anulação da ficha nº
560 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, observando-se o equilíbrio
orçamentário e financeiro, conforme a legislação vigente.
Adicionalmente, solicita-se a criação de ficha orçamentária, com a consequente suplementação
orçamentária para contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 35.889,26 (trinta e cinco mil,
oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), indispensável para a plena execução do objeto
pactuado.
Memorando 22 de 25/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 806782 e CRC: 7411D51A). Pág: 2/2
Tal medida tem por finalidade garantir a adequada execução das ações planejadas, assegurar o regular
funcionamento dos serviços públicos prestados à comunidade e promover a valorização das atividades
esportivas, culturais e turísticas do município, bem como o fortalecimento do trabalho voluntário, em estrita
observância aos princípios da legalidade, transparência, economicidade e eficiência administrativa.
Atenciosamente,
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: gabinete.chp@hotmail.com - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por HENDRYW AURELIO MARTINS DA COSTA, DIRETOR
DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, em 25/02/2026 às 11:15, horário de Chupinguaia/RO, com
fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES,
PREFEITO MUNICIPAL, em 25/02/2026 às 12:34, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Documento assinado eletronicamente por JUNIOR CARLOS DA SILVA, SEC. MUNICIPAL DE
ESPORTE E CULTURA , em 25/02/2026 às 23:24, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando
o ID 806782 e o código verificador 7411D51A.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS ***.003.801-** 02/03/2026 09:47
2 DIANA DOS SANTOS BIZI ***.959.712-** 02/03/2026 19:26
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 DADOS DO PLANO DE AÇÃO 01 25/02/2026 806861
2 Planilha 02 25/02/2026 806864
3 Memorial de Cálculo 03 25/02/2026 806866
4 DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 04 25/02/2026 806871
5 Projeto 05 25/02/2026 806874
6 CONTA BANCARIA 06 25/02/2026 806877
Docto ID: 806782 v1
Memorando 74 de 11/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 775556 e CRC: 42E5F722). Pág: 1/2
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Av. Valter Luiz Filus, 1133, Centro, Chupinguaia-RO
CNPJ: 01.587.887/0001-29
Memo nº 74/25/GMC/SEMPLAN Chupinguaia/RO, 11 de dezembro de 2025.
Ao Ilmo Srº
JUNIOR CARLOS DA SILVA / VERA L VIEIRA DE BARROS.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DO ORÇAMENTO PÚBLICO
Chupinguaia - Rondônia
Assunto: Transferências Especiais (Lebrão).
Objeto: Investimento - Politicas Públicas - Construção de Campo Sintético.
Prezados,
Em cumprimento a Vossa Senhoria e na formalização da documentação desta Transferência Especial
necessitamos providências quanto ao QDD, para aporte ao orçamento público financeiro.
Informamos que a Transferência Especial é no valor Global de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e
quatro mil reais), Para Construção de um Campo Sintético.
Solicitamos que a Secretaria responsável pela execução providencie a inclusão desse valor no orçamento,
com a devida inserção no QDD (Quadro de Detalhamento da Despesa).
Informo ainda que a secretaria pode realizar todos os trâmites necessários para a contratação como por
exemplo: Abertura do processo, Licitação, Homologação e etc. Porém o empenho somente poderá ser feito
quando houver a disponibilidade financeira, o que, neste caso, ainda não ocorreu.
Colocamo-nos a disposição e reiteramos nossos votos de elevada estima e distinta consideração.
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: gabinete.chp@hotmail.com - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES,
PREFEITO MUNICIPAL, em 11/12/2025 às 09:41, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Documento assinado eletronicamente por IZIEDE MERLOTTI NETO, SECRETARIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, em 11/12/2025 às 12:12, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18
do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando
o ID 775556 e o código verificador 42E5F722.
ID: 806861 e CRC: D4358FE9
Memorando 74 de 11/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 775556 e CRC: 42E5F722). Pág: 2/2
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 BRUNA GAMA MARTINS ***.932.652-** 11/12/2025 12:14
2 JUNIOR CARLOS DA SILVA ***.781.272-** 11/12/2025 16:50
3 HENDRYW AURELIO MARTINS DA COSTA ***.573.892-** 12/12/2025 08:18
4 ALEXANDRO GARCIA SIQUEIRA ***.336.442-** 16/12/2025 09:44
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Documento 01 11/12/2025 775566
2 Documento 02 11/12/2025 775568
Docto ID: 775556 v1
ID: 806861 e CRC: D4358FE9
Dados do Plano de Ação
Permite a manutenção de Planos de Ação no sistema
Dados do Beneficiário
Dados da Emenda Parlamentar
Dados Complementares do Plano
Histórico
Histórico de Alterações do Plano de Ação
Plano de Ação Detalhe
Plano de Ação: 09032025-078876 / 2025
Programa: 09032025
Situação do Plano de Ação: Ciente
Beneficiário: 01.587.887/0001-29 - MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA (RO)
Emenda Parlamentar: 202544060005-LEBRÃO
Dados Básicos Dados Orçamentários Plano de Trabalho Análises Relatório Gestão
Beneficiário (Obrigatório)
01.587.887/0001-29 - MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA
UF (Obrigatório)
RO
Código IBGE
1100924
IDH
0.652
Banco (Obrigatório)
001 - Banco do Brasil
Agência (Obrigatório)
7121-8
Conta (Obrigatório)
13271-3
Situação da Conta (Obrigatório)
Conta Ativa
Conforme legislação vigente, esta conta foi aberta exclusivamente para execução do(os) objeto(os) do Plano de Trabalho. É permitida a transferência do recurso para conta específica do executor cadastrado
previamente no sistema. É vedada a transferência de recurso para qualquer outra conta bancária.
Emenda Parlamentar (Obrigatório)
202544060005-LEBRÃO
Valor de Custeio (Obrigatório)
R$ 0,00
Valor de Investimento (Obrigatório)
R$ 594.000,00
Objeto de Execução
265 - Construção, Reforma Ou Ampliação De Infraestrutura Esportiva
Finalidades
Tipoc Açõesc
27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
Responsávelc Data/Horac Situaçãoc
047.405.761-55 26/08/2025 11:34 Ciente
633.654.139-87 01/08/2025 12:24 Plano de Trabalho em Elaboração/Aguardando Envio para Análise
240.017.751-15 29/07/2025 07:09 Aguardando Ciência
Voltar Editar
Transferências Especiais
l.0.0
01/09/2025, 10:16 Transferegov
https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/78876/dados-basicos 1/2
ID: 728709 e CRC: 7DE57224 ID: 775566 e CRC: B8B9E834 ID: 806861 e CRC: D4358FE9
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REDES SOCIAIS
01/09/2025, 10:16 Transferegov
https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/78876/dados-basicos 2/2
ID: 728709 e CRC: 7DE57224 ID: 775566 e CRC: B8B9E834 ID: 806861 e CRC: D4358FE9
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
www.chupinguaia.ro.gov.br
Município de Chupinguaia
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 728709
8C99D6117F8740C470D3C79BA31F8B09
7DE57224
MD5:
CRC:
SHA256: 0324422D1405E0461CEEA29E084056A66D20095FA71BCC96AFB82FDF3850F432
Documento
Tipo do Documento
- Dados Básicos
Identificação/Número
01/09/2025
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Solicito abertura de processo para construção de um campo sintético
Súmula/Objeto:
Usuário: AMANDA DO NASCIMENTO RIBEIRO
Criação: 01/09/2025 11:16:17 Finalização: 01/09/2025 11:17:07
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CHUPINGUAIA RO 01/09/2025 11:16:17
ASSUNTOS
Memorando 01/09/2025 11:16:17
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando 49 01/09/2025 728652
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br
informando o ID 728709 e o CRC 7DE57224.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 775566 e CRC: B8B9E834 ID: 806861 e CRC: D4358FE9
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
www.chupinguaia.ro.gov.br
Município de Chupinguaia
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 775566
0C9F5FF716C7CE6B84361AC91B5F1667
B8B9E834
MD5:
CRC:
SHA256: C2095560330D208891DC4EA474552DE5586C8231B9EC543908ECB61C942B6CC5
Documento
Tipo do Documento
01
Identificação/Número
11/12/2025
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Memorando
Súmula/Objeto:
Usuário: AMANDA DO NASCIMENTO RIBEIRO
Criação: 11/12/2025 09:14:54 Finalização: 11/12/2025 09:15:19
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CHUPINGUAIA RO 11/12/2025 09:14:54
ASSUNTOS
Memorando 11/12/2025 09:14:54
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando 74 11/12/2025 775556
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br
informando o ID 775566 e o CRC B8B9E834.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 806861 e CRC: D4358FE9
Dados do Plano de Ação
Permite a manutenção de Planos de Ação no sistema
Total de Custeio Emenda
R$ 0,00
+
Total de Investimento Emenda
R$ 594.000,00
=
Total do Plano de Ação Emenda
R$ 594.000,00
Período de Execução: 12 meses
Plano de Ação Detalhe
Plano de Ação: 09032025-078876 / 2025
Programa: 09032025
Situação do Plano de Ação: Ciente
Beneficiário: 01.587.887/0001-29 - MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA (RO)
Emenda Parlamentar: 202544060005-LEBRÃO
Situação do Plano de Trabalho: Aprovado
Dados Básicos Dados Orçamentários Plano de Trabalho Análises Relatório Gestão
Dados Básicos
Execução Orçamentária
Dados do Executor
Situação do Plano de Trabalho
Aprovado
Os recursos do Plano de Ação foram indicados no orçamento próprio do Beneficiário? (Obrigatório)
Sim Não
Caracteres restantes: 4898
Classificação Orçamentária de Despesa (Obrigatório)
27.813.0028.1247.0000 CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY
4.4.90.93.00- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Declaro que os recursos do plano de ação não serão utilizados para despesa de pessoal e serviço da dívida.
Prazo de Execução em meses (Obrigatório)
Data fim prevista:
12
Histórico de Alterações do Prazo de Execução
Responsávelc Data/Horac Prazo (Meses)c Justificativac Detalhamento da justificativac
63365413987 01/08/2025 13:54 12
Total da Emenda Disponível
R$ 0,00
Total de Custeio da Emenda Disponível
R$ 0,00
Total de Investimento da Emenda Disponível
R$ 0,00
Lista de Executores
Executorc Detalhamento do
Objetoc
Valor Custeioc Valor Investimentoc Açõesc
Transferências Especiais
l.0.0
01/09/2025, 10:19 Transferegov
https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/78876/plano-trabalho 1/2
ID: 728713 e CRC: FFD6915E ID: 775568 e CRC: 3BD5E6A4 ID: 806861 e CRC: D4358FE9
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Anexos
Histórico
01.587.887/0001-29 - MUNICIPIO DE
CHUPINGUAIA
Construção de Campo
Sintético, devido a
necessidade de
promover o esporte em
Chupinguaia/Ro, sendo
uma ferramenta de
inclusão social,
desenvolvimento físico
e mental, além de
oferecer uma alternativa
segura e estruturada de
lazer. Além disso, o
esporte contribui
diretamente para o
desenvolvimento de
valores como disciplina,
respeito, cooperação e
trabalho em equipe. A
presença de um campo
de qualidade também
pode estimular projetos
sociais, escolinhas de
futebol e competições
comunitárias,
fortalecendo o
sentimento de
pertencimento e
cidadania.
R$ 0,00 R$ 594.000,00
Lista de Anexos
Nenhum item encontrado
Descrição do Arquivoc Nome do Arquivoc Açõesc
Histórico do Plano de Trabalho
Responsávelc Data/Horac Situaçãoc
04740576155 26/08/2025 12:34 Aprovado
63365413987 19/08/2025 09:33 Enviado para análise
63365413987 19/08/2025 09:33 Aguardando envio para análise
04740576155 14/08/2025 18:01 Em complementação
63365413987 01/08/2025 13:54 Enviado para análise
63365413987 01/08/2025 13:54 Aguardando envio para análise
63365413987 01/08/2025 13:53 Em elaboração
Voltar
REDES SOCIAIS
01/09/2025, 10:19 Transferegov
https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/78876/plano-trabalho 2/2
ID: 728713 e CRC: FFD6915E ID: 775568 e CRC: 3BD5E6A4 ID: 806861 e CRC: D4358FE9
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
www.chupinguaia.ro.gov.br
Município de Chupinguaia
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 728713
53CB0D7A04B0EB65C4AABBE0978C309A
FFD6915E
MD5:
CRC:
SHA256: 90CDB2BDE71DB18ECE77449D575395A5463D3324D8E7D53FB04D31DD562A1BB0
Documento
Tipo do Documento
- Plano de Trabalho
Identificação/Número
01/09/2025
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Solicito abertura de processo para construção de um campo sintético
Súmula/Objeto:
Usuário: AMANDA DO NASCIMENTO RIBEIRO
Criação: 01/09/2025 11:17:20 Finalização: 01/09/2025 11:17:41
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CHUPINGUAIA RO 01/09/2025 11:17:20
ASSUNTOS
Memorando 01/09/2025 11:17:20
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando 49 01/09/2025 728652
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informando o ID 728713 e o CRC FFD6915E.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 775568 e CRC: 3BD5E6A4 ID: 806861 e CRC: D4358FE9
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
www.chupinguaia.ro.gov.br
Município de Chupinguaia
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 775568
6FF8B40DC7E11393E8F35C64FFF983E1
3BD5E6A4
MD5:
CRC:
SHA256: D8AA3A3AFED239A9AB90A3326FBDCC573C1FE73930EAA1054AB2D435F6000CE5
Documento
Tipo do Documento
02
Identificação/Número
11/12/2025
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Memorando
Súmula/Objeto:
Usuário: AMANDA DO NASCIMENTO RIBEIRO
Criação: 11/12/2025 09:15:30 Finalização: 11/12/2025 09:15:43
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CHUPINGUAIA RO 11/12/2025 09:15:30
ASSUNTOS
Memorando 11/12/2025 09:15:30
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando 74 11/12/2025 775556
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br
informando o ID 775568 e o CRC 3BD5E6A4.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 806861 e CRC: D4358FE9
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
www.chupinguaia.ro.gov.br
Município de Chupinguaia
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 806861
2DB8F0299CE301A9B5093A109A0B7C87
D4358FE9
MD5:
CRC:
SHA256: E8CEDDADCFC0E5FEB5432DA9FBB7E6EF2E1D73FF3269F158AAD467DF845B2C5C
DADOS DO PLANO DE AÇÃO
Tipo do Documento
01
Identificação/Número
25/02/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Criação de ficha para contrapartida.
Súmula/Objeto:
Usuário: HENDRYW AURELIO MARTINS DA COSTA
Criação: 25/02/2026 10:39:40 Finalização: 25/02/2026 10:40:07
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO 25/02/2026 10:39:40
ASSUNTOS
CRIAÇÃO DE LEI 25/02/2026 10:39:40
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando 22 25/02/2026 806782
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br
informando o ID 806861 e o CRC D4358FE9.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CHUPINGUAIA
OBRA: CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY
LOCAL: RUA ALTINO MANOEL DE OLIVEIRA, QUADRA 63, LOTE 05-R - CHUPINGUAIA/RO REV_00 - 09/02/2026
FONTES: SINAPI 12/2025 | SICRO 10/2025 | ORSE 11/2025 ART: 8500455255
ESTADO: RO TIAGO FERNANDO MARTINS
ENCARGOS: SEM DESONERAÇÃO ENG. CIVIL - CREA 11.842D/GO
BDI: 21,25%
ITEM FONTE CÓDIGO DESCRIÇÃO UND QUANT. VALOR UNITÁRIO
SEM BDI
VALOR UNITÁRIO
COM BDI
VALOR TOTAL COM
BDI
1 SERVIÇOS PRELIMINARES R$ 8.083,19
1.1 SINAPI 103689 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE
MADEIRA. AF_03/2022_PS
M2 8,00 466,91 R$ 566,12 R$ 4.528,96 R$
1.2 SINAPI 98525 LIMPEZA MECANIZADA DE CAMADA VEGETAL, VEGETAÇÃO E PEQUENAS ÁRVORES (DIÂMETRO DE TRONCO
MENOR QUE 0,20 M), COM TRATOR DE ESTEIRAS. AF_03/2024
M2 1.914,88 0,74 R$ 0,89 R$ 1.704,24 R$
1.3 SINAPI 99059 LOCAÇÃO CONVENCIONAL DE OBRA, UTILIZANDO GABARITO DE TÁBUAS CORRIDAS PONTALETADAS A
CADA 2,00M - 2 UTILIZAÇÕES. AF_03/2024 M 12,00 69,08 R$ 83,75 R$ 1.005,00 R$
1.4 Próprio MC-007/26 ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. REF CREA/RO-2026 UN 1,00 R$ 285,59 R$ 346,27 R$ 346,27
1.5 Próprio CMP - 2054 LIGAÇÃO PROVISÓRIA DE ÁGUA PARA CANTEIRO DE OBRA UN 1,00 R$ 411,32 R$ 498,72 R$ 498,72
2 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE R$ 7.101,85
2.1 Próprio MC-003/26 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE - (ENGENHEIRO - MESTRE DE OBRAS) UN 1,00 R$ 5.857,20 R$ 7.101,85 R$ 7.101,85
3 ESTRUTURA R$ 20.384,85
3.1 Próprio MC-014/26 ESTACA BROCA DE CONCRETO, DIÂMETRO DE 20CM, ESCAVAÇÃO MANUAL COM TRADO CONCHA.
AF_05/2020 - REF. SINAPI 101173
M 184,00 62,72 R$ 76,04 R$ 13.991,36 R$
3.2 SINAPI 93358 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA. AF_09/2024 M3 43,00 R$ 106,52 R$ 129,15 R$ 5.553,45
3.3 SINAPI 93382 REATERRO MANUAL DE VALAS, COM COMPACTADOR DE SOLOS DE PERCUSSÃO. AF_08/2023 M3 21,49 R$ 32,24 R$ 39,09 R$ 840,04
4 VEDAÇÃO R$ 204.962,18
4.1 SINAPI 103338 ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS VAZADOS DE CONCRETO APARENTE DE 14X19X39 CM (ESPESSURA
14 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_12/2021
M2 142,16 139,26 R$ 168,85 R$ 24.003,71 R$
4.2 SINAPI 102364
ALAMBRADO PARA QUADRA POLIESPORTIVA, ESTRUTURADO POR TUBOS DE ACO GALVANIZADO,
(MONTANTES COM DIAMETRO 2", TRAVESSAS E ESCORAS COM DIÂMETRO 1 ¼"), COM TELA DE ARAME
GALVANIZADO, FIO 10 BWG E MALHA QUADRADA 5X5CM (EXCETO MURETA). AF_03/2021
M2 668,36 223,30 R$ 270,75 R$ 180.958,47 R$
5 REVESTIMENTOS R$ 320.059,43
5.1 PISO R$ 314.671,36
5.1.1 SINAPI 97083 COMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SOLO PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO DE CONCRETO OU LAJE SOBRE
SOLO, COM COMPACTADOR DE SOLOS A PERCUSSÃO. AF_09/2021 M2 1.914,88 4,02 R$ 4,87 R$ 9.325,46 R$
5.1.2 Próprio 9748121 GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA 50mm, INCLUSO COLA, TAPE DE JUNÇÃO E GRANULADO DE BORRACHA E
FRETE PARA CEP 76990-000
M2 1.836,00 83,60 R$ 101,36 R$ 186.096,96 R$
5.1.3 SINAPI 100323 LASTRO COM MATERIAL GRANULAR (AREIA MÉDIA), APLICADO EM PISOS OU LAJES SOBRE SOLO,
ESPESSURA DE *10 CM*. AF_01/2024
M3 183,60 245,60 R$ 297,79 R$ 54.674,24 R$
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
ID: 806864 e CRC: 217326CC
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CHUPINGUAIA
OBRA: CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY
LOCAL: RUA ALTINO MANOEL DE OLIVEIRA, QUADRA 63, LOTE 05-R - CHUPINGUAIA/RO REV_00 - 09/02/2026
FONTES: SINAPI 12/2025 | SICRO 10/2025 | ORSE 11/2025 ART: 8500455255
ESTADO: RO TIAGO FERNANDO MARTINS
ENCARGOS: SEM DESONERAÇÃO ENG. CIVIL - CREA 11.842D/GO
BDI: 21,25%
ITEM FONTE CÓDIGO DESCRIÇÃO UND QUANT. VALOR UNITÁRIO
SEM BDI
VALOR UNITÁRIO
COM BDI
VALOR TOTAL COM
BDI
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
5.1.4 Próprio MC-016/26 LASTRO COM MATERIAL GRANULAR (PEDRA BRITADA N.1 E PEDRA BRITADA N.2), APLICADO EM PISOS OU
LAJES SOBRE SOLO, ESPESSURA DE *6 CM*. AF_01/2024 - REF. SINAPI 100324
M3 183,60 215,97 R$ 261,86 R$ 48.077,49 R$
5.1.5 SINAPI 92398 EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COR NATURAL DE 20 X 10
CM, ESPESSURA 8 CM. AF_10/2022
M2 83,50 121,39 R$ 147,18 R$ 12.289,53 R$
5.1.6 SINAPI 94273
ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉFABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X
ALTURA). AF_01/2024
M 72,00 48,20 R$ 58,44 R$ 4.207,68 R$
5.2 PAREDE R$ 5.388,07
5.2.1 SINAPI 87529 MASSA ÚNICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO, APLICADA MANUALMENTE EM
PAREDES INTERNAS DE AMBIENTES COM ÁREA ENTRE 5M² E 10M², E = 17,5MM, COM TALISCAS. AF_03/2024 M2 59,08 45,35 R$ 54,98 R$ 3.248,21 R$
5.2.2 SINAPI 95305 TEXTURA ACRÍLICA, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDE, UMA DEMÃO. AF_04/2023 M2 59,08 R$ 15,36 R$ 18,62 R$ 1.100,06
5.2.3 SINAPI 88489 PINTURA LÁTEX ACRÍLICA PREMIUM, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_04/2023 M2 59,08 14,52 R$ 17,60 R$ 1.039,80 R$
6 ESQUADRIAS R$ 4.402,81
6.1 Próprio 9748104 PORTÃO DE GIRO, DUAS FOLHAS, EM TELA DE AÇO GALVANIZADO, INCLUSO PINTURA TIPO ZARCÃO E
PINTURA ESMALTE SINTÉTICA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO M2 12,60 288,19 R$ 349,43 R$ 4.402,81 R$
7 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS - DRENAGEM R$ 20.936,90
7.1 SINAPI 99255 CAIXA ENTERRADA HIDRÁULICA RETANGULAR EM ALVENARIA COM TIJOLOS CERÂMICOS MACIÇOS,
DIMENSÕES INTERNAS: 0,8X0,8X0,6 M PARA REDE DE DRENAGEM. AF_12/2020 UN 3,00 944,85 R$ 1.145,63 R$ 3.436,89 R$
7.2 PRÓPRIO MC-015/26
DRENO (SEÇÃO (0,40 X 0,40 M), COM TUBO DE PEAD CORRUGADO PERFURADO, DN 100 MM,
ENCHIMENTO COM BRITA, ENVOLVIDO COM MANTA GEOTÊXTIL, INCLUSIVE CONEXÕES. AF_07/2021- REF.
