| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2025-10-06 |
| native_id | 262 |
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CHUPINGUAIA-RO ATA DA 22ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO. Às 9h 40min, do dia 06 de outubro de 2025, sendo registrado pequeno atraso no início em virtude de falha técnica na transmissão; sob a Presidência do vereador Gardell Vinicius Lima dos Santos, que invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão, com a presença dos Vereadores Angelica de Souza Peralta Ribeiro, Ederson Luís Fassicolo, Fernando Pereira da Silva, Maria Aparecida da Costa, Rubens das Santos Pereira, Valdomiro Custódio da Silva, Vanderci de Paula Campos. justificou ausência do vereador Denílson Ramos da Cruz, por motivo de viagem previamente comunicado à Mesa Diretora. O presidente convidou a todos os presentes para se colocarem em pé para execução do Hino Nacional. O Presidente convidou o Pastor Helton Mendes Garcia Leonardi para fazer o uso da tribuna e trazer uma palavra conforme a Resolução 007/2023. Logo mais se iniciou a PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que efetuasse a leitura da 21ª Ata da Sessão Ordinária realizada dia 15 de setembro de 2025, que após ser realizada a leitura foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO Projeto de Lei Nº 2.936, 2.937, 2.938/2025, Indicações nº 082, 083, 084/2025. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a chamada dos oradores inscritos na PALAVRA LIVRE: na oportunidade não houve manifestações por parte dos vereadores, sendo assim o presidente prosseguiu com próxima parte. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a leitura das matérias para a ORDEM DO DIA. Projeto de Lei 2.936, que trazia em sua matéria “Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$82.000,00.” que após feita a leitura, foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 2.937, que trazia em sua matéria “Fica alterado o artigo 150 da lei municipal nº 845/2009.” que após feita a leitura, foi encaminhado para a comissão de Redação e Justiça. Projeto de Lei 2.938, que trazia em sua matéria “Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$82.000,00.” que após feita a leitura, foi encaminhado para a comissão de Redação e Justiça. Após a leitura dos projetos constantes da pauta, o vereador Valdomiro Custódio da Silva deu iniciou a homenagem aos idosos, em alusão ao dia 1º de outubro, data comemorativa ao Dia do Idoso. O vereador Valdomiro Custódio da Silva agradeceu ao Presidente Gardell Vinicius Lima dos Santos pela cessão do espaço para a homenagem, bem como ao Prefeito Wesley Wanderley da Costa Gonçalves e à secretária Ana Karla Amorim pela oportunidade concedida. Na sequência, o vereador Valdomiro Custódio da Silva solicitou à vereadora Angélica que procedesse à leitura de sua homenagem aos idosos, ressaltando a importância do reconhecimento e valorização desta parcela da população. Após a homenagem, o vereador Valdomiro Custódio da Silva agradeceu novamente ao prefeito pelo apoio, ao presidente da Câmara, à coordenadora Claudete Castilho e à servidora Cristina, em nome de toda a equipe do CRAS. Em seguida, o presidente convidou o senhor Milton, representante dos idosos, para fazer uso da palavra. O senhor Milton dirigiu-se a tribuna para fazer o uso da palavra, incentiva os idosos a não desanimarem em sua caminhada, parabenizando-os pelo seu dia e agradecendo ao vereador Valdomiro pela homenagem prestada. Também fez uso da palavra a secretária de Educação Maria Cândida Gurgel que ressaltou o compromisso da Secretaria com todas as escolas do município, afirmando que não há distinção entre elas e que o trabalho é realizado de forma igualitária. Informou que estão sendo entregues equipamentos em todas as unidades escolares e que a Secretaria permanece aberta ao diálogo com os vereadores e a comunidade. Agradeceu ao vereador Valdomiro Custódio da Silva pelo reconhecimento e apoio às ações da educação. Em seguida, fez uso da palavra a secretária de Assistência Social, Ana Karla Amorim, que cumprimentou as autoridades e os presentes, destacando o trabalho realizado pelo senhor Elson Ferreira Santos junto aos idosos. Agradeceu ao vereador Valdomiro Custódio da Silva pela iniciativa da homenagem e pelo apoio constante às ações voltadas à terceira idade. Informou, ainda, que o município de Chupinguaia é o único do estado que possui o serviço de convivência dos idosos totalmente