texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
EMENDA IMPOSITIVA 006 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 780759 e CRC: 2A5A3370). Pág: 1/3
Documento com assinatura(s) eletrônica(s) pendente(s).
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
GABINETE DO VEREADOR Vanderci de Paula Campos
EMENDA 006/2025- CMV
Art. 1º Os anexos do Plano Plurianual, nos termos da Lei nº 2.744/2025, passam a viger com a seguinte
Emenda.
ANEXO I
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDAS INDIVIDUAIS
ARTIGO 43 - LDO 2026
Nº da Emenda 006
Vereador (Autor) Vanderci de Paula Campos
Órgão Responsável pela execução 02-Poder Execultivo
Unidade Orçamentária 020800-Fundo Municipal de Saúde
Função 10-Secretária Municipal de Saúde
Subfunção 301-Atenção Basíca
Programa de Governo 038-Mais Saúde para todos
Projeto/Atividade 2297-Atenção Primaria em saúde
Elemento de Despesa 3.3.90.39 -Obras e instalações
Modalidade de Aplicação 90-Aplicação direta
Valor da Emenda (R$) R$ 98.976,99
Destinação (Saúde / Outras) SAÚDE
Compatibilidade com PPA/LDO SIM
Justificativa
Reforma da casa onde sera a cozinha e descanço dos médicos e enfermeiros nos dias de atendimentos na
casa de apoio de saúde do assentamento.
ANEXO II
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDAS INDIVIDUAIS
ARTIGO 43 - LDO 2026
Nº da Emenda 006
Vereador (Autor) Vanderci de Paula Campos
Órgão Responsável pela execução 02-Poder Execultivo
Unidade Orçamentária 020700-Secretária Municipal de Educação
Função 12-Secretária Municípal de Educação
EMENDA IMPOSITIVA 006 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 780759 e CRC: 2A5A3370). Pág: 2/3
Subfunção 122-Adiministração Geral
Programa de Governo 037-Educar para transformar
Projeto/Atividade 2274-Gestão Secretária Municipal de Educação
Elemento de Despesa 33.90.39.00-Serviço de pessoa jurídica
Modalidade de Aplicação 90-Aplicação direta
Valor da Emenda (R$) R$ 33.976,33
Destinação (Saúde / Outras) OUTRAS
Compatibilidade com PPA/LDO SIM
Justificativa
Formação e capacitação da equipe de apoio e limpeza das escolas da rede municipal de ensino,o recurso
será destinado à realização de cursos, oficinas e treinamentos voltados ao aprimoramento das práticas de
higiene, segurança,organização e atendimento, fortalecendo o trabalho desses profissionais.
ANEXAO III
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDAS INDIVIDUAIS
ARTIGO 43 - LDO 2026
Nº da Emenda 006
Vereador (Autor) Vanderci de Paula Campos
Órgão Responsável pela execução 02- Poder Execultivo
Unidade Orçamentária 10-Fundo Municipal de Assistencia social
Função 08-Assistencia Social
Subfunção 244- Assistência Comunitária
Programa de Governo 0040 Assistência Social Solidaria e Inclusiva
Projeto/Atividade 2304- Assistência Comunitária Cuidar e Apoiar
Elemento de Despesa 33.50.43-Subvenções Social
Modalidade de Aplicação 050-Transferencia para entidades sem fins lucrativos
Valor da Emenda (R$) R$ 25.000,00
Destinação (Saúde / Outras) Outras
Compatibilidade com PPA/LDO Sim
Justificativa
Contrução , da parte de traz di palco, que fica sempre coberto nas festas e eventos da APAE com lona , e
assim com essa emenda a APAE quer fazer a contrução dessa paerte do palco.
ANEXO IIII
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDAS INDIVIDUAIS
ARTIGO 43 - LDO 2026
Nº da Emenda 006
Vereador (Autor) Vanderci de Paula Campos
Órgão Responsável pela execução 02-Poder Execultivo
Unidade Orçamentária 09-SECRETARIA DE AGRICULTURA
EMENDA IMPOSITIVA 006 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 780759 e CRC: 2A5A3370). Pág: 3/3
Função 20 - AGRICULTURA
Subfunção 606 - EXTENÇÃO RURAL
Programa de Governo 0041- MAIS PRODUÇÃO MAIS FUTURO
Projeto/Atividade 2279 - INCENTIVO AO AGRICULTOR
Elemento de Despesa 3.3.50.41 - CONTRIBUIÇÃO
Modalidade de Aplicação 50 - transferencia para instituções privadas sem fins lucrativos
Valor da Emenda (R$) R$ 40.000,00
Destinação (Saúde / Outras) OUTRAS
Compatibilidade com PPA/LDO SIM
Justificativa
Emenda destinada a contrução de um barracão para Assosiação ASPRAMA visando propocionar um
espaço adequado para guardar os implementos e ferramentas.
Art. 2º Esta Emenda, depois de aprovada, será parte integrante da Lei nº 2.744/2025 (PPA) e adequada, se
necessário, a Lei nº 2.758/2025 (LDO) e ao Projeto de Lei Nº2.945 (LOA).
Vanderci de Paula Campos
vereador
Avenida Osvaldo Bertozzi. nº 2780 - Chupinguaia RO.
Site: www.chupinguaia.ro.leg.br - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1774
Documento assinado eletronicamente por OSVALDO APARECIDO DE CASTRO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, em 19/12/2025 às 08:21, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando
o ID 780759 e o código verificador 2A5A3370.
Referência: Processo nº 52-18/2025. Docto ID: 780759 v1
Documento com assinatura(s) eletrônica(s) pendente(s).
open original →