SINAPI 102690
M 108,00 104,97 R$ 127,27 R$ 13.745,16 R$
7.3 SINAPI 89512 TUBO PVC, SÉRIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 100 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE
ENCAMINHAMENTO. AF_06/2022
M 55,00 56,31 R$ 68,27 R$ 3.754,85 R$
8 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS R$ 43.958,05
8.1 SINAPI 105958 POSTE DE AÇO CÔNICO CONTÍNUO CURVO SIMPLES, FLANGEADO, H=7M - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF_04/2025 UN 4,00 2.000,73 R$ 2.425,88 R$ 9.703,52 R$
8.2 Próprio MC-009/26 CRUZETA DE FERRO GALVANIZADO, PARA INSTALAÇÃO DE REFLETORES UN 4,00 R$ 326,98 R$ 396,46 R$ 1.585,84
8.3 SINAPI 96986 HASTE DE ATERRAMENTO, DIÂMETRO 3/4", COM 3 METROS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2023 UN 5,00 106,49 R$ 129,11 R$ 645,55 R$
8.4 SINAPI 91931 CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 6 MM², ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023 M 718,80 11,75 R$ 14,24 R$ 10.235,71 R$
ID: 806864 e CRC: 217326CC
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CHUPINGUAIA
OBRA: CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY
LOCAL: RUA ALTINO MANOEL DE OLIVEIRA, QUADRA 63, LOTE 05-R - CHUPINGUAIA/RO REV_00 - 09/02/2026
FONTES: SINAPI 12/2025 | SICRO 10/2025 | ORSE 11/2025 ART: 8500455255
ESTADO: RO TIAGO FERNANDO MARTINS
ENCARGOS: SEM DESONERAÇÃO ENG. CIVIL - CREA 11.842D/GO
BDI: 21,25%
ITEM FONTE CÓDIGO DESCRIÇÃO UND QUANT. VALOR UNITÁRIO
SEM BDI
VALOR UNITÁRIO
COM BDI
VALOR TOTAL COM
BDI
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
8.5 SINAPI 91933 CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 10 MM², ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023 M 216,00 18,77 R$ 22,75 R$ 4.914,00 R$
8.6 SINAPI 97891 CAIXA ENTERRADA ELÉTRICA RETANGULAR, EM ALVENARIA COM BLOCOS DE CONCRETO, FUNDO COM
BRITA, DIMENSÕES INTERNAS: 0,4X0,4X0,4 M. AF_12/2020 UN 10,00 263,59 R$ 319,60 R$ 3.196,00 R$
8.7 SINAPI 93662 DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 20A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020 UN 4,00 58,85 R$ 71,35 R$ 285,40 R$
8.8 SINAPI 93672 DISJUNTOR TRIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 40A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF_10/2020
UN 2,00 91,11 R$ 110,47 R$ 220,94 R$
8.9 SINAPI 93674 DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DR, CORRENTE NOMINAL DE 25A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_07/2025 UN 4,00 144,71 R$ 175,46 R$ 701,84 R$
8.10 SINAPI 106027 DISPOSITIVO DPS 20KA-175V OU 275V - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_07/2025 UN 4,00 R$ 75,07 R$ 91,02 R$ 364,08
8.11 SINAPI 97668 ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PEAD, DN 63 (2"), PARA REDE ENTERRADA DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2021 M 115,00 15,15 R$ 18,36 R$ 2.111,40 R$
8.12 SINAPI 91854 ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM
PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023 M 5,00 11,06 R$ 13,41 R$ 67,05 R$
8.13 SINAPI 91856 ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 32 MM (1"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM
PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023 M 100,00 13,93 R$ 16,89 R$ 1.689,00 R$
8.14 SINAPI 101879 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, DE EMBUTIR, COM
BARRAMENTO TRIFÁSICO, PARA 24 DISJUNTORES DIN 100A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020 UN 1,00 742,24 R$ 899,96 R$ 899,96 R$
8.15 SINAPI 91341 PORTA EM ALUMÍNIO DE ABRIR TIPO VENEZIANA COM GUARNIÇÃO, FIXAÇÃO COM PARAFUSOS -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019 M2 0,40 1.187,89 R$ 1.440,31 R$ 576,12 R$
8.16 SINAPI 101903 CONTATOR TRIPOLAR I NOMINAL 38A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020 UN 1,00 R$ 380,98 R$ 461,93 R$ 461,93
8.17 Próprio MC-010/26 RELÉ FOTOELÉTRICO PARA COMANDO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA 1000 W COM BASE- FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. REF AF_08/2020 UN 1,00 56,45 R$ 68,44 R$ 68,44 R$
8.18 Próprio MC-011/26 REFLETOR LED 200W, PARA QUADRA DE ESPORTES. REF SINAPI (105924) UN 24,00 R$ 213,43 R$ 258,78 R$ 6.210,72
8.19 SINAPI 91927 CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM², ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023 M 3,00 5,65 R$ 6,85 R$ 20,55 R$
VALOR TOTAL SEM BDI 519.534,04 R$
VALOR TOTAL DO BDI 110.355,22 R$
VALOR TOTAL COM BDI 629.889,26 R$
ID: 806864 e CRC: 217326CC
Digitally signed by TIAGO FERNANDO
MARTINS:90439961149
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC DIGITAL
MULTIPLA G1, OU=24448443000108,
OU=videoconferencia, OU=Certificado PF A1,
CN=TIAGO FERNANDO MARTINS:
90439961149
Reason: I am the author of this document
Location:
Date: 2026-02-11 13:44:59
TIAGO
FERNANDO
MARTINS:
90439961149
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
www.chupinguaia.ro.gov.br
Município de Chupinguaia
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 806864
4D5B3D08B8AB45F41DC67A051B49B4B2
217326CC
MD5:
CRC:
SHA256: 09D231E437A64C8E66F23B436ECFB673DFB1FEA8308E3BFF95F0BDA3DC286393
Planilha
Tipo do Documento
02
Identificação/Número
25/02/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Criação de ficha para contrapartida.
Súmula/Objeto:
Usuário: HENDRYW AURELIO MARTINS DA COSTA
Criação: 25/02/2026 10:40:19 Finalização: 25/02/2026 10:40:39
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO 25/02/2026 10:40:19
ASSUNTOS
CRIAÇÃO DE LEI 25/02/2026 10:40:19
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando 22 25/02/2026 806782
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br
informando o ID 806864 e o CRC 217326CC.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CHUPINGUAIA
OBRA: CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY
LOCAL: RUA ALTINO MANOEL DE OLIVEIRA, QUADRA 63, LOTE 05-R - CHUPINGUAIA/RO REV_00 - 09/02/2026
FONTES: SINAPI 12/2025 | SICRO 10/2025 | ORSE 11/2025 ART: 8500455255
ESTADO: RO TIAGO FERNANDO MARTINS
ENCARGOS: SEM DESONERAÇÃO ENG. CIVIL - CREA 11.842D/GO
BDI: 21,25%
ITEM QUANT. UND
1
1.1 8,00 M2
→ Conforme "MANUAL DE SINALIZAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA - PLACAS DE OBRAS"
Larg.(m) Alt.(m) Área (m²)
4,00 x 2,00 = 8,00
Total = 8,00 M2
1.2 1914,88 M2
→ Conforme "PLANTA DE IMPLANTAÇÃO"
Área (m²)
1914,88
1914,88 M2
1.3 12,00 M
→ Conforme "PLANTA DE IMPLANTAÇÃO"
Comp. (m)
12,00
12,00 M
1.4 1,00 UN
1.5 1,00 UN
2
2.1 1,00 UN
3
3.1 184,00 M
→ Conforme detalhe de projeto
TUBOS METÁLICOS
Alt.(m) Quant.(und) Total(m)
2,00 x 92,00 = 184,00
184,00 M
3.2 43,00 M3
→ Conforme detalhe de projeto
EMBASAMENTO
Larg.(m) Comp.(m) Alt.(m) Quant.(und) Vol.(m³)
0,40 x 54,40 x 0,60 x 2,00 = 26,11
0,40 x 35,20 x 0,60 x 2,00 = 16,89
Subtotal = 43,00 M3
3.3 21,49 M3
→ Conforme detalhe de projeto
MEMÓRIA DE CÁLCULO
LOCAÇÃO CONVENCIONAL DE OBRA, UTILIZANDO GABARITO DE TÁBUAS CORRIDAS PONTALETADAS A CADA 2,00M - 2
UTILIZAÇÕES. AF_03/2024
ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. REF CREA/RO-2026
ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA. AF_09/2024
REATERRO MANUAL DE VALAS, COM COMPACTADOR DE SOLOS DE PERCUSSÃO. AF_08/2023
LIGAÇÃO PROVISÓRIA DE ÁGUA PARA CANTEIRO DE OBRA
Mestre de obras: 8 horas x 4 semanas x 2 meses = 64h
ESTRUTURA
ESTACA BROCA DE CONCRETO, DIÂMETRO DE 20CM, ESCAVAÇÃO MANUAL COM TRADO CONCHA. AF_05/2020 - REF. SINAPI
ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE - (ENGENHEIRO - MESTRE DE OBRAS)
Cálculo analítico
Engenheiro: 3 horas x 4 semanas x 2 meses = 24h
DESCRIÇÃO
SERVIÇOS PRELIMINARES
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS
LIMPEZA MECANIZADA DE CAMADA VEGETAL, VEGETAÇÃO E PEQUENAS ÁRVORES (DIÂMETRO DE TRONCO MENOR QUE 0,20
M), COM TRATOR DE ESTEIRAS. AF_03/2024
ID: 806866 e CRC: FE91BE20
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CHUPINGUAIA
OBRA: CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY
LOCAL: RUA ALTINO MANOEL DE OLIVEIRA, QUADRA 63, LOTE 05-R - CHUPINGUAIA/RO REV_00 - 09/02/2026
FONTES: SINAPI 12/2025 | SICRO 10/2025 | ORSE 11/2025 ART: 8500455255
ESTADO: RO TIAGO FERNANDO MARTINS
ENCARGOS: SEM DESONERAÇÃO ENG. CIVIL - CREA 11.842D/GO
BDI: 21,25%
ITEM QUANT. UND
MEMÓRIA DE CÁLCULO
DESCRIÇÃO
SERVIÇOS PRELIMINARES
EMBASAMENTO
Larg.(m) Comp.(m) Alt.(m) Quant.(und) Vol.(m³)
0,20 x 54,40 x 0,60 x 2,00 = 13,05
0,20 x 35,20 x 0,60 x 2,00 = 8,44
Subtotal = 21,49 M3
4
4.1 142,16 M2
→ Conforme "PLANTA BAIXA" e "CORTES"
ÁREA DE PAREDE
Comp.(m) Alt.(m) Quant.(und) Área (m²)
54,40 x 0,80 x 2,00 = 87,04
35,20 x 0,80 x 2,00 = 56,32
Subtotal = 143,36 M2
DESCONTAR VÃOS
Comp.(m) Alt.(m) Quant.(und) Área do vão (m²)
2,00 x 0,20 x 3,00 → 1,20 P01
Total de vãos = 1,20 M2
Subtotal (m²) Vãos (m²) Total (m²)
143,36 - 1,20 = 142,16 M2
4.2 668,36 M2
→ Conforme "PLANTA BAIXA"e "CORTES"
ÁREA DE ALAMBRADO
Comp.(m) Alt.(m) Quant.(und) Área (m²)
54,40 x 3,80 x 2,00 = 413,44
35,20 x 3,80 x 2,00 = 267,52
Subtotal = 680,96 M2
DESCONTAR VÃOS
Comp.(m) Alt.(m) Quant.(und) Área do vão (m²)
2,00 x 2,10 x 3,00 → 12,60 P01
Total de vãos = 12,60 M2
Subtotal (m²) Vãos (m²) Total (m²)
680,96 - 12,60 = 668,36 M2
5
5.1
5.1.1 1836,00 M2
→ Conforme "PLANTA BAIXA"
Larg.(m) Comp.(m) Aréa(m²)
34,00 x 54,00 x 1.836,00 Campo society
5.1.2 1836,00 M2
→ Conforme "PLANTA BAIXA"
Larg.(m) Comp.(m) Aréa(m²)
VEDAÇÃO
ALAMBRADO PARA QUADRA POLIESPORTIVA, ESTRUTURADO POR TUBOS DE ACO GALVANIZADO, (MONTANTES COM
DIAMETRO 2", TRAVESSAS E ESCORAS COM DIÂMETRO 1 ¼"), COM TELA DE ARAME GALVANIZADO, FIO 10 BWG E MALHA
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS VAZADOS DE CONCRETO APARENTE DE 14X19X39 CM (ESPESSURA 14 CM) E
ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_12/2021
REVESTIMENTOS
PISO
COMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SOLO PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO DE CONCRETO OU LAJE SOBRE SOLO, COM
COMPACTADOR DE SOLOS A PERCUSSÃO. AF_09/2021
GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA 50mm, INCLUSO COLA, TAPE DE JUNÇÃO E GRANULADO DE BORRACHA E FRETE PARA CEP
76990-000
ID: 806866 e CRC: FE91BE20
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CHUPINGUAIA
OBRA: CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY
LOCAL: RUA ALTINO MANOEL DE OLIVEIRA, QUADRA 63, LOTE 05-R - CHUPINGUAIA/RO REV_00 - 09/02/2026
FONTES: SINAPI 12/2025 | SICRO 10/2025 | ORSE 11/2025 ART: 8500455255
ESTADO: RO TIAGO FERNANDO MARTINS
ENCARGOS: SEM DESONERAÇÃO ENG. CIVIL - CREA 11.842D/GO
BDI: 21,25%
ITEM QUANT. UND
MEMÓRIA DE CÁLCULO
DESCRIÇÃO
SERVIÇOS PRELIMINARES 34,00 x 54,00 x 1.836,00 Campo society
5.1.3 183,60 M3
→ Conforme "PLANTA BAIXA"
Área.(m²) Alt.(m) Total (m³)
1.836,00 x 0,10 x 183,60 Campo society
5.1.4 183,60 M3
→ Idem lastro
5.1.5 84,42 M2
→ Conforme "PLANTA BAIXA"
5.1.6 72,00 M
→ Conforme "PLANTA BAIXA"
5.2
5.2.1 59,08 M2
→ Conforme "PLANTA BAIXA" e "CORTES"
Base em bloco de concreto
Comp.(m) Alt.(m) Quant. x lados (und) Área (m²)
54,40 x 0,20 x 4,00 = 43,52 Paredes Horizontais
35,20 x 0,20 x 4,00 = 28,16
Subtotal = 71,68 M2
Descontar vãos
Comp.(m) Alt.(m) Quant.(und) Área do vão (m²)
2,00 x 2,10 x 3,00 → 12,60 P01
Total = 12,60 M2
Subtotal (m²) Vãos (m²) Total (m²)
71,68 - 12,60 = 59,08 M2
5.2.2 59,08 M2
→ Conforme MASSA ÚNICA
5.2.3 59,08 M2
→ Conforme MASSA ÚNICA
6
6.1 12,60 M2
→ Conforme "PLANTA BAIXA"
Larg. (m) Alt.(m) Quant.(und) Subtotal (m²)
2,00 x 2,10 x 3,00 = 12,60 P01
Total = 12,60 M2
7
7.1 3,00 UN
→ Conforme planta de drenagem
CAIXA ENTERRADA HIDRÁULICA RETANGULAR EM ALVENARIA COM TIJOLOS CERÂMICOS MACIÇOS, DIMENSÕES INTERNAS:
0,8X0,8X0,6 M PARA REDE DE DRENAGEM. AF_12/2020
EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COR NATURAL DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 8
ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES
MASSA ÚNICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO, APLICADA MANUALMENTE EM PAREDES INTERNAS DE
AMBIENTES COM ÁREA ENTRE 5M² E 10M², E = 17,5MM, COM TALISCAS. AF_03/2024
LASTRO COM MATERIAL GRANULAR (PEDRA BRITADA N.1 E PEDRA BRITADA N.2), APLICADO EM PISOS OU LAJES SOBRE SOLO,
ESPESSURA DE *6 CM*. AF_01/2024 - REF. SINAPI 100324
PAREDE
LASTRO COM MATERIAL GRANULAR (AREIA MÉDIA), APLICADO EM PISOS OU LAJES SOBRE SOLO, ESPESSURA DE *10 CM*.
AF_01/2024
INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS - DRENAGEM
ESQUADRIAS
PORTÃO DE GIRO, DUAS FOLHAS, EM TELA DE AÇO GALVANIZADO, INCLUSO PINTURA TIPO ZARCÃO E PINTURA ESMALTE
TEXTURA ACRÍLICA, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDE, UMA DEMÃO. AF_04/2023
PINTURA LÁTEX ACRÍLICA PREMIUM, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_04/2023
ID: 806866 e CRC: FE91BE20
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CHUPINGUAIA
OBRA: CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY
LOCAL: RUA ALTINO MANOEL DE OLIVEIRA, QUADRA 63, LOTE 05-R - CHUPINGUAIA/RO REV_00 - 09/02/2026
FONTES: SINAPI 12/2025 | SICRO 10/2025 | ORSE 11/2025 ART: 8500455255
ESTADO: RO TIAGO FERNANDO MARTINS
ENCARGOS: SEM DESONERAÇÃO ENG. CIVIL - CREA 11.842D/GO
BDI: 21,25%
ITEM QUANT. UND
MEMÓRIA DE CÁLCULO
DESCRIÇÃO
SERVIÇOS PRELIMINARES
7.2 108,00 M
→ Conforme planta de drenagem
7.3 55,00 M
→ Conforme planta de drenagem
8
8.1 4,00 UN
→ Conforme projeto de instalações elétricas
8.2 4,00 UN
→ Conforme projeto de instalações elétricas
8.3 5,00 UN
→ Conforme projeto de instalações elétricas
8.4 718,80 M
→ Conforme projeto de instalações elétricas
8.5 216,00 M
→ Conforme projeto de instalações elétricas
8.6 10,00 UN
→ Conforme projeto de instalações elétricas
8.7 4,00 UN
→ Conforme projeto de instalações elétricas
8.8 2,00 UN
→ Conforme projeto de instalações elétricas
8.9 4,00 UN
→ Conforme projeto de instalações elétricas
8.10 4,00 UN
→ Conforme projeto de instalações elétricas
8.11 115,00 M
→ Conforme projeto de instalações elétricas
8.12 5,00 M
→ Conforme projeto de instalações elétricas
8.13 100,00 M
→ Conforme projeto de instalações elétricas
8.14 1,00 UN
→ Conforme projeto de instalações elétricas
8.15 0,40 M2
CAIXA ENTERRADA ELÉTRICA RETANGULAR, EM ALVENARIA COM BLOCOS DE CONCRETO, FUNDO COM BRITA, DIMENSÕES
INTERNAS: 0,4X0,4X0,4 M. AF_12/2020
CRUZETA DE FERRO GALVANIZADO, PARA INSTALAÇÃO DE REFLETORES
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
POSTE DE AÇO CÔNICO CONTÍNUO CURVO SIMPLES, FLANGEADO, H=7M - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_04/2025
DRENO (SEÇÃO (0,40 X 0,40 M), COM TUBO DE PEAD CORRUGADO PERFURADO, DN 100 MM, ENCHIMENTO COM BRITA,
ENVOLVIDO COM MANTA GEOTÊXTIL, INCLUSIVE CONEXÕES. AF_07/2021- REF. SINAPI 102690
TUBO PVC, SÉRIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 100 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE ENCAMINHAMENTO. AF_06/2022
ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE -
ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 32 MM (1"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE -
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, DE EMBUTIR, COM BARRAMENTO TRIFÁSICO, PARA
PORTA EM ALUMÍNIO DE ABRIR TIPO VENEZIANA COM GUARNIÇÃO, FIXAÇÃO COM PARAFUSOS - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF_12/2019
DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 20A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020
DISJUNTOR TRIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 40A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020
DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DR, CORRENTE NOMINAL DE 25A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_07/2025
DISPOSITIVO DPS 20KA-175V OU 275V - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_07/2025
ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PEAD, DN 63 (2"), PARA REDE ENTERRADA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2021
CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 10 MM², ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF_03/2023
HASTE DE ATERRAMENTO, DIÂMETRO 3/4", COM 3 METROS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2023
CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 6 MM², ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF_03/2023
ID: 806866 e CRC: FE91BE20
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CHUPINGUAIA
OBRA: CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY
LOCAL: RUA ALTINO MANOEL DE OLIVEIRA, QUADRA 63, LOTE 05-R - CHUPINGUAIA/RO REV_00 - 09/02/2026
FONTES: SINAPI 12/2025 | SICRO 10/2025 | ORSE 11/2025 ART: 8500455255
ESTADO: RO TIAGO FERNANDO MARTINS
ENCARGOS: SEM DESONERAÇÃO ENG. CIVIL - CREA 11.842D/GO
BDI: 21,25%
ITEM QUANT. UND
MEMÓRIA DE CÁLCULO
DESCRIÇÃO
SERVIÇOS PRELIMINARES → Conforme projeto de instalações elétricas
8.16 1,00 UN
→ Conforme projeto de instalações elétricas
8.17 1,00 UN
→ Conforme projeto de instalações elétricas
8.18 24,00 UN
→ Conforme projeto de instalações elétricas
8.19 3,00 M
→ Conforme projeto de instalações elétricas
RELÉ FOTOELÉTRICO PARA COMANDO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA 1000 W COM BASE- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. REF
REFLETOR LED 200W, PARA QUADRA DE ESPORTES. REF SINAPI (105924)
CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM², ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E
CONTATOR TRIPOLAR I NOMINAL 38A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020
ID: 806866 e CRC: FE91BE20
Digitally signed by TIAGO FERNANDO MARTINS: 90439961149 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC DIGITAL MULTIPLA
G1, OU=24448443000108, OU=videoconferencia,
OU=Certificado PF A1, CN=TIAGO FERNANDO
MARTINS:90439961149 Reason: I am the author of this document Location: Date: 2026-02-11 13:45:43
TIAGO
FERNANDO
MARTINS:
90439961149
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
www.chupinguaia.ro.gov.br
Município de Chupinguaia
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 806866
378379AC30BE2D01CA3066F903E20E71
FE91BE20
MD5:
CRC:
SHA256: 83C06B663592F00F6BE9D1A389A343B7D8D670A61ED72C338CF78DC787DBD1D4
Memorial de Cálculo
Tipo do Documento
03
Identificação/Número
25/02/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Criação de ficha para contrapartida.
