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← Chupinguaia (RO)

sessao nº 21

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 21
Date 2025-09-15
native_id258

Documents (2)

ata #

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                                ESTADO DE RONDÔNIA

                                  PODER LEGISLATIVO

 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CHUPINGUAIA-RO

ATA DA 21ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO. Às 10h 15, do dia 15 de setembro de 2025, sob a Presidência do vereador Gardell Vinicius Lima dos Santos, que invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão, com a presença dos Vereadores Angelica de Souza Peralta Ribeiro, Denílson Ramos da Cruz, Ederson Luís Fassicolo, Fernando Pereira da Silva, Maria Aparecida da Costa, Rubens das Santos Pereira, Valdomiro Custódio da Silva, Vanderci de Paula Campos. O presidente convidou a todos os presentes para se colocarem em pé para execução do Hino Nacional. O Presidente convidou o vereador Rubens das Santos Pereira para fazer o uso da tribuna e trazer uma palavra conforme a Resolução 007/2023. Logo mais se iniciou a PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que efetuasse a leitura da 20ª Ata da Sessão Ordinária realizada dia 08 de setembro de 2025, que após ser realizada a leitura foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO Projeto de Lei Nº 2.935, 2.925, 2.936/2025, Projeto de Decreto Legislativo Nº 023, 024, 025, 026/2025.  O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a chamada dos oradores inscritos na PALAVRA LIVRE: na oportunidade não houve manifestações por parte dos vereadores, sendo assim o presidente prosseguiu com próxima parte. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a leitura das matérias para a ORDEM DO DIA. Projeto de Lei 2.935, que trazia em sua matéria “Dispõe sobre a anulação de dotação orçamentárias do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e abertura de créditos adicionais para a unidade orçamentária Gabinete do Prefeito.” que após feita a leitura, foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 2.925, que trazia em sua matéria “Institui Programa Municipal Agricultor Feliz e altera a Lei Municipal nº 2135 de 14 de agosto de 2018.” que após feita a leitura, foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 2.936, que trazia em sua matéria “Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$82.000,00.” que após feita a leitura, foi encaminhado para a comissão de Redação e Justiça. Projeto de Decreto Legislativo Nº 023, que trazia em sua matéria “Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício 2019 sobre a responsabilidade da ex: prefeita Sheila Flávia Anselmo Mosso.” que após feita a leitura, foi encaminhado para a comissão de Finança e Orçamento. Projeto de Decreto Legislativo Nº 024, que trazia em sua matéria “Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício 2021 sobre a responsabilidade da ex: prefeita Sheila Flávia Anselmo Mosso.” que após feita a leitura, foi encaminhado para a comissão de Finança e Orçamento.  Projeto de Decreto Legislativo Nº 025, que trazia em sua matéria “Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício 2022 sobre a responsabilidade da ex: prefeita Sheila Flávia Anselmo Mosso.” que após feita a leitura, foi encaminhado para a comissão de Finança e Orçamento.  Projeto de Decreto Legislativo Nº 026, que trazia em sua matéria “Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício 2023 sobre a responsabilidade da ex: prefeita Sheila Flávia Anselmo Mosso.” que após feita a leitura, foi encaminhado para a comissão de Finança e Orçamento. O presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a chamada dos vereadores inscritos nas Explicações Pessoais. Os espaços regimentais destinados Explicações Pessoais foram abertos, contudo, não houve uso da palavra pelos vereadores. Sem mais para momento o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão as 10hs e 48 min e para constar, eu primeira secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro lavrei a presente ata que vai por mim assinada e pelo presidente.

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pauta #

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                    ESTADO DE RONDÔNIA 

                      PODER LEGISLATIVO 

         CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA 

 

 

PAUTA DA 21ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO. 

 

    15 SETEMBRO DE 2025 

 

                                          

                                 EXPEDIENTE RECEBIDO: 

1ª PARTE 

 

I- Leitura e votação da Ata da 20ª Sessão Ordinária realizada dia 01 setembro de 2025.

    II- PROJETO DE LEI Nº 2.935, 2.925, 2.936/2025

    III- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023, 024, 025, 026/2025



      PALAVRA LIVRE DOS ORADORES INSCRITOS (7 min). 

 

        

   2ª PARTE  

 

                                       ORDEM DO DIA 



Leitura Discussão e Aprovação do Projeto de Lei 2.935/2025.

Leitura e Encaminhamento do Projeto de Lei 2.936/2025 para Comissão de Redação e Justiça.

Leitura Discussão e Aprovação do Projeto de Lei 2.925/2025

Leitura e Encaminhamento do Projeto de Decreto 023/2025 para Comissão de Finança e Orçamento.

Leitura e Encaminhamento do Projeto de Decreto 024/2025 para Comissão de Finança e Orçamento.

Leitura e Encaminhamento do Projeto de Decreto 025/2025 para Comissão de Finança e Orçamento.

Leitura e Encaminhamento do Projeto de Decreto 026/2025 para Comissão de Finança e Orçamento.



21º

SESSÃO ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO

DE CHUPINGUAIA

PAUTA DA IMPRENSA





15/09/2025

PROJETO DE LEI

                                       

                                         ASSUNTO



AUTORIA



2.935/2025



“Dispõe sobre a anulação de dotação orçamentárias do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e abertura de créditos adicionais para a unidade orçamentária Gabinete do Prefeito.”





Poder Executivo



2.936/2025



“Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$82.000,00.”



Poder Executivo



2.925/2025



“Institui Programa Municipal Agricultor Feliz e altera a Lei Municipal nº 2135 de 14 de agosto de 2018.”



Poder Executivo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

            

ASSUNTO

  

AUTORIA



023/2025





“Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício 2019 sobre a responsabilidade da ex: prefeita Sheila Flávia Anselmo Mosso.”





Poder Legislativo





024/2025



“Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício 2021 sobre a responsabilidade da ex: prefeita Sheila Flávia Anselmo Mosso.”





Poder Legislativo







025/2025



“Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício 2022 sobre a responsabilidade da ex: prefeita Sheila Flávia Anselmo Mosso.”





Poder Legislativo







026/2025

                            

“Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício 2023 sobre a responsabilidade da ex: prefeita Sheila Flávia Anselmo Mosso.”

                        



Poder Legislativo





                                                                                                                               

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