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← Chupinguaia (RO)

sessao nº 24

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 24
Date 2025-10-20
native_id265

Documents (2)

ata #

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                                ESTADO DE RONDÔNIA

                                  PODER LEGISLATIVO

 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CHUPINGUAIA-RO

ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO. Às 09h 25min, do dia 20 de outubro de 2025, sob a Presidência do vereador Gardell Vinicius Lima dos Santos, que invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão, com a presença dos Vereadores Angelica de Souza Peralta Ribeiro, Denílson Ramos da Cruz, Ederson Luís Fassicolo, Fernando Pereira da Silva, Maria Aparecida da Costa, Rubens das Santos Pereira, Valdomiro Custódio da Silva, Vanderci de Paula Campos. O Presidente convidou o Pastor Obreiro Vagner Rodrigues Correia da igreja Videira para fazer o uso da tribuna e trazer uma palavra conforme a Resolução 007/2023. Logo mais se iniciou a PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que efetuasse a leitura da 23ª Ata da Sessão Ordinária realizada dia 13 de outubro de 2025, que após ser realizada a leitura foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO: Projeto de Lei Nº 2.944/2025. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 023/2025. Indicações nº 085, 087, 088, 089, 090/2025. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a chamada dos oradores inscritos na PALAVRA LIVRE: fizeram o uso da palavra os vereadores: Fernando Pereira da Silva, Ederson Luís Fassicolo. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a leitura das matérias para a ORDEM DO DIA. Projeto de Lei 2.944, que trazia em sua matéria “ALTERA O ANEXO III DA LEI 456/2005.” que após feita a leitura, foi encaminhado para a comissão de Redação e Justiça.  Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 023/2025, que trazia em sua matéria “Acrescenta os §§ 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ao artigo 28 e o artigo 109-A às Disposições Finais da Lei Orgânica do Município de Chupinguaia.” que após feita a leitura, foi encaminhado para a comissão de Redação e Justiça. O presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a chamada dos vereadores inscritos nas Explicações Pessoais fizeram o uso da palavra os vereadores: Ederson Luís Fassicolo. Sem mais para momento o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão as 10hs e para constar, eu vereadora primeira secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro lavrei a presente ata que vai por mim assinada e pelo presidente.



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pauta #

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ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA





PAUTA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO. 

 

   20 OUTUBRO DE 2025 

 

                                          

EXPEDIENTE RECEBIDO:

1ª PARTE 

 

 I- Leitura e votação da Ata da 23ª Sessão Ordinária realizada dia 13 outubro de 2025.

    II- PROJETO DE LEI Nº 2.944/2025

    III- PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 023/2025

    IV- INDICAÇÃO Nº 085, 087, 088, 090/2025



      PALAVRA LIVRE DOS ORADORES INSCRITOS (7 min). 

 

        

   2ª PARTE  





ORDEM DO DIA



Leitura e Encaminhamento do Projeto de Lei 2.944/2025 para comissão de Redação e Justiça.

Leitura e Encaminhamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica para comissão de Redação e Justiça.





24º

SESSÃO ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO

DE CHUPINGUAIA

PAUTA DA IMPRENSA





20/10/2025

PROJETO DE LEI

                                       

                                  ASSUNTO



AUTORIA



 2.944/2025



“ALTERA O ANEXO III DA LEI 456/2005”.

Poder

Executivo

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA



                                   ASSUNTO



AUTORIA



023/2025

“Acrescenta os §§ 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ao artigo 28 e o artigo 109-A às Disposições Finais da Lei Orgânica do Município de Chupinguaia.”

Poder

Legislativo



INDICAÇÃO



       ASSUNTO



AUTORIA





   085/2025



“Solicita ao Poder Executivo Municipal o repasse da Linha 105 ao Governo do Estado de Rondônia, para que o DER assuma a manutenção do trecho entre o Distrito de Novo Plano e o local conhecido 

como Pé de Galinha.”







Ver: Fernando







   087/2025



“Indica-se ao Executivo que seja implantado nos termos regimentais, que determine ao setor

competente da Prefeitura a instalação de câmeras de segurança no Parque das Araras, localizado

nesta cidade.”







Ver: Denilson

 

   

   088/2025



“Solicito que dentro das possibilidades, seja realizado os serviços de limpeza e roçagem e pintura ao longo dos meios-fios no Distrito do Guaporé.”







Ver: Maria



     

   





   089/2025 

solicito ao executivo, que dentro das possibilidades seja instalada 02(duas) lombadas (ondulação transversal tipo: a. conforme normas da resolução 600 de 24 de maio de 2016 do Contran) sendo uma na rua Odete Alves próximo a mercearia silva e outro na lateral da Igreja Assembleia na rua Tancredo neves no Distrito do Guaporé.











 Ver: Maria

    

    



   090/2025



Solicito que dentro das possibilidades, seja realizado construção de uma casa com cadeado para abrigar e proteger a bomba do poço artesiano, bem como a construção de uma cerca ao redor da estrutura, do poço em frente à Escola Valter José Zanella no Distrito do Guaporé









Ver: Maria





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