Súmula/Objeto:
Usuário: HENDRYW AURELIO MARTINS DA COSTA
Criação: 25/02/2026 10:40:48 Finalização: 25/02/2026 10:41:07
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO 25/02/2026 10:40:48
ASSUNTOS
CRIAÇÃO DE LEI 25/02/2026 10:40:48
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando 22 25/02/2026 806782
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br
informando o ID 806866 e o CRC FE91BE20.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
SITUAÇÃO: ESC.:1/1500
P1
15 2,30 15
2,60
20 34,80 20
35,20
P1
P1
PAVIMENTO EM BLOCO
INTERTRAVADO RETANGULAR
FIBRA SINTÉTICA,
BRANCA. DIM. 10cm
GRAMA SINTÉTICA,
50mm
AA
CORTE
AA
CORTE
BB
CORTE
BB
CORTE
40 2,00 10 7,80 15,00 7,00 10 2,00 40 2,00 10 24,90 24,90 10 2,00 7,90 9,00 8,00 8,00 9,00 7,90
ALAMBRADO H:3,80M SOBRE
ALVENARIA DE BLOCOS DE
CONCRETO H: 20CM
20 2,10 51,90 20
54,40
20 54,00 20
54,40
20 4,40 2,10 28,30 20
35,20
2,40
GRAMA
SINTÉTICA
TUBO DE AÇO GALVANIZADO
Ø2CM h:3,80m
ALVENARIA EM BLOCO DE
CONCRETO, h:0,20m
TELA DE ALAMBRADO EM
PORTÃO EM TELA DE ALAMBRADO E MALHA GALVANIZADA
TUBO DE AÇO GALVANIZADO
3,80 20
4,00
GRAMA
SINTÉTICA
ALVENARIA EM BLOCO DE
CONCRETO, h:0,20m
MEIO-FIO,
h: 0,15m
TUBO DE AÇO
GALVANIZADO Ø2CM
h:3,80m
TELA DE ALAMBRADO EM
MALHA GALVANIZADA
Nº 5
PE01
3,80 20
4,00
ALVENARIA DE BLOCO
DE CONCRETO
CONCRETO ESTRUTURAL
FCK = 15MPa
20 60
PROJEÇÃO DE CINTAMENTO
DE BLOCO DE CONCRETO,
h: 0,60m
2,00
20
TERRENO COMPACTADO
TUBO DE AÇO
GALVANIZADO Ø2''
CONCRETO ESTRUTURAL
FCK = 15MPa
TUBO DE AÇO
GALVANIZADO Ø2''
2,00 (DIST. ENTRE TUBOS) 2,00 (DIST. ENTRE TUBOS) 2,00 (DIST. ENTRE TUBOS)
TELA DE ALAMBRADO EM
MALHA GALVANIZADA TUBO DE AÇO GALVANIZADO Ø2
CM h:3,80m
DESCRIÇÃO
GRAMA SINTÉTICA 50mm
QUANTIDADE
1836 m²
BLOCOS INTERTRAVADOS RETANGULARES, 8cm 83,5 m²
MEIO-FIO 72 m
N
05-R
63
53 RUA ALTINO MANOEL DE OLIVEIRA
RUA JULIO D. MONTALVÃO
SIQUEIRA COSTA
R. SEBASTIÃO
SOLO COMPACTADO
AREIA FINA PÓ DE PEDRA COMPACTADO
GRAMA SINTÉTICA 50mm
RUA ALTINO MANOEL DE OLIVEIRA
ARQUIBANCADA EXISTENTE
Á. DE VESTIÁRIOS
EXISTENTE
35,20
27,75
10,60
6,15
23,30 35,20
ARQUIBANCADA EXISTENTE
2,00
CAMPO ALINHADO AO
FIM DA ARQUIBANCADA
CAMPO SOCIETY
PAVIMENTO EM BLOCO
INTERTRAVADO RETANGULAR
51,80 2,60 8,00
54,40 8,00
REV DATA MODIFICAÇÃO
00 EMISSÃO INICIAL
DESENHO APROVAÇÃO COORDENADOR
PROJETO
DISCIPLINA
LOCAL DA OBRA
TÍTULO
ARQUIVO DATA ÁREA ESCALA RESPONSABILIDADE TÉCNICA
FASE
ASSINATURA
PRANCHA
REVISÃO
INDICADA
HGA
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIZ FILUS, 1133, CENTRO - CHUPINGUAIA/RO
TFM
PCH-ARQ-CS- PE01- R00 09/02/2026 8500455255
PLANTA DE IMPLANTAÇÃO;
PLANTA BAIXA;
CORTES AA E BB;
DETALHES 00
PE01
RUA ALTINO MANOEL DE OLIVEIRA, QUADRA 63,
LOTE 05-R - CHUPINGUAIA/RO
ARQUITETURA
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY PROJETO EXECUTIVO
TIAGO FERNANDO MARTINS
CREA: CREA: 11.842D/GO
09/02/2026
QUANTITATIVO DE PORTAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO LARGURA ALTURA QUANT.
P1 GIRO, 2 FOLHAS, EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO E TELA DE
ALAMBRADO 2,00 2,10 3
ESCALA: 1 : 200
PLANTA BAIXA - CAMPO SOCIETY 2
ESCALA: 1 : 200
CORTE AA 3 ESCALA: 1 : 200
CORTE BB 4
ESCALA: 1 : 50
DETALHE 01 - FUNDAÇÃO DO ALAMBRADO 5
ESCALA: 1 : 25
DETALHE 02 - ALAMBRADO 6
A1
N
N
ESCALA: 1 : 25
DETALHE 03 - GRAMA SINTÉTICA 50MM
ESCALA: 1 : 500
PLANTA DE IMPLANTAÇÃO 1
7
1.914,88m²
Digitally signed by TIAGO FERNANDO
MARTINS:90439961149
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC DIGITAL
MULTIPLA G1, OU=24448443000108,
OU=videoconferencia, OU=Certificado PF A1,
CN=TIAGO FERNANDO MARTINS:
90439961149
Reason: I am the author of this document
Location:
Date: 2026-02-11 13:47:16
TIAGO
FERNANDO
MARTINS:
90439961149
ID: 806874 e CRC: 293982D4
SÍMBOLO DESCRIÇÃO
LEGENDA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO - INST. EM
MURETA A 1,20M DO PISO - CONF. DETALHE NOTAS DIVERSAS * TUBULAÇÃO COTADA EM POLEGADAS; * A TUBULAÇÃO EMBUTIDA NO PISO SERÁ INSTALADA NUMA PROFUNDIDADE (MÍNIMA) DE 0,50M; * TODOS OS CIRCUITOS SERÃO ATERRADOS NOS PONTOS INDICADOS NA PLANTA BAIXA DE MODO QUE, O CONDUTOR ''TERRA" CONECTADO A HASTE DE ATERRAMENTO, CONDUZA A UM VALOR (MÁXIMO) DE 10(DEZ) OHMS PARA A RESISTÊNCIA DE ATERRAMENTO; * ELETRODUTOS NÃO COTADOS Ø3/4" PVC * FIOS NÃO COTADOS #2,5mm² PIRASTIC ANTI-CHAMA * USAR CABOS E FIOS CLASSE DE ISOLAÇÃO 0,6/1kV, ENCORDOAMENTO TIPO II QUANDO O ELETRODUTO FOR INSTALADO DIRETAMENTE NO SOLO * ELETRODUTOS ENTERRADOS NO SOLO DEVERÃO SER DE PVC RÍGIDO
ELETRODUTO DE PVC RÍGIDO INSTALADO NO PISO SÍMBOLO DESCRIÇÃO
CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENÁRIA 30x30x40CM COM HASTE DE ATERRAMENTO 3
200W
POSTE EM ACO GALVANIZADO,
RETO, ENGAST. H = 7 M COM
CRUZETA METÁLICA COM 4 REFLETORES LED 200W Cordoalha de Cobre nu #6mm² REPRESENTAÇÃO DE NEUTRO, FASE, TERRA E RETORNO CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENÁRIA 40x40x50CM
Transformador
13,8/0,22-0,11kV
(Existente) QDG 16 26 36 46 QDG10 ø2" 26 46 QDG10 ø2" 16 36 ø2" 36 ø1" 200W 46 ø1" QDG10 ø2" 26 46 ø2" 26 46 ø2" QDG10 ø2" 1 26 46 ø2" QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO HASTE DE ATERRAMENTO DE COBRE Ø5/8"x3m, TIPO COPPERWELD. ELETRODUTO FERRO GALVANIZADO Ø2" VISTA FRONTAL VISTA LATERAL POSTE CÔNICO EM AÇO GALVANIZADO, ALTURA 7m REFLETOR LED 200W PERFIL "U" CHAPA DOBRADA LARGURA 20cm, ABA 5cm 6xPARAFUSO E BUCHA S12 QDG10 ø2" 1 200W 3 1 200W2 1 200W4 1 ESCALA: 1 : 200 PLANTA BAIXA - CAMPO SOCIETY 1 INSTALAR VENEZIANA DE PROTEÇÃO ABERTURA MÍNIMA 90° ESCALA: DETALHE - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO S:E ESCALA: DETALHE - INSTALAÇÃO REFLETORES S:E 02 01 Quadro executivo - QDG
Trilho 1DPS STATUS 175V 8kA DPS STATUS 175V 8kA DPS STATUS 175V 8kA DPS STATUS 175V 8kA 40 A - 5 kA - C 40A 3NA 1L1 4L3 13 NO 21 NC A1 + 14 NO 22 NC A2 - 2T1 6T3 3L2 4T2
Trilho 21 3 2 4 C20 5 kA 1 3 2 4 C20 5 kA 1 3 2 4 C20 5 kA 1 3 2 4 C20 5 kA
Trilho 3T IDR 25A 0.03A NN 2P T IDR 25A 0.03A NN 2P T IDR 25A 0.03A NN 2P T IDR 25A 0.03A NN 2P
NEUTRO 1
TERRA 1 Escala 1:5 LEGENDA: 01| RELÉ FOTO ELETRÔNICO 02| CHAVE SELETORA 3 POSIÇÕES 03| CONTATORA TRIPOLAR 04| DISJUNTOR BIPOLAR DIN CURVA C COMANDO 20A 05| DISJUNTOR TRIPOLAR DIN CURVA C 40A 06| DISPOSITIVO DPS PROTEÇÃO SOBRE CORRENTE 8KA 1L1 13 NO 14 NO 2T1 1 3 2 4 C20 5 kA 03 04 06 05 A
Branco B
Preto C
Vermelho N
Azul PE
Verde DPS 275 V - 80 kA QDG DR 25 A Iluminação 01 - Campo 1200 W 1 20 A Unipolar - EPR/XLPE (90°C) 6 DR 25 A 3 1200 W Iluminação 03 - Campo 20 A Unipolar - EPR/XLPE (90°C) 6 DR 25 A Iluminação 02 - Campo 1200 W 2 20 A Unipolar - EPR/XLPE (90°C) 6 DR 25 A 4 1200 W Iluminação 04 - Campo 20 A Unipolar - EPR/XLPE (90°C) 6 Potência instalada (W) A 1200 B 1800 C 1800 Total 4800 Unipolar - EPR/XLPE (90°C) 3#10(10)mm² Conduto ø2"(PVC) 40 A Verde RAMAL DE ENTRADA DIAGRAMA UNIFILAR S/ESC. LEGENDA DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO MONOPOLAR
DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO TRIPOLAR ATERRAMENTO HASTE TIPO CANTONEIRA, ZINCADAS A FOGO, COM DIMENSÕES 05 CORDOALHA DE ATERRAMENTO 04030201 REDE EXISTENTE DISJUNTOR GERAL 40A TRIFÁSICO DPS = ZNO, DESL. AUTO., TENSÃO NOMINAL 175V, FREQ.60HZ, 06 DISJPOSITIVO BIPOLAR DR = CORRENTE NOMINAL RESIDUAL 30MA CORRENTES DE DESCARGA COM ONDA 8/20µS: NOMINAL 8KA 3X25X25mm COMP. MÍNIMO DE 2000mm E MÁX.40KA, DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONF.IEC 61643-1
DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO BIPOLAR
TENSÃO NOMINAL DE 380V/220V, CORRENTE NOMINAL CONFORME PROJETO, NOTAS: 1 - IDENTIFICAÇÃO DOS CONDUTORES POR INTERMÉDIO DE CODIFICAÇÃO POR CORES, PODENDO SER UTILIZADOS CABOS COLORIDOS OU APLICAÇÃO DE FITA ISOLANTE COLORIDA OBRE OS MESMOS, NAS SEGUINTES CORES: o FASE A: PRETO o FASE B - VERMELHO o FASE C - BRANCO o NEUTRO: AZUL CLARO o TERRA (PE PROTEÇÃO): VERDE AMARELO 2 - NOS LOCAIS ATENDIDOS POR INTERMÉDIO DE REDE SUBTERRÂNEA O PADRÃO DE IDENTIFICAÇÃO DEVE SEGUIR O DISPOSTO NA NTC-35. CABOS COM CLASSE DE ENCORDOAMENTO TIPO II 0,6/1KV - 90° C. 3 - ELTRODUTOS NAO ESPECIFICADOS ADOTAR ∅3/4". 4 - QUADROS DE PROTEÇÃO DO QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO DEVERÃO SER IP65. 5 - O QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA DEVERÁ CONTER O RESPECTIVO DIAGRAMA TRIFILAR PLASTIFICADO, ANEXADO NA PARTE INTERNA DA PORTA CONFORME NBR 5410:2008 6 - DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 5410:2008, ITEM 6.3.5.10, O QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA DEVERÁ CONTER UM AVISO ADVERTINDO QUE A PROTEÇÃO NÃO DEVERÁ SER DESATIVADA E QUE O MESMO NÃO
PODERÁ SER ABERTO POR PESSOAS NÃO AUTORIZADAS. MODELO ADEQUADO AO QUADRO ELÉTRICO, DE FABRICAÇÃO SIEMENS, SCHNEIDER OU ABB 10 A+B+C Unipolar - EPR/XLPE (90°C) ø2"(PVC)
VEM DA MEDIÇÃO EXISTENTE 0302 01 0504 06060606 40 A 5 kA DPS 4x275 V - 80 kA 20 A 5 kA 25 A DR 6 Unipolar - EPR/XLPE (90°C) (1200 W) B+C 1 (Iluminação 01 - Campo) 20 A 5 kA 25 A DR 6 Unipolar - EPR/XLPE (90°C) (1200 W) A+C 2 (Iluminação 02 - Campo) 20 A 5 kA 25 A DR 6 Unipolar - EPR/XLPE (90°C) (1200 W) B+C 3 (Iluminação 03 - Campo) 20 A 5 kA 25 A DR 6 Unipolar - EPR/XLPE (90°C) (1200 W) A+B 4 (Iluminação 04 - Campo) QDG (4800 W) 40 AQuadro de Cargas (QDG) - PISO TÉRREO Circuito Descrição Esquema Método Tensão Iluminação (W) Pot. total. Pot. total. Fases Pot. - A Pot. - B Pot. - C In - A In - B In - C FP FCT FCA In' Ip Seção Ic Icc Disj dV total de inst. (V) 200 (VA) (W) (W) (W) (W) (A) (A) (A) (A) (A) (mm²) (A) (kA) (A) (%) 1 Iluminação 01 - Campo F+F+T D 220 V 6 1304 1200 B+C 600 600 5.9 5.9 0.92 0.93 1.00 6.4 5.9 6 56.0 5 20 2.50 2 Iluminação 02 - Campo F+F+T D 220 V 6 1304 1200 A+C 600 600 5.9 5.9 0.92 0.93 1.00 6.4 5.9 6 56.0 5 20 3.20 3 Iluminação 03 - Campo F+F+T D 220 V 6 1304 1200 B+C 600 600 5.9 5.9 0.92 0.93 1.00 6.4 5.9 6 56.0 5 20 2.90 4 Iluminação 04 - Campo F+F+T D 220 V 6 1304 1200 A+B 600 600 5.9 5.9 0.92 0.93 1.00 6.4 5.9 6 56.0 5 20 3.59 TOTAL 24 5217 4800 A+B+C 1200 1800 1800 Quadro de Demanda (QDG) - PISO TÉRREO
Tipo de carga Potência instalada (kVA) Fator de demanda (%) Demanda (kVA)
Iluminação e TUG's (Áreas comuns e Condomínio) 5.22 100.00 5.22 TOTAL 5.22 PLANTA BAIXA - DISTRIBUIÇÃO QDG QUADRO DE CARGAS DIAGRAMA UNIFILAR DETALHES CONSTRUTIVOS 00 03/02/2026 EMISSÃO INICIAL TFM AV. VALTER LUIZ FILUS, 1133, CENTRO - CHUPINGUAIA/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA 02PROJETO DISCIPLINA LOCAL DA OBRA TÍTULO ARQUIVO DATA ESCALA RESPONSABILIDADE TÉCNICA ASSINATURA REVISÃO PRANCHA FASE ÁREA PE01 CREA 13665/D-GO RUBENS MARCIEL VIEIRA BATISTA PCE-ELE-CS-PE00-R00 03/02/2026 VER ARQ INDICADAPROJETO EXECUTIVO RUA ALTINO MANOEL DE OLIVEIRA, QD 63, LT 05-R ELÉTRICA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY 00 REV DATA REVISÃO GERAL DESENHO APROVAÇÃO COORDENADOR RMVB TFM 8500455307
RUBENS
MARCIEL VIEIRA
BATISTA:718542
82115
Assinado de forma digital
por RUBENS MARCIEL
VIEIRA
BATISTA:71854282115
Dados: 2026.02.04
19:11:44 -03'00'
ID: 806874 e CRC: 293982D4
EIXO DO GRAMADO i=1%
i=1%
i=1%
i=1%
i=1%
i=1%
i=1%
i=1%
CC
CORTE
CC
CORTE
SEGUE PARA REDE
COLETORA PLUVIAL
CANALETA DE DRENAGEM
TUBO ⌀100mm
CANALETA DE DRENAGEM
TUBO ⌀100mm
CANALETA DE DRENAGEM
TUBO ⌀100mm
CA
CA
CA
CANALETA DE DRENAGEM
TUBO ⌀100mm
54,00
TUBO DE DRENAGEM
⌀100mm
EIXO DO
GRAMADO
i = 1% i = 1%
SOLO COMPACTADO
AREIA FINA PÓ DE PEDRA COMPACTADO
GRAMA SINTÉTICA 50mm
i = 1%
3
SOLO COMPACTADO
TUBO PEAD CORRUGADO
PERFURADO ⌀100mm
PEDRA BRITADA
MANTA GEOTEXTIL
4
SITUAÇÃO: ESC.:1/1500
DESCRIÇÃO
GRAMA SINTÉTICA 50mm
QUANTIDADE
1836 m²
BLOCOS INTERTRAVADOS RETANGULARES, 8cm 83,5 m²
MEIO-FIO 72 m
N
05-R
63
53 RUA ALTINO MANOEL DE OLIVEIRA
RUA JULIO D. MONTALVÃO
SIQUEIRA COSTA
R. SEBASTIÃO
PLANTA BAIXA
CORTE - AA
A A
0,12 0,40 0,12
0,12 0,40 0,12
0,12 0,40 0,12
0,80 0,40 0,80
0,80
0,80
DESCRIÇÃO
DRENO COM TUBO PEAD CORRUGADO PERFURADO DN 100MM
QUANTIDADE
108 m
TUBO PVC, SÉRIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 100MM 55 m
REV DATA MODIFICAÇÃO
00 EMISSÃO INICIAL
DESENHO APROVAÇÃO COORDENADOR
PROJETO
DISCIPLINA
LOCAL DA OBRA
TÍTULO
ARQUIVO DATA ÁREA ESCALA RESPONSABILIDADE TÉCNICA
FASE
ASSINATURA
PRANCHA
REVISÃO
INDICADA
HGA
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIZ FILUS, 1133, CENTRO - CHUPINGUAIA/RO
TFM
PCH-ARQ-CS- PE03- R00 09/02/2026 8500455255
PLANTA BAIXA - DRENAGEM DO CAMPO SOCIETY
CORTE DE DRENAGEM
DETALHES
00
PE03
RUA ALTINO MANOEL DE OLIVEIRA, QUADRA 63,
LOTE 05-R - CHUPINGUAIA/RO
ARQUITETURA
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY PROJETO EXECUTIVO
TIAGO FERNANDO MARTINS
CREA: CREA: 11.842D/GO
09/02/2026
ESCALA: 1 : 200
DRENAGEM - CAMPO SOCIETY 1
ESCALA: 1 : 25
CORTE CC 2
ESCALA: 1 : 25
DETALHE - INCLINAÇÃO
ESCALA: 1 : 25
DETALHE - CANALETAS DE DRENAGEM
CAIXA DE CAPTAÇÃO EM ALVENARIA
80X80CM HMAX 100CM (3UNID.).