custeado pela prefeitura, com apoio do Poder Executivo e Legislativo, ressaltando o compromisso da gestão com a valorização e o bem-estar da pessoa idosa. O presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a chamada dos vereadores inscritos nas Explicações Pessoais. Fizeram o uso da palavra os vereadores Ederson Luís Fassicolo, Fernando Pereira da Silva, Angelica de Souza Peralta Ribeiro, Maria Aparecida da Costa, Rubens das Santos Pereira, Vanderci de Paula Campos Os Vereadores presentes utilizaram a palavra para parabenizar os idosos do município pelo seu dia. Na oportunidade, prestaram reconhecimento ao Vereador Valdomiro Custódio da Silva pela homenagem dedicada aos idosos, assim como à Secretária do SEMAS Ana Karla Amorim pelo notável e eficiente trabalho desenvolvido em benefício da melhor idade. O vereador Valdomiro Custódio da Silva finalizou sua fala expressando seus agradecimentos a Diana Dos Santos Bizi, Jorge Antônio Ribeiro Filho, Claudete De Castilhos que deve uma satisfação muito grande, destacou e agradeceu o acolhimento do Prefeito ao pedido de homenagear o eterno prefeito Ataíde José da Silva sugerindo a inclusão do CRAS em seu nome, conforme autorização concedida, sendo uma iniciativa conjunta do Vereador Valdomiro com o Vereador Gardell e a Claudete. Por fim, o Vereador Valdomiro agradeceu o Prefeito por atender aos pedidos da equipe. O Presidente convidou o Prefeito Wesley Wanderley da Costa Gonçalves para fazer o uso da palavra, destacou a importância de uma política voltada para cuidar de pessoas, afirmando que a gestão 2025– 2028 tem como prioridade melhorar a qualidade de vida da população e trabalhar com amor e respeito ao próximo. Enalteceu a contribuição dos idosos pioneiros na construção e desenvolvimento de Chupinguaia, reconhecendo o valor da experiência e dos conselhos dessa geração. Agradeceu especialmente ao vereador Valdomiro Custódio da Silva pela parceria e empenho nas ações voltadas à terceira idade, bem como a todos os vereadores pelo apoio e união nas decisões do Legislativo. Concluiu afirmando que, passada a eleição, é momento de trabalhar com responsabilidade, zelo e compromisso, em parceria entre Executivo e Legislativo, para o bem-estar da população. Sem mais para o momento o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão as 11hs e 20min e para constar, eu primeira secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro lavrei a presente ata que vai por mim assinada e pelo presidente.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
PAUTA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO.
06 OUTUBRO DE 2025
EXPEDIENTE RECEBIDO:
1ª PARTE
I- Leitura e votação da Ata da 21ª Sessão Ordinária realizada dia 15 setembro de 2025.
II- PROJETO DE LEI Nº 2.936, 2.937, 2.938/2025
III- HOMENAGEM AOS IDOSOS EM ALUSÃO AO DIA 01 DE OUTUBRO
IV- INDICAÇÕES Nº 082, 083, 084/2025
PALAVRA LIVRE DOS ORADORES INSCRITOS (7 min).
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
Leitura Discussão e Aprovação do Projeto de Lei 2.936/2025.
Leitura e Encaminhamento do Projeto de Lei 2.937/2025 para comissão de Redação e Justiça.
Leitura e Encaminhamento do Projeto de Lei 2.938/2025 para comissão de Redação e Justiça.
22º
SESSÃO ORDINÁRIA
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO
DE CHUPINGUAIA
PAUTA DA IMPRENSA
06/10/2025
PROJETO DE LEI
ASSUNTO
AUTORIA
2.936/2025
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$82.000,00
Poder Executivo
2.937/2025
Fica alterado o artigo 150 da lei municipal nº 845/2009.
Poder Executivo
2.938/2025
Dispõe sobre programa de estimulo a regularização fiscal de contribuintes do município de chupinguaia - Refis Municipal e da outras providencias.
Poder Executivo
INDICAÇÕES
ASSUNTO
AUTORIA
082/2025
Solicito ao Poder Executivo juntamente e aos órgãos competentes, venho por meio desta solicitar a troca de luminárias quebradas e a manutenção das demais, na praça em Frente a Igreja São Cristóvão no Distrito do Guaporé.
Ver: MARIA
083/2025
Solicito ao Secretário de Obras, que seja providenciado bueiros inteligentes (cesto coletor de metal com alças) para cada bueiro conforme sua medida no Município de Chupinguaia.
Ver: MARIA
084/2025
Solicito ao Executivo, dentro das possibilidades, seja feita a extenção da rede de água de 1800 metros na rua Tancredo Neves lateral com a BR 364 ligando o Setor chacareiro. E uma extenção de 200 metros para atender as ruas Projetadas no Distrito do Guaporé.
Ver: MARIA