sessao nº 1

            ESTADO DE RONDÔNIA

              PODER LEGISLATIVO

        CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA



ATA DA 14ª (DECIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO. Às 13:00h, do dia 15 de dezembro de 2025, sob a Presidência do presidente vereador Gardell Vinicius Lima dos Santos, com a presença dos vereadores: Angelica de Souza Peralta Ribeiro, Denílson Ramos da Cruz, Valdomiro Custódio da Silva, Ederson Luiz Fassicolo, Maria Aparecida da Costa, Rubens Santos Pereira, Vanderci de Paula Campos, estando ausente o vereador Fernando Pereira da Silva. Logo mais se iniciou a PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO. O Presidente solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da 13ª sessão extraordinária realizada no dia 08 de dezembro de 2025. Que após ser realizada a leitura foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou a Secretária que efetuasse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO: Emendas Impositivas nº 01ª 09/2025 e Projeto de Lei LOA nº 2.945/2025, de autoria do Poder Executivo. O Presidente solicitou a secretaria que fizesse a leitura das matérias para a ORDEM DIA, com a APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, conforme segue: Emenda 001­- Vereador Denílson Ramos da Cruz: destina R$ 98.976,99 para saúde – despesas com contrato de terceirização; R$ 50.000,00 para Associação Agrinova; R$24.488,49 para Associação Terra Esperança; e R$ 24.288,49 para associação Pai Herói. Emenda Impositiva 002 – vereador Rubens ­Pereira dos Santos: destina 98.976,99 para a reforma da UBS do Novo Plano; R$ 48.973,99 para a Associação Agrinova; e R$ 50.000,00 para Associação Vitória. Emenda Impositiva 003 – Vereadora Maria Aparecida da Costa: destina R$ 98.976,99 para a UBS Salete Cordeiro; R$ 20.000,00 para a Associação Nossa Senhora Aparecida; R$60.000,00 para a Escola Valter Jose Zanella; e R$ 18.976,99 para a Associação Canário. Emenda Impositiva 004 – Vereadora Angelica de Souza Peralta Ribeiro: destina R$ 98,976,99 para UBS da sede; R$ 20.000,00 Educação – custeio com AEE; e R$ 78.976,99 para a Policia Militar Mirim. Emenda Impositiva 005 – Vereador Gardell Vinicius Lima dos Santos: destina R$ 99.953,99 para material permanente da saúde; R$ 40.000,00 para APAE; R$ 20.000,00 para Associação Nossa Senhora Aparecida; R$20.000,00 Associação Estância Canário; e R$ 18.000,00 para a Associação Aspraviva. Emenda Impositiva 006 – Vereador Vanderci de Paula Campos; destina 98.976,99 para casa de saúde do assentamento - reforma na cozinha e local de descanso dos médicos; R$ 33.976,33 para Educação – curso de capacitação; R$ 25.000,00 para APAE; e R$ 40.000,00 para asprama. Emenda Impositiva 007 – Vereador Valdomiro Custódio da Silva: destina R$ 30.000,00 para Educação – custeio do AEE; R$ 30.000,00 para Associação Agrinova; R$ 10.976,99 para Associação Pai Herói; R$ 28.000,00 para Associação aspraviva; R$ 44.815,00 para casa de apoio; R$ 5.360,00 para saúde bucal; R$ 12.000,00 para UBS Ataíde Jose da Silva; R$ 17.000,00 PARA SEMUSA; e R$ 19.801,99 para farmácia básica. Emenda Impositiva 008 – Vereador Ederson Luís Fassicolo: destina R$ 98.976,99 para saúde – material permanente; R$ 17.900,00 para Associação Aspropo; R$ 57.100,00 para Associação Asponova; e R$ 25.000,00 para Associação Carro de Boi. Emenda Impositiva 007 – Vereador Fernando Pereira da Silva: destina; R$ 98.976,99 para saúde - obras e instalações; R$ 10.000,00 para APAE; R$ 10.000,00 PARA Associação Pai Herói; R$ 68.976,99 para Semed - material permanente; e R$ 10.000,00 para Associação Agrinova. Após a leitura foi colocado em discussão, ocasião em que os parlamentares enfatizaram a importância das emendas impositivas como instrumento de fortalecimento das políticas públicas municipais e o apoio as entidades locais. Em seguida, o Presidente colocou a matéria em votação nominal.  Sendo o resultado pela aprovação, conforme segue: Maria – voto favorável, Valdomiro – voto favorável, Vanderci – voto favorável, Rubens – voto favorável, Angelica – voto favorável, Denilson – voto favorável, Ederson – voto favorável. Na sequência, foi apreciado o Projeto de Lei nº 2.945/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chupinguaia para o exercício financeiro de 2026”. Após ser realizada a leitura do projeto foi colocada em discussão, ocasião em que os vereadores consideraram que a matéria contempla a estimativa da receita e a fixação da despesa de forma equilibrada, assegurando a continuidade dos serviços públicos, e o regular funcionamento da administração pública municipal. Encerrada discussão, o Presidente, colocou o projeto em votação nominal, sendo aprovado por unanimidade, com os seguintes votos: Maria – voto favorável, Valdomiro – voto favorável, Vanderci – voto favorável, Rubens – voto favorável, Angelica – voto favorável, Denilson –voto favorável, Ederson – voto favorável. Sem mais no momento o Presidente declarou encerrada a Sessão as 14:h 20 min. E, para constar, eu, Vereadora Angélica de Souza Peralta Ribeiro, lavrei a presente Ata, que será assinada por mim e pelo presidente.

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             ESTADO DE RONDÔNIA

               PODER LEGISLATIVO

       CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA



   PAUTA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO.





PAUTA – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 



                                    CHUPINGUAIA 26 DE JANEIRO DE 2026









 SESSÃO – 09:00 HORAS:







                                                 EXPEDIENTE RECEBIDO: 



PROJETO DE LEI Nº: 2.961/2026

PROJETO DE LEI Nº: 2.962/2026

PROJETO DE LEI Nº: 2.963/2026

PROJETO DE LEI Nº: 2.964/2026

PROJETO DE LEI Nº: 2.965/2026

PROJETO DE LEI Nº: 2.966/2026

PROJETO DE LEI Nº: 2.967/2026

PROJETO DE LEI Nº: 2.968/2026 

PROJETO DE LEI Nº: 2.969/2026



ORDEM DO DIA



LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 2.961/2026.

LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 2.962/2026.

LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 2.963/2026.

LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 2.964/2026.

LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 2.965/2026.

LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 2.966/2026.

LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 2.967/2026.

LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 2.968/2026.

LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 2.969/2026.







                  1ª

 SESSÃO

EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA

PAUTA DA IMPRENSA



  

26/01/2026





PROJETO DE LEI



Assunto

autor

PROJETO DE LEI Nº: 2.961/2026





“Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 326.940,00 “.







PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº: 2.962/2026





“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ r$1.759.889,87”.



PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº: 2.963/2026





“Fica alterada a Lei Municipal nº 2.747/2025 e da outras providencias”.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº: 2.964/2026





“Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro  para eventos esportivo no município de Chupinguaia/RO e dá outras providências”.



PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº: 2.966/2026





“Fica alterado o anexo I da Lei Municipal nº 2135 de 14 de agosto de 2018”.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº: 2.967/2026





“Altera a carga horária do cargo de assistente social e fisioterapeuta e dá outras providencias”.



PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº: 2.968/2026 







“Altera a carga horária do cargo de técnico em radiologia e dá outras providencias”.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº: 2.969/2026



“Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$713.288,05”.

PODER EXECUTIVO