A2
QUANTITATIVO DE PEÇAS HIDROSSANITÁRIAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO QUANT.
CA Caixa de capitação em concreto, com tampa e fundo, 80x80x80cm 3
1.914,88m²
Digitally signed by TIAGO FERNANDO
MARTINS:90439961149
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC
DIGITAL MULTIPLA G1,
OU=24448443000108,
OU=videoconferencia, OU=Certificado PF
A1, CN=TIAGO FERNANDO MARTINS:
90439961149
Reason: I am the author of this document
Location:
Date: 2026-02-11 13:48:09
TIAGO
FERNANDO
MARTINS:
90439961149
ID: 806874 e CRC: 293982D4
DOBRADIÇA PARA PORTÃO
DE FERRO TIPO GONZO
FIXADA POR SOLDA
TUBO DE FERRO GALVANIZADO
Ø2", ACABAMENTO COM TINTA
ESMALTE SINTÉTICO AETINADO
1,00 1,00
2,00
TUBO DE FERRO GALVANIZADO
Ø2", ACABAMENTO COM TINTA
ESMALTE SINTÉTICO AETINADO
TELA LOSANGULAR EM
MALHA #2'
2,10
BATENTE PARA
FERROLHO
APOIO PARA FERROLHO
ABERTO
PROJEÇÃO DO FERROLHO
ABERTO
CADEADO
ELO DE FERRO SOLDADO AO TUBO
PARA PASSAGEM DO FERROLHO
FERROLHO DE FERRO
GALVANIZADO
TUBO DE FERRO GALVANIZADO
EMBUTIDO NA BASE DE ALVENARIA
2
CONTRAPINO
GONZO FÊMEA COM FURO (LADO DO PORTÃO
SOLDA DE FIXAÇÃO DO GONZO FÊMEA DO PORTÃO
ARRUELA DE FERRO MALEÁVEL COM RANHURAS
SOLDA DE FIXAÇÃO DO GONZO FÊMEA NO PORTÃO
GONZO MACHO (LADO DO TUBO)
TUBO DE AÇO GALVANIZADO
4
BATENTE EM CHAPA DE FERRO TUBO DE AÇO GALVANIZADO
FORMANDO CANTONEIRA FIXADA
AO PORTÃO POR SOLDA
CONTÍNUA
SOLDA DO BATENTE NO
TUBO DO PORTÃO
TUBO DE AÇO
GALVANIZADO
BASE EM CHAPA DE FERRO FIXADA AO
PORTÃO POR SOLDA CONTÍNUA
TRINCO MÓVEL EM CHAPA DE FERRO
COM FURO PARA CADEADO
3
N
05-R
63
53 RUA ALTINO MANOEL DE OLIVEIRA
RUA JULIO D. MONTALVÃO
SIQUEIRA COSTA
R. SEBASTIÃO
SITUAÇÃO: ESC.:1/1500
DESCRIÇÃO
GRAMA SINTÉTICA 50mm
QUANTIDADE
1836 m²
BLOCOS INTERTRAVADOS RETANGULARES, 8cm 83,5 m²
MEIO-FIO 72 m
REV DATA MODIFICAÇÃO
00 EMISSÃO INICIAL
DESENHO APROVAÇÃO COORDENADOR
PROJETO
DISCIPLINA
LOCAL DA OBRA
TÍTULO
ARQUIVO DATA ÁREA ESCALA RESPONSABILIDADE TÉCNICA
FASE
ASSINATURA
PRANCHA
REVISÃO
INDICADA
HGA
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
AV. VALTER LUIZ FILUS, 1133, CENTRO - CHUPINGUAIA/RO
TFM
PCH-ARQ-CS- PE02- R00 09/02/2026 8500455255
00
PE02
RUA ALTINO MANOEL DE OLIVEIRA, QUADRA 63,
LOTE 05-R - CHUPINGUAIA/RO
ARQUITETURA
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY PROJETO EXECUTIVO
TIAGO FERNANDO MARTINS
CREA: CREA: 11.842D/GO
09/02/2026
ESCALA: 1 : 50
DETALHE 04 - PORTÃO 1
ESCALA: 1 : 50
DETALHE 05 - FERROLHO
ESCALA: 1 : 50
DETALHE 05 - GONZO
ESCALA: 1 : 50
DETALHE 05 - TRINCO MÓVEL
DETALHES;
QUANTITATIVO DE PORTAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO LARGURA ALTURA QUANT.
P1 GIRO, 2 FOLHAS, EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO E TELA DE
ALAMBRADO 2,00 2,10 3
25
25
25
A2
PLANTA BAIXA VISTA FRONTAL
1.914,88m²
Digitally signed by TIAGO FERNANDO MARTINS:
90439961149
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC DIGITAL
MULTIPLA G1, OU=24448443000108,
OU=videoconferencia, OU=Certificado PF A1,
CN=TIAGO FERNANDO MARTINS:90439961149
Reason: I am the author of this document
Location:
Date: 2026-02-11 13:47:31
TIAGO FERNANDO
MARTINS:
90439961149
ID: 806874 e CRC: 293982D4
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
www.chupinguaia.ro.gov.br
Município de Chupinguaia
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 806874
F5F90DBBB236BFFFCDD38083CD9D75B5
293982D4
MD5:
CRC:
SHA256: A8AA77ED87B33E9C493040AC8E9377AB36CDE230B82D5660FE806F268D7DB6E6
Projeto
Tipo do Documento
05
Identificação/Número
25/02/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Criação de ficha para contrapartida.
Súmula/Objeto:
Usuário: HENDRYW AURELIO MARTINS DA COSTA
Criação: 25/02/2026 10:42:47 Finalização: 25/02/2026 10:43:05
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO 25/02/2026 10:42:47
ASSUNTOS
CRIAÇÃO DE LEI 25/02/2026 10:42:47
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando 22 25/02/2026 806782
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informando o ID 806874 e o CRC 293982D4.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 806877 e CRC: AFF104B3
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
www.chupinguaia.ro.gov.br
Município de Chupinguaia
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 806877
C199E4D42743DA5FEAF0CD0ECCC6A725
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MD5:
CRC:
SHA256: EC8F14F248C27F35422B10591611DA11721AD7D9CD777C4AF0EF49F9C15A648C
CONTA BANCARIA
Tipo do Documento
06
Identificação/Número
25/02/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Criação de ficha para contrapartida.
Súmula/Objeto:
Usuário: HENDRYW AURELIO MARTINS DA COSTA
Criação: 25/02/2026 10:43:17 Finalização: 25/02/2026 10:43:50
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO 25/02/2026 10:43:17
ASSUNTOS
CRIAÇÃO DE LEI 25/02/2026 10:43:17
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Memorando 22 25/02/2026 806782
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Memorando 24 de 25/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 806792 e CRC: EA13078A). Pág: 1/2
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Av. Valter Luiz Filus, 1133, Centro, Chupinguaia-RO
CNPJ: 01.587.887/0001-29
Memorando nº 24/2026
Chupinguaia/RO, 25 de fevereiro 2026.
DE: SEMAGRI
PARA: SEMPLAN/Orçamento
Exmo. Srº. Prefeito
Ao tempo em que cumprimentamos, solicitamos de Vª. Excelência autorização para fazer as seguintes
movimentações financeiras, para o mês em curso.
Solicitação de alteração orçamentária 2026
Tipo de Lei ( ) Orçamentária (x ) Específica
( ) Créditos adicionais ( ) Reformulações administrativas
Tipo de Lei Recurso Disponivel Tipo
( ) Suplementar ( ) Anulação de Dotação ( ) Transferêrencia
( x ) Especial ( ) Excesso de
Arrecadação ( ) Transposição
( ) Extra ( X ) Superavit
Financeiro ( ) Remanejamento
( ) Operação de credito
SUPLEMENTAR
FICHA DESPESA VALOR FONTE
RECURSO
FR
DETALHE CONTA
CRIAR
02.09.00 -20.606.0041.1208-
4.4.90.52 -
CONVENIO N°
CNV/309/SEAGRI/PGE/2023,-
70.142,33 2706 3110 11490-1
CRIAR
02.09.00 -20.606.0041.1208-
3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÔES
10.482,35 2706
CRIAR
02.09.00 -20.606.0041.1208-
3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÔES
4.559,05 2500
TOTALA SUPLEMENTAR 85.183,73
JUSTIFICATIVA
A Suplementação ora informada é para atender as necessidades da SEMAGRI, na execução de
suas atividades, o valor em tela será utilizado conforme descrição a seguir:
· EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE
Solicita-se a abertura de crédito orçamentário destinado à aquisição de Pulverizadores Canhão,
classificados como equipamento e material permanente, com o objetivo de atender às demandas
dos pequenos e médios produtores rurais do município.
Os Pulverizadores Canhão são equipamentos de alta eficiência, indicados para aplicação de
defensivos agrícolas, fertilizantes foliares e controle fitossanitário em diversas culturas,
especialmente em áreas de maior extensão. Sua utilização proporciona maior alcance, melhor
uniformidade na aplicação e otimização do tempo de trabalho, contribuindo para o aumento da
produtividade e redução de custos operacionais.
Memorando 24 de 25/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 806792 e CRC: EA13078A). Pág: 2/2
A disponibilização desses equipamentos aos produtores rurais fortalecerá a agricultura local,
promovendo melhores condições de manejo das lavouras e garantindo maior proteção das
culturas contra pragas e doenças. Além disso, o apoio ao setor produtivo impacta diretamente na
economia do município, ampliando a geração de renda e fomentando o desenvolvimento rural
sustentável. Plano de Trabalho do Convenio N° CNV/309/SEAGRI/PGE/2023, no valor de R$
70.142,33 (Setenta mil, cento e quarenta e dois reais e trinta e três centavos) em investimento.
O valor de R$ 10.482,35 (Dez mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos.)
será devolvido a título de restituição ao Estado de Rondônia, e o valor R$ 4.559,05 (Quatro mil,
quinhentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos.) será devolvido a título de restituição para
a Prefeitura Municipal de Chupinguaia, em conformidade com as disposições legais e normativas
aplicáveis.
ELIEZER ROSA DO PARAISO
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES
Prefeito Municipal
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: gabinete.chp@hotmail.com - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por ELIEZER ROSA DO PARAISO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, em 25/02/2026 às 12:25, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro
no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES,
PREFEITO MUNICIPAL, em 25/02/2026 às 12:34, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
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o ID 806792 e o código verificador EA13078A.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS ***.003.801-** 02/03/2026 10:26
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 - CONVÊNIO No CNV/309/SEAGRI/PGE/2023 25/02/2026 806869
2 - 3° TERMO DE ADITIVO 25/02/2026 806872
3 - PLANO DE TRABALHO 25/02/2026 806876
Docto ID: 806792 v1
08/12/2023, 08:32 SEI/ABC - 0044174953 - Termo
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=757815&id_documento=45291470&id_orgao_acesso_e… 1/6
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Procuradoria Geral do Estado - PGE
TERMO
Processo nº 0025.004406/2023-88
CONVÊNIO Nº CNV/309/SEAGRI/PGE/2023, QUE CELEBRAM O ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, E O MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA.
O Concedente ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI,
inscrita no CNPJ/MF n° 03.682.401/0001-67, com sede na Rua Farquar, n°2986, Palácio Rio Madeira,
Edifício Rio Jamari, 3° Andar, Curvo 03, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP 76.801-470, Fone: (69)
3216-5990, representada por seu Secretário de Estado, e, de outro lado, o Convenente MUNICÍPIO DE
CHUPINGUAIA, inscrito no CNPJ/MF nº 01.587.887/0001-29, com Prefeitura sediada na Avenida Valter
Luiz Fillus, nº 1133, Centro, Município de CHUPINGUAIA/RO, neste ato representado por sua Prefeita,
Considerando que os Administradores Públicos que assinam o presente termo reconhecem como
originais ou fiéis aos originais os documentos juntados no processo administrativo indicado no cabeçalho,
que deu origem à realização do Convênio, até mesmo em função dos seus poderes/deveres de
fiscalização,
Resolvem celebrar o presente Convênio, obedecendo, no que couber, às disposições da Lei Federal nº
8.666/93, do Decreto Estadual nº 26.165/21, do Plano de Trabalho (doc. id. 0043883506), do Parecer
Técnico (doc. id. 0043962075), entre outras normas aplicáveis à espécie, vinculando-se aos termos do
processo administrativo indicado no cabeçalho e ao Parecer nº 277/2023/PGE-SEAGRI (doc. id.
0044172600), mediante as seguintes cláusulas e condições:
1. DO OBJETO
1.1. O objeto da presente parceria é a realização, pelo Convenente, dos serviços de aração, gradagem,
plantação, transporte de produtos, entre outros, tendo como metas: a) beneficiar aproximadamente 20
famílias de pequenos produtores rurais; b) desenvolver a agricultura familiar; c) aumentar a renda dos
pequenos produtores rurais; d) incentivar a permanência do homem no campo; e) melhorar as condições
de produção.
1.2. Para realizar o OBJETO, a Concedente repassará ao Convenente o valor de R$ 200.000,00, para que
este adquira o seguinte bem: 01 trator agrícola (melhor descrito no plano de trabalho).
1.3. A Convenente deverá arcar integral e isoladamente com todos os ônus de uso e manutenção do bem
a ser adquirido, bem como ser a única responsável por todas as despesas oriundas dos serviços objeto
desta parceria, inclusive obrigações trabalhistas.
1.4. Os valores não poderão ser repassados ao Convenente se for verificada alguma das seguintes
condições: vedação legal, algum tipo de débito com o Concedente, inexistência de comprovação válida e
tempestiva de regularidade fiscal, trabalhista e de regularidade com obrigações referentes à utilização de
recursos anteriormente repassados, ainda que tais fatos sejam anteriores à celebração da avença.
1.5. O cronograma de execução e todas as etapas do projeto estão estabelecidos no Plano de Trabalho.
ID: 806869 e CRC: 7A9D4FD4
08/12/2023, 08:32 SEI/ABC - 0044174953 - Termo
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=757815&id_documento=45291470&id_orgao_acesso_e… 2/6
1.6. A contrapartida da Convenente será demonstrada no relatório de execução físico-financeira, bem
como na prestação de contas.
2. DOS VALORES
2.1. O valor global do ajuste é de R$ 287.000,00, devendo ser destinado, exclusivamente, ao objeto de
que trata a cláusula primeira, sendo vedada a sua destinação a qualquer fim, elemento ou objeto diverso
do indicado de forma discriminada no Plano de Trabalho aprovado pela SEAGRI.
2.2. A participação financeira da SEAGRI será no valor de R$ 200.000,00, enquanto a contrapartida do
Convenente será no valor de R$ 87.000,00, conforme Declaração de Contrapartida id. 0043966473, além
do uso de seus próprios bens, serviços e pessoal, e no gerenciamento dos recursos da SEAGRI e
manutenção do bem adquirido, responsabilizando-se, de forma integral e isolada, pelos valores que
excederem o previsto.
2.3. A contrapartida financeira do Convenente deverá ser depositada, antes, na conta vinculada, como
condição para liberação da parcela pela Concedente.
2.4. Os recursos destinados à execução deste Convênio serão obrigatoriamente movimentados através do
Banco do Brasil S/A, que manterá conta específica vinculada à Agência 7121-8, Conta Corrente nº. 11.490-
1, Poupança Ouro n°. 510.011.490-4 e Poupança Poupex n°. 960.011.490-6 (id. 0043966604), cujos
extratos demonstrando toda a movimentação diária integrarão a prestação de contas.
2.5. Cabe à CONVENENTE a obrigação de manter e movimentar os valores repassados pela SEAGRI.
2.6. Para liberação dos recursos, em mais de uma parcela, é obrigatória a apresentação prévia de
prestação de contas parcial pela SEAGRI, e sua aprovação.
2.7. Enquanto não utilizados, os recursos oriundos deste ajuste devem ser aplicados na caderneta de
poupança indicada neste termo. Nesse caso, os rendimentos auferidos devem ser aplicados nos fins do
termo de convênio.
3. DA VIGÊNCIA
3.1. A presente parceria tem vigência de 2 anos a contar da liberação dos recursos.
3.2. O bem deverá ser adquirido em até 01 ano, contado da liberação dos recursos, devendo haver
prestação de contas específica dessa aquisição nesse mesmo período, sob pena de rescisão da parceria e
devolução dos valores repassados.
3.3. Até o fim do mês de março de cada ano, a Convenente tem que demonstrar à Concedente (mediante
relatório de execução) que permanece executando os termos do convênio, sob pena de rescisão da
parceria e devolução dos valores repassados.
4. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas da SEAGRI decorrentes do presente ajuste sairão da conta da seguinte programação
orçamentária: Projeto Atividade: 20.608.2011.2485 - Elemento de Despesa: 44.40.42-00 - Fonte 7021,
conforme indicação constante no doc. id. 0043998469.
4.2. Os recursos serão liberados conforme definido no Plano de Trabalho e não poderão ser repassados
ao Convenente se este incorrer em vedação legal, bem como não poderão ser liberados sem que seja
feita comprovação válida e tempestiva de regularidade fiscal e de regularidade com obrigações referentes
à utilização de recursos anteriormente repassados, ainda que tais fatos sejam anteriores à celebração da
avença.
5. DAS OBRIGAÇÕES DA SEAGRI
5.1. São obrigações da SEAGRI:
ID: 806869 e CRC: 7A9D4FD4
08/12/2023, 08:32 SEI/ABC - 0044174953 - Termo
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=757815&id_documento=45291470&id_orgao_acesso_e… 3/6
5.1.1. Coordenar, fiscalizar e avaliar a execução deste Convênio;
5.1.2. Analisar e julgar a prestação de contas;
5.1.3. Verificar se há outros ajustes com a Convenente, para o mesmo objeto, cuidando de evitar
pagamento em duplicidade para o mesmo item, declarando no processo essa providência, para a boa e
correta prestação de contas;
5.1.4. Somente autorizar o repasse se a Convenente e seus administradores não tiverem prestação de
contas anteriores rejeitadas ou que por algum outro motivo estejam pendentes de solução com a
Fazenda Estadual por culpa da referida entidade;
5.1.5. Encaminhar o Termo de Convênio após colhidas as suas assinaturas à Procuradoria Geral do Estado,
para registro e publicação de seu extrato na imprensa oficial;
5.1.6. Trabalhar com o objetivo de manter, em sítio oficial na internet, a relação das parcerias celebradas
e dos respectivos planos de trabalho, até cento e oitenta dias após o respectivo encerramento (art. 10 da
Lei 13.019/14);
5.1.7. Divulgar pela internet os meios de representação sobre a aplicação irregular dos recursos
envolvidos na parceria.
5.1.8. A assinatura desta parceria pressupõe que a Concedente considerou que a Convenente possui
pessoal qualificado para sua execução e regular prestação de contas e/ou que se compromete a
fornecer capacitação mínima para tanto.
6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONVENENTE
6.1. São obrigações da Convenente:
6.1.1. Receber e aplicar os recursos repassados pela SEAGRI exclusivamente na execução do objeto de
que trata a cláusula primeira deste Convênio, gerindo tais elementos segundo critérios de moralidade,
eficiência, impessoalidade, eficácia e transparência, com vistas a efetividade das ações;
6.1.2. Manter em boas condições de segurança, em arquivo, todo e qualquer documento relativo a este
Convênio pelo prazo mínimo de cinco anos, contados da aprovação das contas do Gestor da SEAGRI pelo
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, correspondente ao exercício da concessão do bem;
6.1.3. Propiciar aos técnicos da SEAGRI o livre acesso para acompanhamento, supervisão, controle e
fiscalização da execução deste Convênio, fornecendo, sempre que solicitadas, as informações e os
documentos relacionados à sua execução;
6.1.4. Responsabilizar-se por todos os encargos de natureza trabalhista e previdenciária decorrentes de
utilização de recursos humanos, nos serviços relacionados à execução do objeto deste Convênio, bem
como por todos os ônus tributários ou extraordinários daí decorrentes;
6.1.5. Apresentar relatórios de execução físico-financeira e prestar contas dos elementos recebidos, na
forma estabelecida na legislação pertinente e neste Convênio;
6.1.6. Indicar por escrito se há outros Convênios ou outro tipo de ajuste para a mesma finalidade, descrita
na cláusula primeira;
6.1.7. Sempre utilizar critérios objetivos na escolha dos beneficiários e sempre obedecer ao princípio da
impessoalidade, respeitando as leis sobre licitação e chamamento público, principalmente nos casos em
que considerar necessário o auxílio de particulares na execução deste Convênio.
