| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2025-10-20 |
| native_id | 265 |
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CHUPINGUAIA-RO
ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO. Às 09h 25min, do dia 20 de outubro de 2025, sob a Presidência do vereador Gardell Vinicius Lima dos Santos, que invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão, com a presença dos Vereadores Angelica de Souza Peralta Ribeiro, Denílson Ramos da Cruz, Ederson Luís Fassicolo, Fernando Pereira da Silva, Maria Aparecida da Costa, Rubens das Santos Pereira, Valdomiro Custódio da Silva, Vanderci de Paula Campos. O Presidente convidou o Pastor Obreiro Vagner Rodrigues Correia da igreja Videira para fazer o uso da tribuna e trazer uma palavra conforme a Resolução 007/2023. Logo mais se iniciou a PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que efetuasse a leitura da 23ª Ata da Sessão Ordinária realizada dia 13 de outubro de 2025, que após ser realizada a leitura foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO: Projeto de Lei Nº 2.944/2025. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 023/2025. Indicações nº 085, 087, 088, 089, 090/2025. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a chamada dos oradores inscritos na PALAVRA LIVRE: fizeram o uso da palavra os vereadores: Fernando Pereira da Silva, Ederson Luís Fassicolo. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a leitura das matérias para a ORDEM DO DIA. Projeto de Lei 2.944, que trazia em sua matéria “ALTERA O ANEXO III DA LEI 456/2005.” que após feita a leitura, foi encaminhado para a comissão de Redação e Justiça. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 023/2025, que trazia em sua matéria “Acrescenta os §§ 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ao artigo 28 e o artigo 109-A às Disposições Finais da Lei Orgânica do Município de Chupinguaia.” que após feita a leitura, foi encaminhado para a comissão de Redação e Justiça. O presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a chamada dos vereadores inscritos nas Explicações Pessoais fizeram o uso da palavra os vereadores: Ederson Luís Fassicolo. Sem mais para momento o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão as 10hs e para constar, eu vereadora primeira secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro lavrei a presente ata que vai por mim assinada e pelo presidente.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
PAUTA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO.
20 OUTUBRO DE 2025
EXPEDIENTE RECEBIDO:
1ª PARTE
I- Leitura e votação da Ata da 23ª Sessão Ordinária realizada dia 13 outubro de 2025.
II- PROJETO DE LEI Nº 2.944/2025
III- PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 023/2025
IV- INDICAÇÃO Nº 085, 087, 088, 090/2025
PALAVRA LIVRE DOS ORADORES INSCRITOS (7 min).
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
Leitura e Encaminhamento do Projeto de Lei 2.944/2025 para comissão de Redação e Justiça.
Leitura e Encaminhamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica para comissão de Redação e Justiça.
24º
SESSÃO ORDINÁRIA
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO
DE CHUPINGUAIA
PAUTA DA IMPRENSA
20/10/2025
PROJETO DE LEI
ASSUNTO
AUTORIA
2.944/2025
“ALTERA O ANEXO III DA LEI 456/2005”.
Poder
Executivo
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
ASSUNTO
AUTORIA
023/2025
“Acrescenta os §§ 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ao artigo 28 e o artigo 109-A às Disposições Finais da Lei Orgânica do Município de Chupinguaia.”
Poder
Legislativo
INDICAÇÃO
ASSUNTO
AUTORIA
085/2025
“Solicita ao Poder Executivo Municipal o repasse da Linha 105 ao Governo do Estado de Rondônia, para que o DER assuma a manutenção do trecho entre o Distrito de Novo Plano e o local conhecido
como Pé de Galinha.”
Ver: Fernando
087/2025
“Indica-se ao Executivo que seja implantado nos termos regimentais, que determine ao setor
competente da Prefeitura a instalação de câmeras de segurança no Parque das Araras, localizado
nesta cidade.”
Ver: Denilson
088/2025
“Solicito que dentro das possibilidades, seja realizado os serviços de limpeza e roçagem e pintura ao longo dos meios-fios no Distrito do Guaporé.”
Ver: Maria
089/2025
solicito ao executivo, que dentro das possibilidades seja instalada 02(duas) lombadas (ondulação transversal tipo: a. conforme normas da resolução 600 de 24 de maio de 2016 do Contran) sendo uma na rua Odete Alves próximo a mercearia silva e outro na lateral da Igreja Assembleia na rua Tancredo neves no Distrito do Guaporé.
Ver: Maria
090/2025
Solicito que dentro das possibilidades, seja realizado construção de uma casa com cadeado para abrigar e proteger a bomba do poço artesiano, bem como a construção de uma cerca ao redor da estrutura, do poço em frente à Escola Valter José Zanella no Distrito do Guaporé
Ver: Maria