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← Chupinguaia (RO)

sessao nº 22

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 22
Date 2025-10-06
native_id262

Documents (2)

ata #

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 ESTADO DE RONDÔNIA 
 PODER LEGISLATIVO 
 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CHUPINGUAIA-RO
ATA DA 22ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO 
LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO 
DE CHUPINGUAIA-RO. Às 9h 40min, do dia 06 de outubro de 2025, sendo registrado pequeno 
atraso no início em virtude de falha técnica na transmissão; sob a Presidência do vereador 
Gardell Vinicius Lima dos Santos, que invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão, 
com a presença dos Vereadores Angelica de Souza Peralta Ribeiro, Ederson Luís Fassicolo, 
Fernando Pereira da Silva, Maria Aparecida da Costa, Rubens das Santos Pereira, Valdomiro 
Custódio da Silva, Vanderci de Paula Campos. justificou ausência do vereador Denílson Ramos 
da Cruz, por motivo de viagem previamente comunicado à Mesa Diretora. O presidente convidou 
a todos os presentes para se colocarem em pé para execução do Hino Nacional. O Presidente 
convidou o Pastor Helton Mendes Garcia Leonardi para fazer o uso da tribuna e trazer uma 
palavra conforme a Resolução 007/2023. Logo mais se iniciou a PRIMEIRA PARTE DA 
SESSÃO. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que efetuasse a 
leitura da 21ª Ata da Sessão Ordinária realizada dia 15 de setembro de 2025, que após ser 
realizada a leitura foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou 
a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE 
RECEBIDO Projeto de Lei Nº 2.936, 2.937, 2.938/2025, Indicações nº 082, 083, 084/2025. O 
Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a chamada dos 
oradores inscritos na PALAVRA LIVRE: na oportunidade não houve manifestações por parte dos 
vereadores, sendo assim o presidente prosseguiu com próxima parte. O Presidente solicitou a 
secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a leitura das matérias para a ORDEM 
DO DIA. Projeto de Lei 2.936, que trazia em sua matéria “Abre no orçamento vigente crédito 
especial no valor de R$82.000,00.” que após feita a leitura, foi colocado em discussão e votação 
e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 2.937, que trazia em sua matéria “Fica alterado o 
artigo 150 da lei municipal nº 845/2009.” que após feita a leitura, foi encaminhado para a 
comissão de Redação e Justiça. Projeto de Lei 2.938, que trazia em sua matéria “Abre no 
orçamento vigente crédito especial no valor de R$82.000,00.” que após feita a leitura, foi 
encaminhado para a comissão de Redação e Justiça. Após a leitura dos projetos constantes da 
pauta, o vereador Valdomiro Custódio da Silva deu iniciou a homenagem aos idosos, em alusão 
ao dia 1º de outubro, data comemorativa ao Dia do Idoso. O vereador Valdomiro Custódio da 
Silva agradeceu ao Presidente Gardell Vinicius Lima dos Santos pela cessão do espaço para a 
homenagem, bem como ao Prefeito Wesley Wanderley da Costa Gonçalves e à secretária Ana 
Karla Amorim pela oportunidade concedida. Na sequência, o vereador Valdomiro Custódio da 
Silva solicitou à vereadora Angélica que procedesse à leitura de sua homenagem aos idosos, 
ressaltando a importância do reconhecimento e valorização desta parcela da população. Após a 
homenagem, o vereador Valdomiro Custódio da Silva agradeceu novamente ao prefeito pelo 
apoio, ao presidente da Câmara, à coordenadora Claudete Castilho e à servidora Cristina, em 
nome de toda a equipe do CRAS. Em seguida, o presidente convidou o senhor Milton, 
representante dos idosos, para fazer uso da palavra. O senhor Milton dirigiu-se a tribuna para 
fazer o uso da palavra, incentiva os idosos a não desanimarem em sua caminhada, 
parabenizando-os pelo seu dia e agradecendo ao vereador Valdomiro pela homenagem 
prestada. Também fez uso da palavra a secretária de Educação Maria Cândida Gurgel que 
ressaltou o compromisso da Secretaria com todas as escolas do município, afirmando que não 
há distinção entre elas e que o trabalho é realizado de forma igualitária. Informou que estão 
sendo entregues equipamentos em todas as unidades escolares e que a Secretaria permanece 
aberta ao diálogo com os vereadores e a comunidade. Agradeceu ao vereador Valdomiro 
Custódio da Silva pelo reconhecimento e apoio às ações da educação. Em seguida, fez uso da 
palavra a secretária de Assistência Social, Ana Karla Amorim, que cumprimentou as autoridades 
e os presentes, destacando o trabalho realizado pelo senhor Elson Ferreira Santos junto aos 
idosos. Agradeceu ao vereador Valdomiro Custódio da Silva pela iniciativa da homenagem e pelo 
apoio constante às ações voltadas à terceira idade. Informou, ainda, que o município de 
Chupinguaia é o único do estado que possui o serviço de convivência dos idosos totalmente 
custeado pela prefeitura, com apoio do Poder Executivo e Legislativo, ressaltando o 
compromisso da gestão com a valorização e o bem-estar da pessoa idosa. O presidente solicitou 
a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a chamada dos vereadores inscritos 
nas Explicações Pessoais. Fizeram o uso da palavra os vereadores Ederson Luís Fassicolo, 
Fernando Pereira da Silva, Angelica de Souza Peralta Ribeiro, Maria Aparecida da Costa, 
Rubens das Santos Pereira, Vanderci de Paula Campos Os Vereadores presentes utilizaram a 
palavra para parabenizar os idosos do município pelo seu dia. Na oportunidade, prestaram 
reconhecimento ao Vereador Valdomiro Custódio da Silva pela homenagem dedicada aos idosos, 
assim como à Secretária do SEMAS Ana Karla Amorim pelo notável e eficiente trabalho 
desenvolvido em benefício da melhor idade. O vereador Valdomiro Custódio da Silva finalizou 
sua fala expressando seus agradecimentos a Diana Dos Santos Bizi, Jorge Antônio Ribeiro Filho, 
Claudete De Castilhos que deve uma satisfação muito grande, destacou e agradeceu o 
acolhimento do Prefeito ao pedido de homenagear o eterno prefeito Ataíde José da Silva 
sugerindo a inclusão do CRAS em seu nome, conforme autorização concedida, sendo uma 
iniciativa conjunta do Vereador Valdomiro com o Vereador Gardell e a Claudete. Por fim, o 
Vereador Valdomiro agradeceu o Prefeito por atender aos pedidos da equipe. O Presidente 
convidou o Prefeito Wesley Wanderley da Costa Gonçalves para fazer o uso da palavra, destacou 
a importância de uma política voltada para cuidar de pessoas, afirmando que a gestão 2025–
2028 tem como prioridade melhorar a qualidade de vida da população e trabalhar com amor e 
respeito ao próximo. Enalteceu a contribuição dos idosos pioneiros na construção e 
desenvolvimento de Chupinguaia, reconhecendo o valor da experiência e dos conselhos dessa 
geração. Agradeceu especialmente ao vereador Valdomiro Custódio da Silva pela parceria e 
empenho nas ações voltadas à terceira idade, bem como a todos os vereadores pelo apoio e 
união nas decisões do Legislativo. Concluiu afirmando que, passada a eleição, é momento de 
trabalhar com responsabilidade, zelo e compromisso, em parceria entre Executivo e Legislativo, 
para o bem-estar da população. Sem mais para o momento o Presidente agradeceu a presença 
de todos e declarou encerrada a sessão as 11hs e 20min e para constar, eu primeira secretária 
Angelica de Souza Peralta Ribeiro lavrei a presente ata que vai por mim assinada e pelo 
presidente. 