6.1.8. Observar como parâmetro, para aquisição do bem/materiais empregados na execução do objeto de
que trata a cláusula primeira, os preços praticados pela Administração Pública do Estado de Rondônia,
especialmente aqueles objetos de registro de preços, para atender a cada item contratado;
7. DAS VEDAÇÕES
7.1. Fica vedado, neste Convênio:
ID: 806869 e CRC: 7A9D4FD4
08/12/2023, 08:32 SEI/ABC - 0044174953 - Termo
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=757815&id_documento=45291470&id_orgao_acesso_e… 4/6
7.1.1. Aditar este termo com alteração do objeto;
7.1.2. Utilizar o bem em finalidade diversa da estabelecida, ainda que em caráter de emergência;
7.1.3. Realizar despesas a título de taxa de administração, de gerência ou similar;
7.1.4. Realizar pagamento de despesa sem antes exigir a emissão de nota fiscal;
8. DA AÇÃO PROMOCIONAL
8.1. Em todo e qualquer bem, equipamento, obra ou ação relacionados com o objeto do presente
instrumento, será obrigatoriamente destacada a participação das instituições envolvidas neste Convênio,
mediante identificação, através de placa, faixa e adesivos, ficando vedados nomes, símbolos ou imagens
que caracterizem promoção de pessoas, inclusive de autoridades ou servidores públicos. Também será
destacada a participação quando ocorrer divulgação através de jornal, rádio e/ou televisão.
9. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
9.1. A Convenente deverá realizar a prestação de contas dos elementos recebidos, após a conclusão de
cada uma das etapas previstas no Plano de Trabalho e, ao final, dentro do prazo de sessenta dias, após o
término do prazo de vigência do Convênio.
9.2. A prestação de contas parcial e final será analisada e avaliada pela SEAGRI, que emitirá parecer sob o
aspecto técnico, quanto à execução física e atendimento dos objetivos do Convênio.
9.3. A prestação de contas deverá ser feita em forma de relatório acompanhado necessariamente destes
documentos, naquilo que couber:
9.3.1. Ofício de encaminhamento da Prestação de Contas;
9.3.2. Cópia do Termo de Convênio, com a indicação da data de sua publicação;
9.3.3. Plano de Trabalho;
9.3.4. Relatório de execução físico/financeiro;
9.3.5. Relação dos bens e serviços, adquiridos, produzidos ou construídos com os elementos recebidos do
Estado;
9.3.6. Termos de recebimento provisório e definitivo, quando se tratar de obra de engenharia;
9.3.7. Contrapartida da Convenente.
10. DA PROPRIEDADE E DA RESTITUIÇÃO
10.1. Ao final do Convênio, os valores não utilizados (que devem estar aplicados em caderneta de
poupança), devem ser devolvidos à Concedente, com os respectivos rendimentos.
10.2. A Convenente também se compromete a restituir os valores utilizados (na forma da legislação
aplicável aos débitos para com a Fazenda Pública), na hipótese de inexecução do objeto deste Convênio.
10.3. O bem a ser adquirido com os recursos deste Convênio é de propriedade do Convenente, desde que
comprado de acordo com a descrição contida no Plano de Trabalho e somente na hipótese de utilização
em conformidade com o estipulado na presente parceria.
11. DO FORO
11.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Velho/RO, para dirimir dúvidas ou controvérsias oriundas do
presente Convênio.
12. DA PUBLICAÇÃO
ID: 806869 e CRC: 7A9D4FD4
08/12/2023, 08:32 SEI/ABC - 0044174953 - Termo
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=757815&id_documento=45291470&id_orgao_acesso_e… 5/6
12.1. Após as assinaturas neste Termo de Convênio, a Procuradoria Geral do Estado providenciará a
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.
13. DA DENÚNCIA E RESCISÃO
13.1. Este Convênio poderá ser denunciado por escrito a qualquer tempo, e rescindido de pleno direito,
independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, por descumprimento das normas
estabelecidas, por inadimplemento de quaisquer de suas cláusulas ou condições, ou pela superveniência
de norma legal ou fato que o torne material ou formalmente inexequível, dele decorrendo as
responsabilidades pelas obrigações contraídas no prazo da sua vigência.
13.2. Constituem, particularmente, motivos de rescisão a constatação das seguintes situações:
13.2.1. A falta de apresentação de prestação de contas, na forma pactuada e nos prazos exigidos; e
13.2.2. A utilização dos recursos em outra finalidade que não seja a constante do Plano de Trabalho.
14. DAS OBSERVAÇÕES FINAIS
14.1. O Plano de Trabalho encontra-se em anexo a este Termo de Convênio, dele fazendo parte, devendo
todas as disposições que não entram em conflito com referido termo ser totalmente respeitadas.
14.2. Para firmeza e como prova do acordado, é digitado o presente Termo de Convênio, o qual, depois
de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes, dele sendo extraídas as cópias que se fizerem
necessárias para sua publicação e execução, devidamente certificadas pela Procuradoria Geral do Estado.
Porto Velho-RO.
Luiz Paulo da Silva Batista - Secretário de Estado da Agricultura
Sheila Flávia Anselmo - Prefeita do Município Convenente
VISTO:
Lauro Lúcio Lacerda - Procurador do Estado
* Termo vistado na forma do art. 23, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 620, de 20 de junho de 2011, como forma de
atestar a observância das minutas padronizadas pela PGE/RO, e segundo as informações e documentos constantes dos autos
do processo identificado neste instrumento.
Documento assinado eletronicamente por Lauro Lucio Lacerda, Procurador Diretor, em 06/12/2023,
às 12:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º,
do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Paulo da Silva Batista, Secretário(a), em 07/12/2023,
às 07:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º,
do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Sheila Flavia Anselmo Mosso, Usuário Externo, em
08/12/2023, às 09:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus
§§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código
verificador 0044174953 e o código CRC 781B40B6.
ID: 806869 e CRC: 7A9D4FD4
08/12/2023, 08:32 SEI/ABC - 0044174953 - Termo
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=757815&id_documento=45291470&id_orgao_acesso_e… 6/6
Referência: Caso responda este(a) Termo, indicar expressamente o Processo nº 0025.004406/2023-88 SEI nº 0044174953
ID: 806869 e CRC: 7A9D4FD4
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
www.chupinguaia.ro.gov.br
Município de Chupinguaia
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 806869
22DB40B3D6CC998D044A0D085E99FDEF
7A9D4FD4
MD5:
CRC:
SHA256: C8CAD133435EBAD5BBA1EB3DD242F2929810C15978FA526951B03FC800CEBBC5
-
Tipo do Documento
CONVÊNIO No
CNV/309/SEAGRI/PGE/2023
Identificação/Número
25/02/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
memorando de suplementação ampliação de meta aquisição de equipamento agrícola.
Súmula/Objeto:
Usuário: LORRAINE CRISTINA TELLES PINHEIRO
Criação: 25/02/2026 10:41:19 Finalização: 25/02/2026 10:42:15
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA RO 25/02/2026 10:41:19
ASSUNTOS
MEMORANDO DE SUPLEMENTAÇÃO 25/02/2026 10:41:19
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando 24 25/02/2026 806792
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informando o ID 806869 e o CRC 7A9D4FD4.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Procuradoria Geral do Estado - PGE
Procuradoria Geral junto à Secretaria de Estado da Agricultura - PGE-SEAGRI
TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº CNV/309/SEAGRI/PGE/2023, QUE CELEBRAM O
ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO SECRETARIA
DE ESTADO DA AGRICULTURA, DE OUTRO, A
CONVENENTE PREFEITURA MUNICIPAL
DE CHUPINGUAIA/RO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA –
SEAGRI, inscrita no CNPJ/MF n° 03.682.401/0001-67, com sede na Rua Farquar, n° 2986, Palácio Rio
Madeira, Edifício Rio Jamari, 3° Andar, Curvo 03, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, neste ato
representada pelo Secretário de Estado, LUIZ PAULO DA SILVA BATISTA.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.587.887/0001-29, sediada
na Avenida Valter Luiz Fillus, nº 1133, Centro, Município de CHUPINGUAIA/RO, representada pelo
Sr. WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES, de acordo com a representação que lhe é outorgada
(0056786831 e 0056887714).
Considerando a necessidade e a conveniência da Administração ampliar as metas e prorrogar o prazo de
vigência (item 3.1.) e Execução (item 3.2.) Convênio nº CNV/309/SEAGRI/PGE/2023 (0044174953),
considerando as razões expostas no Ofício nº 005/2026/GAB/SEMPLAN (68711941), o Despacho da
SEAGRI solicitando o aditivo (68892866), o Parecer Técnico (68866013), a autorização do Gestor Público
(68892645), o novo Plano de Trabalho, (68712082) o Parecer nº 17/2026/PGE-SEAGRI(68944611),
Manifestação do gestor (68986038)e o que mais consta no processo administrativo, resolvem aditivar o
citado compromisso, nos seguintes termos:
Cláusula Primeira - Fica autorizada a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº
CNV/309/SEAGRI/PGE/2023 (0044174953), previsto no item 3.1, bem como do respectivo prazo de
execução, previsto no item 3.2, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/02/2026.
Parágrafo único: Encerrado o prazo para execução, a convenente tem até 60 (sessenta) dias para
apresentação da prestação de contas final, quanto aos recursos por ela recebidos.
Cláusula Segunda - Fica autorizada a ampliação das metas originalmente pactuadas no Termo
de Convênio nº CNV/309/SEAGRI/PGE/2023 (0044174953), mediante a aquisição de mais 02 (dois)
ID: 806872 e CRC: 032B7FAF
pulverizadores canhão de no mínimo 400 litros e alcance de 35 metros, a ser custeada com recursos
remanescentes decorrentes de economia obtida no processo licitatório, bem como com parte do saldo de
rendimentos da aplicação financeira vinculada ao convênio, mantida a finalidade pública originalmente
estabelecida.
Cláusula Terceira - A eficácia do presente Termo Aditivo fica condicionada ao saneamento integral dos
apontamentos constantes do Parecer nº 17/2026/PGE-SEAGRI (68944611), devendo as providências
necessárias ser devidamente comprovadas nos autos do processo administrativo.
Cláusula Quarta - Permanecem inalteradas e em vigor as cláusulas e condições anteriormente pactuadas
naquilo que não conflitar com as disposições aqui inseridas.
Para firmeza e como prova do acordo, é lavrado o presente Termo Aditivo, que, depois de lido e achado
conforme é assinado pelas partes.
Luiz Paulo da Silva Batista - Secretário de Estado da Agricultura
Wesley Wanderley da Costa Gonçalves - Prefeito do Município Convenente
* Instrumento jurídico elaborado na forma do art. 23, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 620, de 20 de junho
de 2011, segundo as informações e documentos constantes dos autos do processo identificado neste instrumento.
Referência: Caso responda este(a) Termo Aditivo, indicar expressamente o Processo nº 0025.004406/2023-88 SEI nº 68988322
ID: 806872 e CRC: 032B7FAF
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
www.chupinguaia.ro.gov.br
Município de Chupinguaia
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 806872
2799EBE0F4E73C35D451753CF43E85C6
032B7FAF
MD5:
CRC:
SHA256: 9B397FD7D3306A6F69231E8841B91B0518EA255E6FFC26264890174DC0F66569
-
Tipo do Documento
3° TERMO DE ADITIVO
Identificação/Número
25/02/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
memorando de suplementação ampliação de meta aquisição de equipamento agrícola.
Súmula/Objeto:
Usuário: LORRAINE CRISTINA TELLES PINHEIRO
Criação: 25/02/2026 10:42:26 Finalização: 25/02/2026 10:42:45
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA RO 25/02/2026 10:42:26
ASSUNTOS
MEMORANDO DE SUPLEMENTAÇÃO 25/02/2026 10:42:26
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando 24 25/02/2026 806792
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br
informando o ID 806872 e o CRC 032B7FAF.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
PLANO DE TRABALHO 1 de 22/01/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 793632 e CRC: 7F68D1FD). Pág: 1/3
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Av. Valter Luiz Filus, 1133, Centro, Chupinguaia-RO
CNPJ: 01.587.887/0001-29
PLANO DE TRABALHO
Convênio com Município CHUPINGUAIA -RO
Repasse de Valores pelo Estado de Rondônia
Vigência: 01 anos, após a liberação do recurso.
Município de Chupinguaia/Ro
CNPJ:01.587.887/0001-29
Endereço: Avenida Valter Luiz Fillus, nº1133,Centro CEP:
76.990-000 - Chupinguaia/Ro
Contato:
Estado de Rondônia
SEAGRI CNPJ: 03.682.401/0001-67
End.: Palácio Rio Madeira, Ed. Rio Jamari, Curvo 3 Av.
Farquar, n° 2986, 3° andar, Bairro Pedrinhas, CEP :
76.801 470 - P.Velho/Ro.
Prefeita: Wesley Wanderley da Costa Gonçalves
RG: 1.113.689 SSP/RO
CPF: **.856.642-**
Secretário: Luiz Paulo da Silva Batista
RG nº: 523834 SESDEC/RO
CPF nº ***.667.682-**
VALORES a serem repassados pelo Concedente ao Convenente: R$ 200.000,00 , paraque este adquira:
01(um) trator com asseguintes características mínimas: BEM JÁ ADQUIRIDO
MOTOR MÍNIMO DE 75CV E MÁXIMO DE 80CV;MÍNIMO DE 03 CILINDROS; TRANSMISSÃO 8 MARCHAS A FRENTE E 2 A
RÉ; TRAÇÃO 4X4; LEVANTE HIDÁULICO CAPACIDADE MÍNIMA DE 2.300 KGF; TOMADA DE FORÇA INDEPENDENTE;
CAPACIDADE DO TANQUE, MÍNIMO DE 60 LITROS;PESOS DIANTEIROS E TRASEIROS;
TOLDO, CINTO DE SEGURANÇA;DREÇÃO HIDRÁULICA, VÁLVULA DE CONTROLE REMOTO DUPLA;GARANTIA DE 01 ANO.
01(um) Perfurador de solo com asseguintes especificações mínimas: BEM JÁ ADQUIRIDO
TRADORIZADO, CONTENDO MÍNIMO DE TRÊS BROCAS, MÍNIMO DE 9,12 E 18 POLEGADAS DE DIÂMETROS,
REALIZANDO TRABALHO DE NO MÍNIMO DE 1000MM DE PROFUNDIDADE, COM DIAMETRO MÍNIMO DE 300 A 500MM,
ROTACAODE BROCA MÁXIMODE 150 RPM REQUERENDO MÍNIMODE 35 A 50 CVDE POTÊNCIADOTRATOR, COM PESO
MÉDIO VARIANDO NO MÍNIMO DE 150 E MÁXIMO DE 250 KG.
GARANTIA DE 1 ANO.
01(uma)Carreta agrícola metálica hidráulica c/ as seguintes especificações mínimas: BEM JÁ ADQUIRIDO
EQUIVALENTE TECNICO OU DE MELHOR QUALIDADE E SUPERIOR BASCULANTE COM MÍNIMO DE 01 EIXOS E MÍNIMO
4 RODAS ( TANDEM), MÍNIMO 6 TONELADAS, CAÇAMBA EM AÇO METÁLICO, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 8M³, PISTÃO
HIDRÁULICO.
GARANTIA DE 1 ANO.
01(uma) Grade aradora de arrasto intermediaria com as seguintes especificacões mínimas: BEM NÃO ADQUIRIDO.
EQUIVALENTE TÉCNICO OU DE MELHOR QUALIDADE, CONTROLE REMOTO (HIDRÁULICO), EM LINHA DE PRODUÇÃO,
de MÍNIMO 14 DISCOS DE 28 POLEGADAS, ESPESSURA MÍNIMA 7,5MM, MANCAIS A ÓLEO, ESPAÇAMENTO ENTRE OS
DISCOS MÍNIMO DE 270MM, COM MÍNIMO 02 PNEUS. GARANTIA DE 1 ANO.
02(dois), Pulverizador Canhão com as seguintes características mínimas: BEM A ADQUIRIR
CAPACIDADE MÍNIMA DE 400 LITROS, COM COMANDO HIDRÁULICO, ALCANCE DE MÍNIMO DE 35 METROS, PERMITE
APLICAÇÕES DE BAIXO VOLUME E ULTRA BAIXO VOLUME, RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA LIMPEZA COM CAPACIDADE
MÍNIMA DE 14 L, EM POLIETILENO, MÍNIMO 4 BICOS, GIRO ELÉTRICO, PESO MÍNIMO DE 295 KG, BOMBA CENTRIFUGA
(UM ROTOR), MÍNIMO DE 140L/MIN, COM VÁLVULAS E FILTRO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES MÍNIMAS
1,65X1,50X2,25MTS (CXLXA), UNIVERSAL.
GARANTIA DE 1 ANO.
CONTRAPARTIDA do Convenente: R$ 87.000,00, correspondente a 43,5%, além da execução do objeto do
CONVENENTE CONCEDENTE
ID: 806876 e CRC: 6217C2F1
PLANO DE TRABALHO 1 de 22/01/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 793632 e CRC: 7F68D1FD). Pág: 2/3
convênio.
OBJETO DO CONVÊNIO: atividade rurais, de mecanização de tarefas agrícolas, como:aração, gradagem, plantação,
transporte de produtos e outras tarefas pertinentes.
METAS: Beneficiar aproximadamente 20 famílias de pequenos e médios produtores rurais, residentes na zona rural
do município de Chupinguaia RO, buscando aumentar aprodução e a economia municipal, além de:
a) desenvolver a agricultura familiar;
b) aumentar a renda dos pequenos produtoresrurais;
c) incentivar a permanência do homem no campo;
d) melhorar as condições de produção.
MOTIVOS PARA A REALIZAÇÃO DO CONVÊNIO: A agricultura familiar ainda enfrenta muitos desafios, como a falta de
acesso a crédito, a falta de tecnologia e a falta de mercado para seus produtos. O repasse do equipamento para o
município de Chupinguaia, contribuirá para potencializar suas políticas públicas na busca de melhorias nas condições
de vida dos produtores rurais e, consequentemente, o desenvolvimento do setor econômico de nosso município
fortalecendo o segmento. Com isso, torna-se possível ampliar o atendimento as famílias de produtores rurais, à medida
que se garante melhoria na produção.
A ampliação de meta para aquisição de pulverizadores é de fundamental importância, pois permitirá ampliar o
atendimento às famílias de produtores rurais, garantindo maior eficiência no manejo das lavouras e redução de perdas
na produção. Esse equipamento desenvolve a aplicação de defensivos agrícolas e fertilizantes, auxiliando no controle
de pragas e doenças; contribuindo para a melhoria da produção.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO: 730 dias para a prestação de contas do bem. O equipamento será de uso contínuo,
onde o cronograma de execução dos serviços será conforme demanda apresentada pelos produtores, visando o
fortalecimento da agricultura familiar.
QUADRO FINANCEIRO:
AMPLIAÇÃO DE METAS
Valor repassado pelo Estado R$ 200.000,00
Valor da Contrapartida R$ 87.000,00
Saldo Total dos Rendimentos R$ 21.476,32
Valor Total R$ 308.476,32
Valor Total dos Bens Adquiridos R$ 222.890,00
Saldo do convênio/economia da Licitação R$ 64.110,00
Saldo do Rendimento a ser Utilizado R$ 6.032,33
Valor total do convênio e rendimentos R$ 85.586,31
Valor Total dos Bens que serão Adquiridos (AMPLIAÇÃO DE META) R$ 70.142,33
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: gabinete.chp@hotmail.com - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
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Docto ID: 793632 v
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES,
PREFEITO MUNICIPAL, em 22/01/2026 às 10:24, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18
do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
ID: 806876 e CRC: 6217C2F1
PLANO DE TRABALHO 1 de 22/01/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 793632 e CRC: 7F68D1FD). Pág: 3/3
ID: 806876 e CRC: 6217C2F1
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
www.chupinguaia.ro.gov.br
Município de Chupinguaia
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 806876
30B6CCD701038E4F3BA7488F1294156B
6217C2F1
MD5:
CRC:
SHA256: 470978F6805F312392209072456066C625706F56876835491C16F8BC05BF5CA7
-
Tipo do Documento
PLANO DE TRABALHO
Identificação/Número
25/02/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
memorando de suplementação ampliação de meta aquisição de equipamento agrícola.
