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materia nº 2919/2025

Tipo P.L.O
Número / Ano 2919 / 2025
Date 2025-05-29
EmentaABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 651.292,73
native_id805

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-29T20:17:03.444549-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0
2025-06-16T12:19:13.515559-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Informações do documento
ID: 686408 Código Verificador: 5E1E7420 Data: 27/05/2025
Tipo: Minuta de Projeto de Lei / 651 Processo:
Orgão: SEMPLAN - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Súmula: MINUTA DE PROJETO DE LEI, SEMED OBRAS 651.292,73
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHUPINGUAIA
Av. Valter Luiz Filus, 1133, Centro, Chupinguaia￾RO
 CNPJ: 01.587.887/0001-29
Memorando de Suplementação 12 de 15/05/2025 (ID
681670)
Memorando de Suplementação 13 de 26/05/2025 (ID
685629)
Memorando de Suplementação 15 de 27/05/2025 (ID
686023)
Memorando de Suplementação 14 de 26/05/2025 (ID
685737)
Memorando 87 de 20/05/2025 (ID 683081)
MENSAGEM
Senhor Presidente
Senhores Membros da Câmara Municipal:
Temos a honra de submeter à elevada consideração de
Vossas Excelências o Projeto de Lei em anexo, que trata de Abertura de
Crédito especial, no valor de R$ 651.292,73 (Seiscentos e cinquenta e um
mil, duzentos e noventa e dois reais, setenta e três centavos) para
abertura de despesas conforme documentos anexos
MEMO SEMED ID 681670-
685629 -686023-685737
MEMO SEMOSP ID 683081
Certo de que está colenda Casa de Leis comunga do mesmo
pensar deste Executivo, contamos com o senso de colaboração e ficamos
no aguardo da aprovação dos projetos.
Informamos estar à disposição para quaisquer informações que
julgar necessária.
Atenciosamente
29/05/2025, 12:50 Visualização de Documentos
https://transparencia.chupinguaia.ro.gov.br/visualizacao 1/4
Chupinguaia/RO,28 de maio de 2025
PROJETO Nº , DE 28 DE MAIO DE 2025
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$
651.292,73
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito especial
na importância de R$ 651.292,73 (Seiscentos e cinquenta e um mil,
duzentos e noventa e dois reais, setenta e três centavos) d distribuídos as
seguintes dotações:
Suplementação (+)
651.292,73
Excesso de arrecadação:
020703-ATIVIDADES DO ENSINO - RECURSOS VINCULADOS
12.361.0023.1223.0002-CONSTRUÇÃO REFORMA E ADPTAÇÃO DE
ESCOLAS
580-4.4.90.51.00 -Obras e instalações
243.405,04
F.R.: 1035 1571
Superávit Financeiro:
020603-ATIVIDADES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - RECURSOS
VINCULADO
15.451.0027.1278-CONSTRUÇÃO DE CALÇADA UBS- SALETE
CORDEIRO
423 -4.4.90.93.00-Indenizações e restituições
2.123,33
F.R.: 1008 2 701
020703-ATIVIDADES DO ENSINO - RECURSOS VINCULADOS
12.365.0023.1229-QUADRA POLIESPORTIVA- CENTRO INFANTIL
JOVELINA B
578-4.4.90.51.00 -Obras e instalações
174.882,93
29/05/2025, 12:50 Visualização de Documentos
https://transparencia.chupinguaia.ro.gov.br/visualizacao 2/4
579-423 -4.4.90.93.00-Indenizações e restituições
31.318,81
F.R.:1022 2 570
Anulação de dotação
020703-ATIVIDADES DO ENSINO - RECURSOS VINCULADOS
12.365.0022.1208.-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
466-4.4.90.93.00-Indenizações e restituições
0,14
F.R.: 25 2 500
020701-ATIVIDADES DO ENSINO BASICO
12.365.0022.1229.-QUADRA POLIESPORTIVA- CENTRO INFANTIL
JOVELINA B.
582-4.4.90.51.00 -Obras e instalações
164.405,54
F.R.: 25 1 500
12.361.0023.1223.0002-CONSTRUÇÃO REFORMA E ADPTAÇÃO DE
ESCOLAS
581-4.4.90.51.00 -Obras e instalações
35.156,94
F.R.: 25 1 500
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será
coberto com recursos
provenientes de:
Excesso:
243.405,04
Fontes de Recurso:1 571
243.405,04
Superávit Financeiro:
208.325,07
Fontes de Recurso:2 570
206.201,74
2 701
2.123,33
Anulação de dotação:
-199.562,62
020701-ATIVIDADES DO ENSINO BASICO
12.361.0022.2019-MANUTENÇÃO E MELHORIAS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
126-3.3.90.32.00-Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
-164.405,54
F.R. Grupo: 25 1500
020703-ATIVIDADES DO ENSINO - RECURSOS VINCULADOS
12.365.0022.1208.-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
464-4.4.90.52.00 -Equipamentos e material permanente
-0,06
F.R. Grupo: 25 2 500
29/05/2025, 12:50 Visualização de Documentos
https://transparencia.chupinguaia.ro.gov.br/visualizacao 3/4
12.365.0022.1208-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
465-4.4.90.93.00-Indenizações e restituições
-0,08
F.R. Grupo:1031 2 571
029999-RESERVA DE CONTIGENCIA
99.999.9999.9999.0000-RESERVA DE CONTIGÊNCIA
400-9.9.99.99.99-Reserva de contingência
-35.156,94
F.R. Grupo: 0 1 500
Artigo 3o.- Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.
CHUPINGUAIA, 28 de maio de 2025
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: gabinete.chp@hotmail.com - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por WESLEY
WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES, PREFEITO
MUNICIPAL, em 28/05/2025 às 19:04, horário de
Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de
02/12/2019.
Documento assinado eletronicamente por GARDELL VINICIUS
LIMA DOS SANTOS, VEREADOR PRESIDENTE, em
29/05/2025 às 08:50, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro
no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 686408 e o código
verificador 5E1E7420.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 JANAINA PRISCILA DE OLIVEIRA GONCALVES
***.136.052-
** 29/05/2025 12:49
Docto ID: 686408 v1
29/05/2025, 12:50 Visualização de Documentos
https://transparencia.chupinguaia.ro.gov.br/visualizacao 4/4

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