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pauta #

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ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA





PAUTA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO. 

 

   06 OUTUBRO DE 2025 

 

                                          

EXPEDIENTE RECEBIDO:

1ª PARTE 

 

I- Leitura e votação da Ata da 21ª Sessão Ordinária realizada dia 15 setembro de 2025.

    II- PROJETO DE LEI Nº 2.936, 2.937, 2.938/2025

    III- HOMENAGEM AOS IDOSOS EM ALUSÃO AO DIA 01 DE OUTUBRO

    IV- INDICAÇÕES Nº 082, 083, 084/2025



      PALAVRA LIVRE DOS ORADORES INSCRITOS (7 min). 

 

        

   2ª PARTE  

 



ORDEM DO DIA



Leitura Discussão e Aprovação do Projeto de Lei 2.936/2025.

 Leitura e Encaminhamento do Projeto de Lei 2.937/2025 para comissão de Redação e Justiça.

Leitura e Encaminhamento do Projeto de Lei 2.938/2025 para comissão de Redação e Justiça.















22º

SESSÃO ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO

DE CHUPINGUAIA

PAUTA DA IMPRENSA





06/10/2025

PROJETO DE LEI

                                       

                                         ASSUNTO



AUTORIA



2.936/2025



Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$82.000,00





Poder Executivo



2.937/2025



Fica alterado o artigo 150 da lei municipal nº 845/2009.



Poder Executivo



2.938/2025



Dispõe sobre programa de estimulo a regularização fiscal de contribuintes do município de chupinguaia - Refis Municipal e da outras providencias.

 

Poder Executivo



INDICAÇÕES

 



ASSUNTO

    

    AUTORIA





   082/2025



Solicito ao Poder Executivo juntamente e aos órgãos competentes, venho por meio desta solicitar a troca de luminárias quebradas e a manutenção das demais, na praça em Frente a Igreja São Cristóvão no Distrito do Guaporé.







Ver: MARIA





   083/2025



Solicito ao Secretário de Obras, que seja providenciado bueiros inteligentes (cesto coletor de metal com alças) para cada bueiro conforme sua medida no Município de Chupinguaia. 



Ver: MARIA 





   084/2025



Solicito ao Executivo, dentro das possibilidades, seja feita a extenção da rede de água de 1800 metros na rua Tancredo Neves lateral com a BR 364 ligando o Setor chacareiro. E uma extenção de 200 metros para atender as ruas Projetadas no Distrito do Guaporé.







Ver: MARIA

 

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