Súmula/Objeto:
Usuário: LORRAINE CRISTINA TELLES PINHEIRO
Criação: 25/02/2026 10:43:13 Finalização: 25/02/2026 10:43:30
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA RO 25/02/2026 10:43:13
ASSUNTOS
MEMORANDO DE SUPLEMENTAÇÃO 25/02/2026 10:43:13
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando 24 25/02/2026 806792
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br
informando o ID 806876 e o CRC 6217C2F1.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Memorando 23 de 25/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 806944 e CRC: 74C58D62). Pág: 1/2
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Av. Valter Luiz Filus, 1133, Centro, Chupinguaia-RO
CNPJ: 01.587.887/0001-29
Memorando Nº 23/2026 Chupinguaia - RO, 25/02/2026
DE: SEMECTUR
PARA: SETOR DE ORÇAMENTO
Assunto: Memorando de Suplementação
ANEXO III
Solicitação de alteração orçamentária 2026
Tipo de Lei (X) Orçamentária ( ) Específica
( ) Créditos adicionais () Reformulações administrativas
Tipo de Lei Recurso Disponivel Tipo
(X) Suplementar (X) Anulação de Dotação ( ) Transferêrencia
( ) especial ( ) excesso de Arrecadação ( ) Transposição
( ) Extraordinaria (X) Superavit Financeiro (X) Remanejamento
( ) Operação de credito
SUPLEMENTAR
FICHA DESPESA FR FR DETALHE VALOR CONTA BANCO
Criar 27.812.0039.2276.0000
4.4.90.51.00 59.872,80 -
Anulação Dotação -
560 27.812.0039.2276.0000
3.3.90.32.00 0.1.500 00 52.498,27
567 27.812.0039.2276.0000
3.3.90.93.00 0.1.500 00 7.374,53
TOTAL SUPLEMENTAR R$ 59.872.80
Justificativa:
Considerando a necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas à promoção da saúde, do esporte,
do lazer e da qualidade de vida da população, especialmente nos distritos do Município, justifica-se a
criação de ficha orçamentária no elemento de despesa 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, com a
finalidade de viabilizar a abertura de processo administrativo para implantação das Academias
Públicas nos Distritos de Novo Plano e Boa Esperança.
Diante da inexistência de dotação específica suficiente para atender à despesa pretendida, propõe-se a
anulação parcial de dotações orçamentárias, como forma de abertura de crédito para a criação da nova
ficha orçamentária, sem prejuízo ao equilíbrio fiscal e à execução orçamentária do exercício vigente,
conforme segue:
Anulação do valor de R$ 52.498,27 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e
vinte e sete centavos) da Ficha nº 560 Elemento 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita;
Memorando 23 de 25/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 806944 e CRC: 74C58D62). Pág: 2/2
Anulação do valor de R$ 7.374,53 (sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três
centavos) da Ficha nº 567 Elemento 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições.
Os recursos oriundos das referidas anulações totalizam o montante de R$ 59.872,80 (cinquenta e nove mil,
oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), os quais serão destinados à criação de ficha
orçamentária no elemento 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, possibilitando a regular abertura do processo
administrativo e a execução das obras necessárias para implantação das Academias Públicas nos Distritos de
Novo Plano e Boa Esperança.
Dessa forma, a presente medida assegura a adequação orçamentária, legalidade administrativa e
atendimento ao interesse público, promovendo benefícios diretos à população e contribuindo para o
desenvolvimento social e melhoria da qualidade de vida no Município.
Atenciosamente,
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: gabinete.chp@hotmail.com - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por HENDRYW AURELIO MARTINS DA COSTA, DIRETOR
DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, em 25/02/2026 às 12:22, horário de Chupinguaia/RO, com
fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES,
PREFEITO MUNICIPAL, em 25/02/2026 às 12:34, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Documento assinado eletronicamente por JUNIOR CARLOS DA SILVA, SEC. MUNICIPAL DE
ESPORTE E CULTURA , em 25/02/2026 às 23:24, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando
o ID 806944 e o código verificador 74C58D62.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 DIANA DOS SANTOS BIZI ***.959.712-** 02/03/2026 19:26
2 VERA LUCIA VIEIRA DE BARROS ***.003.801-** 03/03/2026 09:14
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Projeto 10 25/02/2026 807086
2 PROJETO ARQUITETÔNICO 01 25/02/2026 807092
3 Projeto Arquitetonico 02 25/02/2026 807093
Docto ID: 806944 v1
7,00
7,00
7,00
7,00CONTRAPISO DESEMPENADO E=15cm
A = 49,00 m²
N
CAVALGADA DUPLO
ESQUI DUPLO
CAMINHADA DUPLO
ROTAÇÃO VERTICAL
LEG PRESS DUPLO
ROTAÇÃO
REMADA
BANCOM EM PERFIL REDONDO METÁLICO
LIXEIRA
N
PLACA HORIZONTAL
7.00
4.10 2.90
7.00
7.00
1.00 1.00
EDIFICAÇÃO EXISTENTE
CONSTRUÇÃO DA BASE
7.00
N
2.68
5.90 2.68 11.78 1.34 4.28 1.87 12.37 1.34
5.90 2.68 11.78
4.28 1.34 1.87 12.37 1.34 5.30
27.59 1.17 1.24 1.23 30.53 1.24
1.38 1.20
1.61
1.20
7.00
4.10 2.90
7.00
7.00
1.00
1.00
EDIFICAÇÃO EXISTENTE
CONSTRUÇÃO DA BASE
7.00
RUA VILHENA
EXTENSÃO DA AV. GETÚLIO VARGAS
AVENIDA TANCREDO NEVES
AVENIDA GETÚLIO VARGAS
AVENIDA TANCREDO NEVES
CENTRO RECREATIVO N
PRAÇA DE LAZER
ESCALA 1 : 50
PLANTA BAIXA 1
ESCALA 1 : 50
LAYOUT DE INSTALAÇÃO 2
ESCALA 1 : 100
PLANTA DE IMPLANTAÇÃO 3
ESCALA 1 : 500
PLANTA DE SITUAÇÃO 4
ÁREAS
TOTAL DA CONSTRUÇÃO 49,00 m²
PROPRIETÁRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
AUTOR DO PROJETO E RESPOSÁVEL TÉCNICO
ANDRÉ PAULO DA SILVA GONÇALVES
ENGENHEIRO CIVIL
DECLARO QUE A APROVAÇÃO DO PROJETO NÃO IMPLICA NO
RECONHECIMENTO, POR PARTE DA PREFEITURA, DO DIREITO DE
PROPRIEDADE DO TERRENO.
ESCALA : INDICADAS NO PROJETO DATA :NOV/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
CNPJ : 01.587.887/0001-29
A. TANCREDO NEVES, S/N°, AO LADO DO CENTRO RECREATIVO NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA
CIDADE CHUPINGUAIA
ESTADO DE RONDÔNIA
PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE BASE E INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE
PROPRIETÁRIO (A):
LOCAL :
DESCRIÇÃO :
PROJETO ARQUITETÔNICO ÚNICA
FOLHA
CARIMBOS DA PREFEITURA
CONTEÚDO:
PLANTA BAIXA
PLANTA DE IMPLANTAÇÃO
LAYOUT
PLANTA DE SITUAÇÃO
PRANCHA :A1
ID: 807086 e CRC: 942204EE
ANDRE PAULO DA SILVA
GONCALVES:0097670421 8
Assinado de forma digital por
ANDRE PAULO DA SILVA
GONCALVES:00976704218
Dados: 2025.07.10 11:54:31 -04'00'
Prefeitura de Chupinguaia
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO ANTES DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DA BASE E
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE
ID: 807086 e CRC: 942204EE
Prefeitura de Chupinguaia
Chupinguaia (RO), 10 de julho de 2025.
ANDRÉ PAULO DA SILVA GONÇALVES
Engenheiro Civil
ID: 807086 e CRC: 942204EE
ANDRE PAULO DA SILVA
GONCALVES:009767042
18
Assinado de forma digital por
ANDRE PAULO DA SILVA
GONCALVES:00976704218
Dados: 2025.07.10 11:55:00 -04'00'
ID: 807086 e CRC: 942204EE
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DO BDI
DATA: JULHO/2025
OBRA : CONSTRUÇÃO DE BASE E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE SINAPI - 12/2025 - RO
END. : BOA ESPERANÇA NÃO DESONERADA
LOCAL: CHUPINGUAIA/RO BDI OBRA CIVIL: 21,25%
VALORES DE BDI POR TIPO DE OBRA %
TIPO DE OBRA 1 Quartil Médio 3 Quartil
Construção de Edifícios 20,34 22,12 25,00
DESCRIÇÃO VALORES DE REFERÊNCIA - %
BDI
ADOTADO
%
1º QUARTIL MÉDIO 3º QUARTIL
Administração Central 3,00 4,00 5,50 3,00
Seguro e Garantia (*) 0,80 0,80 1,00 0,80
Risco 0,97 1,27 1,27 0,97
Despesas Financeiras 0,59 1,23 1,39 0,59
Lucro 6,16 7,40 8,96 7,40
Tributos (Confins, PIS e ISSQN) + 4,5% INSS 6,65 6,65 6,65 6,65
COFINS 3,00 3,00 3,00 3,00
PIS 0,65 0,65 0,65 0,65
ISSQN (**) 3,00 3,00 3,00 3,00
CPRB (***) - - - -
TOTAL 21,25
Fonte da composição, valores de referência e fórmula do BDI: Acórdão 2622/2013 - TCU - Plenário
Os valores de BDI acima foram calculados com emprego da fórmula abaixo:
Onde:
AC = taxa de rateio da Administração Central;
DF = taxa das despesas financeiras;
S = taxa de seguro; R = taxa de risco e G = garantia do empreendimento;
I = taxa de tributos;
L = taxa de lucro.
OBS:
(*) - PODE HAVER GARANTIA DESDE QUE PREVISTO NO EDITAL DA LICITAÇÃO E NO CONTRATO DE EXECUÇÃO.
(**) - PODEM SER ACEITOS OUTROS PERCENTUAIS DE ISS DESDE QUE DEVIDAMENTE EMBASADOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
(***) - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INSTITUÍDA PARA DESONERAR A FOLHA DE SALÁRIOS DE DIVERSAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
PODERÁ IMPACTAR AS TAXAS DE BDI MEDIANTE A MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL CORRESPONDENTE A 4,5%
ANDRÉ PAULO DA SILVA GONÇALVES
Engenheiro Civil
CREA RO 21.727 D Página 1 de 1
ID: 807086 e CRC: 942204EE
ANDRE PAULO DA SILVA
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PAULO DA SILVA
GONCALVES:00976704218
Dados: 2026.02.03 08:29:43 -04'00'
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
COMPOSIÇÕES ANALÍTICAS
DATA: JULHO/2025
OBRA : CONSTRUÇÃO DE BASE E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE SINAPI - 12/2025 - RO
END. : BOA ESPERANÇA NÃO DESONERADA
LOCAL: CHUPINGUAIA/RO BDI OBRA CIVIL: 21,25%
ITEM TIPO BANCO CÓDIGO DESCRIÇÃO UND QUANT. VALOR UNIT.
SEM BDI (R$) TOTAL (R$)
1.1 Composição SINAPI 103689 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E
ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS M2 1 R$ 465,22 R$ 465,22
Insumo SINAPI 5069 PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 17 X 27 (2 1/2 X 11) KG 0,0132 R$ 18,99 R$ 0,25
Insumo SINAPI 5065 PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 10 X 10 (7/8 X 17) KG 0,0113 R$ 35,45 R$ 0,40
Composição Auxiliar SINAPI 102234 PINTURA IMUNIZANTE PARA MADEIRA, 2 DEMÃOS. AF_01/2021 M2 0,5 R$ 26,76 R$ 13,38
Insumo SINAPI 4813
PLACA DE OBRA (PARA CONSTRUCAO CIVIL) EM CHAPA GALVANIZADA *N. 22*, ADESIVADA, DE *2,4 X 1,2* M (SEM
POSTES PARA FIXACAO) M2 1 R$ 400,00 R$ 400,00
Composição Auxiliar SINAPI 88316 SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 1,1186 R$ 25,95 R$ 29,02
Insumo SINAPI 4509 SARRAFO *2,5 X 10* CM EM PINUS, MISTA OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA M 3,2083 R$ 3,45 R$ 11,06
Composição Auxiliar SINAPI 88262 CARPINTEIRO DE FORMAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 0,3729 R$ 29,80 R$ 11,11
1.2 Composição SINAPI 98524 LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO COM ENXADA. AF_03/2024 M2 1 R$ 5,53 R$ 5,53
Composição Auxiliar SINAPI 88316 SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 0,2132 R$ 25,95 R$ 5,53
1.3 Composição SINAPI 97083 COMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SOLO PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO DE CONCRETO
OU LAJE SOBRE SOLO, COM COMPACTADOR DE SOLOS A PERCUSSÃO. AF_09/2021 M2 1 R$ 3,87 R$ 3,87
Composição Auxiliar SINAPI 95265 COMPACTADOR DE SOLOS DE PERCUSÃO (SOQUETE) COM MOTOR A GASOLINA, POTÊNCIA 3 CV - CHI DIURNO.
AF_09/2016 CHI 0,042 R$ 1,04 R$ 0,04
Composição Auxiliar SINAPI 95264 COMPACTADOR DE SOLOS DE PERCUSÃO (SOQUETE) COM MOTOR A GASOLINA, POTÊNCIA 3 CV - CHP DIURNO.
AF_09/2016 CHP 0,025 R$ 7,46 R$ 0,18
Composição Auxiliar SINAPI 88316 SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 0,089 R$ 25,95 R$ 2,30
Composição Auxiliar SINAPI 88309 PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 0,045 R$ 30,21 R$ 1,35
2.1 Composição Próprio CMP - 0025 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE UN 1 R$ 4.041,80 R$ 4.041,80
Composição Auxiliar SINAPI 90777 ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA JUNIOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 20 R$ 132,45 R$ 2.649,00
Composição Auxiliar SINAPI 90780 MESTRE DE OBRAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 40 R$ 34,82 R$ 1.392,80
3.1 Composição Próprio 9748056 CONTRAPISO E= 15 CM COM MALHA DESEMPENDADO M2 1 R$ 283,41 R$ 283,41
Composição Auxiliar SINAPI 88309 PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 0,5 R$ 31,44 R$ 15,72
Composição Auxiliar SINAPI 88316 SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 0,5 R$ 26,93 R$ 13,47
Composição Auxiliar SINAPI 87372 ARGAMASSA TRAÇO 1:3 (EM VOLUME DE CIMENTO E AREIA MÉDIA ÚMIDA) PARA CONTRAPISO, PREPARO MANUAL.
AF_08/2019 M3 0,15 R$ 1.177,53 R$ 176,63
Insumo SINAPI 7155
TELA DE ACO SOLDADA NERVURADA, CA-60, Q-138, (2,20 KG/M2), DIAMETRO DO FIO = 4,2 MM, LARGURA = 2,45 M,
ESPACAMENTO DA MALHA = 10 X 10 CM M2 1 R$ 22,61 R$ 22,61
Insumo SINAPI 3777 LONA PLASTICA PESADA PRETA, E = 150 MICRA M2 1 R$ 2,07 R$ 2,07
Insumo SINAPI 39315
ESPAÇADOR / DISTANCIADOR TIPO GARRA DUPLA, EM PLASTICO, COBRIMENTO *20* MM, PARA FERRAGENS DE LAJES E
FUNDO DE VIGAS
UN 147 R$ 0,36 R$ 52,92
3.2 Composição SINAPI 92271 FABRICAÇÃO DE FÔRMA PARA LAJES, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM. AF_09/2020 M2 1 R$ 107,80 R$ 107,80
Composição Auxiliar SINAPI 91693 SERRA CIRCULAR DE BANCADA COM MOTOR ELÉTRICO POTÊNCIA DE 5HP, COM COIFA PARA DISCO 10" - CHI DIURNO.
AF_08/2015 CHI 0,0104 R$ 35,82 R$ 0,37
Composição Auxiliar SINAPI 91692 SERRA CIRCULAR DE BANCADA COM MOTOR ELÉTRICO POTÊNCIA DE 5HP, COM COIFA PARA DISCO 10" - CHP DIURNO.
AF_08/2015 CHP 0,003 R$ 38,03 R$ 0,11
Composição Auxiliar SINAPI 88262 CARPINTEIRO DE FORMAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 0,003 R$ 29,80 R$ 0,08
Composição Auxiliar SINAPI 88239 AJUDANTE DE CARPINTEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 0,003 R$ 27,48 R$ 0,08
Insumo SINAPI 6189
TABUA NAO APARELHADA *2,5 X 30* CM, EM MACARANDUBA/MASSARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIAO
- BRUTA M 3,855 R$ 27,80 R$ 107,16
3.3 Composição SINAPI 102494 PINTURA DE PISO COM TINTA EPÓXI, APLICAÇÃO MANUAL, 2 DEMÃOS, INCLUSO PRIMER
EPÓXI. AF_05/2021 M2 1 R$ 61,01 R$ 61,01
Composição Auxiliar SINAPI 88310 PINTOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 0,275 R$ 31,90 R$ 8,77
Insumo SINAPI 44072 PRIMER EPOXI / EPOXIDICO L 0,2016 R$ 110,46 R$ 22,26
Insumo SINAPI 12815 FITA CREPE ROLO DE 25 MM X 50 M UN 0,01 R$ 11,00 R$ 0,11
Insumo SINAPI 7304 TINTA EPOXI BASE AGUA PREMIUM, BRANCA L 0,322 R$ 73,36 R$ 23,62
Composição Auxiliar SINAPI 88316 SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 0,115 R$ 26,93 R$ 2,98
Insumo SINAPI 5330 DILUENTE EPOXI L 0,064 R$ 51,12 R$ 3,27
4.1 Composição Próprio 9748057 INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CJ 1 R$ 574,36 R$ 574,36
Composição Auxiliar SINAPI 88309 PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 8 R$ 31,44 R$ 251,52
Composição Auxiliar SINAPI 88316 SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 8 R$ 26,93 R$ 215,44
Insumo Próprio 3048 KIT 10 BARRAS ROSCADA 3/8 COM PORCAS E ARRUELAS UN 1 R$ 107,40 R$ 107,40
5.1 Composição Próprio CMP - 0166 LIMPEZA FINAL DA OBRA M2 1 R$ 4,48 R$ 4,48
Composição Auxiliar SINAPI 88316 SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 0,14 R$ 26,93 R$ 3,63
Insumo SINAPI 3 ACIDO CLORIDRICO / ACIDO MURIATICO, DILUICAO 10% A 12% PARA USO EM LIMPEZA L 0,05 R$ 17,03 R$ 0,85
ANDRÉ PAULO DA SILVA GONÇALVES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
DATA: JULHO/2025
OBRA : CONSTRUÇÃO DE BASE E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE SINAPI - 12/2025 - RO
END. : BOA ESPERANÇA NÃO DESONERADA
LOCAL: CHUPINGUAIA/RO BDI OBRA CIVIL: 21,25%
ITEM DISCRIMINAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO TOTAL %
30 DIAS
1 SERVIÇOS PRELIMINARES 100,00% 2.353,99 7,9% R$ 2.353,99
2 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE 100,00% 4.900,68 16,4% R$ 4.900,68
3 CONSTRUÇÃO DA BASE 100,00% 21.719,25 72,6% R$ 21.719,25
4 INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS 100,00% 696,41 2,3% R$ 696,41
5 LIMPEZA FINAL 100,00% 266,07 0,9% R$ 266,07
VALOR TOTAL 29.936,40 100%
Percentual parcial 100,00%
Valor parcial com BDI R$ 29.936,40
Percentual acumulado 100,00%
Valor acumulado com BDI R$ 29.936,40
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
PRINCÍPIO DE PARETO (CURVA ABC)
DATA: JULHO/2025
OBRA : CONSTRUÇÃO DE BASE E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE SINAPI - 12/2025 - RO
END. : BOA ESPERANÇA NÃO DESONERADA
LOCAL: CHUPINGUAIA/RO BDI OBRA CIVIL: 21,25%
CÓDIGO BANCO DESCRIÇÃO UND QUANT. VALOR UNIT (R$) TOTAL (R$) % % ACUMULADA CLASSE
9748056 Próprio CONTRAPISO E= 15 CM COM MALHA DESEMPENDADO M2 49 R$ 272,57 R$ 13.355,93 56,03% 56,03% B
CMP - 0025 Próprio ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE UN 1 R$ 4.041,80 R$ 4.041,80 16,96% 72,99% B
102494 SINAPI
PINTURA DE PISO COM TINTA EPÓXI, APLICAÇÃO MANUAL, 2 DEMÃOS, INCLUSO
PRIMER EPÓXI. AF_05/2021 M2 49 R$ 61,01 R$ 2.989,49 12,54% 85,53% C
103689 SINAPI
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA
E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS M2 3 R$ 465,22 R$ 1.395,66 5,86% 91,39% C
92271 SINAPI
FABRICAÇÃO DE FÔRMA PARA LAJES, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM.
AF_09/2020 M2 7 R$ 107,80 R$ 754,60 3,17% 94,56% C
9748057 Próprio INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CJ 1 R$ 556,68 R$ 556,68 2,34% 96,89% C
98524 SINAPI LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO COM ENXADA. AF_03/2024 M2 60 R$ 5,53 R$ 331,80 1,39% 98,28% C
CMP - 0166 Próprio LIMPEZA FINAL DA OBRA M2 49 R$ 4,48 R$ 219,52 0,92% 99,20% C
97083 SINAPI
COMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SOLO PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO DE
CONCRETO OU LAJE SOBRE SOLO, COM COMPACTADOR DE SOLOS A
PERCUSSÃO. AF_09/2021
M2 49 R$ 3,87 R$ 189,63 0,80% 100,00% C
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
MEMÓRIA DE CÁLCULO
DATA: JULHO/2025
OBRA : CONSTRUÇÃO DE BASE E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE SINAPI - 12/2025 - RO
END. : BOA ESPERANÇA NÃO DESONERADA
LOCAL: CHUPINGUAIA/RO BDI OBRA CIVIL: 21,25%
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT. MEMÓRIA DE CÁLCULO
1 SERVIÇOS PRELIMINARES
1.1 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E
ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS M2 3,00 PLACA DE OBRA MEDINDO 2,00 M X 1,50 M.
