sessao nº 2

 



ESTADO DE RONDÔNIA

 PODER LEGISLATIVO

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CHUPINGUAIA-RO

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO. Às 09h 15min, do dia 02 fevereiro de 2026, sob a Presidência do vereador Gardell Vinicius Lima dos Santos, que invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão, com a presença dos Vereadores Angelica de Souza Peralta Ribeiro, Denílson Ramos da Cruz, Ederson Luís Fassicolo, Fernando Pereira da Silva, Maria Aparecida da Costa, Rubens dos Santos Pereira, Valdomiro Custódio da Silva, Vanderci de Paula Campos. O Presidente convidou o Pastor Cícero Duarte da igreja Presbiteriana Renovada para fazer o uso da tribuna e trazer uma palavra conforme a Resolução 007/2023. Logo mais se iniciou a PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que efetuasse a leitura da 30ª Ata da Sessão Ordinária realizada dia 15 de dezembro de 2025, que após ser realizada a leitura foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO: Projeto de Lei Nº 2.965, 2.970, 2.971/2026. Moção de Aplausos 001/2026. Indicações 001, 002, 003, 004, 005, 006/2026. O Presidente solicitou a secretária que fizesse a chamada dos oradores inscritos na PALAVRA LIVRE: fizeram o uso da palavra os vereadores: Ederson Luís Fassicolo, Fernando Pereira da Silva, Vanderci de Paula Campos, Denílson Ramos da Cruz, Rubens dos Santos Pereira, Maria Aparecida da Costa. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a leitura das matérias para a ORDEM DO DIA. Projeto de Lei 2.965, que trazia em sua matéria “Autoriza o Poder Executivo Municipal a limitar o tráfego de veículos automotores pesados nas estradas rurais e aplicação de multa por excesso de peso” que após feita a leitura, foi encaminhado para a comissão de Finança e Orçamento. Projeto de Lei 2.970, que trazia em sua matéria “Institui o Fórum Municipal de Educação FME, no Município de Chupinguaia-RO” que após feita a leitura, foi encaminhado para a comissão de Redação e Justiça. Projeto de Lei 2.971, que trazia em sua matéria “Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 5.173.488,60” que após feita a leitura, foi encaminhado para a comissão de Redação e Justiça. Moção de Aplausos que trazia em sua matéria “Moção de aplausos ao Tenente Wachington Fagner Alfredo em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Chupinguaia.” que após feita a leitura, a moção foi colocada em discussão e votação nominal, Ederson – voto favorável, Maria – voto favorável, Fernando – voto favorável, Angelica – voto favorável, Vanderci – voto favorável, Denílson –voto favorável, Valdomiro – voto favorável, Rubens – voto favorável. Moção aprovada por unanimidade. O presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a chamada dos vereadores inscritos nas Explicações Pessoais fizeram o uso da palavra os vereadores: Ederson Luís Fassicolo, Vanderci de Paula Campos, Valdomiro Custódio da Silva, Rubens dos Santos Pereira. Sem mais para momento o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão as 10hs e 40min e para constar, eu vereadora Angelica de Souza Peralta Ribeiro primeira secretária lavrei a presente ata que vai por mim assinada e pelo presidente.

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA





PAUTA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO. 

 

   09 DE FEVEREIRO DE 2026. 



 

                                          EXPEDIENTE RECEBIDO:

1ª PARTE 

 

Leitura e votação da Ata da 1ª Sessão Ordinária realizada dia 02 de fevereiro de 2026.

PROJETO DE LEI Nº 2.964, 2.970, 2.971/2026.

EMENDA SUBSTITUTIVA 001/2026.

VETO EMENDA A LEI ORGÂNICA 001/2025

INDICAÇÕES Nº 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014/2026.





      PALAVRA LIVRE DOS ORADORES INSCRITOS (7 min). 

 

        

   2ª PARTE  



ORDEM DO DIA



Leitura Discussão e Votação do Projeto de Lei 2.964/2026.

Leitura Discussão e Votação do Projeto de Lei 2.970/2026.

Leitura Discussão e Votação do Projeto de Lei 2.971/2026.

Leitura Discussão e Votação da Emenda Substitutiva 001/2026.

Leitura Discussão e Votação do Veto Emenda à Lei Orgânica 001/2025.







EXPLICACÕES PESSOAIS DOS VEREADORES INSCRITOS (5min). 





2º

SESSÃO ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO

DE CHUPINGUAIA

PAUTA DA IMPRENSA





09/02/2026

PROJETO 

DE LEI

                                       

ASSUNTO



AUTORIA



2.964/2026

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para Eventos Esportivos no Município de Chupinguaia/RO e dá outras providências.”

PODER EXECUTIVO



2.970/2026

“Institui o fórum municipal de educação FME, no município de CHUPINGUAIA-RO.”

PODER EXECUTIVO



2.971/2026

“Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$5.173.488,60.”

PODER EXECUTIVO

EMENDA SUBSTITUTIVA



ASSUNTO



AUTORIA



001/2026

“Altera o anexo VII da Lei 456/2005 que trata da carga horária dos cargos de Fisioterapeuta, Assistente Social e Técnico em Radiologia, e dá outras providências”.

PODER 

LEGISLATIVO

VETO EMENDA A LEI ORGÂNICA



ASSUNTO



AUTORIA



001/2025

Veto à Emenda Aditiva nº 001/2025 do referido Projeto de Lei 2.934/2025.

PODER EXECUTIVO



INDICAÇÕES



ASSUNTO



AUTORIA



007/2026

“Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza e o cascalhamento das vias públicas do Distrito de Novo Plano, neste município.”                             



Ver: Fernando



008/2026

“Solicito que o Poder Executivo a possibilidade de perfurar um poço artesiano no distrito do Corgão, pois que tem na comunidade está em péssimo uso, não tendo uma boa qualidade para consumo, pois água salobra, sem tratamento, os moradores passam por muitas dificuldades com o consumo, sendo assim os moradores da comunidade se deslocam a mais de   1 km para buscar água potável.”



Ver:  Ederson



009/2026

“Indica cascalhamento e patrolamento da 105 que é a estrada do Novo Plano 496 sentido Boa Esperança das estradas vicinais para o transporte de moradores, estudardes e a escoação da produção rural, também a reabertura lateral das vias especialmente nos distritos de Boa Esperança, Nova Andradina e Corgão.”



Ver: Ederson



010/2026

“Solicito ao Poder Executivo Que seja criada a Carteirinha de Identificação dos Artesãos do Município de Chupinguaia, bem como dos artesãos dos demais distritos.”



Ver: Angelica



011/2026

“Solicito ao Poder Executivo que seja realizada a troca das luminárias queimadas em toda a extensão do Bairro Cidade Alta.”



Ver:  Angelica



012/2026

“Solicita a necessidade de que seja realizado o encascalhamento da Linha 115. (sentido a Chácara dos LIMA).”



Ver: Gardell



013/2025

“Solicitação de reabertura, patrolamento e cascalhamento da linha 42 Distrito de Chupinguaia.”



Ver: Ederson



014/2026

“Solicito ao setor responsável a necessidade de arrumar a iluminação pública na rua Daniel Bispo, tem 2 postes com a iluminação pública apagada, e na avenida primavera tem pontos que estão apagados.”



Ver: Vanderci