1.2 LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO COM ENXADA. AF_03/2024 M2 60,00 LIMPEZA MANUAL DA ÁREA ONDE VAI SER INSTALADA A BASE E AO REDORES
1.3 COMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SOLO PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO DE CONCRETO
OU LAJE SOBRE SOLO, COM COMPACTADOR DE SOLOS A PERCUSSÃO. AF_09/2021 M2 49,00 COMPACTAÇÃO DA BASE CONFORME
METRAGEM EM PROJETO
2 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
2.1 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE UN 1,00 UM MÊS CONFORME CRONOGRAMA.
3 CONSTRUÇÃO DA BASE
3.1 CONTRAPISO E= 15 CM COM MALHA DESEMPENDADO M2 49,00 EXECUÇÃO DE BASE 7 M X 7M COM A
ESPESSURA DE 15 CM
3.2 FABRICAÇÃO DE FÔRMA PARA LAJES, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM. AF_09/2020 M2 7,00 CONFORME PERÍMETRO E ESPESSURA EM
PROJETO
3.3 PINTURA DE PISO COM TINTA EPÓXI, APLICAÇÃO MANUAL, 2 DEMÃOS, INCLUSO PRIMER
EPÓXI. AF_05/2021 M2 49,00 CONFORME ÁREA DA BASE EM PROJETO
4 INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
4.1 INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CJ 1,00
INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE 10
EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA
AO AR LIVRE
5 LIMPEZA FINAL
5.1 LIMPEZA FINAL DA OBRA M2 49,00 LIMPEZA DA BASE CONFORME ÁREA EM
PROJETO
ANDRÉ PAULO DA SILVA GONÇALVES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
PLANILHA ORÇAMENTARIA
DATA: JULHO/2025
OBRA : CONSTRUÇÃO DE BASE E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE SINAPI - 12/2025 - RO
END. : BOA ESPERANÇA NÃO DESONERADA
LOCAL: CHUPINGUAIA/RO BDI OBRA CIVIL: 21,25%
ITEM BANCO CÓDIGO DESCRIÇÃO UND QUANT. VALOR UNIT
(R$)
VALOR UNIT. COM
BDI (R$) TOTAL (R$)
1 SERVIÇOS PRELIMINARES R$ 2.353,99
1.1 SINAPI 103689 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E
ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS M2 3,00 R$ 466,91 R$ 566,12 R$ 1.698,36
1.2 SINAPI 98524 LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO COM ENXADA. AF_03/2024 M2 60,00 R$ 5,74 R$ 6,95 R$ 417,00
1.3 SINAPI 97083 COMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SOLO PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO DE CONCRETO
OU LAJE SOBRE SOLO, COM COMPACTADOR DE SOLOS A PERCUSSÃO. AF_09/2021 M2 49,00 R$ 4,02 R$ 4,87 R$ 238,63
2 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE R$ 4.900,68
2.1 Próprio CMP - 0025 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE UN 1,00 R$ 4.041,80 R$ 4.900,68 R$ 4.900,68
3 CONSTRUÇÃO DA BASE R$ 21.719,25
3.1 Próprio 9748056 CONTRAPISO E= 15 CM COM MALHA DESEMPENDADO M2 49,00 R$ 283,41 R$ 343,64 R$ 16.838,36
3.2 SINAPI 92271 FABRICAÇÃO DE FÔRMA PARA LAJES, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM. AF_09/2020 M2 7,00 R$ 96,07 R$ 116,48 R$ 815,36
3.3 SINAPI 102494 PINTURA DE PISO COM TINTA EPÓXI, APLICAÇÃO MANUAL, 2 DEMÃOS, INCLUSO PRIMER
EPÓXI. AF_05/2021 M2 49,00 R$ 68,43 R$ 82,97 R$ 4.065,53
4 INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS R$ 696,41
4.1 Próprio 9748057 INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CJ 1,00 R$ 574,36 R$ 696,41 R$ 696,41
5 LIMPEZA FINAL R$ 266,07
5.1 Próprio CMP - 0166 LIMPEZA FINAL DA OBRA M2 49,00 R$ 4,48 R$ 5,43 R$ 266,07
VALOR TOTAL SEM BDI R$ 24.690,66
VALOR TOTAL DO BDI R$ 5.245,74
VALOR TOTAL COM BDI R$ 29.936,40
ANDRÉ PAULO DA SILVA GONÇALVES
Engenheiro Civil
CREA RO 21.727 D Página 1 de 1
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ANDRE PAULO DA SILVA
GONCALVES:009767042
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Assinado de forma digital por
ANDRE PAULO DA SILVA
GONCALVES:00976704218
Dados: 2026.02.03 08:27:39 -04'00'
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
PLANILHA RESUMO
DATA: JULHO/2025
OBRA : CONSTRUÇÃO DE BASE E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE SINAPI - 12/2025 - RO
END. : BOA ESPERANÇA NÃO DESONERADA
LOCAL: CHUPINGUAIA/RO BDI OBRA CIVIL: 21,25%
ITEM DESCRIÇÃO TOTAL (R$)
1 SERVIÇOS PRELIMINARES R$ 2.353,99
2 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE R$ 4.900,68
3 CONSTRUÇÃO DA BASE R$ 21.719,25
4 INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS R$ 696,41
5 LIMPEZA FINAL R$ 266,07
VALOR TOTAL SEM BDI R$ 24.690,66
VALOR TOTAL DO BDI R$ 5.245,74
VALOR TOTAL COM BDI R$ 29.936,40
ANDRÉ PAULO DA SILVA GONÇALVES
Engenheiro Civil
CREA RO 21.727 D Página 1 de 1
ID: 807086 e CRC: 942204EE
ANDRE PAULO DA SILVA
GONCALVES:00976704218
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ANDRE PAULO DA SILVA
GONCALVES:00976704218
Dados: 2026.02.03 08:26:11 -04'00'
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
www.chupinguaia.ro.gov.br
Município de Chupinguaia
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 807086
DCF20AC45B882732F421F6EE172EC2A8
942204EE
MD5:
CRC:
SHA256: 834B0D39025C9BB6200823945850C790980C5BE54C321BC0B988DE0CB0837E23
Projeto
Tipo do Documento
10
Identificação/Número
25/02/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Criação de ficha para Abertura de processo de OBRA E INSTAÇÔES da academia de NOVO PLANO E BOA ESPERANÇA.
Súmula/Objeto:
Usuário: HENDRYW AURELIO MARTINS DA COSTA
Criação: 25/02/2026 12:19:23 Finalização: 25/02/2026 12:20:11
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO 25/02/2026 12:19:23
ASSUNTOS
CRIAÇÃO DE LEI 25/02/2026 12:19:23
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando 23 25/02/2026 806944
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br
informando o ID 807086 e o CRC 942204EE.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
MEMÓRIA DE CÁLCULO
DATA: DEZEMBRO/2025
OBRA : CONSTRUÇÃO DE BASE E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE SINAPI - 12/2025 - RO
END. : NOVO PLANO NÃO DESONERADA
LOCAL: CHUPINGUAIA/RO BDI OBRA CIVIL: 21,25%
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT. MEMÓRIA DE CÁLCULO
1 SERVIÇOS PRELIMINARES
1.1 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E
ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS M2 3,00 PLACA DE OBRA MEDINDO 2,00 M X 1,50 M.
1.2 LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO COM ENXADA. AF_03/2024 M2 60,00 LIMPEZA MANUAL DA ÁREA ONDE VAI SER INSTALADA A BASE E AO REDORES
1.3 COMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SOLO PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO DE CONCRETO
OU LAJE SOBRE SOLO, COM COMPACTADOR DE SOLOS A PERCUSSÃO. AF_09/2021 M2 49,00 COMPACTAÇÃO DA BASE CONFORME
METRAGEM EM PROJETO
2 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
2.1 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE UN 1,00 UM MÊS CONFORME CRONOGRAMA.
3 CONSTRUÇÃO DA BASE
3.1 CONTRAPISO E= 15 CM COM MALHA DESEMPENDADO M2 49,00 EXECUÇÃO DE BASE 7 M X 7M COM A
ESPESSURA DE 15 CM
3.2 FABRICAÇÃO DE FÔRMA PARA LAJES, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM. AF_09/2020 M2 7,00 CONFORME PERÍMETRO E ESPESSURA EM
PROJETO
3.3 PINTURA DE PISO COM TINTA EPÓXI, APLICAÇÃO MANUAL, 2 DEMÃOS, INCLUSO PRIMER
EPÓXI. AF_05/2021 M2 49,00 CONFORME ÁREA DA BASE EM PROJETO
4 INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
4.1 INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CJ 1,00
INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE 10
EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA
AO AR LIVRE
5 LIMPEZA FINAL
5.1 LIMPEZA FINAL DA OBRA M2 49,00 LIMPEZA DA BASE CONFORME ÁREA EM
PROJETO
ANDRÉ PAULO DA SILVA GONÇALVES
Engenheiro Civil
CREA RO 21.727 D Página 1 de 1
ID: 807092 e CRC: 54BAD2EB
ANDRE PAULO DA SILVA
GONCALVES:00976704218
Assinado de forma digital por ANDRE
PAULO DA SILVA
GONCALVES:00976704218
Dados: 2026.02.03 08:32:51 -04'00'
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
PLANILHA ORÇAMENTARIA
DATA: DEZEMBRO/2025
OBRA : CONSTRUÇÃO DE BASE E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE SINAPI - 12/2025 - RO
END. : NOVO PLANO NÃO DESONERADA
LOCAL: CHUPINGUAIA/RO BDI OBRA CIVIL: 21,25%
ITEM BANCO CÓDIGO DESCRIÇÃO UND QUANT. VALOR UNIT
(R$)
VALOR UNIT. COM
BDI (R$) TOTAL (R$)
1 SERVIÇOS PRELIMINARES R$ 2.353,99
1.1 SINAPI 103689 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E
ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS M2 3,00 R$ 466,91 R$ 566,12 R$ 1.698,36
1.2 SINAPI 98524 LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO COM ENXADA. AF_03/2024 M2 60,00 R$ 5,74 R$ 6,95 R$ 417,00
1.3 SINAPI 97083 COMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SOLO PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO DE CONCRETO
OU LAJE SOBRE SOLO, COM COMPACTADOR DE SOLOS A PERCUSSÃO. AF_09/2021 M2 49,00 R$ 4,02 R$ 4,87 R$ 238,63
2 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE R$ 4.900,68
2.1 Próprio CMP - 0025 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE UN 1,00 R$ 4.041,80 R$ 4.900,68 R$ 4.900,68
3 CONSTRUÇÃO DA BASE R$ 21.719,25
3.1 Próprio 9748056 CONTRAPISO E= 15 CM COM MALHA DESEMPENDADO M2 49,00 R$ 283,41 R$ 343,64 R$ 16.838,36
3.2 SINAPI 92271 FABRICAÇÃO DE FÔRMA PARA LAJES, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM. AF_09/2020 M2 7,00 R$ 96,07 R$ 116,48 R$ 815,36
3.3 SINAPI 102494 PINTURA DE PISO COM TINTA EPÓXI, APLICAÇÃO MANUAL, 2 DEMÃOS, INCLUSO PRIMER
EPÓXI. AF_05/2021 M2 49,00 R$ 68,43 R$ 82,97 R$ 4.065,53
4 INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS R$ 696,41
4.1 Próprio 9748057 INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CJ 1,00 R$ 574,36 R$ 696,41 R$ 696,41
5 LIMPEZA FINAL R$ 266,07
5.1 Próprio CMP - 0166 LIMPEZA FINAL DA OBRA M2 49,00 R$ 4,48 R$ 5,43 R$ 266,07
VALOR TOTAL SEM BDI R$ 24.690,66
VALOR TOTAL DO BDI R$ 5.245,74
VALOR TOTAL COM BDI R$ 29.936,40
ANDRÉ PAULO DA SILVA GONÇALVES
Engenheiro Civil
CREA RO 21.727 D Página 1 de 1
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ANDRE PAULO DA SILVA
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Assinado de forma digital por ANDRE
PAULO DA SILVA
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Dados: 2026.02.03 08:33:15 -04'00'
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
PLANILHA RESUMO
DATA: DEZEMBRO/2025
OBRA : CONSTRUÇÃO DE BASE E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE SINAPI - 12/2025 - RO
END. : NOVO PLANO NÃO DESONERADA
LOCAL: CHUPINGUAIA/RO BDI OBRA CIVIL: 21,25%
ITEM DESCRIÇÃO TOTAL (R$)
1 SERVIÇOS PRELIMINARES R$ 2.353,99
2 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE R$ 4.900,68
3 CONSTRUÇÃO DA BASE R$ 21.719,25
4 INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS R$ 696,41
5 LIMPEZA FINAL R$ 266,07
VALOR TOTAL SEM BDI R$ 24.690,66
VALOR TOTAL DO BDI R$ 5.245,74
VALOR TOTAL COM BDI R$ 29.936,40
ANDRÉ PAULO DA SILVA GONÇALVES
Engenheiro Civil
CREA RO 21.727 D Página 1 de 1
ID: 807092 e CRC: 54BAD2EB
ANDRE PAULO DA SILVA
GONCALVES:00976704218
Assinado de forma digital por ANDRE
PAULO DA SILVA
GONCALVES:00976704218
Dados: 2026.02.03 08:33:40 -04'00'
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
www.chupinguaia.ro.gov.br
Município de Chupinguaia
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 807092
7CB5B19196115794E2DF520BD73C779D
54BAD2EB
MD5:
CRC:
SHA256: 283C36DEDBC13100D7CC508C652DAA0A41F964937B14F9747B6ACF7DED515A2C
PROJETO ARQUITETÔNICO
Tipo do Documento
01
Identificação/Número
25/02/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Criação de ficha para Abertura de processo de OBRA E INSTAÇÔES da academia de NOVO PLANO E BOA ESPERANÇA.
Súmula/Objeto:
Usuário: HENDRYW AURELIO MARTINS DA COSTA
Criação: 25/02/2026 12:21:17 Finalização: 25/02/2026 12:21:36
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO 25/02/2026 12:21:17
ASSUNTOS
CRIAÇÃO DE LEI 25/02/2026 12:21:17
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando 23 25/02/2026 806944
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br
informando o ID 807092 e o CRC 54BAD2EB.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
CONTRAPISO DESEMPENADO
E=15cm
A = 49,00 m²
N
7,00
7,00
7,00
7,00
CAVALGADA DUPLO
ESQUI DUPLO
CAMINHADA DUPLO
ROTAÇÃO VERTICAL
LEG PRESS DUPLO
ROTAÇÃO
REMADA
BANCOM EM PERFIL REDONDO METÁLICO
LIXEIRA
PLACA HORIZONTAL
N
CONTRAPISO DESEMPENADO
E=15cm
A = 49,00 m²
N
PRAÇA EXISTENTE
7,00
7,00
7,00
7,00
CONTR APISO DESEMPENADO
E=15c m
A = 49,00 m²
PRAÇA EXISTENTE
N
RUA J. RIBEIRO
AV. PORTO VELHO
AV. CHUPINGUAIA
RUA TANCREDO NEVES LOTE 01 DA QUADRA 27
ÁREAS
TOTAL DA CONSTRUÇÃO 49,00 m²
PROPRIETÁRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
AUTOR DO PROJETO E RESPOSÁVEL TÉCNICO
ANDRÉ PAULO DA SILVA GONÇALVES
ENGENHEIRO CIVIL
DECLARO QUE A APROVAÇÃO DO PROJETO NÃO IMPLICA NO
RECONHECIMENTO, POR PARTE DA PREFEITURA, DO DIREITO DE
PROPRIEDADE DO TERRENO.
ESCALA : INDICADAS NO PROJETO DATA :NOV/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
CNPJ : 01.587.887/0001-29
RUA J. RIBEIRO, S/N°, AO LADO DA PRAÇA DO DISTRITO DE NOVO PLANO
CIDADE CHUPINGUAIA
ESTADO DE RONDÔNIA
PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE BASE E INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE
PROPRIETÁRIO (A):
LOCAL :
DESCRIÇÃO :
PROJETO ARQUITETÔNICO ÚNICA
FOLHA
CARIMBOS DA PREFEITURA
CONTEÚDO:
PLANTA BAIXA
PLANTA DE IMPLANTAÇÃO
LAYOUT
PLANTA DE SITUAÇÃO
PRANCHA :A1
ESCALA 1 : 50
PLANTA BAIXA 1
ESCALA 1 : 50
LAYOUT DE INSTALAÇÃO 2
ESCALA 1 : 100
PLANTA DE IMPLANTAÇÃO 3
ESCALA 1 :
1000
PLANTA DE SITUAÇÃO 4
ID: 807093 e CRC: F371BD48
ANDRE PAULO DA
SILVA
GONCALVES:00976704
218
Assinado de forma digital por
ANDRE PAULO DA SILVA
GONCALVES:00976704218
Dados: 2025.07.10 11:46:48
-04'00'
Prefeitura de Chupinguaia
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO ANTES DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE BASE E
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE
ID: 807093 e CRC: F371BD48
Prefeitura de Chupinguaia
Chupinguaia (RO), 10 de julho de 2025.
ANDRÉ PAULO DA SILVA GONÇALVES
Engenheiro Civil
ID: 807093 e CRC: F371BD48
ANDRE PAULO DA SILVA
GONCALVES:009767042
18
Assinado de forma digital por
ANDRE PAULO DA SILVA
GONCALVES:00976704218
Dados: 2025.07.10 11:47:14
-04'00'
Const. de Base Para Equipamentos de Academia ao Ar Livre
Latitude: -12.451061
Longitude: -61.104071
Legenda
Local
80 m
N
➤
Image © 2024 Airbus
Image © 2024 Airbus
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ID: 807093 e CRC: F371BD48
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DO BDI
DATA: DEZEMBRO/2025
OBRA : CONSTRUÇÃO DE BASE E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE SINAPI - 12/2025 - RO
END. : NOVO PLANO NÃO DESONERADA
LOCAL: CHUPINGUAIA/RO BDI OBRA CIVIL: 21,25%
VALORES DE BDI POR TIPO DE OBRA %
TIPO DE OBRA 1 Quartil Médio 3 Quartil
Construção de Edifícios 20,34 22,12 25,00
DESCRIÇÃO VALORES DE REFERÊNCIA - %
BDI
ADOTADO
%
1º QUARTIL MÉDIO 3º QUARTIL
Administração Central 3,00 4,00 5,50 3,00
Seguro e Garantia (*) 0,80 0,80 1,00 0,80
Risco 0,97 1,27 1,27 0,97
Despesas Financeiras 0,59 1,23 1,39 0,59
Lucro 6,16 7,40 8,96 7,40
Tributos (Confins, PIS e ISSQN) + 4,5% INSS 6,65 6,65 6,65 6,65
COFINS 3,00 3,00 3,00 3,00
PIS 0,65 0,65 0,65 0,65
ISSQN (**) 3,00 3,00 3,00 3,00
CPRB (***) - - - -
TOTAL 21,25
Fonte da composição, valores de referência e fórmula do BDI: Acórdão 2622/2013 - TCU - Plenário
Os valores de BDI acima foram calculados com emprego da fórmula abaixo:
Onde:
AC = taxa de rateio da Administração Central;
DF = taxa das despesas financeiras;
S = taxa de seguro; R = taxa de risco e G = garantia do empreendimento;
I = taxa de tributos;
L = taxa de lucro.
OBS:
(*) - PODE HAVER GARANTIA DESDE QUE PREVISTO NO EDITAL DA LICITAÇÃO E NO CONTRATO DE EXECUÇÃO.
(**) - PODEM SER ACEITOS OUTROS PERCENTUAIS DE ISS DESDE QUE DEVIDAMENTE EMBASADOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
(***) - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INSTITUÍDA PARA DESONERAR A FOLHA DE SALÁRIOS DE DIVERSAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
PODERÁ IMPACTAR AS TAXAS DE BDI MEDIANTE A MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL CORRESPONDENTE A 4,5%
ANDRÉ PAULO DA SILVA GONÇALVES
Engenheiro Civil
CREA RO 21.727 D Página 1 de 1
ID: 807093 e CRC: F371BD48
ANDRE PAULO DA SILVA
GONCALVES:00976704218
Assinado de forma digital por ANDRE
PAULO DA SILVA
GONCALVES:00976704218
Dados: 2026.02.03 08:31:10 -04'00'
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
COMPOSIÇÕES ANALÍTICAS
DATA: DEZEMBRO/2025
OBRA : CONSTRUÇÃO DE BASE E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE SINAPI - 12/2025 - RO
END. : NOVO PLANO NÃO DESONERADA
LOCAL: CHUPINGUAIA/RO BDI OBRA CIVIL: 21,25%
ITEM TIPO BANCO CÓDIGO DESCRIÇÃO UND QUANT. VALOR UNIT.
SEM BDI (R$) TOTAL (R$)
1.1 Composição SINAPI 103689 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E
ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS M2 1 R$ 465,22 R$ 465,22
Insumo SINAPI 5069 PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 17 X 27 (2 1/2 X 11) KG 0,0132 R$ 18,99 R$ 0,25
Insumo SINAPI 5065 PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 10 X 10 (7/8 X 17) KG 0,0113 R$ 35,45 R$ 0,40
Composição Auxiliar SINAPI 102234 PINTURA IMUNIZANTE PARA MADEIRA, 2 DEMÃOS. AF_01/2021 M2 0,5 R$ 26,76 R$ 13,38
Insumo SINAPI 4813
PLACA DE OBRA (PARA CONSTRUCAO CIVIL) EM CHAPA GALVANIZADA *N. 22*, ADESIVADA, DE *2,4 X 1,2* M (SEM
POSTES PARA FIXACAO) M2 1 R$ 400,00 R$ 400,00
Composição Auxiliar SINAPI 88316 SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 1,1186 R$ 25,95 R$ 29,02
Insumo SINAPI 4509 SARRAFO *2,5 X 10* CM EM PINUS, MISTA OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA M 3,2083 R$ 3,45 R$ 11,06
Composição Auxiliar SINAPI 88262 CARPINTEIRO DE FORMAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 0,3729 R$ 29,80 R$ 11,11
1.2 Composição SINAPI 98524 LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO COM ENXADA. AF_03/2024 M2 1 R$ 5,53 R$ 5,53
Composição Auxiliar SINAPI 88316 SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 0,2132 R$ 25,95 R$ 5,53
1.3 Composição SINAPI 97083 COMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SOLO PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO DE CONCRETO
OU LAJE SOBRE SOLO, COM COMPACTADOR DE SOLOS A PERCUSSÃO. AF_09/2021 M2 1 R$ 3,87 R$ 3,87
Composição Auxiliar SINAPI 95265 COMPACTADOR DE SOLOS DE PERCUSÃO (SOQUETE) COM MOTOR A GASOLINA, POTÊNCIA 3 CV - CHI DIURNO.
AF_09/2016 CHI 0,042 R$ 1,04 R$ 0,04
Composição Auxiliar SINAPI 95264 COMPACTADOR DE SOLOS DE PERCUSÃO (SOQUETE) COM MOTOR A GASOLINA, POTÊNCIA 3 CV - CHP DIURNO.
AF_09/2016 CHP 0,025 R$ 7,46 R$ 0,18
Composição Auxiliar SINAPI 88316 SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 0,089 R$ 25,95 R$ 2,30
Composição Auxiliar SINAPI 88309 PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 0,045 R$ 30,21 R$ 1,35
2.1 Composição Próprio CMP - 0025 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE UN 1 R$ 4.041,80 R$ 4.041,80
Composição Auxiliar SINAPI 90777 ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA JUNIOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 20 R$ 132,45 R$ 2.649,00
Composição Auxiliar SINAPI 90780 MESTRE DE OBRAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 40 R$ 34,82 R$ 1.392,80
3.1 Composição Próprio 9748056 CONTRAPISO E= 15 CM COM MALHA DESEMPENDADO M2 1 R$ 283,41 R$ 283,41
Composição Auxiliar SINAPI 88309 PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 0,5 R$ 31,44 R$ 15,72
Composição Auxiliar SINAPI 88316 SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 0,5 R$ 26,93 R$ 13,47
Composição Auxiliar SINAPI 87372 ARGAMASSA TRAÇO 1:3 (EM VOLUME DE CIMENTO E AREIA MÉDIA ÚMIDA) PARA CONTRAPISO, PREPARO MANUAL.
AF_08/2019 M3 0,15 R$ 1.177,53 R$ 176,63
Insumo SINAPI 7155
TELA DE ACO SOLDADA NERVURADA, CA-60, Q-138, (2,20 KG/M2), DIAMETRO DO FIO = 4,2 MM, LARGURA = 2,45 M,
ESPACAMENTO DA MALHA = 10 X 10 CM M2 1 R$ 22,61 R$ 22,61
Insumo SINAPI 3777 LONA PLASTICA PESADA PRETA, E = 150 MICRA M2 1 R$ 2,07 R$ 2,07
Insumo SINAPI 39315
ESPACADOR / DISTANCIADOR TIPO GARRA DUPLA, EM PLASTICO, COBRIMENTO *20* MM, PARA FERRAGENS DE LAJES E
FUNDO DE VIGAS
UN 147 R$ 0,36 R$ 52,92
3.2 Composição SINAPI 92271 FABRICAÇÃO DE FÔRMA PARA LAJES, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM. AF_09/2020 M2 1 R$ 107,80 R$ 107,80
Composição Auxiliar SINAPI 91693 SERRA CIRCULAR DE BANCADA COM MOTOR ELÉTRICO POTÊNCIA DE 5HP, COM COIFA PARA DISCO 10" - CHI DIURNO.
AF_08/2015 CHI 0,0104 R$ 35,82 R$ 0,37
Composição Auxiliar SINAPI 91692 SERRA CIRCULAR DE BANCADA COM MOTOR ELÉTRICO POTÊNCIA DE 5HP, COM COIFA PARA DISCO 10" - CHP DIURNO.
AF_08/2015 CHP 0,003 R$ 38,03 R$ 0,11
Composição Auxiliar SINAPI 88262 CARPINTEIRO DE FORMAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 0,003 R$ 29,80 R$ 0,08
Composição Auxiliar SINAPI 88239 AJUDANTE DE CARPINTEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 0,003 R$ 27,48 R$ 0,08
Insumo SINAPI 6189
TABUA NAO APARELHADA *2,5 X 30* CM, EM MACARANDUBA/MASSARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIAO
- BRUTA M 3,855 R$ 27,80 R$ 107,16
3.3 Composição SINAPI 102494 PINTURA DE PISO COM TINTA EPÓXI, APLICAÇÃO MANUAL, 2 DEMÃOS, INCLUSO PRIMER
EPÓXI. AF_05/2021 M2 1 R$ 61,01 R$ 61,01
Composição Auxiliar SINAPI 88310 PINTOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 0,275 R$ 31,90 R$ 8,77
Insumo SINAPI 44072 PRIMER EPOXI / EPOXIDICO L 0,2016 R$ 110,46 R$ 22,26
Insumo SINAPI 12815 FITA CREPE ROLO DE 25 MM X 50 M UN 0,01 R$ 11,00 R$ 0,11
Insumo SINAPI 7304 TINTA EPOXI BASE AGUA PREMIUM, BRANCA L 0,322 R$ 73,36 R$ 23,62
Composição Auxiliar SINAPI 88316 SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 0,115 R$ 25,95 R$ 2,98
Insumo SINAPI 5330 DILUENTE EPOXI L 0,064 R$ 51,12 R$ 3,27
4.1 Composição Próprio 9748057 INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CJ 1 R$ 574,36 R$ 574,36
Composição Auxiliar SINAPI 88309 PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 8 R$ 31,44 R$ 251,52
Composição Auxiliar SINAPI 88316 SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 8 R$ 26,93 R$ 215,44
Insumo Próprio 3048 KIT 10 BARRAS ROSCADA 3/8 COM PORCAS E ARRUELAS UN 1 R$ 107,40 R$ 107,40
5.1 Composição Próprio CMP - 0166 LIMPEZA FINAL DA OBRA M2 1 R$ 4,48 R$ 4,48
Composição Auxiliar SINAPI 88316 SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 0,14 R$ 26,93 R$ 3,63
Insumo SINAPI 3 ACIDO CLORIDRICO / ACIDO MURIATICO, DILUICAO 10% A 12% PARA USO EM LIMPEZA L 0,05 R$ 17,03 R$ 0,85
ANDRÉ PAULO DA SILVA GONÇALVES
Engenheiro Civil
CREA RO 21.727 D Página 1 de 1
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ANDRE PAULO DA SILVA
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Assinado de forma digital por ANDRE
PAULO DA SILVA
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Dados: 2026.02.03 08:31:33 -04'00'
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
DATA: DEZEMBRO/2025
OBRA : CONSTRUÇÃO DE BASE E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE SINAPI - 12/2025 - RO
END. : NOVO PLANO NÃO DESONERADA
LOCAL: CHUPINGUAIA/RO BDI OBRA CIVIL: 21,25%
ITEM DISCRIMINAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO TOTAL %
30 DIAS
1 SERVIÇOS PRELIMINARES 100,00% 2.353,99 7,9% R$ 2.353,99
2 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE 100,00% 4.900,68 16,4% R$ 4.900,68
3 CONSTRUÇÃO DA BASE 100,00% 21.719,25 72,6% R$ 21.719,25
4 INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS 100,00% 696,41 2,3% R$ 696,41
5 LIMPEZA FINAL 100,00% 266,07 0,9% R$ 266,07
VALOR TOTAL 29.936,40 100%
Percentual parcial 100,00%
Valor parcial com BDI R$ 29.936,40
Percentual acumulado 100,00%
Valor acumulado com BDI R$ 29.936,40
ANDRÉ PAULO DA SILVA GONÇALVES
Engenheiro Civil
CREA RO 21.727 D Página 1 de 1
ID: 807093 e CRC: F371BD48
ANDRE PAULO DA SILVA
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Assinado de forma digital por ANDRE
PAULO DA SILVA GONCALVES:00976704218
Dados: 2026.02.03 08:32:01 -04'00'
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
PRINCÍPIO DE PARETO (CURVA ABC)
DATA: DEZEMBRO/2025
OBRA : CONSTRUÇÃO DE BASE E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE SINAPI - 12/2025 - RO
END. : NOVO PLANO NÃO DESONERADA
LOCAL: CHUPINGUAIA/RO BDI OBRA CIVIL: 21,25%
CÓDIGO BANCO DESCRIÇÃO UND QUANT. VALOR UNIT (R$) TOTAL (R$) % % ACUMULADA CLASSE
9748056 Próprio CONTRAPISO E= 15 CM COM MALHA DESEMPENDADO M2 49 R$ 272,57 R$ 13.355,93 56,03% 56,03% B
CMP - 0025 Próprio ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE UN 1 R$ 4.041,80 R$ 4.041,80 16,96% 72,99% B
102494 SINAPI
PINTURA DE PISO COM TINTA EPÓXI, APLICAÇÃO MANUAL, 2 DEMÃOS, INCLUSO
PRIMER EPÓXI. AF_05/2021 M2 49 R$ 61,01 R$ 2.989,49 12,54% 85,53% C
103689 SINAPI
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA
E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS M2 3 R$ 465,22 R$ 1.395,66 5,86% 91,39% C
92271 SINAPI
FABRICAÇÃO DE FÔRMA PARA LAJES, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM.
AF_09/2020 M2 7 R$ 107,80 R$ 754,60 3,17% 94,56% C
9748057 Próprio INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CJ 1 R$ 556,68 R$ 556,68 2,34% 96,89% C
98524 SINAPI LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO COM ENXADA. AF_03/2024 M2 60 R$ 5,53 R$ 331,80 1,39% 98,28% C
CMP - 0166 Próprio LIMPEZA FINAL DA OBRA M2 49 R$ 4,48 R$ 219,52 0,92% 99,20% C
97083 SINAPI
COMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SOLO PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO DE
CONCRETO OU LAJE SOBRE SOLO, COM COMPACTADOR DE SOLOS A
PERCUSSÃO. AF_09/2021
M2 49 R$ 3,87 R$ 189,63 0,80% 100,00% C
ANDRÉ PAULO DA SILVA GONÇALVES
Engenheiro Civil
CREA RO 21.727 D Página 1 de 1
ID: 807093 e CRC: F371BD48
ANDRE PAULO DA SILVA
GONCALVES:00976704218
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ANDRE PAULO DA SILVA
GONCALVES:00976704218
Dados: 2026.02.03 08:32:28 -04'00'
01.587.887/0001-29
Avenida Valter Luiz Filus
www.chupinguaia.ro.gov.br
Município de Chupinguaia
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 807093
20211F32FBC044AAC719F834C0B1DA63
F371BD48
MD5:
CRC:
SHA256: 661991F87769CB766AA2E37A91876F00431431B8DD9C45BA9D884DA743B72B53
Projeto Arquitetonico
Tipo do Documento
02
Identificação/Número
25/02/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Criação de ficha para Abertura de processo de OBRA E INSTAÇÔES da academia de NOVO PLANO E BOA ESPERANÇA.
Súmula/Objeto:
Usuário: HENDRYW AURELIO MARTINS DA COSTA
Criação: 25/02/2026 12:21:53 Finalização: 25/02/2026 12:22:11
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO 25/02/2026 12:21:53
ASSUNTOS
CRIAÇÃO DE LEI 25/02/2026 12:21:53
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando 23 25/02/2026 806944
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br
informando o ID 807093 e o CRC F371BD48.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Memorando de Suplementação 12 de 25/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 807034 e CRC: 1E253BE9). Pág: 1/2
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Av. Valter Luiz Filus, 1133, Centro, Chupinguaia-RO
CNPJ: 01.587.887/0001-29
ANEXO III
Solicitação de alteração orçamentária 2026
Tipo de Lei ( x ) Orçamentária ( ) Específica
( X ) Créditos adicionais ( ) Reformulações
administrativas
Tipo de Lei Recurso Disponivel tipo
( ) Suplementar ( X ) Anulação de Dotação ( ) Transferêrencia
(x ) especial ( ) excesso de Arrecadação ( ) Transposição
( )
Extraordinaria ( ) Superavit Financeiro ( ) Remanejamento
( ) Operação de credito
SUPLEMENTAR
FICHA DESPESA FR FR
DETALHE VALOR CONTA
XXX 10.301.0038.19XX
4.4.90.51.00 1500 35.659,43
TOTAL A SUPLEMENTAR 35.659,43
ANULAR
FICHA DESPESA FR FR
DETALHE VALOR
456 10.305.0038.2302
3.3.90.30.00 1500 24.506,92
457 10.305.0038.2302
3.3.90.39.00 1500 11.152,51
TOTAL A ANULAR 35.659,43
JUSTIFICATIVA
A presente movimentação torna-se necessária em razão da reestruturação da
rede de atendimento na construção do CAF Central de Abastecimento Farmacêutico da
Farmácia Básica da Unidade,promovendo a adequação dos espaços físicos, a fim de garantir
melhores condições de funcionamento e atendimento à população e garantir que a obra seja
executada em conformidade com os padrões técnicos e de qualidade exigidos.
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: gabinete.chp@hotmail.com - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por OSVALDO APARECIDO DE CASTRO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, em 26/02/2026 às 12:36, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES,
PREFEITO MUNICIPAL, em 26/02/2026 às 19:03, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando
o ID 807034 e o código verificador 1E253BE9.
Memorando de Suplementação 12 de 25/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 807034 e CRC: 1E253BE9). Pág: 2/2
Referência: Processo nº 2-88/2026. Docto ID: 807034 v1
Memorando de Suplementação 13 de 26/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 807779 e CRC: 62606F3A). Pág: 1/2
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Av. Valter Luiz Filus, 1133, Centro, Chupinguaia-RO
CNPJ: 01.587.887/0001-29
ANEXO III
Solicitação de alteração orçamentária 2026
Tipo de Lei ( ) Orçamentária (X ) Específica
( X ) Créditos adicionais ( ) Reformulações
administrativas
Tipo de Lei Recurso Disponivel tipo
( ) Suplementar ( ) Anulação de Dotação ( ) Transferêrencia
(x ) especial ( ) excesso de Arrecadação ( ) Transposição
( )
Extraordinaria ( x ) Superavit Financeiro ( ) Remanejamento
( ) Operação de credito
SUPLEMENTAR
FICHA DESPESA FR FR
DETALHE VALOR CONTA
XXX
10.301.0038.19XX
4.4.90.51.00
criar na entidade prefeitura
2706 3110 400.000,00 11885-0
TOTAL A SUPLEMENTAR 400.000,00
FICHA DESPESA FR FR
DETALHE VALOR
2706 3110 400.000,00 11885-0
TOTAL A ANULAR 400.000,00
JUSTIFICATIVA
A presente movimentação torna-se necessária em razão da construção
da Unidade Básica De Saúde - PORTE I Cidade Nova III, localizada no endereço
Avenida 25 com rua 09, quadra 03, lote único, na qual é fundamental para ampliar o
acesso à atenção primária no sistema único de saúde (sus). essa unidade é essencial
para oferecer serviços de saúde à comunidade local, visando fortalecer a estrutura
física das unidades e melhorar o atendimento à população.
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: gabinete.chp@hotmail.com - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por OSVALDO APARECIDO DE CASTRO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, em 26/02/2026 às 12:36, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES,
PREFEITO MUNICIPAL, em 26/02/2026 às 19:28, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando
o ID 807779 e o código verificador 62606F3A.
Memorando de Suplementação 13 de 26/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 807779 e CRC: 62606F3A). Pág: 2/2
Referência: Processo nº 2-88/2026. Docto ID: 807779 v1
Memorando de Suplementação 02 de 03/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 810733 e CRC: ED48CE26). Pág: 1/3
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Av. Valter Luiz Filus, 1133, Centro, Chupinguaia-RO
CNPJ: 01.587.887/0001-29
Memorando 002/2026 Chupinguaia 23 de Fevereiro de 2026.
DE:SEMAS
PARA:SEMPLAN
Senhor Prefeito,
Ao tempo em que cumprimentamos, solicitamos de Vª. Excelência autorização para abertura de
crédito suplementar especial por superavit financeiro de dotação orçamentárias a seguir:
Solicitação de alteração orçamentária 2026
Tipo de Lei
( X ) Orçamentária ( )
Específica
( ) Créditos adicionais ( ) Reformulações administrativas
Tipo de Lei Recurso Disponível tipo
( ) Suplementar ( ) Anulação de Dotação ( ) Transferência
( X ) Especial ( ) Excesso de Arrecadação ( ) Transposição
( ) Extra ( X ) Superavit Financeiro ( ) Remanejamento
( ) Operação de credito
SUPLEMENTAR
FICHA DESPESA VALOR FONTE CONTA
___
Mamãe Cheguei
02.1000.08.244.0040.2235
3.3.90.14.00
8.000,00 2.661 7292-3
02.1000.08.244.0040.2235
3.3.90.30.00 19.412,81 2.661 7292-3
02.1000.08.244.0040.2235
4.4.90.52.00 20.754,00 2.661 7292-3
48.166,81
Criança Feliz 1ª Infância
02.1000.08.243.0040.2306
3.3.90.14.00 1.261,27 2.661 7293-1
Procad - SUAS
02.1000.08.244.0040.____
3.3.90.30.00
5.000,00 2.660 69.325-1
02.1000.08.244.0040.____
3.3.90.39.00 13.900,00 2.660 69.325-1
02.1000.08.244.0040.____
4.4.90.52.00 11.963,55 2.660 69.325-1
30.863,55
IGD SUAS
02.1000.08.244.0040.____
3.3.90.30.00
3.151,93 2.660 5858-0
02.1000.08.244.0040.____
4.4.90.52.00 14.750,00 2.660 585-0
17.901,93 109.093,56
Piso Fixo Proteção Social Básica -
PSB
02.1000.08.244.0040.2310
30.000,00 2.500 39.121-1
Memorando de Suplementação 02 de 03/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 810733 e CRC: ED48CE26). Pág: 2/3
3.3.90.36.00
Policia Militar Mirim
02.1400.08.243.0045.2308
3.3.90.40.00
4.400,00 2.500 39.121-1
TOTAL A SUPLEMENTAR 132.593,56
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação refere-se à abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit
Financeiro, apurado em balanço do exercício anterior, com a finalidade de assegurar a continuidade
e o fortalecimento das ações, programas e serviços da Política Municipal de Assistência Social,
executados com recursos oriundos do Governo Estadual e do Governo Federal.
Os recursos são vinculados e destinados à manutenção e execução dos seguintes programas e ações
socioassistenciais:
Programa Mamãe Cheguei;
Programa Criança Feliz;
Piso Fixo da Proteção Social Básica (PSB);
PROCAD-SUAS;
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV);
IGD-SUAS;
Policia Militar Mirim;
Saldo de Recursos Livres vinculados à Assistência Social.
Destaca-se que todos os programas mencionados são regulamentados por legislações específicas,
portarias ministeriais e cadernos orientativos próprios, que estabelecem critérios de execução,
aplicação e prestação de contas, garantindo a correta destinação dos recursos públicos.
A suplementação por superávit financeiro faz-se necessária para possibilitar a reprogramação dos
saldos existentes em conta, permitindo sua adequada aplicação no exercício vigente, conforme
autorizado pela legislação federal que rege as finanças públicas.
Os valores serão aplicados na manutenção e aprimoramento dos serviços socioassistenciais,
incluindo:
Pagamento de diárias para servidores em atividades institucionais;
Aquisição de materiais de consumo para execução das ações de fortalecimento de vínculos;
Aquisição de materiais lúdicos, pedagógicos, esportivos e gráficos;
Aquisição de generos alimentício;
Aquisição de materiais permanentes;
Subvenções sociais;
Serviços de Internet;
Demais despesas necessárias à plena execução dos serviços.
Ressalta-se que os recursos serão utilizados exclusivamente dentro das finalidades específicas de
cada programa, observando os princípios da legalidade, transparência e responsabilidade fiscal.
Dessa forma, a presente suplementação é medida indispensável para garantir a continuidade dos
atendimentos às famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo a rede de proteção
social básica e especial do Município.
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: gabinete.chp@hotmail.com - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES,
PREFEITO MUNICIPAL, em 04/03/2026 às 08:16, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Memorando de Suplementação 02 de 03/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 810733 e CRC: ED48CE26). Pág: 3/3
Documento assinado eletronicamente por ANA KARLA DE AMORIN SIQUEIRA, SECRETÁRIA
MUNICIPAL, em 04/03/2026 às 09:53, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando
o ID 810733 e o código verificador ED48CE26.
Referência: Processo nº 4-74/2026. Docto ID: 810733 v1